Resumo em Português:
RESUMO Desde o ingresso da China na Organização Mundial do Comércio (OMC) em 2001, a importação de componentes de semicondutores cresceu de forma acelerada com o intuito de abastecer a demanda doméstica e das indústrias de processamento de exportações das transnacionais estrangeiras estabelecidas na China. Assim, tornou-se o produto mais importado pelo país a partir de meados de 2010. Desde 2014, o governo central chinês tem executado inúmeras políticas de fomento e desenvolvimento da indústria doméstica de semicondutores, com o intuito de alcançar o catch-up nessa indústria e diminuir a dependência em relação a importação da tecnologia estrangeira. Apesar dos esforços de Pequim, a indústria apresentou poucos progressos desde 2014. O objetivo do artigo é analisar quais foram as razões que levaram ao limitado catch-up da China. Conclui-se que a fragilidade estrutural da indústria de semicondutores chinesa, a dinâmica de mercado volátil e, especialmente, as questões geopolíticas internacionais foram fatores de impacto negativo sobre o recente desenvolvimento limitado da indústria chinesa.Resumo em Inglês:
ABSTRACT Since China’s entry into the World Trade Organization (WTO) in 2001, the import of semiconductors components has grown rapidly to supply domestic demand and the export processing industries of foreign transnationals based in mainland China. It thus became the most imported product by the country since mid-2010. Since 2014, the Chinese central government has implemented numerous policies to foster and develop the domestic semiconductor industry to achieve technological catch-up and reduce dependence on foreign technology imports. Despite Beijing’s efforts, the industry has shown little progress. In conclusion, the structural weakness of the Chinese semiconductor industry, volatile market dynamics, and especially international geopolitical issues negatively impacted the recent development of the Chinese industry.Resumo em Português:
RESUMO O objetivo do artigo é investigar o impacto da financeirização sobre o investimento produtivo das empresas brasileiras não-financeiras de capital aberto no período de 2010 a 2016. Para isto, foi estimado um modelo dinâmico de dados em painel por meio do Generalized Method of Moments (GMM) utilizando os dados contábeis e financeiros dessas empresas. Os resultados mostraram que o endividamento, o custo do capital, o pagamento de juros sobre o capital próprio e dividendos prejudicaram o investimento produtivo das empresas não-financeiras, enquanto o lucro operacional o afetou positivamente. Isso demonstra que existe um processo de financeirização nas empresas brasileiras e que esse fenômeno impacta negativamente o investimento produtivo.Resumo em Inglês:
ABSTRACT This paper sought to investigate the impact of financialization on the productive investment of publicly traded Brazilian companies from 2010 to 2016. To do so, a dynamic panel data model was estimated by Generalized Method of Moments (GMM) using accounting and financial data from these companies. Results showed that debt, cost of capital, interest on equity and dividend payments hindered the productive investment of non-financial companies, while the operating profit affected it positively. This reveals a financialization process in Brazilian companies and that such phenomenon has a negative impact on productive investment.Resumo em Português:
RESUMO Este trabalho se propôs a analisar a relação existente entre os investimentos do tipo greenfield e brownfield com a emissão de CO2 para países do mundo, utilizando dados de 170 economias, dividindo-as de acordo com sua renda. O modelo utilizado foi o de painel dinâmico System-GMM. Encontrou-se que esses investimentos não influenciam de maneira significativa a emissão de CO2 em países de maior renda. Enquanto, para países de menor renda, os resultados sugerem que um aumento dos dois tipos de investimento gere uma ampliação na emissão de CO2, corroborando a ideia de que, para países menos desenvolvidos, o efeito escala (aumento da atividade econômica devido ao IDE) prevaleça. Além dos problemas de alguns tipos de investimentos nesses países serem feitos por causa dos refúgios de poluição e legislações ambientais mais flexíveis.Resumo em Inglês:
ABSTRACT This paper analyzed the existing relationship between greenfield and brownfield investments with CO2 emissions worldwide, using data from 170 economies divided according to income. The model used was the Generalized Method of Moments (System-GMM) dynamic panel. Results show that these investments have no significant impact on CO2 emissions in higher-income countries, while for lower-income countries, an increase in both types of investment generates higher CO2 emissions. This corroborates the idea that, for less developed countries, the scale effect (increase in economic activity due to FDI) prevails. Moreover, the issues stemming from some types of investments in these countries results from pollution refuges and laxer environmental legislation.Resumo em Português:
