A proscrição da homossexualidade masculina na história do movimento psicanalítico institucionalizado

Resumo

Este trabalho visa explorar a história da proscrição de candidatos gays à formação em psicanálise oferecida pelas instituições afiliadas à Associação Psicanalítica Internacional (IPA). Por meio de uma pesquisa realizada em arquivos, relatos e artigos publicados, encontrou-se que o movimento de visibilidade homossexual que se iniciou a partir dos anos de 1970 trouxe à luz tanto as práticas de proscrição quanto as racionalizações que lhes serviam de base. O desenvolvimento da teoria psicanalítica que, desde a morte de Freud, progressivamente patologizava a homossexualidade e o modelo institucionalizado da psicanálise são apontados como fatores-chave para a prática exclusória.

Palavras-chave:
homossexualidade; psicanálise; história da psicanálise; homofobia.

Abstract:

This work aims to explore the historical proscription of gay candidates to the psychoanalytic training offered by the societies affiliated to the International Psychoanalytic Association (IPA). Through a research made in reports, archives and bulletins, it was found that the homosexual visibility movement that emerged in the 1970s brought into light both the institutional prejudice and the rationalizations that grounded it. The development of psychoanalytic theory and the model of psychoanalytical institutionalization are pointed out as key factors for the exclusionary practice.

Keywords:
homosexuality; psychoanalysis; history of psychoanalysis; homophobia

Uma regra não-escrita

Em 2014, boa parte dos países ocidentais celebrou os 45 anos da chamada “revolta de Stonewall”, considerada um marco na retomada contemporânea da luta pelos direitos das minorias sexuais. Na madrugada de 28 de junho de 1969, no bairro de Greenwich Village, Nova York, gays, lésbicas, travestis e outros frequentadores, prendiam os policiais dentro do Stonewall Inn, bar em que frequentemente realizavam suas batidas, dispersando e prendendo infratores dos ditos bons costumes. De uma ação isolada, partiu-se uma enorme comoção que agregava cada vez mais revoltosos e obrigava a polícia a escalar um número maior de contingente, num ciclo que durou seis dias (DUBERMAN, 1994). As batidas policiais, efetoras da proibição da expressão pública de “comportamentos indecentes”, representavam o ramo do código penal das forças que situavam a homossexualidade fora dos limites dos comportamentos sexuais considerados normais. Em sequência, o movimento de emancipação gay que progressivamente se organizou a partir da comoção daqueles dias tomaria como alvo a legislação que criminalizava os comportamentos homossexuais, além da religião, que tradicionalmente condenava a sexualidade fora do padrão heterossexual-conjugal como pecaminosa, e da medicina, especificamente a psiquiatria e a psicanálise nos Estados Unidos, que consideravam qualquer relação sexual que não fosse orientada para a reprodução o sintoma de uma grave doença mental, adotando uma visão de mundo globalmente influente.

Reverenciada como autoridade em saúde mental, até a década de 1970 a psicanálise era praticamente indiscernível da psiquiatria médica nos Estados Unidos (BAYER, 1987). O célebre Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais (DSM), elaborado pela American Psychiatric Association (APA), desde 1952 até 1973, servia como testemunha de uma relação muito próxima entre estes dois domínios. Em suas duas primeiras versões, o DSM era atravessado pela nosologia psicanalítica, contestada a partir da elaboração de sua terceira versão em diversos pontos, um deles sendo justamente a definição da homossexualidade como transtorno mental. A patologização da homossexualidade era, assim, a expressão de uma psicanálise que pouco lembrava suas bases progressistas, e figuras respeitadas da disciplina freudiana se engajavam em práticas de “conversão” e de difusão de discursos degradantes acerca da homossexualidade. Irwing Bieber e Charles Socarides, os então representantes norte-americanos do estado da arte da teoria psicanalítica da homossexualidade partiam do pressuposto de que “todos os homossexuais são heterossexuais latentes” (BIEBER, 1973, p. 207), fixados em etapas muito primitivas de seu desenvolvimento psíquico e inclinados a atuações violentas, amorais, por vezes antissociais e sempre equivocadas, “incompatíveis com uma vida razoavelmente feliz” (ibidem, p. 213). Socarides (1968) ainda exemplificava como conduzia suas análises de homossexuais, adotando técnicas de aproximação sucessiva ao suposto objeto fóbico, o intercurso sexual com a mulher, mostrando otimismo quanto à “cura” de seus pacientes, por mais resistentes que se apresentassem.

Os psicanalistas acima referidos, além disso, servem como exemplo do procedimento histórico de tratar a homossexualidade a partir de uma posição de exterioridade. Um dos câmbios mais importantes que despontariam no fim do século passado foi, portanto, o advento da expressão pública de homossexuais tomando a fala sobre suas próprias vidas e vicissitudes, tanto um gesto de afirmação quanto um chamado à ação. Estratégias características dos movimentos de minorias da segunda metade do século XX, a visibilidade e a expressão pública - no caso da homossexualidade, resumida no emblema “coming out” - atingiriam os fundamentos de quase todas as instituições que regulariam os parâmetros morais das nações ocidentais por meio da voz de seus protagonistas.

