A história que nos contam: a memória do judiciário sobre o regime autoritário

Schinke, Vanessa Dorneles

doi:10.12957/dep.2017.23011

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Sumário

Artigos • Rev. Direito e Práx. 8 (2) • Jun 2017 • https://doi.org/10.12957/dep.2017.23011 copiar

A história que nos contam: a memória do judiciário sobre o regime autoritário

Authoritarianism and judiciary: the institutional memory on the authoritarian regime

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Analisa as narrativas construídas pelo Poder Judiciário, sobre a atuação dessa instituição durante o regime autoritário de 1964-1985. Utiliza fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum. Constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre a legalidade autoritária, nem sobre a ruptura democrática. Sugere que a memória institucional comunica mais sobre o judiciário na atual democracia brasileira, do que sobre o passado.

Palavras-chave:
Poder Judiciário; memória; autoritarismo

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E-mail: direitoepraxis@gmail.com

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[1] Vanessa Dorneles Schinke: Professora Adjunta de Direito Penal e Processo Penal na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Doutora em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com período sanduíche na King´s College London, sob orientação do prof. Anthony Pereira. Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Especializanda em “Políticas Públicas y Justicia de Género”, pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), Argentina. É membra afiliada à Rede Latino Americana de Justiça de Transição (RLAJT), integrante do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IDEJUST), do Grupo de Pesquisa “Direito à Verdade e à Memória e Justiça de Transição” (Diretório de Grupos - CNPq) e pesquisadora associada à Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED).