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Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Volume: 23, Publicado: 2021
  • O Parque Augusta e a multiplicação do potencial construtivo: a TDC para a implantação de Parques Municipais no PDE-SP de 2014 Artigos - Planejamento E Políticas Públicas

    Souza, Amanda Paulista de; Peretto, Flávia Taliberti; Seo, He Nem Kim

    Resumo em Português:

    Resumo A Transferência do Direito de Construir (TDC) é um instrumento urbanístico que permite a transferência ou a alienação do potencial construtivo de um imóvel munido de interesse público. No município de São Paulo, a modalidade de TDC para a implantação de Parques Municipais tem chamado atenção, especialmente após sua utilização no acordo a respeito do Parque Augusta firmado entre prefeitura, Ministério Público, sociedade civil e as construtoras Cyrela e Setin. O presente artigo tem como objetivo analisar as transferências realizadas como resultado das Declarações de Potencial Construtivo Passível de Transferência emitidas para os terrenos do Parque Augusta. Para isso, com base nos dados coletados até julho de 2020, o estudo realizou simulações de TDC para os parques da cidade de São Paulo a fim de evidenciar a multiplicação exacerbada de potencial construtivo decorrente da modalidade, bem como para apontar os possíveis efeitos dessa multiplicação e indicar as disposições legais que geraram tal distorção, exclusiva da modalidade de TDC para Parques Municipais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Transfer of Building Rights (TDC) is an urban policy instrument which allows the transfer or alienates the right to build of a property with public interest. In the City of São Paulo, the TDC for Public Parks has strike attention, especially after its use in the agreement regarding Parque Augusta between City Hall, Public Ministry, civil society, and the construction companies Cyrela and Setin. This article aims to analyze the transfers from the Declarations of Transferable Construction Potential issued to the lands of Parque Augusta. For this, based on the data collected up to July 2020, the study carried out TDC simulations for the parks of the city of São Paulo in order to show the exacerbated multiplication of construction potential resulting from this modality. It also points out the possible effects of such multiplication and indicates the legal provisions that led to such distortion, exclusive of the TDC modality for Municipal Parks.
  • Gestão da informalidade urbana e tolerância precária: uma reflexão crítica em torno dos sentidos implicados em projetos de regularização fundiária Artigos - Planejamento E Políticas Públicas

    Gonçalves, Rafael Soares; Santos, Caroline Rocha dos

    Resumo em Português:

    Resumo Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Charitas na cidade de Niterói, zona metropolitana do estado do Rio de Janeiro. O presente artigo é um esforço de organização e reflexão crítica sobre essa experiência com o intuito de perceber em que medida tais projetos rompem ou reforçam o paradigma que vem caracterizando a relação entre Estado e áreas de moradia ocupadas pela população pauperizada. Para realizar essa análise, debruçamo-nos sobre informações a respeito dos aspectos gerais do Programa Papel Passado e sobre dados específicos acerca de sua implementação nas localidades em que atuamos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract From 2015 to 2016, we were involved in urban and land tenure regularization projects addressed to a housing estate, called Carlos Gomes, and a favela named Hípica, located, respectively, in the neighborhoods of Barretos and Charitas in the city of Niterói, in the metropolitan area of Rio de Janeiro. This article aims to reflect on this experience in order to understand if these projects break or reinforce the paradigm that has marked the relationship between the State and squatter settlements. To carry out this analysis, we look at the Programa Papel Passado and the way how it happened in the locations where we operated.
  • Das ordenações ao ordenamento: a trajetória do direito de propriedade no Brasil Artigos - Planejamento E Políticas Públicas

    Pereira, Gislene

    Resumo em Português:

    Resumo Este texto apresenta a trajetória do conceito de direito de propriedade no Brasil. Identificando as Ordenações Filipinas como a origem histórica das normas legais que regem os direitos de propriedade no país, é feito um reconhecimento das permanências e transformações do conceito ao longo do tempo. Por meio da análise dos principais documentos legais de alcance nacional, o texto acompanha o processo de transformação do conceito de propriedade, delimitando os momentos de inflexão. Com base nesse cenário, discute-se o futuro do conceito, considerando as condições em que ocorre a crescente urbanização do Brasil. Por fim, questiona-se a possibilidade de a trajetória analisada incorporar o uso como aspecto definidor das relações de propriedade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This text presents the trajectory of the concept of property rights in Brazil. Identifying the Philippine Ordinances as the historical origin of the legal norms that govern property rights in Brazil, this paper recognizes the permanence and transformations of the concept over time. Through the analysis of key legal documents of a national scope, the text follows the transformation process of the concept of property, defining the moments of inflection. From within this scenario, the future of the concept is discussed, considering the conditions in which the growing urbanization in Brazil occurs. Lastly, it is questioned whether it is possible for the analyzed trajectory to incorporate use as a defining aspect of property relations.
  • Integração global e dissociação local: uma análise temporal do planejamento de GPDUs por meio dos projetos Estação das Docas e Belém Porto Futuro Artigos - Planejamento E Políticas Públicas

    Arruda, Maria Eduarda Iesbich; Lucas, Aleph Tonera; Doebeli, Luísa Siqueira

    Resumo em Português:

    Resumo O avanço das práticas internacionais de intervenção urbana nas cidades brasileiras, nas duas últimas décadas, desencadeou processos de desarticulação do planejamento urbano na escala local, perante o enfraquecimento do poder público como ator principal, e de desequilíbrio territorial, resultantes da concentração de investimentos. Nesse contexto, norteada pela incidência do modelo de planejamento urbano estratégico, a cidade de Belém (PA) destaca-se por abarcar dois Grandes Projetos de Desenvolvimento Urbano (GPDUs) voltados à requalificação de espaços de orla: Estação das Docas, inaugurado em 2000, e, mais recentemente, Belém Porto Futuro, de 2020. Com base na análise de ambos os projetos, o presente artigo propõe-se abordar as transformações no planejamento e na gestão desses GPDUs, considerando os fundamentos do planejamento estratégico, no que diz respeito ao caráter de submissão aos padrões de intervenção internacionais e de dissociação das demandas e do contexto urbano local.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The advance of international practices of urban intervention in Brazilian cities in the last two decades has exacerbated processes of disarticulation on urban planning at the local scale, due to the decline of the State as its main actor, what increases social and territorial inequality, owing to concentration of territorial investments. In this context, guided by the incidence of the strategic urban planning model, the city of Belém, in the state of Pará, stands out for encompassing two megaprojects aimed to the requalification of waterfront spaces: the Estação das Docas, inaugurated in 2000 and, more recently, the Belém Porto Futuro, inaugurated in 2020. Based on the analysis of both projects, this article aims to analyze the transformation in planning and management of these megaprojects, considering the principles of the strategic urban planning, regarding the praxis of submission to international standards of intervention and the dissociation from the local urban demands.
  • Neo-desenvolvimentismo e novo regionalismo em formosa (nordeste-Argentina): operações do estado e reformulação neoliberal Artículos - Planificación Y Políticas Públicas

    Giuliano, Ernesto Fabián

    Resumo em Português:

    Resumo Entre 2003 e 2015, o Estado argentino promoveu um modo de crescimento econômico sob parâmetros “neodesenvolvimentistas”. Nesse quadro, foram implementadas políticas públicas na província de Formosa que, orientadas pelas ideias do “novo regionalismo”, institucionalizaram uma configuração territorial de processos de re-escalonamento/territorialização e arranjos de governança fragmentados. O objetivo deste artigo é analisar como tais ideias operam e se tornam mais dinâmicas nesta esfera subnacional. Para isso, três dimensões são investigadas: o contexto e as formas institucionais; os processos de re-escalonamento/territorialização e os fragmentários mecanismos institucionais de governança. Conclui-se que a ação do Estado introduz uma lógica de coprodução de políticas com os atores público-privados regionais/locais, o que, além de impor um desdobramento de processos de mercantilização da natureza, implica um envolvimento estatal facilitador e renovador. de processos de desarticulação fragmentária, continuando e reelaborando o projeto neoliberal.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Entre 2003 y 2015, el Estado argentino impulsó una modalidad de crecimiento económico bajo parámetros “neo-desarrollistas”. En este marco, en la provincia de Formosa se implementaron políticas públicas que, guiadas por las ideas del “nuevo regionalismo”, institucionalizaron una configuración territorial de procesos de re-escalonamiento/territorialización y de dispositivos fragmentarios de gobernanza. El propósito del presente artículo es analizar cómo operan y se dinamizan tales ideas en este ámbito subnacional. Para ello, se indagan tres dimensiones: el contexto y las formas institucionales; los procesos de re-escalonamiento/territorialización y los dispositivos institucionales fragmentarios de gobernanza. Se concluye que la acción del Estado introduce una lógica de co-producción de políticas con los actores regionales/locales público-privados, que, además de imponer un despliegue de procesos de mercantilización de la naturaleza, conlleva una implicación estatal facilitadora y renovadora de procesos de desarticulación fragmentante, continuando y re-elaborando el proyecto neoliberal.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Between 2003 and 2015, the Argentine State promoted a mode of economic growth under “neo-developmental” parameters. Within this framework, in the province of Formosa public policies were implemented that, guided by the ideas of the “new regionalism”, institutionalized a territorial configuration of re-staggering/territorialization processes and fragmentary governance arrangements. The purpose of this article is to analyze how such ideas operate and become more dynamic in this sub-national sphere. For this, three dimensions are investigated: the context and institutional forms; the re-staggering/territorialization processes and the fragmentary institutional mechanisms of governance. It is concluded that the action of the State introduces a logic of co-production of policies with the regional/local public-private actors, which, in addition to imposing a deployment of processes of commodification of nature, entails a facilitating and renewing state involvement of processes. of fragmentary disarticulation, continuing and re-elaborating the neoliberal project.
  • Condições de viabilidade para a regularização fundiária plena: uma problematização a partir da experiência de Juiz de Fora (MG) Artigos - Planejamento E Políticas Públicas