O mesmo que ocorria no exército norte-americano ocorreria também nas instituições de educação e de formação de psiquiatras e psicanalistas a partir dos anos de 1970. A prática apelidada de don´t ask, don´t tell era reservada àqueles elementos indesejáveis nas forças armadas que tiveram a audácia de se alistar no contingente militar e lá permaneciam mediante uma auto e hetero imposição de silêncio e contenção. Refletindo recentemente, um psicanalista homossexual afirma, acerca dos paralelos entre exército e instituições psicanalíticas:

Se uma lésbica ou um gay fossem aprovados nas entrevistas iniciais e conseguissem entrar no sistema de formação, viviam sob o medo constante de descoberta e expulsão. Ademais, tanto as instituições psicanalíticas quanto o exército ultrajavam a homossexualidade como um perigo aos valores que tentavam perpetuar. Mesmo que aqueles homossexuais ainda dentro do armário desempenhassem admiravelmente bem o papel de militares ou psicanalistas, uma vez descobertos, deveriam ser depostos para que se pudesse reforçar os valores heterossexuais e perpetuar estereótipos heterossexuais acerca da homossexualidade. (DRESCHER, 1995, p. 233).

Um psicanalista iria, mais tarde, replicar o gesto do psiquiatra John Fryer, que compareceu disfarçado a uma convenção da Associação Psiquiátrica Norte-americana (APA) em 1972, dizendo que “há psicanalistas atuantes entre nós que completam uma formação psicanalítica sem nunca mencionar suas homossexualidades a seus analistas. Aqueles que pretendem falar abertamente sobre isso, somente o farão se não tiverem nada a perder” (BAYER, 1987, p. 110). Richard Isay, o psicanalista em questão, iria assumir sua homossexualidade e admoestação histórica ao silêncio em favor do ativismo gay inserido no seio da psicanálise institucionalizada, invocando sua biografia e o destino de seus pares para ganhar força política. Isay publicamente acusou os institutos psicanalíticos de excluírem os candidatos homossexuais logo nos primeiros estágios das entrevistas de admissão ou durante o curso de suas análises didáticas, quando os mesmos não escondiam suas preferências eróticas por anos.

Sendo este o caso dele próprio, Isay conta que em seu segundo ano de análise, insistindo em relacionamentos heterossexuais, encontrava-se completamente impotente. “Um sintoma que o Dr. Samuels {seu analista didata, que o guiava neste esforço}, interpretou como uma autocastração simbólica que expressava suas angústias de se tornar progressivamente heterossexual” (ISAY, 1996, p. 18).

Uma vez aceito, Isay progrediu na carreira ao ponto de tornar-se um psicanalista prestigiado, vindo a ocupar cargos importantes tanto na American Psychoanalytic Association (APsaA) e na International Psychoanalytical Association (IPA), ao mesmo tempo em que vivia sua preferência erótica nos circuitos clandestinos do comércio sexual. A orientação ativa no sentido da educação dos analisandos com tendências homossexuais, uma exceção ideologicamente conveniente à regra da neutralidade psicanalítica, fora criticada alguns anos antes pelo psicanalista Stephen Mitchell. Também norte-americano, Mitchell ilustrou duas saídas possíveis por parte do analisando frente a estes tipos de influência ativa: rebelião ou resistência e consequente abandono do tratamento, ou conformidade e obediência ao analista (MITCHELL, 1981). Este último desfecho, ao qual retornaremos na parte final deste artigo, é fundamental para compreendermos como a norma da heterossexualidade compulsória nos institutos de psicanálise está intimamente ligada a uma operação histórica de normalização dos candidatos à formação. Ralph Roughton - psicanalista didata, homossexual como Isay e que levaria as investidas deste último em prol da adoção de políticas de não discriminação para a esfera global da IPA - coloca seu depoimento nas mesmas linhas: “Eu era heterossexual até onde o mundo conseguia enxergar”, e, por isso, entrou em uma segunda análise, “com o propósito de livrar-me dos sentimentos homossexuais depois que a primeira malogrou nisso. (…) Nos anos 70, era isso que a gente fazia. Queríamos nos tornar straight, e nossos analistas diziam que isso era possível” (ROUGHTON, 2007, p. 263).

Através de Richard Isay, os “assuntos sociais sem relevância à psicanálise” (ISAY, 1996, p. 157), nas palavras de Homer Curtis, ex-presidente da APsaA, forçariam entrada nos institutos psicanalíticos, antes protegidos contra questões elididas mediante o rótulo de “políticas” ou “sociais”. O maior exemplo disso é a medida das ameaças de processos civis contra a APsaA por parte da American Civil Rights Union (ACLU), já consolidada como a defensora dos direitos dos homossexuais em solo norte-americano. O resultado foi que, em 1991, a APsaA foi a primeira representante institucional da psicanálise a votar e aprovar uma política explícita de não discriminação de candidatos homossexuais (ROUGHTON, 2003).

