Cidade, Gênero e Mudanças Climáticas: Parelheiros como estudo de caso na capital paulista

Resumo

Este artigo discute os resultados de pesquisa realizada em territórios de vulnerabilidade social e territorial em Parelheiros, região sul da cidade de São Paulo SP, por meio da articulação entre comunidades da região e duas organizações da sociedade civil em parceria: CPCD - Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento e Ibeac - Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário. O contexto da análise foi o reconhecimento de que as populações acomodadas em situações de urbanização incompleta são mais expostas aos riscos advindos dos efeitos das mudanças climáticas e, por essa razão, devem receber atenção de iniciativas que as fortaleçam social e economicamente para enfrentá-los. Neste cenário, identificam-se as mulheres e as crianças como pertencentes aos grupos mais vulneráveis dentre os vulneráveis. Ao atentar para suas condições específicas, importantes demandas de toda a comunidade são também abordadas

Palavras-chave:
São Paulo; territórios urbanos vulneráveis; mudanças climáticas; mulheres; crianças

Abstract

This article discusses the results of a study completed in zones with social and territorial vulnerability in Parelheiros, south region of the city of São Paulo SP, through the partnership between existing communities of the area and two civil society organizations: CPCD - Popular Center of Culture and Development and Ibeac - Brazilian Institute of Studies and Community Support. The context for the analysis was to recognize that populations settled in situations of incomplete urbanization are more exposed to risks arising from the effects of climate change and, for this reason, should receive attention from initiatives capable of strengthening them socially and economically to face these risks. In this scenario, women and children are identified as the most vulnerable groups among the vulnerable. By paying attention to their specific conditions, important demands from the entire community are also addressed.

Keywords:
Vulnerable urban territories; climate changes; women; children; São Paulo

Resumen

Este articulo analiza los resultados de investigación desarrollada en contextos de vulnerabilidad social y territorial en Parelheiros, en la región sur de la ciudad de São Paulo SP, a través de la articulación entre las comunidades de la región y dos organizadores de la sociedad civil en asociación: CPCD - Centro Popular de Cultura y Desarrollo e Ibeac - Instituto Brasileño de Estudios y Apoyo Comunitario. El contexto del análisis fue el reconocimiento de que las poblaciones acomodadas en situaciones de urbanización incompleta están más expuestas a los riesgos derivados de los efectos del cambio climático y, por lo tanto, deben recibir atención de iniciativas que las fortalecen social y económicamente para enfrentarlos. En este escenario, las mujeres y los niños son identificados como los grupos más vulnerables entre los vulnerables. Al prestar atención a sus condiciones específicas, también se abordan importantes demandas de toda la comunidad.

Palabras-clave:
São Paulo; territorios urbanos vulnerables; cambios climáticos; mujeres; niños

1. Introdução

A atual crise ambiental é parte de um complexo mais amplo, que envolve os modelos de economia, as estruturas sociais, as relações geopolíticas, o funcionamento das instituições e o próprio processo civilizatório (SOLÓN, 2019, p. 13). Neste cenário, nem sempre os principais grupos e regiões responsáveis por atividades danosas são os que sofrem os prejuízos, como os verificados em larga escala no Sul Global (FREY; GUTBERLET, 2019). Como destacou Taleb (2012), estamos assistindo à ascensão de grupos dominantes que detêm muito poder, correm poucos riscos e sobre os quais não incidem, proporcionalmente, os ônus de suas responsabilidades. Com acesso a recursos e tecnologias, têm ampliado sua capacidade de apropriação e exploração dos recursos naturais, de acordo com um modelo econômico só viável pela transferência dos custos socioambientais aos grupos mais frágeis, como pequenos agricultores e comunidades assentadas a gerações em seus territórios. (CARNEIRO; RIGOTTO; PIGNATTI, 2012, p. 12). Cabe assim frisar a importância de dar voz aos grupos mais vulneráveis às alterações do clima, e ênfase a projetos que promovam a capacidade de adaptação destas populações, e a mitigação dos efeitos dos danos ambientais (FREY; GUTBERLET, 2019, p. 29).

Nesse contexto, discutimos as condições de vulnerabilidade de mulheres e crianças no distrito de Parelheiros, região sul de São Paulo SP, analisando projetos que focalizam a mitigação dos impactos negativos de suas condições de gênero, pobreza e mobilidade. Situamos a discussão no âmbito dos debates sobre o papel das cidades no quadro das mudanças climáticas e a desigualdade social em seus territórios. Destacamos que, sendo a maioria de pessoas pobres nas cidades, as mulheres precisam ter suas especificidades atendidas.

