Estado da arte do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI): levantamento da produção acadêmica e cientifica no Brasil

Cavalcanti, Lourdes Maria Rodrigues; Guerra, Maria das Graças Gonçalves Vieira

doi:10.1590/S0104-40362024003203976

Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti

Concepção e elaboração do artigo

coleta e análise dos dados

escrita do texto e revisão da escrita final

Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Educação, João Pessoa, PB, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-1659-0821

Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra

Concepção e elaboração do artigo

coleta e análise dos dados

escrita do texto e revisão da escrita final

Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Educação/ Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, João Pessoa, PB, Brasil.

http://orcid.org/0000-0002-6943-0338

Informações sobre as autoras

Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti: Mestre em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, pela Universidade Federal da Paraíba. Contato: lourdesrcavalcanti@gmail.com

Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra: Pós-Doutorado pela Universidade do Porto, Portugal. Contato: gracinhavieira@yahoo.com.br

Declaração de conflitos de interesse: As autoras declaram que não possuem nenhum interesse comercial ou associativo que represente conflito de interesses em relação ao manuscrito.


1. Constituição Federal de 1988 - institui o planejamento como instrumento que orienta a função programática do Estado brasileiro.
2. Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Enes) - define eixos, diretrizes e metas de desenvolvimento para o Estado brasileiro em um horizonte de 12 anos.
3. Planos Setoriais - previstos na Constituição Federal de 1988, quando determina que é de competência da União, elaborar e executar, planos nacionais e regionais, bem como planos nacionais para a Educação, a Cultura e a Reforma Agrária, entre outros.
4. Lei do Plano Plurianual (PPA) 2020/2023 - Determina que os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional elaborem ou atualizem seus Planos Estratégicos Institucionais, de forma alinhada não somente ao PPA 2020–2023, como aos demais instrumentos de planejamento governamental.
5. Lei n.º 10.180/2001 - que organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
6. Decreto n.º 9.235/2017 - trata das diretrizes de Governança do Poder Executivo Federal. Entre os requisitos mínimos necessários para a governança, o decreto aponta as formas de acompanhamento de resultados, as soluções para melhoria do desempenho das organizações e instrumentos de promoção do processo decisório fundamentado em evidências, a exemplo da gestão de riscos.
7. Decreto n.º 9.203/2018 – estabelece as diretrizes de Governança do Poder Executivo Federal. Entre os requisitos mínimos necessários, o decreto aponta as formas de acompanhamento de resultados, as soluções para melhoria do desempenho das organizações e instrumentos de promoção do processo decisório fundamentado em evidências, a exemplo da gestão de riscos.
8. Decreto n.º 9.739/2019 - estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento dos órgãos e entidades da APF incluindo normas sobre concursos públicos, além de disposições sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg), delegando ao órgão central, o Ministério da Economia, a coordenação das atividades de organização e inovação institucional.
9. Lei 13.844/2019 - atribui ao Ministério da Economia a competência de formular o planejamento estratégico nacional e elaborar subsídios para formulação de políticas públicas de longo prazo, destinadas ao desenvolvimento nacional, e outras associadas à coordenação dos sistemas de atividades auxiliares, tais como os Sistemas de Planejamento e Orçamento e de Organização e Inovação Institucional.
10. Decreto nº 9.745/2019 , aprova a estrutura regimental do Ministério da Economia e institui a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG). Vinculada à SEDGG, está a Secretaria de Gestão (Seges), que no exercício de sua competência de formular políticas e diretrizes para a gestão pública, é responsável pela pactuação de resultados, pelo aperfeiçoamento e inovação da gestão dos órgãos e entidades da APF e pela implementação de projetos de eficiência administrativa e modernização governamental.

Autor	Título
	Problema/problemática da pesquisa ou objetivo geral
	Palavras-chave
	Tipo de abordagem
MIZAEL et al. (2013)	Análise do Plano de Desenvolvimento Institucional das universidades federais do Consórcio Sul-Sudeste de Minas Gerais.
	Avaliar o PDI com base nos estudos de Segenreich (2005).
	Educação Superior; Avaliação Institucional; Plano de Desenvolvimento Institucional; Políticas Institucionais; Planejamento; Sinaes; PDI; Universidade.
	Abordagem qualitativa, do tipo análise documental.
PINTO, MELLO E, MELO (2016)	Meta-avaliação: uma década do Processo de Avaliação Institucional do Sinaes.
	Descrever e analisar a experiência de organização do PDI em uma universidade consolidada do Rio de Janeiro, em 2002.
	Meta-avaliação; Processo de avaliação institucional; Dimensões institucionais.
	Abordagem qualitativa; pesquisa teórica, do tipo exploratória e descritiva, utilizando-se de estratégia bibliográfico-documental.
NUNES, DUARTE e PEREIRA (2017)	Planejamento e avaliação institucional: um indicador do instrumento de avaliação do Sinaes.
	Demonstrar a evolução da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a busca pela melhoria da qualidade.
	Avaliação externa; Avaliação interna; Sinaes.
	Abordagem qualitativa, utilizando-se de estratégia bibliográfico-documental.
GRIBOSKI, PEIXOTO e HORA (2018)	Avaliação externa, autoavaliação e o PDI.
	Discutir o significado da institucionalização do instrumento de avaliação institucional externa implantado pelo Sinaes, em 2014; e o segundo objetivo é analisar, na perspectiva do instrumento em vigor, os efeitos produzidos para avaliação pelos indicadores de qualidade criados em 2008.
	Avaliação da Educação Superior; Sinaes; Autoavaliação; Plano de Desenvolvimento Institucional.
	Abordagem qualitativa; pesquisa descritiva, do tipo documental.
LIMA et al. (2020)	Estratégia ou Legitimidade? Análise do papel dos Planos de Desenvolvimento Institucional nas Universidades Brasileiras.
	A nalisar se os Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI) são documentos estratégicos ou simplesmente uma resposta à busca de legitimidade diante de pressões regulatórias.
	Isomorfismo; Visão Baseada em Recursos; Estratégia; Universidades.
	Abordagem qualitativa, com estratégia documental, utilizando análise de conteúdo.

Ano	Dissertações Mestrado Acadêmico	Dissertações Mestrado Profissional	Teses Doutorado Acadêmico	Total	Referências Descartadas	Referências Mantidas
	28	5	12	45	34	11
2012	0	0	0	0	0	0
2013	4	1	1	6	6	0
2014	0	0	0	0	0	0
2015	3	0	0	3	1	2
2016	5	0	2	7	5	2
2017	10	2	3	15	10	5
2018	5	2	5	12	11	1
2019	0	0	0	0	0	0
2020	1	0	1	2	1	1
2021	0	0	0	0	0	0

