Determinantes da divulgação de informação sobre a estrutura de governança das empresas portuguesas

Cunha, Vera; Rodrigues, Lúcia Lima

doi:10.7819/rbgn.v0i0.3359

Vera Cunha

Instituto Politécnico de Coimbra, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, Oliveira do Hospital, Portugal

https://orcid.org/0000-0002-8608-6735

Lúcia Lima Rodrigues

Universidade do Minho, Escola de Economia e Gestão, Braga, Portugal

https://orcid.org/0000-0003-0859-0853

Editor responsável: Prof. Dr. Eduardo Contani Prof. Dr. Joao Mauricio

1.
Vera Cunha, Doutora em Contabilidade, Universidade do Minho, Portugal. Email: vera.cunha@estgoh.ipc.pt

2.
Lúcia Lima Rodrigues, Doutora em Ciências Empresariais, Universidade do Minho, Portugal. E-mail: lrodrigues@eeg.uminho.pt

Contribuição das autoras:

Tabelas (7)
Fórmulas (2)

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Painel A:
Variável dependente

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Painel B:
Variáveis independentes contínuas

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Painel C:
Variáveis independentes dicotômicas

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Tabela 2
Matriz de correlações bivariadas (Coeficientes de correlação de Spearman) (t4)

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Tabela 3
Resultado da regressão ordinal logística

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Descrição 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Total Empresas de direito nacional, listadas na Euronext Lisbon no final do ano 47 45 47 50 48 47 47 331 Empresas excluídas - Empresas financeiras 5 5 5 5 5 4 4 33 - Sociedades Anônimas Desportivas 2 2 3 3 3 3 3 19 - Empresas com informação incompleta 6 3 2 2 1 1 1 16 Amostra final (número de observações) 34 35 37 40 39 39 39 263

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Nº Item de Informação sobre Governança Corporativa Classif. A. Conselho de Administração e Estrutura de Gestão [CAG] 1. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais [0,1] 2 Identificação e composição do Conselho de Administração - Presidente do Conselho [0,1] 3 Identificação e composição do Conselho de Administração - Diretor executivo [0,1, N/A] 4 Identificação e composição do Conselho de Administração - Conselheiros executivos [0,1] 5 Identificação e composição do Conselho de Administração - Conselheiros não executivos [0,1, N/A] 6 Identificação e composição do Conselho de Administração - Conselheiros não executivos independentes [0,1, N/A] 7 Número de reuniões do Conselho de Administração [0,1] 8 Papel e funções (atribuições) do Conselho de Administração [0,1] 9 Política de rotação dos pelouros1 no Conselho de Administração [0,1, N/A] 10 Descrição explícita das condições que determinam a independência dos membros do Conselho [0,1, N/A] 11 Data da primeira designação dos conselheiros [0,1] 12 Duração do mandato dos conselheiros [0,1] 13 Qualificações profissionais dos membros do Conselho de Administração [0,1] 14 Atividades profissionais exercidas pelos membros do Conselho de Administração nos últimos cinco anos [0,1] 15 Funções que os membros do Conselho de Administração exercem em outras sociedades, particularmente as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo [0,1] 16 Descrição das atividades desenvolvidas pelos conselheiros não executivos [0,1, N/A] 17 Montante anual da remuneração auferida individualmente pela totalidade dos membros do Conselho de Administração, incluindo remuneração fixa e variável [0,1] 18 Existe uma Diretoria [0,1] 19 Composição da Diretoria, incluindo nomes, quando aplicável [0,1, N/A] 20 Número de reuniões da Diretoria, quando aplicável [0,1, N/A] 21 Responsabilidades divididas entre o Conselho de Administração e a Diretoria, se aplicável [0,1, N/A] 22 Critérios para avaliar o desempenho dos conselheiros executivos [0,1, N/A] 23 Órgão responsável pela divulgação de informação privilegiada e de outras comunicações ao mercado [0,1, N/A] 24 Órgão da sociedade competente para efetuar a avaliação de desempenho dos conselheiros executivos [0,1, N/A] 25 Descrição dos acordos entre a sociedade e os titulares do Conselho de Administração, que prevejam indenizações em caso de demissão, dispensa sem justa causa ou cessação da relação de trabalho após uma mudança de controle da sociedade [0,1, N/A] 26 Rotação do membro do Conselho de Administração responsável pelo pelouro financeiro [0,1, N/A] N.º Item de Informação sobre Governança Corporativa Classif. B. Comissões Especializadas [CE] 27 Existe uma comissão de remunerações [0,1] 28 Composição da comissão de remunerações, incluindo nomes, se aplicável [0,1, N/A] 29 Identificação do presidente da comissão de remunerações, se aplicável [0,1, N/A] 30 Número de reuniões da comissão de remunerações, se aplicável [0,1, N/A] 31 Papel e funções da comissão de remunerações, se aplicável [0,1, N/A] 32 Descrição da política de remuneração dos conselheiros executivos [0,1, N/A] 33 Existe uma comissão de nomeações [0,1] 34 Composição da comissão de nomeações, incluindo nomes, se aplicável [0,1, N/A] 35 Identificação do presidente da comissão de nomeações, se aplicável [0,1, N/A] 36 Número de reuniões da comissão de nomeações, se aplicável [0,1, N/A] 37 Papel e funções da comissão de nomeações, se aplicável [0,1, N/A] 38 Regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do Conselho de Administração, se aplicável [0,1, N/A] 39 Regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros da comissão de auditoria, se aplicável [0,1, N/A] C. Auditoria e Gestão de Riscos [AGR] 40 Existe uma comissão de auditoria [0,1, N/A] 41 Composição da comissão de auditoria, incluindo nomes, se aplicável [0,1, N/A] 42 Identificação do presidente da comissão de auditoria, se aplicável [0,1, N/A] 43 Número de reuniões da comissão de auditoria, se aplicável [0,1, N/A] 44 Papel e funções da comissão de auditoria, se aplicável [0,1, N/A] 45 Descrição do trabalho realizado pela comissão de auditoria no âmbito de suas atribuições, se aplicável [0,1, N/A] 46 Existe uma comissão específica responsável pela gestão de riscos [0,1] 47 Principais riscos econômicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade está exposta no exercício da atividade [0,1] 48 Descrição do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais [0,1] 49 Descrição das medidas de gestão do risco implementadas e de sua eficácia [0,1] 50 Avaliação do SCI e Gestão de Risco implementado [0,1, N/A] 51 Duração do mandato do auditor externo [0,1] 52 Montante dos honorários pagos ao auditor externo [0,1] 53 Montante dos honorários pagos ao auditor externo relativos a serviços acessórios prestados [0,1, N/A] 54 É feita referência ao período de rotatividade do auditor externo [0,1] 55 Referência (frase) à confiança que o órgão de fiscalização tem na independência e integridade do auditor externo [0,1] D. Estrutura de Propriedade [EP] 56 Porcentagem da participação no capital dos acionistas maioritários [0,1] 57 Nº de ações da sociedade detidas pelos membros do conselho de administração, se aplicável [0,1, N/A] 58 Ações próprias detidas pela empresa, se aplicável [0,1, N/A] 59 Descrição das medidas suscetíveis de interferir no êxito de ofertas públicas de aquisição [0,1, N/A] 60 Descrição dos negócios e operações realizados entre a sociedade e os membros do Conselho de Administração [0,1, N/A] 61 Direito de voto e modalidades de participação [0,1, N/A] 62 Disponibilização da informação preparatória da assembleia geral [0,1] 63 Detalhes da última assembleia geral de acionistas: data, principais itens discutidos e indicações de voto [0,1] E. Conformidade e Responsabilidade Empresarial [CRE] 64 Existe uma declaração de cumprimento das recomendações da CMVM sobre governança corporativa [0,1] N.º Item de Informação sobre Governança Corporativa Classif. 65 A não adoção das recomendações é devidamente explicada [0,1] 66 É feita uma avaliação global (fundamentada) do grau de adoção de grupos de recomendações [0,1] 67 Identificação do órgão na sociedade competente para avaliar o sistema de governança adotado e verificar a sua eficácia [0,1, N/A] 68 Existe um código de ética, aprovado pelo conselho de administração [0,1] 69 Divulgação no R&C do código de ética e respectivo programa de implementação [0,1, N/A] 70 Divulgação da política de comunicação de irregularidades (whistlebowing) adotada na sociedade [0,1, N/A] 71 Indicações relativas ao cumprimento da legislação ambiental [0,1, N/A] 72 Certificação no âmbito da gestão da qualidade [0,1] 73 Programas de gestão de competências e formação contínua dos trabalhadores [0,1] F. Transparência Financeira [TF] 74 Resultados financeiros e operacionais da empresa nos últimos três anos [0,1] 75 Capitalização bolsista no final do ano [0,1] 76 Declaração de responsabilidade do Conselho de Administração relativamente às demonstrações financeiras [0,1] 77 Declaração de cumprimento com as normas internacionais de relato financeiro (NIRF) [0,1] 78 Principais políticas contábeis usadas na preparação das demonstrações financeiras [0,1] 79 Julgamentos e estimativas utilizadas na preparação e elaboração das demonstrações financeiras [0,1] 80 Natureza, tipo e elementos das transações com partes relacionadas [0,1, N/A] 81 Procedimentos e critérios para efeitos da avaliação prévia de transações entre partes relacionadas por parte do órgão de fiscalização [0,1, N/A] 82 Descrição das alterações de políticas, estimativas e erros [0,1, N/A]

