Sanear é eugenizar: a eugenia “preventiva” de Belisário Penna a serviço do saneamento do Brasil, 1920-1930

Resumo

Discute o modelo de eugenia empregado pelo médico-sanitarista Belisário Penna durante a campanha do saneamento do Brasil nas décadas de 1920 e 1930. São abordados dois conceitos fundamentais para o seu pensamento: “raça brasileira” e eugenia “preventiva”. A maneira como Penna avaliava a questão racial brasileira era fundamental para aderir à concepção eugênica aliada à medicina social e ao seu projeto de “consciência sanitária”. O texto oferece uma perspectiva de como foi bordada a concepção eugênica de Penna e o diálogo estabelecido com o movimento eugênico brasileiro, em especial com o eugenista Renato Kehl. Assim, a defesa de uma eugenia classificada como “preventiva” estabelecia coerência para um projeto reformista social via o saneamento defendido por Penna.

Belisário Penna (1868-1939); saneamento; eugenia; pensamento social brasileiro; história

Abstract

The purpose of this article is to discuss the eugenics model used by the medical-sanitarist Belisário Penna during the sanitation campaign in Brazil in the 1920s and 1930s. The article addresses two fundamental concepts for his thinking: “Brazilian race” and “preventive” eugenics. The way in which Penna saw the Brazilian racial issue was fundamental to adhere to the eugenic conception combined with social medicine and its project of “health awareness.” The text offers a perspective of how Penna’s eugenics was conceived and the dialogue established with the Brazilian eugenic movement, especially with the eugenicist Renato Kehl. Thus, the defense of an eugenics classified as “preventive” established a coherence for a social reform project through the sanitation defended by Penna.

Belisário Penna (1868-1939); sanitation; eugenics; Brazilian social thought; history

O saneamento do Brasil proposto pelo médico-sanitarista Belisário Penna (1868-1939) mobilizou diferentes interpretações a respeito da sociedade brasileira, como o afastamento dos determinismos raciais, a crença na medicina social, a centralização administrativa dos serviços de saúde, o saneamento dos hábitos, dos comportamentos, dos “homens públicos”, da moralidade, entre outras ( Castro-Santos, 1985 ; Hochman, 2012 ; Lima, 1999 ; Carvalho, 2019 ). Inspirado na medicina de Oswaldo Cruz, nas teses políticas e jurídicas de Alberto Torres (1865-1917), na literatura de Euclides da Cunha (1866-1909), e na experiência adquirida nas expedições científicas com o Instituto Oswaldo Cruz, forjou o conceito que denominou de “consciência sanitária”. Em síntese, é a necessidade de conscientização do saneamento e da medicina social para reformar a realidade brasileira, que considerava atrasada e carente de um projeto de integração nacional. Essa era a base norteadora da campanha para o saneamento do Brasil transformada em ação política (Sandes, Caixeta, 2016; Lima, 2009 ; Thielen, Santos, 2009).

Esse saneamento entrou em contato com diversas propostas científicas que circulavam como alternativa para o contexto brasileiro. A eugenia, que se institucionalizava no Brasil no final da década de 1910 na voz do médico e farmacêutico Renato Kehl (1889-1974), foi uma delas. Do ponto de vista do saneamento de Penna, o diálogo com a eugenia – mais precisamente com o seu modelo “preventivo” – permitiu ampliar a intervenção nos indivíduos que, aliada à transformação no ambiente, poderia “sanear a hereditariedade”.

A proposta de “sanear o Brasil” dialogava com a moralização política, o autoritarismo e o centralismo político e administrativo, características marcantes na trajetória de Belisário Penna como homem público. A presença em movimentos como o Golpe de outubro de 1930, a participação na administração do governo provisório de Getúlio Vargas e, posteriormente, a militância na Ação Integralista Brasileira evidenciam as aproximações da sua agenda autoritária. Penna interpretava o Estado como orientador das esferas pública e privada. A adesão à eugenia assumia, de fato, aspectos desse autoritarismo, uma vez que competia ao Estado regular a sociedade e proibir determinadas práticas prejudiciais à hereditariedade, como o consumo do álcool. Era também dever do Estado, na sua concepção, intervir para a melhoria das condições sociais tanto no investimento em habitações para debelar doenças como na alfabetização, para que os indivíduos desenvolvessem a “consciência sanitária”.

Outro ponto importante refere-se à correlação entre higiene e saneamento. O emprego de cada termo deve ser considerado no seu contexto de produção, no qual muitas vezes atuam como sinônimos ou, então, diferenciam-se pela maneira como os agentes históricos os mobilizam em seus discursos.

O higienismo não era uma demanda exclusiva do século XX. O historiador Luiz Otávio Ferreira (1999 , p.333), ao estudar impressos periódicos do século XIX, explicou que a preocupação com a higiene apresenta uma longa duração no Brasil. Segundo esse autor, a inquietação com as doenças aproximou a agenda sanitária da população. Por meio dos periódicos, médicos e higiene passaram a frequentar a vida pública. O impresso médico-científico O Patriota , na análise de Ferreira, indica a preocupação de médicos com a higiene e a orientação em que aproximavam clima e geografia da disseminação de doenças e epidemias. Nesse quadro da primeira metade do século XIX, médicos como José Francisco Xavier Sigaud estavam filiados ao neo-hipocratismo para esclarecer a condição sanitária brasileira (Ferreira, 1999, p.335). Posteriormente, com o desenvolvimento da “nova ciência dos micróbios”, na segunda metade do Oitocentos, a interpretação sobre higiene assumiu diferentes frentes de combate, controvérsias e negociações ( Benchimol, 1999 , p.440).

