Resumo
A discussão sobre as possíveis consequências distributivas da Proposta de Emenda à Constituição - PEC no 287/2016 (reforma da previdência) permanece até aqui descolada dos dados. Este trabalho busca preencher essa lacuna por meio de microssimulações contrafactuais a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015. As simulações comparam indicadores de pobreza e desigualdade observados em 2015 com aqueles estimados para a plena vigência da proposta original da PEC no 287 e da Emenda Aglutinativa da Câmara dos Deputados. Os efeitos dessas duas versões da reforma sobre esses indicadores são estimados para a implementação total e para cada componente das propostas, levando em conta a provável resposta comportamental dos indivíduos. Finalmente, nossas simulações também são aplicadas à estrutura etária projetada para 2040. Os resultados indicam efeitos distributivos modestos. O texto original da PEC provocaria um aumento da pobreza (pela linha de um quarto do salário mínimo) de 9,4% para 11,1%. A desigualdade também aumentaria, mas marginalmente. A Emenda Aglutinativa, por sua vez, produziria aumento inferior a 0,5 ponto percentual na pobreza e leve redução na desigualdade. Dessa forma, nossas simulações não endossam visões excessivamente otimistas ou pessimistas sobre os possíveis efeitos distributivos da reforma previdenciária.
Palavras-chave:
Reforma previdenciária; Pobreza; Desigualdade
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Fonte: elaboração dos autores a partir dos dados da PNAD 2015/IBGE. Obs.: Valores suavizados por regressão local (bandwidth = 0,20).
Fonte: elaboração dos autores a partir dos dados da PNAD 2015/IBGE.
Fonte: elaboração dos autores a partir dos dados da PNAD 2015/IBGE.
Fonte: elaboração dos autores a partir dos dados da PNAD 2015/IBGE.
Fonte: elaboração dos autores a partir dos dados da PNAD 2015/IBGE.
Fonte: elaboração dos autores a partir dos dados da PNAD 2015/IBGE. Obs.: A barra vertical em vermelho denota o valor originalmente observado na PNAD.
Fonte: elaboração dos autores a partir dos dados da PNAD 2015/IBGE. Obs.: A barra vertical em vermelho denota o valor originalmente observado na PNAD.
Fonte: elaboração dos autores a partir dos dados da PNAD 2015/IBGE. Obs.: O componente teto previdenciário foi omitido para a emenda aglutinativa por ser idêntico ao da reforma original.
Fonte: elaboração dos autores a partir dos dados da PNAD 2015/IBGE. Obs.: O componente teto previdenciário foi omitido para a emenda aglutinativa por ser idêntico ao da reforma original.
Fonte: elaboração dos autores a partir dos dados da PNAD 2015/IBGE.
Fonte: elaboração dos autores a partir dos dados da PNAD 2015/IBGE. Obs.: A barra vertical em vermelho denota o valor observado na PNAD mudando apenas a estrutura etária.
Fonte: elaboração dos autores a partir dos dados da PNAD 2015/IBGE. Obs.: A barra vertical em vermelho denota o valor observado na PNAD mudando apenas a estrutura etária.