Acessibilidade / Reportar erro

Investments of the Brazilian Unified Health System in vocology in the period from 2008 to 2022

ABSTRACT

Purpose

To analyze the investments of the Unified Health System in Brazil destined to vocology.

Methods

Ecological, quantitative study with public, secondary data, available on the DataSUS/TABNet digital platform. The data refer to the quantity and values of the vocology procedures, presented and approved during the period from 2008 to 2021 in Brazil. After data collection and descriptive analysis, absolute and relative values, growth rates and deficit were adopted.

Results

In the analyzed period, 4,6 million procedures were carried out at a total cost of R$18,350 million. Of these, 2,4 million procedures were approved to be paid by state and municipal health departments at a total cost of R$10,617 million to public coffers. These transferred values represented a growth rate in investments destined to vocology procedures of up to 491%, if compared to 2008, however, a financial deficit rate of up to 360% was accumulated throughout the studied period.

Conclusion

It was verified that the public investments destined to vocology had a significant growth in all the indices analyzed, despite not having been passed on the totality of the values referring to the procedures carried out.

Keywords:
Unified Health System; Speech, Language and hearing sciences pathologist; Voice disorders; Health services research

RESUMO

Objetivo

Analisar os investimentos do Sistema Único de Saúde do Brasil destinados à vocologia.

Métodos

Estudo ecológico, de caráter quantitativo com dados públicos, secundários, disponibilizados na plataforma digital DataSUS/TABNet. Os dados referem-se à quantidade e aos valores dos procedimentos da vocologia, apresentados e aprovados durante o período de 2008 a 2022 no Brasil. Após a coleta e análise descritiva dos dados, foram adotados os valores absolutos, relativos, taxas de crescimento e déficit.

Resultados

No período analisado foram realizados 4.6 milhões de procedimentos realizados a um custo total de R$18.350 milhões. Destes, 2.4 milhões de procedimentos foram aprovados a receberem o pagamento pelas secretarias de saúde dos estados e municípios a um custo total de R$ 10.617 milhões aos cofres públicos. Estes valores repassados representaram uma taxa de crescimento nos investimentos destinados aos procedimentos da vocologia em até 491%, se comparado ao ano de 2008, porém acumulou-se uma taxa de déficit financeiro de até 360% em todo o período estudado.

Conclusão

Constatou-se que os investimentos públicos destinados à vocologia passaram por crescimento significativo em todos os índices analisados, apesar de não terem sido repassados a totalidade dos valores referentes aos procedimentos realizados.

Palavras-chave
: Sistema Único de Saúde; Fonoaudiologia; Distúrbios da voz; Pesquisa sobre serviços de saúde

INTRODUCTION

Specialized outpatient care has gained important attention in recent decades in the provision of services through the Unified Health System (SUS)(11 Moreira MD, Mota HB. Os caminhos da fonoaudiologia no Sistema Único de Saúde - SUS. Rev CEFAC. 2009;11(3):516-21. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462009000300021.
http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462009...

2 Viacava F, Ugá MAD, Porto S, Laguardia J, Moreira RS. Avaliação de desempenho de sistemas de saúde: um modelo de análise. Cien Saude Colet. 2012;17(4):921-34. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000400014. PMid:22534846.
http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012...
-33 Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Financiamento público de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_saude_brasil_organizacao_financiamento.pdf
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco...
) These are registered and able to provide assistance in the private network and in the public network via SUS and are characterized as a fundamental offer of procedures aimed at rehabilitation(44 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012. Institui a rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União [Internet]; Brasília; 2012 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html#:~:text=1%C2%BA%20Esta%20Portaria%20institui%20a,%C3%9Anico%20de%20Sa%C3%BAde%20(SUS)
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi...

5 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de consolidação n° 3, 28 de setembro de 2017.Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União [Internet]; Brasília; 2017 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/Matriz-3-Redes.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi...
-66 Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde. CNESNet: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. CNESNet [Internet]. Brasília: Secretaria de Atenção à Saúde; 2020 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://cnes.datasus.gov.br/
https://cnes.datasus.gov.br/...
). Among rehabilitation services, speech therapy procedures have gained notoriety, in terms of search and offer, already described in the literature, and previously not offered in the public health system(77 Andrade CL, Fernandes L, Ramos HE, et al. Programa Nacional de Atenção à Saúde Auditiva: avanços e entraves da saúde auditiva no Brasil. Rev Ciênc Méd Biol. 2013;12(1):404-10.

8 Graner AR, Souza LAP. Fonoaudiologia e Serviços de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS): análise da produção científica (1990-2005). Rev Baiana de Saúde Pública. 2011;34(4):967. http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.2010.v34.n4.a86.
http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.201...

9 Ayach C, Moimaz SAS, Garbin CAS. Auditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico. Saude Soc. 2013;22(1):237-48. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013000100021.
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013...
-1010 Fernandes AG, Miguel FB, Barreto IC. Investimentos do Sistema Único de Saúde em Avaliação Miofuncional do Sistema Estomatognático. Rev Ciênc Méd Biol. 2022;21(3):546-53. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973.
http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51...
).

Currently, there is a growing demand for the supply and search for these services that include the assistance provided by the speech therapist to conduct assessments, exams, diagnoses and rehabilitations(99 Ayach C, Moimaz SAS, Garbin CAS. Auditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico. Saude Soc. 2013;22(1):237-48. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013000100021.
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013...

10 Fernandes AG, Miguel FB, Barreto IC. Investimentos do Sistema Único de Saúde em Avaliação Miofuncional do Sistema Estomatognático. Rev Ciênc Méd Biol. 2022;21(3):546-53. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973.
http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51...

