Implicações para homens do afastamento do(a) filho(a) devido medida protetiva de urgência

Impacto en los hombres del distanciamiento del(la) hijo(a) debido a medida protectora de urgencia

Resumo

Objetivo

Desvelar as implicações para os homens do afastamento pai-filho(a) em decorrência de medida protetiva por violência conjugal.

Métodos

Estudo descritivo exploratório, abordagem qualitativa, desenvolvido com nove homens que respondiam a processo judicial por violência conjugal junto às 1ª e 2ª Varas de Justiça pela Paz em Casa de Salvador, Bahia, Brasil. A pesquisa ocorreu por meio da entrevista semiestruturada, tendo seu conteúdo gravado, transcrito e, em seguida, submetido à validação pelos homens. Os dados foram sistematizados com base nos passos preconizados pela análise de conteúdo temática categorial.

Resultados

O estudo revela que o afastamento pai-filho em decorrência da medida protetiva de urgência suscita no rompimento do vínculo paterno, fomentando o desenvolvimento de problemas psicoemocionais, como ansiedade, depressão e ideação suicida, muitas vezes somatizados e expressos desde cefaleia até condições que necessitam de cuidados hospitalares.

Conclusão

O comprometimento do exercício da paternidade viola também o direito de crianças e adolescentes ao convívio com a figura paterna. Deste modo, há grande necessidade de que a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Homens contemple uma gestão que priorize ações preventivas para a violência, assim como desempenhe acompanhamento psicossocial aos homens.

Saúde do homem; Violência por parceiro íntimo; Papel de gênero; Masculinidade; Separação da família; Medidas de segurança

Resumen

Objetivo

Revelar el impacto en los hombres del distanciamiento padre-hijo(a) como consecuencia de medidas protectoras por violencia conyugal.

Métodos

Estudio descriptivo exploratorio, enfoque cualitativo, llevado a cabo con nueve hombres que respondían a juicio por violencia conyugal en el 1º y 2º Juzgado de Justicia por la Paz en Casa de Salvador, estado de Bahia, Brasil. La investigación se realizó a través de encuesta semiestructurada, con grabación y transcripción del contenido, y luego sometido a su validación por los hombres. Los datos fueron sistematizados con base en los pasos preconizados por el análisis de contenido temático de la categoría.

Resultados

El estudio revela que el distanciamiento padre-hijo como consecuencia de medidas protectoras de urgencia provoca la ruptura del vínculo paterno y fomenta el desarrollo de problemas psicoemocionales, como ansiedad, depresión e ideación suicida, muchas veces somatizados y expresados desde una cefalea hasta condiciones que necesitan cuidados hospitalarios.

Conclusión

El comprometimiento del ejercicio de la paternidad también viola el derecho de niños y adolescentes a convivir con la figura paterna. De este modo, hay una gran necesidad de que la Política Nacional de Atención Integral a la Salud de los Hombres contemple una gestión que establezca prioridades en acciones preventivas contra la violencia, así como también realice un seguimiento psicosocial de los hombres.

Salud del hombre; Violencia de pareja; Rol de género; Masculinidad; Separación familiar; Medidas de seguridad

Abstract

Objective

To unveil the implications for men of father-son estrangement as a result of a protective measure for conjugal violence.

Methods

This is an exploratory descriptive study, with a qualitative approach, developed with nine men who were responding to a lawsuit for conjugal violence at the 1^st and 2^nd Courts of Justice of the Peace in Casa de Salvador, Bahia, Brazil. The research took place through a semi-structured interview, with its content recorded, transcribed and then submitted for validation by the men. Data were systematized based on the steps recommended by the categorical thematic content analysis.

Results

The study reveals that the father-son estrangement as a result of an emergency protective measure causes paternal bond rupture, promoting the development of psycho-emotional problems, such as anxiety, depression and suicidal ideation, often somatized and expressed from headache to conditions that require hospital care.

Conclusion

The commitment to the exercise of paternity also violates the right of children and adolescents to live with their father figure. Thus, there is a great need for the Brazilian National Policy for Comprehensive Care for Men’s Health to include a management that prioritizes preventive actions against violence as well as providing psychosocial support to men.

Men’s health; Intimate partner violence; Gender role; Masculinity; Family separation; Security masures

Introdução

Os estereótipos de gênero, que naturalizam práticas ancoradas em crenças e valores do que é ser masculino, contribuem para que o homem cuide menos de si e se exponha à situações de risco,(¹) a exemplo da violência. Embora comumente relacionada à vitimização da população feminina, a violência praticada contra as mulheres traz danos aos homens, a exemplo do afastamento pai-filhos(as), podendo este consistir enquanto importante elemento no processo de ressignificação dos homens acerca da relação conjugal.(¹)

Ancorado na construção social de mulher e homem, historicamente é esperado um comportamento diferente entre os gêneros. Na compreensão de Bourdieu,(²) cada gênero constitui-se enquanto corpo socialmente diferenciado do gênero oposto,(²) não estando relacionado ao biológico. Assim sendo, da mulher é esperado que seja sensível, frágil e dócil(³) do ser homem projeta-se que seja forte, assertivo, viril, corajoso e que prove constantemente sua masculinidade por meio de comportamentos agressivos ou de risco.(⁴)Esses atributos e características tendem a ser percebidos como naturais e permeiam todo o processo de formação da identidade feminina e masculina.

Em que pese a priori os construtos do ser homem remeterem à noção de superioridade, cabe refletir acerca dos impactos destes para a saúde e vida de homens. A construção social estabelece que os homens não podem expressar suas emoções e sentimentos, pois não se é permitida demonstração de fraqueza,(⁵)ainda que diante a situações de desemprego, estes precisam manter o papel de provedor e chefe de família.(⁶)Além disso, o construto por impor o poder do homem sobre a mulher, os direcionam para não saberem lidar com a decisão feminina de pôr fim no relacionamento, pois constroem que a decisão deva ser dos homens. Segundo a OPAS,(⁷)a população masculina tem apresentado tendência à mortalidade prematura, estando esta correlacionada a padrões comportamentais, como a falta de busca por atendimento médico e psicológico e tendência à violência.

Nesse ínterim, destaca-se a violência contra a mulher, fenômeno de alta magnitude e complexidade. No que tange aos dados, em todo o mundo, cerca de um terço das mulheres vivenciam a violência conjugal(⁸)e no Brasil, a cada ano, são notificados mais de 1,3 milhão de casos de agressão contra as mulheres cometidas pelos parceiros ou ex-parceiros íntimos(⁹) e 4.519 mulheres foram assassinadas.(¹⁰)Esses números refletem a realidade de desigualdade estrutural a que as mulheres estão submetidas e que as colocam constantemente em risco de serem agredidas e até mesmo assassinadas por homens.

Embora majoritariamente praticada por homens, a violência conjugal, inserida na violência contra as mulheres, também se constitui enquanto evento danoso para os homens. Pesquisa brasileira aponta que esse agravo, sobretudo, a experiência do cárcere, pode desencadear o adoecimento físico e psicológico dos homens, além de suscitar o estigma social, dificuldades financeiras e a desagregação familiar pelo afastamento dos filhos.(¹¹)O distanciamento entre pai e filho(a) se dá muitas vezes em consequência de medida protetiva, que determina o afastamento do homem em prol da segurança da ofendida, podendo incluir restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores(¹²,¹³)e consequentemente dificultando/ impossibilitando, o exercício da paternidade.

Salienta-se que a paternidade é experimentada na relação pai-filho(a) a partir do vínculo afetivo entre ambos, o qual deve permanecer mesmo após uma dissolução marital.(¹⁴)Estudo nacional aponta a importância da figura do pai no desenvolvimento da criança, sinaliza para o aspecto transgeracional da ausência paterna e seus prejuízos, como dificuldades de estabelecer vínculos e baixa autoestima e confiança em si mesma.(¹⁵)A relação com a figura paterna relaciona-se ainda à descoberta dos recursos psíquicos e emocionais, como tomada de decisões assertivas e construção do conceito de limites.(¹⁶) No âmbito internacional, pesquisa norte-americana corrobora que a ausência paterna ou não/pouca participação do pai guarda relação com comportamentos antissociais(¹⁷)e investigação realizada no Reino Unido com 192 pais mostra o impacto da interação pai-filho para o desenvolvimento cognitivo da criança.(¹⁸)Sinaliza-se, pois, que a relação pai-filho, desde que não tóxico, é de suma importância para o desenvolvimento infantil.