No âmbito das tradições científicas em desenvolvimento, a discussão entre raça e higiene, sobretudo no contexto em que havia a crença de que a raça qualificava a sociedade, demanda uma análise mais precisa. A despeito do relevante estudo de Sidney Chalhoub (1996) , que elucida diferentes formas de segregação racial, o autor pouco aborda o impacto e a continuidade de tradições médicas no país, particularmente no campo da saúde pública, um dos seus horizontes de análise. Nesse sentido, Marcos Chor Maio desconfia da tese que explica o racismo como intrínseco à norma dos higienistas. O autor não nega a existência de argumentos embasados em determinismos raciais, mas aponta como ideal “focalizar as relações entre a medicina neo-hipocrática e a então nova ciência dos micróbios (pasteuriana) – no intervalo entre o fim do período oitocentista e os primeiros decênios do século XX – situando-as no contexto sociopolítico nacional” (Maio, 2010, p.67). Pensando a passagem do século XIX para o XX, dois projetos de nação competem ancorados, entre outras disputas, em questões higienistas. Um, como assinala Maio, opera uma visão determinista biológica em pleno diálogo com a antropologia física do século XIX. Outro, alicerçado na matriz ambientalista e na tradição médico-higienista, tratou a questão racial numa perspectiva de redenção, em vez de condenação (p.75). Esta última foi a arquitetura do movimento sanitarista que surgiu na década de 1910. Por consequência, a eugenia “preventiva” de Belisário Penna nasce dentro dessa matriz ambientalista em prol da sua militância pelo saneamento do Brasil.

O movimento sanitário que marcou a Primeira República estava conectado a um projeto ideológico de construção da nacionalidade ( Castro-Santos, 1985 , p.11). Ao erguer a bandeira de um saneamento militante nas primeiras décadas do século XX, seus apoiadores tinham como predicado as correntes nacionalistas para reformar um país considerado atrasado, abandonado e pessimista em relação à sua composição racial. O efeito da Primeira Guerra Mundial, a interpretação de um federalismo anacrônico e a busca pela centralização dos serviços de saúde pública – uma vez que, paulatinamente, ao menos desde o final do século XIX, se tomava consciência de que os problemas de saúde pública não seriam resolvidos de maneira individualizada – formavam as bases desse movimento ( Oliveira, 1990 ; Hochman, 2012 ). Sanear, para Penna, contava com a carga ideológica à qual Castro-Santos se refere. Em outras palavras, é a composição da tradição médico-higienista e do teor nacionalista. Tal mescla seria responsável, segundo esses profissionais, por alterar a realidade social. O primeiro parágrafo de Saneamento do Brasil resume a relação ideológica com o saneamento e as novas demandas do novo século:

Desejando concorrer com meu quinhão para a Defesa Nacional, expressão que não significa apenas a organização da força armada, mas a de uma série de elementos de natureza higiênica, política, social, moral e econômica, que devem se congregar e funcionar harmonicamente, há muito que venho me batendo pela defesa da saúde, base da eficiência individual e coletiva, elemento primordial da força, da resistência, do trabalho e da produção ( Penna, 1918 , p.I).

Para o movimento sanitarista liderado por Penna, o verbo sanear ultrapassava o significado técnico-científico e se tornava ação permanente de transformação político-social.

Os próximos itens versam a respeito da interpretação de “raça brasileira” para Penna e de que modo esta noção estaria articulada com sua aproximação da eugenia “preventiva”. A partir da sua produção intelectual, especialmente por meio do seu fundo pessoal, localizado no Departamento de Arquivos e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz (COC), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, o presente estudo mobiliza uma discussão de raça, saneamento e eugenia na interpretação de Brasil de Belisário Penna. Embora o envolvimento de Penna com a eugenia não seja novidade na historiografia, detalho a partir das fontes do seu fundo pessoal como esta relação foi construída, suas influências, o contexto de produção e as ligações com outras demandas políticas do sanitarista.

A concepção de “raça brasileira” para Penna

Na condição de representante da campanha da saúde pública nas primeiras décadas do século XX, Penna esteve atrelado à compreensão de que a raça era um elemento importante de valorização nacional, distanciando-se do pessimismo e do fatalismo. Demarcar sua posição racial é importante para entender as propostas de regeneração do povo brasileiro e unidade nacional vinculadas ao seu projeto nacionalista de saneamento. Penna se afastava dos determinismos ao substituí-los pelo que chamou de “trindade maldita”: doença, analfabetismo e alcoolismo. Identificadas as causas, a aplicação do saneamento revelaria a “nossa raça” forte (Penna, 30 jul. 1921, p.4). O trecho a seguir constitui uma síntese da ideia-força de raça para Penna (2 ago. 1921, p.4):

É que não admito esse conceito de raças e sub-raças, com superioridade de umas sobre outras; sou um revolucionário, se assim o entenderdes; admito povos diferentes, uns com mentalidade mais adiantada do que outros, com tendência a se misturarem, até que no correr dos séculos exista na terra uma única raça.

Coerente com as perspectivas do saneamento, Penna alinhava o discurso racial com o princípio da regeneração da população. O emprego do termo revolucionário justifica o distanciamento das correntes raciais tradicionais que engessaram o conceito de raça no século XIX. Adotando uma perspectiva médica e sociológica, negava o entendimento de raças “superiores” e assumia a concepção de “mentalidades adiantadas”. Essa redação sugere sua aproximação da noção culturalista racial. ¹ Para finalizar, admite a miscigenação como prognóstico do futuro, ao considerar o destino das raças humanas caminhando para um sentido homogêneo. A viabilidade da “raça única” subsidiou a sua perspectiva de “raça brasileira”. Assim, a unidade passa a ser a finalidade do seu pensamento racial, ao passo que observa a miscigenação como algo agregador.

Ao defender o caldeamento racial para a formação de uma raça única, Penna menciona o papel do movimento sanitarista para assegurar esse intuito. A revisitação dos determinismos raciais e climáticos foi peça-chave para o sentido reformista na campanha do saneamento. Nesse sentido, não havia motivos para corroborar teses racistas.

No discurso de Penna, doenças, alcoolismo e analfabetismo foram eleitos como males substitutivos da compreensão determinista. Parte da sua orientação estava atrelada às viagens promovidas pelo Instituto Oswaldo Cruz nas duas primeiras décadas do século XX, cuja visão reformista acompanhava o grupo de cientistas ( Lima, 1999 , p.86). Os três temas eram centrais na visão de Penna para aperfeiçoar o brasileiro como uma “raça única e forte”. Lima e Hochman (1996 , p.23) mencionaram essa preocupação do movimento sanitarista ao debater o aspecto da doença como sentido distintivo de brasilidade. O movimento atuou como propositor de ações centralizadas, nacionais e tecnicamente autônomas que reforçavam a ação do Estado na saúde pública. Em especial, o alcoolismo assumiu um papel de destaque no discurso de Penna como um dos responsáveis pela degeneração da raça e para corroborar a negação das teses deterministas. Como tratou Nancy Stepan (2005 , p.92), acreditava-se que venenos raciais como o álcool poderiam levar “a degenerações permanentes, hereditárias, que a longo prazo poderiam afetar populações ou nações inteiras”.

A questão do alcoolismo esteve presente em todas as etapas da campanha do saneamento e na atuação de Penna como homem público. Entre as fontes presentes no seu fundo pessoal há documentos propondo a taxação de bebidas, discursos de condenação ao consumo, bibliografia consultada sobre o alcoolismo e vasta produção intelectual. No bojo das produções intelectuais mais relevantes está a obra O demônio da humanidade , publicada em 1922. O livro possui sessenta páginas dedicadas à discussão do problema do alcoolismo no Brasil e no mundo. Penna (1922a, p.60) negava que a bebida pudesse ter caráter terapêutico e valor nutricional na alimentação. Além disso, avaliava os argumentos relacionados ao álcool e à hereditariedade, bem como a “liberdade” da sociedade e as responsabilidades do Estado para o controle e vigilância. Para ele, a questão antialcoólica era uma luta travada entre a regeneração e a degeneração. A manutenção da bebida na sociedade definia o prognóstico do país. O fragmento a seguir sintetiza como a sua concepção antialcoólica também atuava como um fator constitutivo da condição de ser brasileiro, conferindo à bebida uma característica de degeneração racial:

Havemos de expurgar da nossa terra as doenças evitáveis e os vícios; havemos de saneá-la física e moralmente; dignificá-la pelo trabalho constante e fecundo, franqueando-a ao depois a todos os povos, para que nesse privilegiado solo do continente sul-americano se processem o caldeamento e a fusão de todas as raças, para a constituição de uma raça única – a raça humana – cujas características sejam a beleza, o vigor, a energia, a solidariedade, a fé, a alegria e o altruísmo, e assim nos tornemos dignos do psiquismo superior, que nos distingue dos outros seres, e que é seguramente quando sadio, a nossa força, o gênio do bem, o inspirador do aperfeiçoamento, a centelha divina, que deve ser o nosso guia e protetor (Penna, 1922a, p.60).

Novamente o saneamento é proposto como ação vertical para a valorização racial do brasileiro. O pressuposto dos vícios sociais, representado pelo alcoolismo, foi transformado em inimigo público para a constituição da “raça brasileira”. A formação de uma “raça única” ou “raça humana” foi popularizada com a obra do mexicano José Vasconcelos (1882-1959) La raza cósmica (1925), na qual acreditava que o “advento de uma raça síntese, a partir da mestiçagem entre todos os tipos raciais existentes, coincidiria com a entrada da humanidade em seu último estágio de desenvolvimento” ( Zem El-Dine, 2017 , p.121). Em meados de 1920, o México experenciava problema semelhante em relação à sua identidade racial, na qual uma parcela da população negava suas raízes identitárias indígenas. A tese de Vasconcelos, segundo Stepan (2005 , p.161), objetivava a aceitação da miscigenação racial frente à sua constante desvalorização. Lorenna Zem El-Dine (2017 , p.121-124) identificou a influência de Vasconcelos em autores como Plínio Salgado, Menotti Del Picchia (1892-1988) e Cassiano Ricardo (1894-1974). No que diz respeito a Penna, ainda em 1922 ele sinalizava um entendimento racial semelhante àquele de Vasconcelos. Em ambos os casos, deve-se notar a negação dos determinismos raciais e o desejo de uma constituição racial homogênea como projeto futuro da nação.

Para a negação do determinismo racial, Torres foi uma influência decisiva para Penna. Em Saneamento do Brasil , dedicou parte do capítulo “Remédio para o mal” a demonstrar a relevância de Torres para a sua época, definindo-o como patriota e “vulto dos mais notáveis da atual geração brasileira, pela integridade de caráter, e pela rara e sublimada cultura do espírito lúcido, penetrante, profundamente observador e selecionador, servindo de invejável capacidade de trabalho e coordenação” ( Penna, 1918 , p.83). Em contato com A organização nacional e O problema nacional brasileiro , define tais obras como um completo estudo de raça, terra, tendências, condições geográficas e climáticas. O livro A organização nacional era, para ele, “um monumento de sabedoria, o trabalho de um erudito de vasta cultura e de um profundo pensador” ( Penna, 1918 , p.83). Torres discordava daqueles que consideravam a adaptação um problema para o desenvolvimento racial brasileiro. A influência do antropólogo teuto-americano Franz Boas (1858-1942) sobre o ambiente na formação racial estava no horizonte do jurista fluminense, que, por sua vez, foi absorvida por Penna. Como pontua Ricardo Benzaquen de Araújo, Franz Boas teve bastante influência para uma nova leitura de miscigenação brasileira, como por exemplo ocorreu na produção intelectual de Gilberto Freyre. O neolamarckismo, que exerceu centralidade na perspectiva de Penna, tornou-se uma saída para explicar a formação racial atrelada a influências culturais, mesológicas e biológicas (Araújo, 1994, p.39-40). Assim, como assevera George Stocking (1968 , p.184):

Há [elementos] suficientes no trabalho de Boas para vinculá-lo à tradição do ambientalismo direto neolamarckiano, que era bastante difundido no final do século XIX. Vários de seus antecedentes intelectuais, incluindo Rudolf Virchow, claramente cogitaram a possibilidade de que certas características adquiridas fossem herdadas. O próprio Boas enfatizava constantemente a modificação funcional e ambiental do tipo físico.

A relação do ambiente na formação racial era fundamental para o projeto de nação de Penna e para a negação do determinismo, uma vez que cada raça necessitaria do seu próprio tempo de desenvolvimento. É possível afirmar que Penna foi impactado pela discussão boasiana e compreendeu a questão da raça não como algo estático, mas em transformação de acordo com o ambiente. O saneamento seria a ferramenta possível para a construção da nacionalidade, de modo que a fusão racial não consistiria em um problema. Essa concepção, como veremos no próximo item, foi decisiva na sua versão de eugenia.

Outro tema de destaque dizia respeito à própria elite nacional e à interpretação racial. Segundo o historiador Thomas Skidmore (2012 , p.180), havia em Torres um nacionalismo econômico e anti-imperialista agressivo pouco visto no Brasil antes de 1914. Na visão de Torres, era a alienação da elite brasileira em relação à sua própria realidade a causa principal do problema nacional ( Skidmore, 2012 , p.180). Esse fator é característico na interpretação de Penna, haja vista que a “consciência sanitária” visava também à reforma da consciência das elites.

A retórica nacionalista foi atuante para a redenção da raça e a condenação de fatores sociais como vetor de degeneração. Penna orientou a necessidade de ações práticas no campo social e político, assumindo assim, a distribuição de responsabilidades na organização nacional para a classe dirigente. No tripé salvacionista, a proposta do saneamento competia em “abrir para o Brasil a regeneração da sua gente, reabilitação da sua terra e de moralização de sua política” (Penna, 1918, p.IV). Regenerar era acreditar na possibilidade de melhoria da raça brasileira por meio de medidas sanitárias, educativas e intervencionistas. Simultaneamente, era viabilizar um povo único e integrado.

Fosse pela influência da organização nacional de Torres ou na orientação da saúde pública proposta por Oswaldo Cruz, Penna, imbuído do espírito nacionalista do final dos anos 1910, negou qualquer argumento de condenação à raça brasileira. Como assinalaram Lima e Hochman, o aceite às teses deterministas equivalia a reconhecer a condenação do povo brasileiro. Para ele, o saneamento era o instrumento capaz de viabilizar/modelar a nação. O saneamento defendido por Penna faz uma leitura de regeneração do condenado, absolvendo-o dos determinismos e apontando os seus “reais” problemas, ao propor novas soluções (Lima, Hochman, 1996, p.23).

A eugenia “preventiva” e o saneamento

O contato de Penna com a eugenia estava ligado à diversidade com que as teses eugênicas foram discutidas no Brasil. Como em outros países da América Latina, a eugenia dificilmente foi traduzida em um sentido homogêneo. Sua recepção ficou a reboque das interpretações dos agentes históricos que a acolheram, ajustando-a às suas próprias convicções políticas e culturais. Igualmente ocorreu com Penna, uma vez que sua compreensão de eugenia permaneceu distante das explicações raciais atreladas às propostas draconianas. O que não significa que sua concepção de eugenia não tenha levado à defesa de políticas autoritárias. Nesse tópico procuro situar a eugenia no seu discurso e como ela foi conectada à sua visão de saneamento e unidade nacional.

O ano de 1917, inicialmente, foi marcado pelo surgimento da discussão eugênica no Brasil. Preocupado com a consanguinidade no matrimônio, o médico e farmacêutico Renato Kehl reuniu parte da classe médica para discutir o problema. Esse foi o momento em que a ciência de Francis Galton (1822-1911) foi convocada como argumento para negar tais casamentos. Em consonância com o discurso eugênico, Kehl fundou em janeiro do ano seguinte a Sociedade Eugênica de São Paulo (1918-1919), associação científica que teria Penna como um dos seus três vice-presidentes honorários ( Stepan, 2005 , p.55-56).

A eugenia ingressava na discussão como uma proposta de reinvenção do homem moderno a partir de bases científicas. Condicionada pela hereditariedade e adequada ao ideário de uma nação científica moderna, era mais uma ferramenta da ciência para resolver a questão identitária nacional. A eugenia representava um símbolo da modernidade idealizada por intelectuais brasileiros ( Souza, 2016 ).

A posição prestigiada de Penna na recém-fundada Sociedade de Eugenia paulista comprovava a sua visibilidade no campo médico-científico e a necessidade de a sociedade expandir suas redes para a capital federal. Em seu escopo, a sociedade era entendida como uma organização científica especializada e dedicada a propagar os princípios eugênicos, sobretudo no fortalecimento da “raça brasileira”. Esse modelo genérico deixava em aberto a interpretação de eugenia que se institucionalizava no país. Como menciona Stepan (2005 , p.55), “a eugenia foi, na América Latina, um fenômeno em grande parte ‘especializado’, com tendências conservadoras-reformadoras”. Esse aspecto foi visto no Brasil conforme a eugenia respondia aos enfrentamentos médicos sobre doenças venéreas, tuberculose, alcoolismo, degeneração, natalidade e outros temas que mobilizavam grande parte das classes médica, política e intelectual. A eugenia, portanto, representava uma solução reformadora de problemas sociais e morais.

Para as expectativas da propaganda eugênica, Penna ocupava lugar geográfica e intelectualmente estratégico, pois liderava uma campanha de saneamento no Rio de Janeiro. Apesar de São Paulo ser um centro de expansão política e ideológica, com vasto campo literário e impressos periódicos, ² a cidade carioca dispunha de maior articulação médico-científica para o projeto eugênico, notadamente enquanto a eugenia esteve próxima às reformas do saneamento e da higiene mental. A sociabilidade intelectual da capital federal passou a ser fundamental para o projeto de Kehl. Pela lente de Gomes e Hansen (2016 , p.24), “a sociabilidade intelectual é entendida como uma prática constitutiva de grupos de intelectuais, que definem seus objetivos (culturais e políticos) e formas associativas – muito variáveis e podendo ser mais ou menos institucionalizadas –, para atuar no interior de uma sociedade mais ampla”. Quando migrou para o Rio de Janeiro, Kehl foi incumbido pelo Ministério do Estado da Justiça e Negócios Interiores, no governo Epitácio Pessoa, para a função de médico auxiliar da Comissão Médica dos serviços de Profilaxia Rural do Distrito Federal, da qual Penna exercia a direção e parece ter sido o responsável por sua indicação (Kehl, 1919). À época, Penna organizava os postos de profilaxia na capital federal, e designou para Kehl a chefia dos postos de Merity e Raiz da Serra ( Souza, 2006 , p.96). O eugenista paulista trabalhou no tratamento de verminoses, contenção do impaludismo e executou tarefas hidrográficas, seguindo a mesma agenda de outros postos. No final de 1920, Kehl casou-se com Eunice, uma das filhas de Penna.

