Padrões nos acórdãos do Tribunal Regional Federal da Quarta Região

Maia, Marcos; Bezerra, Cicero Aparecido

doi:10.1590/2317-6172202318

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Sumário

ARTIGOS • Rev. direito GV 19 • 2023 • https://doi.org/10.1590/2317-6172202318 copiar

Padrões nos acórdãos do Tribunal Regional Federal da Quarta Região

PATTERNS IN THE JUDGMENTS OF THE FEDERAL REGIONAL COURT OF THE FOURTH REGION

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

A jurimetria, como são chamados os estudos estatísticos efetuados em bases de dados jurídicas, tem tido sua importância reconhecida visto a capacidade de contribuir com a transparência do sistema judiciário, fornecendo análises isentas de vieses e tornando explícitas as anormalidades e os padrões que permeiam as decisões jurídicas. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é identificar padrões associados às decisões do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Trata-se de um estudo que empregou métodos quantitativos multivariados em acórdãos judiciais disponibilizados no ano de 2018 pelo TRF4. Os resultados encontrados mostram que votos favoráveis às demandas estão associados às apelações e às pessoas de direito privado; os votos que atenderam parcialmente às demandas formaram padrões que os associaram aos reexames necessários e aos juízes substitutos; já grande parte dos votos desfavoráveis foram encontrados em decisões unânimes, proferidos por desembargadores, em embargos demandados e em demandas movidas por pessoas de direito público.

Palavras-chave
Jurimetria; TRF4; decisões; padrões; estudos empíricos

SEÇÃO	COMPETÊNCIA	TURMAS
1a	TRABALHISTA, ADUANEIRA E TRIBUTÁRIA	1a E 2a
2a	ADMINISTRATIVA, CIVIL, COMERCIAL, RESIDUAL (TODAS AS MATÉRIAS QUE NÃO SÃO AFETAS ÀS 1a, 3a E 4a SEÇÕES)	3a E 4a
3a	PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL	5a E 6a
4a	PENAL	7a E 8a

ETAPA	OBJETIVO	FONTE DE DADOS	SUPORTE TECNOLÓGICO
1	OBTER ACÓRDÃOS	HTTPS://WWW.TRF4.JUS.BR/TRF4/DIARIO/CONSULTA_DIARIO.PHP, COM AS OPÇÕES: (1) TIPO DE PUBLICAÇÃO, JUDICIAL; (2) DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO, DE 01.01.2018 A 31.12.2018; (3) ÓRGÃO, TRF4; (4) TIPO, ACÓRDÃO.	PACOTE R RVEST (WICKHAM, 2019AWICKHAM, Hadley. Easily Harvest (Scrape) Web Pages. R package version 0.3.4, 2019a.)
2	RECORTAR NÚMEROS-CHAVE DOS ACÓRDÃOS	HTTPS://WWW.TRF4.JUS.BR/TRF4/DIARIO/CONSULTA_DIARIO.PHP	PACOTE R HTTR (WICKHAM, 2019BWICKHAM, Hadley. Tools for Working with URLs and HTTP. R package version 1.4.1, 2019b.)
3	LOCALIZAR ACÓRDÃOS INDIVIDUALIZADOS	HTTPS://WWW.TRF4.JUS.BR/TRF4/DIARIO/CONSULTA_DIARIO.PHP	PACOTE R URLTOOLS (KEYES ET AL., 2019KEYES, Os et al. Vectorised Tools for URL Handling and Parsing. R package version 1.7.3, 2019.)
4	BUSCAR ACÓRDÃOS INDIVIDUALIZADOS	HTTPS://WWW.TRF4.JUS.BR/TRF4/DIARIO/VISUALIZA_DOCUMENTO_JUD.PHP?ORGAO=1&CODIGO_DOCUMENTO=1&ID_MATERIA=######&RELOAD=FALSE, EM QUE “ID_MATERIA=######” REFERE-SE AO NÚMERO INDIVIDUALIZADO DE CADA ACÓRDÃO.	PACOTE R STRINGR (WICKHAM, 2019CWICKHAM, Hadley. Simple, Consistent Wrappers for Common String Operations. R package version 1.4.0, 2019c.)
5	OBTER DADOS DE JUÍZES RELATORES	HTTPS://WWW.TRF4.JUS.BR/TRF4/CONTROLADOR.PHP?ACAO=PAGINA_VISUALIZAR&ID_PAGINA=837 HTTPS://WWW.TRF4.JUS.BR/MEMORIA/CONTROLADOR. PHP?ACAO=LINHA_TEMPO_VISUALIZAR&ANO=2019
6	CONCATENAR BASES DOS ACÓRDÃOS COM OS DADOS DOS JUÍZES RELATORES	BASE DE ACÓRDÃOS INDIVIDUALIZADOS E DADOS DOS JUÍZES RELATORES (ETAPAS 4 E 5).	PACOTE R SQLDF (GROTHENDIECK, 2017GROTHENDIECK, Gabor. Manipulate R Data Frames Using SQL. R package version 0.4-11, 2017.)

TIPO	VARIÁVEL	NATUREZA	O QUE SE PRETENDE
DEMOGRÁFICAS	DIA	NUMÉRICA, INTERVALAR, CONTENDO O DIA DO MÊS DE ORIGEM DO PROCESSO.	ANALISAR O DIA COM MAIOR E MENOR FREQUÊNCIA NA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS.
	MÊS	CATEGÓRICA, FECHADA, CONTENDO O MÊS DE ORIGEM DO PROCESSO.	ANALISAR O MÊS COM MAIOR FREQUÊNCIA NA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS.
	ANO	NUMÉRICA, ABERTA, COM O ANO DE ORIGEM DO PROCESSO.	CONSTATAR QUAL FOI O ANO DE ORIGEM COM MAIOR NÚMERO DE PROCESSOS E CALCULAR O TEMPO MÉDIO PARA A DECISÃO.
	ORIGEM DO PROCESSO	CATEGÓRICA, ABERTA, COM AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO RELATIVAS À ORIGEM DAS DEMANDAS.	IDENTIFICAR QUAL O PRINCIPAL ESTADO DE ORIGEM DAS DEMANDAS ENCAMINHADAS AO TRF4.
	JUIZ RELATOR	CATEGÓRICA, CODIFICADA COM NÚMEROS ALEATÓRIOS ENTRE 1 E 52, GERADOS COMPUTACIONALMENTE, ASSOCIADOS AOS JUÍZES.	VERIFICAR A PRODUTIVIDADE POR MAGISTRADO.
EXPLICATIVAS	FUNÇÃO	CATEGÓRICA, FECHADA, COM AS OPÇÕES “DESEMBARGADOR” E “JUIZ SUBSTITUTO”.	VERIFICAR SE OS VOTOS SE DISTINGUEM PELA CATEGORIA DE DECISORES.
	APELANTE	CATEGÓRICA, FECHADA, REPRESENTANDO O TIPO DE PESSOA, “FÍSICA”, “JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO”, “JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO”.	VERIFICAR SE O TIPO DOS DEMANDANTES APRESENTA RELAÇÃO COM O VOTO FINAL.
	TIPO PROCESSUAL	CATEGÓRICA, FECHADA, IDENTIFICANDO OS TIPOS PROCESSUAIS DAS AÇÕES “AÇÃO RESCISÓRIA”, “AGRAVO”, “APELAÇÃO”, “EMBARGOS”, “OUTRAS PEÇAS”, “REEXAME NECESSÁRIO”.	VERIFICAR SE O TIPO PROCESSUAL APRESENTA RELAÇÃO COM O VOTO FINAL.
	DECISÕES	CATEGÓRICA, FECHADA, COM AS OPÇÕES “UNÂNIMES” E “MAIORIA”.	VERIFICAR SE A UNANIMIDADE, OU O VOTO POR MAIORIA, ENCONTRA ASSOCIAÇÃO COM O VOTO FINAL.
RESPOSTA	VOTO FINAL	CATEGÓRICA, COM AS OPÇÕES “TOTALMENTE DESFAVORÁVEL”, “PARCIALMENTE FAVORÁVEL” E “TOTALMENTE FAVORÁVEL” À DEMANDA.	VERIFICAR OS PADRÕES EXISTENTES ASSOCIADOS AOS TIPOS DE VOTOS FINAIS.

ETAPA	PROCEDIMENTOS		OBJETIVO
1	ESTATÍSTICAS DESCRITIVAS: MÉDIAS, DESVIOS PADRÃO, MÍNIMOS, MÁXIMOS, FREQUÊNCIAS		DESCREVER O CONJUNTO DOS DADOS (FIELD, MILES E FIELD, 2012FIELD, Andy; MILES, Jeremy; FIELD, Zoe. Discovering Statistics Using R. Londres: Sage Publications, 2012.).
2	ANÁLISE DE CORRESPONDÊNCIA MÚLTIPLA	ALFAS DE CRONBACH, AUTOVALORES E INÉRCIAS DAS DIMENSÕES	DETERMINAR O NÚMERO ADEQUADO DE DIMENSÕES PARA REPRESENTAÇÃO DO FENÔMENO ESTUDADO (KASSAMBARA, 2017KASSAMBARA, Alboukadel. Practical Guide to Principal Component Methods in R. [S. l.]: STHDA, 2017.; NENADIC E GREENACRE, 2007NENADIC, Oleg; GREENACRE, Michael. Correspondence Analysis in R, with Two and Three Dimensional Graphics: The ca Package. Journal of Statistical Software, Innsbruck, v. 20, n. 3, p. 1-13, maio 2007. Disponível em: Disponível em: https://www.jstatsoft.org/article/view/v020i03 . Acesso em: 27 jul. 2021. https://www.jstatsoft.org/article/view/v... ).
3		MASSAS E INÉRCIAS DAS CATEGORIAS	IDENTIFICAR OS AGRUPAMENTOS QUE MAIS EXERCEM INFLUÊNCIA SOBRE OS DEMAIS (GREENACRE, 2017GREENACRE, Michael. Correspondence Analysis in Practice. 3. ed. Boca Raton: CRC Press, 2017.; HUSSON, LÊ E PAGÈS, 2017HUSSON, François; LÊ, Sébastien; PAGÈS, Jérôme. Exploratory Multivariate Analysis by Example Using R. Boca Raton: CRC Press, 2017.).
4		GRÁFICO DE QUANTIFICAÇÃO DAS CATEGORIAS	VISUALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DAS CATEGORIAS EM UM PLANO COM O NÚMERO DE DIMENSÕES ESCOLHIDAS (NENADIC E GREENACRE, 2007NENADIC, Oleg; GREENACRE, Michael. Correspondence Analysis in R, with Two and Three Dimensional Graphics: The ca Package. Journal of Statistical Software, Innsbruck, v. 20, n. 3, p. 1-13, maio 2007. Disponível em: Disponível em: https://www.jstatsoft.org/article/view/v020i03 . Acesso em: 27 jul. 2021. https://www.jstatsoft.org/article/view/v... ; SOETAERT, 2017SOETAERT, Karline. plot3D: Plotting multi-dimensional data. R package version 1.1.1, 2017.).
5	TESTE G		VERIFICAR INDEPENDÊNCIA ENTRE GRUPOS DE VARIÁVEIS NOMINAIS (SOKAL E ROHLF, 1995SOKAL, Robert; ROHLF, F. James. Biometry: The Principles and Practice of Statistics in Biological Research. 3. ed. Nova York: W. H. Freeman and Company, 1995.).
6	RISCO RELATIVO (ODDS RATIO)		AVALIAR AS CHANCES DE DEPENDÊNCIA ENTRE GRUPOS DE VARIÁVEIS NOMINAIS (SZUMILAS, 2010SZUMILAS, Magdalena. Explaining Odds Ratios. Journal of the Canadian Academy of Child and Adolescent Psychiatry, Ottawa, v. 19, n. 3, p. 227-229, ago. 2010. Disponível em: Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2938757 . Acesso em: 27 jul. 2021. https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article... ; FIELD, MILES E FIELD, 2012FIELD, Andy; MILES, Jeremy; FIELD, Zoe. Discovering Statistics Using R. Londres: Sage Publications, 2012.).

