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Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Volume: 15, Número: 1, Publicado: 2022
  • Da assistência social ao controle nas margens urbanas: Práticas policiais ambivalentes no Chile neoliberal Artigos

    Luneke, Alejandra; Dammert, Lucia; Zuñiga, Liza

    Resumo em Português:

    RESUMO O aumento da criminalidade na América Latina ocorreu em paralelo com uma mudança na política policial em territórios. Junto com os processos de militarização e repressão policial, as estratégias de coprodução foram inspiradas pelo policiamento comunitário, mas a articulação de ambos nas margens urbanas foi pouco pesquisada. Em Da assistência social ao controle nas margens urbanas: Práticas policiais ambivalentes no Chile neoliberal, nossa hipótese afirma a coexistência e ambivalência da assistência social e de práticas abusivas contra os pobres da cidade. Métodos qualitativos conduzidos em Santiago (Chile) mostram que a política policial envolve ambas as dimensões, fortemente enraizadas em elementos de identidade da tradição militar das forças policiais.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Crime increase in Latin America has occurred in parallel with a change in police policy in territories. Along with the processes of militarization and police repression, strategies of co-production have been inspired by community policing, but the articulation of both in urban margins has been understudied. Our hypothesis affirms the coexistence and ambivalence of both social assistance and abusive practices against the city's poor. Qualitative methods conducted in Santiago, Chile, show police policy involves both dimensions, which are strongly rooted in identity elements of the military tradition of the region's police forces.
  • Autoetnografias e análises da pandemia por neófitas(os) em antropologia: Descobertas, reinvenções e sensibilidades Artigos

    Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo apresenta percepções que 84 estudantes tiveram dos quatro primeiros meses da pandemia de Covid-19, muitas(os) delas(es) calouras(os) em ciências sociais da Universidade de São Paulo (USP). A partir de autoetnografias e reportagens, interpretadas em diálogo com textos clássicos da antropologia e artigos de antropólogas(os) brasileiras(os), somos apresentadas(os) a variados espaços de confinamento, diversos arranjos familiares, sofrimentos, dúvidas, descobertas e reinvenções. Em meio a um contexto inusitado, fundamentos da antropologia se revelaram capazes de alargar horizontes cognitivos e analíticos, contribuindo para a ressignificação de vivências e emoções.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Autoethnographies and Analysis of the Pandemic by Neophytes in Anthropology: Discoveries, Reinventions, and Sensitivities brings to light perceptions that 84 students had from the first four months of the Covid-19 pandemic, many of them freshmen in social sciences at the Universidade de São Paulo (USP). From autoethnographies and reports, interpreted in dialogue with anthropological classic texts and articles by Brazilian anthropologists, we are introduced to various spaces of confinement, different family arrangements, sufferings, doubts, discoveries and reinventions. In the midst of an unusual context, fundamentals of anthropology proved to be capable of broadening cognitive and analytical horizons, contributing to the resignification of experiences and emotions.
  • O ‘coração invisível’ do mercado: A gestão moral dos negócios de impacto como empreendimentos exemplares Artigos

    Sales, Samantha

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo discute os negócios de impacto, aqueles baseados na premissa de que é possível (e desejável) resolver problemas sociais de forma lucrativa, por meio da geração de impacto social positivo. Analisando um de seus dispositivos privilegiados, a teoria de mudança, e a accountability social para a sua realização, discuto como eles buscam - e, em parte alcançam - efetividade social, moral, para sua existência e suas práticas. Argumento que eles são construídos como empreendimentos exemplares que, segundo os atores neles engajados, demonstram pragmaticamente o que pode e deve ser feito para resolver problemas sociais a partir dos negócios.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The ‘Invisible Heart’ of the Market: The Moral Management of Impact Businesses as Exemplary Enterprises discusses the impact businesses, which are based on the premise that it is possible (and desirable) to solve social problems in a profitable way by generating positive social impact. Analyzing one of its privileged devices, the theory of change, and the social accountability for its achievement, I discuss how they seek - and, in part, how they achieve - social effectiveness, that is, moral effectiveness, for their existence and practices. I argue that they are built as exemplary enterprises, which, according to the actors engaged in them, pragmatically demonstrate what can and should be done to solve social problems from businesses.
  • Da ‘bancada da segurança’ à ‘bancada da bala’: Deputados-policiais no legislativo paulista e discursos sobre segurança pública Artigos