No campo teórico, inicialmente a eugenia brasileira esteve alinhada às concepções neolamarckistas. Embora Kehl demonstrasse um amplo domínio da eugenia de Galton e dos trabalhos sobre hereditariedade de August Weismann (1834-1914) e Gregor Mendel (1822-1884), havia uma tradição na qual o neolamarckismo se fazia forte entre seus pares. Isso porque o Brasil era um importante representante de uma modelo menos restritivo de eugenia que caracterizou a América Latina e que não ficou preso à interpretação mendeliana. Devido à tradição da ciência francesa nos intelectuais nacionais, “muitos dos médicos e reformadores latino-americanos atraídos pela eugenia, contudo, não foram prontamente persuadidos da exatidão do ponto de vista weismanniano-mendeliano” ( Stepan, 2005 , p.77). Esse fator revelou a aproximação com as tendências neolamarckistas, dominantes na interpretação da eugenia até o final da década de 1920.

Sabendo que a ciência está conectada aos valores políticos da sociedade que a produz ( Stepan, 2005 , p.77), a eugenia foi ligada às campanhas e ideologias da classe médica do período. A rigor, a eugenia neolamarckista atendia com mais eficácia às ideias nacionalistas de sanitaristas que defendiam as reformas no ambiente como condição para a melhoria social. Em um momento de negação das teorias deterministas, raciais ou climáticas, a eugenia estabeleceu diálogo otimista com o saneamento, porque a combinação de ambos possibilitaria regenerar a população por meio da hereditariedade e do ambiente.

A adesão de Penna foi importante para a circulação da eugenia no discurso de outros sanitaristas ( Stepan, 2005 , p.98). Com sua aceitação, a eugenia foi expressa como uma extensão do saneamento. Essa interpretação pode ser verificada no discurso do vice-presidente da Sociedade Eugênica de São Paulo, Olegário de Moura, ao mencionar o mantra “sanear é eugenizar” ( Stepan, 2005 , p.97). Segundo Vanderlei de Souza (2006 , p.78), o convite para Penna liderar a campanha eugênica na capital federal era estratégico para conquistar a participação dos intelectuais cariocas. Ao partir da ótica do saneamento, Penna adotou uma perspectiva de eugenia coadunada ao seu projeto de nação saneada.

Na conferência “Ensino da higiene”, realizada no Colégio Jacobina, Penna (s.d.a, p.1) lembrava a influência da eugenia ao citar Francis Galton, referindo-se a ele como o “sábio fundador da eugenia, este doloroso e infelizmente verdadeiro conceito”. Sua exposição defendia o cuidado com a hereditariedade pela mulher como mãe, afinal, era finalidade da mulher “de mães de família, com aptidão para gerar, criar e educar física, mental e moralmente, isto é, eugenicamente os filhos” (p.4).

A articulação entre eugenia e saneamento era manifestada na modalidade “preventiva” de eugenia. Isto é, se a concepção da eugenia “positiva” era preocupada com a reprodução dos adequados, e a “negativa”, com controlar a reprodução dos inadequados, a “preventiva” associava a prática sanitarista à saúde da raça e às reformas sociais. Embora as três correntes tenham circulado no Brasil, a “preventiva” foi a modalidade abraçada na interlocução entre eugenia e saneamento.

Historicamente, a eugenia “preventiva” foi cunhada pelo eugenista inglês Caleb Williams Saleeby (1878-1940). Em sua perspectiva, a eugenia deveria orientar a população quanto aos perigos dos venenos raciais. Em Parenthood and race culture an outline of eugenics , publicado em 1909, alertava que os venenos raciais foram esquecidos das pautas dos pioneiros da eugenia ( Saleeby, 1909 , p.238). Para Saleeby, o tema era urgente para pensar a questão da hereditariedade. Como sublinhou em The progress of eugenics: “É um dever eugênico reconhecer e combater aquelas substâncias que chamo de venenos raciais e devemos estar atentos ao que chamo de Eugenia Preventiva, que previne a degenerescência por intoxicação parental ou desnutrição” ( Saleeby, 1914 , p.18). ³ Por “veneno racial”, o eugenista abrangia substâncias de qualquer natureza que prejudicassem a prole a ponto de causar degeneração (p.220). De acordo com Saleeby, álcool, sífilis e malária constituiriam exemplos de venenos raciais e doenças venéreas que preocupavam a eugenia “preventiva”.

Penna também utilizava os trabalhos apresentados pelos psiquiatras franceses Valentin Magnan (1835-1916) e Alfred Fillassier (1871-1953) no primeiro Congresso Internacional de Eugenia, realizado em Londres, em 1912, para confirmar a degeneração pelo álcool, um dos “venenos raciais” mais significativos na sua interpretação eugênica (Penna, 1922a, p.12). Ainda sobre esse congresso, Magnan e Fillassier traziam os estudos do eugenista norueguês Alfred Mjøen (1860-1939) para corroborar a tese do álcool como causador de degeneração e da urgência de medidas regulamentárias para sua proibição (Penna, 1922a, p.14). Para os adeptos da eugenia “preventiva”, o alcoolismo era um problema para a conservação da boa hereditariedade. Nota-se Penna buscando orientação teórica a partir dos resultados de um congresso de eugenia e do diálogo com intelectuais internacionais que trabalhavam com hereditariedade e alcoolismo. As teses dos venenos raciais, portanto, preocupação constante na sua luta antialcoólica, estiveram de acordo com os princípios da eugenia “preventiva” idealizados por Saleeby, e que amplamente circulavam na América Latina. ⁴

