Populações etnicamente distintas e o enfrentamento da violência contra crianças na pandemia da COVID-19

Navarro, Ana Tereza Torquato de Morais; Fornari, Lucimara Fabiana; Egry, Emiko Yoshikawa; Borges, William Dias; Shoji, Rosemeire Natsuko

doi:10.1590/0034-7167-2023-0350pt

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Revista Brasileira de Enfermagem

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Rev. Bras. Enferm. 77 (Suppl 3) • 2024 • https://doi.org/10.1590/0034-7167-2023-0350pt copiar

Populações etnicamente distintas e o enfrentamento da violência contra crianças na pandemia da COVID-19

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

RESUMO

Objetivo:

Identificar políticas e programas adotados por um município brasileiro para o enfrentamento da violência contra crianças durante a pandemia de COVID-19.

Método:

Estudo qualitativo do tipo documental. O cenário de estudo foi Ananindeua, Pará, Brasil. A coleta de dados foi realizada em sites oficiais, de novembro de 2021 a fevereiro de 2022. Utilizou-se a análise de conteúdo temática apoiada pelo software webQDA.

Resultados:

Emergiram três categorias empíricas: a) Impactos da pandemia de COVID-19 na violência contra crianças; b) Estratégias de enfrentamento desta violência; c) Indicadores de avaliação e metas das estratégias para este enfrentamento

Considerações finais:

Há poucas menções diretas às crianças, especialmente às de populações tradicionais; apresentaram avaliações ineficazes das políticas, apenas qualitativamente.

Descritores:
Maus-Tratos Infantis; Políticas Públicas; Grupos Étnicos; COVID-19; Projetos de Saúde

