Factors influencing the information disclosure and access to information in municipalities

TEJEDO-ROMERO, Francisca; ARAUJO, Joaquim Filipe Ferraz Esteves

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Sumário

Original • Transinformação 33 • 2021 • https://doi.org/10.1590/2318-0889202133e200038 copy

Factors influencing the information disclosure and access to information in municipalities

Authorship SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Abstract

Transparency and access to information are important for public scrutiny, participation and accountability, contributing to citizens’ confidence in the local government. To increase access to public information, local governments resorted to active transparency through the dissemination of public information on their websites, in a free and open manner. This study reviews the influence of socioeconomic and political factors in the management of active transparency of public policies in Portuguese municipalities. The study uses the panel data methodology, which has not yet been used to review active municipal transparency in Portugal, empirically testing the factors that influence the disclosure of public information, using the transparency index as a proxy. Empirical evidence was found regarding the political and socioeconomic factors that have influenced the level of municipal transparency. Since studies regarding Portuguese cases are scarce, this investigation contributes to the understanding of the municipalities’ responses to society’s pressures for more transparency.

Palavras-chave
Divulgação de informação; Governos locais.; Transparência

Autores	Amostra e período	Informação	Relação entre os fatores e a transparência
Autores	Amostra e período	Informação	Fatores socioeconômicos	Fatores políticos
Tavares; Cruz (2020)Tavares, A. F.; Cruz, N. F. Explaining the transparency of local government websites through a political market framework. Government Information Quarterly, v. 37, n. 3, 2020. Doi: https://doi.org/10.1016/j.giq.2017.08.005. https://doi.org/10.1016/j.giq.2017.08.00...	278 municípios portugueses (2013)	Informação obtida de Transparência, Integridade, Associação Cívica-Portugal	Autonomia Financeira (+) Desemprego (-) Envelhecimento da População (-) Capacidade de Tecnologias de Informação (sem evidências) População (sem evidências)	Gênero do Presidente (+) Competição Eleitoral (+) Ideologia Política (sem evidências) Idade do Presidente (sem evidências) Presidentes com Estudos Superiores (sem evidências)
Arapis; Reitano (2018)Arapis, T.; Reitano, V. Examining the evolution of cross-national fiscal transparency. American Review of Public Administration, v. 48, n. 6, p. 550-564, 2018. Doi: https://doi.org/10.1177/0275074017706740. https://doi.org/10.1177/0275074017706740...	59 países de várias partes do mundo, incluindo Portugal (2006 a 2012)	Informação fiscal obtida da International Budget Partnership	Saldo Orçamental (+) Receita de Petróleo (-) Ajuda Externa (+) Liberdade de Informação (+) Origem Legal (+) Tamanho do Setor Público (+) Dívida Bruta (sem evidências) Depleção Mineral (sem evidências) Utilização da Internet (sem evidências) Recessão (sem evidências)	Grau de Democracia (-) Competição Política (sem evidências)
*Gesuele et al. (2018)*Gesuele, B. et al. The determinants of e-disclosure attitude: empirical evidences from Italian and Spanish municipalities. International Journal of Public Administration, v. 41, n. 11, p. 921-934, 2018. Doi: https://doi.org/10.1080/01900692.2017.1300917. https://doi.org/10.1080/01900692.2017.13...	287 municípios italianos e espanhóis (2013)	Informação divulgada nas páginas web dos municípios	Visibilidade na Internet (+) Riqueza (+) Alavanca (+) Interesse da Mídia (sem evidências) Autonomia Financeira (sem evidências)	Ideologia Política (sem evidências) Gênero do Presidente do Município (sem evidências)
Navarro; Alcaraz; Ortiz (2018)	91 municípios grandes de nove países europeus: anglo-saxônicos (Irlanda e Reino Unido), nórdicos (Finlândia, Noruega, Suécia, Dinamarca e Holanda) e sul da Europa (Portugal e Espanha) (2015)	Informação sobre sustentabilidade obtida nas páginas web dos municípios	População (+) Dívida (+) População Dependente (sem evidências) População Imigrante (sem evidências) Densidade Populacional (sem evidências) Nível de Educação (sem evidências) Acesso à Internet (sem evidências) Rendimento Médio Disponível (sem evidências) Desemprego (sem evidências) Excedente/Déficit Orçamental (sem evidências) Autonomia Financeira (sem evidências) Pressão Fiscal (sem evidências)	Idade da Lei de Transparência (-) Competição Política (sem evidência)
Piñeiro-Naval; Mangana; Serra (2018)	308 municípios portugueses (2017)	Qualidade da informação divulgada nas páginas web dos municípios	População (+) Orçamento (+) Poder Aquisitivo (+) Desenvolvimento Tecnológico do Município (+)	—
Tejedo-Romero; Araújo (2018)	100 maiores municípios espanhóis (2008 e 2014)	Informação obtida da Transparência Internacional Espanha	Tamanho da População (+) Tecnologias de Informação (+) Pressão Fiscal (+)	Rivalidade Política (+) Ideologia Política (+) Efeito do Partido Regional (sem evidências)
Brusca; Manes; Aversano (2016)	46 municípios italianos e 59 municípios espanhóis com mais de 100.000 habitantes (2008 a 2011)	Informação sobre sustentabilidade obtida das páginas web dos municípios	Variação nas Despesas (+) Variação na Despesa Total (+) Variação na Receita Total (+) Pressão Fiscal (+) Variação no Nível de Endividamento (+)	—
*Mendes et al. (2016)*Mendes, H. C. et al. Local authorities and the disclosure of financial information via the internet: the portuguese case. In: Ferreira, A. et al. (ed.). Global perspectives on risk management and accounting in the public sector. Hershey: IGI Global, 2016. p. 274-295. Doi: https://doi.org/10.4018/978-1-4666-9803-1.ch014. https://doi.org/10.4018/978-1-4666-9803-...	308 municípios portugueses (2013)	Informação recolhida das páginas web dos municípios	População (+) Receitas (-) Visibilidade da Página Web (sem evidências)	Competição Política (sem evidências)
Caba-Pérez; Rodríguez-Bolívar; López-Hernández (2014)	30 países da OCDE, incluindo Portugal (2013)	Informação financeira obtida das páginas web dos países da OCDE	Dívida Total (+) Pressão Fiscal (sem evidências) Nível de Educação (sem evidências) População (sem evidências) Acesso à Internet (sem evidências) Riqueza Econômica (sem evidências)	Competição Política (+) Tipo de Governo (sem evidências)
Cuadrado-Ballesteros (2014)Cuadrado-Ballesteros, B. The impact of functional decentralization and externalization on local government transparency. Government Information Quarterly, v. 31, n. 2, p. 265-277, 2014. Doi: https://doi.org/10.1016/j.giq.2013.10.012. https://doi.org/10.1016/j.giq.2013.10.01...	110 maiores municípios espanhóis (2008 a 2010)	Informação recolhida da Transparência Internacional Espanha	Endividamento (sem evidências) Desemprego (-) Riqueza (+) Situação Geográfica (sem evidências)	Ciclo Eleitoral (-) Ideologia Política (sem evidências) Competição Política (sem evidências)
Albalate (2013)Albalate, D. The institutional, economic and social determinants of local government transparency. Journal of Economic Policy Reform, v. 16, n. 1, p. 90-107, 2013. Doi: https://doi.org/10.1080/17487870.2012.759422. https://doi.org/10.1080/17487870.2012.75...	100 maiores municípios espanhóis (2010)	Informação obtida da Transparência Internacional Espanha	População (+) Turismo (-) Género (sem evidências) Envelhecimento da População (sem evidências) Dívida (sem evidências) Orçamento (sem evidências) Capital (sem evidências) Desemprego (sem evidências) Atividade Econômica (sem evidências)	Competição Política (+) Ideologia Política (+) Participação Eleitoral (sem evidências)
*Caamaño-Alegre et al. (2013)*Caamaño-Alegre, J. et al. Budget transparency in local governments: an empirical analysis. Local Government Studies, v. 39, n. 2, p. 182-207, 2013. Doi: https://doi.org/10.2139/ssrn.1768091. https://doi.org/10.2139/ssrn.1768091...	33 municípios galegos (Espanha) (2008)	Informação recolhida com base em um inquérito	Desemprego (-) Saldo Fiscal (+) Despesas Municipais sobre o PIB Municipal (-) Dívida (sem evidências) Pressão Fiscal (sem evidências) População (sem evidências)	Ideologia Política (+) Governo de Coligação (-) Participação Política (sem evidências) Número de Partidos Políticos (sem evidências)
Vicente; Benito; Bastida (2013)	97 maiores municípios espanhóis (1999-2009)	Informação recolhida da Transparência Internacional Espanha	Gastos Totais (+) Gastos de Capital (+) Receita de Impostos (+) População (+) Densidade Populacional (+) Desemprego (+) Transferências Centrais e Regionais (+)	Ideologia Política (-) Força Política (+) Ano Pré-Eleições (+) Ano Eleições (+) Ano Pós-Eleições (+)
Grimmelikhuijsen; Welch (2012)Grimmelikhuijsen, S.; Welch, E. W. Developing and testing a theoretical framework for computer-mediated transparency of local governments. Public Administration Review, v. 72, n. 4, p. 562-571, 2012. Doi: https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2011.02532.x. https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2011...	80 municípios holandeses (2009)	Informação recolhida dos relatórios de qualidade do ambiente disponíveis nas páginas web dos municípios	Orçamento Ambiental (+) Presença das Indústrias (+) Atenção da Mídia (sem evidências)	Grupos de Interesse Ecológico (+) Representação de Esquerda (sem evidências) Competição Política (sem evidências)
*Guillamón et al. (2011)*Guillamón, M. D. et al. The determinants of local governments’ financial transparency. Local Government Studies, v. 37, n. 4, p. 391-406, 2011. Doi: https://doi.org/10.1080/03003930.2011.588704. https://doi.org/10.1080/03003930.2011.58...	100 maiores municípios espanhóis (2008)	Informação recolhida da Transparência Internacional Espanha	População (+) Receita de Impostos (+) Transferências Centrais e Regionais (+) Débito (sem evidências) Rendimento (sem evidências) Déficit (sem evidências)	Ideologia Política (+) Força Política (sem evidências) Participação Eleitoral (sem evidências) Vereadoras no Município (sem evidências) Gênero do Presidente do Município (sem evidências) Entidades que dependem do Município (sem evidências)
*Pina et al. (2010)*Pina, V. et al. Is e-government promoting convergence towards more accountable local governments? International Public Management Journal, v. 13, n. 4, p. 350-380, 2010. Doi: https://doi.org/10.1080/10967494.2010.524834. https://doi.org/10.1080/10967494.2010.52...	75 municípios de 15 países europeus (incluindo Portugal) (2006)	Informação financeira recolhida nas páginas web	População (+) Auditoria da Informação (+) Estilo de Administração Pública (+) Orçamento (sem evidências) Maturidade da Página Web (sem evidência) Acesso à Internet (sem evidências) Corrupção (sem evidências)	---
Gandía; Archidona (2008)Gandía, J. L.; Archidona, M. C. Determinants of web site information by Spanish city councils. Online Information Review, v. 32, n. 1, p. 35-57, 2008. Doi: https://doi.org/10.1108/14684520810865976. https://doi.org/10.1108/1468452081086597...	130 municípios espanhóis com mais de 50.000 habitantes (2006)	Divulgação voluntária nas páginas web (informação geral, informação sobre orçamento e informação financeira)	Visibilidade Pública na Mídia (+) Nível de Educação (+) Acesso à Internet (+) Alavanca (sem evidências) Riqueza do Município (sem evidências)	Competição Política (+)

