A Coalescência Revisitada: O Cálculo Presidencial no Bicameralismo

Couto, Lucas; Albala, Adrián

doi:10.1590/dados.2023.66.4.304

Acessibilidade / Reportar erro

Brasil

Español English

sumário « anterior atual seguinte »

Sumário

Artigos Originais • Dados rev. ciênc. sociais 66 (4) • 2023 • https://doi.org/10.1590/dados.2023.66.4.304 copiar

A Coalescência Revisitada: O Cálculo Presidencial no Bicameralismo ^* * O presente artigo é um desdobramento da monografia do primeiro autor. Nós gostaríamos de agradecer ao André Borges e aos três pareceristas anônimos da revista pelos seus comentários e sugestões. Qualquer erro remanescente é de responsabilidade exclusiva dos autores.

Coalescence Revisited: The Presidential Calculation in Bicameralism

La Coalescence Revisitée : le Calcul Présidentiel dans le Bicamérisme

La Coalescencia Revisitada: El Cálculo Presidencial en el Bicameralismo

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Os estudos sobre a repartição das pastas ministeriais no contexto do presidencialismo de coalizão têm crescido enormemente nos últimos vinte anos. No entanto, um elemento comum à quase totalidade desses estudos é a realização do cálculo da proporcionalidade entre cadeiras e ministérios somente em função da câmara baixa. Embora isso possa fazer sentido para países unicamerais, essa premissa não tem fundamentação teórica para os bicamerais. Assim, o principal objetivo desta pesquisa é inserir as câmaras altas na discussão sobre como são construídos os gabinetes presidenciais. Com base em 91 gabinetes de cinco países sul-americanos nos últimos 30 anos, os principais achados deste trabalho apontam para o fato que os presidentes também se importam com o equilíbrio induzido pelas câmaras altas. Mais ainda, mostramos que a força do Legislativo e a hierarquização do Executivo referente à própria construção do gabinete também influenciam a proporcionalidade dos gabinetes presidenciais.

gabinetes presidenciais; proporcionalidade dos gabinetes; bicameralismo; alocação de pastas ministeriais; América Latina

Variáveis	Tipo	Descrição	Fonte
Variável dependente
Coalescência dos gabinetes presidenciais	Quantitativa Contínua	Mede a proporcionalidade entre as pastas ministeriais e as cadeiras asseguradas por cada partido do gabinete no Legislativo	Amorim Neto (2019)AMORIM NETO, Octavio. (2019), “Cabinets and Coalitional Presidentialism”. in B. Ames (Ed.), Routledge Handbook of Brazilian Politics. New York, Routledge, pp. 293-312. ; Camerlo e Martínez-Gallardo (2017)CAMERLO, Marcelo; MARTÍNEZ-GALLARDO, Cecilia (eds.). (2017), Government Formation and Minister Turnover in Presidential Cabinets: Comparative Analysis in the Americas. London, Routledge. ; e Diversas*
Variáveis independentes
Tamanho do partido presidencial na câmara alta (TPPCA)	Quantitativa Contínua	Verifica a porcentagem de cadeiras asseguradas pelo partido presidencial na câmara alta	Diversas*
Tamanho do partido presidencial na câmara baixa (TPPCB)	Quantitativa Contínua	Verifica a porcentagem de cadeiras asseguradas pelo partido presidencial na câmara baixa	Diversas*
Força do Presidente	Quantitativa Contínua	Indica a força dos presidentes a partir da junção dos seus poderes ativos e reativos	Doyle e Elgie (2016)DOYLE, David; ELGIE, Robert. (2016), “Maximizing the Reliability of Cross-National Measures of Presidential Power”. British Journal of Political Science, vol. 46, nº 4, pp. 731-741.
Força do Legislativo	Quantitativa Contínua	Denota a força do poder Legislativo	Chernykh, Doyle e Power (2017)CHERNYKH, Svitlana; DOYLE, David; POWER, Timothy J. (2017), “Measuring Legislative Power: An Expert Reweighting of the Fish-Kroenig Parliamentary Powers Index: Measuring Legislative Power”. Legislative Studies Quarterly, vol. 42, nº 2, pp. 295-320.
Dominância do Poder Executivo	Quantitativa Discreta	Mede o grau de dominância do Poder Executivo para a formação do seu próprio gabinete	Araújo, Silva e Vieira (2016)ARAÚJO, Victor; SILVA, Thiago; VIEIRA, Marcelo. (2016), “Measuring Presidential Dominance over Cabinets in Presidential Systems: Constitutional Design and Power Sharing”. Brazilian Political Science Review, vol. 10, nº 2, pp. 1-23.
Próximas Eleições	Quantitativa Discreta	Mede a distância (em dias) entre o dia da formação do gabinete e a data da próxima eleição presidencial	Camerlo e Martínez-Gallardo (2017)CAMERLO, Marcelo; MARTÍNEZ-GALLARDO, Cecilia (eds.). (2017), Government Formation and Minister Turnover in Presidential Cabinets: Comparative Analysis in the Americas. London, Routledge.