Considerado a importância do exercício da paternidade e paradoxalmente o direito à proteção feminina no contexto de violência conjugal, que pode resultar em medida protetiva e consequente afastamento pai-filho(a), o estudo objetivou: desvelar as implicações para os homens do afastamento pai-filho(a) em decorrência de medida protetiva por violência conjugal.

Métodos

Trata-se de um estudo descritivo exploratório, de abordagem qualitativa,(¹⁹)vinculado ao projeto matriz “Enfrentamento da violência conjugal no âmbito do Sistema Único de Saúde: Tecnologia social envolvendo mulheres, homens e profissionais da atenção básica”, sob financiamento da Fundação de Amparo à pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB). A pesquisa atendeu aos critérios de consolidação do Consolidated criteria for reporting qualitative research (COREQ).(²⁰)

O estudo foi desenvolvido com nove homens que, na vigência da pesquisa, respondiam a processo judicial por violência conjugal nas 1ª e 2ª Varas de Justiça pela Paz em Casa de Salvador, Bahia, Brasil. A seleção dos participantes respeitou os critérios de inclusão: estar respondendo a processo judicial por violência conjugal nas referidas varas; ter filhos com ex-companheira que esteja sob medida protetiva com suspensão da visita aos dependentes menores de idade; estar em condições psicoemocionais estáveis para a realização da entrevista. Foram excluídos cinco homens que não compareceram às entrevistas após dois agendamentos consecutivos e não houve recusa na participação.

O processo de aproximação com os participantes ocorreu a partir da inserção da pesquisadora principal no Grupo Reflexivo Homens (GRH). Vale salientar que a participação masculina no GRH se dá por determinação judicial, com vistas ao cumprimento do que é preconizado no art. 35, Inciso V da Lei nº 11.340/06.

Após o término do GRH, os homens foram contactados por via telefônica e convidados a fazerem parte do estudo, sendo esclarecidos acerca dos objetivos; direito de participar ou não da pesquisa, bem como de desistir a qualquer momento; anonimato e confidencialidade das informações. Após anuência, houve o agendamento prévio das entrevistas que ocorreram somente após a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Para maior preservação de suas identidades utilizou-se a codificação alfanumérica (H1,...H9); além de outros preceitos éticos contidos nas Resoluções nº 466/12 e nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A coleta de dados ocorreu entre outubro e dezembro de 2019, por meio da entrevista semiestruturada utilizando um roteiro para coleta que continha questões relacionadas aos aspectos sociodemográficos (idade, religião, raça/cor, escolaridade, renda familiar) e responderam à questão norteadora: Quais as implicações do afastamento de seus filhos em decorrência da medida protetiva por violência conjugal? As entrevistas duraram cerca de 40 minutos e foram realizadas em espaços reservados. O conteúdo da entrevista foi gravado e transcrito, em seguida, submetido à validação pelos homens que participaram da pesquisa para, então, serem submetidos aos procedimentos de organização e análise dos dados.

Os dados foram sistematizados com base na análise de conteúdo temática categorial proposta por Franco,(²¹) na qual orienta a organização do conteúdo da mensagem apreendida no texto, permitindo o surgimento de categorias. Assim, após a leitura flutuante, exploração do material e a categorização dos dados foi possível a organização do conteúdo. A viabilização desta etapa foi possibilitada pela utilização do software NVIVO10, que favoreceu a organização de dados qualitativos e a emersão das categorias temáticas.