    Novello, Roberta Heleno; Alvarez, Marcos César

    Resumo em Português:

    RESUMO Policiais e militares têm migrado para a política partidária desde a democratização no Brasil. Este artigo investiga esse fenômeno no legislativo paulista em dois contextos distintos. Por meio de pesquisa documental, são comparadas a chamada “bancada da bala” da 18ª legislatura (2015-2019) e a “bancada da segurança”, eleita pela primeira vez na 11ª legislatura (1987-1991). Apesar de os dois grupos apresentarem continuidades em relação à segurança pública, há novas negociações e disputas pela política de direitos humanos. Discute-se também como a “bancada da bala” reorganiza conservadorismos no campo político ao abrir espaços de conexão com grupos diversos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Police and military officers have been migrating to institutional party politics since the democratization period in Brazil. From the ‘Security Caucus’ to the ‘Bullet Caucus’: Police Officers as Congressmen in the São Paulo Legislative Assembly and Discourses on Public Safety analyzes former officer’s discourses at São Paulo’s state parliament in different contexts. Drawing from document analysis, the so-called “bullet caucus” of the 18th legislature (2015-2019) was compared to the “security caucus” elected for the first time in the 11th legislature (1987-1991). Although these groups have shown similarities concerning public security, new negotiation strategies, and a dispute over human rights policy have been observed. The paper argues that the “bullet caucus” reorganizes conservatism in the political field by opening spaces of connection with diverse groups.
  • Empatia direcionada: A representação do preso enquanto vítima na cobertura da crise penitenciária de 2017 Artigos

    Oliveira, Fabiano; Sento-Sé, João Trajano

    Resumo em Português:

    RESUMO Este trabalho busca problematizar as representações da população carcerária construídas pela imprensa hegemônica brasileira. A partir de um caso específico - as mortes em série de detentos em unidades prisionais no início de 2017 -, a análise se concentrará na representação do preso enquanto vítima em três jornais impressos de alcance nacional. A construção narrativa do preso-vítima aparece como o contraponto do detento dito “selvagem”. A perspectiva adotada é a de que tal distinção foi feita revalorizando semanticamente uma parte dos detentos sem, no entanto, deixar de reforçar outra representação, tão difundida quanto estigmatizante.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Oriented Empathy: The Representation of the Inmate as a Victim in the 2017 Penitentiary Crisis News Coverage seeks to problematize the representations of the inmate population made by the Brazilian hegemonic press. Based on a specific case - the mass murders of inmates in prison unities at the beginning of 2017 -, this analysis will be centered on the representation of the inmate as a victim in three nationwide range newspapers. The inmate-victim appears as the antithesis of the so-called “savage” inmate. The perspective adopted here is that this distinction was made by semantically revalorizing some of the inmates without, however, avoiding reinforcing another representation of the inmate, as widespread as it is stigmatizing.
  • Suicídios em prisões: Um estudo dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Artigos

    Chies, Luiz Antônio Bogo

    Resumo em Português:

    RESUMO Esta pesquisa analisa 14 casos de suicídios sob custódia prisional em acórdãos judiciais do estado do Rio Grande do Sul. Destacam-se fatores situacionais e pessoais identificados nos eventos, bem como crenças dos magistrados acerca da relação entre o Estado e a garantia da integridade dos encarcerados. Os resultados contribuem para a melhor compreensão desses eventos e com agendas de pesquisas acerca das mortes sob custódia prisional.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Suicide in Prisons: A Study of the Judgments of the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul analyzes 14 cases of suicides in prison custody occurred in the state of Rio Grande do Sul. It highlights situational and personal factors identified in the events, as well as the judges’ beliefs about the relationship between the state and the guarantee of the integrity of inmates. The results contribute to a better understanding of these events, as well as to research agendas on deaths in prison custody.
  • A justiça (penal) juvenil entre a teoria e a prática: Um estudo comparado das práticas judiciais fluminense e gaúcha Artigos

    Malacarne, Emília Klein; Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de

    Resumo em Português:

