Resumo em Português:

Resumo Este artigo analisa os efeitos da entrada em operação de investimentos em saneamento sobre indicadores de morbidade hospitalar nos municípios selecionados para descontingenciamento de crédito pelo Ministério das Cidades. Os municípios obtiveram autorização para tomar crédito em momentos distintos, uma vez que a Secretaria Nacional de Saneamento (SNSA) realizava rodadas de seleções de projetos à medida em que eram liberados recursos do orçamento para descontingenciamento. A fim de estimar os efeitos sobre taxas de internação hospitalar, este artigo utiliza base de dados cedida pela SNSA, que identifica cada projeto selecionado entre 2007 e 2017. A partir dessas informações, estimamos um modelo de diferença-em-diferenças, corrigindo para possível endogeneidade no tempo de execução das obras. Os resultados apontam para importantes efeitos da entrada em operação de investimentos em saneamento básico sobre internações hospitalares, sobretudo de bebês de até 1 ano de idade. Também são encontrados efeitos nas taxas totais e em idosos, a partir de 60 anos. Quando se analisa por tipo de doença, a redução de internações é particularmente importante para doenças infecciosas, respiratórias e doenças relacionadas a um saneamento ambiental inadequado (DRSAI).

Resumo em Inglês:

Abstract This paper analyzes the effects of sanitation investment projects on hospitalization rates in municipalities the Ministry of Cities selected for credit “decontingency”. As these authorizations to borrow were issued in different periods, since the National Secretary of Environmental Sanitation carried out its project selection in rounds, we used this fact to estimate a difference-in-differences model, with a correction for the possible endogeneity in the projects’ execution time. Our results point to important effects of those investments to reduce hospitalization rates. Results are particularly important for infants, but also for children up to 5 years old and the elderly (above 60 years old). As one analyzes the effects by different diseases, the reduction in hospitalization rates is more important for infectious, respiratory diseases and diseases related to inadequate environmental sanitation.

Resumo em Português:

Resumo Este artigo compara diferentes mecanismos de contratação de uma obra ou serviço por meio de uma licitação. São consideradas a licitação simples sem preço de reserva, a licitação com preço de reserva anunciado, a licitação com preço de reserva secreto e, por fim, a licitação com preço de reserva secreto, mas com possibilidade de negociação ex post caso o vencedor tenha feito lance acima do preço de reserva. É adotada a hipótese de valores privados simétricos, independentes e identicamente distribuídos. A análise teórica e as simulações sugerem uma superioridade da inclusão de preços de reserva, sendo que anunciar publicamente o preço de reserva se mostra um mecanismo mais vantajoso se o preço de reserva for baixo, enquanto manter o preço de reserva secreto se mostra mais vantajoso se esse preço for elevado. Ademais, a inclusão da negociação no modelo de licitação com preço de reserva secreto induz um aumento nos lances dos participantes, majorando o custo final para o governo. No entanto, se o benefício social da obra ou serviço contratado for suficientemente maior que seu custo de reserva, então o mecanismo da negociação se torna vantajoso.

Resumo em Inglês:

Abstract This article compares alternative mechanism designs for the procurement of public works or services. It analyzes the simple reverse auction with no reservation price, the reverse auction with public reservation price, with secret reservation price and, finally, with secret reservation price and the possibility of negotiation when the winning bid is above the reservation price. We make use of the framework of auction theory with symmetric, independent, and identically distributed private values and risk neutral participants. The theoretical analysis and the simulations suggest that setting a reservation price yields better results for the government. Moreover, it is more advantageous to announce the reservation price if this price is low, and more advantageous to keep it secret if that price is high. Ex post negotiation in the secret reserve price model induces an increase in participants’ bids. However, if the social welfare that the public works or services create sufficiently exceeds its reservation cost, then the negotiation mechanism may be desirable.