Até a virada do século, porém, o máximo que renderia esse tipo de estratégia no resto do mundo psicanalítico ficaria concentrado na esfera das denúncias de discriminação, a maior delas feitas off-record (DRESCHER; LINGIARDI, 2003). Fora dos Estados Unidos, os psicanalistas se mostrariam extremamente críticos quanto aos expedientes de Isay (ATHANASSIOU, 1993; DIATKINE, 1999), na medida em que as condições sociopolíticas e institucionais diversas não impeliam ainda a IPA no sentido de tomar uma posição definitiva sobre a questão, assumindo o posto de representante da psicanálise institucionalizada. De qualquer forma, alguns depoimentos e pesquisas apontam unanimemente para a generalidade da proscrição de homossexuais nos institutos psicanalíticos.

Um debate promovido em 2008 pelo Jornal de Psicanálise, publicação da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo (SBPSP), porém, pode servir para ilustrar a questão não somente no Brasil, mas também na Argentina e na Itália. O debate acerca das mudanças ocorridas nas políticas da IPA sobre a formação dos psicanalistas culminou na questão da homossexualidade dos candidatos. Abel Fainstein, da Asociación Psicoanalítica Argentina (APA), apoia a pressão social contra um analista que em seu país equivalia homossexualidade a perversão, e destaca a “mudança do imaginário a respeito da homossexualidade” (BOLOGNINI et al., 2008, p. 38), sendo que havia mais de trinta anos, quando começou sua formação, “a homossexualidade enquadrava-se claramente dentro das perversões e tinha que ser curada” (ibidem, p. 39). Quer dizer, justamente nos anos de 1970. Luiz Carlos Menezes, da SBPSP, relembra o mal-estar que o didata paulista Luiz Meyer causou, havia quinze anos, em uma reunião de entrevistadores sobre os critérios de seleção quando disse que um homossexual que entrevistara deveria ser aceito, segundo seu juízo. “Havia uma atitude da IPA em relação a isso” (idem), Menezes assume. Presente na discussão, Meyer assente e cita a saga dos psicanalistas homossexuais norte-americanos acima referidos para ilustrar o quão equivocadas estavam as teorias sobre a homossexualidade masculina invocadas no momento da seleção e da análise didática. Stefano Bolognini, da Società Psicoanalitica Italiana (SPI), comenta sobre dois homossexuais que se apresentaram para sua seleção. De um deles, recusou a candidatura por achar que se tratava de alguém fortemente perturbado. O segundo, eliminado na primeira candidatura por ser homossexual, apresentou-se pela segunda vez para Bolognini e foi aceito por lhe parecer “uma pessoa reflexiva, criativa (…) e tinha uma capacidade de contato interno e interpessoal incomum” (BOLOGNINI et al., 2008, p. 42).

Na Grã-Bretanha, a psicanalista Mary Lynne Ellis, de posse de depoimentos de candidatos homossexuais barrados em entrevistas aos institutos bretões de psicanálise, entrou em contato direto com um psicanalista didata do The Institute of Psychoanalysis, sede da British Psychoanalytic Society (BPS) no ano de 1993. Na entrevista, o didata afirmou que a instituição certamente ficaria mais alerta caso um candidato “tivesse um estilo de vida e uma escolha homossexual firmes”, o suficiente para que eles “ponderassem sobre a capacidade de a pessoa funcionar de maneira intensiva com uma miríade de questões de natureza heterossexual, relacionamentos com crianças e por aí” (ELLIS, 1994, p. 511). A preocupação recairia principalmente naqueles candidatos que, durante a formação, não quisessem se aliar a seus analistas no esforço de investigar a fundo o que os levou a realizar “aquele tipo de escolha” (ibidem, p. 512). A tônica da preocupação na “firmeza” da escolha homossexual e a ideia de “investigá-la a fundo”, recobrindo o intuito de revertê-la para a escolha heterossexual (escolha que certamente era poupada dessa investigação compulsória), mostra o quanto o ímpeto à cura não era uma realidade norte-americana apenas. Perguntado sobre a base teórica de tais posições, se respaldados pela visão kleiniana de que o sucesso de uma análise pressupõe a escolha heterossexual, o entrevistado revelou-se reticente e incerto, porém seguro de que “nós sentimos que o ajustamento sexual da pessoa coincide com a orientação heterossexual” (ibidem, p. 511).

Portanto, observa-se que a noção de normalidade heterossexual respaldava interpretações acerca da homossexualidade masculina que, mesmo sendo imprecisas e bastante vagas, serviam como razão manifesta para a proscrição de homossexuais na formação psicanalítica oficial. Somente um analista heterossexual teria acesso às questões de natureza heterossexual que seus analisandos trariam, assentados na solidez de seu desenvolvimento psicossexual levado ao cabo e que os permitiram enxergar onde os homossexuais não conseguiriam. A contraparte seria, portanto, que uma análise feita por um psicanalista homossexual seria potencialmente iatrogênica para os analisandos, dado que sua homossexualidade escondia comorbidades graves em sua personalidade que atingiriam as competências exigidas de um psicanalista, opinião que assumia diferentes contornos de acordo com a dominância teórica de cada instituto. Rachel Cunningham (1991) exemplifica como essa posição era esboçada no kleinismo bretão:

Parece que um fator central militando contra o treinamento analítico de homossexuais é a assunção da presença de fantasias anti-pais, anti-bebês no centro da vida inconsciente homossexual. É um dos pilares da psicanálise, particularmente na escola kleiniana, que o marco da saúde mental e maturidade emocional seja a tolerância da noção do casal parental realizando o ato sexual. (…) A apreensão parece ser a de que o homossexual, querendo ser como o genitor do outro sexo, está na verdade invejosamente usurpando a identidade e posição daquele genitor e falsamente reclamando-a como a sua própria, ao mesmo tempo reclamando o genitor do mesmo sexo como objeto de amor. (CUNNINGHAM, 1991, p. 53-54).

Temos até agora uma noção geral de como figurava a homossexualidade no pensamento de alguns autores norte-americanos, majoritariamente situados na tradição da Psicologia do Ego, bem como o ponto de vista de Melanie Klein e seus legatários. Em outras regiões da polis psicanalítica, o caso não seria muito diferente, e descrições predominantemente patologizantes e até mesmo acusatórias se destacavam em revistas de grande circulação e autoridade no meio psicanalítico, como a International Journal of Psychoanalysis (COSTA, 1995), ganhando ampla e inconteste aceitação. Uma exposição exaustiva do assunto pode ser encontrada na revisão feita por Kenneth Lewes (1988) através de centenas de escritos psicanalíticos sobre a homossexualidade masculina, obra ao qual remetemos o leitor interessado. No momento, limitar-nos-emos à questão do quão próxima a posteridade psicanalítica esteve do pensamento freudiano no tocante à teoria da homossexualidade masculina, após a morte de Freud.

Freud e a homossexualidade masculina

É difícil sintetizar em poucas linhas o pensamento freudiano acerca da questão, e toda tentativa de se encontrar uma compreensão unívoca resultou em algo enviesado e forçoso, seja com o intuito de encontrar uma unanimidade conservadora ou mesmo libertária. Em Freud, a homossexualidade exclusiva é, assim como a heterossexualidade, um derivado da bissexualidade original, produto de uma série de restrições no desenvolvimento psicossexual, conforme encontramos nos Três ensaios sobre a teoria da sexualidade (FREUD, 1905/1996). A crença na sexualidade “perverso-polimorfa” é a matriz das reflexões que Freud construiu acerca das limitações que resultam na preferência manifesta de alguns pela relação sexual com pares do mesmo sexo biológico. Desde os gregos e seus efebos (idem) até a fuga da competição com o pai (FREUD, 1922/2011), passando pelo narcisismo em Leonardo da Vinci (FREUD, 1910/2013), a homossexualidade em Freud não assume um caráter diagnóstico, nosológico ou descritivo definitivo. Ademais, Freud sempre tomou o cuidado de apontar o caráter convencional das categorias com que se tentava classificar o desejo sexual em sua relação com uma suposta norma biológica e social. O autor escrevia: “Não é cientificamente viável traçar uma linha de demarcação entre o que é psiquicamente normal e anormal, de maneira que esta distinção, apesar de sua importância prática, possui apenas um valor convencional” (FREUD, 1940{1938}/1975, p. 209).

Ao final de sua vida, em 1935, temos ainda o testemunho dado por uma carta escrita em resposta à mãe de um homossexual que procura por seu auxílio, na qual lemos:

A homossexualidade não é seguramente uma vantagem, mas não é nada de que deva se envergonhar; não é um vício, não é uma degradação, não pode ser classificada como uma doença. Nós a consideramos uma variação da função sexual produzida por uma certa inibição do desenvolvimento sexual. (FREUD, 1951, p. 787).

A mesma carta, escrita por Freud em 1935, ainda traz uma indicação do que pensava sobre a cura de homossexuais, sob a forma de uma contestação ao desejo da mãe de ver o filho “reestabelecido”. Após afirmar que a psicanálise não pode prometer a substituição da homossexualidade pela heterossexualidade, escreve que a psicanálise poderia ajudar seu filho de outra forma: “Se ele é infeliz, neurótico, dilacerado por conflitos, inibido em sua vida social, a análise pode dar a ele harmonia, paz de espírito, total eficiência, independente de ele permanecer homossexual ou se mudar” (FREUD, 1951, p. 787).

O aspecto multifacetado - e muitas vezes francamente contraditório - da teoria freudiana serve como um índice de como seu legado não oferece uma compreensão definitiva da homossexualidade masculina, sempre pensada e repensada de acordo com a questão que se apresentava especialmente a partir de seus casos clínicos. De sua obra, portanto, não se pode derivar seguramente qual seria sua opinião acerca do ingresso de homossexuais nas instituições psicanalíticas, inclusive se levarmos em conta que sua última afirmação mantinha a homossexualidade como uma “parada no desenvolvimento”. O que Freud pensava acerca disso fica claro, todavia, em uma carta de 1921, em que discute com Ernest Jones, seu discípulo e principal agente da expansão das sociedades psicanalíticas, a sina de um médico rejeitado à formação por ser homossexual. Jones escreve:

Os holandeses perguntaram-me algum tempo atrás sobre o quão apropriado seria aceitar como membro um médico que se sabia manifestamente homossexual. Aconselhei contra, e agora ouço de Van Emden {membro-fundador da Sociedade Holandesa de Psicanálise} que o homem foi enquadrado e levado à prisão. Vocês acham que este seria um parâmetro geral e seguro para agirmos? Por outro lado, eles estavam muito receosos sobre aceitarem Varendonck {por não ser médico} e referiram sua eleição para mim; evidentemente, fui favorável a ele. (JONES, 1921 apud SPIERS; LYNCH, 1977, p. 9).

Freud assim responde à questão de Jones:

Sua indagação, caro Ernest, a respeito da prospectiva qualidade de homossexuais como membros foi por nós considerada e discordamos de você. Com efeito, não podemos excluir tais pessoas sem outras razões suficientes, assim como não podemos concordar com suas perseguições legais. Sentimos que uma decisão em tais casos deve depender de um cuidadoso exame de outras qualidades do candidato. (RANK; FREUD, 1921 apud SPIERS; LYNCH, 1977, p. 9, grifos nossos).

Depois de sua morte, as contradições e a complexidade das reflexões freudianas acerca da homossexualidade masculina deram lugar a suposições simplistas de segurança e assertividade, asseguradas pelo poder e influência social que a psicanálise então gozava. Com efeito, uma “evolução” na teoria psicanalítica não foi vista no sentido de uma compreensão melhor da homossexualidade masculina. Ao contrário, houve antes o aumento de preconcepções e erros antigos ao ponto de se tornarem a regra, e, com isso, o apreço pelas pulsões em todo seu caráter polimórfico desapareceu lentamente, causando a impossibilidade destes sujeitos acomodarem-se em categorias imaginárias e normas sociais. A grande maioria das declarações acerca da homossexualidade era marcada por um tom paroquial e simplista, quando não abertamente hostil, muito diferente de outros assuntos abordados pelos psicanalistas que certamente se desenvolveram a partir dos apontamentos de Freud em direções muito mais interessantes. Não foram apenas as ambiguidades na escrita freudiana que conduziram os pós-freudianos na direção de uma concepção derrisória acerca da homossexualidade masculina. Havia outra força determinante nessa direção, representada pela própria institucionalização da psicanálise, que progrediu ao mesmo tempo em que a homossexualidade seria progressivamente criminalizada e perseguida pelos cânones morais e normativos da civilização ocidental, prevalecendo o ponto de vista do supracitado Ernest Jones, que acreditava que, aos olhos do mundo, “a homossexualidade é um crime repugnante, cujo comprometimento da parte de um de nossos membros nos traria um sério descrédito” (JONES apud LIEBERMAN, 1985, p. 175).

O auge e o declínio do período áureo da libertação homossexual

Afirmamos acima que a homossexualidade masculina foi progressivamente hostilizada no mundo ocidental enquanto a psicanálise tomava os rumos de uma maior difusão e consolidação de suas instituições. Portanto, houve um câmbio no imaginário ocidental acerca da homossexualidade masculina, e a militância gay que adveio na década de 70 pode ser considerada como parte de um segundo tempo no movimento de liberação homossexual, retomado após um crepúsculo de mais de trinta anos. O primeiro tempo seria aquele compreendido entre os anos de 1919 a 1939, especificamente em Paris, Berlim e Londres, então as principais capitais do mundo ocidental (TAMAGNE, 2006).

Foi o chamado período áureo da libertação homossexual, tempo de inúmeras revistas especializadas, do Comitê Científico-humanitário (WhK) e do Instituto de Ciência Sexual de Berlim e suas lutas, quase exitosas, por derrubar o parágrafo 175 do código penal alemão, que criminalizava as práticas homossexuais e servia de modelo a todos os países germânicos. Mais notavelmente ainda, foi um tempo em que, nas principais capitais europeias, havia um clima de liberdade de vivência pública da homossexualidade e de lugares de encontro e expressão livre da sexualidade como nunca antes houve, o que só voltaria a ser visto justamente após a década de 1970. Um ensaio de Thomas Mann, escrito em 1925, serve como testemunho do sabor daqueles tempos:

Se nossos jovens - e os parabenizamos! - experienciam uma atitude mais calma e serena com respeito aos problemas sexuais que as gerações anteriores foram capazes de alcançar, se este terreno for extirpado de seus tabus mais terríveis, isso tem tudo a ver e está em harmonia com o fato de que a nova geração é mais tranquila e familiar com o fenômeno homossexual, além de ser mais tolerante. (…) Sem dúvida, a homossexualidade, o laço amoroso entre os homens, a amizade sexual, goza de certo favorecimento hoje devido ao clima dos tempos e não mais parece a mentes cultivadas somente como uma monstruosidade clínica. (MANN, 1925/1970, p. 53-55).

Foi justamente nesse contexto que o pioneiro dos movimentos de liberação homossexual e fundador do WhK e do Instituto para a Ciência Sexual, o médico alemão Magnus Hirschfeld, constituiu, em 1907, junto a Karl Abraham e outros pioneiros, a Associação Psicanalítica de Berlim, tornando-se o primeiro homossexual assumido a praticar o freudismo com a benção do próprio mestre² (MANCINI, 2010). A questão homossexual encaixava-se nos ímpetos pela liberalização da sexualidade que marcou os anos 1920, ao lado de outros assuntos em pauta como a higiene sexual, a igualdade dos gêneros, o reconhecimento da sexualidade feminina, o direito ao divórcio, o acesso à contracepção e a liberalização do aborto. Todas estas frentes combinavam com o reformismo que então caracterizava a psicanálise, especialmente no espírito de Freud e seus primeiros discípulos, que então se alinhavam às plataformas de pesquisa e atuação política de Hirschfeld que, por estas razões, via na psicanálise uma teoria e uma técnica interessantes.

