Hortas Comunitárias em Teresina: vidas conectadas em ambientes urbanos

Resumo

Pensar as hortas urbanas como alternativa de desenvolvimento socioambiental em grandes cidades leva a questionar quais aspectos da vida das pessoas são afetados de forma mais relevante pelas atividades em hortas urbanas, em Teresina/Piauí. O objetivo do artigo é analisar como os aspectos sociais, institucionais, econômicos e produtivos são dinamizados nas experiências dos hortelões inseridos no Projeto Hortas Comunitárias em Teresina. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em estudo bibliográfico, documental e de campo. Foram entrevistados em profundidade 12 hortelões. O tratamento dos dados foi baseado na análise textual. Como alguns dos resultados, evidenciou-se que as hortas favorecem laços sociais e a ampliação da renda, assim como o empreendedorismo, mas, mesmo com o apoio da prefeitura, há necessidade se maior acesso a equipamentos e a elementos de infraestrutura, como água e banheiros, assim como de capacitação.

Palavras-chave:
Hortas; Comunitárias; Hortelões; Aspectos; Mudança

Abstract

Thinking of urban gardens as an alternative for socio-environmental development in large cities leads to questioning which aspects of people’s lives are most significantly affected by activities in urban vegetable gardens in Teresina/Piauí. The objective of the article is to analyze how the social institutional, economic, and productive aspects are dynamized in the experiences of the gardeners inserted in the Community Gardens Project in Teresina. The research is exploratory and qualitative, based on a bibliographical, documental, and field study. 12 vegetable gardeners were interviewed in depth. Data treatment was based on textual analysis. As some of the results, it was evident that the gardens favor social ties and the expansion of income, as well as entrepreneurship, but even with the support of the city hall, there is a need for greater access to equipment and infrastructure elements, such as water and toilets, as well as training.

Keywords:
Vegetable gardens; Community; Gardeners; Change

Resumen

Pensar los huertos urbanos como una alternativa de desarrollo socioambiental en las grandes ciudades lleva a cuestionar qué aspectos de la vida de las personas se ven más afectados por las actividades en huertos urbanos en Teresina/Piauí. El objetivo de este artículo es analizar cómo se dinamizan los aspectos sociales, institucionales, económicos y productivos en las experiencias de los hortelanos insertados en el Proyecto Huertos Comunitarios en Teresina. La investigación es exploratoria y cualitativa, basada en estudios bibliográficos, documentales y de campo. 12 hortelanos fueron entrevistados en profundidad. El procesamiento de los datos se basó en el análisis textual. Como algunos de los resultados, se evidenció e los huertos favorecen los lazos sociales y la expansión de los ingresos, así como el emprendimiento, pero incluso con el apoyo de lo ayuntamiento, existe la necesidad de un mayor acceso a equipos de infraestructura, como agua y baños, bien como capacitación.

Palabras-clave:
Huertos; Comunitarios; Hortelanos; Aspectos; Cambio

Introdução

O agravamento do êxodo rural no Piauí, assim como em todo o Brasil, a partir da década de 1950, conduz a busca por alternativas de ocupação para as pessoas recém-chegadas à capital, que não encontram vagas no mercado de trabalho. Teresina, com uma população estimada em 868.075 habitantes (em 2020), é a cidade mais populosa do Piauí. Está conurbada com a cidade maranhense de Timon, formando assim a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, que aglomera cerca de 1.194.911 habitantes (IBGE, 2010).

A prefeitura, junto com outros órgãos parceiros, desenvolve políticas públicas, a fim de reverter o efeito negativo produzido pelas altas taxas de crescimento populacional, registradas ao longo de várias décadas pelo fluxo migratório campo-cidade. O Projeto Hortas Comunitárias em Teresina foi a forma que a prefeitura encontrou para gerar trabalho e renda, em um conjunto de ações de enfrentamento à pobreza, realizadas com o objetivo de garantir meios e capacidade produtiva e de gestão a grupos comunitários para promover a melhoria de suas condições gerais de subsistência e de elevação do padrão da qualidade de vida e de organização social (SDR, 2020).

A implantação das atividades agrícolas comunitárias ocorreu a partir de 1987 nas áreas de vilas e favelas do município de Teresina, identificadas como grandes bolsões de pobreza, nos quais as famílias são basicamente de origem rural, mas migraram em busca de melhores condições de vida, o que acarretou sérios problemas de ordem econômica e social para Teresina, conforme relato da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR, 2020).

A partir da primeira experiência exitosa no bairro Dirceu Arcoverde, a prefeitura ampliou o número de hortas comunitárias na cidade, levando-as para outras áreas periféricas. Dados de 2020, publicados no site da Prefeitura de Teresina, apontam que o município possui 46 hortas espalhadas em todas as zonas da capital, além de 12 campos agrícolas em funcionamento e 17 em implantação (PREFEITURA DE TERESINA, 2020). O objetivo do estudo é analisar como os aspectos sociais, institucionais, econômicos e produtivos são dinamizados nas experiências dos hortelões inseridos no Projeto Hortas Comunitárias em Teresina.

A agricultura urbana representa novas opções de trabalho, de ganho de renda e de exercício da cidadania. A prática da agricultura urbana também minimiza as necessidades alimentares das famílias, aumenta as áreas verdes da cidade, dá utilidade a terrenos baldios (muitos deles serviram como depósitos de lixo por muito tempo) e possibilita exercer um trabalho que respeite os recursos naturais.

