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O curandeiro charlatão e o messias de Campos: o caso do Professor Mozart, 1924-1939

Charlatan healer and messiah from Campos: the case of Professor Mozart, 1924-1939

Resumo

Em 1924, um personagem despontou na imprensa brasileira: o “Professor Mozart”. Seu nome era Mozart Dias Teixeira e, durante as décadas de 1920 e 1930, ele praticou curas em diversas cidades do país, provocando controvérsias entre setores da sociedade. O artigo analisa o caso, dividindo-se em três eixos: introduz o personagem e o debate sobre os seus métodos de cura, mostra como as polêmicas inspiraram produções artísticas que transitaram no seio da população e, por fim, discute a questão do charlatanismo e o problema da liberdade profissional e de culto. O estudo pretende ser uma contribuição à historiografia do espiritismo, do ocultismo e das ciências psíquicas no Brasil.

cura; Professor Mozart; espiritismo; história; Brasil

Abstract

In 1924, a new figure appeared on the pages of Brazilian newspapers: “Professor Mozart.” In the 1920s and 1930s, Mozart Dias Teixeira practiced healing in several Brazilian cities, sparking controversy among certain segments of society. A threefold analysis of the case is presented: describing the man himself and the debate surrounding his healing methods; showing how the controversies inspired the production and circulation of art among the population; and discussing the issues of charlatanism and professional and religious freedom. The study intends to contribute to the historiography on spiritism, occultism, and psychic sciences in Brazil.

healing; Professor Mozart; spiritism; history; Brazil

Levanta-te – disse ele ao paralítico –, toma a tua maca e volta para tua casa (Mateus 9: 6).

Conta-se que havia um curandeiro charlatão que atuou em diversas cidades brasileiras, do Sudeste ao Sul do país. Era um homem alto, pardo, com alguma corpulência e aparentemente jovem. Trabalhou na Zona da Mata de Minas Gerais e, algum tempo depois, foi palhaço de circo, para logo ser um vendedor de drogas medicinais, atividade que exerceu com grande sucesso financeiro. Na década de 1920, ficou muito famoso entre a população de cidades mineiras e fluminenses pelas suas curas milagrosas. Dizia-se que ele nunca errava, mas ele contava com o auxílio de um médico que, conhecendo os sintomas dos doentes, realizava o diagnóstico e prescrevia os medicamentos. Com isso, ludibriou uma multidão de desiludidos crentes no seu raro talento. Verdade seja dita: ele foi um dos maiores charlatães que o país pôde abrigar naqueles tempos, um velhaco da pior espécie. Em suma, trata-se de um caso de polícia e de medicina social, nada mais.

Por outro lado, histórias circularam sobre certo “Messias de Campos”, e esse era um caso bem diferente. Em meados da década de 1920, a cidade de Campos, no Rio de Janeiro, presenciou as curas desse extraordinário médium. Foi um homem bondoso, cheio de virtudes e energia suficiente para trabalhar de 15 a 18 horas por dia pela saúde daqueles que o procuravam. Atendeu a milhares de pessoas: fez andar os paralíticos, os cegos voltaram a enxergar e deu voz aos mudos. “Levante-se desta cadeira”, disse em um de seus casos, e logo uma moça paralítica começou a caminhar. Em outro, segurou a perna de uma aleijada e ordenou que andasse. Foi curada. Em um único dia chegou a atender 2.564 pessoas. Durante o mês de outubro de 1924 curou 721 paralíticos e aleijados. Obrou, disseram, muitos milagres, todos às vistas de testemunhas insuspeitas. Logo, tornou-se famoso na imprensa como um messias que, assim como Cristo, aliviou o sofrimento de muitos doentes.

Poderiam ser pessoas diferentes, mas um e outro são o mesmo personagem: o Professor Mozart. No primeiro caso, a descrição é do médico Xavier de Oliveira, que publicou um livro denunciando os males do espiritismo no Brasil (Oliveira, 1931), obra que se insere em um movimento da classe médica de combate ao espiritismo. Livros e teses foram publicados para divulgar estatísticas de internação e provar que o espiritismo era uma das grandes causas de alienação mental no Brasil, responsável por um expressivo aumento no número de internações psiquiátricas. Xavier de Oliveira dedica um breve capítulo para tratar do Professor Mozart, para ele um consciente ludibriador das massas. O médico conversou pessoalmente com a celebridade e registrou uma parte do diálogo no capítulo, com observações sobre os males provocados por pessoas da estirpe de Mozart.

A segunda descrição, por outro lado, foi de Honorio Rivereto, engenheiro e funcionário do Telégrafo Nacional, que dedica a última parte de seu livro a descrever as curas milagrosas do médium, feitos que ele mesmo presenciou (Rivereto, 1925). Nesse caso, muitas são as observações elogiosas ao Professor Mozart, retratado em sua obra como um homem feito Cristo: moralmente, nutre amor pelo semelhante e é guiado por sua fé inabalável; intelectualmente, é um homem sábio e detentor de um conhecimento que somente poucos alcançaram. Espírito evoluído, em suma. Às descrições das curas praticadas se intercalam mensagens de sabedoria da filosofia espírita, defendendo o espiritismo como a única doutrina capaz de revelar as leis que regem os mais complexos fenômenos do Universo, portanto, de guiar o Homem pelo caminho da Verdade.

Mozart Dias Teixeira, ou, simplesmente, Professor Mozart, como ficou conhecido, percorreu muitas cidades brasileiras nas décadas de 1920 e 1930, principalmente no Sudeste e no Sul do país. Dos arrabaldes às capitais, sua missão era curar os enfermos que lhe pediam ajuda e sempre afirmava não receber qualquer pagamento deles. A fama começou a partir de 1924, quando suas curas em Campos, no Rio de Janeiro, chamaram a atenção dos jornalistas, políticos e da opinião pública.

Na historiografia sobre o espiritismo no Brasil, Mozart figura como um personagem que foi parte da história de movimentos espíritas locais, sobretudo em cidades do Sul do país. É o caso da tese de Beatriz Teixeira Weber (1997)WEBER, Beatriz Teixeira. As artes de curar: medicina, religião, magia e positivismo na República Rio-grandense, 1889-1928. Tese (Doutorado em História Social do Trabalho) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1997., que dedica algumas páginas para analisar a atuação de Mozart no Rio Grande do Sul, mais especificamente nas cidades de Porto Alegre e Pelotas. Também poderíamos incluir a dissertação de Marcelo Freitas Gil (2008)GIL, Marcelo Freitas. O movimento espírita pelotense e suas raízes sócio-históricas e culturais. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2008., que dedicou uma seção para tratar da influência de Mozart na divulgação do espiritismo em Pelotas. Outros trabalhos apenas brevemente o mencionam, como a dissertação de Bruno Scherer (2015)SCHERER, Bruno Cortês. A Federação Espírita do Rio Grande do Sul e a organização do movimento espírita rio-grandense (1934-1959). Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2015., que também tem o Rio Grande do Sul como seu recorte geográfico. 1 1 Entre os trabalhos mencionados, é preciso observar que apenas o de Marcelo Freitas Gil efetivamente se refere a uma pessoa de nome “Mozart Dias Teixeira”. Os demais tratam de um “Mozart Teixeira da Costa”, aparentemente outro personagem. No entanto, há alguns aspectos biográficos em comum, mas não posso afirmar que sejam a mesma pessoa. A hipótese não deve ser descartada, no entanto, uma vez que Mozart foi muito perseguido, preso e proibido de praticar suas curas em diferentes cidades. É de notar, portanto, ao menos em parte significativa dos trabalhos, que Mozart, quando surge na literatura, é um exemplo entre outros personagens que praticaram e divulgaram as doutrinas espíritas no Sul brasileiro. Até o presente momento, não foi estudo de caso e pouco se sabe de sua atuação em outras regiões do país.

O artigo examina o caso Mozart para aprofundar a seguinte questão: como o Professor Mozart nos possibilita compreender as querelas da sociedade brasileira nas primeiras décadas do século XX no que diz respeito às curas praticadas por figuras à margem da medicina ou da ciência oficial? Não se trata de isolar os espíritas, de um lado, e os médicos, de outro. Essa delimitação é pertinente, mas as tensões que se produziram em torno do personagem envolveram outros segmentos da sociedade brasileira das décadas mencionadas. A presença de figuras como Mozart suscitou mais do que o debate entre letrados: envolveu polícia, jornalistas, artistas, políticos, muitos doentes que o procuravam, curiosos aos montes, instituições espíritas, companhias, enfim, a sociedade civil como um todo. Para contar essa história, tão rica em controvérsias e da qual é parte o debate de natureza científica e filosófica, o artigo expõe uma trama, e para isso mistura diferentes pontos de vista e representações sobre o personagem, a exemplo do início do texto. Portanto, cruzam-se opiniões de jornalistas, críticas de médicos, modinhas populares e versos publicados na imprensa, comentários de juízes e ministros, uma produção audiovisual, uma peça de teatro e impressões gerais que parecem ter sido compartilhadas entre parcelas da população. Ao discorrer sobre as tensões suscitadas pelo caso, o estudo pretende contribuir para a historiografia do espiritismo, das práticas de cura e das ciências psíquicas no Brasil. A análise de casos como o do Professor Mozart permite observar certa importância, na sociedade brasileira, dos debates sobre as curas e seus métodos, do fator religioso na prática da cura, bem como um interesse generalizado na procura por outras práticas que não aquelas da medicina oficial.

O Professor Mozart e sua arte de curar: da sugestão ao milagre

Nasceu em Campos, em 1894. De sua educação na arte de curar, Mozart estudou o faquirismo, “aperfeiçoado, completado pelo estudo assíduo da obra de Allan Kardec” (Oliveira, 1931OLIVEIRA, Xavier de. Espiritismo e loucura: contribuição ao estudo do fator religioso em psiquiatria. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco F. Editor, 1931., p.285). Em uma entrevista concedida ao Diário Nacional em outubro de 1928, Mozart afirma que é “bacharel em ciências herméticas honoris-causa pelo Círculo Esotérico Comunhão do Pensamento 2 2 O Círculo Esotérico da Comunhão do Pensamento foi uma instituição que muito divulgou obras de espiritismo e de ciências ocultas no país. e Lojas Teosóficas do Rio Grande do Sul e da Argentina” (O Professor..., 26 abr. 1928O PROFESSOR Mozart faz interessantes declarações ao “Diário Nacional”. Diário Nacional, p.12, 26 abr. 1928., p.12).

De modo geral, informando-nos pouco sobre sua vida, as fontes se detiveram sobre as curas – não raro, descrições bombásticas, seja na versão do charlatão ou do missionário –, além dos processos e detenções que sofreu. Sobre isso, Mozart foi perseguido por onde passou, a partir de 1924, quando começou a ser processado por exercício ilegal da medicina. Um dos casos ocorreu em Minas Gerais, e sua defesa ficou sob a responsabilidade do conhecido advogado Alvarenga Netto. Foi absolvido, mas no Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo e, provavelmente, em outros estados brasileiros, ele também foi proibido de curar, tendo sido intimado pela polícia e preso algumas vezes, entre 1924 e 1937.

Figura 1
Ilustrações de Mozart (esq.) e de um tratamento (dir.) na revista carioca Vida Policial (O Professor..., 18 jul. 1925O PROFESSOR Mozart é um criminoso na opinião do escritor Luiz Murat. Vida Policial, p.31, 18 jul. 1925., p.31)

Figura 2
Modinha popular publicada no periódico carioca Voz do Chauffeur (A Musa..., 15 dez. 1924A MUSA popular... Voz do Chauffeur, p.6, 15 dez. 1924., p.6)

Figura 3
Versos publicados na revista carioca D. Quixote (O Professor..., 17 dez. 1924O PROFESSOR Mozart. D. Quixote, p.5, 17 dez. 1924., p.5)

Figura 4
Quadro de uma das cenas de cura (esq.) que precede a fala reproduzida (dir.) (As curas..., 1924AS CURAS do professor Mozart. Direção: Alberto Botelho. Rio de Janeiro: A. Botelho Filme, 1924. (24min).)

Figura 5
Fotografias de Mozart em companhia de sua mãe e de seu gato (esq.) e em prática (dir.), publicadas na revista carioca O Malho (O Professor..., 15 nov. 1924O PROFESSOR Mozart. O Malho, p.30, 15 nov. 1924., p.30)

Por enquanto, deixemos de lado suas relações com a polícia. Interessa no momento examinar os seus procedimentos de cura. Como o Professor Mozart realizou curas? Muitos dos casos descritos foram os de paralisia: ele punha suas mãos próximas ao doente, concentrando-se por um momento, para fazer passes. Depois disso, segurava o membro paralisado por alguns instantes; por vezes, o sacudia, esticava ou massageava e, então, ordenava que o doente se levantasse e caminhasse. Este relato sobre uma menina que nunca andou ilustra melhor o procedimento de Mozart:

O professor tomou a menina ao colo. Animou-a com bondade e depois, correndo-lhe a mão pelas pernas, uniu-as pelos tornozelos. Pôs a criança de pé. As pernas, ainda sem a menor ação, dobraram. A criança foi alçada novamente. Fez-lhe o professor, nas pernas, o que fizera anteriormente, mas desta vez esticando-as bem. A menina foi posta no chão de novo, mas nesta as pernas resistiram ao peso do corpo. O professor tomou-a pelas mãos e fê-la andar uma grande distância (Campos..., 6 nov. 1924CAMPOS sacudida por um acontecimento sensacional. O Jornal, p.6, 6 nov. 1924., p.6).

Certas vezes, ele era auxiliado por médicos astrais, espíritos que momentaneamente agiam por meio de Mozart para curar as enfermidades. Em um caso, ele repousou uma de suas mãos na altura dos rins para que o espírito do médico brasileiro Chapot-Prevost (1864-1907) pudesse operá-lo de um tumor (Voltamos..., 12 nov. 1924VOLTAMOS aos tempos dos milagres? Folha do Povo, p.3, 12 nov. 1924., p.3). Aqui, Mozart foi o instrumento para a realização da operação astral e, logo que encerrada, declarou estar o doente curado.

Do ponto de vista espírita, Rivereto (1925RIVERETO, Honorio. As curas psíquicas e o professor Mozart. Rio de Janeiro: Leite Ribeiro, 1925., p.89-91) assim explica o mecanismo da cura:

Perguntará o leitor, não familiarizado com a ciência psíquica, como é que esse homem cura? Respondo: o agente de todos os fenômenos astrais e, portanto, das curas acima relatadas e por nós presenciadas, é o fluido perispiritual. ... Assim, a relação entre o médium curador e o desencarnado estabelece-se por meio do perispírito, que nada mais é do que o invólucro que envolve o espírito do médium. A facilidade dessa relação depende exclusivamente do grau de afinidade, que deve existir entre os dois fluidos. Eis por que o médium Mozart faz curas instantâneas.

Nas doutrinas espíritas, todos são dotados de perispírito: é o corpo astral que envolve o espírito e prende-se à matéria. Onde está, então, a diferença entre o Messias de Campos e uma pessoa qualquer? É a mediunidade que confere ao indivíduo o poder de comunicação com os espíritos. Trata-se antes de uma sensibilidade, uma faculdade plenamente desenvolvida no Professor Mozart, e não de uma técnica ou um saber específico, como no caso dos médicos. Além disso, para exercer seu ofício, são necessárias algumas qualidades ou disposições: “Perfeita comunhão de vistas e sentimentos; Benevolência recíproca para com todos os presentes; Repulsa de todo o sentimento contrário à caridade cristã; Desejo único de se instruir e aperfeiçoar” (Rivereto, 1925RIVERETO, Honorio. As curas psíquicas e o professor Mozart. Rio de Janeiro: Leite Ribeiro, 1925., p.90). Logo, embora seja possível observar uma iniciação na filosofia espírita e no ocultismo, é uma ética, e não uma técnica, que dignifica o médium.

Rivereto (1925)RIVERETO, Honorio. As curas psíquicas e o professor Mozart. Rio de Janeiro: Leite Ribeiro, 1925. foi além: sua admiração por Mozart era tanta, que estava convicto de que ele era como o Cristo, pois, semelhante ao Salvador, ele foi o primeiro homem na Terra a reproduzir “as mesmas curas que o Divino Mestre fez quando da peregrinação por este planeta na sua última reencarnação” (p.115).

Por outro lado, para médicos como Xavier de Oliveira (1931)OLIVEIRA, Xavier de. Espiritismo e loucura: contribuição ao estudo do fator religioso em psiquiatria. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco F. Editor, 1931. e outros críticos, não houve cura alguma, apenas um embuste coordenado por um charlatão que se aproveitou da credulidade das massas sugestionáveis e incultas. O poder da sugestão foi o único trunfo, esse foi seu segredo todo o tempo (p.285). Como funciona? A definição clássica de sugestão consiste na influência sobre o outro, isto é, quando alguém induz outra pessoa a pensar ou agir de certa forma. O objetivo é persuadi-lo, e o uso de certas palavras, entonação de voz e gesticulação auxiliam na obtenção do efeito desejado (Radecki, Rezende, 1926RADECKI, Waclaw; REZENDE, Gustavo de. Introdução à psicoterapia. Rio de Janeiro: Dobici, 1926.). Dessa forma, quando Mozart dizia a um paralítico “levanta-te!”, com sua voz firme e enérgica, era nada menos que a aplicação de sugestão. Na prática profissional, trata-se de uma técnica que poderia oferecer resultados interessantes. Portanto, nada de plano astral nem de qualquer coisa espiritual ou milagrosa, embora houvesse um grande público convencido disso.

Não é surpresa alguma que o político e conhecido jornalista Medeiros e Albuquerque também tenha escrito algumas linhas sobre o caso na imprensa periódica. Interessado nos assuntos de sugestão e hipnotismo, ele também compartilhou da convicção de que tudo aquilo não passava de um uso banal daquela arma já bastante conhecida pela ciência; melhor dizendo, se havia alguma cura praticada por Mozart, era devida ao uso da sugestão. Ele aproveitou para lamentar que aquela “arma terapêutica” era pouco aproveitada pelos médicos. Uma antiga técnica sendo usada para curar tornava aquele caso sem importância; portanto, não via motivos para a imprensa dedicar tamanha atenção ao charlatão. E assim resumiu o caso do Professor Mozart:

Que o Prof. Mozart faça curas maravilhosas é infinitamente provável. Não é que ele tenha poder algum excepcional. Os casos de que se fala e que têm alguma probabilidade de ser verdadeiros são casos banais de sugestão ... E, assim, esses médicos, aplicando cientificamente um recurso científico, chegariam ao mesmo resultado do charlatão explorador, a quem os jornais prestam uma atenção excessiva (Ordem...., 31 jan. 1925ORDEM do dia. Jornal do Brasil, p.5, 31 jan. 1925., p.5).

Se para Medeiros e Albuquerque tudo aquilo não passava de sugestão, para outros, ante os efeitos das curas de Mozart, a discussão sobre os meios era irrelevante. Porém, se ele não era médico e conseguia mostrar publicamente ser capaz de aliviar o sofrimento das pessoas, não é de admirar que houvesse quem refletisse sobre a própria formação médica. Em um interessante artigo publicado na Ilustração Pelotense , em dezembro de 1925, Coelho da Costa (1 dez. 1925)COSTA, Coelho da. O Professor Mozart. Ilustração Pelotense, p.16, 1 dez. 1925. pergunta se a força psíquica poderia produzir algum efeito terapêutico e, em caso afirmativo, se o estudante de medicina a adquire ao longo de seus estudos. Não acredita ser o caso e afirma haver uma separação entre o preparo promovido pela instrução formal e o talento para curar. Assim, abre a discussão para a possibilidade de a cura ser antes um dom ou uma vocação; e, sendo o caso, por que privar Mozart de seu exercício? Afinal, fato era que há meses tratava muitos enfermos, e isso foi suficiente para atribuir-lhe o dom de curar pelo uso de suas forças psíquicas. Seja qual for a verdadeira explicação de seus feitos, nada poderia negar o acontecimento. Como afirmou em outro artigo que assinou apenas com suas iniciais, importava-lhe apenas isto: “Curou? É o bastante” (O Professor..., 1 out. 1925O PROFESSOR Mozart. Ilustração Pelotense, p.10, 1 out. 1925., p.10).

Como se vê, muitos reconheciam as curas, fossem por meio de forças psíquicas ou do uso da muito conhecida sugestão. Outros, mais céticos, notaram ainda os limites da terapêutica por meio da sugestão ao lembrar que logo os paralíticos, cegos e mudos, aparentemente curados, voltariam a procurar ajuda. Isso porque os efeitos da sugestão não tardariam a cessar, mais um indício de que Mozart não operava nenhum milagre. Mesmo entre os que reconheciam aqueles restabelecimentos como fatos, porque observados, Mozart podia recuperar apenas alguns dos enfermos. Casos de sífilis, diabetes ou tuberculose, por exemplo, passaram longe dos relatos dos observadores. Foi o que deflagrou críticas como as de Bruno Garcia e de Janda, que acrescentaram, aliás, elementos estruturais da sociedade brasileira para explicar o surgimento de figuras como Mozart. Garcia (2 jul. 1925)GARCIA, Bruno. O grito do “paraíba”. A Notícia, p.1-6, 2 jul. 1925., que procurou derramar elogios à ciência, notou que, enquanto os obreiros de laboratório estavam à sombra da opinião pública, charlatães como Mozart infelizmente recebiam toda a atenção da população. Se Mozart provocava assombro, era porque havia imbecis e gente de pouca instrução. Para Janda, embora tenha admitido ser o Brasil um país culto, também é “a terra por excelência, onde existe maior número de fanáticos” (O professor..., 6 dez. 1924O PROFESSOR Mozart. Ilustração Moderna, p.37, 6 dez. 1924., p.37).

Modinhas e versos, filmes e teatros: Mozart no seio da cultura brasileira dos anos 1920

E quanto àqueles que procuraram Mozart? A população que encheu a entrada e as escadarias dos hotéis por onde ele se hospedou, a turba que a ele endereçou milhares de cartas para pedir socorro, o que pensavam do Professor Mozart? A pergunta é pertinente, mas de difícil resposta. Há, entretanto, registros que muito circularam e que tiveram por inspiração a sua presença. Neles, há uma nítida marca das controvérsias que foram suscitadas, em meio às populações urbanas, conforme Mozart ia de cidade em cidade para atendê-las.

A imprensa admitiu repetidas vezes que, por onde ele passava, uma grande massa o seguia. Pessoas de todos os estratos sociais, necessitados misturados aos curiosos, homens e mulheres, crianças, adultos e idosos, crentes e céticos, muitos queriam ver de perto o que parecia de outro mundo ou ser amparados pelas mãos do santo que estava a obrar milagres. Os jornalistas que relataram suas observações na imprensa ou escritores como Honorio Rivereto muito comentaram sobre o assombro geral dos que viram com os próprios olhos. Uma modinha popular surgiu, um vestígio interessante do impacto de suas curas sobre a população.

O trecho “pode ser espiritismo, ou seja, hipnotismo” mostra a dúvida geral que pairou, resultado das diferentes versões sobre a figura. Independente da explicação, para muitos o fato era um só: “todos os dias cura mil criaturas”, enfermos dos mais diversos, prova suficiente de que não era um charlatão.

Talvez fosse o caso de um simpatizante apenas, um admirador que rascunhou alguns versos e os transformou em modinha. Se insistirmos mais um pouco na imprensa, encontraremos outros versos. Estes, da pena de um tal João Sizudo, foram publicados na revista D. Quixote , em dezembro de 1924.

Dos velhotes às crianças, estava Mozart a produzir esperança. Embora ela tenha competido com a dúvida e o escárnio, ou se o capenga na verdade não era bem um coxo, o mesmo não pode ser dito da atenção que atraía por onde passava. É o que sugere a próxima fonte.

As curas de Mozart também foram registradas em um filme produzido pela A. Botelho Filmes, em fins de 1924, no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. De nome As curas do Professor Mozart , esse talvez seja o registro audiovisual brasileiro mais antigo sobre curas dessa natureza. 3 3 A recuperação e divulgação do documentário em versão digital foi parte do projeto Resgate do Cinema Silencioso Brasileiro, patrocinado pela Caixa Econômica Federal e restaurado pela Cinemateca Brasileira. Uma descrição e ficha técnica podem ser acessadas em http://bases.cinemateca.gov.br . O filme completo está disponível em: youtu.be/hNBXC8OvpqY. Acesso em: 31 maio 2022. A película de pouco mais de 24 minutos foi exibida em São Paulo e em Curitiba, e mostra Mozart sempre cercado de muitas pessoas, entre políticos, celebridades e a população local (As curas..., 1924AS CURAS do professor Mozart. Direção: Alberto Botelho. Rio de Janeiro: A. Botelho Filme, 1924. (24min).). O objetivo era flagrar Mozart em plena atividade, para registrar suas ações de caridade e o assombro geral do público. A interação de Mozart com os doentes que se observa na película é interessante: passes magnéticos eram executados – o procedimento descrito mais acima –, e a produção intercalou essas imagens com mensagens em fundo preto, típico do cinema mudo, para reproduzir as firmes mensagens de Mozart. Elas procuravam fortalecer a confiança e a vontade do doente: “Pensa em Deus, e serás curado!”, disse a um doente que sofria de tabes spinalis (“encosto”, para Mozart). Para um caso de “obsessão”, um menino de 13 anos que desde os seus 4 anos via e ouvia um espírito perseguidor, disse: “Tem fé em Deus, que ele será misericordioso”. O documentário narrou que em poucos minutos Mozart curou casos de paralisia, obsessão e encosto, ou seja, pessoas que sofreram por muitos anos ou praticamente durante toda a vida tiveram a saúde restituída em dois ou três minutos.

Para não encerrar aqui o leque de produtos artísticos que circularam no seio da população, Mozart foi representado como o protagonista de uma peça de teatro. Uma peça popular de dois atos foi encenada no Teatro Democrata, no Rio de Janeiro, em meados de 1925. Com a devida aprovação do censor, a peça veio a público sob o título O homem santo ou os milagres do Professor Mozart (O homem santo..., 1925O HOMEM SANTO ou os milagres do Professor Mozart. BR RJANRIO 6E.CPR.PTE.689 (Arquivo Nacional, Rio de Janeiro). 1925.). 4 4 Ainda não digitalizado na base do Arquivo Nacional, o documento pode ser consultado presencialmente na instituição. A ficha do documento pode ser acessada em sian.an.gov.br. Entre todos aqueles personagens, representantes da elite e da gente do povo, além de um anjo e da figura de Satanás, Mozart surge como o santo a aliviar o sofrimento de paralíticos, de gente que sofria dos nervos, a fazer os cegos enxergarem e os surdos ouvirem.

No drama, Mozart é um homem santo, enviado por Deus e anunciado ao povo por um anjo. Quando toca o apito da locomotiva do trem e Mozart surge no palco, ele se apresenta como um instrumento de Deus. Vale destacar dois diálogos do roteiro: o primeiro entre Mozart e um paralítico, e o segundo entre Mozart e um médico. Quando de sua chegada àquele local, de pronto um enfermo vai ao encontro de Mozart:

Paralítico – Senhor! Senhor! Pela graça de Deus, curai-me!

Mozart – (Em passos lentos aproxima-se do paralítico em sua cadeira, fita-o com ternura) Crês em Deus?

Paralítico – Não só creio, senhor, como tenho a certeza de sua existência!

(Música de cena)

Mozart – (lentamente, vai levantando os braços em atitude de invocação e êxtase) Senhor! Tende piedade deste pecador contrito, tão cheio de fé, tão convicto de tua graça e de tua misericórdia! Sê por ele. Restitua a saúde a este crente que tanto honra e venera a tua onipotência e divindade.

Sê por ele, Senhor, te suplico com todas as forças de minh’alma, restitua-lhe a saúde, ó Deus todo poderoso!

(Momentos de silêncio e recolhimento, todos oram contritamente).

Deus ouviu a tua prece e teve misericórdia de ti. Em nome do Senhor, levanta-te e caminha!

Paralítico – (Como que recobrando a antiga agilidade, a medo, desce da cadeira, caminha alguns passos e cai de joelhos) Graças, Senhor, vos dou!

Todos – Milagre!

Mozart – Deus ouve os que creem! (O homem santo..., 1925O HOMEM SANTO ou os milagres do Professor Mozart. BR RJANRIO 6E.CPR.PTE.689 (Arquivo Nacional, Rio de Janeiro). 1925.).

O diálogo é um fragmento que reforça o traço religioso de sua prática. Ele cura pela fé, não há qualquer artifício. A clareza do gênero de suas curas, por outro lado, não furtou o escritor da peça de incluir a ciência no drama. Não há distanciamento dela, tampouco simetria. Pelo contrário, quando o personagem doutor Silveira, médico, vai desesperado à procura de Mozart para curar sua noiva, fica clara a sua posição diante dos cultores da ciência dos homens. Doutor Silveira se dirige a Mozart em busca de uma consulta:

Dr. Silveira – Senhor. Sou médico. Afirma toda a gente que para mim a ciência não tem segredos no entretanto, sofro, sofro cruelmente porque apesar de todo o meu saber, apesar de toda a minha ciência não consigo restituir a saúde à minha noiva.

Mozart – De que sofre sua noiva?

Dr. Silveira – Não sei. Tínhamos marcado o nosso casamento para o mês de Maria do ano passado. Subitamente Edith a minha noiva foi acometida de uma crise nervosa seguida de vômitos.

Mozart – ... Ficando meses depois completamente muda e surda, além da paralisia geral que tomou-lhe todo o lado esquerdo.

Dr. Silveira – Exatamente... mas...?

Mozart – Empregou toda a medicina.

Dr. Silveira – Sim.

Mozart – Consultou a colegas vossos?

Dr. Silveira – Sim, professor. Fiz tudo, tudo quanto humanamente me foi possível fazê-lo para restituir a saúde à minha idolatrada Edith! (O homem santo..., 1925O HOMEM SANTO ou os milagres do Professor Mozart. BR RJANRIO 6E.CPR.PTE.689 (Arquivo Nacional, Rio de Janeiro). 1925.).

E, mais adiante, consciente de seu próprio ofício, afirma resignado: “Como é impotente a ciência em face a Deus!”. O doutor, então, reconhece os limites da ciência, pois era Edith um caso perdido para a medicina... mas não para Mozart.

Se fosse possível analisar o roteiro para encontrar elementos de representação da realidade, teríamos isto: em suas aparições públicas, Mozart era observado por uma turba que se impressionava com seus passes; os hotéis estavam sempre cheios da gente, fossem os populares ou gente da alta sociedade, que o procurava para aliviar o sofrimento; o professor se apresentava como um instrumento da vontade de Deus, curando os enfermos pela fé e sem nada cobrar por isso; o personagem Satanás, sempre disfarçado e que nas cenas finais do julgamento foi a principal testemunha de acusação, representa todos aqueles convictos de que Mozart era um explorador da credulidade do povo, um charlatão, portanto, um criminoso; entre as acusações, ele teria pagado alguns indivíduos para se fingir de enfermos, além de ter emitido receita médica, configurando exercício ilegal da medicina; a própria divisão no tribunal do júri representaria os distintos lados na controvérsia do caso: uma massa a misturar tanto crentes como zombeteiros, investigadores de polícia, o juiz de comarca e o promotor, além dos que desejavam com todas as forças o descrédito público, sua ruína e prisão, esses representados na figura de Satanás.

No áspero território da saúde pública: sobre charlatanismo e liberdade

Afinal, quem era o Professor Mozart: um dos “famigerados charlatães psicólogos”, conforme expressão de Xavier de Oliveira (1931OLIVEIRA, Xavier de. Espiritismo e loucura: contribuição ao estudo do fator religioso em psiquiatria. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco F. Editor, 1931., p.277), que germinam com rapidez no solo de um país pouco instruído e educado, um farsante que se exprimia em um português sofrível e praticante da conhecida sugestão; ou um médium benfeitor que, por amor aos semelhantes, procurou aliviar o sofrimento daqueles que padeciam? No primeiro caso, um criminoso a agravar uma questão sanitária, cujo destino deveria ser o manicômio ou a prisão; no segundo, um Cristo. O resultado da controvérsia, se é que houve um ponto final nessa história, é menos importante aqui.

Uma questão, no entanto, deve ser observada: Mozart Dias Teixeira foi um dos muitos casos de praticantes de cura, vinculados às doutrinas espíritas ou não, que sofreram perseguições e foram acusados de farsantes. No entendimento de muitos médicos, o país sofria de uma epidemia espírita. Xavier de Oliveira, por exemplo, analisa tantos outros casos em seu livro. A imprensa também noticiava a existência de muitos outros, espalhados por todas as regiões do país, fosse para os cercar de mistério, difamar a todos ou pilheriar. Enfim, as descrições e comentários de casos, tanto na literatura médica quanto na imprensa, visavam denunciar um problema que não era exclusividade do Brasil, mas observado em muitos outros países e que necessitava de um enérgico saneamento social.