Parte A: Variáveis Contínuas		2013		2014		2015		2016		2013-2016
Transparência
	Média	33,70		34,50		45,10		53,20		41,06
	Desvio-Padrão	9,54		12,00		16,90		19,60		17,00
	Máximo	61,00		81,60		94,20		100,00		100,00
	Mínimo	7,00		3,20		7,97		16,20		3,02
Acesso à Internet
	Média	0,0434		0,0502		0,0564		0,0563		0,0516
	Desvio-Padrão	0,0385		0,0413		0,044		0,0442		0,0423
	Máximo	0,1660		0,166		0,166		0,166		0,166
	Mínimo	0,00913		0,00913		0,00913		0,00913		0,00913
Municípios Ricos
	Média	0,287		0,281		0,285		0,285		0,284
	Desvio-Padrão	0,343		0,343		0,346		0,346		0,344
	Máximo	1,29		1,29		1,290		1,29		1,29
	Mínimo	0,035		0,035		0,035		0,035		0,035
Independência Financeira
	Média	37,40		40,10		39,80		41,40		39,70
	Desvio-Padrão	15,90		16,50		16,90		16,90		16,60
	Máximo	73,60		73,60		73,60		73,60		73,60
	Mínimo	16,80		16,80		16,80		16,80		16,80
Grau de Endividamento
	Média	46,00		81,30		69,50		62,40		64,80
	Desvio-Padrão	49,800		54,40		51,90		50,40		53,10
	Máximo	206,00		206,00		206,00		206,00		206,00
	Mínimo	-0,785		0,0813		0,103		0,144		-0,785
Participação Eleitoral
	Média	63,40		58,80		59,00		59,10		60,10
	Desvio-Padrão	7,630		9,07		9,16		9,15		8,970
	Máximo	81,10		78,20		81,40		81,40		81,40
	Mínimo	38,90		37,80		37,80		37,80		37,80
Parte B: Variáveis Dummies		2013		2014		2015		2016		2013-2016
		0	1	0	1	0	1	0	1	0	1
Ideologia
	Frequência	122,0	152,0	103,0	170,0	106,0	172,0	105,0	168,0	436,0	662,0
	Percentagem	44,5	55,5	37,7	62,3	38,1	61,9	38,5	61,5	39,7	60,3
Pré-Eleição
	Frequência	274,0	0,0	273,0	0,0	278,0	0,0	0,0	273,0	825,0	273,0
	Percentagem	100,0	0,0	100,0	0,0	100,0	0,0	0,0	100,0	75,0	25,0
Eleição
	Frequência	0,0	274,0	273,0	0,0	278,0	0,0	273,0	0,0	824,0	274,0
	Percentagem	0,0	100,0	100,0	0,0	100,0	0,0	100,0	0,0	75,0	25,0
Pós-Eleição
	Frequência	274,0	0,0	0,0	273,0	278,0	0,0	273,0	0,0	825,0	273,0
	Percentagem	100,0	0,0	0,0	100,0	100,0	0,0	100,0	0,0	75,0	25,0
N (observações)		274		273		278		273		1.098

