Acessibilidade / Reportar erro
Artigos de Pesquisa • Rev. Bioét. 21 (1) • Abr 2013 •

Bioética e habitação: leitura ética sobre as ocupações urbanas no centro do Rio de Janeiro

Bioethics and housing: an ethical perspective on the squats at the center of the Rio de Janeiro

Bioética y vivienda: lectura ética acerca de las ocupaciones urbanas en el centro de Rio de Janeiro

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumos

As ocupações urbanas no centro da cidade do Rio de Janeiro caracterizam-se pelo ato de adentrar em imóveis/propriedades abandonados e transformá-los em moradia. Encontram-se em território conflituoso, haja vista que atuam em oposição ao princípio de propriedade e às atuais transformações urbanas no centro da cidade, ilustradas, por exemplo, pela Operação Urbana Porto Maravilha. Tendo em vista a transformação de tal território, este trabalho tem como objetivo geral responder se a ação empreendida para a consolidação dessas ocupações é moralmente legítima ou não. Para tanto, busca-se ainda identificar os princípios que sustentam a ação de ocupar e que estão em oposição àquele da propriedade. Conclui-se que tais princípios podem representar uma substantiva contribuição ao foco da reflexão, análise e atuação bioética.

Habitação; Bioética; Política

The act of entrance in an abandoned realty/property and changing it into housing characterizes the squats at the center of Rio de Janeiro. These informal housing are settled on a conflict territory since they stand in opposition to the principle of property and the current political and urban transformations on the city, illustrated for example by the urban operation Porto Maravilha. This work aims to answer whereas squatting is legitimated. Furthermore it aims to identify the principles of squatting which are opposite to the principle of property. We conclude that these principles could represent a substantive contribution to the focus of reflection in bioethics, as well as a contribution to its way of analysis and action.

Housing; Bioethics; Politics

Las ocupaciones urbanas en el centro de la ciudad de Rio de Janeiro se caracterizan por el acto de entrar en inmuebles/propiedades abandonados y transformarlos en viviendas. Se encuentran en un territorio conflictivo, puesto que actúan en contraste con el principio de la propiedad y con las transformaciones urbanas actuales en el centro de la ciudad, ilustradas, por ejemplo, por la "Operación Urbana Porto Maravilha". Teniendo en cuenta esta transformación territorial, este trabajo tiene como objetivo general contestar si la acción adoptada para consolidar estas ocupaciones es moralmente legítima o no. Para eso, se busca aún identificar los principios que sustentan la acción de ocupar y que se oponen al principio de propiedad. Se concluye que dichos principios pueden representar un aporte sustantivo al enfoque de la reflexión, del análisis y de la actuación de la bioética.