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ID_GOVSoc	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011
Média	51,3%	54,7%	59,7%	68,1%	71,9%	76,3%	77,7%
Mediana	53,8%	54,5%	59,1%	65,9%	75,3%	77,0%	78,5%
Desvio padrão	13,5%	13,8%	13,7%	12,9%	12,9%	11,3%	11,0%
Mínimo	26,8%	27,7%	27,3%	36,1%	41,9%	48,3%	51,5%
Máximo	75,9%	76,3%	84,6%	86,8%	89,6%	91,1%	93,4%
N	34	35	37	40	39	39	39

	ANO	N	CONC_Q	PROP_ IQE	PROP_MCA	TAMC	INDCA	INT	ENDIV
Média	2005	34	0,718	0,112	0,239	7,88	0,35	0,322	0,738
	2006	35	0,708	0,124	0,239	8,17	0,40	0,353	0,726
	2007	37	0,716	0,116	0,241	8,19	0,39	0,334	0,727
	2008	40	0,760	0,108	0,236	8,83	0,43	0,338	0,753
	2009	39	0,758	0,097	0,276	9,18	0,47	0,332	0,748
	2010	39	0,773	0,100	0,270	9,39	0,51	0,346	0,727
	2011	39	0,776	0,109	0,265	9,39	0,51	0,364	0,749
	Média	263	0,75	0,11	0,25	8,76	0,44	0,34	0,74
	Mediana	263	0,77	0,07	0,10	8	0,50	0,26	0,72
Amostra	D. Padrão	263	0,15	0,12	0,28	4,10	0,24	0,32	0,20
Total	Mínimo	263	0,22	0,00	0,00	3	0,00	0,00	0,40
Total	Máximo	263	1,00	0,60	0,89	25	0,81	0,99	1,91

	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	Média
PRECEO_i	61,8%	60,0%	59,5%	50,0%	48,7%	51,3%	48,7%	54,00%
OPC	14,7%	14,3%	13,5%	12,5%	12,8%	17,9%	12,8%	14,05%
BIG4	20,6%	25,7%	32,4%	32,5%	33,3%	33,3%	33,3%	30,41%

	ID_GOVSoc	Log_ TAMC	INDCA	CONC_Q	PROP_ IQE	PROP_MCA	INT	ENDIV
ID_GOVSoc	1
Log_TAMC	0,64**	1
INDCA	0,63**	0,57**	1
CONC_Q	-0,17**	-0,14*	-0,17**	1
PROP_IQE	0,20**	0,19**	0,19**	-0,31**	1
PROP_MCA	-0,18**	-0,32**	-0,18**	-0,03	-0,12	1
INT	0,11	0,02	0,01	-0,06	0,06	-0,12*	1
ENDIV	-0,22**	-0,15*	-0,17**	-0,13*	0,07	-0,17**	-0,03	1

Sinal Esperado		ID_GOVSoc
		Estimativa	Sig.
CONC_Q	-	-3,162(*)	(0,024)
PROP_IQE	+	4,644(*)	(0,010)
Log_TAMC	+	8,723(**)	(0,000)
INDCA	+	2,29(**)	(0,001)
PRECEO	-	-1,315(*)	(0,003)
BIG4	+	1,346(*)	(0,003)
INT	+	2,232(*)	(0,002)
ENDIV	+/-	-7,075(**)	(0,000)
ANO3	+	2,359(*)
ANO4	+	5,020(**)
ANO5	+	5,903(**)
ANO6	+	7,553(**)
ANO7	+	7,592(**)
PSI-20		1,376(*)
ICB2		-1,948(*)
2Log Verossimilhança		-202,575
χ²		358,532
χ² (p-value)		<0,001
Pseudo R² Nagelkerke		0,844
Overall prediction occur.		66,7%