    RESUMO Por meio de um estudo empírico comparativo, a presente pesquisa propõe-se a comparar as práticas judiciais para apuração de autoria de ato infracional e os discursos legitimadores em Porto Alegre (RS) e no Rio de Janeiro (RJ). Verificou-se, em ambos os locais, um abismo entre teoria e prática. Percebeu-se que o sistema de justiça juvenil fluminense não confere maiores garantias aos adolescentes, em comparação com o gaúcho. Observou-se a permanência de resquícios da lógica tutelar nas decisões judiciais e nas manifestações dos atores processuais em sentido contrário às conquistas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Through a comparative empirical study, The Juvenile (Penal) Justice between Theory and Practice: A Comparative Study of Judicial Practices in Rio Grande do Sul and Rio de Janeiro aims to compare the judicial practices for the accountability of court-involved youth and their legitimating discourses in Porto Alegre (RS) and Rio de Janeiro (RJ). It was verified, in both places, a gap between theory and practice. It was noticed that the juvenile justice system in Rio de Janeiro does not confer more guarantees to the youth in comparison to Rio Grande do Sul. It was observed, in both states, remnants of the tutelary logic in the judicial decisions and the manifestations of the juvenile justice’s operators in opposition to the conquers of the law no 8.069/90.
  • Das distorções da criminologia do Norte global a uma nova cosmovisão na criminologia do Sul Artigos

    García, Germán Silva; Irala, Fabiana; Pérez-Salazar, Bernardo

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo examina as distorções da criminologia do Norte global na compreensão do conceito de ações sociais. Utiliza os métodos analítico e dialético para explicar os equívocos e as implicações do uso das noções de criminalidade e desvio social, utilizadas pela criminologia do Norte e assimiladas de forma acrítica no Sul. Como alternativa, apresenta a categoria teórica de divergência social. Estes serão os pressupostos para abordar a questão central deste artigo: uma nova cosmovisão das ações que interessam ao direito penal e ao controle penal, em consonância com as necessidades da criminologia do Sul global.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT From the Distortions of the Global North Criminology to the Southern Criminology’s New Cosmovision examines distortions in the understanding of social actions in Global North criminology. The analytic and dialectic methods are used to explain errors and implications derived from the uses of the notions of criminality and social deviation by Northern criminology, and uncritically assimilated in the South. As an alternative, we present the theoretical category of social divergence. All the above comprise the grounds to discuss the central issue of this article: a new approach to the world view regarding social actions that arouse the interest of criminal law and of social control, in line with the needs of criminology in the Global South.
  • O fazer judicial e as moralidades da defesa pública: O ‘procedimentalizar’ e as relações com a ‘família judicial’ Artigos

    Garau, Marilha Gabriela Reverendo; Babo, Michelle Nascimento

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo visa compreender em que medida o fazer judicial dos defensores públicos atuantes em varas criminais é direcionado pelas moralidades desses atores. Para tanto, descreve práticas e discursos informadores observados na atuação de defensores públicos nas audiências de instrução e julgamento, bem como na condução das atividades defensivas como um todo. A investigação conclui que as atividades de defesa processual penal são direcionadas pelas moralidades dos atores com relação ao fato criminoso e ao sujeito criminal, assim como por um elemento estruturante da lógica organizativa da técnica de defesa classificado como procedimentalização.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The Judicial Action and the Moralities of Public Defense: The ‘Proceduralizing’ and the Relations with the ‘Judicial Family’ aims to understand how the judicial actions of public defenders working in criminal courts are guided by the morality of these actors. It describes informative practices and discourses observed in the performance of public defenders in the instruction and trial hearings, as well as in the conduct of defensive activities. The investigation concludes that the criminal procedural defense activities are guided by the morality of the actors in relation to the criminal fact and the criminal subject, as well as a structuring element of the organizational logic of the defense technique, classified as proceduralization.
  • O transporte coletivo como ‘grande problema sem resolução’: O não associativismo e a contestação pública de mazelas Artigos

    Gualande Junior, Ailton

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo objetiva discutir os limites conceituais das noções de problema público e arena pública. Fundamenta-se nos resultados de uma pesquisa sobre críticas de usuários ao transporte coletivo da cidade do Rio de Janeiro. Nesse contexto, o não associativismo surge como modalidade de ação coletiva e de formação de públicos abstratos e dispersos. Ao mesmo tempo, os transtornos relacionados ao serviço de mobilidade urbana carioca se tornam extremamente complexos e rotinizados no cotidiano, conformando um grande problema público, compreendido pelos atores como um fenômeno sem solução ou que não se resolve.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Public Transportation as a ‘Major Problem with no Resolution’: Non-associativism and Public Contestation of Recklessness discusses the conceptual limits of the notions of public problem and public arena. It is based on the results of a research on the criticism from users of public transportation in the city of Rio de Janeiro. In this context, non-associativism emerges as a form of collective action and the formation of abstract and dispersed publics. At the same time, the disorders related to the urban mobility service in Rio de Janeiro become extremely complex and routine in everyday life, forming a major public problem understood by the actors as an unsolvable phenomenon or one that does not have a solution.
  • Embretados! O caso dos ‘presos em viaturas’ do Rio Grande do Sul e as novas formas de punição Artigos