2. Desenvolvimento

2.1 Horta e suas dimensões

O objetivo do artigo foi lapidado a partir dos aspectos identificados como mais relevantes decorrentes da pesquisa bibliográfica realizada em artigos publicados sobre o tema em revistas científicas. Nesta seção, são referidos alguns que embasam teoricamente o estudo empírico.

Branco e Alcântara (2011) apontam que o cultivo de hortaliças e a criação de hortas comunitárias têm se destacado no Brasil nos últimos anos, com a criação de programas sociais de combate à pobreza, realizados pelos governos federal, estadual e municipais. Muitos projetos voltados à área da agricultura urbana foram financiados com recursos públicos e foram incluídos no Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF). Constata-se que houve uma melhoria das condições de vida e a redução da pobreza, porém ainda há muito a fazer, devido à falta de organização, à carência de assistência técnica, à dificuldade de acesso aos créditos bancários.

Segundo as autoras, o sucesso dos projetos parece depender muito mais da organização comunitária e da decisão política de apoiá-los em relação à assistência técnica, compra de insumos e acesso a créditos do que de tecnologias avançadas. Superando estas barreiras, as hortas urbanas e periurbanas geram diversos benefícios, contribuindo para a redução da pobreza e a garantia da segurança alimentar, bem como para a melhoria das condições ambientais.

Vieira e Silva (2015) desenvolveram uma reflexão sobre as contribuições das hortas comunitárias para a sustentabilidade social, tendo em vista a inclusão dos economicamente marginalizados. Segundo a pesquisa, governos, empresários e a sociedade em geral tem se interessado de forma mais intensa pelo tema “empreendedorismo social” nos últimos anos, devido à globalização e às mudanças profundas que ocorreram na sociedade, principalmente, na configuração dos mercados ao redor do mundo, o que levou esses atores a ter um olhar mais aguçado para a área social, promovendo ações de desenvolvimento sustentável, qualidade de vida e mudança de hábitos, principalmente, em comunidades menos privilegiadas, a partir de políticas públicas, como a criação e a gestão de hortas comunitárias no meio urbano das grandes cidades.

O estudo mostra que o Brasil, nos últimos 50 anos, tem passado por um processo de urbanização muito acelerado. Vieira e Silva (2015, apud BELTRAN, 1995) afirmam que, na década de 40, a população que, no Brasil, vivia nas cidades correspondia a 25%; já em 2000, houve um aumento que saltou para 82%, fato que gerou enormes mudanças culturais, como a desnaturalização dos saberes e costumes relacionados à agricultura, a perda da identidade das novas gerações com a terra e o “inchaço” das cidades, ocasionando problemas sociais, como o aumento do número de vilas e favelas. Diante disso, governos e organizações sociais procuram desenvolver políticas públicas que envolvam estas pessoas, a fim de promover o desenvolvimento econômico e social e combater o desemprego e a exclusão. Entre estas políticas está a valorização da produção agrícola urbana e familiar, com o intuito de incentivar, facilitar, orientar e acompanhar seu desenvolvimento.

Segundo os autores, as hortas comunitárias, diretamente ligadas ao fator econômico e desenvolvidas por famílias em comunidades geridas por cooperativas ou com a participação do poder público, que contribui com suporte técnico e logístico, têm a finalidade de assegurar a subsistência das famílias e abastecer mercados, bem como possibilitar um clima mais agradável entre os moradores e melhores condições de vida, ao permitir que parte da produção seja vendida, o que possibilita melhores condições de vida para as pessoas, que, muitas vezes, viviam em condições precárias.

Vieira e Silva (2015) concluíram que, diante da necessidade de resgate da dignidade humana, é necessária a construção de novas políticas públicas que possibilitem meios de subsistência da população e a diminuição dos índices de desigualdade social, desemprego, fome, entre outros. Verificaram que ainda há várias barreiras de cunho político e cultural e que a sua implementação somente se concretizará com êxito, se houver um plano contínuo de estímulo, de orientação, de acompanhamento e de apoio técnico especializado. Portanto, é preciso pensar políticas públicas educacionais que orientem e acompanhem o desenvolvimento da agricultura familiar, mais especificamente, as hortas comunitárias.

Para Oliveira e Santos (2018), a agricultura urbana é resultado de atividades antes entendidas como prioritariamente rurais, que ganham ressignificação no espaço urbano, preservando saberes agrícolas tradicionais, por meio de técnicas de manejo, cuja produção é diretamente voltada à população da cidade, fortalecendo assim a criação de uma nova categoria profissional, a de “Agricultor Urbano”.

O estudo dos autores, desenvolvido na cidade de Campo dos Goytacazes -RJ, analisou o projeto Eco hortas comunitárias, que previa a limpeza, a manutenção e o plantio de hortas populares, em terrenos cedidos pela Prefeitura, cuja produção era destinada à população, por meio das instituições e da rede municipal de ensino, possibilitando inserir as pessoas desempregadas, para que contribuíssem com a economia da cidade.