As observações de parcela dos médicos, aqueles em específico que condenaram as doutrinas espíritas e as práticas de cura realizadas por figuras como Mozart, conduzem à pergunta: o que é um charlatão?

A presença do espiritismo no Brasil data da década de 1860 e logo se espalhou pelo país por meio de suas muitas associações e jornais. A classe médica e representantes da Igreja católica não economizaram ataques aos grupos praticantes, de modo que, desde o início, o espiritismo foi perseguido no Brasil. Emerson Giumbelli (1977), em seu conhecido estudo, dedica generosas linhas a mostrar como o espiritismo, de início pejorativamente analisado segundo categorias biológicas, torna-se uma questão para as ciências sociais. Embora essa diferença pareça ser um problema central para o autor, o artigo é interessante aqui por oferecer uma resposta à seguinte questão: se médicos e espiritistas, cada qual em suas práticas, têm como fim a cura, o que produz ou positiva a diferença?

Não é necessário estabelecer diferenças epistemológicas para analisar o problema, pois Giumbelli adiantou uma resposta mais simples: a criação das Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia não criou apenas o médico, mas realçou os contornos de um velho personagem: o charlatão. Foi quando a prática médica se institucionalizou por meio do ensino superior no país – e articulou-se à administração pública e à instância legislativa – que todas aquelas outras que igualmente visavam à cura se tornaram objeto de fiscalização. Eram os diagnósticos realizados por médiuns e sonâmbulos, os guias práticos e os elixires vendidos e de fácil alcance pela população, sem contar os anúncios dos remédios milagrosos, práticas que muito incomodavam os médicos. Com tanta concorrência, qual seria o prestígio e o poder da então jovem classe médica? O charlatão, assim, “é especialmente condenável pelo fato de constituir um obstáculo entre o médico (com seu saber e sua prática oficiais) e a população” (Giumbelli, 1997GIUMBELLI, Emerson. Heresia, doença, crime ou religião: o espiritismo no discurso de médicos e cientistas sociais. Revista de Antropologia, v.40, n.2, p.31-82, 1997., p.37). Portanto, dos canjerês em Jacarepaguá à Federação Espírita Brasileira no Centro do Rio de Janeiro, todos foram acusados de charlatães ou de criminosos que atentavam contra a saúde pública.

A divisão entre as verdadeiras e falsas práticas de cura evidentemente não era sustentada apenas pelos aspectos científicos ou institucionais. Trata-se, também, de uma legitimidade, no sentido jurídico da palavra. Para compreender a perseguição sofrida por figuras como o Professor Mozart, é importante notar a letra da lei, pois, se no debate público muitos desejavam desqualificá-lo, foi a esfera legal que ofereceu o lastro para a atuação da polícia e dos magistrados.

A legislação brasileira sobre a prática médica é anterior à República. Quando as antigas Academias Médico-Cirúrgicas da Bahia e do Rio de Janeiro foram reorganizadas em Escolas ou Faculdades de Medicina, pela lei de 3 de outubro de 1832, foi delineado o exercício legal da profissão. O artigo 12 assim dispõe: “Os que obtiverem o titulo de Doutor em Medicina pelas Faculdades do Brasil, poderão exercer em todo o Império indistintamente qualquer dos ramos da arte de curar”; o artigo 13 complementa nos seguintes termos: “Sem título conferido, ou aprovado pelas ditas Faculdades, ninguém poderá curar, ter botica, ou partejar, enquanto disposições particulares, que regulem o exercício da Medicina, não providenciarem a este respeito” (Brasil, 3 out. 1832BRASIL. Lei de 3 de outubro de 1832. Dá nova organização às atuais Academias Médico-cirúrgicas das cidades do Rio de Janeiro e Bahia, 3 out. 1832. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-37274-3-outubro-1832-563716-publicacaooriginal-87775-pl.html . Acesso em: 16 nov. 2020.
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). O Código Penal de 1890 trata o espiritismo e práticas de cura exercidas por não médicos como crimes contra a saúde pública (Brasil, 11 out. 1890BRASIL. Decreto n.847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal, 11 out. 1890. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html . Acesso em: 16 nov. 2020.
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). Mais próximo da atuação do Professor Mozart, o decreto n.3.987, de 2 de janeiro de 1920, cria o Departamento Nacional de Saúde Pública, do qual uma das diretorias tinha por função justamente a “fiscalização do exercício da medicina, arte dentária e obstetrícia, no que for inerente à capacidade legal” (Brasil, 2 jan. 1920BRASIL. Decreto n.3.987, de 2 de janeiro de 1920. Reorganiza os serviços de Saúde Pública, 2 jan. 1920. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-3987-2-janeiro-1920-570495-publicacaooriginal-93627-pl.html . Acesso em: 16 nov. 2020.
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).

Estaria, assim, a lei a contrariar os interesses dos não médicos? Se aqueles fossem os únicos dispositivos legais, não haveria controvérsias na esfera jurídica, como de fato houve. Cabe perguntar: qual foi a solução para que os outros praticantes da arte de curar pudessem continuar seus passes, receitas, reuniões ou sessões? Se nas décadas iniciais desde o seu surgimento houve dificuldades para se organizar como instituição (Arribas, 2008ARRIBAS, Célia da Graça. Afinal, espiritismo é religião? A doutrina espírita na formação da diversidade religiosa brasileira. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.), Sanyo Drummond Pires e Paula Groppo (2018PIRES, Sanyo D.; GROPPO, Paula. A institucionalização do espiritismo como religião no Brasil a partir do seu conflito com a psiquiatria. Mnemosine, v.14, n.2, p.25-50, 2018., p.38) afirmam que o espiritismo no Brasil se estruturou institucionalmente como religião para “escapar às acusações de charlatanismo e de exercício ilegal da medicina. Sua ação de cunho científico fica então mais a cargo dos hospitais psiquiátricos espíritas”. A base legal era a própria Constituição de 1891, que garantia a liberdade de culto para todos os indivíduos e confissões religiosas (Brasil, 1891BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 1891. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35081-24-fevereiro-1891-532699-publicacaooriginal-15017-pl.html . Acesso em: 16 nov. 2020.
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). Dessa maneira, diante das acusações de fraude ou de crime contra a saúde pública, reclamava-se o direito pela livre manifestação religiosa como recurso para um desfecho favorável no tribunal.

Não era tão simples. A liberdade de culto prevista na Constituição de 1891 e a proibição da prática do espiritismo, conforme o Código Penal, não raro produziram divergências na esfera jurídica. Em estudo sobre o espiritismo no Brasil, os médicos Leonídio Ribeiro e Murillo de Campos (1931)RIBEIRO, Leonídio; CAMPOS, Murillo de. O espiritismo no Brasil: contribuição ao seu estudo clínico médico-legal. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1931. dedicam um capítulo a tratar de espiritismo e crime, e nele compartilham opiniões de juízes e ministros a respeito da questão, além de algumas sentenças.

Na percepção de muitos, havia uma separação entre o estritamente religioso e aquilo que adentrava as fronteiras da saúde pública. Um culto ou uma cerimônia, para alguns, pertencia à esfera religiosa. Por outro lado, a administração de bebidas, águas especiais, ervas, prescrições de medicamentos e outros já era uma questão de saúde pública. É verdade que uma sessão espírita também era interpretada como um problema de saúde pública, uma vez que poderia impressionar e produzir efeitos danosos à saúde dos que a assistiam. O entendimento variava, as opiniões divergiam. Por exemplo, nesta sentença, decerto aplaudida pelos autores, o juiz entendeu que a cerimônia é perniciosa à sociedade:

Há, felizmente, alguns juízes que compreendem de outro modo e melhor a ação da justiça diante deste problema e em benefício da sociedade. Assim é que o ilustre juiz Frutuoso Muniz Barreto Aragão, em 28 de Agosto de 1929, dizia: ‘Considerando que a lei penal pune todas as cerimônias com as quais se pode fascinar e subjugar a credulidade pública por serem, como na espécie são, perigosas senão nocivas para a saúde pública ... julgo procedente a denúncia e condeno os réus Anselno Santos e Umbelina da Silva a um mês de prisão celular e multa de 100$ a cada um’ (Ribeiro, Campos, 1931RIBEIRO, Leonídio; CAMPOS, Murillo de. O espiritismo no Brasil: contribuição ao seu estudo clínico médico-legal. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1931., p.84).

Para outros, o ponto capital residia nas prescrições de drogas, na administração de substâncias. Era aí que configurava o crime contra a saúde pública e morava o perigo, pois compreendia-se como exercício ilegal da medicina. Nesse caso, o entendimento de um ministro é assim exposto:

O Ministro Geminiano da França diz que o espiritismo debaixo do ponto de vista estritamente religioso não constitui um perigo para a sociedade e tem ele os mesmos fundamentos de outras religiões, devendo portanto ser garantido o seu culto na conformidade do texto constitucional; quando, porém, de sua prática deflui dano para a saúde pública, já pelo exercício ilegal da medicina, já pelo emprego de drogas não examinadas, incidem os que dest’arte o deturpam nas penalidades estatuídas na lei (Ribeiro, Campos, 1931RIBEIRO, Leonídio; CAMPOS, Murillo de. O espiritismo no Brasil: contribuição ao seu estudo clínico médico-legal. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1931., p.83).

Fosse o culto ou a arte da cura, ou ambos, tanto mais a interpretação enveredava para o problema da saúde pública, mais espinhosa era a questão. É certo, também, que outras opiniões circularam, sobretudo quanto ao entendimento das cerimônias espíritas. Enquanto uns as consideraram inofensivas, outros se questionaram se seus efeitos também não valeriam para a religião católica. Assim, o comentário do ministro Augusto Olímpio Viveiros de Castro lembra que o recurso ao maravilhoso para deslumbrar o público não poderia ser condenado, uma vez que era também prática dos sacerdotes:

O Ministro Viveiros de Castro foi mesmo levado ao exagero de estranhar numa sentença que ‘o zelo das autoridades só se acendesse contra o espiritismo quando todas as religiões recorrem ao maravilhoso para impressionar a imaginação dos crentes’, e acrescentando que ‘ninguém se lembrou de processar o sacerdote católico que também recorre aos exorcismos para dominar o demônio e expulsá-lo do corpo do cristão (Ribeiro, Campos, 1931RIBEIRO, Leonídio; CAMPOS, Murillo de. O espiritismo no Brasil: contribuição ao seu estudo clínico médico-legal. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1931., p.82).

Além da liberdade de culto, havia também a profissional. Prevista na Constituição de 1891, assim estava disposta no Artigo 72: “§24. É garantido o livre exercício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial” (Brasil, 1891BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 1891. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1824-1899/constituicao-35081-24-fevereiro-1891-532699-publicacaooriginal-15017-pl.html . Acesso em: 16 nov. 2020.
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). Ao analisar muitos dos processos, aqueles médicos verificaram que “os advogados alegam vários motivos como recurso de defesa de seus clientes, dos quais o mais frequente é a liberdade profissional” (Ribeiro, Campos, 1931RIBEIRO, Leonídio; CAMPOS, Murillo de. O espiritismo no Brasil: contribuição ao seu estudo clínico médico-legal. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1931., p.80). Ocorre que tal liberdade não deveria eximir o profissional de comprovar a necessária competência para o exercício de sua prática. Pelo menos foi dessa forma que juristas como Duarte de Azevedo entenderam a questão: “A Constituição garantindo o livre exercício de qualquer profissão exprime o pensamento de que nenhuma é interdita nem privilegiada. Assegurando o uso da profissão a Constituição não dispensou os profissionais do requisito da capacidade” (p.80).

Vê-se, com isso, que a defesa dos acusados de exercício ilegal da medicina poderia alegar que seus clientes gozavam de seus plenos direitos de liberdade, seja a profissional ou de culto. Não é objetivo aqui analisar exaustivamente os casos para observar os argumentos das partes ou a existência de jurisprudência, mas notar a presença de controvérsias nessa complexa questão. Um comentário do escritor Antônio Torres (1920TORRES, Antônio. Verdades indiscretas. Rio de Janeiro: Livraria Castilho, 1920., p.204) resume em poucas linhas todo esse embaraço jurídico: “O Código Penal pune a prática do espiritismo, como a da feitiçaria; a Constituição, porém, garante a liberdade profissional. De sorte que, se um juiz prender um espírita de acordo com o Código, outro juiz mandará soltá-lo de acordo com o Pacto”. Embora a perseguição não tornasse a vida de pessoas como Mozart nada fácil, prender não era simples.

É preciso observar, entretanto, que a natureza das relações entre os distintos praticantes de curas, médicos, espíritas ou quaisquer outros, deve ser analisada localmente, dada a sua complexidade. Pode-se dizer que alianças locais conviveram em um cenário mais geral de tensão. Nem tudo se resumia a sessões espíritas, de um lado, e clínica médica, de outro, cada qual em suas respectivas instituições, uma vez que as negociações pontuais também existiram. Foi o caso do Sanatório Espírita de Uberaba, uma instituição psiquiátrica dirigida por cultores do espiritismo, estudada por Alexander Jabert e Cristiana Facchinetti (2011)JABERT, Alexander; FACCHINETTI, Cristiana. A experiência da loucura segundo o espiritismo: uma análise dos prontuários médicos do Sanatório Espírita de Uberaba. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, v.14, n.3, p.513-529, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1415-47142011000300008 . Acesso em: 4 jul. 2022. Acesso em: 4 jul. 2022.
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. Eles analisaram os prontuários da instituição para mostrar como a prática médica destinada ao tratamento de alienados foi associada às terapêuticas dos médiuns, especialmente as sessões de desobsessão. Lá, as intervenções eram executadas de modo complementar, isto é, a clínica médica aliada às sessões espíritas. E parece ter sido também o caso da apometria, uma terapêutica criada pelo médico José Lacerda de Azevedo no Hospital Espírita de Porto Alegre. O estudo de Beatriz Weber e Dalvan Lins (2018)WEBER, Beatriz Teixeira; LINS, Dalvan Alberto Sabbi. Relações entre espiritismo e medicina no Rio Grande do Sul: a apometria. Anuario Colombiano de Historia Social y de la Cultura, v.45, n.1, p.245-266, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.15446/achsc.v45n1.67558 . Acesso em: 9 jun. 2022.
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mostra que o médico era líder de um grupo espírita e que sua técnica foi o resultado de um cruzamento entre a medicina moderna – portanto, reunindo conhecimentos oriundos da física, da química e da matemática – e parapsicologia, espiritismo e doutrinas esotéricas orientais. Nesse caso, diferentemente do anterior, parece ter havido um sincretismo, e não uma sobreposição de práticas.

Nas instituições de formação, como as faculdades, é possível perceber mais claramente o dissenso. Que houvesse diferenças entre os médicos professores, isso era aceitável. Por exemplo, os modelos de classificação das doenças mentais adotados eram fortemente inspirados nas psiquiatrias francesa, italiana e alemã (Facchinetti, Muñoz, 2013FACCHINETTI, Cristiana; MUÑOZ, Pedro. Emil Kraepelin na ciência psiquiátrica do Rio de Janeiro, 1903-1933. História, Ciências, Saúde − Manguinhos, v.20, n.1, p.229-262, 2013.). Comprometidos, no entanto, com certa visão de ciência, havia uma fronteira mais ou menos clara que não reconhecia a existência de espíritos, de um plano astral ou de cura pela fé. É o que mostra Artur Cesar Isaia (2007)ISAIA, Artur Cesar. O espiritismo nas teses da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. História Revista, v.12, n.1, p.63-79, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.5216/hr.v12i1.6848 . Acesso em 4 jul. 2022.
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ao analisar três teses de medicina defendidas entre 1919 e 1929. Em duas delas, o discurso era claramente antiespírita, pois condenava o que era chamado pelos médicos de “epidemia espírita” ou “loucura coletiva”. A solução não era outra, senão um saneamento: fechar os centros espíritas, os grandes focos da epidemia, e submeter seus dirigentes à internação psiquiátrica. Era um problema de tamanha magnitude, que afirmavam ser o espiritismo uma das grandes causas de doença mental no Brasil, estando atrás apenas da sífilis e do alcoolismo. Na terceira tese, por outro lado, o estudante de medicina discutiu o espiritismo não em oposição à ciência, mas como um conhecimento racional e possível de ser estudado pelos métodos experimentais. Procurou fundamentar a sobrevivência da alma após a morte do corpo e a possibilidade de comunicação entre os espíritos, ou seja, sua tese analisou os fundamentos da doutrina espírita e defendia a possibilidade de um novo método terapêutico. Foi reprovada.