Vivienda; Bioética; Política

  • 1
    Agamben G. What is an apparatus? And other essays. Stanford: Stanford University Press; 2009.
  • 2
    Singer P. Ética prática. São Paulo: Martins Fontes; 2009. p. 95.
  • 3
    Santos RB. Movimentos sociais urbanos. São Paulo: Unesp; 2008. p. 10.
  • 4
    Santos RB. Op. cit. p. 12.
  • 5
    Assumpção EA, Schramm FR. Elementos para uma análise bioética das transformações urbanas recentes no Rio de Janeiro sob a ótica da globalização. Rev bioét (Impr.). 2012;20(1):106-18.
  • 6
    Defensora pública diz que PMs a atacaram em desocupação de prédio no Centro. O Globo. [internet]. 13 dez. 2010 [acesso 9 set. 2012]. Disponível: http://oglobo.globo.com/rio/defensorapublica-diz-que-pms-atacaram-em-desocupacaode-predio-no-centro-2911499
  • 7
    Engelhardt Jr HT. A bioética do risco: enfrentando a finitude humana. In: Schramm FR, Rego S, Braz M, Palácios M, coordenadores. Bioética: riscos e proteção. Rio de Janeiro: UFRJ/Fiocruz; 2005. p. 134.
  • 8
    Brasil. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Habitação. Déficit habitacional no Brasil 2008. Brasília: Ministério das Cidades; 2011.
  • 9
    Engelhardt Jr HT. Fundamentos da bioética. São Paulo: Loyola; 2004. p. 208.
  • 10
    Engelhardt Jr HT. Op. cit. 2004. p. 211.
  • 11
    Rio de Janeiro. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Habitação. Projeto Minha Casa, Minha Vida 2. [internet]. [acesso 18 abr. 2012]. Disponível: http://www.rio.rj.gov.br/web/smh/exibeconteudo?article-id=107023
  • 12
    Bittar J. Audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para análise do Projeto de Lei nº 910/2011 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012. Diário Oficial do Poder Legislativo do Município do Rio de Janeiro. Ano XXXV; 99: 40.
  • 13
    Engelhardt Jr HT. Op. cit. 2004. p. 209.
  • 14
    Engelhardt Jr HT. Op. cit. 2004. p. 199.
  • 15
    Agamben G. Op. cit. p. 11.
  • 16
    Esposito R. Bios: biopolítica e filosofia. Lisboa: Edições 70; 2010. p.102.
  • 18
    Locke J. Op. cit. p. 51.
  • 19
    Locke J. Op. cit. p. 115.
  • 20
    Engelhardt Jr HT. Op. cit. 2004. p. 198.
  • 21
    Singer P. Op. cit. p. 54.
  • 22
    Deleuze G, Foucault M. Os intelectuais e o poder: conversa entre Michel Foucault e Gilles Deleuze. In: Machado R, coordenador. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal; 2004. p. 70.
  • 23
    Deleuze G, Foucault M. Op. cit. p. 72.
  • 24
    Fontana A, Foucault M. Verdade e poder. In: Machado R, coordenador. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal; 2004. p. 14.
  • 25
    Engelhardt Jr HT. Op. cit. 2004. p. 201.
  • 26
    Bakunin M. O socialismo libertário. São Paulo: Global; 1979. p. 61.
  • 27
    Kottow M. Bioética de proteção: considerações sobre o contexto latino-americano. In: Schramm FR, Rego S, Braz M, Palácios M, coordenadores. Bioética: riscos e proteção. Rio de Janeiro: UFRJ/ Fiocruz; 2005. p.39.
  • 28
    Kottow M. Op. cit. p. 40.
  • 29
    Sotero M. Vulnerabilidade e vulneração: população de rua, uma questão ética. Rev bioét (Impr.). 2011;19(3):808.
  • 30
    Choque de Ordem acolhe 73 moradores de rua na Tijuca. Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro. [internet]. 15 abr. 2010 [acesso 24 abr. 2012]. Disponível: http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=686293
  • 31
    Choque de Ordem na Tijuca acolhe 39 moradores de rua. Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro. [internet]. 20 abr 2010 [acesso 24 abr. 2012]. Disponível: http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=709101
  • 32
    Choque de Ordem acolhe 40 moradores de rua em Copacabana. Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro. [internet]. 28 abr. 2010 [acesso 24 abr. 2012]. Disponível: http://www.rio.rj.gov.br/web/ guest/exibeconteudo?article-id=732465
  • 33
    Choque de Ordem na Zona Sul acolhe 34 moradores de rua. Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro. [internet]. 11 maio 2010 [acesso 24 abr. 2012]. Disponível: http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=780870
  • 34
    Choque de Ordem acolhe 147 pessoas das ruas de Botafogo, Copacabana e Centro. Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro. [internet]. 14 maio 2010 [acesso 24 abr. 2012]. Disponível: http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=792553
  • 35
    Equipe do Choque de Ordem acolhe 26 pessoas nas ruas da Glória. Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro. [internet]. 10 jun. 2010 [acesso 24 abr. 2012]. Disponível: http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=869716
  • 36
    Choque de Ordem acolhe 20 moradores de rua no Centro. Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro. [internet]. 15 jun. 2010 [acesso 24 abr. 2012]. Disponível: http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=879125
  • 37
    Choque de Ordem acolhe 109 moradores de rua na Zona Sul. Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro. [internet]. 23 jun 2010 [acesso 24 abr. 2012]. Disponível: http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=899567
  • 38
    Choque de Ordem na Zona Sul acolhe 56 moradores de rua. Portal da Prefeitura do Rio de Janeiro. [internet]. 24 jun 2010 [acesso 24 abr. 2012]. Disponível: http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?article-id=904031
  • 39
    Ministério Público questiona o Choque de Ordem junto à Sedh. Observatório de Políticas Públicas e Sociais. [internet]. 20 jul. 2010 [acesso 28 fev. 2013]. Disponível: http://www.observatorio.ufma.br/noticias/mostra_noticias.php?id=929
  • 40
    Choque de Ordem na Central apreende 42 moradores de rua: ambulantes sem autorização tiveram sua mercadorias confiscadas. R7. [internet]. 10 jan. 2011 [acesso 24 abr. 2012]. Disponível: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/choque-de-ordem-na-central-apreende-42-moradoresde- rua-20110110.html

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    18 Out 2013
  • Data do Fascículo
    Abr 2013

Histórico

  • Recebido
    27 Set 2012
  • Aceito
    28 Jan 2013
  • Revisado
    13 Nov 2012
Creative Common - by 4.0
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Conselho Federal de Medicina SGAS 915, lote 72, CEP 70390-150, Tel.: (55 61) 3445-5932, Fax: (55 61) 3346-7384 - Brasília - DF - Brazil
E-mail: bioetica@portalmedico.org.br
Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS