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Erros nas provisões de sinistros do mercado segurador brasileiro: evidências empíricas de resposta às regulações econômica e tributária

Resumo

Objetivo:

O objetivo é investigar se as seguradoras que operam nos ramos de seguros de danos gerenciam as provisões de sinistros com o intuito de evitar ações regulatórias mais minuciosas e/ou diminuir os valores devidos de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido.

Metodologia:

A pesquisa é empírico-analítico com o uso do modelo de accruals discricionários específicos aplicado sobre uma amostra de 50 seguradoras atuantes no mercado brasileiro analisadas durante o período de 2008 a 2013.

Resultados:

Encontramos evidências do uso da discricionariedade gerencial com os objetivos de reduzir ou postergar o pagamento de tributos sobre o lucro do período e de aparentar um melhor estado de solvência frente ao supervisor e ao mercado, evitando intervenções mais minuciosas do supervisor e favorecendo a assimetria existente. Ademais, companhias que teriam melhores desempenhos tendem a superestimar as provisões de sinistros, reduzindo seus resultados a níveis mais comuns, o que pode estar relacionado à prática de income smoothing.

Contribuições:

É o primeiro estudo no mercado segurador brasileiro que utiliza os erros de estimação em modelo de accruals específicos para estudar de forma conjunta os impactos e três motivações do comportamento oportunista do gestor sobre as provisões de sinistros.

Palavras-chave:
Erro de estimação; Provisões de sinistros; Gerenciamento de resultado; Regulação econômica; Regulação tributária

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