11 Santos PC, Andrade CLO, Jesus EP, Duque ACM, Oliva Gentil MA, Sousa MGC, et al. Gastos públicos em serviços ambulatoriais de Fonoaudiologia no Brasil entre 2009 e 2018: bases de dados do DATASUS. Audiol Commun Res. 2021;26:e2479. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6431-2021-2479.
http://dx.doi.org/10.1590/2317-6431-2021...
-1212 Miranda GMD, Mendes ACG, Silva ALA, Rodrigues M. Assistência fonoaudiológica no SUS: a ampliação do acesso e o desafio de superação das desigualdades. Rev CEFAC. 2015;17(1):71-9. http://dx.doi.org/10.1590/1982-0216201515213.
http://dx.doi.org/10.1590/1982-021620151...
). Procedures focused on vocology, with codification for requesting transfer from the SUS “0211070114 - vocal evaluation”, “0211070017 - acoustic analysis of the voice by means of a voice laboratory”, “0701030356 - electronic larynx for vocal rehabilitation”, carried out to qualification, training and voice therapy. In addition to these, the system has two more codes registered - "0301040044 - individual therapy" and "0301070113 - speech therapy", which in turn are universal codes in speech therapy and not exclusive to the voice area. Are registered in the Management System according to the SUS Table of Procedures, Medications and OPM (SIG-TAP/DATASUS)(1313 Brasil. Ministério da Saúde. Wiki Saúde SIGTAP. [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2020 [citado em 2023 Set 10]. Disponível em: https://wiki.saude.gov.br/sigtap/index.php/Procedimento
https://wiki.saude.gov.br/sigtap/index.p...
). These interventions are not contemplated at the hospital level, they are only carried out in an outpatient clinic specialized in voice speech therapy or oncology and have been published since 2008 on the DataSUS/TABNet platform, as a portal for transparency of information on Health Care for the population(77 Andrade CL, Fernandes L, Ramos HE, et al. Programa Nacional de Atenção à Saúde Auditiva: avanços e entraves da saúde auditiva no Brasil. Rev Ciênc Méd Biol. 2013;12(1):404-10.,1313 Brasil. Ministério da Saúde. Wiki Saúde SIGTAP. [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2020 [citado em 2023 Set 10]. Disponível em: https://wiki.saude.gov.br/sigtap/index.php/Procedimento
https://wiki.saude.gov.br/sigtap/index.p...

14 CFFa: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contribuição da Fonoaudiologia para o avanço do SUS - 27 anos do SUS: a Fonoaudiologia na conquista pela integralidade da atenção à saúde [Internet]. Brasília: Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia; 2015. [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://www.fonoaudiologia.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Contribuicao-Fonoaudiologia-Avancao-do-Sus.pdf
https://www.fonoaudiologia.org.br/wp-con...
-1515 Aleluia ÍRS, Santos FC. Auditoria em fisioterapia no Sistema Único de Saúde: proposta de um protocolo específico. Fisioter Mov. 2013;26(4):725-41. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013000400003.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013...
).

According to SIGTAP, each procedure must be exclusive to an activity and must not give rise to doubts about its applicability. Thus, each code has specific attributes that are established according to the criteria of the National Register of Health Establishments (CNES), the Outpatient and Hospital Health Information Systems (SIA and SIH), in accordance with the Financing Blocks defined in the SUS Management Pact. These can be divided into general attributes, with the characteristics of the structure for composing the procedure code, or complementary attributes, which are additional properties that make up the rules for applying the procedure by the systems(131515 Aleluia ÍRS, Santos FC. Auditoria em fisioterapia no Sistema Único de Saúde: proposta de um protocolo específico. Fisioter Mov. 2013;26(4):725-41. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013000400003.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013...
).

In this context, investments in specialized assistance and expenses related to the provision of outpatient services related to vocology began to be studied with a focus on auditing procedures aimed at analyzing parameters linked to the SUS. Thus, these data need to be directed to the management of investments, as well as the search for standardized instruments, effective to maintain the quality of the offer of Speech Therapy Services(44 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012. Institui a rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União [Internet]; Brasília; 2012 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html#:~:text=1%C2%BA%20Esta%20Portaria%20institui%20a,%C3%9Anico%20de%20Sa%C3%BAde%20(SUS)
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi...

5 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de consolidação n° 3, 28 de setembro de 2017.Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União [Internet]; Brasília; 2017 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/Matriz-3-Redes.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegi...
-66 Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde. CNESNet: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. CNESNet [Internet]. Brasília: Secretaria de Atenção à Saúde; 2020 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://cnes.datasus.gov.br/
https://cnes.datasus.gov.br/...
,88 Graner AR, Souza LAP. Fonoaudiologia e Serviços de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS): análise da produção científica (1990-2005). Rev Baiana de Saúde Pública. 2011;34(4):967. http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.2010.v34.n4.a86.
http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.201...

9 Ayach C, Moimaz SAS, Garbin CAS. Auditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico. Saude Soc. 2013;22(1):237-48. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013000100021.
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013...
-1010 Fernandes AG, Miguel FB, Barreto IC. Investimentos do Sistema Único de Saúde em Avaliação Miofuncional do Sistema Estomatognático. Rev Ciênc Méd Biol. 2022;21(3):546-53. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973.
http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51...
). There are still few studies in speech therapy aimed at auditing health systems, which analyze investments focusing on management and control measures(7,11-12-14).