    Bassani, Fernanda; Guareschi, Neuza Maria de Fátima

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo analisa o caso dos presos alojados em viaturas e carceragens de polícia que se tornou rotina no Rio Grande do Sul a partir de 2015. Em geral, detidos com base no dispositivo do “flagrante delito” (art. 302 do CPP), os suspeitos enfrentam uma punição no limiar do corpo e decidida administrativamente, isto é, anterior a uma audiência judicial. Com base em pesquisa feita entre 2015 e 2020, analisamos a emergência deste cotidiano, a partir de conceitos de “território” de Haesbaert e “dispositivo de segurança” de Foucault. Concluímos que a implantação de políticas de viés empresarial nas polícias tem relação com a formação de uma espécie de “brete governamental”, não-lugar urbano que embreta ou encurrala detentos em meio a uma punição que lhes nega até o direito a uma vaga na prisão.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT ‘Embretados’! The Case of the ‘Inmates in Police Cars’ in Rio Grande do Sul and the New Forms of Punishment analyzes the case of prisoners housed in police vehicles and prisons, which became routine in Rio Grande do Sul from 2015 onwards. Suspects face a punishment at the body’s threshold and administratively decided upon, that is, prior to a court hearing. Based on research carried out between 2015 and 2020, we analyzed the emergency of the daily life, based on concepts of “territory” by Haesbaert and “security device” by Foucault. We concluded that the implementation of polices whit a corporate bias in the police is related to the formation of a kind of a “government brete”, an urban nonplace that imprisons or corner inmates in the midst of a punishment that denies them even the right to a place in prison.
  • Violência e vulnerabilidades urbanas: Teoria da ambiência restritiva Artigos

    Dantas, Régis Façanha

    Resumo em Português:

    RESUMO A teoria da ambiência restritiva versa sobre a capacidade atrativa de espaços urbanos em perpetuar o criminoso, tornando-o escravo e senhor ao mesmo tempo, com hipóteses alicerçadas na relação risco-recompensa. Foram criados os índices de ambiência restritiva (IAR) e de violência (IV) por meio da análise de componentes principais. Usou-se a análise exploratória de dados espaciais e modelos de regressão espacial para descobrir padrões de associação (clusters) em Fortaleza, Ceará. Constatou-se que territórios e níveis de violência se relacionam com áreas vulneráveis, explicando a inércia espacial da violência no espaço e no tempo.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The theory of restrictive ambience deals with the attractive capacity of urban spaces to perpetuate the criminal, making him a slave and master at the same time, with hypotheses based on the risk-reward ratio. In Violence and Urban Vulnerabilities: Theory of Restrictive Ambience, the restrictive ambience index (IAR) and the violence index (IV) were created through principal component analysis. Exploratory spatial data analysis was used to discover patterns of association (clusters) in the city of Fortaleza, Ceará, as well as spatial regression models. It was found that territories and their levels of violence correlate with vulnerable areas, explaining the spatial inertia of violence in space and time.
  • Tecendo olhares sobre a gestão dos conflitos na escola Artigos

    Silva, Maria Cristiane Lopes da; Almeida, Rosemary de Oliveira; Almeida, Sinara Mota Neves de

    Resumo em Português:

    RESUMO Os conflitos e as violências no espaço escolar são compreendidos neste artigo a partir de reflexões tecidas pelos olhares de docentes e estudantes. Nosso objetivo, nesse sentido, é refletir sobre o entendimento que os sujeitos escolares constroem em relação aos conflitos e violências no cotidiano escolar. Metodologicamente, optamos pela abordagem qualitativa, utilizando técnicas de observação direta, entrevista semiestruturada, grupo de discussão e diário de campo. Em síntese, os achados deste estudo são reflexões de olhares de sujeitos escolares, não exaurindo a complexidade da discussão, mas buscando contribuir para outros possíveis debates.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Conflicts and violence in the school environment are understood in this article from reflections woven through the perspectives of teachers and students. In this sense, our aim inf Weaving Perspectives on Conflict Management at School is to reflect on the understanding that school subjects build in relation to conflicts and violence in school daily life. Methodologically, we have opted for a qualitative approach, using techniques of direct observation, semi structured interview, discussion group and field diary. In short, the findings of this study are reflections from the perspectives of school subjects, not exhausting the complexity of the discussion, but seeking to contribute to other possible debates.
  • Absolvições em crimes sexuais: Estudo de casos da Comarca de Irati-PR (1940-1945) Artigos