	FREQUÊNCIA
ESTADO DE ORIGEM DO PROCESSO	ABSOLUTA	RELATIVA
RIO GRANDE DO SUL	6.959	59,12%
SANTA CATARINA	2.929	24,89%
PARANÁ	1.879	15,96%
DISTRITO FEDERAL	2	0,02%
RORAIMA	1	0,01%

	FREQUÊNCIA
INSTITUIÇÃO	ABSOLUTA	RELATIVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)	3.789	32,19%
UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)	1.289	10,95%
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL	66	0,56%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ	65	0,55%
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL	37	0,31%

	FREQUÊNCIA
PEÇAS JURÍDICAS	ABSOLUTA	RELATIVA
APELAÇÃO CÍVEL	5.122	43,52%
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO	2.651	22,52%
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL	1.176	9,99%
AGRAVO DE INSTRUMENTO	629	5,34%
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO	549	4,66%
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO	398	3,38%
AÇÃO RESCISÓRIA	205	1,74%
OUTRAS PEÇAS PROCESSUAIS	1.040	8,84%

TIPO DE DECISÃO	ORIGEM	NÚMERO DE PROCESSOS	PERCENTUAL
MAIORIA	PARANÁ	41	17,98%
	RIO GRANDE DO SUL	109	47,81%
	SANTA CATARINA	78	34,21%
UNÂNIME	PARANÁ	1.838	15,93%
	RIO GRANDE DO SUL	6.858	59,43%
	SANTA CATARINA	2.851	24,71%

VOTO FINAL	NÚMERO DE ACÓRDÃOS	PERCENTUAL
TOTALMENTE DESFAVORÁVEL	4.823	40,98%
PARCIALMENTE FAVORÁVEL	3.951	33,57%
TOTALMENTE FAVORÁVEL	2.996	25,45%

DIMENSÃO	AUTOVALORES	VARIÂNCIA
DIMENSÃO	AUTOVALORES	EXPLICADA (%)	ACUMULADA (%)
1	0,363489	16,52	16,52
2	0,278528	12,66	29,18
3	0,244991	11,14	40,32
4	0,224702	10,21	50,53
5	0,209427	9,52	60,05
6	0,200732	9,12	69,18
7	0,171898	7,81	76,99
8	0,150991	6,86	83,85
9	0,130347	5,92	89,78
10	0,126973	5,77	95,55
11	0,097922	4,45	100,00

VARIÁVEL	CATEGORIAS	FREQUÊNCIAS	MASSAS	INÉRCIAS
TIPO	AÇÃO RESCISÓRIA	205	0,00348	0,04290
	AGRAVO	629	0,01069	0,03995
	APELAÇÃO	5.122	0,08703	0,03015
	EMBARGOS	2.123	0,03607	0,03940
	OUTRAS PEÇAS	1.040	0,01767	0,03806
	REEXAME NECESSÁRIO	2.651	0,04505	0,03329
DECISOR	DESEMBARGADOR	6.210	0,10552	0,02092
DECISOR	JUIZ SUBSTITUTO	5.560	0,09448	0,02336
APELANTE	FÍSICA	4.398	0,07473	0,02861
	PRIVADO	1.968	0,03344	0,03947
	PÚBLICO	5.404	0,09183	0,02917
DECISÃO	MAIORIA	229	0,00389	0,04250
DECISÃO	UNÂNIME	11.541	0,19611	0,00084
VOTO	DESFAVORÁVEL	4.823	0,08195	0,02875
	FAVORÁVEL	2.996	0,05091	0,03419
	PARCIALMENTE FAVORÁVEL	3.951	0,06714	0,02786

CATEGORIAS	FAVORÁVEL	OUTROS
APELAÇÃO	1.905	3.217
OUTROS	1.091	5.557
PRIVADO	782	1.186
OUTROS	2.242	7.588

CATEGORIAS	PARCIAL	OUTROS
REEXAMES	955	1.696
OUTRAS PEÇAS	2.996	6.123
DESEMBARGADORES	2.001	4.209
JUÍZES SUBSTITUTOS	1.950	3.610

CATEGORIAS	DESFAVORÁVEL	OUTROS
PÚBLICA	2.962	2.442
OUTROS	1.861	4.505
DESEMBARGADORES	2.752	3.458
JUÍZES SUBSTITUTOS	2.071	3.489
EMBARGOS	1.469	654
OUTROS	3.354	6.293
MAIORIA	60	169
UNÂNIME	4.763	6.778

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[1] Marcos Maia. Doutor em Gestão da Informação na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Engenharia da Produção pela UFPR. Bacharel em Direito pela Faculdade Internacional de Curitiba. Bacharel em Estatística pela UFPR. Estatístico do Instituto Federal do Paraná (IFPR). maia.marcosmaia@gmail.com