{I D_G O V S o c}_{i} = β_{0} + β_{1} {C O N C_Q}_{i} + β_{2} {P R O P_I Q E}_{i} + β_{3} {P R O P_M C A}_{i} + b_{4} {L o g_T A M C}_{i} + b_{5} {I N D C A}_{i} + b_{6} {P R E C E O}_{i} + b_{7} {O P C}_{i} + b_{8} {B I G 4}_{i} + b_{9} {I N T}_{i} + β_{10} {E N D I V}_{i} + ε_{i}

Descrição	2005	2006	2007	2008	2009	2010	2011	Total
Empresas de direito nacional, listadas na Euronext Lisbon no final do ano	47	45	47	50	48	47	47	331
Empresas excluídas
- Empresas financeiras	5	5	5	5	5	4	4	33
- Sociedades Anônimas Desportivas	2	2	3	3	3	3	3	19
- Empresas com informação incompleta	6	3	2	2	1	1	1	16
Amostra final (número de observações)	34	35	37	40	39	39	39	263

Nº	Item de Informação sobre Governança Corporativa	Classif.
A. Conselho de Administração e Estrutura de Gestão [CAG]
1.	Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais	[0,1]
2	Identificação e composição do Conselho de Administração - Presidente do Conselho	[0,1]
3	Identificação e composição do Conselho de Administração - Diretor executivo	[0,1, N/A]
4	Identificação e composição do Conselho de Administração - Conselheiros executivos	[0,1]
5	Identificação e composição do Conselho de Administração - Conselheiros não executivos	[0,1, N/A]
6	Identificação e composição do Conselho de Administração - Conselheiros não executivos independentes	[0,1, N/A]
7	Número de reuniões do Conselho de Administração	[0,1]
8	Papel e funções (atribuições) do Conselho de Administração	[0,1]
9	Política de rotação dos pelouros¹ no Conselho de Administração	[0,1, N/A]
10	Descrição explícita das condições que determinam a independência dos membros do Conselho	[0,1, N/A]
11	Data da primeira designação dos conselheiros	[0,1]
12	Duração do mandato dos conselheiros	[0,1]
13	Qualificações profissionais dos membros do Conselho de Administração	[0,1]
14	Atividades profissionais exercidas pelos membros do Conselho de Administração nos últimos cinco anos	[0,1]
15	Funções que os membros do Conselho de Administração exercem em outras sociedades, particularmente as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo	[0,1]
16	Descrição das atividades desenvolvidas pelos conselheiros não executivos	[0,1, N/A]
17	Montante anual da remuneração auferida individualmente pela totalidade dos membros do Conselho de Administração, incluindo remuneração fixa e variável	[0,1]
18	Existe uma Diretoria	[0,1]
19	Composição da Diretoria, incluindo nomes, quando aplicável	[0,1, N/A]
20	Número de reuniões da Diretoria, quando aplicável	[0,1, N/A]
21	Responsabilidades divididas entre o Conselho de Administração e a Diretoria, se aplicável	[0,1, N/A]
22	Critérios para avaliar o desempenho dos conselheiros executivos	[0,1, N/A]
23	Órgão responsável pela divulgação de informação privilegiada e de outras comunicações ao mercado	[0,1, N/A]
24	Órgão da sociedade competente para efetuar a avaliação de desempenho dos conselheiros executivos	[0,1, N/A]
25	Descrição dos acordos entre a sociedade e os titulares do Conselho de Administração, que prevejam indenizações em caso de demissão, dispensa sem justa causa ou cessação da relação de trabalho após uma mudança de controle da sociedade	[0,1, N/A]
26	Rotação do membro do Conselho de Administração responsável pelo pelouro financeiro	[0,1, N/A]
N.º	Item de Informação sobre Governança Corporativa	Classif.
B. Comissões Especializadas [CE]
27	Existe uma comissão de remunerações	[0,1]
28	Composição da comissão de remunerações, incluindo nomes, se aplicável	[0,1, N/A]
29	Identificação do presidente da comissão de remunerações, se aplicável	[0,1, N/A]
30	Número de reuniões da comissão de remunerações, se aplicável	[0,1, N/A]
31	Papel e funções da comissão de remunerações, se aplicável	[0,1, N/A]
32	Descrição da política de remuneração dos conselheiros executivos	[0,1, N/A]
33	Existe uma comissão de nomeações	[0,1]
34	Composição da comissão de nomeações, incluindo nomes, se aplicável	[0,1, N/A]
35	Identificação do presidente da comissão de nomeações, se aplicável	[0,1, N/A]
36	Número de reuniões da comissão de nomeações, se aplicável	[0,1, N/A]
37	Papel e funções da comissão de nomeações, se aplicável	[0,1, N/A]
38	Regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do Conselho de Administração, se aplicável	[0,1, N/A]
