PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE: ANALISANDO DESEMPENHO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RESUMO

Introdução:

Os sistemas de pagamento por desempenho ou de financiamento com base no desempenho foram adotados mundialmente na saúde pública. Seguindo a tendência internacional, o Brasil implantou em 2011 o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).

Originalidade/relevância:

Este estudo, portanto, aborda como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica contribui para o exercício do controle social nos municípios brasileiros como instrumento de gestão das políticas públicas de saúde.

Objetivo:

Nesse sentido, o objetivo deste estudo traçar relações entre a atuação das equipes de saúde do PMAQ e dos conselhos participativos de saúde, a partir das experiências de conselheiros e gestores dos três grandes municípios do estado do Rio Grande do Norte.

Métodos:

A pesquisa incluiu entrevistas semiestruturadas com membros de conselhos participativos de saúde e gestores de saúde, bem como a sistematização de informações coletadas em documentos oficiais e artigos sobre o PMAQ.

Conclusões:

Concluiu-se que os dados coletados sobre a satisfação dos usuários com os serviços públicos de saúde apresentam alto potencial para informar os Conselhos Municipais de Saúde sobre seu papel no controle de qualidade, que ocorre nos três grandes municípios do Rio Grande do Norte.

Palavras-chave:
pagamento por desempenho (P4P); avaliação de políticas públicas; análise de políticas públicas; Conselhos Municipais de Saúde; participação social