Os projetos selecionados são desenvolvidos em cooperação entre o CPCD - Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento e IBEAC - Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário. O primeiro, uma organização não-governamental fundada em 1984, atua nas áreas de educação popular e desenvolvimento sustentável (CPCD, s.d.). O segundo, criado na cidade de São Paulo em 1981, age no fortalecimento da educação, cultura de direitos humanos, cidadania participativa e solidária (IBEAC, s.d.).

Engajando mulheres de comunidades em situação de vulnerabilidade social e territorial, constroem conhecimento em situações práticas, no âmbito das comunidades vulneráveis, articulando os saberes das pessoas da região às noções de equilíbrio ambiental e sustentabilidade. Correspondem ao que Schmidt e col. (2019, p. 19) descreveram como modelos participativos de investigação-ação, em que a co-produção de conhecimentos e o investimento nos agentes facilitadores da comunicação do conhecimento têm papeis centrais. As ações, em nível local, produzem resultados ligados às particularidades geográficas, históricas, culturais e econômicas. A integração dos saberes e práticas destas comunidades e grupos, em geral menosprezados, passa a ter um papel indispensável na revisão das bases tradicionais do conhecimento (KLENK apud SCHMIDT e col. 2019, p. 22). No âmbito deste trabalho, a contribuição a esta revisão está em focalizar condições específicas de mulheres e crianças em condições de vulnerabilidade social e territorial.

2. Problema de Pesquisa

A problemática reside na articulação entre a contribuição das cidades às mudanças climáticas, a pobreza como fator de maior vulnerabilidade aos seus efeitos, e as condições específicas de mulheres e crianças neste contexto. Com base nestes fatores, a pesquisa construiu critérios de análise de projetos que correspondessem à esta abordagem, como descrito abaixo.

2.1. A contribuição das cidades às mudanças climáticas

As cidades são elementos-chave nas contribuições para as mudanças climáticas. Globalmente a construção civil e as edificações são responsáveis por 36% do consumo de energia e por 39% do total de emissões de CO2; o transporte por 28% do consumo de energia e 23% das emissões de CO2 (Nações Unidas, 2018). As cidades consomem de 60 a 80% da energia e dos recursos naturais globais, sendo responsáveis por aproximadamente 70% das emissões de CO2 (KAMAL-CAHOUI; ROBERT, 2009). As emissões deste gás respondem por 60% do efeito-estufa, e sua permanência na atmosfera alcança pelo menos cem anos. Sistemas naturais absorvem uma determinada quantidade do gás, mas já não alcançam a capacidade de absorver todo o volume lançado anualmente na atmosfera, situação agravada pelo desmatamento (CETESB, 2020).

Como apontaram Rocha e col. (2005), a partir dos anos 80, com a intensificação dos danos ao meio-ambiente decorrentes do crescimento populacional nas grandes metrópoles e da expansão territorial do agronegócio, os processos de degradação do solo, o desmatamento e prejuízos à biodiversidade, passaram a ser mais discutidos mundialmente. A 2a Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - Eco-92, realizada em 1992 no Rio de Janeiro foi um marco, resultando em documentos oficiais voltados às questões climáticas mundiais, dentre os quais, a Agenda 21. Cabe destacar o papel das organizações de mulheres, como a brasileira REDEH (Rede de desenvolvimento humano) e a WEDO (Women’s environment & development organization), que se articularam para sua participação na Eco-92, resultando daí a “Agenda 21 de Ação das Mulheres”, base para a inclusão de “173 recomendações específicas sobre gênero na plataforma de desenvolvimento sustentável, a versão final da Agenda 21” (ARQUIVO NACIONAL, 2020).

Quanto ao crescimento da população urbana, de acordo com dados das Nações Unidas e do Banco Mundial, em 2016, a população global urbana atingiu o índice de 54% da população total do planeta (NAÇÕES UNIDAS BRASIL, 2016). Na América Latina aproximadamente 80% da população vive nas cidades (CEPAL, 2019). No Brasil, já em 2016, 84,72% da população vivia nas cidades (IBGE, 2016).

Como consequência da demanda por alimentação da população urbana mundial, Escher e Wilkinson (2019), mostram que, na primeira década de 2000, a área plantada e a produtividade de soja no Brasil expandiram-se a uma taxa anual média de 6,7% entre as safras de 2000/01 e 2015/16, “com volume de grãos saltando de 38,4 para 95,4 milhões de toneladas no período”, ao que correspondeu um crescimento de área plantada de 6,2% ao ano, passando de 14 milhões de hectares para 33,2 milhões. Em 2013, 47,4% da soja brasileira foi destinada ao mercado interno, por três fatores principais: substituição da manteiga e gordura animal por margarinas; produção de biodiesel; ração para frangos e suínos. A produção de alimentos para consumo urbano é considerada hoje a maior fonte de emissões de gases que provocam o efeito estufa. O consumo de carne representa 75% destas emissões enquanto, alimentos de base vegetal, 25% (C40CITIES, 2019).