These factors, associated with specific auditing techniques in speech therapy(99 Ayach C, Moimaz SAS, Garbin CAS. Auditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico. Saude Soc. 2013;22(1):237-48. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013000100021.
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013...
,1010 Fernandes AG, Miguel FB, Barreto IC. Investimentos do Sistema Único de Saúde em Avaliação Miofuncional do Sistema Estomatognático. Rev Ciênc Méd Biol. 2022;21(3):546-53. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973.
http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51...
,1616 Bevilacqua MC, Melo TM, Morettin M, Lopes AC. A avaliação de serviços em Audiologia: concepções e perspectivas. Rev Soc Bras Fonoaudiol. 2009;14(3):421-6. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-80342009000300021.
http://dx.doi.org/10.1590/S1516-80342009...
) not contemplated by the National Audit Department of the SUS (DE-NASUS), in the National Audit System (SNA)(1717 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Auditoria no SUS: noções básicas sobre sistemas de informação. Brasília: Ministério da Saúde; 2004 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/auditoria_sus.pdf
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco...
), collaborate with the difficulty of keeping systematized the data from the indicators of the services offered, which makes transfers of funds from the SUS difficult(77 Andrade CL, Fernandes L, Ramos HE, et al. Programa Nacional de Atenção à Saúde Auditiva: avanços e entraves da saúde auditiva no Brasil. Rev Ciênc Méd Biol. 2013;12(1):404-10.,99 Ayach C, Moimaz SAS, Garbin CAS. Auditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico. Saude Soc. 2013;22(1):237-48. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013000100021.
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013...
,1010 Fernandes AG, Miguel FB, Barreto IC. Investimentos do Sistema Único de Saúde em Avaliação Miofuncional do Sistema Estomatognático. Rev Ciênc Méd Biol. 2022;21(3):546-53. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973.
http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51...
,1818 Coeli CM. Sistemas de Informação em Saúde e uso de dados secundários na pesquisa e avaliação em saúde. Cad Saude Colet. 2010;18(3):335-6.). Therefore, the present study analyzed SUS investments destined to vocology in Brazil from 2008 to 2021.

METHODS

This is an ecological, descriptive study, with a quantitative approach, with secondary data, publicly available in the Ambulatory Information System (SIA), on the DataSUS/TABNet digital platform(1919 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Produção Ambulatorial (SIA/SUS) [Internet]. 2021 [citado em 2023 Jul 23]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/
https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-in...
), linked to the Ministry of Health of Brazil, considering the principles and ethical norms of the Resolution of the National Health Council No 510/2016, which waives its submission to the Human Research Ethics Committee - CEP.

Were selected as inclusion criteria for this study: 1) number of procedures and values in reais presented by speech therapy services; 2) number of procedures and amounts in reais approved by the health departments. These criteria were applied to the vocology procedures registered in the Table (SIG-TAP/DATASUS)(1919 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Produção Ambulatorial (SIA/SUS) [Internet]. 2021 [citado em 2023 Jul 23]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/
https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-in...
) with the following codes: “0211070114 - vocal evaluation”, “0211070017 - acoustic voice analysis through voice laboratory”, “ 0701030356 - electronic larynx for vocal rehabilitation”. This study had a time limit from 2008 to 2022, which includes the entire period published on the DataSUS/TABNet platform until the moment of collection in July/2023.

The following procedures were considered as exclusion criteria: 1) “0301040044 - individual therapy”; 2) “0301070113 - individual speech therapy”, because they are not specific vocology codes. Figure 1 shows the flowchart for accessing data on the DataSUS/TABNet platform.

Figure 1
Flowchart for accessing data on the DataSUS/TABNet platform(1919 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Produção Ambulatorial (SIA/SUS) [Internet]. 2021 [citado em 2023 Jul 23]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/
https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-in...
)

For the analysis of the data selected for this study, the Microsoft® Office Excel® program was used, in which data were grouped and descriptive statistics were performed, through relative and absolute frequency, rate of variation and growth. For this calculation, the difference between the values presented and approved in reais, for the previous and subsequent years, starting in 2008, was considered. As for the deficit rate, the difference between the values presented was adopted. seated by the speech therapy services and forwarded by the health secretariats.

RESULTS

The data categorized in Table 1 refer to the number of procedures performed by the speech therapy services and approved to receive payment, in reais, by the health departments. It is possible to observe the existence of a significant difference between the two compared parameters, which represents a deficit of amounts approved for payment in all the Federative Regions of Brazil, in SUS investments during the period from 2008 to 2022.

Table 1
Distribution of vocology outpatient procedures by Federative Region of Brazil, quantity presented and approved by the health secretariats, in the period from 2008 to 2022, according to SIA/SUS - DATASUS(1919 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Produção Ambulatorial (SIA/SUS) [Internet]. 2021 [citado em 2023 Jul 23]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/
https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-in...
)

Regarding the offer of assistance in the SUS, it was identified that 4,6 million procedures were carried out for vocology during the period studied, which corresponds to an average of 328,571 thousand procedures per year. The highest values were for the Southeast Region, 42.7% of the procedures, and the lowest for the South Regions 8.2% (Figure 2).

Figure 2
Distribution of the number of outpatient procedures performed by Federative Region of Brazil, in the period from 2008 to 2022, according to SIA/SUS - DATASUS(1919 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Produção Ambulatorial (SIA/SUS) [Internet]. 2021 [citado em 2023 Jul 23]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/
https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-in...
)

The order of values presented by the speech therapy services and approved, in reais, by the health secretariats, referring to the vocology procedures in the period studied, is shown in table 2, in that order, and in figure 3, in percentage. During this period, it was designated that the financial investment of the SUS was ten million reais, for all the Federative Regions of Brazil. Among these, it is worth noting that the Southeast Region received the highest percentage of value - 45.5% and the North Region, the lowest value - 8%.

Table 2
Arrangement of values, in reais, of procedures presented by speech therapy services and approved by health secretariats by Federative Region of Brazil, in the period from 2008 to 2022, according to SIA/SUS - DATASUS(1919 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Produção Ambulatorial (SIA/SUS) [Internet]. 2021 [citado em 2023 Jul 23]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/
https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-in...
)
Figure 3
Percentage distribution of values for procedures approved for payment by health secretariats by Federative Region of Brazil, in the period from 2008 to 2022, according to SIA/SUS - DATASUS(1919 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Produção Ambulatorial (SIA/SUS) [Internet]. 2021 [citado em 2023 Jul 23]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/
https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-in...
)

In table 3, it is possible to verify that the difference between the value, in reais, presented by the speech therapy services and the one approved to receive payment by the health secretariats, in the period studied, was R$ 8 million, which represents 75.5% more than the total amount of procedures approved by the health departments. Of this total number of procedures performed, 51.8% were not approved to receive payment by the health departments, which represents in Reais an amount of R$ 7,5 million.