Vale salientar que a pesquisa foi aprovada em Maio de 2018 pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal da Bahia, sob o parecer de número 2.639.224 (CAAE 88960217.6.0000.5531).

Resultados

O estudo contou com a colaboração de nove homens, na faixa etária de 27 a 54 anos, os quais possuíam renda familiar mensal de dois a oito salários mínimos, autodeclarados negros (8) e com nível superior (6). O estudo revela que o afastamento parental reverbera em implicações para os homens, a saber:

Rompimento do vínculo paterno

O discurso dos homens revela que o afastamento dos filhos, por conta da medida protetiva, levou ao distanciamento não apenas físico como também de ordem inter-relacional, uma vez que não era permitido contato, mesmo visual ou telefônico. Essa situação traz prejuízos na qualidade da relação entre pai e filho, comprometendo o exercício da paternidade, fragilizando o vínculo afetivo e interferindo na autoridade parental, conforme ilustram as falas a seguir:

Por conta da medida protetiva de urgência, eu fui afastado do meu filho de forma rápida. Não posso vê-lo porque tenho que manter 500 metros de distância dele e da minha ex esposa [...] meu filho não quer mais me ver e nem falar comigo ao telefone. Outro dia encontrei ele no shopping e, quando ele me viu, me ignorou. Acho que não existe mais amor de filho para pai. Faz mais de um ano que não consigo me aproximar dele, dar um abraço, brincar. [...] Apesar das minhas brigas com ela (mãe), eu nunca fui um mau pai, por isso não merecia ser afastado dele dessa forma (H.10).

Depois que fui obrigado a me afastar do meu filho por conta da medida protetiva, as coisas mudaram muito. Hoje ele não me obedece como antes. [...] quando ele faz algo de errado, que eu vou chamar a atenção, ele me ignora e não me obedece. Também percebo que ele não sente mais vontade de me ver, de falar comigo, de me abraçar. (H.3).

Sofrimento psíquico

Outro aspecto emergido do discurso dos homens enquanto implicação do afastamento pai-filho(a) foi o sofrimento mental. Este foi evidenciado pelos sentimentos de inutilidade, vazio existencial, baixa autoestima, além de sinais como perda da volição no desenvolvimento de atividades laborais e choro constante. Diante disto, os homens passaram a apresentar quadros mistos de ansiedade e depressão, chegando inclusive a apresentar ideação suicida.

Nos primeiros meses de afastamento, eu sentia um vazio enorme, me sentia inútil por não conseguir ser o pai que eu deveria ser para meu filho. Chorava constantemente e perdi a vontade de trabalhar. [...] minha autoestima ficou baixa, fiquei depressivo (H8).

Eu fico muito chateado por não poder ver meu filho. Isso me dá uma sensação de raiva e tristeza constante. Tem dias que eu fico muito ansioso; outros, me sinto muito triste e passo o dia todo chorando. Já pensei até em tirar minha vida (H6).

Adoecimento físico

A narrativa masculina revela que o distanciamento dos filhos provoca condições que debilitam a saúde dos homens, como insônia, cefaleia, problemas gastrintestinais, perda de apetite e hipertensão. Destarte, esta situação impactou negativamente na integridade física dos homens, levando-os até mesmo a necessidade de internação hospitalar.

Estar passando por todo o processo criminal é muito ruim, mas estar distante do meu filho é o pior de tudo! [...] eu perdi o apetite e emagreci bastante. Tinha dores intensas de cabeça e problemas de estômago (H5).

[...] a saudade do meu filho era tão grande que eu não conseguia dormir direito. [...] eu perdi a vontade de comer, minha pressão vivia alterada, fiquei bastante debilitado, cheguei a ser internado por três dias. Não sou mais o mesmo homem de antes! (H7)

Discussão

O estudo mostrou que a medida protetiva de urgência inteferiu na relação pai-filho em consequencia de um distanciamento no vínculo paterno e ainda acarrentando repercussões para os homens no que se refere as esferas psíquicas e físicas. No que tange ao rompimento na relação, o vínculo é o elo que sustenta as relações familiares e, quando se trata do binômio pai-filho, começa a ser construído a partir do envolvimento do homem na gravidez e no parto.(²²) Esta ligação relacional é expressa por meio do cuidado recíproco, bem como do contato físico, emocional e afetivo.(²³)Pode-se inferir, portanto, que o vínculo se constitui mediante investimento em um relacionamento que se fortalece por meio do contato físico e emocional entre os envolvidos.