2.2. Pobreza e vulnerabilidade social e territorial

As pessoas mais pobres estão sujeitas a maior risco, por habitarem regiões de infraestrutura urbana e social precária, mais suscetíveis aos efeitos das tormentas, inundações, ventanias, deslizamentos, ondas de calor ou frio, sendo menos contempladas por formas de proteção institucional. (TRAVASSOS; MOMM; TORRES, 2019, p. 142). Por sua vez, mudanças climáticas vêm sendo associadas ao aumento em número e intensidade das ocorrências de desastres naturais (IPCC, 2019).

A análise das desigualdades nas condições de vulnerabilidade implica no reconhecimento da diferença entre a ideia de habilidade e a de capacidade como potencialidade dos grupos sociais. As habilidades de cada indivíduo estabelecem limites circunstanciais de desenvolvimento de recursos próprios para lidar com situações difíceis, e que podem ser aprimoradas. As capacidades como potencialidade, por sua vez, não são apenas as habilidades de cada pessoa, mas principalmente a liberdade e as oportunidades proporcionadas pelo conjunto destas habilidades pessoais, do ambiente político, social e econômico (NUSSBAUM, 2011). Desta maneira, a vulnerabilidade emerge da negação - pelas estruturas políticas, sociais e econômicas - do acesso à população a um ambiente propício ao exercício de suas potencialidades, que as permita caminhar em direção à prosperidade (WISNER, 2016).

2.3. Mulheres em condições de vulnerabilidade social e territorial

As mulheres representam hoje a maioria de pobres no planeta (UN WOMEN, 2017). Um dos fatores que contribuem para isso é a falta de acesso aos direitos reprodutivos, que envolvem não só a capacidade e a liberdade de decidir com qual frequência e em quais momentos se reproduzir, mas também insere tópicos como “aborto, homossexualidade, concepção e contracepção materna” no âmbito dos direitos humanos (LEMOS, 2014, p. 245).

A cada ano, em países em desenvolvimento, ocorrem 89 milhões de gestações não intencionais. Cerca de 43% das gestações não é planejada. O levantamento realizado pela ONU Mulheres em parceria com o Banco Mundial, reportado em 2017, mostrou que a probabilidade de pobreza das mulheres é maior ao longo de seus anos férteis, e pode ser associada à diminuição ou perda de renda por causa do tempo e esforço dedicado a cuidar de suas crianças, das tarefas domésticas e do lar (UN WOMEN, 2017).

Nesta estrutura, a denominada divisão sexual do trabalho, faz recair sobre as mulheres a maior parte dos trabalhos não remunerados, como os cuidados de familiares - crianças, idosos, enfermos, incapacitados (BANDEIRA; PRETURLAN, 2016). O maior tempo dedicado ao trabalho doméstico não remunerado limita a participação das mulheres em programas educacionais e de capacitação profissional e até mesmo o acesso ao lazer (UN WOMEN, 2017). Como consequência desta sobrecarga, as mulheres têm seu desenvolvimento profissional prejudicado, o que se reflete na irregularidade de engajamento na carreira, salários menores e empregos piores (SOUSA; GUEDES, 2016). No Brasil, as mulheres são a maioria das responsáveis pelo cuidado com as crianças. Em 2015, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 83,6% tinham como principal responsável uma mulher, principalmente na faixa de 18 a 29 anos (PNAD, 2017).

Este quadro é recrudescido pelos dados que relacionam a violência de gênero e a pobreza. Conforme reportado pela Action Aid (2018), a violência contra as mulheres e meninas é considerada uma barreira ao combate às suas condições de pobreza. A violência contra as meninas nas escolas, por exemplo, está diretamente ligada à baixa performance, absenteísmo e desistências. Quanto mais baixo o nível de escolaridade de uma garota, maior a probabilidade de casar-se muito cedo, não completar os estudos e não se qualificar para bons empregos e, portanto, bons rendimentos; quanto mais jovem uma esposa, maior a chance de sofrer violência por seu parceiro; crianças nascidas de mães muito jovens têm menos probabilidade de receber educação adequada, e estão mais sujeitas à pobreza (CORNISH - SPENCER, 2018).