    Granja, Laura Santos; Magalhães, Alex Ferreira

    Resumo em Português:

    Resumo A partir de uma abordagem de cunho teórico-prático, cuja empiria se baseia na experiência do município de Juiz de Fora (MG) com ações de regularização fundiária, o artigo busca refletir, de maneira contextualizada, sobre o desenho, o processo e o momento “pós-intervenção” da regularização de assentamentos urbanos de baixa renda. Apesar de avaliar que a experiência estudada ficou aquém do atendimento do conceito de regularização fundiária plena, o trabalho sistematiza pressupostos e lições que dela emergiram, propondo algumas balizas para a atualização do conceito e das práticas em questão. É dada atenção especial aos beneficiários da regularização, contrastando a visão recorrente de que eles são meros "parceiros” com a perspectiva que os situa como protagonistas do processo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract With a theoretical-practical approach, empirically based on experience in the municipality of Juiz de Fora, in the state of Minas Gerais, through actions of land tenure regularization, this paper, in a contextualized manner, seeks to reflect on the design, process and “post-intervention” moment of the regularization of low-income urban settlements. Although it was assessed that the investigated experience failed to meet the concept of full land tenure regularization, the study was nonetheless able to identify a number of assumptions and lessons that emerged, through which it has been possible to propose some relevant guidelines in order to revise the concept and practices under discussion. Special attention has been given to the beneficiaries of the regularization process, thereby contrasting the recurrent view that they are mere "partners" with the perspective that places them rather as protagonists in the process.
  • Direito de propriedade: análise da política pública fundiária na Cidade Olímpica, em São Luís (MA) Artigos - Planejamento E Políticas Públicas

    Silva, Ângela Maria Pinheiro da; Castro, Cláudio Eduardo de

    Resumo em Português:

    Resumo São Luís, assim como outras cidades do país, passou por intenso processo de urbanização entre 1950 e 1980, caracterizado pela forma acelerada e sem planejamento com que ocorreu, resultando na ocupação espraiada e dispersa em áreas periféricas, causando uma série de problemas sociais, ambientais, jurídicos e urbanísticos. Com o elevado número de habitações irregulares e a precariedade habitacional nos espaços urbanos, foi regulamentado no Brasil o direito à moradia digna e às políticas de regularização fundiária, que se consolidaram como políticas públicas a partir de 1980. A abordagem desta pesquisa consiste na análise relativa ao direito de propriedade, baseada na ocupação da Cidade Olímpica, na capital maranhense. O enfoque recai na emissão de títulos de propriedade privada no referido bairro, por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana em São Luís, com a ressalva de que a regularização fundiária não se limita à transferência de títulos fundiários. Para que ocorra de forma plena, esta deve estar articulada à regularização urbanística.

    Resumo em Inglês:

    Abstract São Luís, like other cities in Brazil, underwent an intense process of urbanization between the 1950s and 1980s, characterized by an accelerated and unplanned form, resulting in sprawling and dispersed occupation in peripheral areas, causing a series of social, environmental, legal and urbanistic problems. With the high number of irregular dwellings and precarious housing in urban spaces, Brazil has regulated the right to decent housing and land regularization policies, which have been consolidated as public policies since the 1980s. The approach of this research consists in the analysis of Property Law, based on the occupation of Cidade Olímpica, focusing on the issuance of private property titles in the neighborhood, through the Urban Land Regularization Program in São Luís. However, it should be noted that land regularization is not limited to the transfer of land titles. In order for this to occur in full, it must be articulated to urban regularization.
  • Significados locais da colonização interna no norte mato-grossense Artigos - Espaço, Economia E População

    Almeida, Luciana Schleder

    Resumo em Português:

    Resumo A consolidação do meio-norte do Mato Grosso como área destacada na produção de soja foi consequência da política de “modernização da agricultura” promovida pelo regime militar nos anos 1970. A rápida transformação da paisagem florestal em lavouras ocorreu como parte de um programa oficial de colonização que arregimentou boa parte de seus agentes em “áreas coloniais” do sul do Brasil habitadas por imigrantes europeus desde o início do século XIX. A análise está baseada em um estudo etnográfico sobre famílias de colonos de trajetórias ascendentes que reivindicam para si o protagonismo na fundação de uma “nova sociedade” na fronteira. O objetivo do artigo é problematizar categorias relacionadas à honra pioneira e sua relação com formas de classificação por origem ou identidade regional: “gaúcho”, “cuiabano” e “maranhense”. O conteúdo etnográfico demonstra como as formas locais de hierarquização social mobilizam princípios da colonialidade do poder que estrutura historicamente o projeto de sociedade nacional.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The consolidation of the Mid-Northern region of the state of Mato Grosso as a key area in the soy production was a consequence of the policy of “modernization of agriculture” promoted by the military regime in the 1970s. The transformation of the forest landscape in fields for crop production was part of a colonialization program that enlisted most of its agents in colonial areas in Southern Brazil, inhabited by European immigrants since the beginning of the 19th century. The analysis is based on an ethnographic study of immigrants’ families of ascendant settlers who consider themselves to be part of the process of founding the “new society”. This article aims to problematize categories related to pioneer honor and its relationship with forms of classification by origin like “gaúcho”, “cuiabano” and “maranhense”. The ethnographic content demonstrates how local forms of hierarchy mobilize principles of coloniality of power that historically structure the project of national society.
  • Estrutura espacial e provisão de atenção primária à saúde nos municípios brasileiros Artigos - Espaço, Economia E População

    Amaral, Pedro; Carvalho, Lucas Resende de; Luz, Luciana; Barbosa, Allan Claudius Queiroz

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo discute o papel da distância geográfica na provisão de serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, considerando a oferta de unidades básicas de saúde e de equipes de atendimento nessa área em municípios brasileiros. Para identificar a cobertura de serviços de APS, foram utilizados métodos de análise exploratória de dados espaciais, avaliação de equilíbrio entre oferta e demanda potencial (intermunicipal) e modelos de programação linear, com vistas a identificar setores censitários que concentram população coberta e descoberta (intramunicipal). Segundo os resultados obtidos, 6% dos municípios brasileiros apresentam menos de 50% da população coberta, enquanto algumas cidades apresentam mais equipes do que seria potencialmente necessário. Na análise intramunicipal, os resultados de estudo em capital brasileira - Belo Horizonte (MG) - apontam localidades onde as equipes de saúde podem não estar distribuídas de maneira equitativa. O que se observa, de forma geral, é que, mesmo com o recente aprimoramento da distribuição regional de médicos, ainda é possível verificar a ausência de provimento de APS em algumas localidades. A adoção de ações governamentais de provimento pode contribuir para a redução dessas disparidades regionais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article highlights the role of geographical distance in the provision of Primary Health Care (PHC) services in Brazil, considering the provision of PHC units and health care professionals in Brazilian municipalities. To identify the coverage of PHC services in Brazilian municipalities, methods of exploratory spatial data analysis, assessment of the balance between potential supply and demand, and linear programming models were used in order to identify census sectors that concentrate covered and uncovered population. The results show that 6% of Brazilian municipalities have less than 50% of the population covered, while some municipalities have more teams than would potentially be necessary. In the intra-municipal analysis, the results of a study in a Brazilian capital - Belo Horizonte (MG) - point out locations where health teams may not be distributed in an equitable manner. Results show that, in general, that even in face of the recent improvement in regional distribution of doctors it is still possible to identify lack of provision of PHC in some locations. The adoption of government provision actions can contribute to the reduction of these regional disparities.
  • América Latina em perspectiva: o pensamento cepalino e decolonial Artigos - Espaço, Economia E População

    Mazzetti, Antônio Carlos; Wedig, Josiane Carine; Perondi, Miguel Angelo; Rubin-Oliveira, Marlize

    Resumo em Português:

    Resumo A América Latina, como lugar geográfico e epistêmico de características múltiplas, tem produzido tensionamentos à modernidade/colonialidade. A partir desse lugar, este ensaio tem por objetivo compreender as relações existentes entre a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) e a perspectiva decolonial. Duas abordagens originadas na América Latina que têm como foco questões sociais, políticas, econômicas e ambientais. Para tanto, o caminho percorrido busca, por meio de um olhar sócio-histórico, compreender tais perspectivas com base em seus principais intelectuais, contextos e propostas. Por fim, conclui-se que se trata de perspectivas que, apesar dos caminhos diversos e distintos, têm objetivos que se entrecruzam e dialogam. Compreender aproximações e relações entre elas possibilitou destacar aspectos importantes na busca por alternativas à racionalidade hegemônica de exclusões e dependências impostas e perpetuadas desde a colonização.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Latin America as a geographic and epistemic place with multiple characteristics has produced tensions towards modernity/coloniality. From this, the essay aims to understand the relationship between the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) and the decolonial perspective. Two approaches originating in Latin America that focus on social, political, economic, and environmental issues. Therefore, the path taken seeks, from a socio-historical perspective, to understand these perspectives from their main intellectuals, contexts and proposals. Finally, it is concluded that these are perspectives of thought that, despite the diverse and distinct paths, have objectives that intertwine and dialogue. Understanding approaches and relationships made it possible to highlight important aspects in the search for alternatives to the hegemonic rationality of exclusions and dependencies imposed and perpetuated since colonization.
  • Os investimentos dos fundos de pensão brasileiros no mercado imobiliário comercial: uma análise do portfólio imobiliário e seu padrão territorial Artigos - Espaço, Economia E População

    Magnani, Maira; Sanfelici, Daniel; Muniz Filho, Guilherme A.

    Resumo em Português:

    Resumo Considerando a necessidade de compreender de maneira mais atenta os agentes financeiros e urbanos, neste artigo, examinamos a condição de investidor imobiliário dos fundos de pensão brasileiros. Para tanto, analisamos o portfólio imobiliário dos fundos de pensão brasileiros, reconstituindo as recentes discussões sobre o investimento desse agente em tal classe de ativos e abordando os aspectos regulatórios que circundam suas práticas e alocações. Buscamos, ainda, caracterizar o patrimônio imobiliário dos fundos de pensão: quais os principais canais de investimento utilizados, bem como os segmentos e localizações investidas. A partir dos dados coletados, concluímos que há novos movimentos em favor de investimentos imobiliários conduzidos por meio de veículos financeiros; contudo, esses investimentos possuem características muito semelhantes aos investimentos adquiridos pela compra direta do imóvel comercial. Ambos os canais de investimento - direto e indireto -, como argumentamos, resultam em imóveis para uso comercial (como shopping centers e escritórios), localizados nos estados onde o mercado imobiliário comercial é bem desenvolvido, São Paulo e Rio de Janeiro.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Considering the need to understand financial and urban agents more attentively, in this article we propose to examine the condition of real estate investors of Brazilian pension funds. To this end, we examine the pension funds’ real estate portfolio, review the recent discussions involving the agent's investment in this asset class and address the regulatory aspects surrounding these practices and allocations. We also sought to characterize the real estate assets of pension funds: what are the main investment channels used, as well as the segments and sites invested. We concluded that there are new movements in favor of real estate investments conducted through financial vehicles, but that these investments, however, have characteristics very similar to those acquired through the direct purchase of commercial real estate. Both investment channels, as shown in the article, result in real estate for commercial use (such as shopping malls and offices) and are located in the states whose commercial real estate market is better developed, São Paulo and Rio de Janeiro.
  • Dinâmica regional da indústria de transformação no Brasil (2000-2017) Artigos - Espaço, Economia E População

    Ribeiro, Cássio Garcia; Cardozo, Soraia Aparecida; Martins, Humberto

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica regional da indústria de transformação no Brasil no período recente, por meio de um exame conjunto das alterações na estrutura produtiva e nas características desse setor nas cinco macrorregiões do Brasil (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Considerando o debate recente sobre a temática, são examinadas as mudanças ocorridas no que se refere à importância econômica e no perfil tecnológico da indústria de transformação em cada região. Os resultados indicam que dois fenômenos merecem destaque: i) o recuo da participação da indústria de transformação nas estruturas produtivas das regiões do país; ii) a continuidade da desconcentração regional da indústria de transformação, mas esse processo é lento e não modifica o perfil da divisão inter-regional do trabalho, marcada pelo predomínio do Sudeste nas atividades mais intensivas em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). Busca-se avaliar o significado desses processos para o desenvolvimento econômico do Brasil.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The objective of this article is to analyse the regional and technological dynamics of manufacturing in Brazil in recent period, examining both the changes in productive structure and in manufacturing characteristics in Brazilian five macro-regions (North, Northeast, Centre-West, Southeast and South). Considering the recent debate on this issue, we examine the changes related to the importance and technological characteristics of manufacturing at each region, highlighting the technological intensity, expenditures on innovative activities and introduction of innovations. The outcomes highlight two tendencies: i) the decline of manufacturing in the regional productive structures; ii) the maintenance of manufacturing regional devolution, a slow process that does not modify substantially the interregional profile, marked by a predominance of Science, Technology and Innovation (ST&I) intensive activities in region Southeast. We try to evaluate the meaning of these changes relating to Brazilian economic development process.
  • Aportes da teoria marxista da dependência para a análise da agropecuária e da indústria da mineração Artigos - Espaço, Economia E População

    Felix, Gil

    Resumo em Português:

    Resumo Na Amazônia brasileira, a expansão das atividades da grande indústria da mineração tem mobilizado contingentes populacionais significativos para algumas cidades e tem sido anunciada como promotora do denominado desenvolvimento local, na medida em que superaria determinadas dinâmicas sociais presentes nas atividades antes economicamente predominantes. Neste sentido, com base no que Ruy Mauro Marini planteou como teoria marxista da dependência, procede-se a uma análise dos processos históricos de desenvolvimento das frentes de expansão na chamada Amazônia Oriental enquanto expressão de um processo histórico mais amplo de reprodução da dependência e da superexploração do trabalho. A investigação foi realizada com base em dados de pesquisa bibliográfica e em pesquisa em arquivos de movimentos sociais, além de uma etapa de pesquisa e trabalho de campo, levada a cabo em 2012, considerando uma investigação mais ampla desenvolvida pelo autor e iniciada em 2005 na mesma região.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In the Brazilian Amazon, the expansion of large-scale mining activities has mobilized significant population contingents for some cities and has been announced as a driver of so-called local development, to the extent that it would overcome certain social dynamics present in previously economically predominant activities. In this sense, based on what Ruy Mauro Marini proposed as a Marxist theory of dependency, it is analyzed the historical processes of development of the expansion fronts in the so-called Eastern Amazon as an expression of a broader historical process of reproduction of dependency and super-exploitation of labour. The research was carried out based on bibliographic research data, research in archives of social movements and a stage of research and field work, carried out in 2012, considering a broader research developed by the author and started in 2005 in the same region.
  • Regularização fundiária e direito à cidade: as transformações na vida cotidiana dos(as) moradores(as) do Loteamento Barão de Mauá na cidade de Pelotas (RS) Artigos - Território, Cidadania E Direitos

    Rosa, Natália Carvalho da; Barcellos, Sérgio Botton

    Resumo em Português:

    Resumo Nesta pesquisa, busca-se analisar quais foram os impactos e as transformações sociais na vida cotidiana dos moradores removidos de áreas consideradas “irregulares” e depois, com seu reassentamento em um loteamento denominado “Barão de Mauá”, no município de Pelotas (RS). Para tanto, a análise enfoca os recentes processos de planejamento urbano e de regularização fundiária no contexto brasileiro; especificamente na realidade de Pelotas, pretende-se verificar de que modo a transformação do espaço urbano alterou também o dia a dia dos moradores e moradoras do loteamento. A pesquisa foi efetuada segundo a perspectiva teórico-metodológica de vida cotidiana de Henri Lefebvre, de remoção e reassentamento de Raquel Rolnik, de planejamento urbano de Ermínia Maricato, de memória e identidade de Maurice Halbwachs e de direito à cidade de David Harvey. Utilizou-se a metodologia qualitativa com aporte em entrevistas abertas, observação e diário de campo na investigação da percepção e do sentido que os(as) moradores(as) apresentavam a respeito das novas moradias e, sobretudo, do processo de regularização fundiária realizado pelo poder público municipal. Por meio dessas narrativas, foi possível perceber a ocorrência de conflitos no espaço do loteamento, resultantes das imposições do poder público municipal, o que acabou por transformar o cotidiano dos(as) moradores(as) e redefiniu as relações sociais e de convivência entre os habitantes e o espaço. Com base na análise realizada com aporte nos dados coletados em campo, problematizamos as práticas cotidianas enquanto formas e possibilidades de reivindicar o direito à cidade, isto é, atividades de trabalho, lazer e, principalmente, modos de estar inscritos ao viver no loteamento e as relações de solidariedade e disputa entre moradores(as) que foram removidos(as) e realocados(as).

    Resumo em Inglês:

    Abstract In this research, the objective was to analyze and understand the impacts and changes in the daily lives of residents removed from areas considered “irregular” and then resettled in a subdivision called “Loteamento Barão de Mauá” in the municipality of Pelotas (RS). Thus, in this work, the central question is: How did the recent urban planning and regularization processes take place, in the Brazilian context considering the reality of Pelotas? In order to carry out the research, Henri Lefebvre’s theoretical-methodological perspective of everyday life was analyzed, as well Raquel Rolnik’s removal and resettlement, Ermínia Maricato’s urban planning, Halbwachs’ memory and identity and David Harvey’s right to the city. We used the qualitative methodology to conduct open interviews, observation and field diaries in the investigation of the perception and the sense that the residents presented about the new housing and, above all, about the regularization process that was carried out by the municipal government. Through these narratives, we perceive the occurrence of conflicts in the allotment space, due to the impositions of the municipal public power, which transformed the daily lives of the residents and redefined the relations between the inhabitants and the space. As a result of the analysis carried out with input from the data collected in the field, that daily practices are forms and possibilities way so claiming the right to the city, that is, activities of work, leisure and, above all, their way so being when living in the allotment, as well as solidarity and dispute relations between residents who have been removed and relocated.
  • Ao encontro do corpo: teorias da performatividade para um debate diferencial sobre espaço urbano Artigos - Território, Cidadania E Direitos