Table 3
- Distribution of the difference between the values, in reais, presented by the speech therapy services and approved to receive payment, by the health secretariats by Federative Region of Brazil, in the period from 2008 to 2022, according to SIA/SUS - DATASUS(1919 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Produção Ambulatorial (SIA/SUS) [Internet]. 2021 [citado em 2023 Jul 23]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/
https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-in...
)

In table 4, it is observed that the investments in SUS financial resources, referring to the studied procedures, reached growth rates of up to 223% in 2021. It is emphasized that this rate suffered positive and negative variations from the point of view of increase in investment in reais over the years, and ended the period studied with rates of up to 491%. It is worth mentioning that the South Region had a record growth and reached rates of up to 491%. However, during this same period, all regions of Brazil experienced a shortfall in the transfer of funds from the SUS in relation to the procedures carried out (table 5). It is noteworthy that the Midwest region suffered the greatest losses, losing up to 360% of the amounts that would have gone to speech therapy services compared to the total value of the procedures carried out.

Table 4
Distribution of the growth rate of SUS financial investments in vocology, by Federative Region of Brazil, in the period from 2008 to 2022, according to SIA/SUS - DATASUS(1919 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Produção Ambulatorial (SIA/SUS) [Internet]. 2021 [citado em 2023 Jul 23]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/
https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-in...
)
Table 5
Distribution of the deficit rate of amounts not transferred by the health secretariats referring to the procedures carried out by speech therapy services by Federative Region of Brazil, in the period from 2008 to 2022, according to SIA/SUS - DATASUS(1919 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Produção Ambulatorial (SIA/SUS) [Internet]. 2021 [citado em 2023 Jul 23]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/
https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-in...
)

DISCUSSION

The results of this research show that vocology, as one of the fields of speech therapy, covers a considerable portion of financial investments in specialized care and in the context of public health. Expenses related to the procedures analyzed in this context reached approximately R$ 10,617 million reais, distributed in all the Federative Regions of Brazil, with growth indicators over the period, directly related to the search and supply of services via public policies of specialized care in rehabilitation(11 Moreira MD, Mota HB. Os caminhos da fonoaudiologia no Sistema Único de Saúde - SUS. Rev CEFAC. 2009;11(3):516-21. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462009000300021.
http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462009...

2 Viacava F, Ugá MAD, Porto S, Laguardia J, Moreira RS. Avaliação de desempenho de sistemas de saúde: um modelo de análise. Cien Saude Colet. 2012;17(4):921-34. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000400014. PMid:22534846.
http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012...
-33 Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Financiamento público de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_saude_brasil_organizacao_financiamento.pdf
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicaco...
,88 Graner AR, Souza LAP. Fonoaudiologia e Serviços de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS): análise da produção científica (1990-2005). Rev Baiana de Saúde Pública. 2011;34(4):967. http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.2010.v34.n4.a86.
http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.201...

9 Ayach C, Moimaz SAS, Garbin CAS. Auditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico. Saude Soc. 2013;22(1):237-48. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013000100021.
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013...
-1010 Fernandes AG, Miguel FB, Barreto IC. Investimentos do Sistema Único de Saúde em Avaliação Miofuncional do Sistema Estomatognático. Rev Ciênc Méd Biol. 2022;21(3):546-53. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973.
http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51...
,1212 Miranda GMD, Mendes ACG, Silva ALA, Rodrigues M. Assistência fonoaudiológica no SUS: a ampliação do acesso e o desafio de superação das desigualdades. Rev CEFAC. 2015;17(1):71-9. http://dx.doi.org/10.1590/1982-0216201515213.
http://dx.doi.org/10.1590/1982-021620151...
,1515 Aleluia ÍRS, Santos FC. Auditoria em fisioterapia no Sistema Único de Saúde: proposta de um protocolo específico. Fisioter Mov. 2013;26(4):725-41. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013000400003.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013...
). This demand is already presented in the literature, and it is possible to find more than 25 thousand speech therapy services in the National Register of Health Establishments (CNES/SUS) of the SUS, distributed in the main areas: generalist, audiology, language, orofacial motricity, voice, dysphagia, educational and collective health(1010 Fernandes AG, Miguel FB, Barreto IC. Investimentos do Sistema Único de Saúde em Avaliação Miofuncional do Sistema Estomatognático. Rev Ciênc Méd Biol. 2022;21(3):546-53. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973.
http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51...
,1515 Aleluia ÍRS, Santos FC. Auditoria em fisioterapia no Sistema Único de Saúde: proposta de um protocolo específico. Fisioter Mov. 2013;26(4):725-41. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013000400003.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013...
,1919 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Produção Ambulatorial (SIA/SUS) [Internet]. 2021 [citado em 2023 Jul 23]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/
https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-in...

20 Sousa MF, Nascimento CMB, Sousa FOS, Lima MLLT, Silva VL, Rodrigues M. Evolução da oferta de fonoaudiólogos no SUS e na atenção primária à saúde, no Brasil. Rev CEFAC. 2017 Mar;19(2):213-20. http://dx.doi.org/10.1590/1982-0216201719215816.
http://dx.doi.org/10.1590/1982-021620171...
-2121 Silva KR, Ferreira MC, Guia ACOM, Oliveira R No, Lemos SMA. Produção científica em saúde auditiva no Brasil: análise do período de 2000 a 2010. Rev CEFAC. 2013;15(1):215-27. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462012005000089.
http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462012...
) .

