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A Política da Gestão de Águas Residuais Industriais em Yogyakarta, Indonésia: Possibilidades para Controlar a Poluição Industrial

Resumo

Crescendo a concorrência através da diminuição do consumo de água e o rápido crescimento de pequenas empresas sem medidas de controle de poluição sugerem a necessidade de uma estrutura institucional aprimorada para gerenciar a descarga de águas residuais. A pesquisa analisa a adequação de regras institucionais e a eficácia de ferramentas e instrumentos no gerenciamento de descargas de efluentes industriais em Yogyakarta, na Indonésia, por meio de estudo de caso, pesquisa qualitativa com amostragem proposta e de pesquisas “snowball sampling”. Os resultados da pesquisa sugerem ênfase excessiva em medidas prescritivas, falta de mecanismos adequados de coordenação e falta de instrumentos políticos eficazes para o controle da poluição entre pequenas e médias empresas. É necessário estabelecer uma agência fiscalizadora com autonomia para obter consistência, diferenciar instrumentos regulatórios e econômicos, reduzir o número de licenças ambientais e introduzir incentivos para o desenvolvimento de propriedades industriais.

Palavras-chave:
Gerenciamento de efluentes industriais; programas de ações institucionais; medidas regulatórias; instrumentos econômicos; participação deliberativa

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