    Tavares, Rossana Brandão; Bonadio, Mariana Galacini

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo é apresentar a centralidade do corpo como orientação do pensamento nos estudos urbanos, a partir das teorias da performatividade de Sara Ahmed, Karen Barad e Judith Butler. Nossos pressupostos partem da importância da experiência vivida encorporada, tanto do ponto de vista epistemológico como do método, para compreender a potência teórico-metodológica e intelectual do pensamento do corpo numa perspectiva materialista, fenomenológica e feminista interseccional do espaço urbano. Partimos do entendimento de que a abordagem positivista se mantém na prática dos estudos urbanos, conformando uma barreira histórica para novas condutas de pesquisa. Como contraponto a tal modelo, apresentamos a ideia de esparramação do corpo através de uma orientação queer/estranha, compreendendo o próprio corpo como algo que é capaz de orientar (ou desorientar) o espaço, mesmo diante da precariedade cotidiana vivida, diferencialmente, por corpos generificados, racializados e sexualizados. Nossa perspectiva almeja processos de resistência transformadora, inclusive de interpretação do cotidiano, para desenraizar os rastros positivistas dos pensamentos hegemônicos sobre o espaço urbano.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The main purpose of this article is to present the centrality of the body as an orientation in thinking for the urban studies, based on the theories of performativity by Sara Ahmed, Karen Barad and Judith Butler. Firstly, our assumptions asserts the importance of the embodied lived experience, both from the epistemological and the method points of view, to understand the theoretical-methodological and intellectual power of thinking the body in a materialistic, phenomenological and feminist intersectional perspective of the urban space. We assume that the positivist approach remains in the practice of urban studies, forming a historical barrier to new research conducts. As a counterpoint to such a model, we present the idea of spreading the body through a queer orientation, understanding the body itself as something that is capable of orienting (or disorienting) space, even with the daily precariousness experienced, differentially, by gendered, racialized and sexualized bodies. Our perspective aims at processes of transformative resistance, including for the interpretation of daily life, to uproot the positivist traces in the hegemonic theories about urban space.
  • A Comissão de Desfavelamento e as representações da pobreza em Belo Horizonte na década de 1950 Artigos - Território, Cidadania E Direitos

    Oliveira, Samuel Silva Rodrigues de

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo analisa as fotografias das favelas de Belo Horizonte elaboradas pela Comissão de Desfavelamento. Em 1955, a Comissão foi criada pelo prefeito Celso Mello de Azevedo para estudar e propor uma solução ao “problema das favelas”. As fotografias foram usadas nos relatórios de análise social e na retórica política que justificava a criação de um órgão para o “desfavelamento” de Belo Horizonte. As imagens dialogavam com a cultura urbana da capital do estado da época e, com base no olhar de engenheiros, advogados e assistentes sociais da Comissão de Desfavelamento, criavam uma visualidade que justificava certa governabilidade para a questão das favelas na cidade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The present article analyzes photographs taken of the favelas in the city of Belo Horizonte from the Favela Extinction Commission. In 1955, this commission was created by the City Mayor, Celso Mello de Azevedo, in order to study and submit a solution for “the problem of the favelas”. The photographs were used in the social analysis reports and in the political rhetoric that justified the creation of a department for the “extinction of favelas” in Belo Horizonte. The images created a dialogue with the urban culture of the state capital, Belo Horizonte, from the perspective of engineers, lawyers and social workers from the Favela Extinction Commission, thereby creating a visuality that thereby justified a certain governability for the issue of favelas in the city.
  • Luiz Antonio Machado da Silva: um intelectual da mais “fina estampa” nas Ciências Sociais brasileiras Artigos - Território, Cidadania E Direitos

    Leite, Márcia Pereira; Araujo, Marcella; Menezes, Palloma

    Resumo em Português:

    Resumo Neste artigo, recuperamos parte do legado de Luiz Antonio Machado da Silva, vitimado pela Covid-19 em 2020, para as Ciências Sociais brasileiras e, mais especificamente, para a Sociologia Urbana. Esse foi o campo ao qual Machado se dedicou durante mais de cinquenta anos de pesquisas e estudos, abrindo novos caminhos e perspectivas analíticas para o estudo da vida nas “margens” (favelas e periferias das grandes cidades - pensadas a partir do Rio de Janeiro, cidade onde vivia e realizava suas pesquisas). Machado analisou, em diferentes contextos, a produção da “marginalidade urbana” pelo Estado, procurando compreender as experiências de vida, as estratégias de sobrevivência, assim como a luta política e os desafios das camadas populares urbanas. Também se dedicou a analisar, especialmente a partir dos anos 1990, os efeitos do esgarçamento do mundo do trabalho e da regulação estatal que outrora o acompanhava, garantindo um mínimo de direitos e alguma integração social. Assim, dirigiu seus esforços analíticos para compreender o sentido e os usos da categoria de informalidade nesse contexto e, sobretudo, mostrou-se atento e preocupado com os efeitos do surgimento da criminalidade violenta no seio de um urbano dilacerado pela crise do trabalho, como fundamento social dos tempos de desconstrução de nosso paradigma institucional e político de integração social. Sendo impossível dar conta da grandiosidade de sua obra, as autoras buscaram reconstruir parte de sua trajetória de pesquisa e de sua contribuição analítica para a Sociologia Urbana em diferentes contextos. Também se enfatiza uma face pouco conhecida de Machado: a de intelectual público que sempre buscou intervir no debate público sobre o lugar das classes populares urbanas na cidade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In this article, we recall the legacy of Luiz Antonio Machado da Silva, a victim of COVID-19 in 2020, for Brazilian Social Sciences and, more specifically, Urban Sociology. This was the field to which Machado had dedicated himself during more than 50 years of research and studies, opening new paths and analytical perspectives for the study of life on the “margins” (favelas and peripheries of large cities - contemplated through the city of Rio de Janeiro, where he lived and conducted his research). Within different contexts, Machado analyzed the State production of “urban marginality”, seeking to understand the life experiences, survival strategies, political struggles and challenges of the urban popular strata. As of the 1990s, he also dedicated himself to analyzing the effects caused by the erosion of the world of work and by state regulation that erstwhile accompanied it, thereby guaranteeing a minimum of rights and some social integration. Thus, within this context, he directed his analytical efforts towards understand both the meaning and the uses of the category of informality, and above all, was attentive to and concerned with the effects brought by the emergence of violent crime from within an urban structure torn apart by the labor crisis, as the social foundation to the times of deconstruction of our institutional and political paradigm of social integration. Since it would be impossible to gauge the true grandeur of his work, we have sought to reconstruct just a part of his research trajectory and his analytical contribution to Urban Sociology within the different contexts. We also emphasize a lesser known aspect of Machado: that of a public intellectual who always sought to intervene in the public debate regarding the place of the urban popular classes within the city.
  • As casas de Ceilândia Artigos - Cidade, História E Cultura

    Peixoto, Elane; Oliveira, Adriana Mara Vaz de; Waldvogel, Alana Silva

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo dedica-se ao morar em Ceilândia, a cidade-satélite com maior população do Distrito Federal. Ele remete à sua criação em 1970, com a transferência de 80 mil pessoas, vindas da Vila do IAPI. Essa transferência previa a construção de casas provisórias utilizando o material das casas desmontadas da vila referida e que, com o passar do tempo, seriam substituídas por casas de alvenaria. Passados cinquenta anos de sua criação, Ceilândia pouco remete ao seu início: não se limitou ao traçado original, novos bairros se somaram e suas primeiras moradias foram substituídas e alteradas, para permitir o ajuste às demandas das famílias. A pesquisa entende o morar em duas dimensões complementares: a cidade e a casa, por isso se dedica à história da cidade e, em seguida, às moradias de seus habitantes. Para abordar esses dois aspectos, foi entrevistado o urbanista responsável pelo projeto de Ceilândia, além de analisadas as narrativas de pioneiros disponíveis no Arquivo Público do Distrito Federal, bem como os depoimentos e desenhos de estudantes do Ensino Fundamental, coletados especialmente com o fito de esboçar um quadro do morar em Ceilândia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article is dedicated to living in Ceilândia, the satellite-city with the largest population in the Federal District. It refers back to when the city was created in 1970, and 80,000 people were transferred from the Vila IAPI Settlement. This transfer foresaw the construction of temporary housing by reusing material from the dismantled homes at the settlement, which, over the years, were replaced with masonry houses. Fifty years after its creation, Ceilândia bears little resemblance to its beginnings; it has not been constrained within its original layout; new neighborhoods have been added, and the original dwellings have been replaced and altered in order to adjust to the requirements of the families. This research understands living as being within two complementary dimensions: the city and the home. Thus, it is dedicated to the history of the city and, subsequently, to the homes of its residents. In order to address these two aspects, the urbanist responsible for the original Ceilândia project was interviewed, and narratives of the pioneers, held at the Federal District Public Archives, were analyzed, together with testimonies and drawings by primary school students, expressly collected with the aim of sketching a framework of living in Ceilândia.
  • Entre a essencialidade e a instrumentalidade do patrimônio: valores institucionais e participação social na gestão da conservação urbana Artigos - Cidade, História E Cultura

    Cunha, Paulo José de Albuquerque Marques da; Lapa, Tomás de Albuquerque

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo insere-se no debate contemporâneo acerca da Gestão da Conservação Urbana baseada nos valores patrimoniais. Em vista da dicotomia entre valores essenciais e valores instrumentais, a Conservação tem encontrado entraves associados às missões das instituições que gerem os sítios patrimoniais e aos processos participativos. Quão efetivos se mostram os mecanismos de gestão compartilhada? Para análise dessa problemática, adota-se o Parque Metropolitano Armando de Holanda Cavalcanti, situado na região Nordeste do Brasil, cuja conservação esbarra no conflito entre residentes e gestores, alcançando resultados insignificantes. Analisam-se o processo de tombamento do Parque e os planos de ações elaborados em 2010 e 2018, com o objetivo de identificar como a participação dos entes relacionados ao bem patrimonial tem contribuído para a tomada de decisão. Para lograr êxito nos processos de conservação, há que se alinhar os discursos com as realidades locais e garantir a efetiva participação dos atores envolvidos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article is part of the contemporary debate about Urban Conservation Management, based on heritage values. In view of the dichotomy between essential and instrumental values, Conservation has encountered obstacles associated with the missions of the institutions that manage heritage sites and participatory processes. How effective are the shared management mechanism? To analyze this issue, the case study of the Metropolitan Park Armando de Holanda Cavalcanti was taken, located in the Northeast Region of Brazil, whose conservation has raised a conflict between residents and managers thus, contributing for insignificant results. It will be analyzed the Park registration process and the action plans prepared in 2010 and 2018, with the purpose of identifying how the participation of entities related to heritage has contributed to the decision-making. For the success of conservation processes, speeches must be aligned with local realities, and ensure the effective participation of all actors involved.
  • Juventudes entre o rural e o urbano: o caso dos agroboys e agrogirls de Bela Vista de Goiás Artigos - Cidade, História E Cultura