Mulheres e meninas pobres são mais dependentes financeiramente dos homens. Sem autonomia para deixar situações indesejáveis e sobreviver por si, elas se mantêm presas a relacionamentos abusivos e são mais propensas a serem coagidas a engravidar, o que reduz ainda mais suas capacidades de se tornarem independentes. Mulheres agredidas fisicamente por seus parceiros, têm menos liberdade para encontrar trabalho ou nele permanecer, além de perderem dias de trabalho em razão dos ferimentos decorrentes das agressões. Elas também são alvo mais frequente de assédio sexual nos locais de trabalho e mais expostas ao estupro, exploração e tráfico sexual, já que as meninas e mulheres pobres têm que realizar longas caminhadas sozinhas para o trabalho e a escola. Os danos físicos e emocionais decorrentes das agressões dificultam a manutenção no emprego e o crescimento na carreira (Idem).

As consequências que incidem sobre as mulheres em razão da pobreza, violência de gênero e divisão sexual do trabalho afetam intensamente a vida das crianças. De acordo com estudos científicos recentes sobre a primeira infância (NELSON et al., 2006; SHONKOFF, 2011; BERLINSKI; SCHADY, 2016), há fortes evidências de que um ambiente seguro durante os seis primeiros anos de vida da criança traz melhor saúde, maior capacidade de aprender e trabalhar com outros e maior rendimento ao longo de toda a vida. Entre os fatores de risco ao desenvolvimento da primeira infância, podem ser apontados como os mais recorrentes: pobreza, doença mental do cuidador, maus tratos, baixa escolaridade dos pais, abuso de substâncias tóxicas pelos progenitores e violência na comunidade (BERLINSKI; SCHADY, 2016).

3. Desenvolvimento da pesquisa

Figura 1
Jardim Nova América, Parelheiros

3.1. Contexto da análise: Parelheiros

No encaminhamento da pesquisa, foram selecionados estudos de caso na cidade de São Paulo SP que permitissem, por um lado, examinar e discutir aspectos das condições de vulnerabilidade das mulheres e crianças em territórios urbanos vulneráveis. Por outro, identificar e analisar projetos que mobilizassem mulheres e os saberes das comunidades em ações ambientalmente responsáveis.

Segundo maior distrito em extensão territorial da capital paulista, Parelheiros é ocupado por remanescentes significativos da Mata Atlântica e possui algumas das áreas verdes mais preservadas da cidade. Embora a totalidade de seu território esteja situada em área de proteção aos mananciais, e da existência de legislação ambiental de preservação, a intensidade da urbanização desordenada vem resultando em assoreamento e contaminação das águas, impermeabilização excessiva do solo e desmatamento. Esta situação afeta o papel da região no equilíbrio de correntes térmicas de menores temperaturas, e no regime de chuvas, com os maiores índices pluviométricos da cidade. Sua rede hídrica abrange três bacias hidrográficas: Capivari, Guarapiranga e Billings. Suas duas represas fornecem água para cerca de 25% da Região Metropolitana (PMSP, 2019).

Com uma das menores densidades demográficas dentre os distritos paulistanos (920,24 hab./km2) em comparação com aqueles mais densos como Bela Vista, (25.806,16 hab./km²) na região central, Parelheiros concentra uma das maiores proporções da população com menos de 15 anos, cerca de 21%. Tem alta taxa de homicídios, sendo primeiro colocado como mais violento em 2017, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo com os maiores percentuais de mortes não naturais, altas taxas de morte de pessoas de 0 a 14 anos e de violação dos direitos humanos (REDE NOSSA SÃO PAULO, 2018; NEV/CEPID/USP, s.d.).

O distrito de Parelheiros registra tempos de viagem dos 139.441 residentes em índices acima da média do município, mais que uma hora, tendo como principal modo de transporte o coletivo, seguido pelo individual ou a pé (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2016). De acordo com Nunes (2019), em 2018, somente seis linhas de ônibus serviam ao distrito e destas, apenas três transportavam até o centro da cidade, em tempos de viagem que atingiam até três horas de duração.

Parelheiros figura ainda como uma das 4 subprefeituras, dentre as 96, na pior posição em relação à violência contra a mulher, ao lado de Jardim Ângela, Jardim São Luís - a pior região - também na zona sul, e Itaim Paulista, na Zona Leste. Está na primeira posição de gravidez na adolescência, sem hospitais ou leitos; entre os 40 piores em pré-natal insuficiente; entre os 10 piores em idade média ao morrer e em baixa taxa de emprego. No distrito, 17% dos bebês nascidos vivos é filha ou filho de uma mãe de 19 anos ou menos (SEADE, 2014).