O programa contou com cerca de 150 hortas, das quais 57 foram reestruturadas. Os agricultores cadastrados participavam de cursos sobre práticas agroecológicas e recebiam orientações por meio de parcerias com a Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e a empresa de pesquisa agropecuária do Rio de Janeiro (PESAGRO), que condicionavam os agricultores às regras do programa, como, por exemplo, proibir culturas acima de 60cm de altura, para evitar o crescimento de mato e o acúmulo de lixo.

Observou-se que o programa começou bem, gerando renda e fomento para as famílias, mas, depois de certo tempo, os acordos começaram a ser descumpridos. A política pública, implementada com vigor e interesse por parte do poder público, começou a dar espaço para interesses individuais em detrimento do interesse coletivo. Nesse contexto, as hortas na zona urbana, agora desativadas, passaram a ser objeto de questionamentos e utilizadas pela especulação imobiliária, segundo Oliveira e Santos (2018).

Por sua vez, Sperandio et. al. (2013) descreveram uma experiência que aponta a utilização de vazios urbanos em terrenos públicos, resgatando a função social da propriedade e gerando um sentimento de bem-estar, decorrente da “topofilia”, uma espécie de conexão sentimental que emerge em relação a determinados lugares.

A horta estudada por Sperandio et al. (2016) traz as reverberações sociais e territoriais decorrentes do uso de parte de um antigo vazio urbano. As famílias envolvidas e os funcionários da prefeitura se envolveram tanto que criaram uma espécie de corresponsabilidade, manifestando um sentimento de pertencimento ao local e a comunhão de desejos comuns em prol do projeto. O sentimento de coletividade predominou, assim como o orgulho dos canteiros verdes e férteis. Verificou-se que o sentimento de inclusão social e de solidariedade criou um vínculo forte com o local e maior respeito pelo espaço público e pelo meio ambiente. Os participantes alegaram que as atividades desenvolvidas na horta se refletiram no consumo de alimentos saudáveis, na geração de renda, na prática do trabalho em equipe, na melhoria da saúde mental e na saúde de modo geral, entre outros benefícios.

Os autores chegaram à conclusão de que o projeto da horta comunitária em Conchal é uma política pública que converge com a construção de uma cidade saudável, uma vez que visa estimular a prática do trabalho coletivo na comunidade, promovendo a dignidade social e humana das famílias. Foi possível observar a melhoria da qualidade de vida e do espaço, bem como a intensificação das relações sociais e dos laços afetivos entre os envolvidos. Também foram constatados benefícios econômicos para os trabalhadores, uma vez que eles economizam ao consumirem os produtos que cultivam, além de ganharem, vendendo-os para os moradores do bairro. Quando perguntados acerca do trabalho coletivo na manutenção da horta, verificou-se um sentimento de valorização e de autoestima elevada, além de a horta passar a ser um referencial espacial, sendo cenário de diversas relações sociais.

O estudo de Pavesi e Freitas (2016) mostra que a horticultura funciona como um Sistema Socioecológico (SSE), que possibilita a compreensão e a gestão de sistemas complexos formados pelos componentes natural e social, realizando o encontro de três qualidades inerentes: viabilidade econômica, integridade ecológica, justiça e coesão social.

Os autores citam o caso da cidade de Detroit, que passou pela migração da indústria automobilística, que ocasionou desemprego e pobreza e evidenciou uma paisagem devastada. A urgência em encontrar uma saída levou a população a organizar-se em torno de um projeto para reerguer a economia da cidade e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.

A solução encontrada foi cultivar o solo urbano, o que fez a comunidade engajar-se em processos de aprendizagem que lhe permitiram abrir mão de valores inspirados na modernidade, para resgatar suas raízes e saberes pré-industriais e assimilar e aplicar saberes científicos e técnicos, necessários para resolver problemas associados, como a recuperação de solos contaminados, a erosão de áreas ribeirinhas e o preenchimento da paisagem urbana, antes ocupada pela indústria.

O projeto foi amplamente apoiado e promovido por uma rede de organizações governamentais e não governamentais, que ofereceram todo tipo de recursos para a comunidade e suas instituições, inclusive educativas. O projeto obteve bastante sucesso e mostrou que a efetividade de novas propostas pautadas na coprodução de conhecimentos e o trabalho em equipe levam a cenários alternativos e sustentáveis e constroem a capacidade adaptativa das comunidades.

Os autores concluíram que, para chegar à sustentabilidade, é preciso traçar um caminho, planejar estratégias, fortalecer a capacidade adaptativa das pessoas e oferecer oportunidades para a aprendizagem situada e colaborativa, necessária para religar os mundos tradicionalmente separados entre seres humanos e a natureza.

Também relacionado à perspectiva colaborativa, o estudo de Barata e Albuquerque (2018) aborda o processo de participação em programas de hortas urbanas de caráter comunitário, relacionando essa participação com a promoção da sustentabilidade local. O trabalho buscou compreender o que motiva os cidadãos a participarem, de que forma participam e quais os resultados dessa participação, tendo como estudo de caso as hortas urbanas no município de Cascais, Portugal.

Os participantes apontaram o gosto pelo contato com a terra e com a natureza como uma das principais motivações para sua participação, assim como a melhoria da alimentação familiar, a possibilidade de obterem produtos hortícolas de maior qualidade e de evitarem o controle exercido pelas grandes plantações, que ditam o que os consumidores urbanos consomem, de verem crescer os seus próprios alimentos, desfrutando a sensação de liberdade de escolha por não terem de comprar produtos cultivados industrializados, sujeitos a tratamentos e fertilizantes químicos.

