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Revista Bioética, Volume: 29, Número: 4, Publicado: 2021
  • Contribuições bioéticas em situações de conflito na saúde Editorial

    Giustina, Tatiana Bragança de Azevedo Della; Gallo, José Hiran da Silva; Nunes, Rui
  • Análise da pandemia e considerações bioéticas sobre o tratamento precoce Atualização

    Angotti Neto, Hélio; Pinheiro, Mayra Isabel Correia

    Resumo em Português:

    Resumo A crise global gerada pelo vírus SARS-CoV-2, responsável pela covid-19, pode ser interpretada de diversas formas, incluindo comportamento epidêmico, ondas de impacto sobre os sistemas de saúde e consequências de medidas direta ou indiretamente ligadas ao enfrentamento da pandemia. Assim, as respostas a esses desafios devem ser integrais, contemplando os diversos níveis de prevenção. Como uma possível resposta, o tratamento precoce não deve ser visto isoladamente, mas num contexto de cuidado integral. Este trabalho apresenta formas de analisar a presente crise e os elementos éticos pertinentes ao tratamento precoce.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La crisis mundial generada por el virus del SARS-CoV-2, responsable de la covid-19, se puede interpretar de varias maneras, incluido el comportamiento epidémico, las olas de impacto en los sistemas de salud y las consecuencias de las medidas directas o indirectamente relacionadas con el enfrentamiento de la pandemia. Por lo tanto, las respuestas a estos desafíos deben ser integrales, considerando los diversos niveles de prevención. Como posible respuesta, el tratamiento temprano no debe ser visto aisladamente, sino en un contexto de atención integral. Este trabajo presenta formas de analizar la crisis actual y los elementos éticos pertinentes al tratamiento precoz.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The global crisis caused by the SARS-CoV-2 virus, responsible for COVID-19, can be interpreted in different ways, including epidemic behavior, waves of impact on health systems and consequences of measures directly or indirectly linked to fighting the pandemic. Thus, the responses to these challenges must be comprehensive, covering the different levels of prevention. As a possible answer, early treatment should not be seen in isolation, but in a context of comprehensive care. This article presents ways to analyze the current crisis and the ethical elements relevant to early treatment.
  • Diretivas antecipadas de vontade: busca pela autonomia do paciente Atualização

    Silva, Caroline Oliveira da; Crippa, Anelise; Bonhemberger, Marcelo

    Resumo em Português:

    Resumo O presente trabalho analisa como a autonomia e a dignidade do indivíduo em casos de terminalidade pode ser preservada por meio das diretivas antecipadas de vontade. Entende-se que se deve buscar uma forma, ainda não encontrada e implantada no Brasil, de fazer que o indivíduo, mesmo incapaz de se comunicar, fique seguro do conhecimento de sua vontade por parte dos profissionais de saúde. Como método, o estudo busca aprofundar conceitos utilizados pela doutrina, resoluções e leis. Conclui-se que é preciso dar mais publicidade às diretivas antecipadas de vontade, informando a população sobre sua existência e permitindo que as pessoas expressem seus desejos relativos à saúde. Ademais, é necessário criar um banco de dados que permita o compartilhamento da manifestação de vontade do indivíduo com a rede hospitalar.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El presente trabajo analiza cómo la autonomía y dignidad del individuo en casos de terminalidad puede ser preservada a través de las directivas anticipadas de la voluntad. Se entiende que se debe buscar un camino, aún no encontrado e implantado en Brasil, para que el individuo, incluso incapaz de comunicarse, esté seguro del conocimiento de su voluntad por parte de los profesionales de la salud. Como método, el estudio busca profundizar conceptos utilizados por doctrina, resoluciones y leyes. Se concluye que es necesario dar más publicidad a las directivas anticipadas de voluntad, informando a la población sobre su existencia y permitiendo que las personas expresen sus deseos con respecto a la salud. Además, es necesario crear una base de datos que permita compartir la manifestación de la voluntad del individuo con la red hospitalaria.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes how the autonomy and dignity of individuals in cases of terminality can be preserved using the advance directives of will. It is understood that a procedure, yet to be found or implemented in Brazil, should be sought to ensure that individuals, even when incapable of communicating, can be assured that their will by health professionals. As a method, this study seeks to deepen concepts used by doctrine, resolutions and laws. It is concluded more publicity should be assigned to the advance directives of will, informing the population about their existence and allowing people to express their desires regarding health. Furthermore, it is necessary to create a database that allows sharing an individual’s expression of will with the hospital network.
  • Atuação da equipe de saúde nos cuidados paliativos pediátricos Atualização

    Silva, Wesley Coelho da; Rocha, Elainne Maria da Silva

    Resumo em Português:

    Resumo Por meio de revisão narrativa da literatura, este artigo discute e suscita reflexões a respeito das relações de cuidado estabelecidas entre criança, família e equipe de saúde no contexto dos cuidados paliativos pediátricos. Compreende-se que o adoecimento crônico implica desequilíbrios físicos, sociais, psicológicos e espirituais para a criança, todavia uma doença grave que ameaça a vida ultrapassa os limites do seu corpo e repercute também no âmbito familiar e afetivo, de modo que a família, engendrada historicamente como responsável pelo cuidado, também necessita de atenção em saúde. Portanto, este texto debruça-se sobre o sofrimento sociofamiliar, reforçando a compreensão humanizada, ensejada pelos cuidados paliativos, de paciente e família como uma unidade de cuidados.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen A través de una revisión narrativa de la literatura, este artículo discute y plantea reflexiones sobre las relaciones de cuidado establecidas entre niños, familias y equipos de salud en el contexto de los cuidados paliativos pediátricos. Se entiende que la enfermedad crónica implica desequilibrios físicos, sociales, psicológicos y espirituales para el niño, sin embargo, una enfermedad grave que amenaza la vida va más allá de los límites de su cuerpo y afecta también al entorno familiar y afectivo, por lo que la familia, históricamente concebida como responsable del cuidado, también necesita cuidados de salud. Por lo tanto, este texto se centra en el sufrimiento socio-familiar, reforzando la comprensión humanizada, proporcionada por los cuidados paliativos, del paciente y la familia como unidad de cuidado.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Through a narrative review of the literature, this article discusses and raises reflections on the care relationships established between children, families, and health teams in the context of pediatric palliative care. It is understood that chronic illness implies physical, social, psychological and spiritual imbalances for the child, however a serious disease that threatens life goes beyond the limits of their body and also affects the family and affective environment, so that the family, historically conceived as responsible for care, also needs health care. Therefore, this text focuses on socio-family suffering, reinforcing the humanized understanding, provided by palliative care, of patient and family as a care unit.
  • Caracterização atual da objeção de consciência: proposta crítica e renovada Atualização