Autor	Título
	Problema/problemática da pesquisa ou objetivo geral
	Palavras-chave
	Tipo de abordagem
	Área de concentração
MENDES (2015)MENDES, T. M. A expansão da UNESP face à reforma do aparelho de Estado. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, São Paulo, 2015.	A expansão da Unesp face à reforma do aparelho de Estado .
	Busca-se, a partir das análises do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), do Caderno de Estudos de Expansão de Graduação e dos dados contidos nos Anuários Estatísticos Unesp, compreender como se deu a expansão da universidade e quais as relações entre o processo de expansão da Unesp e a Reforma do Aparelho de Estado realizada nos anos 1990.
	Universidade Estadual Paulista; Expansão do Ensino Superior; Reforma do Estado; Trabalho docente.
	Abordagem qualitativa, com estratégia documental.
	Área de concentração: Educação.
SABOIA (2015)SABOIA, R. M. O REUNI na UFAM: repercussões na gestão pedagógica. Dissertação (Mestrado em educação) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, Amazonas, 2015.	O Reuni na Ufam: repercussões na gestão pedagógica.
	Analisar as repercussões do Reuni na Ufam, na perspectiva da Gestão Pedagógica frente a implementação do PPI, PDI e as diretrizes estabelecidas na CPA.
	Educação Superior; Reuni; Gestão pedagógica.
	Abordagem qualitativa por meio de pesquisa empírica.
	Á rea de concentração: Educação.
FREITAS (2016)FREITAS, M. G. Inclusão educacional e o Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão (PIDE) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU): interfaces de um processo político e educacional. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2016.	Inclusão educacional e o Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão (Pide) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU): interfaces de um processo político e educacional .
	Compreender o tratamento que a inclusão educacional do público da Educação Especial recebe nos Pide da UFU.
	Educação: Educação inclusiva; Pide; Universidade Federal de Uberlândia.
	Abordagem qualitativa, utilizando o método histórico-filosófico de Foucault.
	Área de concentração: Educação.
STORCK (2016)STORCK, J. B. As humanidades em tempos de neoliberalismo em duas universidades latino-americanas. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Vale do Rio dos Sinos- UNISINOS, São Leopoldo, Rio Grande do Sul, 2016.	As Humanidades em tempos de Neoliberalismo em duas Universidades Latino-Americanas .
	Como a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) localizada no Brasil, e a Pontifícia Universidade Javeriana, localizada na Colômbia, elaboraram os seus documentos institucionais (Estatuto 2014, PDI-PPI 2006/2011, no caso da Unisinos, e o Estatuto 2013, PU 2007-2016, PE 1992-2015, no caso da Javeriana.
	Instituições de Educação Superior; Companhia de Jesus; Javeriana; Unisinos; Plano de Desenvolvimento Institucional: Projeto Pedagógico Institucional.
	Abordagem qualitativa, do tipo análise documental.
	Área de concentração: Educação.
AMARAL (2017)AMARAL, G. T. P. A gestão superior da Universidade Federal do Pará no contexto do PDI. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2017.	A gestão superior da Universidade Federal do Pará no contexto do PDI.
	Como se configura a gestão da UFPA e sua relação com o PDI.
	Gestão Universitária; PDI; Planejamento Estratégico.
	Abordagem qualitativa, com estratégia bibliográfico-documental, utilizando análise documental.
	Área de concentração: Educação.
AZEVEDO (2017)AZEVEDO, G. F. A. M. Gestão democrática: uma análise do Plano de Desenvolvimento Institucional e do Projeto Político Pedagógico do IFMA/Campus São Luís – Monte Castelo. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2017.	*Gestão Democrática: uma análise do Plano de Desenvolvimento Institucional e do Projeto Político Pedagógico do IFMA/ Campus* São Luís – Monte Castelo.**
	Analisar a concepção de gestão democrática do IFMA, de acordo com as orientações contidas nos documentos oficiais, no PDI e no PPI.
	Políticas educacionais; Gestão democrática; Planejamento coletivo.
	Abordagem qualitativa, fundamentada no Materialismo dialético, tendo como estratégica a pesquisa bibliográfica.
	Área de concentração: Educação.
MARIN (2017)MARIN, L. J. Formação humana na Universidade de Caxias do Sul: convivência acadêmica em foco. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, 2017.	Formação Humana na Universidade de Caxias Do Sul: convivência acadêmica em foco.
	Discutir o conceito de convivência acadêmica a partir dos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDIs) 2012–2016 e 2017–2021 da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
	Convivência acadêmica; Políticas educacionais; Formaçao humana; universidade comunitária.
	Abordagem qualitativa, utilizando o paradigma indiciário e a análise do discurso.
	Área de concentração: Educação.
PATRÍCIO NETO (2017)	Planejamento e Gestão Universitária na UFCG: uma análise crítica do Plano de Desenvolvimento Institucional – 2010 a 2014.
	Como a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vem elaborando o seu PDI?
	Gestão Universitária; PDI; UFCG: Planejamento.
	Abordagem hermenêutica, utilizando pesquisa qualitativa e quantitativa, com estratégia bibliográfica, observação participante e análise documental.
	Área de concentração: Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior.
NOVO (2017)NOVO, L. F. Interdisciplinaridade na pesquisa: significações na cultura de uma Universidade Pública. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, 2017.	Interdisciplinaridade na pesquisa: significações na cultura de uma Universidade Pública.
	Compreender as significações de interdisciplinaridade na pesquisa, construídas na cultura organizacional de uma universidade pública.
	Cultura organizacional: Interdisciplinaridade; Pesquisa; Pós-Graduação; Universidade.
	Abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso.
	Área de concentração: Educação.
COLOMBO (2018)COLOMBO, G. A. Educação para a sustentabilidade socioambiental: mapeando indícios de ambientalização na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Frederico Westphalen, RS, 2018.	Educação para a sustentabilidade socioambiental: mapeando indícios de ambientalização na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
	Analisar se a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, através de suas ações, gestão e políticas educacionais, insere a temática ambiental em seus documentos oficiais
	Ambientalização Curricular; Educação ambiental; Ensino Superior; Plano de Desenvolvimento Institucional; Projeto Político-Pedagógico.
	Abordagem histórico-critica, pesquisa do tipo qualitativa e quantitativa, análise documental utilizando análise de conteúdo.
	Área de concentração: Educação.
PHAIFFER (2020)PHAIFFER, M. A. Os processos de gestão, planejamento e desenvolvimento de Instituições de Ensino Superior públicas e confessionais-comunitárias do Brasil: uma análise comparativa dos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI). Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, São Paulo, 2020.	Os processos de gestão, planejamento e desenvolvimento de Instituições de Ensino Superior públicas e confessionais-comunitárias do Brasil: uma análise comparativa dos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI)
	Analisar os modelos de planejamento e gestão das Instituições de Ensino Superior públicas e confessionais/comunitárias
	Planejamento; Instituições de Ensino Superior; Gestão; Universidades.
	Abordagem qualitativa, utilizando análise documental e entrevistas.
	Área de concentração: Educação.