Se por um lado o vínculo familiar se constitui como de suma importância para a relação parental, sua ausência vem gerando malefícios. Um destes prejuízos revelados nas falas dos homens participantes desse estudo se refere à perda da afetividade do filho com relação ao pai. Esta mesma realidade é reafirmada em estudo realizado em Minas Gerais, a partir de oficinas sobre parentalidade, o qual revelou que a conduta e comportamento dos genitores envolvidos em processo judicial provoca conflitos e ruptura no vínculo afetivo entre pai-filho.(²⁴)

Além disso, outro malefício decorrente da ausência ou quebra do vínculo pai-filho percebido a partir do estudo é a perda da relação de obediência e respeito. Esta situação pode estar atrelada ao fato de que filhos de pais em processo judicial por violência podem não reconhecer que a figura paterna pode ser representada pelas funções de cuidado e afetividade.(²⁵)

Mediante essa situação é possível que haja nos homens a sensação de perda da identidade de pai, visto que houve uma descontinuidade na sua posição de autoridade frente aos filhos. Culturalmente a figura paterna representa a função de autoridade, responsável pela internalização das leis, normas morais e valores sociais.(²⁶)Esta representação social guarda relação com o modelo de masculinidade hegemônica que é expressado pela maioria dos homens. Esse adota a premissa de que o poder é intrínseco ao masculino e deve ser protegido e buscado, sendo a sua autoridade suprema na relação familiar.(²⁷) Portanto, é possível afirmar que essa situação traz ao homem um sentimento de desvalorização.

Outra implicação do afastamento pai-filho devido medida protetiva remete ao sofrimento mental que, dentre outras situações, pode estar relacionado ao rompimento do vínculo. Tal sofrimento masculino é expresso a partir de sinais e sintomas, como choro constante, baixa autoestima e sentimento de inutilidade manifestações clínicas sugestivas de Transtorno Mental Comum (TMC), que inclui depressão e ansiedade.(²⁸)Pesquisadores e a Associação Brasileira de Psiquiatria apontam para existência de uma correlação entre depressão e suicídio, sendo a ideação suicida apontada como um sintoma da depressão.(²⁹,³⁰)Desta forma, fica evidenciado que o sofrimento mental vivenciado por estes homens pode desencadear processos mais graves, como o comportamento suicida.

Para além do sofrimento mental, o estudo desvelou ainda, como implicação do afastamento pai-filho, o sofrimento no corpo físico, expressos por meio de sinais clínicos referidos pelos homens participantes desta pesquisa: insônia, cefaleia e problemas gastrointestinais. O adoecimento físico pode, portanto, vir a ser manifestação psicossomática dos sentimentos negativos, conforme assinala estudo realizado com homens que experenciaram prisão em decorrência de violência conjugal e somatizaram a experiencia vivida por meio de sinais e sintomas como inapetência, problemas gastointestinais, hipertensão e cefaleia.(¹¹)Pesquisadores internacionais reforçam o adoecimento psicossomático, com desencadeamento de sintomatologia variada: insônia, perda de apetite e hipertensão além se sinais de ansiedade e depressão.(³¹)

Diante esse cenário de adoecimento físico e mental dos homens, que gera custos sobre a produtividade econômica do país além de modificar a dinâmica familiar e trazer sofrimento, faz-se necessário uma gestão para o cuidado à saúde masculina que contemple às questões de violência doméstica. Considerando que tal adoecimento tem como causa as relações conjugais conflituosas, esse cuidado deverá entender o sujeito em seu contexto biopsicossocial, abarcando não somente o corpo físico, mas em todas as suas nuances.(¹)