According to data from this research, the growth in demand and offer of specialized procedures in vocology is undoubted, however, there is also a significant difference between the offer and distribution of investments destined to specialized speech therapy assistance by SUS. Research indicates the Southeast and Northeast regions have the highest population concentrations, which, in turn, provide more resources for health, while the North Region has the lowest concentrations of inhabitants, which justifies lower financial transfers due to a reduced number of services found(1010 Fernandes AG, Miguel FB, Barreto IC. Investimentos do Sistema Único de Saúde em Avaliação Miofuncional do Sistema Estomatognático. Rev Ciênc Méd Biol. 2022;21(3):546-53. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973.
http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51...
,1515 Aleluia ÍRS, Santos FC. Auditoria em fisioterapia no Sistema Único de Saúde: proposta de um protocolo específico. Fisioter Mov. 2013;26(4):725-41. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013000400003.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013...
,1818 Coeli CM. Sistemas de Informação em Saúde e uso de dados secundários na pesquisa e avaliação em saúde. Cad Saude Colet. 2010;18(3):335-6.,1919 Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Produção Ambulatorial (SIA/SUS) [Internet]. 2021 [citado em 2023 Jul 23]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/
https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-in...
,2222 Merhy EE. Saúde: a cartografia do trabalho vivo [Internet]. 2. ed. São Paulo: Hucitec; 2005 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: http://old.scielo.br/pdf/csp/v24n8/23.pdf
http://old.scielo.br/pdf/csp/v24n8/23.pd...
). According to CFFa data, the number of speech therapists specializing in voice increased significantly from 767 in 2008 to more than 1161 in 2022, an increase of 395 specialist professionals, with a greater concentration in the South-East, which is in line with the results of the survey that highlight the greater supply of procedures and greater investment in this region(2323 Barbosa SP, Elizeu TS, Penna CMM. Ótica dos profissionais de saúde sobre o acesso à atenção primária à saúde. Cien Saude Colet. 2013;18(8):2347-57. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000800019. PMid:23896917.
http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013...
) .

Public investments have increased in all Federal Regions over the years, such as in the Southt Region, with growth rates reaching up to 491%. On the other hand, it was also observed the deficit of amounts not passed on to speech therapy services that correspond to procedures performed. These values refer to the difference in procedures presented by services and procedures approved to receive payment by government institutions, which reached 360% in the Midwest and 262% South Regions in Brazil, during the analyzed period. In view of this, the need to implement inspection techniques and norms to systematically study this regulatory process is evident, as well as to improve the rates of procedures and investments destined for speech therapy services.

Vocology, consolidated as a science of habilitation, training and voice therapy, has procedures that require specific technologies(2424 CFFa: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Fonoaudiólogos [Internet]. Brasília: CFFa; 2022 [citado em 2022 Jun 7]. Disponível em: http://fonoaudiologia.org.br/fonoaudiologos/especialista-por-area/
http://fonoaudiologia.org.br/fonoaudiolo...
), as well as other evaluative processes in the health area(1616 Bevilacqua MC, Melo TM, Morettin M, Lopes AC. A avaliação de serviços em Audiologia: concepções e perspectivas. Rev Soc Bras Fonoaudiol. 2009;14(3):421-6. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-80342009000300021.
http://dx.doi.org/10.1590/S1516-80342009...
,2121 Silva KR, Ferreira MC, Guia ACOM, Oliveira R No, Lemos SMA. Produção científica em saúde auditiva no Brasil: análise do período de 2000 a 2010. Rev CEFAC. 2013;15(1):215-27. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462012005000089.
http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462012...
,2525 Ramos DD, Lima MADS. Acesso e acolhimento aos usuários em uma unidade de saúde de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Cad Saude Publica. 2003;19(1):27-34. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2003000100004. PMid:12700781.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2003...

26 Gonçalves RBM. Tecnologia e organização social das práticas de saúde: características tecnológicas do processo de trabalho na rede estadual de centros de saúde de São Paulo [Internet]. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Abrasco; 1994 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/000885655
https://repositorio.usp.br/item/00088565...
-2727 Merhy EE, Chakkour M. Em busca de ferramentas analisadoras das tecnologias em saúde: a informação e o dia a dia de um serviço, interrogando e gerindo trabalho em saúde. In: Merhy EE, Onocko R, organizadores. Agir em saúde: um desafio para o público [Internet]. São Paulo: Hucitec; 2006. p. 113-150. [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://digitalrepository.unm.edu/lasm_pt/326/
https://digitalrepository.unm.edu/lasm_p...
). In agencies linked to speech therapy, such as the Federal Council of Speech Therapy (CFFa) and the Brazilian Society of Speech Therapy (SBFa), there are subdivisions of voice procedures that are performed, but are not yet contemplated in the SUS, through procedure codes, although the literature attests to the need for this systematization, as well as the differentiation of procedures that are performed in specific outpatient clinics focused on speech therapy(77 Andrade CL, Fernandes L, Ramos HE, et al. Programa Nacional de Atenção à Saúde Auditiva: avanços e entraves da saúde auditiva no Brasil. Rev Ciênc Méd Biol. 2013;12(1):404-10.,88 Graner AR, Souza LAP. Fonoaudiologia e Serviços de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS): análise da produção científica (1990-2005). Rev Baiana de Saúde Pública. 2011;34(4):967. http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.2010.v34.n4.a86.
http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.201...
,1010 Fernandes AG, Miguel FB, Barreto IC. Investimentos do Sistema Único de Saúde em Avaliação Miofuncional do Sistema Estomatognático. Rev Ciênc Méd Biol. 2022;21(3):546-53. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973.
http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51...
,1111 Santos PC, Andrade CLO, Jesus EP, Duque ACM, Oliva Gentil MA, Sousa MGC, et al. Gastos públicos em serviços ambulatoriais de Fonoaudiologia no Brasil entre 2009 e 2018: bases de dados do DATASUS. Audiol Commun Res. 2021;26:e2479. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6431-2021-2479.
http://dx.doi.org/10.1590/2317-6431-2021...
,1515 Aleluia ÍRS, Santos FC. Auditoria em fisioterapia no Sistema Único de Saúde: proposta de um protocolo específico. Fisioter Mov. 2013;26(4):725-41. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013000400003.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013...
).