    Scherer, Clara Nasser; Sanches, Mário Antônio

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo caracteriza a “objeção de consciência” – cercada por controvérsias e marcada pela ausência de definição unificada – e os limites de seu exercício. O objetivo da pesquisa, baseada na abordagem de revisão crítica de literatura, é propor uma definição para o termo. Para isso, identificaram-se situações em que a objeção de consciência é erroneamente invocada ou serve de pretexto para comportamentos antiéticos, e se procurou estabelecer os elementos que verdadeiramente compõem tal objeção. O conceito proposto pretende contribuir para esclarecer o assunto e estabelecer limites justos ao exercício ético desse direito.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo caracteriza la “objeción de conciencia”, rodeada de controversias y marcada por la ausencia de una definición unificada, y los límites de su ejercicio. El objetivo de la investigación, basada en el enfoque de la revisión crítica de la literatura, es proponer una definición para el término. Para ello, se identificaron situaciones en las que la objeción de conciencia se invoca erróneamente o sirve de pretexto para conductas poco éticas, y se intentó establecer los elementos que verdaderamente componen dicha objeción. El concepto propuesto pretende contribuir a clarificar el tema y establecer límites justos al ejercicio ético de este derecho.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article characterizes “conscientious objection” – surrounded by controversies and marked by the absence of a unified definition – and the limits of its exercise. From a critical literature review approach, the objective is to propose a definition for the term. For such, situations where conscientious objection is wrongly invoked or serves as a pretext for unethical behavior were identified, and an attempt to establish the elements that truly compose such objection was made. The proposed concept intends to contribute to clarifying the matter and establishing fair limits to the ethical exercise of this right.
  • Bioética e seus paradigmas teóricos Atualização

    Conti, Paulo Henrique Burg; Souza, Paulo Vinícius Sporleder de

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo busca contribuir para a compreensão da história e dos modelos teóricos da bioética por meio de abordagem interdisciplinar que engloba diversas áreas do conhecimento, em especial história e filosofia. Num primeiro momento, o trabalho procura caracterizar o panorama histórico de surgimento da bioética, as questões terminológicas surgidas nesse período e o enquadramento da bioética como disciplina ou campo de discursividade. Posteriormente, o texto apresenta os principais paradigmas teóricos da bioética e os analisa criticamente.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo busca contribuir a la comprensión de la historia y los modelos teóricos de la bioética a través de un enfoque interdisciplinario que abarca varias áreas del conocimiento, especialmente la historia y la filosofía. En un primer momento, el trabajo busca caracterizar el panorama histórico del surgimiento de la Bioética, las cuestiones terminológicas surgidas en ese período y el encuadre de la bioética como disciplina o campo de discursividad. Posteriormente, el texto presenta los principales paradigmas teóricos de la Bioética y los analiza críticamente.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article seeks to contribute to the understanding of the history and theoretical models of bioethics by an interdisciplinary approach that encompasses different areas of knowledge, especially history and philosophy. First, the study characterizes the historical background on the emergence of bioethics, the terminological issues that arose in this period, and the framing of bioethics as a discipline or field of discourse. Subsequently, the text presents the main theoretical paradigms of bioethics and critically analyzes them.
  • Vade mecum sobre o morrer e a morte Atualização

    Braga, Cláudio França; Braga, Sara Aparecida Herthel França; Souza, Virgínio Cândido Tosta de

    Resumo em Português:

    Resumo Considerando o impacto da morte em múltiplos aspectos da coletividade humana, este artigo reflete sobre como diferentes culturas, em épocas distintas, relacionaram-se com esse tema, buscando interpretar os vários significados associados à finitude. Para tanto, o estudo parte de uma revisão bibliográfica de abordagem qualitativa. Constata-se que as civilizações que se sucederam ao longo dos séculos têm em comum uma série de barreiras para compreender e aceitar a morte. E, a despeito de novos paradigmas socioculturais, da liberdade de expressão e de toda a evolução tecnológica que caracterizam a sociedade contemporânea, a desmistificação da morte ainda requer empenho. Em sua conclusão, o texto enfatiza a necessidade de ampliar discussões e estratégias para enfrentar as questões relacionadas à finitude humana, levando em conta que novas ressignificações conceituais sempre emergem com o progresso da ciência.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Considerando el impacto de la muerte en múltiples aspectos de la colectividad humana, este artículo reflexiona sobre cómo diferentes culturas, en diferentes momentos, se relacionaron con este tema, buscando interpretar los diversos significados asociados a la finitud. Por lo tanto, el estudio parte de una revisión bibliográfica de un enfoque cualitativo. Se constata que las civilizaciones que se han sucedido a lo largo de los siglos tienen en común una serie de barreras para comprender y aceptar la muerte. A pesar de los nuevos paradigmas socioculturales, la libertad de expresión y toda la evolución tecnológica que caracteriza a la sociedad contemporánea, la desmitificación de la muerte aún requiere compromiso. En su conclusión, el texto enfatiza la necesidad de ampliar las discusiones y estrategias para abordar cuestiones relacionadas con la finitud humana, teniendo en cuenta que siempre surgen nuevas resignificaciones conceptuales con el progreso de la ciencia.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Considering the impact of death on multiple aspects of human collectivity, this article reflects on how different cultures, at different times, related to this theme, seeking to interpret the various meanings associated with finitude. Therefore, the study starts with a literature review of a qualitative approach. It found that civilizations that have succeeded each other over the centuries have in common a number of barriers to understanding and accepting death. And, despite new sociocultural paradigms, freedom of expression and all the technological evolution that characterize contemporary society, the demystification of death still requires commitment. In its conclusion, the text emphasizes the need to broaden discussions and strategies to address issues related to human finitude, considering that new conceptual re-significations always emerge with the progress of science.
  • O novo regime climático do Antropoceno e de Gaia Atualização

