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UM CASO DE PARRESÍA: A CORAGEM NO DISCURSO E SEUS EFEITOS

RESUMO

Este artigo tem por objetivo analisar os sentidos da parresía e seus efeitos em um pronunciamento de um deputado federal brasileiro no qual há o rompimento com as produções discursivas hegemônicas. Mais precisamente, descrevemos e interpretamos o funcionamento de produção e de emergência da parresía como configuradora de sentidos em enunciado constituído e formulado no interior da votação do impedimento do mandato da presidenta Dilma Rousseff em 2016, proferido por Jean Wyllys. Desse modo, ao considerarmos o postulado da Análise do Discurso formulado por Pêcheux de que sujeito e sentido se constituem ao mesmo tempo no movimento histórico, entendemos que a parresía, aqui tomada tal como Foucault a observa em seus últimos trabalhos, produz, a um só tempo, determinados sentidos e sujeitos circulantes no espaço social. Ante esse quadro concebido, utilizaremos o aparato teórico e metodológico da Análise do Discurso para investigarmos como o dizer-a-verdade é construído e quais seus efeitos na esteira da resistência contra a hegemonia discursiva.

análise do discurso; parresía; Jean Wyllys

ABSTRACT

This article aims to analyze the meanings of parrhesia and its effects in a statement by a Brazilian federal representative, that breaks with hegemonic discourse. More precisely, we describe and interpret how the production and emergence of parrhesia functions to configure meanings in a statement constituted and developed within the vote regarding the impeachment of President Dilma Rousseff’s mandate in 2016, delivered by Jean Wyllys. In this way, considering the postulate of Discourse Analysis, developed by Pêcheux, in which subject and meaning are constructed simultaneously in the historical movement, we hold that parrhesia, as Foucault observes it in his final works, produces, simultaneously, certain meanings and subjects circulating in the social space. Given this conceptual framework, we employ the theoretical and methodological tools of Discourse Analysis to investigate how truth-telling is constructed and what its effects are on the treadmill of resistance against discursive hegemony.

discourse analysis; parrhesia; Jean Wyllys

Introdução

O discurso não é uma infraestrutura e também não é outro nome para ideologia, seria antes o contrário, a despeito do que lemos e ouvimos todos os dias.

( VEYNE, 2011VEYNE, P. Foucault: seu pensamento, sua pessoa. Trad. Marcelo Jacques Morais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. , p. 50)

Paul Veyne tem razão em dizer o que não é o discurso, para, com isso, afastar certas interpretações existentes acerca do discurso. Para nosso objeto alvo de investigação, afastar as leituras genéricas do discurso é uma conveniência desejável e mesmo necessária, pois o exercício da parresía − que “implica a igualdade de palavra, direito igual à palavra”, isto é, a isegoria −, tal como entendida por Michel Foucault, é mais do que um dizer-a-verdade, é um fazer ético cuja implicação é a conjuração dos efeitos do discurso. “Os discursos são as lentes através das quais, a cada época, os homens perceberam todas as coisas, pensaram e agiram; elas se impõem tanto aos dominantes quanto aos dominados, não são mentiras inventadas pelos primeiros para dominar os últimos” (VEYNE, 2011, p. 50-51). Nessa perspectiva, o chamado espírito do tempo pode então ser traduzido como o conjunto de discursos de uma determinada época, um lugar, uma sociedade. Repositório de verdades historicizado nos textos que nos permite observar como os discursos da atualidade foram estruturados em sentidos diversos, ora complementares, ora contraditórios. Portanto, o discurso não é uma série de falsas percepções do que se pode chamar de realidade, mas, grosso modo, das interpretações segundo as quais se podem ver os fatos, a realidade, as coisas.

“E como se explica que as coisas não funcionem e que, entre parresía e democracia, possa haver esses efeitos danosos que pudemos constatar e que são denunciados no Orestes de Eurípides em 408?” ( FOUCAULT, 2010FOUCAULT, M. O governo de si e dos outros: curso no Collège de France (1982-1983). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2010. , p. 160, grifo do autor). A disfunção entre a democracia e a parresía não poderia ser mais atual. Ainda que a história brasileira tenha sido marcada por três impedimentos anteriores, o quarto impedimento democrático pode ser a prova, ou a lente que (des)foca a parresía pela vontade da grande mídia. Analogamente a tragédia de Orestes de Eurípides.

O funcionamento histórico das sociedades é marcado pelo e no discurso, posto que nele os sentidos não apenas são depositados, mas também são organizados conforme determinados acontecimentos. O regime de dizibilidade, a partir do qual a dispersão do discurso faz ampla utilização, segue-se nos textos em suas variadas modalidades: orais, escritas, híbridas, entre outras. Aqui, então, alarga-se a concepção de texto que pode chegar à moda, à arquitetura, à urbanização e assim por diante. Em outros termos, o discurso se ancora no texto, que não se restringe unicamente às unidades linguísticas, e o escrito se sustenta no discurso em um movimento entrelaçado e contínuo, de maneira que para se chegar ao discurso necessitamos de sua positivação e de suas condições de emergência.

