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Capacidades institucionais dos amici curiae no Supremo Tribunal Federal: acessibilidade, admissibilidade e influência

Institutional capabilities of amici curiae in the Supremo Tribunal Federal: accessibility, admissibility and influence

Resumo

Os amici curiae são parte cada vez mais comum da estratégia de litigio de organizações perante o Supremo Tribunal Federal (STF) muito em razão de serem depositários de promessas de pluralização e de incremento da qualidade das decisões tribunal feitas pelo próprio tribunal. Para saber qual papel os amici curiae podem desempenhar em um litigio estratégico no STF, este artigo analisa as capacidades institucionais conferidas aos amici curiae pela jurisprudência, analisadas e classificadas em condições de acessibilidade, admissibilidade e influência.

Palavras-chave:
Amicus curiae; STF; Litígio estratégico; influência; Admissibilidade

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