3.2. Projetos sociais promovidos com foco nas mulheres de Parelheiros

A seleção dos estudos de caso no Distrito de Parelheiros adotou como recorte os projetos desenvolvidos com a população articulada pelas organizações da sociedade civil, CPCD e Ibeac.¹ Os projetos estudados são centrados na ação do coletivo “mães mobilizadoras”, um grupo de mulheres jovens (cerca de 18 a 23 anos) cujo engajamento é essencial na concretização destes projetos. Para tanto, elas recebem condições adequadas para que possam realizar o trabalho: apoio para suas crianças, horários flexíveis, bolsa mensal e atividades organizadas de modo que possam percorrer trajetos a pé, e em grupo.

Figura 2
Duas mães mobilizadoras e aspectos dos trajetos que percorrem

Centro de Excelência em Primeira Infância

Atua em seis bairros de Parelheiros: Barragem, Colônia, Jardim Silveira, Nova América, São Norberto, Vargem Grande e aborda o problema da gestação entre mães muito jovens, promovendo oficinas sobre cuidados com a primeira infância, maternidade e gestação, culinária e alimentação saudável, agroecologia e permacultura. Também organiza feiras de trocas.

Casa do Meio do Caminho

O projeto aborda o problema da distância entre Parelheiros e a Maternidade de Interlagos, a mais próxima da região. O percurso de carro é feito em pelo menos 2 horas. Gestantes examinadas na maternidade têm alta frequentemente tarde da noite ou durante a madrugada. Sem opção de transporte, esperam nas calçadas próximas à maternidade, até que o dia amanheça e alguém venha buscá-las ou possam usar o transporte público. Quando entram em trabalho de parto no percurso de volta para casa, e até que voltem e sejam atendidas na maternidade, gestante e feto correm vários riscos, que podem resultar na morte da criança ou de ambos. Mães e seus bebês recém-nascidos quando têm alta tarde da noite ou ao longo da madrugada, muitas vezes sozinhas e sem opção de transporte, aguardam também na calçada. A “Casa do Meio do Caminho” está instalada em uma residência alugada, muito próxima à maternidade, onde as mulheres, seus parceiros e os bebês, podem tomar banho, alimentar-se, amamentar e até mesmo pernoitar.

Vargem Grande Comunidade Saudável e Cozinha Amara

Em 2018, em seu relatório “Panorama Social de América Latina”, a CEPAL (2019), reconhece que a maior incorporação das mulheres ao mercado de trabalho terá um forte impacto na redução da pobreza global. Em Parelheiros, duas faces da pobreza são a dificuldade das mulheres de acesso ao mercado de trabalho e os problemas de saúde da população em consequência da má nutrição. Sendo uma das principais regiões fornecedoras de alimentos orgânicos da cidade de São Paulo, suas famílias não se beneficiam do que produzem por seu alto custo. Problemas de saúde como hipertensão e colesterol alto têm uma incidência desproporcionalmente alta na região, que não conta com um sistema de abastecimento de alimentos frescos para sua população. Em 2015 o Inquérito de Saúde (São Paulo, 2016) da Região Sul mostrava 21,8% da população acima de 20 anos relatou diagnóstico de hipertensão, 17,9% de obesidade na população de 12 anos, 31,6% de sobrepeso na população de 12 anos.

O projeto Vargem Grande Saudável aborda a alta ocorrência de problemas de saúde ligados à má alimentação no distrito promovendo oficinas de culinária e alimentação saudável, agroecologia e permacultura para todas as faixas de idade, mulheres e homens. As mulheres representam a maioria engajada no encaminhamento do projeto, e, por meio da cozinha industrial, desenvolvem receitas e elaboram produtos que podem ser comercializados e gerar renda. Há um espaço próprio, com cozinha industrial, refeitório, biblioteca e sala de informática.

O projeto Cozinha Amara focaliza o problema da independência financeira das mulheres, criando alternativas para aumentar a renda das famílias e caminhos de saída de situações de abuso e violência doméstica. O objetivo é a geração de renda por meio de atividades de empreendedorismo em serviços de alimentação, como venda de produtos e serviços (catering). Foi totalmente criada e estruturada pelas lideranças comunitárias com apoio do CPCD e Ibeac, e possui foco na alimentação vegetariana saudável (IBEAC, 2020).

Figura 3
Cozinha Amara e Projeto Vargem Grande Saudável

Casa das Histórias

O projeto aborda o problema do cuidado das crianças no contra turno escolar, de apoio físico e emocional às mães, e a disponibilidade de espaço para a convivência, troca e desenvolvimento das atividades das “mães mobilizadoras”. Atividades do Centro de Excelência em Primeira Infância e da Cozinha Amara podem ser abrigadas neste espaço, que conta com uma pequena biblioteca e brinquedoteca para as crianças.

Figura 4:
Casa das Histórias

Biblioteca Comunitária Caminhos da Leitura

A Biblioteca Comunitária Caminhos da Leitura trabalha na promoção da educação e cultura, oferecendo um ponto de leitura, encontros, saraus e atividades de cooperação e diálogo comunitário, rodas de leitura e incentivo à leitura e escrita (IBEAC, 2020). O projeto apoia as atividades de formação e assistência das outras iniciativas. É um dos locais de atuação das “mães mobilizadoras”. A gestão da biblioteca é realizada pelo grupo de “Jovens Escritureiros”, adolescentes e jovens que recebem formação sobre direitos humanos, mediação, crítica literária e escrita criativa. A biblioteca faz parte da Rede estadual LiteraSampa, que compõe a Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias (Idem).

Figura 5
Biblioteca Comunitária Caminhos da Leitura

Ruas Adotadas

O projeto aborda o problema da insegurança das ruas vazias para as mulheres. Atividade promovida pelas “mães mobilizadoras” em creches e escolas de ensino fundamental da região, promove o fechamento da rua aos carros por um dia, para que as crianças possam brincar ao ar livre e executar pequenas intervenções de apropriação, como pintar muros e calçadas. A expectativa é trazer vida e movimento para as ruas, tornando-as mais bonitas, usadas e, portanto, mais seguras.

Arquitetura na Periferia

O projeto aborda o problema da precariedade das casas, que pode ser mitigada por pequenos reparos e reformas. Organizado pelo Ibeac em parceria com o projeto Arquitetura na Periferia, promovido pela arquiteta Carina Guedes Mendonça, capacita as mulheres a realizar consertos e pequenas reformas em suas casas, incluindo a organização de seu planejamento e orçamento.

3.3. Projetos interconectados: o papel das “mães mobilizadoras”

Os projetos descritos possuem articulações entre si, tendo como um dos principais pontos de conexão a ação das “mães mobilizadoras” que identificam demandas, fazem os contatos e executam ou monitoram o desenvolvimento dos projetos. Desse modo, estas mulheres ganham gradualmente autonomia em relação ao apoio e supervisão do CPCD e Ibeac, ao mesmo tempo em que colaboram na formação de grupos maiores que promovem e desenvolvem novos projetos para a região.

As rodas de conversa organizadas nas sedes dos projetos instaladas na própria comunidade, já preveem que se identifiquem desafios comuns enfrentados pelas mulheres e sejam desenvolvidas e compartilhadas soluções alternativas para enfrentamento das formas de violência. A conscientização das mulheres para o problema e a construção de processos educativo para as novas gerações ensejam oportunidades de melhoria deste quadro. Com a ampliação de alcance e impacto dos projetos, meninos e homens passaram a se aproximar e iniciar um processo de engajamento nas atividades de cuidados.

4. Principais Resultados

Os principais resultados da pesquisa consistiram na identificação, descrição e análise de contribuições aportadas pelos projetos segundo os critérios de análise descritos na seção 2.5. Formulação do Problema: a. Especificidades das mulheres habitantes de territórios de vulnerabilidade socioterritorial; b. Estratégias de combate e mitigação das condições de pobreza das mulheres; c. Desafios e alternativas para a mobilidade urbana das mulheres

As análises foram elaboradas de modo que possam constituir-se em insumo para a elaboração de estratégias e projetos de atuação que visem mitigar as condições de vulnerabilidade de mulheres e crianças em territórios urbanos precários, tendo em vista a participação das comunidades articulada a princípios de respeito ao meio-ambiente e sustentabilidade.

No contexto do Projeto de Pesquisa, procuramos verificar aspectos das ações estudadas em Parelheiros relativas ao engajamento das mulheres e a atenção às suas necessidades específicas, à mitigação de suas condições de pobreza e limitações de mobilidade devido à condição de gênero e à precariedade da infraestrutura de transportes da região.

a. Especificidades das mulheres habitantes de territórios de vulnerabilidade socioterritorial

Os projetos estudados têm forte atuação nas estratégias de mitigação da violência contra a mulher, com base nas seguintes estratégias de empoderamento: educação sobre direitos humanos, das mulheres e das crianças, saúde da mulher, saúde na gestação, cuidados da infância, alimentação saudável, culinária e renda.

Redes de apoio ao cuidado de bebês e crianças e apoio físico e emocional às mulheres, em particular a Casa das Histórias e a Casa no Meio do Caminho ajudam a compensar a sobrecarga de trabalhos domésticos e de cuidados impostas às mulheres, bem como a vulnerabilidade ligada à gestação, parto e o período de cuidados com o recém-nascido. Os projetos de educação e cultura contribuem para formar ideias saudáveis sobre masculinidade, casamento e paternidade, engajando meninos e homens.