Ano	Dissertações Mestrado Acadêmico	Dissertações Mestrado Profissional	Teses Doutorado Acadêmico	Teses Doutorado Profissional	Total	Referências Descartadas	Referências Mantidas
	09	13	1	0	23	19	4
2012	1	2	0	0	3	3	0
2013	0	1	0	0	1	1	0
2014	0	0	0	0	0	0	0
2015	2	0	0	0	2	1	1
2016	1	0	0	0	1	1	0
2017	2	2	0	0	4	3	1
2018	0	5	0	0	5	4	1
2019	2	3	1	0	6	5	1
2020	0	0	0	0	0	0	0
2021	1	0	0	0	1	1	0

Autor	Título
	Problema/problemática da pesquisa ou objetivo geral
	Palavras-chave
	Tipo de abordagem
	Área de concentração
GROSCHUPF (2015)GROSCHUPF, S. L. B. O orçamento público como instrumento para o Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PDI): um estudo multicaso nas instituições de ensino superior públicas federais do estado do Paraná. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, 2015.	O orçamento público como instrumento para o Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PDI): um estudo multicaso nas instituições de Ensino Superior públicas federais do estado do Paraná.
GROSCHUPF (2015)GROSCHUPF, S. L. B. O orçamento público como instrumento para o Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PDI): um estudo multicaso nas instituições de ensino superior públicas federais do estado do Paraná. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Governança Pública) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, 2015.	Identificar como o orçamento é empregado pelos gestores das Ifes do Estado do Paraná nas ações de planejamento e desenvolvimento institucional visando à eficácia, à efetividade e à eficiência dos serviços públicos.
	Administração Pública; Orçamento; Universidades e faculdades públicas.
	Abordagem qualitativa, pesquisa do tipo descritiva, com estratégia bibliográfico-documental, utilizando pesquisa de campo e questionário estruturado, para a coleta dos dados.
	Área de concentração: Planejamento e Governança Pública.
LEAL (2017)LEAL, I. G. A. Indicadores de desempenho para gestão de pessoas em instituições federais de ensino. Dissertação (Mestrado em Gestão Organizacional) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, 2017.	Indicadores de desempenho para gestão de pessoas em Instituições Federais de Ensino.
	Analisar e propor, um modelo validado de indicadores de gestão de pessoas, com base no PDI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triangulo Mineiro (IFTM).
	Administração; Gestão de Pessoas; Indicadores de Desempenho; Universidades e Faculdades – administração de pessoal; Instituições Federais de Ensino; Método Delphi.
	Pesquisa qualitativa de caráter exploratório e descritivo.
	Área de concentração: Gestão Organizacional.
SANTOS (2018)SANTOS, E. T. Gestão estratégica de pessoas no contexto universitário: uma análise do modelo proposto no Plano de Desenvolvimento Institucional / UFBA (2018-2022) e os seus impactos nas práticas de gestão de pessoas da Pró- Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP/UFBA). Mestrado Profissional –Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, 2018.	Gestão estratégica de pessoas no contexto universitário: uma análise do modelo proposto no Plano de Desenvolvimento Institucional / UFBA (2018-2022) e os seus impactos nas práticas de gestão de pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP/UFBA) .
	Analisar como as práticas de gestão de pessoas da Prodep, da UFBA, estão sendo impactadas pelo modelo de gestão estratégico proposto no PDI/UFBA (2018-2022).
	Serviço Público; Planejamento estratégico.
	Pesquisa qualitativa, do tipo análise documental, utilizando análise de conteúdo, nuvem de palavras e triangulação de dados.
	Área de concentração: Administração
SILVA (2019)SILVA, A. L. Política pública de regulação: processo de habilitação institucional de uma ifes para oferta de educação a distância. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza. Ceará, 2019.	Política pública de regulação: processo de habilitação institucional de uma Ifes para oferta de Educação a Distância .
	Analisar o processo de habilitação institucional (credenciamento e recredenciamento) de uma Instituição Federal de Ensino Superior (Ifes) cearense, para a oferta da modalidade de Educação a Distância, considerando os parâmetros de qualidade definidos pelo Ministério da Educação.
	Políticas de regulação; EaD; Parâmetros de qualidade; Sinaes.
	Abordagem qualitativa, com estratégia documental e técnica de análise de conteúdo de Bardin.
	Área de concentração: Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior.

[1] Informações sobre as autoras

Lourdes Maria Rodrigues Cavalcanti: Mestre em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior, pela Universidade Federal da Paraíba. Contato: lourdesrcavalcanti@gmail.com

Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra: Pós-Doutorado pela Universidade do Porto, Portugal. Contato: gracinhavieira@yahoo.com.br

Brasil

Brasil

Estado da arte do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI): levantamento da produção acadêmica e cientifica no Brasil

State of the art of the Institutional Development Plan (PDI): survey of academic and scientific production in Brazil

Estado del arte del Plan de Desarrollo Institucional (PDI): estudio de la producción académica y científica en Brasil

Resumo