    Junges, José Roque

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo discute os conceitos de Antropoceno e de Gaia, apontados por Bruno Latour como categorias para entender o regime climático que estamos vivendo e servir de base teórica para buscar respostas apropriadas para a crise do clima. Os conceitos buscam superar dois pressupostos da racionalidade moderna: a oposição entre natureza e cultura – questionando o princípio de que os humanos são os únicos atores da realidade e introduzindo todos os seres vivos como agentes conformadores do ambiente – e a visão globalizante do planeta Terra, que impede de ver a terra como solo localizado onde acontecem os ciclos biogeoquímicos de transformação da energia que possibilitam a vida. Conclui-se que a reflexão de Latour fornece bases ontológicas para a discussão sobre a mudança climática e pressupostos para a bioética ambiental.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo discute los conceptos de Antropoceno y Gaia, señalados por Bruno Latour como categorías para entender el régimen climático que estamos viviendo y para servir de base teórica para buscar respuestas adecuadas a la crisis climática. Los conceptos buscan superar dos supuestos de la racionalidad moderna: la oposición entre naturaleza y cultura –cuestionando el principio de que los humanos son los únicos actores de la realidad e introduciendo a todos los seres vivos como agentes conformadores del medio ambiente– y la visión globalizante del planeta Tierra, que impide ver la tierra como un suelo localizado en el que tienen lugar los ciclos biogeoquímicos de transformación de la energía que hacen posible la vida. Se concluye que la reflexión de Latour proporciona bases ontológicas para la discusión sobre el cambio climático y supuestos para la bioética ambiental.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article discusses the concepts of Anthropocene and Gaia, raised by Bruno Latour, as categories to understand the climate regime we are experiencing and serve as a theoretical basis to seek appropriate responses to the climate crisis. These concepts seek to overcome two assumptions of modern rationality: the opposition between nature and culture – questioning the principle that humans are the only actors in reality and introducing all living beings as agents shaping the environment – and the globalizing vision of planet Earth that prevents us from seeing it as localized soil where biogeochemical cycles of energy transformation that make life possible take place. It is concluded that Latour’s reflection provides ontological bases for the discussion on climate change and assumptions for environmental bioethics.
  • Guarda compartilhada à luz da bioética e do biodireito Atualização

    Palhares, Dario; Santos, Íris Almeida dos; Melo, Magaly Abreu de Andrade P. de

    Resumo em Português:

    Resumo A família é a base fundante da sociedade e o melhor local para a educação e o crescimento da criança. O divórcio é deletério à saúde das crianças, impactando sobretudo na saúde mental e no desempenho escolar, além ter reflexos na vida adulta. O convívio por período igualitário com pai e mãe após o divórcio – a guarda compartilhada – garante benefícios, empiricamente comprovados, ao bem-estar físico e psicológico das crianças. No entanto, muitas decisões judiciais decretam guarda compartilhada em menos de um terço das separações. Ao analisar controvérsias éticas e morais na inter-relação das ciências jurídicas com as ciências da saúde, o biodireito faz com que a bioética tenha eficácia. Por esse motivo, argumenta-se que ações judiciais de família devem seguir critérios multidisciplinares que considerem as crianças como sujeitos vulneráveis que precisam de proteção.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La familia es la base de la sociedad y es el mejor lugar para la educación y el crecimiento del niño. El divorcio es perjudicial para la salud de los niños, especialmente afecta la salud mental y escolar, con repercusiones en la vida adulta. Vivir juntos por un período igual con el padre y la madre después del divorcio, la custodia compartida, es un elemento con una relación causal estadística para proteger la salud de los niños. Sin embargo, las decisiones judiciales han decretado la custodia compartida en menos de un tercio de las separaciones. Bioderecho es una forma de hacer que la bioética sea efectiva, mediante el análisis de controversias éticas y morales en la interrelación entre las ciencias jurídicas y las ciencias de la salud. Las acciones legales familiares deben llevarse a cabo de manera multidisciplinaria, considerando al niño como el sujeto más vulnerable a proteger.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Family is the founding basis of society and the best place for the education and growth of children. Divorce is deleterious to children’s health, mainly impacting their mental health and school performance, in addition to having impacts on adulthood. Living both with the father and the mother for an equal period of time after divorce – joint custody – guarantees empirically proven benefits to the physical and psychological well-being of children. However, judicial decisions decree joint custody in less than a third of separations. By analyzing ethical and moral controversies in the interrelation of legal sciences and health sciences, biolaw makes bioethics effective. Thus, it is discussed that family lawsuits should follow multidisciplinary criteria that consider children as vulnerable subjects who need protection.
  • Discriminação e estigma na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos Atualização