Nesse contexto, importante mencionar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Homens, criada no Brasil em 2009 que apresenta como um de seus eixos temáticos “Paternidade e Cuidado”, entendendo que este aspecto, pautado no paradigma da paternidade cuidadora, é de suma importância para ações de incentivo a ser pai, a formação de vínculos familiares saudáveis, o incentivo ao autocuidado e o cuidado de outrem.(³²)Cabe salientar que esse eixo elenca atividades a serem desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), nível de atenção ordenada pela visão do sujeito em sua singularidade dentro de seu contexto social.(³³)Esse eixo pode contribuir na qualificação das ações voltadas para a atenção integral aos homens, proposta que já vem sendo utilizada no Sistema Único de Saúde para que o cuidado seja holístico, efetivo e humanizado trazendo melhores resultados ao paciente.(³⁴)

Além do setor saúde, tais ações podem ser ofertadas em outras esferas da atenção, conforme rege artigo 8 da Lei Maria da Penha, a saber: áreas de segurança pública, assistência social, educação, trabalho e habitação.(³⁵)Nesse sentido, urge maior articulação intersetorial para o desenvolvimento de ações para prevenção da violência doméstica. Experiências exitosas voltadas ao setor saúde e educação relevam que atividades de educação e saúde com a promoção da cultura de paz, realizadas no Programa Saúde na Escola (PSE) com jovens e no programa Sábado do Homem com homens adultos, evidenciaram que esse tipo de intervenção tem impactos positivos no contexto familiar.(³⁶,³⁷)

Em se tratando das situações de violência doméstica, para além das práticas coercitivas, as ações de caráter educativo também se mostram relevantes. Neste sentido, a Lei Maria da Penha, preconiza em seu artigo 22 o comparecimento de forma obrigatória do homem a programas de recuperação e reeducação bem como a serviços de assistência psicossocial.(³⁵)Aliado a isso, em seu artigo 30 prevê que os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ofereça serviços de reeducação de gênero, orientação, encaminhamento e prevenção para autores de violência.(³⁵)

Estudo nacional desenvolvido com 44 homens em processo judicial que participaram de grupo reflexivo demonstrou que, na percepção destes, a participação em espaços de reflexão e discussão sobre relações familiares na perspectiva de gênero possibilita enxergar suas atitudes violentas e formular estratégias para uma vida conjugal harmoniosa.⁽³⁸⁾Infere-se, pois, que espaços que sensibilizem homens quanto às consequências da violência conjugal são essenciais para o processo de transformação das relações conjugais e parentais.

A pesquisa se limita por não se lançar para a apreensão da relação pai-filho anterior ao processo jurídico por violência conjugal e de saúde desses homens tampouco para desvelar os impactos desse afastamento para a vida das crianças.

Conclusão

O estudo revela que o afastamento pai-filho em decorrência da medida protetiva de urgência suscita no rompimento do vínculo paterno, fomentando o desenvolvimento de problemas psicoemocionais, como ansiedade, depressão e ideação suicida, muitas vezes somatizados e expressos desde cefaleia até condições que necessitam de cuidados hospitalares. Tais situações, que comprometem o exercício da paternidade, viola também o direito de crianças e adolescentes ao convívio com a figura paterna, que deve ser pautada na afetividade e harmonia. Diante às claras implicações da violência doméstica contra a mulher para a vida e saúde dos homens, o estudo alerta para a necessidade de que a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Homens contemple uma gestão que priorize ações preventivas deste tipo de violência. O estudo oferece subsídios para se repensar acerca das interações conjugais e suas implicações. Assim sendo, urge a necessidade de espaços de reflexão voltados para ressignificação do ser homem e de sua função social e afetiva na relação como as mulheres e filhos(as).

Agradecimentos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB).

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Editado por

Editor Associado (Avaliação pelos pares): Thiago da Silva Domingos (https://orcid.org/0000-0002-1421-7468) Escola Paulista de Enfermagem, Universidade Federal de São Paulo, SP, Brasil

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  09 Dez 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  17 Nov 2021
• Aceito
  11 Abr 2022