A poupança na economia familiar também foi identificada como motivação e um benefício esperado, além da possibilidade de proporcionar aos filhos, um local para poderem estar em contato com a natureza, correr, sujar-se, semear, plantar, regar. Viam no projeto a oportunidade de aprenderem sobre esta temática, retomarem tradições familiares e culturais, ocuparem o tempo livre, acessando um sentimento de satisfação por terem alcançado algo que contribuiu para o combate ao isolamento e para o estreitamento das relações de vizinhança. A participação no projeto criou um sentimento de responsabilidade, potenciando o envolvimento em outros assuntos da comunidade.

Silva (2014) ressalta que a agricultura urbana contribui para a segurança alimentar, pois aumenta a quantidade e a qualidade de alimentos disponíveis para quem vive nas cidades, contribuindo significativamente para a qualidade de vida e para a estética do espaço urbano, além de minimizar os efeitos do aquecimento global, proporcionando ocupação e renda para os envolvidos.

Para a autora, o êxito do desenvolvimento da agricultura urbana depende do acesso à terra e a espaços para a comercialização dos produtos, além de conhecimentos acerca do manejo sustentável do processo, de modo a integrar a atividade agrícola com o ambiente urbano em expansão, o que requer alternativas que proporcionem qualidade de vida. A agricultura urbana, como política social, ampara marginalizados e pode inseri-los numa atividade produtiva por meio da ocupação de áreas vazias. Ainda, em escolas, creches, institutos governamentais, em templos religiosos, as hortas podem ser usadas como instrumentos pedagógicos para crianças e jovens, gerando renda e segurança alimentar, além de ajudar no combate à fome, na conservação da biodiversidade, no desenvolvimento de atividades econômicas locais e regionais, na melhoria da paisagem e na qualidade de vida das pessoas.

Para Ribeiro et al. (2017), é importante recuperar as velhas práticas saudáveis e sustentáveis por meio de experiências agroecológicas e da agricultura urbana. Seu estudo aponta que as hortas servem como estratégia para a criação de “mutirões comunitários”, como forma de potencializar a produção agrícola integrando as pessoas ao projeto, ao mesmo tempo em que resgatam práticas solidárias esquecidas no tempo e empoderam por meio da conquista da autonomia.

Os depoimentos coletados evidenciaram o desenvolvimento de competências na dimensão ambiental, sinalizando um novo olhar dos participantes para o meio ambiente e um desejo coletivo de contribuir para a preservação da natureza. Foram incorporadas práticas sustentáveis também em suas casas, comunidades, além de novas práticas agrícolas nas dimensões segurança alimentar e nutricional e saúde, sob diversos ângulos.

Segundo Ribeiro et al. (2012) desenvolveram uma experiência de agricultura urbana agroecológica na cidade de Embu das Artes, região metropolitana de São Paulo, por meio do Projeto Colhendo Sustentabilidade, baseado na sensibilização e na mobilização das famílias por meio de processos de capacitação para a produção agroecológica. O projeto capacitou 840 pessoas, abordando temas como saúde, meio ambiente, agroecologia, agricultura orgânica, permacultura, soberania, segurança alimentar, cooperativismo, associativismo e economia solidária. As ações contaram com a parceria de organizações da sociedade civil e do poder público municipal.

Na segunda fase, o projeto foi ampliado com a implantação de 13 hortas comunitárias, em diversos bairros do município. Verificou-se que houve o desenvolvimento da consciência ambiental, alterações nos hábitos alimentares, além do desejo coletivo de contribuir com a preservação da natureza. Os resíduos orgânicos antes destinados ao aterro sanitário transformaram-se em adubo orgânico; os resíduos sólidos como pneu, madeira, entulho, entre outros passaram a fazer parte da infraestrutura das hortas. Ocorreram mudanças nos hábitos alimentares e de consumo, diminuindo as despesas com alimentos industrializados. No campo psicossocial, foram percebidas transformações em pacientes com problemas de depressão, fobia social ou dependência química. Essas pessoas tornaram-se mais proativas e foram inseridas socialmente. As autoras concluem que o projeto contribuiu para o fortalecimento do empoderamento local, para o protagonismo individual e coletivo, para a criação de um ambiente saudável, promovendo saúde e qualidade de vida, além da mobilização comunitária.

Orsini e Kahane (2013) entendem que o processo de urbanização traz consequências indesejáveis, como a redução de terras férteis, o desmatamento, a poluição do ar e da água, a redução da drenagem das chuvas e a criação de áreas periurbanas, onde as restrições socioeconômicas são exaltadas e a pobreza é condensada. A horticultura urbana contribui de forma significativa para a segurança alimentar e nutricional dos moradores urbanos, com benefícios sociais, fisiológicos, socioeconômicos, culturais, educacionais e recreativos, principalmente, nos países em desenvolvimento. Os autores acreditam que a horticultura se tornará crucial para a sustentabilidade do abastecimento alimentar das cidades no futuro.

Estes estudos ajudam a construir um panorama da agricultura urbana, demonstrando que ela está presente tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento, com grande importância na vida das pessoas. Por meio destes artigos, pode-se inferir que as hortas comunitárias se constituem em uma estratégia para o desenvolvimento socioambiental das cidades.