    Melo, Kleber Pessoa de; Monteiro, Pedro Sadi

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo aborda os conceitos de não discriminação e não estigmatização, tratados na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos como imperativos da bioética, visando preservar a identidade e a integridade de indivíduos sobrepujados por relações desiguais de poder. O objetivo do texto é apresentar brevemente os processos pelos quais o estigma se constrói e as raízes do preconceito e da intolerância, que culminam em discriminação social. O artigo ainda aborda a responsabilidade do Estado na eliminação das causas e consequências da discriminação e da estigmatização.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo aborda los conceptos de no discriminación y no estigmatización, abordados en la Declaración Universal sobre Bioética y Derechos Humanos como imperativos de la bioética, con el objetivo de preservar la identidad e integridad de los individuos dominados por relaciones de poder desiguales. El objetivo del texto es presentar brevemente los procesos mediante los cuales se construye el estigma y las raíces del prejuicio y la intolerancia, que culminan en la discriminación social. El artículo también aborda la responsabilidad del Estado en la eliminación de las causas y consecuencias de la discriminación y la estigmatización.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article addresses the concepts of non-discrimination and non-stigmatization, discussed in the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights as imperatives of bioethics, aiming to preserve the identity and integrity of individuals burdened by unequal power relations. The article briefly presents the processes that construct the stigma and roots of prejudice and intolerance, culminating in social discrimination. The article also addresses the State’s responsibility in eliminating the causes and consequences of discrimination and stigmatization.
  • Ortotanásia na formação médica: tabus e desvelamentos Pesquisa

    Almeida, Naara Perdigão Cota de; Lessa, Pablo Henrique Cordeiro; Vieira, Rosiana Feitosa; Mendonça, Anna Valeska Procopio de Moura

    Resumo em Português:

    Resumo A ortotanásia refere-se à suspensão de métodos artificiais que prolongam a vida de um paciente sem perspectivas de cura. Trata-se de uma questão complexa, já que para muitos profissionais da saúde a morte é considerada um fracasso, de modo que é necessário abordar a temática em meio acadêmico. Diante disso, este trabalho visa entender a perspectiva de docentes de medicina sobre a ortotanásia. Para tanto, o estudo traz uma investigação qualiquantitativa realizada entre maio e julho de 2019 com docentes do curso de medicina de uma universidade federal do Norte do país, por meio de questionário on-line. Os resultados mostram que o tema não é bem abordado na formação médica, sendo essencial uma didática mais consistente sobre ortotanásia em meio acadêmico.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Ortotanasia se refiere a la suspensión de métodos artificiales que prolongan la vida de un paciente sin posibilidad de cura. Sin embargo, practicarlo no es tan simple, ya que, para muchos profesionales de la salud, la muerte se considera un fracaso. Por lo tanto, es necesario acercarse a la muerte en un entorno académico. Por lo tanto, el objetivo era comprender la perspectiva de enseñanza adoptada por los profesores de medicina en una universidad federal en el norte del país sobre la ortotanasia. Con este fin, el estudio trae una investigación cualitativa y cuantitativa de mayo a julio de 2019 con profesores del Curso de Medicina, a través de un cuestionario en línea. Entre los resultados obtenidos, se pudo notar que aún existen vacíos en el énfasis del tema en la educación médica, y es fundamental su inserción didáctica más consistente en el ámbito académico.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Orthothanasia is the suspension of artificial methods that prolong the life of a patient with no prospects of cure. Such concept is a complex issue, since many health care professionals consider death to be a failure, highlighting the need for its inclusion in academia. Consequently, this study sought to understand how medical professors view orthothanasia. To this end, we conducted a qualitative-quantitative research between May and July 2019, via online questionnaire, with medical professors from a federal university in Northern Brazil. Results show that this issue is poorly addressed in medical education, and a more consistent pedagogical approach to orthothanasia in academia is essential.
  • Espiritualidade na concepção do paciente oncológico em tratamento antineoplásico Pesquisa

    Batista, Nayara Tomazi; Trettene, Armando dos Santos; Farinha, Francely Tineli; Nunes, Cláudia Regina Matiole; Razera, Ana Paula Ribeiro

    Resumo em Português:

    Resumo Além de ser uma modalidade de enfrentamento, ressignificação do sofrimento e concepção de vida, a espiritualidade é fonte de esperança e confiança para pacientes oncológicos. Com base nessas premissas, objetivou-se desvelar a concepção de espiritualidade de pacientes oncológicos em tratamento antineoplásico a fim de compreender sua influência no enfrentamento da doença. Trata-se de estudo descritivo, de delineamento qualitativo, realizado no ambulatório de quimioterapia de um hospital público brasileiro. A amostra foi composta por 18 pacientes oncológicos submetidos a sessões de quimioterapia, em tratamento ambulatorial, maiores de 18 anos, de ambos os sexos. Para confecção dos resultados, utilizou-se a análise de conteúdo temática, que revelou duas categorias: 1) espiritualidade como fonte de esperança e confiança; e 2) espiritualidade como fonte de ressignificação do sofrimento e de uma renovada concepção de vida.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Además de ser una modalidad de afrontamiento, resignificación del sufrimiento y concepción de la vida, la espiritualidad es una fuente de esperanza y confianza para los pacientes oncológicos. Partiendo de estas premisas, el objetivo de este trabajo fue desvelar la concepción de la espiritualidad de los pacientes con cáncer sometidos a tratamiento antineoplásico para comprender su influencia en el afrontamiento de la enfermedad. Se trata de un estudio descriptivo de diseño cualitativo, realizado en el ambulatorio de quimioterapia de un hospital público brasileño. La muestra se compuso de 18 pacientes oncológicos sometidos a sesiones de quimioterapia, en tratamiento ambulatorio, mayores de 18 años, de ambos sexos. Para confeccionar los resultados, se utilizó el análisis de contenido temático, que reveló dos categorías: 1) la espiritualidad como fuente de esperanza y confianza; y 2) la espiritualidad como fuente de resignificación del sufrimiento y de una concepción renovada de la vida.