Variáveis independentes e de controle	Transparência
Acesso à Internet	0,0840^* ***** para um nível de significação de 1%. Foi utilizado o índice de transparência em uma escala de 0-1. A transformação do logaritmo é usada para a variável Acesso à Internet. (0,0287)
Municípios Ricos	0,1125 (0,1425)
Independência Financeira	0,1125 (0,0010)
Grau de Endividamento	0,0003^* ***** para um nível de significação de 1%. Foi utilizado o índice de transparência em uma escala de 0-1. A transformação do logaritmo é usada para a variável Acesso à Internet. (0,0001)
Participação Eleitoral	-0,0029^* ***** para um nível de significação de 1%. Foi utilizado o índice de transparência em uma escala de 0-1. A transformação do logaritmo é usada para a variável Acesso à Internet. (0,0011)
Ideologia Política	0,0373^* ***** para um nível de significação de 1%. Foi utilizado o índice de transparência em uma escala de 0-1. A transformação do logaritmo é usada para a variável Acesso à Internet. (0,0106)
Pré-Eleição	0,0720^* ***** para um nível de significação de 1%. Foi utilizado o índice de transparência em uma escala de 0-1. A transformação do logaritmo é usada para a variável Acesso à Internet. (0,0063)
Eleição	-0,0647^* ***** para um nível de significação de 1%. Foi utilizado o índice de transparência em uma escala de 0-1. A transformação do logaritmo é usada para a variável Acesso à Internet. (0,0067)
Pós-Eleição	-0,1062^* ***** para um nível de significação de 1%. Foi utilizado o índice de transparência em uma escala de 0-1. A transformação do logaritmo é usada para a variável Acesso à Internet. (0,0063)
(Constante)	-0,0027 (0,0026)
Observações	1,098
R²	47,470
Wald chi2(9)	3638,95^* ***** para um nível de significação de 1%. Foi utilizado o índice de transparência em uma escala de 0-1. A transformação do logaritmo é usada para a variável Acesso à Internet.

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[1] Correspondência para/Correspondence to: F. TEJEDO-ROMERO. E-mail: francisca.tejedo@uclm.es