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Tradição, Direito e Política* * Uma versão anterior deste artigo foi discutida com o grupo Lei e Sociedade do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Também sou grato à Ciméia Beviláqua por suas críticas.

Tradition, Law, and Politics

Tradition, Droit et Politique

Tradición, Derecho y Política

RESUMO

Em que medida o direito brasileiro participa da tradição ocidental ou, pelo menos, da tradição ocidental individualista representada nos textos clássicos, principalmente os de filosofia política? Em que medida não somos nós os outros do ocidente? O artigo argumenta que esta questão encontra-se obscurecida por uma característica do sistema social que opera dentro das instituições públicas, a saber, uma fratura entre duas linguagens que são pensadas como diferentes e opostas entre si. Assim, de um lado, ter-se-iam os instrumentos normativos e o discurso institucional; de outro, as práticas dos bastidores e, dentro dessas, principalmente a troca. O artigo defende que a ruptura é o fenômeno logicamente anterior e que, por esse motivo, a relação entre a norma institucional e a prática cotidiana da política pode ser entendida como uma forma de diálogo.

linguagem; identidade; tradição; direito; política

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