It is worth mentioning that, in this study, other procedure codes were not included, such as: “0301040044 - “individual therapy” and “0301070113 - individual speech therapy”, as these codes are used in other areas of speech therapy, in addition to vocology(2020 Sousa MF, Nascimento CMB, Sousa FOS, Lima MLLT, Silva VL, Rodrigues M. Evolução da oferta de fonoaudiólogos no SUS e na atenção primária à saúde, no Brasil. Rev CEFAC. 2017 Mar;19(2):213-20. http://dx.doi.org/10.1590/1982-0216201719215816.
http://dx.doi.org/10.1590/1982-021620171...
,2121 Silva KR, Ferreira MC, Guia ACOM, Oliveira R No, Lemos SMA. Produção científica em saúde auditiva no Brasil: análise do período de 2000 a 2010. Rev CEFAC. 2013;15(1):215-27. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462012005000089.
http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462012...
). The results of this work show the need to implement new codes to add to the existing ones in the contemplation of vocology procedures. In this way, it is suggested that these divisions contemplate the nature of the procedures performed in the rehabilitation process, such as, for example: 1) evaluation and exams, 2) management; 3) speech therapy intervention, which includes habilitation and rehabilitation; 4) guidance and vocal hygiene and 5) vocal examination.

That said, it is noted that it is urgent to implement specific codes, intended for the area, and not in the form of universal codes that allow use by more than one specialty, as in the codes mentioned above that were not used in this study. Thus, the following are suggested: a) clinical examination of the voice; b) instrumental evaluation of voice clinic; c) vocal speech therapy; d) instrumental voice rehabilitation; e) vocal electrotherapy, g) vocal photobiomodulation, as well as those of phononcology need to be coded differently, it is suggested: i) vocal clinical examination in phononcology; ii) instrumental voice assessment in phononcology; iii) vocal speech therapy in oncology; iv) instrumental voice therapy in oncology; v) laryngeal electrotherapy in oncology; vi) laryngeal photobiomodulation in oncology; vii) electronic larynx for vocal rehabilitation; viii) esophageal vocal rehabilitation; ix) speech therapy with voice prosthesis; among other procedures according to the demands and needs assessed by the professional and intended for the patient's health(1010 Fernandes AG, Miguel FB, Barreto IC. Investimentos do Sistema Único de Saúde em Avaliação Miofuncional do Sistema Estomatognático. Rev Ciênc Méd Biol. 2022;21(3):546-53. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973.
http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51...
).

In the literature, authors (1010 Fernandes AG, Miguel FB, Barreto IC. Investimentos do Sistema Único de Saúde em Avaliação Miofuncional do Sistema Estomatognático. Rev Ciênc Méd Biol. 2022;21(3):546-53. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973.
http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51...
,1515 Aleluia ÍRS, Santos FC. Auditoria em fisioterapia no Sistema Único de Saúde: proposta de um protocolo específico. Fisioter Mov. 2013;26(4):725-41. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013000400003.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013...
) reported in their research regarding the emergency demand of the audit in all actions of the speech therapist in the SUS, whether performed in primary, intermediate and in high complexity(1010 Fernandes AG, Miguel FB, Barreto IC. Investimentos do Sistema Único de Saúde em Avaliação Miofuncional do Sistema Estomatognático. Rev Ciênc Méd Biol. 2022;21(3):546-53. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973.
http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51...
,1212 Miranda GMD, Mendes ACG, Silva ALA, Rodrigues M. Assistência fonoaudiológica no SUS: a ampliação do acesso e o desafio de superação das desigualdades. Rev CEFAC. 2015;17(1):71-9. http://dx.doi.org/10.1590/1982-0216201515213.
http://dx.doi.org/10.1590/1982-021620151...
,1515 Aleluia ÍRS, Santos FC. Auditoria em fisioterapia no Sistema Único de Saúde: proposta de um protocolo específico. Fisioter Mov. 2013;26(4):725-41. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013000400003.
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013...
,2121 Silva KR, Ferreira MC, Guia ACOM, Oliveira R No, Lemos SMA. Produção científica em saúde auditiva no Brasil: análise do período de 2000 a 2010. Rev CEFAC. 2013;15(1):215-27. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462012005000089.
http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462012...
,2424 CFFa: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Fonoaudiólogos [Internet]. Brasília: CFFa; 2022 [citado em 2022 Jun 7]. Disponível em: http://fonoaudiologia.org.br/fonoaudiologos/especialista-por-area/
http://fonoaudiologia.org.br/fonoaudiolo...
,2525 Ramos DD, Lima MADS. Acesso e acolhimento aos usuários em uma unidade de saúde de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Cad Saude Publica. 2003;19(1):27-34. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2003000100004. PMid:12700781.
http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2003...
,2828 Brasil. Conselho Federal de Fonoaudiologia. Resolução CFFa nº 455, de 30 de outubro de 2014. Dispõe sobre a auditoria em Fonoaudiologia e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]; Brasília; 2014 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_455_14.htm
https://www.fonoaudiologia.org.br/resolu...
,2929 Behlau M, Gielow I, Algodoal J, Moraes M, Raize T, Tutya AS. Levantamento sobre atuação do fonoaudiólogo na área de voz [Internet]. São Paulo: Departamento de Voz da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia - SBFa; 2006 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://docplayer.com.br/47772961-Levantamento-sobre-atuacao-do-fonoaudiologo-na-area-de-voz.html
https://docplayer.com.br/47772961-Levant...
), as the systematization of actions that standardize the audit in speech therapy is not yet available in the SNA, as found in medicine, nursing, dentistry, among others(2121 Silva KR, Ferreira MC, Guia ACOM, Oliveira R No, Lemos SMA. Produção científica em saúde auditiva no Brasil: análise do período de 2000 a 2010. Rev CEFAC. 2013;15(1):215-27. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462012005000089.
http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462012...
,2222 Merhy EE. Saúde: a cartografia do trabalho vivo [Internet]. 2. ed. São Paulo: Hucitec; 2005 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: http://old.scielo.br/pdf/csp/v24n8/23.pdf
http://old.scielo.br/pdf/csp/v24n8/23.pd...
,2626 Gonçalves RBM. Tecnologia e organização social das práticas de saúde: características tecnológicas do processo de trabalho na rede estadual de centros de saúde de São Paulo [Internet]. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Abrasco; 1994 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/000885655
https://repositorio.usp.br/item/00088565...
). It is important to highlight the crucial role of other studies that address the topic, in addition to the urgency of these and other strategies that may strengthen this demand among speech therapy professionals.