As taras mórbidas foram abrangidas como as doenças responsáveis pela “decadência hereditária”. Em O demônio da humanidade , Penna (1922a, p.4) identificava o alcoolismo, a sífilis, a tuberculose e a consanguinidade como os quatro flagelos universais das civilizações. Como aponta Stepan (2005 , p.91), os efeitos do alcoolismo como veneno racial eram tributários da versão neolamarckista da eugenia. Havia uma aproximação dos médicos latino-americanos da teoria da “blastoftoria”, na qual seria responsável pela corrupção das células germinativas. Penna considerou o álcool o elemento reprodutor de degenerados, um dos principais responsáveis para a propagação de criminosos e um líquido que preparava o corpo para as doenças, como a tuberculose. Desse ponto de vista atribuía a uma “hereditariedade etílica” a criação de “monstros físicos e morais” e clamava pela intervenção do Estado (Penna, 1922a, p.10-11). Considerando os efeitos do álcool na hereditariedade e na sociedade, percebia a viabilidade da eugenia no projeto sanitarista antialcoólico.

Penna recuperava diversos autores, da eugenia ou da psiquiatria, a fim de corroborar a nocividade do álcool para a formação da “raça brasileira” e sugerir medidas sanitárias de regeneração. A atenção oferecida aos agentes externos – ambiente – de degeneração permitiu aproximações com o sanitarismo brasileiro. A eugenia “preventiva” foi coerente para uma parcela médica, uma vez que esteve associada à medicina social. Desse modo, admite-se demarcar o início da eugenia no Brasil em plena harmonia com as preocupações sanitaristas.

Na conferência “Exército e saneamento”, realizada no Clube Militar, a convite do general Ferreira do Amaral (1865-1929), em 1920, Penna (1920a) aproximava o saneamento ao ideal eugênico de construção da nacionalidade. O termo eugenização foi utilizado ao final da conferência, juntamente com a higiene, como princípio para a regeneração da sociedade. Embora o termo apareça somente nas conclusões, havia uma perspectiva eugênico-sanitária no desenvolvimento da exposição. Penna considerava a profilaxia e o saneamento recursos para gestar uma raça mais forte. Semelhante à eugenia “preventiva” de Saleeby, doenças como febre amarela e malária eram notadas como preocupações eugênicas e responsáveis por degradar a espécie e degenerar a raça (Penna, 1920a, p.28).

O início da campanha eugênica de Renato Kehl também esteve intimamente ligado à higiene. Em duas obras, Eugenia e medicina social e Melhoremos e prolonguemos a vida: a valorização eugênica do homem , publicadas respectivamente em 1920 e 1922, evidencia a união entre a eugenia “preventiva” e o saneamento. Penna prefaciou os dois livros.

No prefácio de Eugenia e medicina social , Penna desenvolveu a sua compreensão “preventiva” de eugenia. Segundo ele, a função da ciência de Galton era debelar e atuar preventivamente contra as doenças. A eugenia era responsável pela contenção de “taras mórbidas”, e o alcoolismo assumiu uma preocupação de destaque. Considerava as ações da Liga Nacional Contra o Alcoolismo um complemento da Liga Pró-Saneamento do Brasil e realçava a influência do ambiente para o desenvolvimento “físico, moral e intelectual” das gerações futuras. Por fim, concluía que a eugenia era uma ciência “que abrange problemas sociais dos mais importantes, e acompanha de perto a higiene, sua ‘precursora’ no aperfeiçoamento da humanidade” (Penna, 1920b, p.IV; destaque meu).

A concepção eugênica estava atrelada ao sanitarismo, e Penna fazia questão de salientar que a higiene era precursora da eugenia. Em suas palavras, “dos flancos da higiene, surgiram a eugenia e a medicina social” (Penna, s.d.b, p.2). Portanto, ajustava a eugenia à perspectiva da sua campanha de saneamento, especialmente na contenção do alcoolismo e na prevenção de doenças, além de considerar a importância do meio para atingir fins eugênicos.

Embasado por esses argumentos, no prefácio de Melhoremos e prolonguemos a vida , Penna (1922b, p.IV) definia a eugenia pela prática da higiene e da profilaxia. Assim, à eugenia competia “sanear e apurar a raça, tornando-a vigorosa, destemida, alegre, produtiva e vitoriosa”. Devo relembrar que, na leitura de Penna, a raça é compreendida na direção de uma unidade futura. Consequentemente, a raça brasileira não é concebida por hierarquias raciais deterministas baseadas em clima ou cor da pele. A eugenia “preventiva” era mais aceita justamente pelo seu caráter de reformismo social.

A relação com a eugenia era uma forma de estender a campanha do saneamento, ao estabelecer comunicações com outras redes científicas e ampliar suas ações para além do Rio de Janeiro. Penna sabia que a propaganda era a pedra angular para adoção do saneamento.

Se a aproximação com o movimento sanitarista foi uma estratégia para Kehl recrutar novos adeptos no meio científico carioca, por outro lado, a eugenia tornava-se refém da agenda do saneamento. A princípio, devido ao caráter neolamarckista da eugenia latino-americana, a união não representava um problema para Kehl. Suas produções intelectuais entre 1917 e parte da década de 1920 expõem o neolamarckismo e a aproximação com o saneamento como um aspecto identitário da eugenia à brasileira. Para esclarecer, proponho a leitura de parte da entrevista de Kehl para o jornal A Noite , em 3 de junho de 1920, intitulada “Os problemas da regeneração das raças”. Em referência aos problemas de saúde e verminose encontrados na sua atuação nos postos de profilaxia, dizia:

Dessa situação está perfeitamente informado o nosso governo, que, em boa hora, vai iniciar a campanha intensa de saneamento, pois, sanear corresponde a praticar a eugenia denominada preventiva, cujos fins são a defesa da raça contra todos os fatores de degeneração, sejam eles os mórbidos (tuberculose, sífilis, impaludismo, verminoses etc.), sejam eles os venenos sociais. É por isso que a eugenia preventiva corresponde à medicina social definida claramente por Tropiano, e se esforça pelo saneamento rural e urbano, pela regulamentação do trabalho, proteção da infância; consiste, enfim, na organização ativa de uma higiene profilática, acauteladora da saúde dos indivíduos e da coletividade (Kehl, 3 jun. 1920).

O excerto é exemplar para observar a proximidade da eugenia com o saneamento na ótica de Kehl. A lógica do “sanear é eugenizar” estava presente no seu discurso inicial de propaganda eugênica. Para Souza (2006 , p.117-118), o modelo de eugenia “preventiva” constituiu a marca da trajetória eugênica de Kehl até 1927, sobretudo por compor temas ligados ao interesse de grande parcela da classe médica nacional.

Justamente pela eugenia “preventiva” se adequar ao programa reformista de saneamento, Penna ampliou a noção de “sanear é eugenizar”. Desse modo, definia sua aplicação como medida auxiliar do saneamento e aliada à medicina social. A eugenia cooperaria na etapa da reforma moral da sociedade para a adesão de uma consciência sanitária. Em 1929, após a realização do primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia, expôs na conferência intitulada “Cancro nacional” que “o saneamento, a higiene, a medicina social e a educação higiênica, para implantação da consciência sanitária, constituem o alicerce da eugenia, sem o qual ela não poderá ser praticada, senão de modo deficiente, em âmbito muito limitado” (Penna, 22 jul. 1929, p.17). O mesmo texto seria reproduzido no periódico Boletim de Eugenia , em 1929.

Embora Kehl tenha se alinhado inicialmente à eugenia “preventiva”, sua orientação, como menciona Souza (2006 , p.117-118), modifica-se no final da década de 1920. Com relação ao conceito de eugenia “preventiva”, Kehl (1929 , p.154) passou a argumentar que os seus propósitos foram confundidos com os da higiene. Entretanto, para sanitaristas como Penna, adeptos dessa concepção teórica, a questão jamais foi tratada como confusão, mas coerente à campanha do saneamento e às práticas de profilaxia. Essa compreensão era adequada ao “lugar” que a eugenia ocupava no pensamento científico brasileiro e latino-americano. A mudança teórica de Kehl, por volta de 1927, não afetou a percepção de eugenia de Penna. Mesmo no texto reproduzido no Boletim de Eugenia , dirigido por Kehl, o sanitarista brasileiro manteria seu entendimento de eugenia “preventiva” como um espaço para se combater os vícios sociais:

Ao higienista não cabe apenas o papel de indicar as medidas profiláticas e técnicas de prevenção e combate às doenças e aos vícios, e o de propagar ensinamentos de higiene e eugenia, mas sobretudo o de perscrutar os fatores sociais, que fertilizam ou esterilizam o terreno, tornando-o refratário ou propício ao desenvolvimento de pragas e ervas daninhas ( Penna, 1929 , p.18).

Portanto, embora utilize metáforas eugênicas como “fertilizam ou esterilizam o terreno” ou “desenvolvimento de pragas e ervas daninhas”, para se referir à formação de indivíduos tomados por venenos raciais, Penna mantém o discurso inicial da eugenia como prática preventiva. Como autoridade do saneamento, Penna permanecia vinculado à modalidade eugênica aliada às ideias reformistas que propunha. Além disso, não havia tanto espaço para a eugenia no seu projeto de saneamento, sendo considerada mais uma ferramenta indicada para o cuidado com a “higiene da raça”. Ao mesmo tempo, Penna compartilhava do interesse em temas de grande apelo para eugenistas, como as campanhas antialcoólicas, que o motivaram a permanecer por mais de uma década articulado ao movimento. Penna também via na constituição do movimento eugenista uma forma de propagandear as ideias do saneamento.

Mesmo com a mudança teórica de Kehl, a publicação de Penna no Boletim de Eugenia demonstrava a importância do sanitarista brasileiro como figura de autoridade da saúde pública, sendo relevante manter o seu apoio. Mais tarde, em 1931, quando foi criada a Comissão Central Brasileira de Eugenia, com o objetivo de difundir questões sobre hereditariedade e eugenia e atuar nas propostas de políticas públicas eugênicas, Penna constaria na listagem de membros efetivos, na condição de diretor geral do Departamento Nacional de Saúde Pública. A eugenia “preventiva” de Penna era uma das diversas ferramentas científicas à disposição para contribuir com a viabilização do seu projeto de nação saneada. Seguindo a sua ideologia reformista, a eugenia somente teria espaço se pudesse atuar como transformadora social e distante de hierarquizações raciais ou antropométricas.

Uma vez que a eugenia representava ares de modernidade e sinalizava para o apelo qualitativo da população, sua agenda seria adaptada ao debate de médicos e intelectuais que propunham estratégias de transformação da sociedade pela via científica. A rigor, era um conceito utilizado por diversos atores históricos para expressar o desejo de melhoria social conjugada à idealização de progresso. Para Penna, sanear era sinônimo de eugenizar, o que justificava a necessidade do saneamento. Juntamente com a puericultura, a medicina social, a maternologia e a educação sanitária, a eugenia unia-se ao vasto tronco do projeto de saneamento e de intervenção social.

Considerações finais

Procurei expor de que modo a concepção racial de Penna esteve condicionada ao seu projeto de nação, denominado “consciência sanitária” ( Carvalho, 2019 ). Desse modo, não era possível condenar a raça e, ao mesmo tempo, propor sua regeneração por meio de reformas na saúde pública. A raça brasileira deveria ser contextualizada como passível de transformação, para que a sua proposta reformista na saúde pública fizesse sentido. Afinal, por que reformar a saúde pública se a raça estava previamente condenada? Assim sendo, a leitura de Alberto Torres sobre o meio e a formação racial brasileira foi reforçada por Penna e inserida no seu debate em torno do saneamento do país. A marginalização dos determinismos raciais na perspectiva de Penna favorecia a valorização do elemento nacional, que, na sua interpretação reformista, poderia ser recuperado e conduzido para um projeto de civilização almejada.