A relação texto/discurso é caracterizada pelo que denomino variança: o texto original é uma ficção, ou melhor, efeito da historicidade (...). Diferentemente, pensamos o texto como indício de um sítio significante, em sua materialidade, nas diferentes direções significativas que um texto pode tomar, na textualização do discurso. Porque é crucial a ligação do texto com sua exterioridade são sempre vários, desde sua “origem” os textos possíveis num mesmo texto. Enquanto unidades de análise de discurso, considera-se o texto em sua forma material, como parte de um processo, na relação descrição/interpretação (ORLANDI, 2017b, p. 245, grifo da autora).

Para examinarmos a dinâmica da parresía no texto aqui em questão, uma fala do deputado federal Jean Wyllys na sua descrição e interpretação, empregaremos um conjunto de conceitos da Análise do Discurso seguindo, desse modo, uma metodologia de rastreamento da construção dos efeitos de sentido. Para tanto, os principais conceitos operacionalizados na análise mais adiante são: condições de produção, pré-construído, interdiscurso e formação discursiva. Todos esses estão entrelaçados na percepção e também na composição dos sentidos e sem o exame de cada um na relação com os demais, daí a análise discursiva dos sentidos se daria no espaço flutuante em que não haveria pré-existência de outros sentidos, não haveria uma relação com o mundo externo ao ato comunicativo e tampouco haveria relação com sentidos posteriores. Acreditamos que uma breve revisão desses conceitos possa esclarecer como nos ajudarão a compreender o ato de dizer-a-verdade, isto é, a parresía.

Aparato conceitual

As condições de produção estabelecem as relações de força no interior do discurso e mantém a língua em uma relação necessária com o seu exterior, constituindo desse modo, o sentido no texto. Assim, as condições de produção fazem parte da exterioridade constitutiva dos efeitos de sentido que podem recorrer às produções discursivas anteriores, instaurando o pré-construído. Esse é, por sua vez, formulado sob um já-dito, de maneira a ser um pré-construído na formação discursiva na qual está inserido. Em vista disso, o pré-construído é passível de ser entendido “como discurso que se construiu alhures (...), [essa] construção permite que o que funciona como pré-construído ‘passe’ sem discussão como uma base sobre a qual repousa o consenso” ( ROBIN, 1977ROBIN, R. História e Linguística . Trad. Adélia Bolle e Miralda Pereira. São Paulo: Cultrix, 1977. , p. 118-119, grifo da autora). Em mesmas palavras, o pré-construído é o elemento oriundo de outra plataforma discursiva, como os parênquimas que compõem a estrutura do órgão responsável por levar oxigênio criativo à nova composição, que por sua vez é o discurso.

“Chamaremos de discurso um conjunto de enunciados, na medida em que se apoiem na formação discursiva, ele não forma uma unidade retórica ou formal, indefinidamente repetível e cujo aparecimento ou utilização poderíamos assinalar [...]” ( FOUCAULT, 2013FOUCAULT, M. A Arqueologia do Saber . Trad. Luiz Felipe Baeta Neves. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013. , p. 143). Se Paul Veyne acertadamente apontou o que não é o discurso, Foucault assim o faz de maneira categórica e promove a conciliação necessária para que a parresía estabeleça a teia entre as articulações dos conceitos aqui empregada e a análise discursiva do parlamentar em questão, ponto fulcral deste estudo.

Interligada ao pré-construído está a formação discursiva que é uma instância na qual dada formação ideológica caracteriza, por sua vez, certa formação social cujas práticas e relações concretas atravessam a vida em sociedade. Aqui a ideologia em seu uso como conflito entre os dominantes e os dominados de Marx e de Althusser em Aparelhos ideológicos do Estado é incorporada como o mecanismo discursivo de produzir sentidos. Por meio da formação discursiva, a formação ideológica e a formação social surgem como posições discursivas. Pêcheux delineou a formação discursiva como “o que pode ser dito (articulado sob a forma de um pronunciamento, de um sermão, de um panfleto, de uma exposição, de um programa etc.) a partir de uma dada posição numa dada conjuntura” (PÊCHEUX, 2011, p. 73). A formação discursiva, por sua vez, retoma de suas inúmeras enunciações o reservatório de (efeitos de) sentidos, isto é, o interdiscurso.

Então, pode-se dizer que o interdiscurso é “o funcionamento do discurso com relação a si mesmo”, como o “fio do discurso do sujeito” ( PÊCHEUX, 2009PÊCHEUX, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Trad. Eni P. Orlandi. 4. ed. Campinas, SP: Ed. da Unicamp, 2009. , p. 153) daquilo que é dito no acontecimento enunciativo e que, pelo efeito de interpelação do sujeito pela ideologia, surge-lhe como lócus de produção do sentido. Ora, observar as condições de produção implica observar o interdiscurso por onde circulam as formações discursivas dentro das quais os pré-construídos habitam e de lá sempre retornam para serem esquecidos e lembrados em um movimento contínuo de atualização do dizer (dos efeitos de sentido).