O advento do Terceiro Reich e dos horrores da Segunda Guerra Mundial trouxe uma onda de conservadorismo que agravou até o limite a animosidade contra os homossexuais - que, apesar dos tempos de maior liberdade, nunca deixou de existir -, forçando-os de volta ao ostracismo do segredo, quando não à prisão e à morte nos campos de concentração. O WhK e o Instituto foram invadidos e destruídos pela Gestapo, e os livros e arquivos de Hirschfeld eram queimados nas mesmas chamas que consumiam as obras de Freud. O abate da esperança quase realizada de tempos liberais duradouros para os homossexuais atravessaria tanto as fronteiras espaciais quanto temporais, prolongando-se para além dos territórios atingidos pelo regime nazista e durante muito tempo depois de sua derrota.

A institucionalização da psicanálise e a produção de normalidade

Não se pode, porém, dizer que Hirschfeld tenha sido o primeiro psicanalista homossexual, e não porque não tenha realizado os requerimentos da formação psicanalítica conforme a compreendemos hoje, mas porque estas etapas à época tanto ainda não existiam como não se faziam necessárias para que um psicanalista se autorizasse como psicanalista. Hirschfeld esteve entre os psicanalistas nos tempos em que a psicanálise operava no que Kupermann (2014) nomeou de registro teórico-clínico, ao qual acrescentou-se posteriormente um outro registro, a autorização de uma prática social. Isso ocorreu após a consolidação da IPA como a avalizadora da transmissão psicanalítica e da adoção institucional do modelo de Berlim (trabalho clínico supervisionado, formação teórica e análise didática com tempo fixo). Roudinesco (2002) destaca o primeiro registro como característico de uma época áurea na psicanálise, no qual diferenças eram toleradas em prol da luta pela causa, e não eliminadas para que se mantivesse certo status quo do psicanalista, em que se levava em conta sua imagem perante a sociedade.

Quando a sombra do nazismo se abateu sobre a Europa, enquanto a psicanálise firmava acordos com os oficiais do Terceiro Reich para não ser completamente destruída em meio ao terror³, os psicanalistas - judeus, em sua maioria - perseguidos na Europa migravam em massa para os Estados Unidos, território em que a psicanálise encontraria um novo eixo de poder que influenciaria ideologicamente toda a estrutura de transmissão e formação psicanalítica (ROUDINESCO, 1989). Conhecemos as críticas à Psicologia do Ego - especialmente aquelas formuladas por Jacques Lacan (1988) -, ramo da psicanálise que frutificou nos Estados Unidos a partir do pós-Segunda Guerra Mundial e descrita, em linhas gerais, como uma psicanálise que prezava pela adaptação do indivíduo aos preceitos sociais, alinhando-se às grandes instituições que sustentavam a vida em sociedade. O ponto fundamental da crítica de Lacan foi o de apontar que a Psicologia do Ego, como um sintoma, era indissociável da estrutura de formação e transmissão psicanalítica promovida pela IPA, o que Roudinesco (2010) resumiu ao dizer que a própria estrutura da IPA havia se transformado em algo semelhante à Psicologia do Ego. Dessa forma, a tensão que caracterizava as relações da psicanálise com a cultura foi resolvida por meio de um deslocamento de posições, das margens ao centro, do underground ao mainstream (KUPERMANN, 1995).

Uma das faces desse deslocamento seria reconhecível também nas características dos próprios candidatos que se apresentavam à formação psicanalítica. Maxwell Gitelson (1954) inquietava-se com as qualidades de muitos candidatos com os quais travava contato. Eram, em sua maioria, homens que viam na psicanálise uma especialização promissora da medicina, com um grau moderado de sofrimento neurótico, conformistas e bem-adaptados à sociedade; características que Gitelson reuniu em torno da designação de “candidatos normais”.

Todavia, ao tratar da análise do advento do “candidato normal” como um sintoma do campo social, da difusão da psicanálise que terminou por se tornar uma nova espécie de superego que molda de antemão as características desejáveis dos candidatos que aspiram à formação e termina por normalizá-los, Gitelson (idem) faz com que a estrutura da transmissão psicanalítica passe imaculada por seu diagnóstico, apesar de o autor já detectar a submissão e aquiescência à autoridade nos mesmos candidatos. Porém, sendo essas características consideradas o lastro de resistências de caráter daqueles sujeitos que almejavam à formação, ou seja, algo de foro individual e narcísico, a própria estrutura da formação se mantinha preservada da crítica.