    Ribas Filho, Marcelo Douglas Nascimento; Sochodolak, Hélio

    Resumo em Português:

    RESUMO Neste artigo, analisamos os vistos finais nos casos de absolvições em crimes sexuais ocorridos na Comarca de Irati, no interior do Paraná, nos cinco primeiros anos da década de 1940. Com base em textos de autoras e autores que se debruçaram sobre o contexto envolvendo crimes sexuais na primeira metade do século XX, articulamos as discussões bibliográficas com a apreciação qualitativa das fontes, situadas em um momento de transição entre os códigos penais, e as discussões envolvendo tal natureza de crime. Em comum, além das absolvições, os casos se caracterizam por terem sido julgados por um mesmo juiz, que, em suas decisões absolutórias, condenava o comportamento das mulheres.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT In Acquittals in Sexual Crimes: Case Studies of Irati-PR County (1940-1945), we analyze the verdict in cases of acquittal in sexual crimes occurred at Irati County, in the state of Paraná, in the first five years of the 1940s. Based on texts that dwell on the context involving sexual crimes in the first half of the 20th century, we articulate the bibliographic discussions with the qualitative assessment of the sources, situated in a moment of transition between the Penal Codes, and the debates involving such nature of crime. In common, besides the acquittals, the cases are characterized by being judged by the same judge, who, in his acquittal decisions, condemned women’s behavior.
  • De traficante a pastor: Uma análise da conversão religiosa de traficantes do Bairro da Penha em Vitória (ES) Artigos

    Machado, Igor Suzano; Gouvêa, Gustavo Moulin

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a conversão religiosa de traficantes residentes no Bairro da Penha, em Vitória (ES). A partir de entrevistas biográficas, as narrativas de vida de três pastores da Igreja Operando Deus, que tiveram carreira anterior no tráfico e depois na igreja, servirão à reflexão sobre um caminho que tem sido cada vez mais comum nas periferias brasileiras, em que os mundos do crime e da religião se relacionam das mais variadas formas. Neste artigo, essa relação será analisada como uma transição entre duas carreiras que conformam diferentes circulações de dádivas nos universos do crime e da religião.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT From Drug Dealer to Pastor: An Analysis of the Religious Conversion of Drug Dealers in Bairro da Penha in Vitória (ES) aims to analyze the religious conversion of drug dealers residing in Bairro da Penha, in Vitória, Espírito Santo. Based on biographical interviews, the life narratives of three pastors of the Operando Deus church, who had a previous career in trafficking and later in the church, will serve to reflect on a path that has been increasingly common in the Brazilian peripheries, where worlds of crime and religion are related in the most varied ways. In this article, this relationship is analyzed as a transition between two careers that make up different circulations of gifts in the universes of crime and religion.
  • Inseguro: Policiamento sob o capitalismo racial Tradução

    Kelley, Robin D. G.

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo descreve a natureza do policiamento sob o capitalismo racial nos EUA e defende a abolição da polícia. Ele faz um levantamento da história da polícia no país, concentrando-se principalmente nas ideias e práticas racistas contra os afro-americanos. Inclui a análise de casos recentes de assassinatos de negros pela polícia e discute os diversos movimentos por justiça racial, incluindo Black Lives Matter. A análise se baseia em uma ampla base de evidências históricas e contemporâneas e utiliza a literatura acadêmica em história, sociologia e ciência política, bem como fontes jornalísticas.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Insecure: Policing Under Racial Capitalism outlines the nature of policing under racial capitalism in the USA and makes a case for the abolition of the police. It reviews the history of the police in the country, focusing particularly on racist ideas and practices against African Americans. It includes analysis of recent cases of police murders of black people and discusses the diverse movements for racial justice, including Black Lives Matter. It relies on an ample base of historical and contemporary evidence and widely utilizes both the academic literature in history, sociology and political science and journalistic sources.
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