    Vettorassi, Andréa; Ferreira, Lorrany dos Santos; Sofiati, Flávio Munhoz

    Resumo em Português:

    Resumo O texto faz uma análise de jovens em seus contextos de ruralidade na perspectiva de compreender como esse grupo social, seja de origem urbana, seja rural, vivencia os aspectos culturais do universo rural em Bela Vista de Goiás, uma cidade de base econômica agrícola. A juventude estudada é caracterizada, com base em sua roupagem modernizante, como agroboys e agrogirls por ser influenciada pelo country estadunidense, pelo agronegócio e pela indústria cultural brasileira, evidenciando sua existência entre o rural-urbano e entre campo-cidade. Foram identificadas algumas concepções do grupo estudado, estudantes do Ensino Médio, sobre o campo e a cidade, a relação com o trabalho, suas origens, práticas de lazer e perspectivas profissionais. Concluiu-se que esses jovens vivem a lógica da modernidade e o ideal de mundo globalizado, com predomínio da negação do projeto de camponês, que é atrelado às representações do caipira e atrasado, e a produção de uma forma modernizante da vivência do rural.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The text undertakes an analysis of young people in their rural contexts from the perspective of understanding how this social group, whether of urban or rural origin, experiences the cultural aspects of the rural universe in Bela Vista de Goiás, a town with an agricultural-based economy. The young people studied are characterized, due to their modernized way of dressing, as “agroboys” and “agrogirls”, having been influenced by the North American country and western style, by agribusiness and by the Brazilian cultural industry, thereby evidencing their existence between the rural-urban and the countryside-city. Certain conceptions of the studied group, all high school students, were identified, regarding the countryside and the city, their relationship with work, their origins, leisure practices and professional perspectives. It was concluded that these young people are living the logic of modernity and the ideal of a globalized world, with a predominant denial of the peasant project, which is linked to representations of the caipira - a yokel, of being backward, and to the production of a modernized way of living the rural.
  • Por uma leitura situada de Urbanismo: Utopias e realidades. Uma antologia (1965), de Françoise Choay Artigos - Cidade, História E Cultura

    Peixoto, Priscilla Alves

    Resumo em Português:

    Resumo No presente artigo, nós nos dedicamos a uma leitura aprofundada do livro L’Urbanisme, utopies et réalités. Une anthologie (1965), organizado por Françoise Choay. Buscamos situá-lo na trajetória intelectual da autora, bem como na cultura discursiva e urbanística em que foi concebido e teve sua primeira difusão. Para desenvolver este trabalho, nossa abordagem baseia-se em autores que estudam livros como “práticas e representações”, com destaque para Roger Chartier. Orientamo-nos também pela noção de “nebulosa” como concebida por Margareth da Silva Pereira. O artigo foi estruturado em três partes: na primeira, apresentamos a antologia e, sobretudo, o seu texto introdutório; na sequência, investigamos situações em que se possa ponderar seu processo de concepção e recepção; e, por fim, problematizamos o exposto ancorados no retorno à leitura da introdução da antologia de Françoise Choay.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The present article is dedicated to undertaking a close reading of L’Urbanisme, utopies et réalités. Une anthologie (1965), organized by Françoise Choay. It seeks to situate this anthology within the intellectual trajectory of the author, as well as in the discursive, urban culture in which it was conceived and had it first distribution. In order to develop this work, the approach adopted was based on authors who study books as “practices and representations”, with particular emphasis on Roger Chartier. It has also been guided by the notion of “nebula”, as conceived by Margareth da Silva Pereira. The article has been structured into three parts: in the first, the anthology is presented, especially, its introductory text; following on, situations are investigated in which it is possible to contemplate its conception process and how it was received; and, lastly, the findings are problematized by returning to a reading of the introduction to Françoise Choay’s anthology.
  • Em direção a uma utopia espacializada: romantismo e vida cotidiana no marxismo de Henri Lefebvre Artigos - Cidade, História E Cultura

    Simoni Santos, César

    Resumo em Português:

    Resumo A presença do elemento espacial na reflexão de Henri Lefebvre não é mero resultado do trabalho de tradução e adaptação do pensamento crítico desenvolvido até o seu tempo. A compreensão de que nem mesmo a mais elevada expressão da tradição crítica havia notado suficientemente essa dimensão crucial da vida é um dos pontos de ligação entre o avanço teórico representado pela orientação espacial da crítica e o esforço de renovação do horizonte utópico. Uma assimilação muito particular do trabalho de juventude de Marx e a proximidade com o romantismo revolucionário, sobretudo de extração nietzschiana, tiveram impacto decisivo na concepção lefebvriana. A prática, o corpo, o gozo e os instintos, recobrando lugar na imaginação social crítica, se tornam a base da refundação de um programa teórico-prático que envolve a formulação da noção de direito à cidade. A perspectiva da apropriação substitui, assim, os vagos enunciados emancipatórios das filosofias do sujeito.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The presence of the spatial element in the reflections of Henri Lefebvre does not merely result from work involving the translation and adaptation of critical thinking developed up until his time. The realization that not even the highest expression of the critical tradition had sufficiently noticed this crucial dimension of life was one of the connecting points between theoretical advance, represented by the spatial orientation of critique, and the effort to renew the utopian horizon. A very distinct assimilation of the early work of Marx and the proximity to revolutionary romanticism, particularly of Nietzschean extraction, rendered a decisive impact on Lefebvrian conception. Practice, body, pleasure and instincts, recovering their place in the critical social imagination, went on to become the basis for the re-foundation of a theoretical-practical program that involved the formulation of the notion of the right to the city. The perspective of appropriation thus replaced the vague emancipatory statements of the subject's philosophies.
  • Cotidiano, imprensa e política: a construção simbólica da cidade de Goiânia por intermédio do jornal O Popular Artigos - Cidade, História E Cultura

    Coelho, George Leonardo Seabra

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo discute a relação entre a imprensa e o espaço urbano na construção simbólica da cidade de Goiânia. O estudo se detém no período entre a criação do jornal O Popular até a inauguração oficial da cidade, em 1942. Para tanto, faz-se um breve retrospecto da ascensão política de Pedro Ludovico Teixeira, contemplando o projeto de transferência da capital de Goiás e a criação de O Popular. Destaca-se como esse diário inseriu o leitor nas opções de lazer no novo espaço urbano e na promoção do Batismo Cultural. Por último, apresenta-se como o diário noticiou a “campanha pró-bandeirante” como estratégia de aproximação simbólica entre a nova capital e o projeto estado-novista. Como se verá, esse jornal cumpriu dois papéis no cotidiano da cidade de Goiânia: i) como órgão noticioso das dinâmicas da nova cidade e ii) como órgão de propaganda política de alinhamento das elites locais em torno do projeto modernizador do Estado Novo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article will discuss the relationship between the press and the urban space in the symbolic construction of the city of Goiânia. This study will focus on the creation of the newspaper O Popular until the official inauguration of the city in 1942. For that, we will make a brief review of the political rise of Pedro Ludovico Teixeira, the project to transfer the capital of Goiás and the creation of the newspaper O Popular. We will highlight how this diary introduced the reader to leisure options in this new urban space and the promotion of its cultural baptism. Finally, we will see how the daily reported the “campaign pro-bandeirante” as a symbolic approximation strategy between the new capital and the new project. As we will see, this newspaper fulfilled two roles in the daily life of the city of Goiânia: i) as a news organ of the dynamics of this new city and ii) as a political propaganda organ for the alignment of local elites around the modernization project of the Estado Novo.
  • Mapa climático como instrumento para o planejamento urbano Artigos - Ambiente, Gestão E Desenvolvimento

    Freitas, Ruskin Fernandes Marinho de; Azerêdo, Jaucele de Fátima Ferreira Alves de; Carvalho, Laís Teixeira de; Costa, Renato Freitas da

    Resumo em Português:

    Resumo Observa-se um aumento global de estudos sobre mapeamento climático atrelados ao planejamento urbano, espacializando os microclimas urbanos, para orientar ações municipais, visando ao conforto ambiental. Nesta pesquisa, revisaram-se estudos climáticos diversos para elaborar mapas de análise climática e recomendações quanto ao uso e à ocupação do solo. Adaptou-se a técnica de classificação climática por topoclimas, a partir da sobreposição de camadas e com a atribuição de valores de acúmulo de calor para as camadas-base. No município de Recife, foram identificados catorze microclimas, distribuídos em macrozonas litorânea, de planície e de morros. Os bairros Boa Vista e Soledade apresentaram oito microclimas, sintetizados em três classes de acúmulo de calor, predominantemente alto, sobretudo em áreas adensadas e verticalizadas. As recomendações têm o propósito de contribuir com a gestão urbana, tendo em vista uma atuação mais precisa sobre as áreas críticas, promovendo, como resultado da revisão de parâmetros urbanísticos, diretrizes para a adequação de projetos em escalas urbana e arquitetônica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract There has been a significant increase in studies on climatic mapping linked to urban planning, with the spatialized distribution of urban microclimates, in order to guide municipal actions, aiming at environmental comfort. In this research, various climatic studies have been reviewed so as to develop maps for climate analysis and to draw up recommendations on the use and occupation of land. Climatic classification was adapted for topoclimates, through the overlapping of layers and by attributing heat accumulation values to the base layers. In the city of Recife, fourteen microclimates were identified, categorized into coastal, plain and hillside macrozones. The neighborhoods of Boa Vista and Soledade presented eight microclimates, synthetized into three classes of heat accumulation, which were predominantly high, chiefly in areas of densification, and verticalization. The recommendations aim to assist in urban management, so as to act more precisely in the critical areas, and thereby, as a result of reviewing the urban parameters, provide guidelines for more effective projects on both urban and architectural scales.
  • Interseccionalidade em uma zona de sacrifício do capital: a experiência de mulheres negras, quilombolas e marisqueiras da Ilha de Maré, baía de Todos os Santos (Bahia, Brasil) Artigos - Ambiente, Gestão E Desenvolvimento