Therefore, the importance of auditing in speech therapy is indisputable, not only as a possible area of activity(2828 Brasil. Conselho Federal de Fonoaudiologia. Resolução CFFa nº 455, de 30 de outubro de 2014. Dispõe sobre a auditoria em Fonoaudiologia e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]; Brasília; 2014 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_455_14.htm
https://www.fonoaudiologia.org.br/resolu...
), but at the level of professional expertise, because specific training and updates in this area are necessary(1010 Fernandes AG, Miguel FB, Barreto IC. Investimentos do Sistema Único de Saúde em Avaliação Miofuncional do Sistema Estomatognático. Rev Ciênc Méd Biol. 2022;21(3):546-53. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973.
http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51...
). Given the above, the results of this work, especially the amounts not passed on to the speech therapy services, may not have been approved and passed on by the public management, due to a series of factors, such as: i) inconsistencies in filling out data indicators or the non-completion of these; ii) absence of pertinent information, among other essential information, which should be minimized, as this database finances specialized health care and guides the transfer of resources through the use of SUS funds(1010 Fernandes AG, Miguel FB, Barreto IC. Investimentos do Sistema Único de Saúde em Avaliação Miofuncional do Sistema Estomatognático. Rev Ciênc Méd Biol. 2022;21(3):546-53. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973.
http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51...
).

In view of the results of this study, it appears that this demand already exists, and it is necessary to improve the management of care and SUS resources. In this way, it is important to emphasize that the collaboration of professionals and class councils is also necessary, at the federal and regional level, to strengthen the professional performance with SUS managers, in order to consolidate the area of auditing in speech therapy.

CONCLUSION

SUS investments destined to vocology, through the provision of procedures in specialized public health, registered an exponential growth in services and reached rates of up to 491% destined to health care. However, the payment deficit is also expressed, which reached up to 360% of amounts not passed on to speech therapy services, referring to procedures performed, which ratifies the need to systematize auditing techniques in speech therapy.

  • Study carried out at Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Universidade Federal da Bahia - UFBA - Salvador (BA), Brasil.
  • Funding: own funding.