O caso do Professor Mozart, porém, distancia-se da literatura sobre o espiritismo no Brasil, pelo menos em parte. Ele é intrigante não por aspectos institucionais ou por uma prática singular que tenha inventado a partir de tais ou quais alicerces. É verdade que ele foi assistido por muitos grupos e instituições espíritas, e seus interesses e trajetória poderiam ser alvo de reflexão, mas não é sobre isso que este estudo procura atentar. Mozart foi um indivíduo que atravessou o Brasil para curar doentes, atraiu a atenção de autoridades e da população em geral. Naqueles anos de 1920, o impacto de sua presença foi tão curioso, que para melhor visualizá-lo é preciso incluir a variedade dos registros que foram produzidos na cultura brasileira durante aquela década em que seu nome circulou dos debates científicos às modinhas populares.

Por outro lado, mesmo que consideremos outros indivíduos bastante singulares na história do espiritismo e do hipnotismo, há uma diferença importante a ser notada. Mozart não foi como Alberto Santini Sgaluppi ou ainda o misterioso “Professor Roberth”. Ambos conquistaram notoriedade nos palcos, pois foram hipnotizadores de teatro, personagens que provocaram deslumbramento nas cortes e em meio à burguesia. O primeiro, conforme conta Mauro Vallejo (2018)VALLEJO, Mauro. El Instituto Psicológico Argentino (1892): teosofía, hipnosis y charlatanería en los orígenes de una iniciativa olvidada. Asclepio, v.70, n.1, p.1-13, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1098/rsnr.2017.0009 . Acesso em: 13 jun. 2022.
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, após sair da Espanha para morar em Buenos Aires, ainda investiu na criação do Instituto Psicológico Argentino e manteve relações muito próximas com grupos espíritas (ver também Graus, 2017GRAUS, Andrea. Hypnosis lessons by stage magnetizers: medical and lay hypnotists in Spain. Notes and Records, v.71, n.2, p.141-156, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1098/rsnr.2017.0009 . Acesso em: 4 jul. 2022.
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). Roberth, por sua vez, é um estranho personagem que desembarcou no Brasil, em meados de 1892, para apresentar seus trabalhos em psicologia experimental, hipnotismo, penetração do pensamento alheio, matemática recreativa, entre outros (Rosa, 2020ROSA, Hugo Leonardo Rocha Silva da. O burburinho das almas: querelas e outras histórias da psicologia brasileira. Tese (Doutorado em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2020.; Vallejo, 2018VALLEJO, Mauro. El Instituto Psicológico Argentino (1892): teosofía, hipnosis y charlatanería en los orígenes de una iniciativa olvidada. Asclepio, v.70, n.1, p.1-13, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1098/rsnr.2017.0009 . Acesso em: 13 jun. 2022.
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). Mozart, pelo contrário, não foi admirado pelos estratos mais altos da sociedade brasileira, tampouco esteve nos palcos ou fundou algum instituto. Ao que tudo indica, muito embora pessoas diversas o tenham procurado, o espanto geral partiu das massas, da gente humilde que precisava de uma palavra de conforto e de sua ajuda. Entretanto, é importante observar também que, se há alguma coisa que une esses personagens, seria o envolvimento com as doutrinas espíritas e as ciências ocultas.

Considerações finais

O artigo apresentou o caso do Professor Mozart a partir das controvérsias em torno do personagem. Procurou organizá-las em três pilares: as curas de Mozart e os métodos que empregou, suscitando um debate próximo das esferas científica e filosófica; o impacto de sua presença sobre escritores, dramaturgos, músicos e poetas que, inspirados no caso e nas polêmicas que surgiram, publicaram seus versos, cantaram suas modinhas ou encenaram seus dramas, vestígios que possibilitam um debate sob o ponto de vista da cultura brasileira, notadamente a cultura artística e literária; e, por fim, convergiu-se a discussão para a esfera legal, com o propósito de aprofundar a questão sobre o charlatanismo e as tensões em torno das práticas espíritas, entre as quais se situam as curas praticadas por Mozart.

De modo geral, os debates foram acirrados. Em grande parte, porque ele curava sem vestir a bata branca, atraía multidões nas ruas e nas hospedarias, além de ter mantido vínculo com grupos espíritas. Ordem e saúde públicas, exercício ilegal da medicina, espiritismo, liberdade profissional e de culto, cura pela fé e como ato de caridade eram assuntos muito sensíveis e que sem dificuldade poderiam suscitar polêmicas. As tensões geradas pelo caso, como o trabalho procurou mostrar, podem ser observadas tanto nos artigos de opinião quanto em versos de poesia ou na peça encenada; portanto, elas evidenciam a complexidade de um caso que dividiu o público. Para conduzir este texto às suas conclusões, alguns aspectos gerais serão destacados.

Em primeiro lugar, havia uma discussão importante que não deve ser ignorada. Entre os muitos assuntos que pulsavam diariamente na imprensa ou no mundo editorial, o público letrado debatia sobre o entendimento das causas das enfermidades, assim como as técnicas empregadas na terapêutica. Embora o tópico fosse de grande interesse dos médicos, certamente não eram eles os únicos que discutiam os males do corpo ou da alma. O questionamento de alguns críticos sobre a verdadeira explicação dos passes ou das curas de Mozart era menos para acusá-lo de charlatão do que para esclarecer o público sobre os reais mecanismos por ele utilizados. Oportuno é lembrar que a imprensa, desde seu nascimento, tem um papel importante na construção de uma nação – como um instrumento do progresso, ela nasce para a educação moral e para a instrução da população urbana (Lustosa, 2003LUSTOSA, Isabel. O nascimento da imprensa brasileira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.; Carula, Engel, Corrêa, 2013CARULA, Karoline; ENGEL, Magali Gouveia; CORRÊA, Maria Letícia (org.). Os intelectuais e a nação: educação, saúde e a construção de um Brasil moderno. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2013.). Se há um burburinho, um espanto geral sobre qualquer coisa, a pena dos jornalistas vem a colaborar para informar e discutir as questões, ora em um formato descritivo, ora de crítica. No que tange a Mozart, fosse a fé em Deus ou a velha sugestão, as muitas linhas gastas entre os intelectuais e escritores produziram um interessante material opinativo.

É importante considerar também onde os textos foram publicados e as filiações dos autores. Ainda que houvesse alguma liberdade entre os escritores, tais marcas não se apagam: assim, um comentário de Medeiros e Albuquerque sobre a sugestão, em sua coluna no Jornal do Commercio , é uma situação; outra, bem diferente, é um sacerdote escrever no jornal O Apóstolo uma crítica à reencarnação conforme o espiritismo. Ambos poderiam tratar sobre Mozart, mas o que talvez fosse o alvo da crítica de um, poderia ser de pouca importância para o outro. Na verdade, isso é um tanto mais complexo. Sem dúvida, os desafetos davam um colorido especial à discussão, mas, por vezes, eles ocorriam entre colegas de um mesmo periódico. Foi o que aconteceu entre Acyr e Janda, colaboradores da revista carioca Ilustração Moderna . Ela, em artigo já mencionado, chamou Mozart de embuste e afirmou que só reconheceria suas qualidades se ele curasse casos de tuberculose, diabetes, cancro, entre outras doenças que desafiavam a medicina (O professor..., 6 dez. 1924O PROFESSOR Mozart. Ilustração Moderna, p.37, 6 dez. 1924.). Acyr, por outro lado, convidou-a a verificar com seus próprios olhos as curas, as quais pôde observar de perto. Ele relatou ainda que solicitou uma audiência a Mozart para que tratasse de um parente que sofria de paralisia, considerado um caso perdido para a medicina. “Assisti, boquiaberto, o meu parente dar alguns passos”, comenta (A verdade..., 27 dez. 1924A VERDADE é incontestável. Ilustração Moderna, p.20, 27 dez. 1924., p.20).

Uma segunda questão a destacar é que Mozart Dias Teixeira não era médico e, por lei, não poderia exercer a arte da cura. Entretanto, estava em discussão a liberdade de profissão e de culto, garantias importantes na história do espiritismo e que singularizaram os desfechos dos casos que terminaram em tribunal. A perseguição a Mozart pode ser explicada pelos dispositivos legais, mas também por suas filiações a grupos espíritas, motivo suficiente para estar na mira daqueles que viam o espiritismo como causa de alienação mental e ameaça à ordem pública. Basta observar como Leonídio Ribeiro (1930RIBEIRO, Leonídio. Os perigos sociais dos feiticeiros e dos bruxos. Diário da Noite, p.4, 4 abr. 1930., p.4) definiu os centros espíritas em entrevista ao jornal carioca Diário da Noite: “nada mais são do que verdadeiras fábricas de malucos”. Médicos, como aqueles docentes da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, estavam certos de que Mozart era um problema para a saúde pública, pois entendiam que os médiuns representavam um perigo à sociedade e eram responsáveis pelo aumento da internação nos manicômios.