2.2 Metodologia

Este estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, esta realizada por meio de entrevistas com os horticultores. A pesquisa bibliográfica restringiu-se a estudos sobre o tema hortas comunitárias publicados em periódicos científicos.

Os documentos consultados foram acessados no acervo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e que contêm dados relevantes do município de Teresina: plano diretor municipal de hortas; manual do horticultor desenvolvido pelos técnicos da Superintendência de Desenvolvimento Rural; planilhas com dados das hortas; campos agrícolas; revistas; relatórios; anais de trabalhos sobre Educação Ambiental; além de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas com 12 horticultores. Essas entrevistas, do tipo não-estruturadas, foram compostas por questões relacionadas às categorias decorrentes do estudo bibliográfico (Quadro 1). As entrevistas aconteceram na própria horta, por meio de visitas individuais a horticultores que manifestaram interesse em participar da pesquisa.

Quadro 1
Categorias e aspectos abordados nas entrevistas

Categorias/Aspectos	Elementos
Sociais	Relacionamento nas hortas Trabalho coletivo
Institucionais	Divisão dos terrenos Capacitações Relacionamento com a Prefeitura Produção orgânica
Econômicos	Comercialização Financiamentos Renda
Produtivos	Culturas produzidas Aquisição de equipamentos Manejo Sistema de água Tratamento de solo

• Fonte: Dos autores, 2021.

O estudo de campo foi realizado em três hortas (Promorar, Tabuleta e Itararé), que estão entre as dez maiores da cidade e concentram maior número de horticultores. A maioria dos entrevistados não tem o Ensino Fundamental completo. Alguns já estão aposentados e usam a horta como complementação de renda. A coleta de dados nas saídas a campo foi realizada entre janeiro e abril de 2021. No Quadro 2, caracterizam-se os entrevistados.

Quadro 2
Perfil dos entrevistados

Nome	Horta a que pertence	Idade	Estado Civil
R	Promorar	62	Casada
J	Promorar	65	Casado
L	Promorar	63	Casada
M	Promorar	53	Casada
C.	Itararé	74	Casado
MA	Itararé	61	Casada
Jo	Itararé	58	Casada
Ja	Itararé	38	Casado
MH	Tabuleta	70	Casada
F	Tabuleta	67	Solteira
MJ	Tabuleta	45	Casada
A	Tabuleta	73	Casado

• Fonte: Dos autores, 2021.

Também foi entrevistado um ex-gestor da Superintendência de Desenvolvimento Rural (SDR), a fim de obter informações sobre as especificidades de cada espaço, as regras gerais para a aquisição de um canteiro e o processo de participação das pessoas neste programa. Os dados foram tratados por meio da análise textual (MORAES, 2005). Foi realizada a leitura aprofundada de materiais textuais, a fim de descrevê-los e interpretá-los (MORAES, 2005).

2.3 Dinâmicas em hortas comunitárias de Teresina

As 46 hortas espalhadas em todas as zonas de Teresina reúnem 1719 lotes. Cerca de 10 mil pessoas vivem direta ou indiretamente da produção de hortaliças nas hortas urbanas. A maior delas é a do bairro Itararé, na Zona Sudeste da capital. Esta horta, criada em 1986, tem cinco quilômetros de extensão.

O ex-gestor da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) relatou que, no início do processo, foi feita uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (CHESF) e a Prefeitura de Teresina, a fim de aproveitar os terrenos por onde passam suas linhas de transmissão (local insalubre para a construção de unidades habitacionais), para implantar hortas comunitárias. Também foram aproveitadas áreas da própria prefeitura às margens dos rios e na periferia da cidade. Nesta seção apresentam-se os resultados do estudo quanto às categorias propostas.

A síntese dos resultados em relação à categoria social aponta a presença de vínculos sociais e de aspectos solidários entre os hortelões, bem como conflitos decorrentes de disputas pelo uso dos espaços e por insegurança. Quanto à categoria relativa a questões institucionais, foram evidenciadas a falta de uma política mais efetiva com relação à distribuição de terrenos; a falta de continuidade nas capacitações, apesar do interesse; o cumprimento parcial por parte do município quanto ao apoio e à estruturação para um trabalho mais efetivo nas hortas comunitárias. Com relação aos aspectos econômicos, verificou-se a presença de canais de comercialização heterogêneos, com acesso a financiamentos, evidenciando-se uma pequena até média ascensão econômica para quem migrou para o trabalho nas hortas comunitárias, tendo alguns melhorado bastante seu poder econômico familiar. Quanto aos aspectos produtivos, verificou-se que há pouca diversidade de culturas produzidas pelos hortelões; faltam equipamentos facilitadores do trabalho nas hortas, além da dificuldade de acesso ou acesso irregular à água; mistura de formas de manejo e de tratamento do solo (convencional e orgânica), com tendência à aceitação de práticas ecologicamente mais sustentáveis, o que não é devidamente explorado por falta de apoio técnico e de capacitação dos hortelões.