    Resumo em Inglês:

    Abstract In addition to being a way of coping with and attributing new meanings to suffering and conceiving life, spirituality is a source of hope and confidence for cancer patients. From these premises, the aim of this study was to present the perception of spirituality of cancer patients undergoing antineoplastic treatment in order to understand its influence on how patients cope with the disease. This is a descriptive and qualitative study carried out in the outpatient chemotherapy clinic of a Brazilian public hospital. The study sample consisted of 18 cancer patients undergoing outpatient chemotherapy, over 18 years of age, of both genders. Thematic content analysis was used, which revealed two thematic categories: 1) spirituality as a source of hope and confidence; and 2) spirituality as a source of new meanings to suffering and of a renewed view of life.
  • Obstinação terapêutica: quando a intervenção médica fere a dignidade humana Pesquisa

    Silva, Lucimeire Aparecida da; Pacheco, Eduarda Isabel Hubbe; Dadalto, Luciana

    Resumo em Português:

    Resumo Em razão das possibilidades oferecidas pela tecnociência, a obstinação terapêutica se tornou frequente. Buscando evitar tal prática, profissionais de saúde vivenciam dilemas éticos de manutenção ou suspensão de tratamentos considerados inúteis. O estudo descreve a percepção do profissional de saúde diante da distanásia e reflete sobre aspectos bioéticos envolvidos em questões inerentes ao ser humano. Trata-se de revisão integrativa da literatura realizada a partir de trabalhos publicados nas bases de dados científicos SciELO e BVSalud, no período de 2010 a 2020. Cuidados paliativos e princípios bioéticos são os principais aliados para a recuperação da dignidade do paciente, sendo necessária legislação específica para respaldo do profissional e do paciente. A distanásia consiste em prolongar a vida de enfermos considerados incuráveis, o que, além de não estar de acordo com o princípio da beneficência, resulta em maleficência, devido à exposição à grande incidência de dor e desconforto.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En virtud de las posibilidades ofrecidas por la tecnociencia, la obstinación terapéutica se hizo frecuente. Para evitar dicha práctica, profesionales de la salud viven dilemas éticos con el mantenimiento o la suspensión de tratamientos considerados inútiles. El estudio describe la percepción del profesional de la salud ante la distanasia y reflexiona sobre aspectos bioéticos intervinientes en cuestiones inherentes al ser humano. Se trata de una revisión integradora de la literatura elaborada a partir de trabajos publicados en las bases de datos científicas SciELO y BVSalud, durante el período entre 2010 y 2020. Los cuidados paliativos y los principios bioéticos son los principales aliados para la recuperación de la dignidad del paciente, aunque se necesita una legislación específica para respaldar al profesional y al paciente. La distanasia consiste en prolongar la vida de enfermos considerados incurables, lo que, además de no estar de acuerdo con el principio de la beneficencia, tiene como resultado la maleficencia, debido a que están expuestos a una gran incidencia de dolor y molestias.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The possibilities offered by technoscience turned therapeutic obstinacy into a frequent occurrence. Seeking to avoid this practice, health professionals experience ethical dilemmas of maintenance or suspension of treatments considered useless. This study describes the health professional’s perception of dysthanasia and reflects on bioethical aspects involved in issues inherent to human beings. This is an integrative literature review carried out from articles published in the scientific databases SciELO and BVSalud, from 2010 to 2020. Palliative care and bioethical principles are the main allies for the recovery of a patient’s dignity, requiring specific legislation to support the professional and the patient. Dysthanasia consists of prolonging the life of patients considered incurable, which, in addition to not being in accordance with the principle of beneficence, results in maleficence due to exposure of the patient to a high incidence of pain and discomfort.
  • Contribuições da teoria do reconhecimento para o cuidado em saúde Pesquisa

    Reis, Amanda Guedes dos; Sauthier, Marta; Soares, André Marcelo Machado; Araújo, Flávia Pacheco de; Lopes, Rafael Oliveira Pitta; Brandão, Marcos Antônio Gomes

    Resumo em Português:

    Resumo Embasado em Axel Honneth, este estudo teórico descreve elementos da teoria do reconhecimento e suas interfaces com a autonomia de usuários(as) no cuidado em saúde, retratando as esferas do direito, do amor e da solidariedade em suas interfaces com a autonomia. A partir de considerações reflexivas sobre a prática profissional e o cuidado ofertado, conclui-se que a teoria do reconhecimento pode servir como estrutura que amplia a compreensão de situações do contexto de saúde, especialmente aquelas em que os elementos da esfera de reconhecimento são suprimidos ou prejudicados. A translação da teoria para o campo do cuidado de saúde abre perspectivas interessantes para compreender o valor do direito, do amor, da solidariedade na saúde e de possíveis consequências de sua inobservância.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Basado en Axel Honneth, este estudio teórico describe elementos de la teoría del reconocimiento y sus interfaces con la autonomía de los(las) usuarios(as) en el cuidado en salud, retratando las esferas del derecho, del amor y de la solidaridad en sus interfaces con la autonomía. Con base en las consideraciones reflexivas sobre la práctica profesional y el cuidado ofrecido, se concluye que la teoría del reconocimiento puede servir como un marco que amplíe la comprensión de las situaciones en el contexto sanitario, especialmente aquellas en las que los elementos de la esfera del reconocimiento están suprimidos o perjudicados. La traslación de la teoría al ámbito del cuidado de la salud abre interesantes perspectivas para comprender el valor del derecho, del amor, de la solidaridad en la salud, y las posibles consecuencias de su desconocimiento.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Based on Axel Honneth, this theoretical study describes elements of the theory of recognition and its interfaces with user autonomy in healthcare, describing how the spheres of rights, love, and solidarity intersect with autonomy. From reflections on professional practice and the care offered, one concludes that the theory of recognition can serve as a framework that expands the understanding of healthcare situations, especially those in which elements of recognition are suppressed or impaired. Applying the theory to the field of healthcare opens interesting perspectives for understanding the value of rights, love, and solidarity in healthcare and the possible consequences of their non-observance.
  • Sigilo médico na era digital: análise da relação médico-paciente Pesquisa