Sobre isso, cabe uma observação. Embora parcela da classe médica tenha tido um papel-chave no movimento contra o espiritismo, o desejo pelo enclausuramento de Mozart foi manifestado por muitos outros. Se suas curas foram condenadas por médicos, é importante lembrar que ele também foi desacreditado por parte da opinião pública. Fosse para uns ou outros, Mozart era um pária cujo destino deveria ser a prisão ou o manicômio. De fato, muitas foram as notas para informar sobre suas intimações, processos ou prisões, entre 1924 e 1937, além de uma internação em hospício por um período de quatro meses (A brevíssima..., 26 abr. 1928A BREVÍSSIMA permanência do “professor” Mozart. Diário da Noite, p.3, 26 abr. 1928.). Aliás, sua história com a polícia é anterior ao despontar de sua notoriedade na imprensa. Quando Mozart começou a ser noticiado por suas curas aparentemente milagrosas, ele já havia sido detido e expulso da cidade de Queluz, em São Paulo. O motivo? Exercício ilegal da medicina e perturbação da ordem pública.

Em terceiro lugar, em que pesem as consequências legais, isso não significa que sua prática não teve efeitos sobre a população de um modo geral. Suas curas foram observadas por milhares de pessoas no decorrer daqueles anos, e não seria um despropósito dizer que, uma vez se tratando de uma população em geral carente e pouco assistida, Mozart criou esperança entre aqueles que não poderiam pagar por uma consulta médica ou que sofriam de alguma moléstia sem cura pela medicina. Se elas tinham apenas uma curta duração ou não, se tudo aquilo era produto de suas capacidades mediúnicas ou hipnotismo, efeito do maravilhoso ou sugestão, muitos enfermos voltaram a caminhar ou fizeram isso pela primeira vez. Talvez nada se possa dizer sobre os cegos e mudos, pois a maioria dos casos relatados é de problemas de locomoção. É claro, se as acusações de fraude por simulação fossem falsas, nesse caso, teríamos um exemplo de perseguição sofrida por um personagem que cativou uma multidão.

Se deixarmos de lado os problemas legais e nos ativermos às relações com o público, a questão poderia ser examinada por diferentes ângulos. Um parece-me sobremodo importante: a perspectiva religiosa. Na verdade, esse aspecto é chave para compreender sua prática, a relação com as pessoas e parte do burburinho provocado. Quando agia sobre um enfermo, Mozart citava salmos, orava e dizia que ele foi curado com sua própria fé, por ter confiado em Deus. Por isso e por curar paralíticos, não demorou a ganhar a fama de messias. Se a versão charlatão necessita de um entendimento das relações entre instâncias do Estado, dispositivos legais e discurso médico, a versão Messias de Campos só pode ser adequadamente entendida se tivermos em mente que o Brasil era – e ainda é – um país majoritariamente cristão; mais ainda, se compreendermos a relação das massas com as muitas práticas religiosas e a decorrente abertura para outros entendimentos das doenças, suas causas e curas, que não aqueles professados pela medicina moderna. As palavras pronunciadas por Mozart – como visto principalmente na película –, os enfermos a que assistia e sua aparição em meio às massas, sem fazer distinção entre bourgeois e maltrapilhos, criava uma atraente atmosfera de mistério; melhor, uma atmosfera mágica em que a multidão parecia estar diante de um extraordinário instrumento da vontade divina.

Por fim, uma última observação. Apesar de Mozart ter sido aqui tratado como um indivíduo, ele não deve ser visto como uma espécie de herói solitário que lutou contra a hegemonia do discurso médico. Ao contrário, sua atuação deve ser entendida conjuntamente a outras pessoas e grupos. Se é verdade que havia setores da sociedade ávidos para lançá-lo ao descrédito, havia também quem lhe oferecesse o devido suporte e o investimento necessário para a divulgação de suas curas. Espíritas e suas sociedades o apoiaram em muitas cidades por que passou, como o Centro Espírita do Recreio e a Sociedade Brasileira de Estudos Psíquicos. Esta última, aliás, por intermédio de seu secretário Nóbrega da Cunha, colaborou na apresentação pública do filme As curas do Professor Mozart . Quando esteve em Campos, foi assistido pelo Grupo Espírita João Baptista. Eram os grupos espíritas um dos ambientes onde Mozart curava, além dos hotéis e das ruas. Portanto, trata-se de considerar uma importante rede de alianças para a realização de seu trabalho com a população. A investigação dessa articulação poderia fornecer novos esclarecimentos ao caso e muito colaboraria para a historiografia do espiritismo e dos estudos psíquicos no Brasil. Sobre a última, Peregrino Junior, por exemplo, chamou as curas de Mozart de “psicoterápicas” (A explicação..., 9 ago. 1930A EXPLICAÇÃO científica dos milagres. Careta, p.2, 9 ago. 1930., p.2), mostrando uma interessante circularidade de terminologias que carregam o vocábulo “psi” por entre espíritas, como “psíquico” e “psicologia experimental”.

O Professor Mozart, um artista da cura dos mais comentados naquela década de 1920, ao praticar suas curas psíquicas, protagonizou uma verdadeira celeuma. No decorrer da década de 1930, sua fama arrefeceu e aumentou a convicção na imprensa de que Mozart Dias Teixeira era, de fato, um charlatão. Perseguido aqui e ali, preso uma hora, solto em outra, expulso de cidades e caluniado, por vezes aparecia novamente para atender e ministrar conferências. Contudo, foi sendo gradativamente esquecido, e já em 1939 seu paradeiro foi dado como desconhecido, talvez já esmorecido diante de tantas perseguições e de alguma chance de ser expulso do país.

AGRADECIMENTOS

Artigo baseado na tese de doutorado defendida pelo autor em 2020, O burburinho das almas: querelas e outras histórias da psicologia brasileira , orientada por Arthur Arruda Leal Ferreira. Foi considerada a melhor tese defendida em 2020 no Programa de Pós-graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGHCTE/UFRJ). O autor agradece à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) o financiamento para a pesquisa de doutorado, durante a qual pôde reunir todas as fontes para a escrita deste artigo. Agradece também ao seu colega Marcus Vinicius do Amaral Gama Santos a leitura atenta e o generoso feedback ; ao professor Alexandre Kerr Pontes a interlocução durante o preparo do manuscrito; e aos pareceristas da revista as importantes sugestões.

REFERÊNCIAS

  • A BREVÍSSIMA permanência do “professor” Mozart. Diário da Noite, p.3, 26 abr. 1928.
  • A EXPLICAÇÃO científica dos milagres. Careta, p.2, 9 ago. 1930.
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    » https://doi.org/10.15446/achsc.v45n1.67558

NOTAS

  • 1
    Entre os trabalhos mencionados, é preciso observar que apenas o de Marcelo Freitas Gil efetivamente se refere a uma pessoa de nome “Mozart Dias Teixeira”. Os demais tratam de um “Mozart Teixeira da Costa”, aparentemente outro personagem. No entanto, há alguns aspectos biográficos em comum, mas não posso afirmar que sejam a mesma pessoa. A hipótese não deve ser descartada, no entanto, uma vez que Mozart foi muito perseguido, preso e proibido de praticar suas curas em diferentes cidades.
  • 2
    O Círculo Esotérico da Comunhão do Pensamento foi uma instituição que muito divulgou obras de espiritismo e de ciências ocultas no país.
  • 3
    A recuperação e divulgação do documentário em versão digital foi parte do projeto Resgate do Cinema Silencioso Brasileiro, patrocinado pela Caixa Econômica Federal e restaurado pela Cinemateca Brasileira. Uma descrição e ficha técnica podem ser acessadas em http://bases.cinemateca.gov.br . O filme completo está disponível em: youtu.be/hNBXC8OvpqY. Acesso em: 31 maio 2022.
  • 4
    Ainda não digitalizado na base do Arquivo Nacional, o documento pode ser consultado presencialmente na instituição. A ficha do documento pode ser acessada em sian.an.gov.br.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    05 Set 2022
  • Data do Fascículo
    Jul-Sep 2022

Histórico

  • Recebido
    17 Nov 2020
  • Aceito
    27 Mar 2021
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