    Rodin, Patricia

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo se baseia em uma pesquisa empírica cujo objetivo é analisar, a partir de uma perspectiva interseccional, como as mulheres negras, quilombolas e marisqueiras de duas comunidades da Ilha de Maré (Baía de Todos os Santos, Salvador, Bahia) são afetadas pela ocupação de seu território pela cadeia petrolífera. A compreensão da complexidade da experiência que essas mulheres vivenciam em seu território de vida, no atual contexto de conflito ambiental, só pode ser alcançada considerando a intersecção dos marcadores de raça, gênero, classe e o que aqui denominamos de modo de vida ligado ao meio ambiente.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article, based on an empirical research project, aims to analyze, from an intersectional perspective, how Black women, quilombolas and gleaners, from two communities on Ilha de Maré (in Todos os Santos Bay, Salvador, Bahia) have been affected with the occupation of their territory by a petroleum supply chain. Understanding the complexity of the experience that these women have come up against in the territory where they live, due to a context of environmental conflict, may only be achieved by considering the intersectionality of race, gender, and class, and through what we have termed as a way of life linked to the environment.
  • Adaptação aos Impactos das Mudanças Climáticas na Perspectiva do Plano Diretor da Cidade do Recife Artigos - Ambiente, Gestão E Desenvolvimento

    Melo, Inamara Santos; Carvalho, Renata Maria Caminha M. O de; Sobral, Maria do Carmo Martins; Lyra, Marília Regina Costa Castro; Silva, Hernande Pereira da

    Resumo em Português:

    Resumo É complexa a tarefa de definir medidas de adaptação às mudanças climáticas diante da existência de demandas sociais, ambientais e econômicas, sobretudo em cidades que apresentam infraestrutura urbana deficiente. Como resultado da análise do processo de revisão do Plano Diretor do Recife (PDDR), vê-se que a redução das vulnerabilidades socioambientais implica a realização de estudos mais consistentes, que possam acarretar a implementação de medidas estruturadoras, e que a sustentabilidade ambiental demanda uma governança multinível, com reformas políticas em escala global, regional e local, de difícil aplicação no curto prazo, mas necessárias para reorientar as políticas do clima e superar a inabilidade de prover os recursos para uma infraestrutura adequada à adaptação. O caminho para construir uma cidade resiliente, que proporcione um ambiente mais seguro para as futuras gerações, depende de um modelo de desenvolvimento inclusivo, que permita melhorar as condições urbanas para a população e minimizar os impactos ocasionados pelos eventos climáticos extremos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Defining measures for climate change adaptation is a complex task given the existence of social, environmental, and economic demands, particularly in cities with poor urban infrastructure. As a result of analyzing the revision process of the Recife Master Plan, it is possible to observe that a reduction in the social and environmental vulnerabilities has implied carrying out more consistent studies, which may entail the implementation of structuring measures, and that environmental sustainability requires multilevel governance, with policy reforms on a global, regional and local scale, difficult to implement in the short term, although necessary for refocusing climate policies and for overcoming the inability to provide resources for a tailored adaptation infrastructure. The path to building a resilient city that provides a safer environment for the future depends on an inclusive development model, which enables the population to improve urban conditions and minimize the impacts brought about by extreme weather events.
  • Possibilidades e desafios para a gestão compartilhada de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Natal (RN) à luz da Lei Federal nº 12.305/2010, Artigos - Ambiente, Gestão E Desenvolvimento

    Silveira, Raquel Maria da Costa; Figueiredo, Fábio Fonseca

    Resumo em Português:

    Resumo A Política Nacional de Resíduos Sólidos surgiu como diretriz voltada a uma problemática ambiental que se evidenciava nos municípios brasileiros: a geração de resíduos sólidos combinada com a prevalência dos lixões. Tais problemas se mostravam evidentes principalmente em regiões metropolitanas, as quais se caracterizam, dentre outros aspectos, pela concentração populacional. A Lei Federal nº 12.305/2010 destaca explicitamente o tema da gestão metropolitana. A pesquisa proposta teve como objetivo investigar os desafios para concretizar uma gestão compartilhada dos resíduos sólidos na Região Metropolitana de Natal (RMN) e contou com a realização de pesquisa documental e sistematização de banco de dados secundários. Isso possibilitou a criação de um diagnóstico sobre a gestão dos resíduos sólidos nos quinze municípios que compõem a RMN. O estudo revelou as dificuldades de pactuação entre os entes municipais no recorte espacial estudado, influenciando o alcance de uma gestão integrada na RMN.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The National Solid Waste Policy emerged as a guideline for an environmental problem that was observed in Brazilian municipalities: the generation of solid waste combined with a prevalence of landfills. These problems largely became evident in metropolitan regions, which were characterized, among other aspects, by population concentration. Federal Law No. 12,305/2010 explicitly highlighted the issue of metropolitan management. The proposed study aimed to investigate the challenges for achieving the shared management of solid waste in the Metropolitan Region of Natal (RMN). To this end, documentary research and the systematization of secondary databases were undertaken, which enabled diagnostic research into the management of solid waste in the fifteen municipalities that make up the RMN. The study has revealed the difficulties in forming agreements between the municipal entities in the studied spatial profile, thereby influencing the outreach of an integrated management program in the RMN.
  • A cidade dos ricos: financeirização e a captura do espaço pela elite global Resenhas

    Monteiro, João Carlos Carvalhaes
  • A formulação de política pública de preservação do patrimônio pelo parlamento brasileiro Resenhas

    Ribeiro, Adriano da Silva
  • Contra as secas: estudos, planos e obras para o semiárido do Brasil Resenhas

    Queiroz, Marcus Vinicius Dantas de
  • Errata Errata

  • Editorial Dossiê Território, Gênero E Interseccionalidades

    Helene, Diana; Pereira, Gabriela Leandro; Santoro, Paula Freire; Tavares, Rossana Brandão
  • Como produzir conhecimento nos encontros entre mulheres? Reflexões sobre experiências teórico-metodológicas com e desde as margens da cidade Artigos - Dossiê Território, Gênero E Interseccionalidades

    Cordeiro, Vanessa Alves; Batistoti, Aleida Fontoura; Rodrigues, Zara Pereira; Ferreira, Marina Silveira Muniz; Silva, Atailon da Silva Matos

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo é resultado de inquietações elaboradas coletivamente no grupo de estudos Margear (UFBA). Ele objetiva evidenciar e refletir sobre modos de pensar, pesquisar e narrar cidades de uma perspectiva interseccional. Tomando partido de fragmentos produzidos em nossas pesquisas, destacamos experimentações teórico-metodológicas que praticamos, assim como estratégias para pensar e narrar por meio de linguagens que não apenas a escrita. Nos processos de pesquisa, as principais reflexões que nos movimentaram foram: produção de conhecimento desde e com as margens; valorização da memória; trajetórias urbanas de mulheres negras; imbricações de modos de vida no fazer-cidade cotidiano. As trocas inter e transdisciplinares têm nos fornecido considerações fecundas, mas reforçamos que o campo dos estudos urbanos ainda carece da construção de um arcabouço teórico que o aproxime de alargamentos epistêmicos necessários à sua atualização.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper arises from concerns collectively elaborated in the study group Margear (UFBA) and aims to highlight and reflect on ways of thinking, researching and narrating cities from an intersectional perspective. Taking advantage of fragments produced from our researches, we highlight some theoretical-methodological experiments practiced, as well as the narration strategies through languages other than writing. In these research processes, the main reflections that moved us were: the production of knowledge from and with the margins, the valorization of memory, the urban trajectories of black women, and the imbrications of ways of life in everyday doing-city. We believe that inter and transdisciplinary exchanges have provided us with fruitful considerations, but we emphasize that the field of urban studies still lacks the construction of a theoretical framework that brings it closer to the epistemic expansions necessary for its updating.
  • Do rosa da Plaza Rocha ao vermelho da Plaza Matheu. O “Encontrolazo” como experiência queer no espaço urbano da cidade de La Plata, no âmbito do 34º Encontro Nacional de Mulheres Artigos - Dossier Territorio, Género Y Interseccionalidades