O húngaro Michael Balint (1948), por sua vez, afastou a tendência a se pensar o desenvolvimento da psicanálise de maneira naturalizada, perturbado apenas por fatores externos como normas médico-sociais ou narcisismos individuais. O dogmatismo, a inibição do pensamento e a passividade geral dos candidatos frente a seus analistas são tratados por Balint como sintomas da padronização da formação psicanalítica e, no limite, da própria institucionalização da psicanálise. Ao adotar uma mirada ampla na história do movimento psicanalítico, Balint retraça as origens de tais sintomas na genealogia da autoridade desde Freud (1914/2013), que desejava incorporar na liderança do movimento psicanalítico uma autoridade disposta a instruir e repreender, até após sua morte, quando os psicanalistas didatas, responsáveis pelas análises que promoveriam os candidatos a analistas certificados, assumiriam justamente o posto dessa autoridade. “Que isto fosse assegurado”, escreve Balint, “tornou-se a finalidade esotérica de nosso sistema de formação e a maneira de atingi-lo seria a de treinar a nova geração a identificar-se com seus iniciadores e, especialmente, com as ideias analíticas de seus iniciadores” (BALINT, 1948, p. 170). Ou seja, a identificação com os ideais e com a ideologia daqueles situados em posições superiores na hierarquia das instituições psicanalíticas é o ponto-chave no processo de normalização que se abateu sobre o campo psicanalítico.

Relembremos aqui o que dizia Mitchell (1981) acerca do tratamento psicanalítico de homossexuais em sua época, a saber, que a conformidade e obediência ao analista contavam entre as duas saídas possíveis por parte dos analistas que ativamente os influenciavam no sentido da conversão à heterossexualidade, no outro extremo da rebelião e da resistência. Ora, conformidade e obediência ao analista se sobrepõem na figura do candidato homossexual, não apenas como resultantes de sua análise didática, mas como características produzidas pelas instituições psicanalíticas e detectáveis a partir da segunda metade do século passado, como observado por Gitelson e Balint. Ainda mais se levarmos em conta que rebelião e resistência são impossíveis onde a hostilidade e o não conformismo para com o analista didata representariam o fim do investimento na carreira de psicanalista, em um contexto no qual não havia outra possibilidade de formação psicanalítica que não aquela oferecida pelos institutos filiados à IPA.

Temos, com efeito, dois determinantes fundamentais para a proscrição da homossexualidade masculina no movimento psicanalítico institucionalizado. De um lado, o câmbio histórico que enterrou qualquer perspectiva de ampliação das conquistas libertárias dos homossexuais das décadas de 1919 a 1939, com o advento do nazi-fascismo e da onda de conservadorismo que se abateu sobre os países ocidentais após o fim da Segunda Guerra Mundial. De outro, a estruturação das instituições psicanalíticas em torno de um eixo autoritário e dogmático, em que a proibição do pensamento tomava o lugar da inquietação e não conformismo dos pioneiros do freudismo, produzindo como sintoma teorias e técnicas que terminavam por adaptar o indivíduo aos padrões morais e normativos da cultura dominante. Conforme escreveu Hélio Pellegrino, a respeito da sintonia entre a psicanálise e a ordem política vigente no Brasil da ditadura militar, “pelo dedo se conhece o gigante; as microinstituições reproduzem, em escala liliputiana, as vicissitudes estruturais e as mazelas das macroinstituições” (PELLEGRINO, 1982, p. 31).

A regra enfim escrita

Não por acaso, as críticas mais duras e efetivas ao sistema de formação psicanalítica coincidiram com o momento em que as denúncias de exclusão de homossexuais começaram a ser expressas - as sociedades psicanalíticas francesas, por exemplo, chegaram ao extremo de abolir a análise didática e, segundo a argumentação de um psicanalista francês, aboliram a homofobia com a adoção desta medida (BOTELLA, 2001). Ambas as esferas estão intimamente relacionadas, e começam a mudar também em um contexto de crise da psicanálise em âmbito mundial, inclusive com a perda da influência que antes gozava. Nesse contexto, a psicanálise norte-americana, antes o exemplo mais claro da homofobia psicanalítica, tornou-se rapidamente uma bandeirante da libertação homossexual e - após estabelecer regras explícitas de não discriminação de homossexuais, conforme vimos, através da figura de um psicanalista didata homossexual, Ralph Roughton - pressionou a direção da IPA a ponto de a mesma emitir uma política de não discriminação. Adotada em 2002 e visível em seu conjunto de regras e procedimentos, a Diretriz de não discriminação foi assim enunciada:

Com base em seu compromisso com valores éticos e humanísticos, a IPA se opõe a discriminações de qualquer tipo. Isto inclui, mas não se limita a, qualquer discriminação baseada em idade, raça, gênero, origem étnica, crença religiosa ou orientação homossexual. A seleção de candidatos para a formação psicanalítica será feita somente com base em qualidades diretamente relacionadas à sua habilidade de aprender e funcionar como um psicanalista. Adiante, é esperado que este mesmo padrão seja usado na indicação e promoção de membros de faculdades educacionais, incluindo analistas didatas e supervisores. (INTERNATIONAL PSYCHOANALYTICAL ASSOCIATION, 2002).