É a partir da operacionalização desses conceitos segundo a metodologia da Análise do Discurso que investigaremos a parresía em uma produção discursiva do então deputado federal Jean Wyllys, para nela compreendermos como o dizer-a-verdade se instaura e quais repercussões podem ter, posto que “há algo de mais essencial que qualquer verdade: a exigência da verdade” ( GROS, 2004GROS, F (org.). Foucault: a coragem da verdade. Trad. Marcos Marcionilo. São Paulo: Parábola Editorial, 2004. , p. 12). Antes, portanto, sentimos a necessidade discursiva de retomar um dos casos mais emblemáticos de parresía que já se tiveram notícias, nessa recuperação histórica, podermos melhor compreender a noção de parresía de Michel Foucault.

Esse ritual solene do dizer-a-verdade em que o sujeito compromete o que ele pensa no que ele no que ele diz, é isso que é manifesto por essa cena, essa espécie de liça, esse desafio. E é nisso que o pacto é duplo. Por um lado, o sujeito diz na parresía: eis a verdade. Ele diz que pensa efetivamente essa verdade, e nisso se liga ao enunciado e ao conteúdo do enunciado ( FOUCAULT, 2010FOUCAULT, M. O governo de si e dos outros: curso no Collège de France (1982-1983). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2010. , p. 62).

Um caso emblemático de parresía

É pouco conhecida a história de Sócrates (469 - 399 a.C.). O filósofo grego que perambulava por Atenas levantando questões sobre razão, ética, política, entre outras. Em uma síntese, mais ou menos grosseira, podemos dizer que Sócrates tomava como base de suas perquirições o preceito de não saber, quer dizer, de demonstrar aos outros por meio do artifício da refutação que não se sabe algo que se acredita saber e que esse algo pode ser conhecido através de outro método; por meio da pergunta indutiva. De posse desse mecanismo, Sócrates percorria as ruas de Atenas indagando sobre as certezas que existiam no mundo grego deixando muitos perplexos, porque as “verdades” se “desmoronavam no ar”, de acordo com suas investigações. Contudo, é relevante deixar claro que o sistema socrático era baseado na moral/ética do cidadão para com a pólis, portanto, uma espécie de contrato social.

Eram nesses discursos irrefutáveis apoiados na ética e na moral que se formulavam as condições de produção para a manutenção necessária à exterioridade da língua. E na sua conduta irrequieta, Sócrates estabelecia a pré-construção na formação discursiva que ele estava inserido, mais especificamente na pólis.

O interdiscurso estava intrinsecamente ligado aos efeitos de sentido da virtude que as formações discursivas iam se juntando diante do compromisso ético com a cidade-estado.

A prova do compromisso ético de Sócrates com sua cidade-estado está em aceitar a execução da pena de morte que lhe foi imposta pelo tribunal da época. Pesava sobre o filósofo a acusação de corromper os jovens e de não reconhecer os deuses de Atenas. Para muitos a condenação foi um erro, para outros um acerto em se livrar do “homem” que os assombrava. Para Platão (427 - 347 a. C.), a morte de seu mestre dizia muito sobre como ele era visto pelos seus concidadãos. Desse modo, o discípulo descreveu a defesa de seu mentor. Assim, sabemos que Sócrates disse ao seu tribunal, sobretudo em seu desfecho:

Vós também, senhores juízes, deveis bem esperar da morte e considerar particularmente esta verdade: não há, para o homem bom, mal algum, quer na vida, quer na morte, e os deuses não descuidam de seu destino. O meu não é consequência do acaso; vejo claramente que era melhor para mim morrer agora e ficar livre de fadigas. Por isso é que a advertência nada me impediu. Não me insurjo absolutamente contra os que votaram contra mim ou me acusaram. Verdade é que não me acusaram e condenaram com esse modo de pensar, mas na suposição de que me causavam dano; nisso merecem censura. No entanto, só tenho um pedido a lhes fazer: quando meus filhos crescerem, castigai-os, atormentai-os com os mesmissimos tormentos que eu vos infligí, se achardes que eles estejam cuidando mais da riqueza ou de outra coisa que da virtude; se estiverem supondo ter um valor que não tenham, repreendei-os, como vos fiz eu, por não cuidarem do que deve por suporem méritos, sem ter nenhum. Se vós assim agirdes, eu terei recebido de vós justiça; eu, e meus filhos também.

Bem, é chegada a hora e partirmos, eu para a morte, vós para a vida. Quem sabe melhor destino, se eu, se vós, é segredo para todos, exceto para a divindade ( PLATÃO, 2004PLATÃO. Apologia de Sócrates. Trad. Enrico Coversieri. In: SÓCRATES. São Paulo: Nova Cultural, 2004. (Os pensadores). p. 37-73. , p. 73).

Isso nos leva a cogitar que o “homem é um sujeito sócio-histórico e simbólico” (ORLANDI, 2017a, p. 154). Uma vez que a representatividade histórica e a simbologia, que a descrição platoniana revela, vão não só estabelecer a divisão filosófica do pensar entre os pré e pós-socráticos, mas também demonstram que a beleza do ato está na preservação do dizer virtuoso para além das gerações.