A discussão racial aproximou Penna da eugenia “preventiva”, cuja proposta reformista se coadunava com a ideia de absolvição da raça. A modalidade “preventiva” de eugenia buscava na melhoria do ambiente e no combate aos venenos raciais aprimorar a hereditariedade e trazer à tona um novo padrão de população assistida pelo Estado. Assim, a adoção de uma concepção neolamarckista foi bem-vinda para associar o saneamento à eugenia. Essa orientação reformista objetivava modificar tanto as condições físicas e hereditárias como contribuir para a construção da nacionalidade brasileira.

Observei o modo como Penna empregou na condição de referencial teórico os estudos dos psiquiatras Valentin Magnan e Alfred Fillassier, publicados no primeiro Congresso Internacional de Eugenia, para sustentar suas teses a respeito da degeneração causada pelo consumo do álcool e de que modo a bebida constituía um “veneno racial” para a hereditariedade. Embora não tenha citado nominalmente os trabalhos do cientista inglês Caleb Williams Saleeby, que difundiu a ideia de eugenia “preventiva”, o debate circundava a linguagem eugênica de Penna e foi decisivo para o diálogo com a eugenia brasileira. As diferentes concepções eugênicas no Brasil, portanto, concorreram com os projetos de nação eleitos por diferentes grupos sociais. Motivo pelo qual muitos médicos e reformadores latino-americanos divergiam do pensamento weismanniano-mendeliano.

Seguindo esse argumento, a formação da eugenia no Brasil, ao menos na sua fase inicial, entre o final da década de 1910 e início da de 1920, era fortalecida pelas conexões com o movimento sanitário e Belisário Penna. No entanto, como observaram autores como Vanderlei de Souza (2006 , 2016 , 2017 ) e Pedro Muñoz (2015) , a eugenia brasileira também foi palco de interpretações mais radicais, na qual estavam alinhados psiquiatras, médicos e cientistas, não necessariamente em diálogo apenas com o movimento sanitarista. Isso não significa que o modelo de eugenia defendido por Penna fosse pouco restritivo, pelo contrário. Para ele, o Estado deveria assumir a vigilância da população e coibir práticas que ameaçassem o reformismo social que propunha. O argumento dos “venenos raciais” em relação à eugenia “preventiva” possibilitou o aparecimento de propostas para uma “legislação antialcoólica”, que era chancelada por Penna ( Carvalho, 2019 , p.122). Isto é, “a consciência de que um indivíduo doente poderia causar danos aos demais, significava a percepção e que as condições de saúde de um indivíduo não eram um assunto privado, muito menos um direito natural, como a liberdade individual” ( Hochman, 2012 , p.83-84).

Do ponto de vista da articulação do movimento sanitarista liderado por Penna, a eugenia era uma teoria científica que auxiliaria na regeneração social do brasileiro a partir do saneamento. Razão pela qual o tema não ocuparia protagonismo e orbitaria como um dos troncos da proposta da “consciência sanitária”. A despeito da mudança de orientação teórica de Kehl para uma eugenia mendeliana no final da década de 1920, Penna manteve a sua compreensão de eugenia, que se adequava à centralidade do debate sanitarista. Esse fator não excluiu Penna dos projetos eugênicos, uma vez que o sanitarista brasileiro era uma figura de relevo no cenário nacional em termos de saúde pública (especialmente na década de 1930, quando era diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública). De todo modo, era coerente para Penna dizer que “sanear era eugenizar”, pois estabelecia uma hierarquia na qual a aplicação da eugenia era condicionada pelo saneamento.

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NOTAS

• 1
  Esta leitura de Penna está pautada em O problema nacional brasileiro , de Alberto Torres. Em tal contexto, Torres (1914, p.49-50) cita Boas e Ratzel para afirmar que “a posição relativa, a hierarquia das raças, nas diversas épocas, é um simples fenômeno da evolução social”. Esse ponto, concluirá Torres, aponta que a ciência reservava para a espécie humana uma ideia de igualdade completa. Penna (31 ago., p.1) também citaria Herbert Spencer para justificar a necessidade de unidade social e humana: “Ser um bom animal é a primeira condição para o sucesso da vida; ser uma nação de bons animais é a primeira condição para a prosperidade nacional”. Para uma discussão a respeito do caráter médico e sociológico – ou o “sociólogo por convicção” – de Penna, ver Carvalho (2019) .
• 2
  Entre os locais de circulação intelectual, cito O Estado de S. Paulo , do grupo Mesquita, e a Revista do Brasil , editada por Monteiro Lobato.
• 3
  Nesta e nas demais citações em língua inglesa a tradução é livre.
• 4
  A discussão científica sobre os efeitos do alcoolismo nos remete a autores que usavam o conceito de degenerescência como Bénédict Morel (1809-1873), Magnan e Emil Kraepelin (1856-1926) – os dois últimos foram utilizados por Penna ao tratar da hereditariedade alcoólica. Esses autores influenciaram os estudos médicos e psiquiátricos nos séculos XIX e XX. Com o avanço de tais teses e a consolidação da psiquiatria brasileira com Juliano Moreira e Afrânio Peixoto, por exemplo, a preocupação com causas orgânicas e o questionamento de determinantes raciais ou climáticos para as doenças mentais ganharam notoriedade no espaço científico ( Silva, 2014 , p.190). Argumentava-se que a degenerescência seria influenciada por elementos externos na corrupção dos indivíduos. Isso implicaria a possibilidade de regeneração da população, na qual os princípios de higiene teriam papel fundamental. Tanto para Morel como para Magnan o alcoolismo foi percebido como uma patologia eminentemente hereditária ( Caponi, 2012 , p.103). Ao utilizar longas citações de Magnan, Penna (1922a, p.23) se apropriava da tese de que qualquer indivíduo na sociedade estaria sujeito à degeneração pelo álcool. O uso de Kraepelin fundamentava dados estatísticos sobre a degeneração alcoólica e os fenômenos sociais e seus contextos. Nessa linha, Penna complementaria com o trabalho de Afrânio Peixoto para justificar que o clima brasileiro é convidativo para o consumo do álcool, principalmente como função de termogênico (Penna, 1922a, p.25).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Set 2022
• Data do Fascículo
  Jul-Sep 2022

Histórico

• Recebido
  12 Nov 2020
• Aceito
  22 Mar 2021