    Ursino, Sandra Valeria; Muiños Cirone, Maira

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho analisa o Encontrolazo como uma experiência urbana queer, no marco da 34ª ENM realizada em La Plata - Buenos Aires durante 2019, também investiga os traços urbanos materiais e simbólicos que são produzidos no espaço público, que constituem uma contribuição significativa para tornar visíveis as lutas, repensar o feminismo e a dissidência sexual. A abordagem teórica é enunciada a partir da teoria queer e dos feminismos do Norte global e da América Latina. A nível metodológico, é realizado um estudo de caso com análise de fontes secundárias, material bibliográfico, percursos e registo de pegadas urbanas. Como resultado, a identificação do Encontrolazo se destaca como uma nova experiência de socialização, abertura de vozes e olhares, de denúncias e resistências na cidade; a politização do espaço público e a ausência de políticas públicas urbanas, que se expressa na conformação do Circuito Urbano Queer como espaço alternativo e de resistência.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este trabajo analiza el Encontrolazo como una experiencia queer urbana, en el marco del 34º ENM realizado en La Plata - Buenos Aires durante el año 2019, asimismo indaga las huellas urbanas materiales y simbólicas que se producen en el espacio público, las cuales constituyen un aporte significativo para visibilizar luchas, repensar feminismos y disidencias sexuales. El abordaje teórico es enunciado desde la teoría queer y los feminismos del norte global y latinoamericanos. A nivel metodológico, se realiza un estudio de caso con análisis de fuentes secundarias, material bibliográfico, recorridos y registro de huellas urbanas. Como resultado se destaca la identificación del Encontrolazo como una nueva experiencia de socialización, apertura de voces y miradas, de denuncias y resistencias en la ciudad; la politización del espacio público, y la ausencia de políticas públicas urbanas, la cual se expresa en la conformación del Circuito Urbano Queer a modo de espacio alternativo y de resistencia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This work analyzes the Encontrolazo as an urban queer experience, within the framework of the 34th ENM held in La Plata - Buenos Aires during 2019, it also investigates the material and symbolic urban traces that are produced in the public space, which constitute a contribution meaningful to make visible struggles, rethink feminisms and sexual dissidents. The theoretical approach is enunciated from the queer theory and the feminisms of the global North and Latin America. At a methodological level, a case study is carried out with analysis of secondary sources, bibliographic material, routes and registration of urban footprints. As a result, the identification of the Encontrolazo stands out as a new experience of socialization, opening of voices and glances, of complaints and resistance in the city; the politicization of public space, and the absence of urban public policies, which is expressed in the conformation of the Queer Urban Circuit as an alternative and resistance space.
  • O corpo, a casa e a cidade: territorialidades de mulheres negras no Brasil Artigos - Dossiê Território, Gênero E Interseccionalidades

    Manzi, Maya; Anjos, Maria Edna dos Santos Coroa dos

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo apresenta uma discussão sobre a relação entre territorialidade e interseccionalidade com base na experiência da mulher negra brasileira, no decorrer do processo histórico que desencadeou uma longa trajetória de luta contra o racismo e o sexismo. Foi utilizada pesquisa bibliográfica e documental para discorrer sobre os territórios do corpo, da casa e da cidade, entendidos como espaços de opressão e de resistência. Essas categorias de análise têm recebido bastante atenção, especialmente dentro do movimento feminista negro, porém poucos estudos abordam de maneira explícita e aprofundada a relação entre interseccionalidade e territorialidade ancorada numa concepção ampliada do território que vai do corpo até a cidade. Pensar esses conceitos em conjunto e de forma multiescalar pode contribuir para dar maior visibilidade aos espaços de protagonismo das mulheres negras brasileiras na luta pela reparação, pelo reconhecimento e pelo direito de existir.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article presents a discussion on the relationship between territoriality and intersectionality based on the experience of Black Brazilian women throughout the historical process that has triggered a long trajectory of struggle against racism and sexism. Bibliographical and documentary research has been used in order to discuss the territories of the body, the house and the city, understood as spaces of oppression and resistance. While these analytical categories have received considerable attention, especially within the Black feminist movement itself, few studies have explicitly or thoroughly addressed the relationship between intersectionality and territoriality based on an expanded conception of territory that goes from the body through to the city. Reflecting upon these concepts as a collective unit and through a multi-scalar perspective may help to provide greater visibility to the protagonist spaces of Black Brazilian women in their struggle for reparation, recognition and the right to exist.
  • Trançar Histórias, Cantar Memórias: narrativas e deslocamentos de uma mulher em situação de refúgio Artigos - Dossiê Território, Gênero E Interseccionalidades

    Motta, Júlia

    Resumo em Português:

    Resumo Por meio de uma etnografia e de uma metodologia desenvolvida para esta pesquisa, busco narrar a trajetória de uma mulher em situação de refúgio e a relação que ela estabelece com a nova cidade de morada. Ruth nasceu em Angola, mas cresceu na República Democrática do Congo (RDC). Tem 35 anos, mora no Rio de Janeiro desde 2014, é mãe de três filhos e trabalha como cantora e atriz. É no convívio com congolesas numa galeria em Madureira e numa igreja evangélica em Brás de Pina, bairro onde mora, que ela se reconecta a suas raízes e se reinventa no novo território. A metodologia proposta, usando fotos, desenhos e objetos, revela as experiências de uma mulher negra refugiada na cidade onde foi viver. Este artigo tem o objetivo, portanto, de refletir sobre o modo como mulheres em condição de refúgio se reinventam a partir do lugar de fronteira e como práticas sociais forjam identidades, territórios, espacialidades.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Using ethnography and a research methodology developed for this research project, this article sets out to describe the trajectories of a female refugee and the relationship she has established with her new city of residence. Ruth was born in Angola, but grew up in the Democratic Republic of the Congo. She is 35 years old and has lived in Rio de Janeiro since 2014. She has three children and works as an actress and singer. She reconnects to her roots and reinvents herself in the new territory through spending time with Congolese women in a market in Madureira and in an evangelical church in Brás de Pina. The methodology, using photos, drawings and objects, reveals the experiences of a Black refugee woman in the city where she has come to live. The article intends to reflect on the way these women have reinvented themselves based on the place of the frontier and how they have given different meanings to their identities in their new place.
  • Narrar a Serra, imaginar as cidades: o recurso à ficção na pesquisa sócio-espacial Artigos - Dossiê Território, Gênero E Interseccionalidades

    Fontenele, Camila Matos

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho tem origem no contato com moradoras idosas do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, no âmbito de uma pesquisa internacional em rede. Naquele contexto, o material de diversas entrevistas foi desconsiderado por não responder diretamente às questões levantadas. Proponho aqui um retorno a esse material com o intuito de investigar a maneira como a força de trabalho desse grupo de mulheres foi fundamental, tanto na articulação da própria sobrevivência como na formação daquele território. Em primeiro lugar, abordo a natureza de ficção presente nas narrativas das idosas como possibilidade de fabulação sobre a vivência delas na cidade e a prospecção de futuro. Sugiro que a ficção também integra aquelas narrativas socialmente legitimadas enquanto “verdade”, como é o caso da história oficial e do discurso das ciências. Nesse sentido, a ficção emerge como importante ferramenta no que se refere à autofabulação para as interlocutoras e ao questionamento e ao tensionamento do lugar de legitimidade dos discursos oficiais.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This work studies a series of interviews with elderly women who live at Aglomerado da Serra, in Belo Horizonte. Those interviews were carried out on June 2017, within the scope of an international network research whose methods turned out to be insufficient to deal with the complexity of narratives of the elderly women. Firstly, the nature of fiction present in the narratives of the elderly women is considered as a possibility of self-fabulation about their own experience in the city and as a tool to imagine the future. Then, I suggest that fiction is also part of those narratives which are socially legitimized as “truth”, as it is the case with official history and the discourses of sciences. In this sense, fiction emerges as an important tool for self-fabulation, and for questioning and deconstructing the status of “truth” inherent in official discourse.
  • Prostituição e espaço urbano: a perspectiva “putafeminista” nos escritos de três prostitutas ativistas brasileiras Artigos - Dossiê Território, Gênero E Interseccionalidades

    Moura, Gabriela Pinto de

    Resumo em Português:

    Resumo Colaborando com a busca de novos referenciais epistemológicos que contribuam para o avanço da produção de conhecimento sobre prostituição e espaço urbano, este artigo se volta para os escritos de três prostitutas ativistas brasileiras - Gabriela Leite, Amara Moira e Monique Prada - sobre prostituição, gênero, sexualidade, espaço urbano e feminismo, a fim de acessar o contexto de formação e questões formuladas pelo “putafeminismo”, movimento criado e fomentado por prostitutas que pressionam os limites do feminismo ao propor que este se abra para o reconhecimento de seus saberes, vivências e demandas. Pretende-se, a partir disso, fomentar uma análise sobre a produção do espaço urbano pela prostituição, em um debate de gênero que visibiliza o lugar das prostitutas como usuárias e produtoras do espaço urbano e como sujeitas reflexivas de sua própria realidade.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In order to collaborate with the search for new epistemological references that contribute to the advancement of knowledge production about prostitution and urban space, this article uses the writings of three Brazilian activist prostitutes - Gabriela Leite, Amara Moira and Monique Prada - about prostitution, gender, sexuality, urban space and feminism to access the emergence context and some of the propositions raised by “putafeminismo”, a movement created and fostered by prostitutes who have been pushing the limits of feminism by proposing its opening for the recognition of their knowledge, experiences and demands. The aim is to contribute to an analysis of the production of urban space by prostitution within a debate on gender that recognizes the place of prostitutes as users and producers of the city, as well as thinkers of their own reality.
  • A guerra dos homens e a vida das mulheres. As interfaces entre planejamento urbano, violência contra a mulher e segurança pública no Rio de Janeiro, Brasil Artigos - Dossiê Território, Gênero E Interseccionalidades

    Monteiro, Poliana Gonçalves

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo objetiva discutir a invisibilidade da violência contra as mulheres na agenda da segurança pública e os efeitos da violência urbana com base em sua interface com o planejamento urbano. Nesse sentido, busca-se demonstrar os efeitos da violência urbana na vida das mulheres, evidenciando o padrão territorial desigual em que a violência contra a mulher se expressa na cidade do Rio de Janeiro e o modo como essa seletividade é estruturada e estruturante pelo/do patriarcado em sua interseccionalidade com raça e classe. Além disso, é parte fundamental da análise observar a territorialização da violência contra a mulher em relação à implementação de outras políticas públicas, aqui com o enfoque voltado à política de segurança pública. A reflexão desenvolvida neste texto fundamenta-se nos dados sobre morte violenta de mulheres na cidade do Rio de Janeiro disponibilizados pelo Instituto de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro (ISP).