Documentos
N° do documento	Abrangência territorial	Título do documento
1	Ananindeua	Institui o Comitê Intersetorial Municipal de princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das Políticas Públicas pela Primeira Infância no Município de Ananindeua no Estado do Pará e dá outras providências(¹³13 Prefeitura Municipal de Ananindeua (PA). Decreto n.º 258, de 10 de agosto de 2021. Institui o Comitê Intersetorial Municipal de princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das Políticas Públicas pela Primeira Infância no Município de Ananindeua no Estado do Pará - CIPIMA, e dá outras providências [Internet]. 2021[cited 2023 Aug 8]:4-5. Available from: https://ananindeua.pa.gov.br/midias/legislacao/930_decreto_n_258_de_10_de_agosto_de_2021.pdf https://ananindeua.pa.gov.br/midias/legi... )
2	Ananindeua	Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no município de Ananindeua, e dá outras providências(¹⁴14 Prefeitura Municipal de Ananindeua (PA). Lei nº 3.173, de 01 de outubro de 2021. Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente no município de Ananindeua, e dá outras providências [Internet]. 2021[cited 2023 Aug 8]. Available from: https://www.ananindeua.pa.gov.br/midias/legislacao/752_lei_n_3.173_de_01_de_outubro_de_2021.pdf https://www.ananindeua.pa.gov.br/midias/... )
3	Pará	Programa Pós-COVID Infantil realizou mais de 10 mil atendimentos na Policlínica Metropolitana(¹⁵15 Baía D. Programa Pós-COVID Infantil realizou mais de 10 mil atendimentos na Policlínica Metropolitana[Internet]. Agência Pará; 2021 [cited 2022 Jun 09]. Available from: https://agenciapara.com.br/noticia/25065/programa-pos-covid-infantil-realizou-mais-de-10-mil-atendimentos-na-policlinica-metropolitana https://agenciapara.com.br/noticia/25065... )
4	Pará	O objetivo de acompanhar e fiscalizar a continuidade da prestação dos serviços pelos órgãos municipais da rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente no município de Limoeiro do Ajurú (Conselho Tutelar, CREAS e CRAS)(¹⁶16 Ministério Público do Estado do Pará, Assessoria de Comunicação. Órgãos de proteção à criança devem garantir atendimento na pandemia[Internet]. 2020[cited 2022 Jun 09]. Available from: https://www2.mppa.mp.br/noticias/orgaos-de-protecao-a-crianca-devem-garantir-atendimento-na-pandemia.htm https://www2.mppa.mp.br/noticias/orgaos-... )
5	Pará	MPPA participa de lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes(¹⁷17 Ministério Público do Estado do Pará, Assessoria de Comunicação. MPPA participa de lançamento do Plano Municipal de Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes [Internet]. 2021 [cited 2022 Jun 09]. Available from: https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-participa-de-lancamento-do-plano-municipal-de-enfrentamento-das-violencias-contra-criancas-e-adolescentes-na-ilha-do-marajo.htm https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-pa... )
6	Pará	Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Pará, aprovado pela Resolução 083/2021 do CEDCA(¹⁸18 Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA-PA). Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Pará 2021-2031[Internet]. 2021 [cited 2022 Jun 09]. Available from: https://www2.mppa.mp.br/data/files/C2/27/17/44/72649710AAB61497180808FF/17.1%20Plano%20Estadual%20de%20Enfrentamento.pdf https://www2.mppa.mp.br/data/files/C2/27... )
7	Pará	MPPA participa da apresentação do projeto “Awuré Ubuntu”. Projeto visa implementar políticas públicas para combater violência contra as crianças e adolescentes(¹⁹19 Ministério Público do Estado do Pará, Assessoria de Comunicação. MPPA participa da apresentação do projeto “Awuré Ubuntu”. Projeto visa implementar políticas públicas para combater violência contra as crianças e adolescentes. [Internet]. 2021[cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-participa-da-apresentacao-do-projeto-awure-ubuntu.htm https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-pa... )
8	Pará	MPPA participa da instalação da Comissão da Primeira Infância da Alepa(²⁰20 Ministério Público do Estado do Pará, Assessoria de Comunicação. MPPA participa da instalação da Comissão da Primeira Infância da Alepa[Internet]. 2020 [cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-participa-da-instalacao-da-comissao-da-primeira-infancia-da-alepa.htm https://www2.mppa.mp.br/noticias/mppa-pa... )
9	Brasil	UNICEF assina acordo com MMFDH para criação de aplicativo voltado à proteção de crianças e adolescentes contra a violência(²¹21 UNICEF Brasil. UNICEF assina acordo com MMFDH para criação de aplicativo voltado à proteção de crianças e adolescentes contra a violência [Internet]. 2021 [cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/unicef-assina-acordo-com-mmfdh-para-criacao-de-aplicativo-voltado-a-protecao-de-criancas-e-adolescentes https://www.unicef.org/brazil/comunicado... )
10	Brasil	Documento do Programa de Cooperação do UNICEF com o Brasil para o período de 2017–2021(²²22 UNICEF Brasil. Documento do Programa de Cooperação do UNICEF com o Brasil para o período de 2017–2021 [Internet]. 2016 [cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www.unicef.org/brazil/sites/unicef.org.brazil/files/2019-03/BCO_CPD2017_2021_.pdf https://www.unicef.org/brazil/sites/unic... )