Em conformidade com o que nos descreve Platão, Sócrates não só empregara a parresía, o dizer-a-verdade, em sua exposição de defesa, como fez dela um modo de filosofar. A parresía para Sócrates custou a vida, já que ao invés de implorar por perdão e continuar vivendo, ele preferiu se manter fiel aos seus princípios. Ora, o dizer-a-verdade parece incomodar ao ponto de quem o faz acabar perdendo a vida. Xenofonte (431 - 354 a. C.) interpretando o julgamento e atitude de seu mentor Sócrates na sua defesa diz:

À verdade, falando de si mesmo com tamanha sobranceria perante o tribunal, Sócrates ateou o ciúme e contiçou a disposição em que se achavam os juízes a condená-lo. Mas estou que, com afortunado destino, o amercearam os deuses. Deixou da vida a parte mais penosa e morreu a morte menos dolorosa. Ademais, pôs plenamente de manifesto seu vigor de ânimo. Reconhecendo ser-lhe mais vantajoso morrer que viver, assim como jamais recuara diante dos outros bens, assim não fraquejou à barba da morte e serenamente a recebeu e sofreu. Quando reflito na sabedoria e grandeza de alma deste homem, não posso deixar de acordar-lhe a memória e a esta lembrança juntar meus elogios. E se dentre os enamorados da virtude alguém houver que haja privado com homem mais prestante que Sócrates, reputo-o o mais venturoso dos mortais ( XENOFONTE, 1991XENOFONTE, Apologia de Sócrates. Trad. Libero Rangel de Andrade. In: SÓCRATES. 5. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1991. p. 159-165. , p. 165).

A parresía causou a morte de Sócrates, de acordo com Platão e Xenofonte. Pois “[...] O próprio Sócrates escolheu a injustiça à justiça, a despeito do seu próprio conhecimento desta injustiça” ( MENDIETA, 2018MENDIETA, E. A prática da liberdade. Trad. Fábio Creder. In: TAYLOR, D. (ed.). Michel Foucault: conceitos fundamentais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018. p. 145-161. , p.148). Foucault alicerça-se, entre outras coisas, nisso quando ele estuda por meio de Xenofonte, Platão e Plutarco o caráter marcante dos ensinamentos coexistentes ao cuidado de si ( epimeleia heautou) .

Análise de um caso de parresía

Abaixo temos a transcrição da fala do deputado Jean Wyllys quando da votação do impedimento (17/04/2016) da então presidenta do Brasil Dilma Rousseff.

Bom, em primeiro lugar eu quero dizer que estou constrangido de participar dessa farsa, dessa eleição indireta, conduzida por um ladrão, urdida por um traidor conspirador, e apoiada por torturadores, covardes, analfabetos políticos e vendidos; essa farsa sexista. Em nome dos direitos da polução LGBT, do povo negro exterminado nas periferias, dos trabalhadores da cultura, dos sem teto, dos sem terra eu voto não ao golpe. E durmam com essa: canalhas ( VIANA, 2016VIANA, B. Jean Wyllys votando no impeachment de Dilma. Youtube , 17 abr. 2016. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=BkgXS8iKnWY. Acesso em: 20 fev. 2019.
https://www.youtube.com/watch?v=BkgXS8iK...
).

Para analisarmos o pronunciamento (2016) do deputado federal Jean Wyllys acima transcrito, precisamos entender algumas de suas condições de produção, assim como o discurso converge para a Análise do Discurso por meio da apresentação dos conceitos supramencionados; de tal sorte que observaremos as circunstâncias imediatas na qual foi proferido e algumas de suas forças constringentes. Assim, é contraproducente deixarmos de citar o fato que obrigou Jean Wyllys a votar e a singularizar sua postura profissional diante dos demais colegas, pois sua relevância ainda está por ser mensurada, já que retirar de sua função uma presidenta em pleno exercício de suas atribuições depois de eleita democraticamente gera uma cadeia significativa de eventos relacionados entre si. Dito isso, o momento em que o deputado sobe à tribuna rodeado de outros colegas e precisa dizer sim ou não está ligado à votação de impedimento da então presidenta Dilma Rousseff. Referem-se também às condições de emergência da produção discursiva de Jean Wyllys as declarações que lhe antecederam, uma vez que em sua maioria eram cunhadas no moralismo e tinham como base os ditos: família, pátria, nação, corrupção, entre outros aproximados a esses. Praticamente todos que votaram a favor da saída compulsória de Dilma usaram do mesmo expediente argumentativo: afirmar que sua retirada fortaleceria os valores familiares e nacionalistas e combateria a corrupção.