	Período	N° de Gabinetes	Média da Coalescência Rose			Média da Coalescência Gallagher
			Câmara Baixa	Câmara Alta	Diferença	Câmara Baixa	Câmara Alta	Diferença
Argentina	1983-2019	23	0.7786	0.7518	-0.0268	0.8342	0.8049	-0.0294
Brasil	1985-2018	33	0.5627	0.5377	-0.0250	0.7779	0.7354	-0.0425
Chile	1990-2018	9	0.7151	0.6772	-0.0379	0.8245	0.8016	-0.0229
Colômbia	1978-2018	18	0.6491	0.6424	-0.0067	0.7399	0.7355	-0.0044
Uruguai	1985-2020	8	0.9419	0.9129	-0.0290	0.9436	0.9144	-0.0292
Total		91	0.6828	0.6593	-0.0235	0.8038	0.7753	-0.0285

		Dependent variable:
	CRCA (1)	CRCB (2)	CGCA (3)	CGCB (4)
TPPCA	0.70*** (0.10)		0.47*** (0.07)
TPPCB		0.88*** (0.12)		0.50*** (0.09)
Força do Presidente	0.53 (0.49)	0.62 (0.46)	0.51 (0.35)	0.61* (0.33)
Força do Legislativo	0.14*** (0.05)	0.15*** (0.05)	0.14*** (0.03)	0.17*** (0.03)
Dominância do Poder Executivo	-0.13*** (0.05)	-0.17*** (0.05)	-0.07* (0.04)	-0.11*** (0.03)
Próximas Eleições	0.00 (0.00)	-0.00 (0.00)	0.00 (0.00)	-0.00 (0.00)
Argentina	-0.14* (0.08)	-0.17** (0.08)	-0.03 (0.06)	-0.05 (0.05)
Brasil	0.08 (0.07)	0.17** (0.07)	0.09* (0.05)	0.17*** (0.05)
Chile	0.05 (0.11)	0.12 (0.10)	0.06 (0.08)	0.08 (0.07)
Colômbia
Uruguai
Observations	91	91	91	91
R²	0.97	0.97	0.99	0.99
Adjusted R²	0.96	0.97	0.99	0.99
Residual Std. Error (df = 83)	0.13	0.13	0.10	0.09
F Statistic (df = 8; 83)	300.35***	355.60***	756.46***	924.99***
Note:		p<0.1; p<0.05; **p<0.01

	Dependent variable:
	Dif. Coalescência Rose (1)	Dif. Coalescência Gallagher (2)
Lagged Rose	-0.104 (0.092)
Lagged Gallagher		-0.145* (0.087)
TPPCA	0.154** (0.068)	0.213*** (0.063)
TPPCB	-0.108 (0.086)	-0.158* (0.079)
Força do Presidente	-0.100 (0.147)	-0.111 (0.137)
Força do Legislativo	-0.005 (0.015)	-0.010 (0.014)
Dominância do Poder Executivo	0.009 (0.015)	0.015 (0.014)
Próximas Eleições	0.00001 (0.00001)	0.00002* (0.00001)
Observations	86	86
R²	0.394	0.556
Adjusted R²	0.315	0.497
Residual Std. Error (df = 76)	0.038	0.035
F Statistic (df = 10; 76)	4.947***	9.508***
Note:		p<0.1; p<0.05; **p<0.01