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper intends to discuss the invisibility of violence against women on the public security agenda and the effects of urban violence from its interface with urban planning. In this sense, we aim to demonstrate the effects of urban violence on women's lives, highlighting the uneven territorial pattern in which violence against women is expressed in the city of Rio de Janeiro and how this selectivity is structured and structuring by the patriarchy in its intersectionality with race and class. In addition, it is a fundamental part of the analysis to observe the territorialization of violence against women in relation to the implementation of other public policies, here, especially the public security policy. The reflection developed in this text will be based on data on the violent death of women in the city of Rio de Janeiro provided by the Institute of Public Security of the State of Rio de Janeiro (ISP).
  • Uma Izidora e duas Rosas: notas para uma perspectiva do espaço protagonizada por mulheres negras Artigos - Dossiê Território, Gênero E Interseccionalidades

    Silva, Natália Alves da

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo tem como objetivo discutir o protagonismo das mulheres negras nas disputas de lugar ocorridas, em três tempos históricos distintos, na região da Izidora, onde atualmente se localizam as ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão, situada no vetor norte da cidade de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. O que se busca mostrar é a convergência entre as lutas em torno da permanência das comunidades na dimensão físico-territorial e das lutas por nomeação do lugar. As perspectivas feministas negras são tomadas, enquanto epistemologia, para construir um quadro conceitual que, ao problematizar análises unidimensionais da produção do espaço, dá visibilidade às múltiplas dinâmicas que se entrecruzam no espaço e no tempo, informadas por gênero, raça e classe.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The aim of this article is to discuss the leading role played by Black women in disputes over place, which have occurred at three different historical moments, in the region of Izidora, where the Vitória, Esperança and Rosa Leão occupations are currently located, in the north zone of Belo Horizonte, state capital of Minas Gerais. The article seeks to demonstrate a convergence between the struggles of the communities to remain in the physical-territorial dimension and their struggles to name it. Black feminist perspectives are taken as epistemology, in order to build a conceptual framework that, by problematizing unidimensional analyzes of the production of space, provides visibility to the multiple dynamics that intersect in space and time, informed by gender, race and class.
  • Generificando a pesquisa sobre endividamento imobiliário: primeiros desafios Artigos - Dossiê Território, Gênero E Interseccionalidades

    Martins, Flávia Elaine da Silva; Guedes, Ana Clara

    Resumo em Português:

    Resumo Esta pesquisa objetiva refletir sobre a presença do endividamento no cotidiano urbano. Com enfoque no endividamento imobiliário, revela um caminho que envolve pesquisas iniciadas com relação à metrópole de São Paulo e que tiveram continuidade com a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Um de seus principais propósitos é enfrentar a carência de dados e o silenciamento do debate acerca da presença do endividamento imobiliário e da consequente expulsão silenciada. Como desafio, busca corporificar seus estudos, com centralidade no entrecruzamento dos dados de gênero e classe social e com recorte analítico nos editais de leilões de imóveis da Caixa Econômica Federal, refletindo e revelando uma Geografia do Endividamento. Além disso, dá os passos iniciais para um diálogo crítico sobre o peso da dívida e da casa para a mulher em um contexto de precarização, assimetria de remuneração e significação hierárquica entre trabalho produtivo e reprodutivo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This research intends to reflect on the presence of indebtedness in urban daily life. With a focus on housing indebtedness, it reveals a path of research followed, from research for the metropolis of São Paulo to Rio de Janeiro. It has as one of its main purposes to face the lack of data and the silencing of debate about the presence of real estate indebtedness and the consequent silenced expulsion. As a challenge, it aims to embody its studies, with a central focus on the intersection of gender and social class data. It has an analytical cut in the Real Estate Auction Notice of Caixa Econômica Federal, reflecting and revealing a Geography of Debt. Besides that, it takes the initial steps to critically discuss the weight of debt and the home for women in a context of precariousness, asymmetry of remuneration and hierarchical significance between productive and reproductive work.
  • Moradia, patrimônio e sobrevivência: dilemas explícitos e silenciados em contextos de violência doméstica contra a mulher Artigos - Dossiê Território, Gênero E Interseccionalidades

    Ludermir, Raquel; Souza, Flávio de

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo explora como disparidades de gênero em relação à moradia e patrimônio se constroem e se reproduzem em contextos de violência doméstica contra a mulher, apesar dos recentes avanços legais no Brasil. Por meio de uma abordagem feminista qualitativa, o artigo examina as trajetórias de moradia de mulheres antes, durante e depois de relacionamentos abusivos e em situações aparentemente não violentas no Recife. Revela como desigualdades materiais e socialmente construídas, somadas às lacunas entre leis, políticas e sua implementação, expõem mulheres a dilemas cruciais, como sair de casa para sobreviver ou tolerar violência para ter onde morar. Para além das consequências, este artigo analisa os processos por meio dos quais a violência doméstica alimenta o déficit habitacional e a maneira como a violência patrimonial tem sido invisibilizada a despeito de seu reconhecimento legal. Expõe ainda contradições nos programas habitacionais e de regularização fundiária que podem silenciar as mulheres, mesmo quando alegam empoderá-las.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article explores how gender disparities in housing and property are constructed and sustained in domestic violence settings, despite recent legal progress in Brazil. Using a feminist qualitative approach to research, the article examines women’s housing histories before, during and after abusive relationships, and in seemingly non-violent settings in Recife. It reveals how material and socially constructed inequalities, added to the gaps between legal and policy frameworks and their implementation, expose women to crucial dilemmas such as fleeing from home to survive, or tolerating violence in exchange for a place to live and to secure property. Beyond the impact, the article analyzes the processes through which domestic violence fuels housing deficits and inadequacy, and how patrimonial violence has been silenced, despite legal recognition. It also reveals contradictions in government housing and tenure regularization policies that can disadvantage, even when claiming to empower women.
  • O ativismo das mulheres negras escravizadas no Brasil colonial e pós-colonial, no contexto da América Latina Artigos - Dossiê Território, Gênero E Interseccionalidades

    Amoras, Maria; Costa, Solange Maria Gayoso da; Araújo, Luana Mesquita de

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo é parte de uma pesquisa maior que investiga o protagonismo das mulheres quilombolas na luta pelo território em duas regiões brasileiras: Norte e Sul. Ele apresenta os resultados de uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL), artigos, teses e dissertações, que buscou responder à seguinte pergunta: quais as condições de vida e as estratégias de resistência das mulheres negras escravizadas no contexto de colonização da América Latina e, particularmente, do Brasil? Para isso, analisa a produção científica dos últimos cinco anos a respeito das estratégias de organização social e política dessas mulheres nos séculos XVIII e XIX. Os resultados das análises apontam que a “abolição ou anulação” da escravidão não se deu sem os ativismos dessas mulheres, que resistiram de diversas formas nos espaços público e privado, embora tenham permanecido invisibilizadas pelas intersecções de gênero, raça e classe e suas inúmeras tessituras nos sistemas de dominação.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This discussion is part of a larger research on the protagonism of Quilombola women in the struggle for territory in two Brazilian regions: North and South. It presents the results of a Systematic Literature Review that sought to answer: what were the living conditions and resistance strategies of enslaved Black women during the colonial period in Latin America, particularly in Brazil? It analyzes the scientific production, published in the last five years, that shows these women’s strategies of social and political organization in the 18th and 19th centuries. The results indicate that the “abolition or suppression” of slavery could not have happened without the activism of these women, who resisted in different ways in the public and private spaces, although they remained invisible due to the intersections of gender, race and class and their contextures in the domination systems.
  • Mulheres em ação e categorias em movimento: a luta pelo território na Comunidade Ribeirinha do Porto do Capim Artigos - Dossiê Território, Gênero E Interseccionalidades

    Gonçalves, Helena Tavares

    Resumo em Português:

    Resumo Esse artigo procura levantar algumas reflexões em relação ao protagonismo da Associação de Mulheres do Porto do Capim na luta do território para fins de moradia. O debate envolve questões relacionadas ao direito à cidade através do agenciamento de noções de identidade, memória e patrimônio cultural, conduzida pelos moradores locais. Contudo, são as mulheres, organizadas politicamente, que estão à frente dos embates travados com o poder público. Procura-se mostrar em que medida um movimento de mulheres, ainda que não levante bandeiras feministas, é capaz de tencionar as estruturas do patriarcado ao negarem a possibilidade de remoção da comunidade e de propor formas alternativas de intervenções no território que garantam a manutenção do cotidiano das famílias, levando em conta a localização e mobilidade urbana, a instalação de serviços públicos de saúde e educação, de saneamento básico e qualificações dos espaços de uso coletivo do bairro.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article seeks to raise some considerations about protagonism of the Porto do Capim women's association in the struggle of the territory for housing purposes. The debate involves issues related to the right to the city, through the agency [agencement] of notions of identity, memory, and cultural heritage, carried out by [conducted] by local residents. Politically organized women are at the forefront of disputes with public power. It is considered as a movement women’s, even if it does not identify as feminist, it is able to strain the structures of the patriarchal structure by denying the possibility of the removal of the community and proposing alternative forms of interventions in the territory that guarantee the conditions for the survival of families. The demands of women are directed towards the provision of public health services, the installation of public health and education services. They still require basic sanitation and improvements in collective use spaces in the neighbourhood, in addition to considering the urban mobility of the claimed territory.
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