Quadro 3
Síntese dos resultados conforme as categorias e a dinâmica de seus elementos

Categorias/Aspectos	Elementos dinamizados pelas hortas
Social	Relacionamento nas hortas: reuniões para a busca de soluções coletivas (infraestrutura, irrigação); favorece laços de amizade; gera boa convivência; conflitos em decorrência de venda informal de lotes/canteiros; cedência de espaços da horta para uso privado; existência de furtos. Trabalho coletivo: mutirões para a limpeza dos caminhos da horta; por solidariedade a hortelões com dificuldades; “vaquinha” para consertos de máquinas e equipamentos.
Institucionais	Divisão dos terrenos: hortas instaladas em terrenos baldios ou ociosos, sob linhas elétricas; seleção de hortelões por cadastramento, aptidão e interesse; repasse informal e irregular de lotes/canteiros entre hortelões; falta de lotes/canteiros para produtores limita a renda, enquanto há lotes/canteiros abandonados e improdutivos que não são cedidos para produtores que têm interesse. Capacitações: apesar do interesse por capacitação, os cursos promovidos pela Prefeitura são esporádicos e insuficientes, não atendendo todos os hortelões; alguns em parceria com governo federal, cursos de manejo, técnicas de produção, especialmente orgânica. Relacionamento com a Prefeitura: marcado por conflitos e contradições: falta de apoio para manutenção, infraestrutura, segurança, saneamento, transporte; por outro lado, reconhecem o apoio para irrigação e energia elétrica; prefeitura subsidia 100% da energia elétrica. Produção orgânica: Prefeitura subsidia composto orgânico oriundo das podas, mas há reclamações quanto à sua qualidade e misturas; oferece transporte para quem usa esterco na produção.
Econômicos	Comercialização: venda na horta ou em feiras, direto ao consumidor; vendas em feiras promovidas pela prefeitura; venda para programas governamentais de aquisição de alimentos; insatisfação com valores pagos. Financiamentos: pequenos empréstimos bancários com aval da agência agropecuária estadual; recursos do tesouro municipal; empréstimos por meio do Banco Popular da Prefeitura; desvio no uso de recursos. Renda: de meio a dois salários-mínimos; para grande parte dos hortelões, é a principal fonte de renda, outros usam os ganhos como complemento de renda, para subsistência ou para ascender economicamente; o trabalho na horta comunitária melhorou o poder econômico familiar; inserir-se em programas governamentais amplia a renda; quem tem mais área para produção tem renda ampliada, o que é limitado pelos canteiros disponíveis para cada hortelão.
Produtivos	Culturas produzidas: sementes são ofertadas pela Prefeitura e adquiridas pelos hortelões; produzem cebolinha, coentro, couve, alface, beterraba, tomate, cenoura, plantas medicinais (mastruz, malva do reino, cidreira, capim-santo etc.). Aquisição de equipamentos: o fornecimento de equipamentos pela Prefeitura é insuficiente, sendo necessária a compra pelos hortelões; equipamentos que poderiam auxiliar hortelões estão armazenados em espaços da Prefeitura.
Produtivos	Manejo: lagartas, formigas e pulgões, geralmente, são tratados com inseticidas vendidos no mercado; plantas daninhas são controladas através da capina manual; poucos hortelões passaram por capacitação para produção orgânica; Banco do Nordeste promoveu curso de combate às pragas com inseticidas naturais; usam Nim para lagarta e cebola verde para pulgões, além de sabão em pó com água sanitária e limão para gafanhotos. Sistema de água: Prefeitura faz perfuração de poços e fornece aspersores, mangueiras de gotejamento; em algumas hortas, a rega é manual, o que demonstra um tratamento desigual de acesso entre as hortas; problemas de manutenção elétrica para irrigação são, muitas vezes, resolvidos com recursos dos hortelões; faltam bombas, que poderiam melhorar o acesso à água a fim de atender as demandas das produções dos hortelões. Tratamento de solo: usam palha de coco, esterco animal, compostagem de podas, adubação química.

• Fonte: Dos autores, 2021.

Chamam atenção os aspectos relacionados à vida dos participantes, cujas falas demonstraram que houve aumento da qualidade de vida por terem uma ocupação, bem como progresso socioeconômico devido à complementação da renda pós-aposentadoria. Os benefícios sociais e econômicos prevalecem quando os hortelões analisam a presença da horta na sua vida, uma vez que “a pessoa parada, sem atividades, acumula muitas doenças e na horta temos uma ocupação trabalhando e tendo renda”, como relatou (M., participante 2, do estudo exploratório).

Verificou-se que as hortas, de fato, mudam vidas, como foi o caso de MH. “Minha vida mudou 99%, pois, quando era sacoleira, trabalhava com o alheio e ganhava somente comissão e vivia de aluguel. Agora não, o que eu vendo é meu, consegui construir minha casinha, tenho um carrinho para me deslocar, antes só conseguia arrumar o que comer” (MH, participante 4, do estudo exploratório).

Constatou-se que as hortas comunitárias são espaços inclusivos, que proporcionam aos hortelões um sentimento de satisfação por terem conquistado algo a mais na vida. Esse sentimento tende a contribuir para o combate ao isolamento e para o estreitamento das relações com os companheiros. “A gente, aposentado, estando parado em casa, só pensa em besteira. E aqui na horta as pessoas chegam, mesmo que comprem pouco, mas sentam e conversam e aí o tempo passa melhor” (C., participante 3, do estudo exploratório).