39	Regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros da comissão de auditoria, se aplicável	[0,1, N/A]
C. Auditoria e Gestão de Riscos [AGR]
40	Existe uma comissão de auditoria	[0,1, N/A]
41	Composição da comissão de auditoria, incluindo nomes, se aplicável	[0,1, N/A]
42	Identificação do presidente da comissão de auditoria, se aplicável	[0,1, N/A]
43	Número de reuniões da comissão de auditoria, se aplicável	[0,1, N/A]
44	Papel e funções da comissão de auditoria, se aplicável	[0,1, N/A]
45	Descrição do trabalho realizado pela comissão de auditoria no âmbito de suas atribuições, se aplicável	[0,1, N/A]
46	Existe uma comissão específica responsável pela gestão de riscos	[0,1]
47	Principais riscos econômicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade está exposta no exercício da atividade	[0,1]
48	Descrição do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais	[0,1]
49	Descrição das medidas de gestão do risco implementadas e de sua eficácia	[0,1]
50	Avaliação do SCI e Gestão de Risco implementado	[0,1, N/A]
51	Duração do mandato do auditor externo	[0,1]
52	Montante dos honorários pagos ao auditor externo	[0,1]
53	Montante dos honorários pagos ao auditor externo relativos a serviços acessórios prestados	[0,1, N/A]
54	É feita referência ao período de rotatividade do auditor externo	[0,1]
55	Referência (frase) à confiança que o órgão de fiscalização tem na independência e integridade do auditor externo	[0,1]
D. Estrutura de Propriedade [EP]
56	Porcentagem da participação no capital dos acionistas maioritários	[0,1]
57	Nº de ações da sociedade detidas pelos membros do conselho de administração, se aplicável	[0,1, N/A]
58	Ações próprias detidas pela empresa, se aplicável	[0,1, N/A]
59	Descrição das medidas suscetíveis de interferir no êxito de ofertas públicas de aquisição	[0,1, N/A]
60	Descrição dos negócios e operações realizados entre a sociedade e os membros do Conselho de Administração	[0,1, N/A]
61	Direito de voto e modalidades de participação	[0,1, N/A]
62	Disponibilização da informação preparatória da assembleia geral	[0,1]
63	Detalhes da última assembleia geral de acionistas: data, principais itens discutidos e indicações de voto	[0,1]
E. Conformidade e Responsabilidade Empresarial [CRE]
64	Existe uma declaração de cumprimento das recomendações da CMVM sobre governança corporativa	[0,1]
N.º	Item de Informação sobre Governança Corporativa	Classif.
65	A não adoção das recomendações é devidamente explicada	[0,1]
66	É feita uma avaliação global (fundamentada) do grau de adoção de grupos de recomendações	[0,1]
67	Identificação do órgão na sociedade competente para avaliar o sistema de governança adotado e verificar a sua eficácia	[0,1, N/A]
68	Existe um código de ética, aprovado pelo conselho de administração	[0,1]
69	Divulgação no R&C do código de ética e respectivo programa de implementação	[0,1, N/A]
70	Divulgação da política de comunicação de irregularidades (whistlebowing) adotada na sociedade	[0,1, N/A]
71	Indicações relativas ao cumprimento da legislação ambiental	[0,1, N/A]
72	Certificação no âmbito da gestão da qualidade	[0,1]
73	Programas de gestão de competências e formação contínua dos trabalhadores	[0,1]
F. Transparência Financeira [TF]
74	Resultados financeiros e operacionais da empresa nos últimos três anos	[0,1]
75	Capitalização bolsista no final do ano	[0,1]
76	Declaração de responsabilidade do Conselho de Administração relativamente às demonstrações financeiras	[0,1]
77	Declaração de cumprimento com as normas internacionais de relato financeiro (NIRF)	[0,1]
78	Principais políticas contábeis usadas na preparação das demonstrações financeiras	[0,1]
79	Julgamentos e estimativas utilizadas na preparação e elaboração das demonstrações financeiras	[0,1]
80	Natureza, tipo e elementos das transações com partes relacionadas	[0,1, N/A]
81	Procedimentos e critérios para efeitos da avaliação prévia de transações entre partes relacionadas por parte do órgão de fiscalização	[0,1, N/A]
82	Descrição das alterações de políticas, estimativas e erros	[0,1, N/A]

[1] Editor responsável: Prof. Dr. Eduardo Contani Prof. Dr. Joao Mauricio

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