Atualmente, as sociedades ipeístas norte-americanas, em diversos veículos e através dos próprios homossexuais formados psicanalistas, vangloriam-se da ampla aceitação de gays e lésbicas em suas fileiras de formação (ROUGHTON, 2002; ROUGHTON et al., 2001). Pode ser considerado um fruto desse processo iniciado nos turbulentos anos de 1970, conforme vimos no início desse artigo, que a Columbia University Center for Psychoanalytic Training and Research, filiada à IPA e situada em Nova York, abrigue hoje o primeiro transexual em formação psicanalítica. Jack Pula aplicou à formação psicanalítica em 2010, à época uma mulher lésbica aceita sem nenhuma resistência por parte dos entrevistadores nem tampouco por parte de seu analista didata. Todavia, em decorrência das profundas explorações e transformações esperadas de uma análise, Pula progressivamente descobriu e assumiu uma identidade de gênero masculina, o que, ao mesmo tempo, levou ao ocaso de sua análise didática - tendo seu analista se mostrado contrário às transformações corporais desejadas por seu analisando - e pôs a perigo sua permanência naquela sociedade psicanalítica. Diferente dos primeiros candidatos homossexuais, porém, teve o respaldo de pessoas influentes dentro da sociedade, homossexuais inclusive, e pôde escolher uma nova análise didática e seguir o curso de sua formação psicanalítica.

Algumas questões, porém, relativas a esta aparente atitude de abertura da psicanálise institucional contemporânea, especialmente nos Estados Unidos, são deixadas em aberto. Primeiramente, a característica pioneira dos grupos de gênero e sexualidade da APsaA organizados em torno das iniciativas de Ralph Roughton (ROUGHTON, 2002), mesmo que tenha encorajado discussões abertas e mudanças de atitude, o faz sob a aura de uma ingenuidade explícita, bem como de certo enquadramento normalizante. Mesmo que seja a imagem especular e invertida do enquadramento homofóbico anterior. Ingênuo na medida em que parece simplificar os mecanismos bastante complexos operando nas atitudes preconceituosas, o que faz Roughton afirmar, por exemplo, que eles “já superaram a discriminação. Esta parte está terminada” (ibidem, p. 758). Sugerimos que ainda há questões fundamentais a serem feitas antes mesmo que essa afirmação possa ser pensada: que tipos de candidatos gays - ou transexuais - são favorecidos pelas instituições? Não seriam estes aqueles que se encaixam em estereótipos heterosexistas: casados, isto é, capaz de sustentar relacionamentos amorosos de longo prazo, livres dos “teatros da promiscuidade gay” (BOLLAS, 1992, p. 148), ou de algumas performances sexuais e corporais não tão inteligíveis. Quer dizer, não seriam estas sexualidades e gêneros outrora rebeldes celebrando uma abertura não tão aberta assim?

Esta crítica não deveria, novamente, diminuir a importância de se expor e combater consensos e práticas enviesados e preconceituosos. Todavia, sugerimos que ainda há mecanismos institucionais que não favorecem as políticas radicais da psicanálise, aparentemente levando a transmissão psicanalítica e seus atores a um tipo de sujeição acrítica a normas e estruturas de poder, seja no dia a dia privado da prática clínica, expressões públicas ou convenções identitárias. Estes mecanismos não podem ser de forma alguma vistos como restritos às correntes ipeanas da transmissão psicanalítica, dado que a domesticação/eliminação da diferença parece ser um tipo ubíquo de violência, originado mesmo a partir daqueles de quem não esperaríamos⁴ (BUTLER, 2005).

Destaca-se, portanto, a necessidade de mais pesquisas neste sentido para aprofundar a compreensão do prolongamento do pano de fundo normativo do cenário psicanalítico contemporâneo.

References

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• 2
  Magnus Hirschfeld na realidade durou pouco tempo nas cercanias da psicanálise, mas sua saída do freudismo é reveladora da homofobia que começava a despontar nas instituições psicanalíticas. Em 1911, no Terceiro Congresso de Psicanálise, em Weimar, ocasião mesma em que fora saudado por Freud como a “autoridade berlinense em homossexualidade” (MANCINI, 2010, p. 71), Hirschfeld ouve impropérios de Carl Jung e a oposição deste à sua permanência entre os psicanalistas, aparentemente pelo fato de ser homossexual, segundo Falzeder (2002). Para uma discussão mais pormenorizada acerca do caso, ver Bulamah; Kupermann (2014).
• 3
  Na Alemanha nazista, a psicanálise, ou o que restou dela, “era vista pelos nazistas como a primeira forma de reabilitação viável” (TAMAGNE, 2006, p. 384) dos homossexuais, sendo ativamente empregada pelos psicanalistas associados ao Instituto Alemão para a Pesquisa e Psicoterapia Psicológica (DPG), para resgatar o potencial reprodutivo de homens considerados doentes. O esforço pela reabilitação foi logo abandonado pelos nazistas devido a seus resultados pífios, o que não impediu, conforme vimos, que outros psicanalistas de outros institutos e geografias ainda se esforçassem no sentido da “cura”.
• 4
  Deve ser notado que, mesmo que tenhamos enfatizado aqui a crítica lacaniana do conformismo e adaptativismo das formas maiores de psicanálise institucionalizada, muitos lacanianos no começo deste século expressaram opiniões tão violentas, preconceituosas e conservadoras quanto aquelas que costumavam ser o alvo dos ataques do próprio Jacques Lacan. Acerca destas expressões, ver Maya (2008) e Perelson (2006).

• 1
  Bolsista do CNPq - Brasil.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2018

Histórico

• Recebido
  19 Out 2016
• Aceito
  05 Set 2017