		Dependent variable:
	CRCA (1)	CRCB (2)	CGCA (3)	CGCB (4)
TPPCA	0.70*** (0.10)		0.46*** (0.07)
TPPCB		0.86*** (0.12)		0.47*** (0.09)
Força do Presidente	0.76*** (0.27)	1.07*** (0.26)	0.70*** (0.20)	0.84*** (0.20)
Força do Legislativo	0.22*** (0.06)	0.22*** (0.06)	0.13*** (0.05)	0.13*** (0.05)
Dominância do Poder Executivo	-0.08*** (0.02)	-0.09*** (0.02)	-0.04** (0.02)	-0.05*** (0.02)
Próximas Eleições	0.00 (0.00)	-0.00 (0.00)	0.00 (0.00)	-0.00 (0.00)
Constante	-0.57** (0.26)	-0.67*** (0.25)	-0.09 (0.19)	-0.07 (0.19)
Observations	91	91	91	91
R²	0.58	0.61	0.43	0.38
Adjusted R²	0.56	0.58	0.40	0.35
Residual Std. Error (df = 85)	0.13	0.13	0.10	0.09
F Statistic (df = 5; 85)	23.94***	26.18***	12.97***	10.53***
Note:		p<0.1; p<0.05; **p<0.01

		Dependent variable:
	CRCA (1)	CRCB (2)	CGCA (3)	CGCB (4)
TPPCA	0.70*** (0.11)		0.46*** (0.07)
TPPCB		0.86*** (0.06)		0.49*** (0.08)
Força do Presidente	0.82*** (0.18)	1.15*** (0.21)	0.75*** (0.20)	0.76*** (0.19)
Força do Legislativo	0.20*** (0.02)	0.20*** (0.03)	0.11*** (0.03)	0.14*** (0.02)
Dominância do Poder Executivo	-0.07*** (0.00)	-0.09*** (0.00)	-0.03** (0.00)	-0.04*** (0.01)
Próximas Eleições	0.00 (0.00)	-0.00 (0.00)	0.00 (0.00)	-0.00*** (0.00)
Constante	-0.55** (0.08)	-0.63*** (0.12)	-0.06*** (0.12)	-0.11 (0.15)
Observations	91	91	91	91
R²	0.60	0.62	0.44	0.38
Clusters	5	5	5	5
Note:		p<0.1; p<0.05; **p<0.01

		Dependent variable:
	CRCA (1)	CRCB (2)	CGCA (3)	CGCB (4)
TPPCA	0.71*** (0.10)		0.48*** (0.08)
TPPCB		0.90*** (0.12)		0.52*** (0.09)
Poder de Decreto	0.07 (0.06)	0.09 (0.06)	0.07 (0.04)	0.08* (0.04)
Poder de Veto	2.56** (1.01)	3.73*** (0.98)	2.55*** (0.73)	3.19*** (0.70)
Força do Legislativo	0.04 (0.05)	-0.002 (0.05)	0.05 (0.04)	0.04 (0.04)
Dominância do Poder Executivo	-0.45*** (0.17)	-0.63*** (0.16)	-0.39** (0.12)	-0.51*** (0.12)
Próximas Eleições	0.00 (0.00)	-0.00 (0.00)	0.00 (0.00)	-0.00 (0.00)
Observations	91	91	91	91
R²	0.97	0.97	0.99	0.99
Adjusted R²	0.96	0.97	0.99	0.99
Residual Std. Error (df = 83)	0.13	0.12	0.10	0.09
F Statistic (df = 8; 83)	300.44***	357.11***	757.79***	926.70***
Note:		p<0.1; p<0.05; **p<0.01

Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) R. da Matriz, 82, Botafogo, 22260-100 Rio de Janeiro RJ Brazil, Tel. (55 21) 2266-8300, Fax: (55 21) 2266-8345 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: dados@iesp.uerj.br

Acompanhe os números deste periódico no seu leitor de RSS

[TFN1] *Foram utilizadas diversas fontes para calcular a porcentagem de cadeiras legislativas de cada partido com representação no gabinete. Dentre elas, destacam-se os canais de transparência da Honorable Cámara de Diputados de la Nación e da Honorable Senado de la Nación para a Argentina, o Servicio Electoral de Chile para o Chile e os portais do Congreso Visible para a Colômbia e da Corte Electoral para o Uruguai.