    Lettieri, Gabriela Kato; Tai, Aline Hung; Hütter, Aline Rodrigues; Raszl, André Luiz Torres; Moura, Mariana; Cintra, Raquel Barbosa

    Resumo em Português:

    Resumo O estudo analisa o sigilo na relação médico-paciente, abordando a influência de novas tecnologias, como as mídias sociais, no exercício da profissão, e aferindo o conhecimento de profissionais sobre situações em que o sigilo pode ser quebrado sem consequências legais. Trata-se de pesquisa de natureza exploratória, de abordagem quantitativa e corte transversal realizada entre outubro e novembro de 2019, com 116 médicos, por meio de questionário estruturado com 19 questões, entre as quais cinco avaliaram o conhecimento sobre sigilo profissional de acordo com o Código de Ética Médica e o ordenamento jurídico brasileiro. Considerou-se que os médicos que responderam três ou mais questões corretamente apresentaram conhecimento satisfatório sobre o uso de mídias sociais e o sigilo médico (apenas 55,2% dos entrevistados). O resultado revela a importância da educação médica continuada, principalmente quanto ao sigilo médico.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El estudio analiza la confidencialidad en la relación médico-paciente, abordando la influencia de las nuevas tecnologías, como las redes sociales, en el ejercicio de la profesión, y midiendo el conocimiento de los profesionales sobre situaciones en las que la confidencialidad puede romperse sin consecuencias legales. Se trata de una investigación exploratoria, con enfoque cuantitativo y transversal, realizada entre octubre y noviembre de 2019, con 116 médicos, mediante un cuestionario estructurado con 19 preguntas, entre las que cinco evaluaron conocimientos sobre la confidencialidad profesional según el Código de Ética Médica. y el sistema legal brasileño. Se consideró que los médicos que respondieron correctamente a tres o más preguntas tenían un conocimiento satisfactorio sobre el uso de las redes sociales y la confidencialidad médica (solo el 55,2% de los encuestados). El resultado revela la importancia de la educación médica continua, especialmente en lo que respecta a la confidencialidad médica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The study analyzes confidentiality in the physician-patient relations, addressing how new technologies, such as social media, influence professional practice, and assessing the professionals’ knowledge regarding situations in which confidentiality can be broken without legal consequences. This cross-sectional, quantitative and exploratory research took place between October and November 2019, involving 116 physicians who answered a structured questionnaire with 19 questions, among which five assessed knowledge on professional secrecy according to the Code of Medical Ethics and the Brazilian legal system. Physicians who answered three or more questions correctly were considered to have satisfactory knowledge on social media use and medical confidentiality (only 55.2% of respondents). Results reveal the importance of continuing medical education, especially regarding medical confidentiality.
  • Bioética e a alocação de recursos na pandemia de covid-19 Pesquisa

    Storto, Giovanna Gonzalez; Arita, Sany Tomomi de Almeida Rocha; Santos, Mayara Suzano dos; Oba, João Roberto

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho avalia, sob a ótica da bioética, o impacto estrutural, institucional e emocional da alocação de recursos escassos durante a pandemia de covid-19, doença que emergiu no final de 2019 e se tornou um dos maiores desafios da sociedade. A análise dos artigos selecionados indica que, mesmo após ampliação de leitos em santas casas e hospitais filantrópicos, a demanda continuou maior que a oferta. Desse modo, é necessário reestruturar o atendimento com medidas de recomendação e protocolos que priorizem profissionais da saúde e melhores prognósticos, com maior tempo de vida pós-tratamento, e excluam qualquer prioridade por classe ou influência social não médica. A adoção dessas medidas e protocolos de atendimento otimiza o tratamento e maximiza os recursos, abrangendo um número maior de doentes e possibilitando a oferta de tratamento com medidas justas, éticas e resolutivas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este trabajo evalúa, desde la perspectiva de la Bioética, el impacto estructural, institucional y emocional de la asignación de recursos escasos durante la pandemia de covid-19, una enfermedad que surgió a finales de 2019 y se ha convertido en uno de los mayores retos de la sociedad. El análisis de los artículos seleccionados indica que, incluso después de la expansión de camas en santas casas y hospitales filantrópicos, la demanda se mantuvo por encima de la oferta. Así, es necesario reestructurar el funcionamiento con medidas de recomendación y protocolos que prioricen a los profesionales de la salud y un mejor pronóstico, con una vida más larga después del tratamiento, y excluir cualquier prioridad por clase o influencia social no médica. La adopción de estas medidas y protocolos de atención optimiza el tratamiento y maximiza los recursos, cubriendo un mayor número de pacientes y permitiendo la prestación del tratamiento con medidas justas, éticas y resolutivas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This work evaluates, from the perspective of Bioethics, the structural, institutional and emotional impact of the allocation of scarce resources during the COVID-19 pandemic, a disease that emerged at the end of 2019 and has become one of the greatest challenges of society. The analysis of the selected articles indicates that, even after the expansion of beds in holy houses and philanthropic hospitals, demand remained higher than supply. Thus, it is necessary to restructure care with recommendation measures and protocols that prioritize health professionals and a better prognosis, with longer life after treatment, and exclude any priority by class or non-medical social influence. The adoption of these care measures and protocols optimizes treatment and maximizes resources, covering a greater number of patients and enabling the provision of treatment with fair, ethical and resolute measures.
  • Comitês de bioética hospitalar: importância, funcionamento e dificuldades de implementação Pesquisa