REFERÊNCIAS

  • 1
    Moreira MD, Mota HB. Os caminhos da fonoaudiologia no Sistema Único de Saúde - SUS. Rev CEFAC. 2009;11(3):516-21. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462009000300021
    » http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462009000300021
  • 2
    Viacava F, Ugá MAD, Porto S, Laguardia J, Moreira RS. Avaliação de desempenho de sistemas de saúde: um modelo de análise. Cien Saude Colet. 2012;17(4):921-34. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000400014 PMid:22534846.
    » http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000400014
  • 3
    Brasil. Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana da Saúde. Financiamento público de saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2013. [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_saude_brasil_organizacao_financiamento.pdf
    » https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_saude_brasil_organizacao_financiamento.pdf
  • 4
    Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 793, de 24 de abril de 2012. Institui a rede de cuidados à pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União [Internet]; Brasília; 2012 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html#:~:text=1%C2%BA%20Esta%20Portaria%20institui%20a,%C3%9Anico%20de%20Sa%C3%BAde%20(SUS)
    » https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html#:~:text=1%C2%BA%20Esta%20Portaria%20institui%20a,%C3%9Anico%20de%20Sa%C3%BAde%20(SUS)
  • 5
    Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de consolidação n° 3, 28 de setembro de 2017.Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União [Internet]; Brasília; 2017 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/Matriz-3-Redes.html
    » https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/MatrizesConsolidacao/Matriz-3-Redes.html
  • 6
    Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde. CNESNet: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. CNESNet [Internet]. Brasília: Secretaria de Atenção à Saúde; 2020 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://cnes.datasus.gov.br/
    » https://cnes.datasus.gov.br/
  • 7
    Andrade CL, Fernandes L, Ramos HE, et al. Programa Nacional de Atenção à Saúde Auditiva: avanços e entraves da saúde auditiva no Brasil. Rev Ciênc Méd Biol. 2013;12(1):404-10.
  • 8
    Graner AR, Souza LAP. Fonoaudiologia e Serviços de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS): análise da produção científica (1990-2005). Rev Baiana de Saúde Pública. 2011;34(4):967. http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.2010.v34.n4.a86
    » http://dx.doi.org/10.22278/2318-2660.2010.v34.n4.a86
  • 9
    Ayach C, Moimaz SAS, Garbin CAS. Auditoria no Sistema Único de Saúde: o papel do auditor no serviço odontológico. Saude Soc. 2013;22(1):237-48. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013000100021
    » http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902013000100021
  • 10
    Fernandes AG, Miguel FB, Barreto IC. Investimentos do Sistema Único de Saúde em Avaliação Miofuncional do Sistema Estomatognático. Rev Ciênc Méd Biol. 2022;21(3):546-53. http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973
    » http://dx.doi.org/10.9771/cmbio.v21i3.51973
  • 11
    Santos PC, Andrade CLO, Jesus EP, Duque ACM, Oliva Gentil MA, Sousa MGC, et al. Gastos públicos em serviços ambulatoriais de Fonoaudiologia no Brasil entre 2009 e 2018: bases de dados do DATASUS. Audiol Commun Res. 2021;26:e2479. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6431-2021-2479
    » http://dx.doi.org/10.1590/2317-6431-2021-2479
  • 12
    Miranda GMD, Mendes ACG, Silva ALA, Rodrigues M. Assistência fonoaudiológica no SUS: a ampliação do acesso e o desafio de superação das desigualdades. Rev CEFAC. 2015;17(1):71-9. http://dx.doi.org/10.1590/1982-0216201515213
    » http://dx.doi.org/10.1590/1982-0216201515213
  • 13
    Brasil. Ministério da Saúde. Wiki Saúde SIGTAP. [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2020 [citado em 2023 Set 10]. Disponível em: https://wiki.saude.gov.br/sigtap/index.php/Procedimento
    » https://wiki.saude.gov.br/sigtap/index.php/Procedimento
  • 14
    CFFa: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contribuição da Fonoaudiologia para o avanço do SUS - 27 anos do SUS: a Fonoaudiologia na conquista pela integralidade da atenção à saúde [Internet]. Brasília: Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia; 2015. [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://www.fonoaudiologia.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Contribuicao-Fonoaudiologia-Avancao-do-Sus.pdf
    » https://www.fonoaudiologia.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Contribuicao-Fonoaudiologia-Avancao-do-Sus.pdf
  • 15
    Aleluia ÍRS, Santos FC. Auditoria em fisioterapia no Sistema Único de Saúde: proposta de um protocolo específico. Fisioter Mov. 2013;26(4):725-41. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013000400003
    » http://dx.doi.org/10.1590/S0103-51502013000400003
  • 16
    Bevilacqua MC, Melo TM, Morettin M, Lopes AC. A avaliação de serviços em Audiologia: concepções e perspectivas. Rev Soc Bras Fonoaudiol. 2009;14(3):421-6. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-80342009000300021
    » http://dx.doi.org/10.1590/S1516-80342009000300021
  • 17
    Brasil. Ministério da Saúde. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Auditoria no SUS: noções básicas sobre sistemas de informação. Brasília: Ministério da Saúde; 2004 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/auditoria_sus.pdf
    » https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/auditoria_sus.pdf
  • 18
    Coeli CM. Sistemas de Informação em Saúde e uso de dados secundários na pesquisa e avaliação em saúde. Cad Saude Colet. 2010;18(3):335-6.
  • 19
    Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Informática do SUS. Produção Ambulatorial (SIA/SUS) [Internet]. 2021 [citado em 2023 Jul 23]. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/
    » https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/producao-ambulatorial-sia-sus/
  • 20
    Sousa MF, Nascimento CMB, Sousa FOS, Lima MLLT, Silva VL, Rodrigues M. Evolução da oferta de fonoaudiólogos no SUS e na atenção primária à saúde, no Brasil. Rev CEFAC. 2017 Mar;19(2):213-20. http://dx.doi.org/10.1590/1982-0216201719215816
    » http://dx.doi.org/10.1590/1982-0216201719215816
  • 21
    Silva KR, Ferreira MC, Guia ACOM, Oliveira R No, Lemos SMA. Produção científica em saúde auditiva no Brasil: análise do período de 2000 a 2010. Rev CEFAC. 2013;15(1):215-27. http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462012005000089
    » http://dx.doi.org/10.1590/S1516-18462012005000089
  • 22
    Merhy EE. Saúde: a cartografia do trabalho vivo [Internet]. 2. ed. São Paulo: Hucitec; 2005 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: http://old.scielo.br/pdf/csp/v24n8/23.pdf
    » http://old.scielo.br/pdf/csp/v24n8/23.pdf
  • 23
    Barbosa SP, Elizeu TS, Penna CMM. Ótica dos profissionais de saúde sobre o acesso à atenção primária à saúde. Cien Saude Colet. 2013;18(8):2347-57. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000800019 PMid:23896917.
    » http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000800019
  • 24
    CFFa: Conselho Federal de Fonoaudiologia. Fonoaudiólogos [Internet]. Brasília: CFFa; 2022 [citado em 2022 Jun 7]. Disponível em: http://fonoaudiologia.org.br/fonoaudiologos/especialista-por-area/
    » http://fonoaudiologia.org.br/fonoaudiologos/especialista-por-area/
  • 25
    Ramos DD, Lima MADS. Acesso e acolhimento aos usuários em uma unidade de saúde de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Cad Saude Publica. 2003;19(1):27-34. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2003000100004 PMid:12700781.
    » http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2003000100004
  • 26
    Gonçalves RBM. Tecnologia e organização social das práticas de saúde: características tecnológicas do processo de trabalho na rede estadual de centros de saúde de São Paulo [Internet]. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Abrasco; 1994 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/000885655
    » https://repositorio.usp.br/item/000885655
  • 27
    Merhy EE, Chakkour M. Em busca de ferramentas analisadoras das tecnologias em saúde: a informação e o dia a dia de um serviço, interrogando e gerindo trabalho em saúde. In: Merhy EE, Onocko R, organizadores. Agir em saúde: um desafio para o público [Internet]. São Paulo: Hucitec; 2006. p. 113-150. [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://digitalrepository.unm.edu/lasm_pt/326/
    » https://digitalrepository.unm.edu/lasm_pt/326/
  • 28
    Brasil. Conselho Federal de Fonoaudiologia. Resolução CFFa nº 455, de 30 de outubro de 2014. Dispõe sobre a auditoria em Fonoaudiologia e dá outras providências. Diário Oficial da União [Internet]; Brasília; 2014 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_455_14.htm
    » https://www.fonoaudiologia.org.br/resolucoes/resolucoes_html/CFFa_N_455_14.htm
  • 29
    Behlau M, Gielow I, Algodoal J, Moraes M, Raize T, Tutya AS. Levantamento sobre atuação do fonoaudiólogo na área de voz [Internet]. São Paulo: Departamento de Voz da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia - SBFa; 2006 [citado em 2023 Mar 10]. Disponível em: https://docplayer.com.br/47772961-Levantamento-sobre-atuacao-do-fonoaudiologo-na-area-de-voz.html
    » https://docplayer.com.br/47772961-Levantamento-sobre-atuacao-do-fonoaudiologo-na-area-de-voz.html

Publication Dates

  • Publication in this collection
    27 Nov 2023
  • Date of issue
    2023

History

  • Received
    11 July 2023
  • Accepted
    20 Sept 2023
Academia Brasileira de Audiologia Rua Itapeva, 202, conjunto 61, CEP 01332-000, Tel.: (11) 3253-8711, Fax: (11) 3253-8473 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: revista@audiologiabrasil.org.br