Sperandio et al. (2013) afirmam que as pessoas envolvidas na horta manifestam um sentimento de pertencimento ao local, demonstram orgulho de seus canteiros verdes e férteis, havendo assim um sentimento de inclusão social e de solidariedade, gerador de um forte vínculo com o local onde residem e trabalham, além de um maior respeito pelo espaço público e pelo meio ambiente.

Situação semelhante foi constatada no bairro Itararé, onde, num sábado, as famílias residentes nos bairros próximos vão até o local comprar alimentos. Momentos como estes geram interação social e, muitas vezes, uma boa conversa, o que alimenta a autoestima, principalmente, a dos hortelões mais idosos, que necessitam desta interação para preencher o vazio, que às vezes sentem por conta da idade. Nesse sentido, um hortelão idoso afirmou que a horta é um passatempo para ele, pois nela o tempo passa mais rápido, já que existem sempre pessoas para conversar e interagir. Segundo ele, ficar em casa atrai doenças, principalmente, psicológicas.

Para Ribeiro et al. (2017), a utilização de estratégias pedagógicas nas hortas possibilita a fusão dos diferentes tipos de saberes (tradicionais e da ciência), gerando novos conhecimentos através da troca de experiências. Essa realidade pode ser constatada em conversa com um técnico agrícola da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), ao relatar o quanto eles também aprendem com os hortelões. Segundo o técnico, nem sempre os conhecimentos adquiridos na academia se sobrepõem ao conhecimento empírico trazido pelos hortelões. O nosso estudo evidenciou que os saberes tradicionais trazidos dos antepassados são fundamentais para os resultados produtivos da horta.

No entanto, observou-se que as novas gerações (filhos e netos dos hortelões entrevistados) não têm a preocupação de levar adiante o trabalho de seus genitores, o que pode acarretar a desnaturalização dos saberes e da profissão de agricultor urbano. Por outro lado, o incentivo por meio do trabalho coletivo e de políticas públicas, com a devida capacitação, poderá reverter esse quadro e gerar a valorização desta forma de trabalho ambiental.

Segundo Monteiro e Monteiro (2006), a agricultura familiar corresponde a uma unidade de produção na qual prevalece a propriedade, o trabalho e a gestão financeira da unidade familiar. No caso da agricultura familiar realizada nas hortas comunitárias estudadas, os hortelões tendem a caracterizar-se pela produção para a subsistência e para o complemento de renda; porém, detectamos três casos de empreendedores, que alavancaram melhores resultados e, consequentemente, maior desenvolvimento econômico. Nesse sentido, evidencia-se a relevância da implementação de políticas públicas voltadas à agricultura familiar, que possibilita o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Segundo Oliveira e Santos (2018), a agricultura urbana é resultado de atividades antes entendidas como prioritariamente rurais, que ganham ressignificação no espaço urbano, ajudando a preservar saberes tradicionais, por meio da técnica do manejo, o que favorece a criação de uma nova categoria profissional, a do agricultor urbano. Evidenciou-se no estudo a origem rural dos hortelões, que trazem consigo os saberes tradicionais adquiridos na roça, o que é fundamental para sua prática produtiva. Aliado a isso, o bom desempenho na plantação depende de capacitação. Apesar de serem esporádicos, periodicamente, a Prefeitura oferece cursos de aperfeiçoamento, muitos deles sobre agricultura orgânica.

Silva et al. (2016), em artigo recente, afirmam que o sistema de cultivo de hortaliças na cidade de Teresina é predominantemente orgânico, o que traz uma sensação de segurança alimentar. Ao abordar a categoria relativa aos aspectos institucionais, no quesito produção orgânica, evidenciou-se que o controle das plantas daninhas é feito por capina manual, bem como usa-se adubo orgânico (esterco animal) no manejo do solo, enquanto o combate às pragas é feito, geralmente, através de práticas agroecológicas. Também identificamos que essas práticas se misturam a outras, convencionais, portanto, o trabalho nas hortas possibilita troca e hibridização de saberes.

Os relatos dos entrevistados apontam para uma mudança de vida individual a partir das hortas, o que nos remete a Pavesi e Freitas (2014), que citam estudos acerca de civilizações que se extinguiram devido à incapacidade de reorganizar-se para enfrentar crises e perturbações, enquanto outras comunidades se uniram e arregaçaram as mangas para se reconstruírem depois de enfrentarem grandes problemas, como foi o caso da cidade de Detroit (EUA), que deixou de ser a cidade do motor para tornar-se a cidade da cultivação.

A contribuição dos autores refere-se à categoria social enquanto trabalho coletivo, o que, nas hortas pesquisadas, não foi identificado, já que houve pouquíssimas menções referentes ao trabalho coletivo em prol do bem de todos. Observamos um individualismo exacerbado nas hortas urbanas estudadas, pois cada um cuida do seu canteiro e preocupa-se com os seus resultados. Entende-se que, se o trabalho coletivo fosse mais incentivado, os resultados seriam mais promissores e as mudanças seriam bem mais visíveis, especialmente, em relação à busca de acesso ao que depende do apoio da administração municipal.