    Sayago, Mariana; Amoretti, Rogério

    Resumo em Português:

    Resumo Criados na década de 1960, os comitês de bioética hospitalar auxiliam na resolução de conflitos morais do campo da saúde, garantindo a preservação da dignidade e da humanidade dos pacientes. O objetivo deste artigo é verificar a importância e o funcionamento dos comitês como instrumentos de suporte a pacientes, familiares, profissionais e instituições de saúde diante dos desafios da bioética. Realizou-se revisão sistemática a partir das bases SciELO e PubMed entre janeiro e março de 2021. Verificou-se a importância dos comitês para a preservação dos direitos humanos, mediante apoio à autonomia e à decisão compartilhada nas questões de saúde, o que pode transformar a cultura corporativa local. A criação e obrigatoriedade dos comitês variam conforme o país, não havendo padronização internacional. No Brasil, a ausência de lei regulatória deve-se ao pouco conhecimento sobre o tema. Espera-se que este trabalho contribua para o avanço das regulações dos comitês de bioética hospitalar no país.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Creados en la década de 1960, los comités de bioética hospitalaria ayudan a resolver los conflictos morales en el campo de la salud, asegurando la preservación de la dignidad y humanidad de los pacientes. Este artículo propone verificar la importancia y funcionamiento de los comités como instrumentos de apoyo a pacientes, familiares, profesionales e instituciones de salud ante los desafíos bioéticos. Se realizó una revisión sistemática en las bases de datos SciELO y PubMed entre enero y marzo de 2021. Los comités son importantes para la preservación de los derechos humanos, a través del apoyo a la autonomía y la decisión compartida en salud, que puede transformar la cultura corporativa local. Su creación y obligatoriedad varía según el país, sin estandarización internacional. En Brasil, la ausencia de una ley reguladora se debe al desconocimiento sobre el tema. Se espera que este trabajo contribuya al avance de la normativa de los comités de bioética hospitalaria en el país.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Created in the 1960s, hospital bioethics committees help solve ethical health conflicts, ensuring the protection of the patients’ human dignity. The aim of this article is to investigate the importance and operation of such committees in supporting patients, family members, hospital staff and health institutions in the face of bioethical challenges. A systematic literature review was carried out in the SciELO and PubMed databases between January and March 2021. The review showed the importance of hospital bioethics committees for the protection of human rights, through their support for autonomy and shared decision making in health issues, which can transform local corporate culture. The establishment and mandatory nature of ethics committees vary according to the country, with no established international standards. In Brazil, the absence of legal regulation is due to the lack of knowledge on the subject. This study aims to contribute to the advancement of regulations of hospital bioethics committees in the country.
  • Ética e bioética em telemedicina na atenção primária à saúde Pesquisa

    Cruz, Andrey Oliveira da; Oliveira, Jene Greyce Souza de

    Resumo em Português:

    Resumo A telemedicina na atenção primária à saúde por meio do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes surge como uma ferramenta tecnológica de apoio a profissionais de saúde no seguimento de pacientes do Sistema Único de Saúde. Neste trabalho relata-se a experiência sobre o uso do programa na atenção primária e discutem-se as implicações éticas e bioéticas envolvidas na adesão obrigatória do programa ao sistema de regulação local para diminuir filas de encaminhamentos e organizar o acesso aos serviços especializados. Identificaram-se dificuldades de acesso do usuário à assistência em saúde especializada, limitações à autonomia médica e conflitos na relação médico-paciente. O uso da telemedicina na atenção primária apresenta diferentes nuances éticas e bioéticas, que necessitam ser analisadas, e carece de legislação própria e normas, de modo a assegurar os direitos dos pacientes e valorizar a relação médico-paciente, assim como o trabalho do profissional médico que atua na porta de entrada do Sistema Único de Saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La telemedicina en la atención primaria de salud a través del Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes aparece como una herramienta tecnológica para apoyar a los profesionales de la salud en el seguimiento de los pacientes del sistema único de salud. Este trabajo relata la experiencia sobre el uso del programa en atención primaria y discute las implicaciones éticas y bioéticas involucradas en la adhesión obligatoria del programa al sistema regulatorio local para reducir las colas de derivación y organizar el acceso a servicios especializados. Se identificaron dificultades de acceso de los usuarios a la atención de salud especializada, limitaciones a la autonomía médica y conflictos en la relación médico-paciente. El uso de la telemedicina en la atención primaria presenta diferentes matices éticos y bioéticos, que necesitan ser analizados, y carece de legislación y normas propias; con el fin de garantizar los derechos de los pacientes y valorar la relación médico-paciente, así como el trabajo del profesional médico que actúa en la puerta de entrada del sistema único de salud.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Telemedicine in primary health care through the National Telehealth Brazil Networks Program emerged as a technological tool to support health professionals in the follow-up of patients in the Unified Health System. This paper reports the experience of using the program in primary care and discusses the ethical and bioethical implications involved in the mandatory adherence of the program to the local regulatory system to reduce referral queues and organize access to specialized services. Difficulties in user access to specialized health care, limitations to medical autonomy and conflicts in the doctor-patient relationship were identified. The use of telemedicine in primary care presents different ethical and bioethical aspects that need to be analyzed. In addition, it lacks its own legislation and standards to ensure the rights of patients and value the doctor-patient relationship, as well as the work of the medical professional who works at the Unified Health System gateway.
  • Segurança do profissional enfermeiro perante problemas éticos e bioéticos Pesquisa

    Silva, Lívia Silveira; Menezes, Cássia; Oliveira, Patrícia Peres de; Viegas, Selma Maria da Fonseca

    Resumo em Português:

    Resumo Teve como objetivo conhecer a produção científica sobre a segurança de enfermeiros da atenção primária à saúde perante problemas éticos e bioéticos. Trata-se da revisão de publicações indexadas entre janeiro/2013 e agosto/2018 nas bases de dados SciELO, Medline, LILACS, BDENF e Coleciona SUS; inclui as Portarias 529/2013 e 2.436/2017 do Ministério da Saúde. Foram identificados 26 artigos, divididos em quatro categorias temáticas: constructos de segurança do profissional e contextos de segurança; problemas éticos e bioéticos na atenção primária à saúde; educação ética e bioética: contribuições para tomada de decisão; e perspectivas e decisões na vivência de problemas éticos e bioéticos. Conclui-se que a segurança do profissional se relaciona com a capacidade da instituição em estabelecer uma cultura de segurança, e que, diante de fatores múltiplos e dinâmicos (pessoais, profissionais e ambientais), o enfermeiro se depara com problemas éticos e bioéticos que, quando não solucionados, podem resultar em sofrimento moral e insegurança.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo fue conocer la producción científica sobre la seguridad del enfermero en la atención primaria de salud ante problemas éticos y bioéticos. Esta es una revisión de publicaciones indexadas entre enero/2013 y agosto/2018 en las bases de datos SciELO, Medline, LILACS, BDENF y Coleciona SUS; incluye la Ordenanza 2.436/2017 y la Ordenanza 529/2013 del Ministerio de Salud. Se identificaron 26 artículos, divididos en cuatro categorías temáticas: constructos de seguridad profesional y contextos de seguridad; problemas éticos y bioéticos en la atención primaria de salud; educación en ética y bioética: contribuciones a la toma de decisiones; y perspectivas y decisiones en la experiencia de problemas éticos y bioéticos. Se concluye que la seguridad del profesional está relacionada con la capacidad de la institución para establecer una cultura de seguridad y que, ante múltiples y dinámicos factores (personales, profesionales y ambientales), el enfermero se enfrenta a problemas éticos y bioéticos que, si no se resuelven, pueden derivar en sufrimiento moral e inseguridad.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The objective was to identify scientific production on the safety of primary health care nurses before ethical and bioethical issues. This is a review of papers published between January 2013 and August 2018 in the SciELO, Medline, LILACS, BDENF and Coleciona SUS databases, and Ordinances 2,436/2017 and 529/2013 of the Ministry of Health. Twenty-six articles were identified and divided into four thematic categories: occupational safety constructs and safety contexts; ethical and bioethical problems in primary health care; ethics and bioethics education: contributions to decision-making; and perspectives and decisions in experiences of ethical and bioethical problems. In conclusion, professional safety is related to the institution’s ability to establish a culture of safety; and that, before multiple and dynamic factors (personal, professional, and environmental), nurses are faced with ethical and bioethical problems that, if left unresolved, can result in moral distress and insecurity.
  • Comunicação do diagnóstico de infecção pelo HIV: experiência de jovens Pesquisa

    Santos, Érika Eberline Pacheco dos; Ribeiro, Aline Cammarano; Padoin, Stela Maris de Mello; Valadão, Maria Clara da Silva; Paula, Cristiane Cardoso de

    Resumo em Português:

    Resumo Esta pesquisa qualitativa foi conduzida com dez participantes da região Sul do Brasil com idade entre 15 e 24 anos e visou identificar os elementos do processo comunicativo do diagnóstico de infecção pelo HIV em sua experiência, por meio de análise de conteúdo a partir das categorias teóricas do modelo lasswelliano. O canal foi a consulta médica; o contexto foi determinado pelo tipo de exposição (vertical ou horizontal); os ruídos apresentaram questões veladas e incertezas; as falhas implicaram as situações que levavam o jovem a suspeitar do diagnóstico; e os efeitos envolveram reações emocionais imediatas que se dissipam com o tempo. A comunicação na adolescência foi pontual, indicando a necessidade de qualificar o processo comunicativo, e desencadeada por familiares com apoio de profissionais. A comunicação do diagnóstico de HIV geralmente é postergada pelos familiares quando se trata de criança ou adolescente, o que fere o princípio da autonomia, por desconsiderar o direito de saber.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Esta investigación cualitativa fue realizada con diez participantes de la región sur de Brasil con edades entre 15 y 24 años y tuvo como objetivo identificar los elementos del proceso comunicativo del diagnóstico de infección por VIH en su experiencia; a través del análisis de contenido a partir de las categorías teóricas del modelo lasswelliano. El canal fue la consulta médica, el contexto fue determinado por el tipo de exposición (vertical u horizontal); los ruidos presentaron preguntas veladas e incertidumbres, los fracasos implicaron las situaciones que llevaron al joven a sospechar el diagnóstico, y los efectos implicaron reacciones emocionales inmediatas que se disipan con el tiempo. La comunicación en la adolescencia fue puntual, indicando la necesidad de calificar el proceso comunicativo, y desencadenada por familiares con apoyo profesional. La comunicación del diagnóstico del VIH suele ser postergada por los familiares cuando se trata de niños o adolescentes, lo que perjudica el principio de autonomía, porque ignora el derecho a saber.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This qualitative research aimed at identifying the elements of the communication process of HIV infection diagnosis in the experience of ten participants from Southern Brazil aged between 15 and 24 years old that was conducted via content analysis based on the theoretical categories of Lasswell’s model. The channel was the medical consultation; the context was determined by the type of exposure (vertical or horizontal); the noises presented veiled issues and uncertainties; the failures involved situations that led the young person to suspect the diagnosis; and the effects involved immediate emotional reactions that dissipated over time. Communication in adolescence was punctual and triggered by family members with support from professionals, indicating the need to improve the communicative process. The communication of the HIV diagnosis is usually postponed by family members when it comes to children or adolescents, which violates the principle of autonomy by disregarding the right to know.
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