Os instantes precedentes a tomada de fala do deputado Jean Wyllys preenchidos por votações alteradas, imprecauções e xingamentos, portanto, pairava no ambiente um “ar de salvação do país”. Todos que se ancoraram no discurso moralista dos valores da família e da nação erigiram o ethos do político ( CHARAUDEAU, 2015CHARAUDEAU, P. Discurso político . Trad. Fabiana Komesu e Dilson Ferreira da Cruz. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2015. ; MAINGUENEAU, 2015MAINGUENEAU, D. Discurso e análise do discurso . Trad. Sírio Possenti. São Paulo: Parábola Editorial, 2015. ) aguerrido, cuidadoso dos problemas da população e, sobretudo, do honesto. Parecia imperativo o afastamento definitivo da presidenta para se reestabelecer “ordem e progresso” no Brasil. Não foram poucos que citaram nominalmente familiares e amigos para abalizar seu voto de repúdio ao governo de Dilma Rousseff; outros agradeceram a Deus por poderem livrar a nação da “roubalheira”.

Diante desse cenário, o deputado federal Jean Wyllys se posicionou contrário ao impedimento da então chefa de Estado, porém, como é possível perceber pela transcrição de seu pronunciamento, não o fez de qualquer maneira; fez uma resistência marcada por sua atuação política. Fez o papel de sujeito integrante do parlamento, de membro marcado pela representatividade sócio-histórica daqueles que lhe confiaram o desempenhar de uma conduta ética e moral diante à República, assim como Platão descreveu de seu mentor que preferiu a morte a viver o descrédito.

Cabe ressaltar uma ocorrência significativa neste episódio, porém, que não pode ser percebida na transcrição acima. Quando o parlamentar assume o lugar no qual falará, ele é vaiado, em consequência, sua postura é ficar em silêncio. Isso se passa em poucos instantes, mas suficientes para demonstrar, entre outras coisas, como o deputado é visto e tratado na Câmara Legislativa e como o silêncio é capaz de estruturar o dizer. “O funcionamento do silêncio atesta o movimento do discurso que se faz na contradição entre o ‘um’ e o ‘múltiplo’, o mesmo e o diferente, entre paráfrase e polissemia” ( ORLANDI, 2007ORLANDI, E. P. As formas do silêncio: nos movimentos do silêncio. 6. ed. Campinas, SP: Ed. da Unicamp, 2007. , p. 17). Na forma didática como lidou com o acontecido, o deputado demonstrou respeito aos presentes e, principalmente, respeito a si mesmo, um dos traços do parresiasta. Portanto, a tomada da fala se manifesta posteriormente ao efeito pungente do silêncio. Isto é: “[...]Tomar a fala e ficar em silêncio formam assim um par indissociável, de tal modo que o segundo gesto vem em alguma medida garantir que se faz bom uso do primeiro” ( MONTIGLIO, 2015MONTIGLIO, S. Falar em público e ficar em silêncio na Grécia Clássica. In: COURTINE, J. J.; PIOVEZANI, C. (org.). História da fala pública: uma arqueologia dos poderes do discurso. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015. p. 25-42. , p. 26).

Jean Wyllys, nas suas colocações alinhadas a uma imagem de si, fez uso da parresía tal como Foucault a descreve:

Na parresía, ao contrário, como se fosse uma verdadeira anti-ironia, quem diz a verdade lança a verdade na cara desse interlocutor, uma verdade tão violenta, tão abrupta, dita de maneira tão importante e tão definitiva, que o outro em frente não pode fazer mais que calar-se, ou sufocar de furor, ou ainda passar a um registro totalmente diferente, que é, no caso de Dionísio ante Platão, a tentativa de assassinato ( FOUCAULT, 2010FOUCAULT, M. O governo de si e dos outros: curso no Collège de France (1982-1983). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2010. , p. 54).

A ação enunciativa do deputado rasga o véu tecido pelas produções ancoradas no moralismo, constrói uma oposição declarada ao que se passa naquele instante e aponta responsáveis, atribuindo-lhes predicativos: ladrão, traidor conspirador, torturadores, covardes, analfabetos políticos e vendidos . No momento em que a grande mídia subsidia(va) através de meias verdades ou verdades truncadas sobre o governo de Dilma Rousseff e, por conseguinte, do Partido dos Trabalhadores, ratificando a necessidade de seu afastamento, Jean Wyllys rompe com a hegemonia das produções discursivas ao dizer o que disse e como o fez. Por aceitar todos os riscos implicados ao efetuar tal “corte”, o parlamentar assumiu um lugar relativamente distante de seus demais “colegas” para empregar a parresía, “a livre coragem pela qual você se vincula a si mesmo no ato de dizer a verdade” ( FOUCAULT, 2010FOUCAULT, M. O governo de si e dos outros: curso no Collège de France (1982-1983). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2010. , p. 64). É com esta marca que o Deputado singulariza seu discurso dos demais membros do parlamento! É essa moldura que embeleza o momento histórico. O aparecimento do diferente, do (in)certo, do sensato, do audaz, da crítica pontual.