A dinâmica dos projetos viabiliza a participação das mulheres, permitindo flexibilidade de horários, reuniões em locais de fácil acesso, oferecendo apoio aos cuidados de seus bebês e crianças.

b. Estratégias de combate e mitigação das condições de pobreza das mulheres

A participação ativa das “mães mobilizadoras” é remunerada por meio de bolsas oferecidas no contexto da parceria CPCD e Ibeac. Oportunidades de renda são produzidas por meio das atividades ligadas à permacultura, e alimentação nas Cozinhas Amara e no projeto Vargem Grande Saudável. A capacitação profissional por meio dos cursos e oficinas promovidos no âmbito dos projetos, associada ao apoio ao cuidado das crianças oferecido pela Casa das Histórias e o Centro de Excelência em Primeira Infância oferecem oportunidades de formação, busca de oportunidades de trabalho e condições para a permanência e constância no emprego.

c. Desafios e alternativas para a mobilidade urbana das mulheres

Nas comunidades atendidas pelos projetos, a rede de “mães mobilizadoras” articula-se, por meio de estratégias de comunicação, para que os caminhos que elas percorrem geralmente a pé, sem pavimento ou iluminação, em terrenos frequentemente íngremes e em meio a matagais, sejam transpostos de forma mais segura, tanto na prevenção de situações de ataques e agressões de natureza sexual como na informação ou auxílio em trajetos que frequentemente atravessam, áreas alagadas e trechos escorregadios.

As dinâmicas dos projetos são organizadas de modo que os percursos realizados pelas “mães mobilizadoras” e mulheres participantes possam ser realizados em grupo e a pé. Grupos de WhatsApp conectam pessoas que dispõem de veículos particulares e podem colaborar no transporte para a participação nas atividades dos projetos e ainda no transporte de gestantes para exames de rotina, de urgência, e para a internação para o parto.

4.1. Projetos mobilizando comunidades e organizações da sociedade civil: possibilidades e limites

Os três critérios empregados na análise dos projetos - atenção às especificidades das mulheres, as estratégias de combate à pobreza e soluções para a mobilidade - estão na base da viabilidade da execução e dos resultados dos projetos e da relação entre as organizações, CPCD e Ibeac, e a comunidade. Notadamente os projetos Vargem Grande Comunidade Saudável e Cozinha Amara têm papeis estratégicos de preservação ambiental e fortalecimento da comunidade frente aos impactos negativos das mudanças climáticas. A adoção de práticas de plantio orgânico, sem o uso de pesticidas e agrotóxicos, previne a contaminação dos solos e mananciais. A criação de hortas domésticas em quintais e pequenos espaços livres nos terrenos das casas leva à produção de alimentos frescos e orgânicos acessíveis às famílias. Estas iniciativas são objeto das capacitações em permacultura, que incluem ainda as tecnologias de formação de canteiros, compostagem, preparação de solo de forma orgânica, permitindo que pequenas áreas cultivadas produzam quantidade substancial de alimentos, capazes de alimentar várias famílias. A Cozinha Amara engaja mulheres, oferecendo oportunidades de renda, e facilitando a elaboração de refeições a partir da produção local, de base vegetariana, promovendo a melhoria dos hábitos alimentares e saúde das comunidades.

Parece-nos possível alinhar aspectos da abordagem das capacidades - que, na perspectiva de Amartya Sen (In: JULIANO e ALVES, 2015, p. 45), busca estabelecer formas de análise da liberdade dos indivíduos na busca por concretizar seus objetivos e da escolha dentre várias opções possíveis - com as “3 éticas” de trabalho que permeiam as ações do CPCD, com vistas ao fortalecimento da capacidade das comunidades em lidar com os riscos e danos causados, principalmente à moradia, pelos impactos das mudanças climáticas em decorrência de ventanias, temperaturas extremas, dentre outros. Estas capacidades residem principalmente nas estratégias de planejamento e gerenciamento de situações de risco - com foco em capacitações e geração de renda - e recuperação após danos sofridos, com ênfase nas relações de solidariedade e atendimento. São elas: ética da permacultura - cuidar do solo, cuidar do planeta; ética humana - cuidar das pessoas, com foco no valor das meninas e das gestantes; ética da partilha - compartilhar o excedente, tanto de produção quanto de conhecimento. (BETINHO, 2018, n.p.)