Resumo em Português:

Resumo Este estudo investigou a hipótese de existência de um trade-off custo-qualidade na provisão de serviços de saneamento básico (abastecimento de água) nos municípios brasileiros, que poderia ser acentuado por provedores privados e atenuado por provedores híbridos. Para isso, foram realizadas estimações em painel com dados municipais de 2008 a 2019. Como proxies para a qualidade não contratável, foram considerados indicadores de morbidade hospitalar devido a doenças associadas ao saneamento. Já como provisão híbrida, foram consideradas as sociedades de economia mista e as empresas públicas. Os resultados sinalizaram a existência do trade-off custo-qualidade, com os provedores híbridos o atenuando, mas não sendo acentuado pelos provedores privados; ou seja, a privatização não potencializa o problema. Além disso, os resultados sugeriram que o trade-off está associado a provedores regionais. Portanto, as evidências encontradas indicaram a importância de mecanismos, como a supervisão regulatória efetiva, que lidem com a resposta negativa da qualidade (saúde) a choques de custos independentemente da governança, dado que o trade-off custo-qualidade é observado em provedores públicos e híbridos.

Resumo em Inglês:

Abstract This article investigated the hypothesis of the existence of a cost-quality trade-off in the provision of basic sanitation services (water supply) in Brazilian municipalities, which can be accentuated by private providers and mitigated by hybrid providers. For this, panel estimates were obtained with municipal data from 2008 to 2015. Hospital morbidity indicators were considered as proxies for non-contractable quality. Mixed capital companies and public companies were considered as of hybrid provision. The results signaled the existence of a cost-quality trade-off, with hybrid providers attenuating it, but not being accentuated by private providers; that is, privatization does not exacerbate the problem. The results also suggested that the trade-off is associated with regional providers. Therefore, the evidence found indicates the importance of mechanisms, such as effective regulatory oversight, that deal with the negative quality (health) response to cost reductions regardless of governance, given that the cost-quality trade-off is observed in public and hybrid providers.

Resumo em Português:

Resumo O artigo avalia o impacto do Programa de Educação Integral (PEI) implementado no Estado de São Paulo (Brasil) sobre o desempenho educacional (SAEB) e características das escolas participantes. Usando diferenças em diferenças e lead and lags, encontramos efeitos positivos e significativos sobre o desempenho em matemática (0.469 desvio-padrão) e português (0.462 desvio-padrão) para os estudantes do 9º ano do ensino fundamental. O impacto é maior se a escola recebe o programa há mais tempo. O programa também reduziu a desigualdade de notas dentro das escolas. Também identificamos que as escolas participantes apresentaram mudanças em sua infraestrutura e perfil socioeconômico dos alunos.

Resumo em Inglês:

Abstract This article assesses the impact of the Programa de Educação Integral (PEI) implemented in the state of São Paulo (Brazil) on test scores and school characteristics. Using difference-in-differences and leads and lags methods, we found positive and significant effects of the program on performance in Mathematics (0.469 standard deviations) and Portuguese (0.462 standard deviations) for ninth grade students. The impact is greater if the school receives the program for a longer time. Also, the program reduced the disparities of scores within schools. We also identified that participant schools undergo changes in their infrastructure and students’ socioeconomic profile.

Resumo em Português:

Resumo Neste artigo, estimamos uma tendência para a inflação brasileira com a finalidade de apresentar uma medida alternativa de inflação de longo prazo e trazer um novo complemento aos tradicionais núcleos de inflação. Além da análise econômica do comportamento dessa estimativa, aplica-se uma avaliação de capacidade preditiva em pseudo tempo real. A obtenção da tendência também permitiu verificarmos a dinâmica da persistência e da volatilidade do gap da inflação durante o atual regime monetário. No período em análise, os resultados revelam-se correlacionados com a conjuntura brasileira, com contribuições positivas da tendência no processo preditivo da inflação. Ainda, eles mostram uma resistência de convergência da taxa de inflação aos níveis preestabelecidos pelo CMN, diante de um considerável nível de persistência do gap da inflação. Já a volatilidade do gap corrobora e identifica ao mesmo tempo as grandes oscilações presentes no cenário econômico doméstico e externo.

Resumo em Inglês:

Abstract In this article, we estimate a trend for Brazilian inflation in order to present an alternative measure of long-term inflation and provide a complement to the traditional core inflation measures. In addition to the economic analysis of the behavior of this estimation, a pseudo-real-time predictive capability assessment is applied. Obtaining the trend also allowed us to verify the dynamics of the persistence and volatility of the inflation gap during the current monetary regime. In the period under review, the results are correlated with the Brazilian situation, with positive contributions from the trend in the inflation prediction process. Still, they show a resistance convergence of the inflation rate to the levels pre-established by the CMN, in view of a considerable persistence of the inflation gap. The volatility of the gap, on the other hand, corroborates and identifies, at the same time, the great oscillations present in the domestic and external economic scenario.