Em primeiro lugar eu quero dizer que estou constrangido de participar dessa farsa anuncia e antecipa os possíveis sentidos que serão mobilizados para defender seu voto. Sabe-se que o deputado poderia ter faltado a essa sessão, contudo, preferiu, mesmo constrangido de participar dessa farsa , apresentar-se como defensor de um posicionamento não alinhado ao discurso social ( ANGENOT, 2015ANGENOT, M. O discurso social e as retóricas da incompreensão: consensos e conflitos na arte de (não) persuadir. Trad. Carlos Piovezani. São Carlos, SP: EdUFSCar, 2015. ) disseminado pelos grandes meios de comunicação. Jean Wyllys emprega a parresía, em tom de crítica, para denunciar o que estava sendo realizado naquela votação, uma eleição indireta . Em consonância com a fala franca, disse tudo; não dissimulando nem encenando um papel de farsante , o parlamentar disse verdades, que, por serem o que são, transformam-no em parresista.

Chamar o presidente da Câmara Federal de ladrão diante de quase todos os colegas para as câmeras da mídia traduz uma indignação de muitos que não puderam estar ali e dizer o mesmo senão pior. Como se sabe, de acordo com a lei penal brasileira, em seus artigos 138 e 139, são infrações passíveis de punição a calúnia e a difamação, entretanto, como chamar um amante dos lucros de capitalista não é um crime, chamar um ladrão de ladrão também não o é (o então presidente da Câmara Eduardo Cunha foi preso pouco tempo depois por corrupção e lavagem de dinheiro). O traidor conspirador não é senão Michel Temer, que vai governar o Brasil com a menor popularidade da história do país, não podendo sair às ruas, porque o povo só lhe sabia vaiar e lhe gritar insultos. Ora, é fundamental nos lembrarmos da imunidade parlamentar de Jean Wyllys, elencada na Constituição Brasileira em seu artigo 53: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação da EC 35/2001)” ( BRASIL, 1988BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil . Brasília, DF: Senado Federal, 1988. ), pois sem essa a probabilidade de ter que arcar com o ônus de seu dizer-a-verdade seria relativamente grande.

A esse respeito retomamos Foucault que comenta a conversa que Platão teve com Dion e seu tio Dionísio, tirano de Siracusa. O filósofo grego respondeu com sua parresía a uma pergunta feita por Dionísio. Esse perguntou a Platão: “O que você veio fazer na Sicília?” Platão respondeu: “Procurar um homem de bem.” O tirano repetiu: “Pelos deuses, é evidente que você ainda não o encontrou” (FOUCAULT, 2010, p. 48). Da mesma forma que Platão estava protegido por Dion, estava Jean Wyllys por sua imunidade:

Em outras palavras, dizer a verdade em presença de Dionísio, o tirano que fica furioso, é abrir para quem diz a verdade um certo espaço de risco, é abrir um perigo, é abrir um perigo em que a própria existência do locutor vai estar em jogo, e é isso que constitui a parresía ( FOUCAULT, 2010FOUCAULT, M. O governo de si e dos outros: curso no Collège de France (1982-1983). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2010. , p. 55, itálico do autor).

A partir desse expediente segundo o qual o parlamentar aponta uma série de graves qualificativos ao dizer-a-verdade, formações imaginárias ( PÊCHEUX, 2010PÊCHEUX, M. Análise automática do discurso. In: GADET, F.; HAK, T. (org.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. Trad. Bethania S. Mariani [et al.] 4. ed. Campinas, SP: Ed. da Unicamp, 2010. p. 75-116. ) são postas em marcha na medida em que se instauram formações discursivas contraditórias. As formações imaginárias, que de algumas maneiras se aproximam do ethos discursivo, fornecem as pistas para entendermos que Jean Wyllys cria a imagem positiva, benéfica e correta de si, em contrapartida, aos adversários de seu posicionamento, a imagem é negativa, maléfica e incorreta. Portanto, os duelos entre essas formações imaginárias antecedem ao momento do ato enunciativo e, supostamente, continuam em movimento posteriormente. Assim, a sustentação enunciativa de formações imaginárias nas quais se ampara a formação discursiva progressista militante do deputado compõe um dos fatores de sua parresía.

Todavia, um político dizer que políticos são ladrõ es , traidor es conspirador es , covardes, analfabetos políticos e vendidos parece mais com o que circula tacitamente no discurso social do que supostamente se esperaria ouvir de um integrante dessa “classe”. Portanto, desse modo, há uma vinculação do deputado parresista com o povo, posto que os pré-construídos utilizados para caracterizar outros parlamentares retomam do interdiscurso outros tantos sentidos concernentes à classe política no Brasil. Ora, o apoio na doxa , ou melhor, de elementos dóxicos ( AMOSSY, 2018AMOSSY, R. A argumentação no discurso . Trad. Eduardo Lopes Piris e Moisés Olímpio-Ferreira [et al.]. São Paulo: Contexto, 2018. ) para levantar suspeitas sobre a dita farsa engendra lugares sociais pré-construídos discursivamente que, por sua vez, emolduram a força da parresía; diante de um público imediatamente constituído de políticos, um dos seus traz à luz o que têm ares de verdade, que se encena como farsa.

Ao proferir sua fala, as formações imaginárias e a formação discursiva tomam corpo, carregando suas marcas sociais e linguísticas na descrição do que é apontado como uma farsa , mas não qualquer uma. Uma farsa sexista refere-se a dois fatos: um que trata da votação indireta , ou seja, de um golpe ; outro que diz respeito ao golpe ser direcionado a uma mulher.