Branco e Alcântara (2011) afirmam que o sucesso nas hortas parece depender muito mais da organização comunitária e da decisão política de apoiá-las, do que de tecnologias avançadas. Em nossa pesquisa, constatamos que, mesmo diante da produção individualizada, quando a comunidade se organiza e tem transparência nas ações, os resultados são positivos, conforme constatamos no bairro Tabuleta, onde a associação se reúne semanalmente, pesa e anota toda a produção, organiza em planilhas a produção de cada hortelão, para depois enviá-la aos programas sociais do governo. Trata-se de um trabalho coletivo que, efetivamente, se concretiza. Quando o dinheiro é depositado, a planilha é consultada e faz-se o rateio proporcional da produção de cada um, sendo esta estratégia uma ferramenta igualitária e justa de distribuição de renda para todos.

Mas a questão econômica tem outras influências além da renda. Wandscheer e Medeiros (2012) referem-se ao problema de transporte citado pelos hortelões como causador de perdas consideráveis, devido à perecibilidade dos produtos, que, muitas vezes, passam dias à espera de um transporte. Uma hortelã no bairro Promorar afirma que o transporte concedido pela prefeitura é insuficiente para atender as demandas dos hortelões, o que traz sérios prejuízos, como a perda de produtos, que aumenta o custo e diminui a margem de lucro, pois os pagamentos são feitos geralmente por volume e peso.

Queiroz e Guedes (2018) ressaltam em sua pesquisa sobre hortas que as dificuldades mais relatadas foram a escassez de recursos, a dificuldade de comercialização dos produtos, em razão de fatores como produção insuficiente e preço elevado. Em nossa pesquisa, as dificuldades mais ressaltadas foram o transporte para o escoamento dos produtos e a falta de segurança nas hortas, o que traz muitos prejuízos aos hortelões.

Considerações finais

O estudo evidenciou que, de todas as categorias, o aspecto social é o mais relevante, pois, através dele, conseguimos mensurar os avanços e os retrocessos existentes na vida das pessoas, apontando a eficácia ou a ineficácia das políticas públicas. Quando nos reportamos à categoria social, sempre a associamos à sociedade (grupo de pessoas) que compartilham os mesmos ideais e que interagem entre si constituindo uma comunidade unida; porém, constatamos em nossa pesquisa que as hortas pesquisadas ainda precisam avançar muito nesse aspecto, pois ainda prevalece o individualismo e a meritocracia. Reconhecemos que alguns governos (federal, estaduais e municipais) têm trabalhado muito, principalmente, nos últimos 20 anos, para tentar reduzir os índices de pessoas que vivem à margem da linha de pobreza. Alguns programas sociais têm contribuído bastante para essa redução; entretanto, não se consolidam ainda como políticas efetivas de mudança e distribuição de renda, mas apenas como paliativos.

Acreditamos que deve haver uma profunda revisão das políticas sociais vigentes e uma nova visão de desenvolvimento. Não se admite mais que a maioria das políticas públicas de grande alcance sejam aplicadas somente nos grandes centros urbanos, onde, muitas vezes, traduzem-se em obras eleitoreiras. Os governos devem sempre procurar acomodar projetos como o das hortas comunitárias, principalmente em regiões deprimidas socialmente, rompendo com a estrutura engessada que estimula as desigualdades sociais.

Os relatos também demonstram a relevância das capacitações, mesmo que sejam esporádicas. Capacitação e investimento público podem reverter as limitações mencionadas pelos entrevistados, em relação às hortas comunitárias estudadas: segurança, acesso aos terrenos, modelo de produção (mais orgânica), ampliação da renda, acesso a equipamentos, à água e a formas de tornar o solo mais rico.

De modo geral, pode-se inferir que as hortas de Teresina são inspiradoras para a transformação de territórios na direção de um desenvolvimento local mais sustentável. Cada horta esconde histórias de vida emocionantes, algumas das quais conseguimos trazer para este estudo. Cada vida entremeada pelas culturas das hortas ficou mais significativa após esta experiência de trabalho.

Em comum, as histórias evidenciam que a marca da cultura rural atravessa a história de vida destes hortelões e, com ela, a marca do êxodo rural e do reencontro com a terra. Ainda que atuem individualmente, eles mantêm relações de amizade nestes espaços comunitários. Os principais conflitos ocorrem com invasores e com a Prefeitura, de quem esperam mais em relação à infraestrutura (transporte, capacitação, programas de compra etc.). Muitas dificuldades relatadas poderiam ser resolvidas com vontade política, investimentos públicos e organização coletiva, no que as associações têm um papel relevante.

Muitos hortelões descobriram-se lideranças de alguns processos, principalmente, no âmbito familiar, a partir do encontro com as hortas, como foi o caso de muitas mulheres. A vontade de trabalhar atravessou as histórias de vida que trouxemos no trabalho. Cada personagem foi escolhido por ter uma história de superação. Eles tinham algo de inspirador a compartilhar, como perceber o quanto pode ser libertador o simples ato de preparar a terra, plantar, cuidar, colher.

Todas as histórias conectam conhecimentos de diferentes gerações, valores e práticas familiares. Todos eram personagens periféricos, que assumiram a centralidade da sua própria vida e a da família, alterando seu lugar na sociedade. Parecem mostrar que acreditar em si é o ponto de partida para vislumbrar oportunidades.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Fev 2024
• Data do Fascículo
  2023

Histórico

• Recebido
  19 Dez 2022
• Aceito
  08 Ago 2023