Por outro lado, os três critérios de análise também circunscrevem os limites de atuação das esferas do poder público, na medida em que estão muito distantes de ser satisfatoriamente atendidos, como demonstram os dados relativos à violência contra a mulher, renda e transporte em Parelheiros. Como discutiu Loeb (2019), a viabilidade de estratégias de mitigação da vulnerabilidade nas esferas sociais e do território demandam a ação integrada entre cinco instâncias: a comunidade; a sociedade civil (incluindo as organizações da sociedade civil sem fins de lucro); a iniciativa privada; a universidade e o poder público.

Os projetos estudados em Parelheiros têm como core central a associação entre comunidade e organizações da sociedade civil. Em alguns momentos são feitas parcerias com instâncias públicas, como é o caso da Biblioteca Comunitária Caminhos da Leitura que passou a integrar uma rede municipal. Contribuições da sociedade civil e da universidade também são mobilizadas e importantes fontes de sustento das atividades. Entretanto, o compromisso sistemático e duradouro entre as cinco instâncias é ainda um caminho a ser percorrido. Em particular a ausência de compromissos mais permanentes entre o poder público e estes projetos representam uma perda significativa de oportunidade de coleta e comunicação de informações e conhecimentos que poderiam ser de relevância para redes de colaboração regional de ações de adaptação às mudanças climáticas e mitigação de seus efeitos.

Conclusões

Com a adoção dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2015, firmou-se um compromisso de erradicação da pobreza e alcance da igualdade de gênero até 2030. Entretanto, diante da escala do desafio, a menos que iniciativas eficazes sejam postas em marcha, até 2030 quase 70 milhões de crianças poderão morrer antes de atingir os cinco anos de idade (na média morrem sete milhões de crianças por ano no mundo antes de atingir os cinco anos de idade), mais de sessenta milhões de crianças em idade de escola primária estarão fora da escola e aproximadamente setecentos e cinquenta milhões de mulheres terão se casado na infância, uma assombrosa quantia de três quartos de bilhão de noivas criança (UNICEF, 2007; NAÇÕES UNIDAS, 2015).

Não se espera, entretanto, que estes objetivos sejam atingidos em um contexto de manutenção, ou intensificação, dos sistemas de exploração dos recursos naturais e consumo que, como abundantemente demonstrado, estão levando a alterações climáticas que afetam seriamente o equilíbrio ambiental e a viabilidade da vida humana na Terra (CETESB, 2020; C40CITIES, 2020; FAO, 2011; IPCC, 2019; KAMAL-CHAOUI; ROBERT, 2009).

A construção de alternativas sistêmicas, que articulem, ao mesmo tempo os diferentes saberes sobre a produção de alimentos em equilíbrio com o meio-ambiente, sistemas econômicos colaborativos e não exploratórios e transformações sociais em direção à não-opressão e não violência contra as mulheres e meninas vêm sendo aos poucos vislumbradas a partir de iniciativas em micro e pequena escala.

Os projetos em Parelheiros aqui discutidos partem do mapeamento das desigualdades, sociais, econômicas e de gênero, dos principais pontos de vulnerabilidade, como a violência e a infraestrutura urbana e de serviços insuficiente, priorizando ações de prevenção e mitigação das condições de precariedade. Estratégias deste tipo atribuem protagonismo a estes grupos, como ponderaram Frey e Gutberlet (2019, p. 29), ao sustentarem que os “princípios da justiça do clima” devem necessariamente articular os diversos grupos sociais nas práticas governamentais.

As principais limitações apontam para a lacuna entre os saberes mobilizados na prática pelas comunidades e organizações da sociedade civil e a formulação e implementação de políticas públicas, principalmente no que se refere às condições específicas das mulheres e das crianças, com vistas à abordagem dos aspectos contemplados nos três critérios de análise empregados nos projetos com relação às necessidades e demandas específicas das mulheres, incluindo as formas de combate à pobreza feminina, o que, necessariamente, implica no desenvolvimento de soluções para a mobilidade de mulheres e crianças.

Agradecimentos

A Vera Lion e Tião Rocha, pela disponibilidade para visitar e conhecer os projetos. Às mães mobilizadoras e as cozinheiras da Cozinha Amara.

À Fundação Bernard Van Leer, pelo financiamento à pesquisa, e à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie pelo apoio. Ao Instituto Brasiliana pela articulação dos diversos atores mobilizados no projeto.

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• 1
  - As informações sobre os projetos em Parelheiros, salvo quando indicado, foram fornecidas por Vera Lion, coordenadora de projetos do Ibeac e Tião Rocha, Diretor-Presidente do CPCD em visitas ao local ao longo dos anos de 2018 e 2019.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Abr 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  19 Out 2019
• Aceito
  07 Out 2020