A ideologia patriarcal, que estruturava as relações conjugais e familiares desde o tempo em que o Brasil era uma colônia portuguesa, conferia aos homens um grande poder sobre as mulheres, justificando atos de violência cometidos por pais e maridos contra filhas e esposas. Nascida do estilo de vida das minorias dominantes, essa ideologia acabou influenciando todas as outras camadas da sociedade, disseminando entre os homens um sentimento de posse sobre o corpo feminino e atrelando a honra masculina ao comportamento das mulheres sob sua tutela. Assim, cabia a eles disciplinar e controlar as mulheres da família, sendo legítimo que, para isso, recorressem ao uso da força (LAGE; NARDER, 2012, p. 287).

Uma das facetas da fala parresista de Jean Wyllys é trazer um confronto antigo segundo o qual a mulher deve se submeter ao homem por bem ou por mal. Uma presidenta que não se subjugou a mando de parlamentares homens, ou ao contrário, os desafiou é levada à desforra, de acordo com o enunciado do deputado é uma farsa sexista . Para melhor compreender o efeito do sentido dado à farsa sexista , é importante pontuar uma questão: no Brasil, apesar de a participação das mulheres no pleito do executivo e do legislativo ser garantida pela lei 9.504/97, a representatividade feminina na política ainda é tímida; Dilma Rousseff foi a primeira mulher a ser eleita presidenta do Brasil. Logo, se era uma farsa a votação do afastamento da chefe de Estado, tal pantomima implicaria, entre outras, a ideologia patriarcal, constituinte integrante da formação social brasileira. Portanto, apresentar a farsa como sexista é mais do que levantar uma outra ponta da encenação, é trazer um problema enraizado nas estruturas sociais e culturais do país que relega à mulher papéis menores, disciplinando e controlando-as, sendo legítimo que, para isso, recorra-se ao uso da força.

A parresía de Jean Wyllys se ancora no contra antagonismo social; isto é, a formação discursiva na qual se encontram os sentidos mobilizados pelo deputado combatem o conservadorismo do poder, da opressão e da desigualdade. Desse ponto de vista, a parresía poderia ser apenas mais uma face das contradições no espaço discursivo, todavia

Na parresía , o enunciado e o ato de enunciação vão, ao mesmo tempo, afetar de uma maneira ou de outra o modo de ser do sujeito e fazer, pura e simplesmente, que aquele que disse a coisa a tenha dito efetivamente se vincula, por um ato mais ou menos explícito, ao fato de tê-la dito ( FOUCAULT, 2010FOUCAULT, M. O governo de si e dos outros: curso no Collège de France (1982-1983). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2010. , p. 65-66).

O parlamentar, desse modo, mostra-se como é e como quer ser visto, rasgando a hegemonia dos dizeres, dos sujeitos e dos sentidos. Sua filiação social marcada em sua formação discursiva lhe permite enunciar Em nome dos direitos da população LGBT, dando-lhe uma representatividade política ainda não existente no Brasil, ao passo que tal legitimação enunciativa rompe outra vez com a predominância do moralismo da família cristã e do nacionalismo vazio. Portanto, a força do pronunciamento de Jean Wyllys está para além de suas palavras, está em sua parresía que inclui o povo negro exterminado nas periferias, os trabalhadores da cultura, os sem teto, os sem terra , não exclui aqueles para quem o Estado deve sua proteção. Em consequência disso, o voto negativo ao impedimento da presidenta não foi, então, pela família ideal ou pela família do deputado, pelos ocos valores nacionalistas; o não e a parresía que o trouxe foi por todos aqueles que emergem na produção discursiva de Jean Wyllys contra, portanto, os canalhas .

Considerações: os perigos reais da parresía

Os perigos do dizer-a-verdade são práticos, não é mera ficção. Foucault sobre a parresía fez uma série de reflexões que vão dos filósofos cínicos, passando pela antiga política ateniense e chegando à retórica; em todas percebeu seus perigos e a demanda por coragem de quem as emprega. Portanto, não nos fixamos em observar que “tipo” de parresía fora posta em marcha no pronunciamento do deputado Jean Wyllys, mas, antes, nos preocupamos em apontá-la ao descrever seu funcionamento discursivo, de modo que compreendêssemos seus efeitos de sentido. Portanto, observamos os mecanismos que foram utilizados para construir a fala franca e constatamos que dadas condições de produção se aliaram a uma formação imaginária e discursiva na construção do que chamamos, ancorados em Michel Foucault, neste artigo, de parresía.

