Resumo
Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o modo de vida adotado, inclusive pode ser entendida como violação de direitos humanos, de modo que se converte em tema legítimo de interesse da comunidade internacional. Entretanto, o que se vê sobre o deslocamento humano por causas ambientais é um vazio normativo.
Palavras-chave:
Deslocados ambientais; Dignidade da pessoa humana; Desastres ambientais