11	Brasil	Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes(²³23 Presidência da República (BR). Decreto nº 10.701, de 17 de Maio de 2021. Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes [Internet]. 2021[cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-10.701-de-17-de-maio-de-2021-320338579 https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decre... )
12	Brasil	Recomendações do CONANDA para a proteção integral a crianças e adolescentes durante a pandemia do COVID-19(²⁴24 Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda). Recomendações do CONANDA para a proteção integral a crianças e adolescentes durante a pandemia do COVID-19 [Internet]. 2020 [cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda/recomendacoes-conanda/recomendacao-no-01-de-23-de-marco-de-2020.pdf https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-in... )
13	Brasil	Recomendações sobre a utilização de recursos do fundo dos direitos das crianças e adolescentes em ações de prevenção ao impacto social decorrente do COVID-19(²⁵25 Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda). Recomendações sobre a utilização de recursos do fundo dos direitos das crianças e adolescentes em ações de prevenção ao impacto social decorrente do COVID-19 [Internet]. 2020 [cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselho-nacional-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-conanda/recomendacoes-conanda/recomendacao-no-02-sobre-a-utilizacao-de-recursos-do-fundo-dos-direitos-das-criancas-e-adolescentes-em-acoes-de-prevencao-ao-impacto-social-decorrente-do-covid-19.pdf https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-in... )
14	Brasil	Recomenda ações para a efetividade da Resolução CONANDA no 181/2016 durante a pandemia do COVID-19(²⁶26 Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda). Recomendação do CONANDA para a proteção integral a crianças e adolescentes no retorno presencial às aulas durante a pandemia do COVID-19 [Internet]. 2021 [cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www.gov.br/participamaisbrasil/blob/baixar/9010 https://www.gov.br/participamaisbrasil/b... )
15	Brasil	Recomendação do CONANDA para a proteção integral a crianças e adolescentes no retorno presencial às aulas durante a pandemia do COVID-19(²⁷27 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais [Internet]. 2021 [cited 2022 Jun 15]. Available from: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/12/v.-4-manual-de-depoimento-sumario-executivo-3.pdf https://www.cnj.jus.br/wp-content/upload... )
16	Brasil	Manual de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais(²⁸28 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Me Proteja: justiça lança campanha de combate à violência infantil[Internet]. 2021 [cited 2022 Jun 10]. Available from: https://www.cnj.jus.br/me-proteja-justica-lanca-campanha-de-combate-a-violencia-infantil/ https://www.cnj.jus.br/me-proteja-justic... )
17	Brasil	Me Proteja: Justiça lança campanha de combate à violência infantil(²⁹29 Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Guia Proteção Comunitária de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes [Internet]. 2021[cited 2022 Jun 17]. Available from: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2021/10/WEB-Guia-Protecao-comunitaria-de-pessoas-indigenas-refugiadas-e-imigrantes.pdf https://www.acnur.org/portugues/wp-conte... )
18	Brasil	Guia Proteção Comunitária de pessoas indígenas refugiadas e imigrantes(³⁰30 Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Saúde mental e psicossocial na pandemia de COVID-19: violência doméstica e familiar na COVID-19 [Internet]. 2020 [cited 2022 Jun 17]. Available from: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/saude-mental-e-atencao-psicossocial-na-pandemia-covid-19-violencia-domestica-e-familiar-na-covid-19.pdf https://portal.fiocruz.br/sites/portal.f... )
19	Brasil	Saúde mental e psicossocial na pandemia de COVID-19: violência doméstica e familiar na COVID-19(³¹31 Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). COVID-19 e saúde da criança e do adolescente [Internet]. 2020 [cited 2022 Jun 17]. Available from: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/covid-19-saude-crianca-adolescente.pdf https://portal.fiocruz.br/sites/portal.f... )
20	Brasil	COVID-19 e saúde da criança e do adolescente(³²32 Childhood Brasil. Preparando escolas para a volta às aulas: um olhar para as crianças e os adolescentes vítimas de violência [Internet]. 2021[cited 2022 Jun 20]. Doc 19. Available from: https://www.childhood.org.br/childhood/publicacao/Orientac%CC%A7o%CC%83es_Volta-a%CC%80s-Aulas-Presenciais.pdf https://www.childhood.org.br/childhood/p... )
21	Brasil	Preparando escolas para a volta às aulas: um olhar para as crianças e os adolescentes vítimas de violência(³³33 Childhood Brasil. Protocolo brasileiro de entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência [Internet]. 2020 [cited 2022 Jun 20]. Available from: https://www.childhood.org.br/fique-por-dentro/publicacoes/ https://www.childhood.org.br/fique-por-d... )
22	Brasil	Protocolo brasileiro de entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência(³⁴34 Gouveia EAH, Silva RO, Pessoa BHS. Competência Cultural: uma resposta necessária para superar as barreiras de acesso à saúde para populações minorizadas. Rev Bras Educ Med. 2019;43(1):82–90. https://doi.org/10.1590/1981-5271v43suplemento1-20190066 https://doi.org/10.1590/1981-5271v43supl... )

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[1] Autor Correspondente: Ana Tereza Torquato de Morais Navarro E-mail: ana.tereza.navarro@usp.br