Não se trata a parresía de uma verdade universal ou mesmo de uma sinceridade exacerbada; trata-se de um dizer verdadeiro que recobre um lugar segundo o qual o que se diz não deveria ser dito, pois suas consequências acarretam um risco para a integridade de quem diz. Ora, então, podemos nos indagar quais perigos tomou para si o parlamentar que desafiou a homogeneidade discursiva no momento em que votou não ao impedimento da presidenta Dilma Rousseff. Para responder a tal questionamento, podemos recorrer às manchetes de alguns jornais:

Com medo deameaças,Jean Wyllys, do PSOL, desiste de mandato e deixa o Brasil (FOLHA DE S. PAULO, 24/01/2019, BARROS, 2019BARROS, C. J. Com medo de ameaças, Jean Wyllys, do PSOL, desiste de mandato e deixa o Brasil. Folha de S. Paulo , São Paulo, 24 jan. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/com-medo-de-ameacas-jean-wyllys-do-psol-desiste-de-mandato-e-deixa-o-brasil.shtml. Acesso em: 02 fev. 2019.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019...
).

Ameaças de mortelevamJean Wyllysa desistir de mandato para deixar o Brasil (EL PAÍS [Brasil], 25/01/2019, MENDONÇA, 2019MENDONÇA, H. Ameaças de morte levam Jean Wyllys a desistir de mandato para deixar o Brasil. El País Brasil , 25 jan. 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/24/politica/1548364530_154799.html. Acesso em: 02 fev. 2019.
https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01...
).

Apósameaças de mortecontraJean Wyllys, boatos tentam ligar parlamentar a Adélio (ESTADÃO, 31/01/2019, MONNERAT; SARTORI, 2019MONNERAT, A.; SARTORI, C. Após ameaças de morte contra Jean Wyllys, boatos tentam ligar parlamentar a Adélio. Estadão , São Paulo, 31 jan. 2019. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/estadao-verifica/apos-ameacas-de-morte-contra-jean-wyllys-boatos-tentam-ligar-parlamentar-a-adelio/. Acesso em: 02 fev. 2019.
https://politica.estadao.com.br/blogs/es...
).

Lidas acima as chamadas de jornais de grande circulação e relacionadas em certa medida com o posicionamento parresiástico do deputado, podemos chegar a algumas conclusões sobre a parresía. Seu emprego nunca foi tão necessário e tão atual, porém, talvez nunca tenha sido tão perigoso. Inexoravelmente, neste ponto, o dizer-a-verdade nos faz (apenas) lembrar do caso Marielle Franco. Desse modo, qual é o combate travado pelo parresista no discurso que faz sentido, mas que poucos se atrevem a enfrentar: “(...) o discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por que, pelo que se luta, o poder do qual nós queremos apoderar” ( FOUCAULT, 2009FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Trad. Laura Fraga de Almeida Sampaio. 18. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2009. , p. 10).

Tanto Sócrates quanto Jean Wyllys fazem uso de um mesmo tipo de parresía classificada por Foucault de judiciária, segundo a qual o grito do impotente se faz contra aqueles que detêm o poder em uma tentativa de denúncia dos abusos cometidos por esses. Ora, Sócrates fora condenado à pena de morte por ser inconveniente ao fazer, em boa medida, da parresía parte integrante de seu método filosófico. Jean Wyllys não é um filósofo, mas um parlamentar; não foi condenado a nenhum tipo de punição explícita por empregar a parresía em seus pronunciamentos. Há, talvez, entre esses dois parresistas mais diferenças do que semelhanças que possam ser objeto de uma análise? Na descontinuidade das condições gerais e específicas de ocorrência da parresía e dos atributos construídos de cada parresista reside a heterogeneidade dos efeitos e dos sentidos do dizer. Sócrates faz uso da parresía:

[...] como uma missão, missão a que ele se apega, que nunca abandonará, que vai exercer em permanência até o fim. E vocês estão vendo que, desse ponto de vista, ele não será como o sábio. Não será como Solon, por exemplo, que intervém por sua conta e risco na cidade para dizer a verdade, mas só intervém de vez em quando e, em sua sabedoria, permanece silencioso o resto do tempo. O sábio intervém quando a urgência assim requer ( FOUCAULT, 2011FOUCAULT, M. O governo de si e dos outros II: curso no Collège de France (1983-1984). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2011. , p. 74).

Portanto, o emprego da parresía de Jean Wyllys tem suas distinções do de Sócrates. Esse foi até a morte por ela, aquele dá indícios de que preferirá intervir quando a urgência assim requerer . Ambos os ofícios são dignos de observação e de repercussão no tecido discursivo atual, de sorte que tenhamos mais chances de analisar o dizer-a-verdade que, por sua vez, possa se contrapor ao dizer demagógico que atua com tanto vigor e tanta ousadia na detenção e manutenção do poder. Se a prática discursiva da parresía continuar, como parece ser sua “missão”, teremos estimuladas as condições para analisarmos os diversos modos de resistência contra a hegemonia dominante; sem Sócrates ou Jean Wyllys a parresía não deixará de ser sentida, já que “O discurso pelo qual o fraco, a despeito da sua fraqueza, assume o risco de criticar o forte pela injustiça que ele cometeu, se chama precisamente parresía” ( FOUCAULT, 2010FOUCAULT, M. O governo de si e dos outros: curso no Collège de France (1982-1983). Trad. Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2010. , p. 125).

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    29 Out 2021
  • Data do Fascículo
    2021

Histórico

  • Recebido
    4 Abr 2019
  • Aceito
    16 Jul 2020
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