RESUMO A partir de uma análise comparada e da mobilização da literatura de Ciência Política, Economia e Economia Política do Desenvolvimento, este artigo analisa as relações entre o Estado brasileiro, a burocracia econômica, o empresariado industrial e o capitalismo financeiro em duas estratégias de desenvolvimento similares, contudo, processadas em regimes políticos antípodas: o Nacional-Desenvolvimentismo Autoritário (1974-1979) e o Novo Desenvolvimentismo Democrático (2011-2016). Os resultados da pesquisa mostram que, no primeiro caso, o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) constituiu uma ação deliberada do Estado para transformar estruturalmente o capitalismo industrial e aprofundar a industrialização substitutiva de importações (ISI) a partir de um modelo de desenvolvimento pautado na mudança estrutural com endividamento. Tal paradigma refuta a ideologia do livre-mercado, mas enfrenta os poderosos interesses da grande imprensa e do capitalismo financeiro materializados na “campanha contra a estatização da economia”. No segundo caso, que assinala a primazia do capital financeiro rentista e improdutivo - fruto das profundas transformações da economia internacional na década de 1970 -, o governo Dilma Rousseff tentou inverter a tradicional “equação distributiva” no Brasil, fundamentada na “privatização dos ganhos” e na “socialização dos prejuízos”, que remetem aos governos de Getúlio Vargas e João Goulart. Ademais, buscou reforçar o modelo de desenvolvimento produtivo/industrializante, todavia, sucumbiu diante do poder do capital financeiro articulado politicamente a uma poderosa coalizão liberal-conservadora signatária de uma agenda socialmente regressiva e de destruição dos fundamentos da Constituição Federal de 1988. Ambos os experimentos evidenciam os obstáculos estruturais impostos pelo sistema financeiro a uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo direcionada ao setor produtivo.Resumo em Inglês:
ABSTRACT Based on a comparative analysis and mobilization of the literature on political science, economics, and political economy of development, this article analyzes the relations between the Brazilian state, economic bureaucracy, industrial entrepreneurship, and financial capitalism in two similar development strategies, but processed in antipodal political regimes: the authoritarian national developmentalism (1974-1979) and the new democratic developmentalism (2011-2016). Results show that, in the first case, the II National Development Plan (II PND) consisted of a deliberate state action to structurally transform industrial capitalism and deepen import-substituting industrialization (ISI) from a development model based on structural change with debt. Such paradigm refutes the free-market ideology, but confronts the powerful interests of mainstream press and financial capitalism materialized in the “campaign against the nationalization of the economy.” In the second case, which marks the primacy of rent-seeking and unproductive financial capital - fruit of the profound changes in the international economy in the 1970s -, President Rousseff’s government tried to invert the traditional “distributive equation” in Brazil, based on the “privatization of gains” and “socialization of losses,” which dates back to presidents Vargas and Goulart. It also sought to reinforce the productive/industrializing development model but succumbed to the power of financial capital politically articulated a powerful liberal-conservative coalition that represented a socially regressive agenda seeking to destroy the foundations of the 1988 Federal Constitution. Both experiments show the structural obstacles imposed by the financial system to a long-term development strategy directed to the productive sector.Resumo em Português:
RESUMO A pesquisa deste artigo avalia se os efeitos do setor manufatureiro sobre o crescimento econômico são potencializados pelos gastos em investimento. Estudos previamente explorados demonstraram a importância da manufatura ao crescimento; todavia, desconsideraram efeitos de spillovers da formação bruta de capital fixo em conjunto com a manufatura. Assim, esta pesquisa inova para a literatura pertinente ao considerar tal interação, e por fornecer possível interpretação alternativa para a baixa atividade econômica de algumas regiões. Utilizou-se o modelo dinâmico de dados em painel com estimador GMM-DIF, numa amostra com 119 países (96% do PIB mundial), observados de 1996 a 2016. Os resultados são consistentes com a teoria da mudança estrutural. Para cada alteração de 1% da participação manufatureira no PIB, estimou-se um aumento médio na taxa de crescimento do PIB per capita que pode variar de 0,30% a 0,81%, enquanto os valores da formação bruta de capital fixo transitam entre a média e muito próximos do máximo da amostra. Confirmou-se, assim, o efeito spillover da acumulação de capital, aumentando os impactos da manufatura sobre o crescimento econômico da região. A importância da manufatura para o crescimento foi ratificada.Resumo em Inglês:
ABSTRACT This research evaluates whether the effects of the manufacturing sector on economic growth are enhanced by investment spending. Previous studies have shown the importance of manufacturing to growth; however, they have disregarded spillover effects of gross fixed capital formation in conjunction with manufacturing. Thus, this study innovates the relevant literature by considering such interaction, and by providing possible alternative interpretations for the low economic activity of certain regions. It used the dynamic panel data model with GMM-DIF estimator in a sample with 119 countries (96% of world GDP), observed from 1996 to 2016. The results are consistent with structural change theory. For each 1% change in the manufacturing share of GDP, an average increase in the GDP per capita growth rate was estimated to range from 0.30% to 0.81%, while the gross fixed capital formation values ranged between the average and very close to the sample maximum. Thus, the spillover effect of capital accumulation was confirmed, increasing the impacts of manufacturing on the region’s economic growth. The importance of manufacturing for growth was confirmed.Resumo em Português:
RESUMO Este artigo analisa a economia política do desenvolvimento rural na China e suas implicações globais de longo alcance. O argumento é que as recentes dinâmicas de desenvolvimento rural na China buscam responder a um conjunto de desafios desencadeados pelo deslocamento da “questão agrária” clássica para a “questão agroalimentar” contemporânea. A nova questão agroalimentar abarca três grandes problemáticas: acumulação de capital, reprodução social e poder político. A pesquisa recorre à bibliografia especializada, estatísticas oficiais e observações de campo. A análise da questão agroalimentar mostra-se bastante fértil para explicar o lugar da China na dinâmica do regime alimentar internacional contemporâneo e para examinar os rumos da sua atual formação econômico-social.Resumo em Inglês:
ABSTRACT This article analyses the political economy of rural development in China and its far-reaching global implications. The argument is that the recent dynamics of rural development in China seek to respond to a set of challenges triggered by the shift from the classic 'agrarian question' to the contemporary 'agri-food question.' The new agri-food question encompasses three major problematics: capital accumulation, social reproduction, and political power. The research draws on specialized bibliography, official statistics, and fieldwork observations. The analysis of the agri-food question proves to be quite fertile to explain China’s place in the dynamics of the contemporary international food regime and to examine the direction of its current socio-economic formation.Resumo em Português:
RESUMO O objetivo deste artigo é identificar no Brasil as respostas dos salários e dos prêmios por qualificação ao comércio internacional, determinando os diferentes padrões locais de especialização com dados em nível municipal. O modelo teórico foi desenvolvido por Venables e Limão, os quais sustentam que a distância é variável não neutra na determinação dos padrões comerciais. O modelo empírico foi tomado de Chiquiar e consiste em uma regressão pooled com microdados por mínimos quadrados generalizados factíveis em três etapas. Vieses de seleção e de variáveis omitidas foram avaliados, apoiando-se em Redding e Schott e Oster. Os resultados apontam que as respostas dos salários e prêmios por qualificação ao comércio exterior são heterogêneas, a depender da posição geográfica. O comércio internacional parece contribuir para a redução das desigualdades interregionais no Brasil, mas nas zonas mais distantes, como no Centro-Oeste e Norte, parece intensificar as desigualdades salariais interqualificações. Logo, a redução da desigualdade de rendimentos em função de maior abertura comercial não é homogênea em todas as regiões de um dado país em desenvolvimento. Sendo assim, políticas que disseminem geograficamente os benefícios do comércio internacional no país teriam que considerar a ocorrência dessas respostas regionalmente heterogêneas.Resumo em Inglês:
ABSTRACT This study aims to assess wage and skill premium responses to international trade in Brazil, determining different local specialization patterns with municipal data. We followed the theoretical model developed by Venables and Limão, who state that distance is a non-neutral variable in determining trade patterns. We used Chiquiar’s empirical model, which includes pooled regression with microdata and feasible generalized least squares in three steps. Selection bias and omitted variable biases were evaluated based on Redding and Schott and Oster. Results show that wage and skill premium responses to international trade are heterogeneous and depend on the geographic location. International trade seems to help reducing interregional inequalities in Brazil. However, it seems to intensify inter-skill wage inequalities in more distant zones, like Midwest and North Brazil. Thus, the reduction in income inequality due to a greater trade liberalization is not homogeneous in all regions of this developing country. Therefore, policies that geographically spread the benefits of international trade within Brazil would have to consider the occurrence of these regionally heterogeneous responses.Resumo em Português:
RESUMO Este artigo discute o papel que a moeda representa nas relações de poder dos Estados em relação aos agentes privados, bem como em relação aos seus pares no sistema internacional, a partir do caso da moeda digital chinesa. A análise do “e-Renminbi” parte do entendimento de que os Estados são a unidade básica do sistema internacional, de que eles disputam poder entre si e de que suas moedas são simultaneamente uma manifestação e uma fonte de poder. Esta pesquisa argumenta que as evidências existentes não autorizam qualquer diagnóstico definitivo de que o “e-Renminbi” representará uma ruptura iminente no sistema monetário e financeiro internacional centrado no dólar.Resumo em Inglês:
ABSTRACT This study discusses the role currencies play in the power relations of States regarding private agents and their peers in the international system, based on the case of the Chinese digital currency. The “e-Renminbi” analysis starts by understanding that States are the basic unit of the international system, that they dispute power among themselves, and that their currencies simultaneously manifest and produce power. This study argues that existing evidence fails to warrant any definite diagnosis that the “e-Renminbi” will represent an imminent rupture in the dollar-centered international monetary and financial system.Resumo em Português:
RESUMO O objetivo deste artigo é investigar os determinantes dos diferenciais salarias entre homens e mulheres cotejando os setores, público com o privado. Para tanto, serão usadas as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2015 e as técnicas de decomposição com base em Oaxaca, Blinder e Firpo, Fortin e Lemieux. O principal objetivo da pesquisa é entender o diferencial salarial ao longo da distribuição, distinguindo os trabalhadores dos setores público e privado. Os resultados dos modelos evidenciam que a maior parcela do diferencial salarial entre homens e mulheres, no Brasil, não encontra amparo nas distintas características, podendo, em certa medida, sinalizar presença de discriminação de gênero no mercado de trabalho. O tempo trabalhado, a escolaridade, o tipo de ocupação e a área de atuação contribuem, em alguma medida, para a explicação do diferencial salarial. Os resultados apontam para desigualdades de rendimento maiores no setor público, com ênfase na parte superior da distribuição, embora haja indícios de maior discriminação no setor privado.Resumo em Inglês:
ABSTRACT This article aims to investigate the determinants of wage differentials between men and women by comparing the public and private sectors. To this end, information from the 2015 National Household Sample Survey (PNAD) and decomposition techniques based on Oaxaca, Blinder, and Firpo, Fortin and Lemieux will be used. The main objective of the study is to understand this wage differential throughout the distribution, distinguishing workers in the public and private sectors. The results of the models show that the largest portion of the wage differential between men and women, in Brazil, is not supported by the different characteristics, and may, to a certain extent, signal the presence of gender discrimination in the labor market. The work period, education, type of occupation, and area of activity, contribute, to some extent, to explaining the wage differential. The results point to greater income inequalities in the public sector, with an emphasis on the upper part of the distribution, despite evidence of greater discrimination in the private sector.Resumo em Português:
RESUMO O presente artigo analisou a desigualdade das parcelas da renda não trabalho em relação ao rendimento domiciliar per capita total (RDPC) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Para isso, foi estimada a participação destas parcelas na formação da RDPC, a razão de concentração e o efeito-composição e efeito-concentração, usando-se a técnica da decomposição dinâmica e estática do índice de Gini. Os resultados sugerem que 83,71% do total da renda não trabalho é composta pelos rendimentos de aposentadorias e pensões. Entre 2001 e 2015, a queda da desigualdade associada à renda não trabalho foi de 42,36%, sendo que o efeito-concentração teve a maior participação, 35,91%. Das parcelas analisadas, as aposentadorias e pensões de até um salário mínimo e as transferências governamentais de renda tiveram as maiores contribuições para diminuir a desigualdade, 11,91% e 15,92%, respectivamente. No período de 2012 a 2020, os resultados da PNAD Contínua mostram que as aposentadorias e pensões são regressivas e a queda do índice de Gini em 2020, índice que vinha crescendo desde 2016, deve-se ao aumento da participação do auxílio emergencial na renda total.Resumo em Inglês:
ABSTRACT This paper analyzed the inequality of non-labor income shares in relation to total per capita household income (RDPC) based on data from the National Household Sample Survey (PNAD). To this end, the participation of these shares in RDPC formation, the concentration ratio, and the composition and concentration effects were estimated using the dynamic and static decomposition technique of the Gini index. Results suggest that 83.71% of total non-labor income is composed of retirement and pension income. Between 2001 and 2015, the fall in inequality associated with non-labor income was 42.36%, with the concentration effect having the largest share (35.91%). Of the shares analyzed, retirements and pensions of up to one minimum wage and government income transfers had the largest contributions to reduce inequality-11.91% and 15.92%, respectively. From 2012 to 2020, the results of the PNAD Contínua shows that retirements and pensions are regressive and that the Gini index, which had been growing since 2016, fell in 2020 due to the increased share of emergency aid in total income.Resumo em Português:
RESUMO O objetivo principal deste trabalho é realizar uma revisão sistemática da literatura sobre o tema das expectativas de inflação, seus determinantes e implicações de política das expectativas na América Latina. A análise mostra a importância das expectativas de inflação nos países que adotam o regime de metas para a inflação, também corroborando a ideia de que a expectativa pode afetar outros setores da economia. Quanto aos determinantes das expectativas, os resultados mostram a importância das interações passadas das expectativas, corroborando a ideia de que as expectativas de inflação são determinadas por si. A quantidade de trabalhos realizados nesta área não é grande, pois, trata-se de um campo de pesquisa recente; sendo ainda mais evidente na região da América Latina, já que uma quantidade muito pequena de trabalhos cobre o campo na área. O presente trabalho mostra-se útil para outras pesquisas, pois o processo de classificação facilita saber quais são as variáveis mais comuns e os métodos econométricos utilizados para encontrar os determinantes das expectativas de inflação e seu impacto nas demais variáveis econômicas.Resumo em Inglês:
ABSTRACT The main purpose of this work is to conduct a systematic literature review regarding inflation expectations, their determinants, and their implications for policy making in Latin America. The analysis shows the importance of inflation expectations in the countries that use an inflation targeting scheme, while also supporting the idea that inflation expectations can affect other sectors of the economy. As for the determinants of expectations, the findings show the importance of past iterations of expectations, supporting the idea that the inflation expectations are heavily determined by themselves. The amount of research being conducted in this field is not comprehensive. This is even more evident in the Latin American region since it is a recent research field with a meager number of publications, deeming our study useful for future research. The classification process makes it easier to know the most common variables and econometric methods used to find the determinants of inflation expectations and their impact on other economic variables.Resumo em Português:
RESUMO Este artigo investiga a transformação estrutural em setores e subsistemas no Brasil durante o período de 2000 a 2015, aplicando a abordagem de Momigliano e Siniscalco. Foram empregadas as tabelas brasileiras oficiais de insumo-produto de 2000, 2005, 2010 e 2015 para averiguar o emprego, valor adicionado e lucros de seis atividades econômicas. Analisando os setores e os subsistemas, pode-se melhor compreender as mudanças estruturais e sua conexão com a terceirização, particularmente na manufatura. As estimações alcançadas enfatizaram um processo mais fraco de declínio da manufatura quando utilizamos a abordagem do subsistema. A crescente integração dos serviços de mercado na manufatura explica, pelo menos parcialmente, o menor declínio manufatureiro em termos de participação de valor adicionado e lucro na economia.Resumo em Inglês:
ABSTRACT This article investigates the structural transformation of sectors and subsystems in Brazil during the 2000-2015 period, applying Momigliano and Siniscalco’s approach. We employed the official Brazilian input-output tables from 2000, 2005, 2010, and 2015 to evaluate employment, value-added, and profits of six economic activities. Looking at sectors and subsystems, we can better understand the structural change and its connection with domestic outsourcing, particularly in manufacturing. Our findings underscored a weaker process of manufacturing decline when we take the subsystem approach. The rising integration of market services into the manufacturing sector explains, at least partially, the smaller manufacturing decline in terms of value-added and profit participation in the overall economy.Resumo em Português:
RESUMO Este artigo apresenta uma estimação do Valor Adicionado Bruto (VAB) brasileiro para 127 frações dos postos de trabalho em 64 atividades econômicas, tomando por base o ano de 2015. Partiu-se dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, compatibilizando-os com dados de Contas Nacionais por intermédio da World Inequality Database (WID). Atingiu-se a desagregação para 64 atividades econômicas após balanceamento biproporcional via RAS, que levou em conta, de um lado, a distribuição do VAB por atividade das Tabelas de Recursos e Usos brasileiras e, por outro, a distribuição por parcelas da população da WID. A partir dos resultados, foi possível analisar a distribuição relativa das frações dos postos de trabalho no valor adicionado de cada uma das atividades, fazer um ranqueamento das atividades econômicas por grau de progressividade, simular a trajetória da desigualdade entre 2012 e 2019 - supondo constantes as razões de concentração e alterando as participações de cada atividade no valor adicionado - e calcular, separadamente, para cada um dos componentes da demanda final e para cada atividade econômica, o índice de Gini que prevaleceria caso a demanda final fosse formada exclusivamente por cada um dos componentes da demanda ou cada uma das atividades econômicas.Resumo em Inglês:
ABSTRACT This article presents an estimation of the Brazilian Gross Value Added (GVA) for 127 employment shares and 64 economic activities, based on the year of 2015. Continuous National Household Sample Survey (PNAD) microdata was reconciled with National Accounts data by means of the World Inequality Database (WID). Disaggregation was achieved for 64-economic-activity after applying a RAS biproportional balancing procedure, which considered, on the one hand, the distribution of GVA by activity of Brazilian Tables of Resources and Uses, and, on the other hand, the distribution by population shares from WID. From the results, it was possible to analyze the relative distribution of the employment shares in the value added for each and every economic activity, to construct a ranking of economic activities by degree of progressivity, to simulate the trajectory of inequality between 2012 and 2019 - assuming constant concentration ratios and changing the participation of each activity in the value added - and to calculate, separately for each final demand component and each economic activity, the Gini index that would prevail if the final demand were comprised of each component of the demand or of each economic activity exclusively.Resumo em Português:
RESUMO Apesar da atuação da lei antitruste no sentido de dissuadir carteis, muitos acordos acabam se formando na economia. É essencial compreender como as características dos mercados afetam os lucros e os danos causados pelos carteis. Este trabalho desenvolve um modelo teórico para verificar quais características de acordos de fixação de preços estão relacionadas a um maior dano aos consumidores. Os resultados indicam como responsáveis por um dano mais elevado: maior similaridade entre os produtos (substitutibilidade); demanda mais inelástica (em valores absolutos); maior número de membros; maior potencial de demanda; maior velocidade das transações. Acordos de fixação de preços que apresentem estas características de forma mais intensa em comparação a outros acordos tendem a ser mais prejudiciais aos consumidores e, portanto, deveriam ser priorizados pelas autoridades antitruste com relação à detecção, acusação e punição.Resumo em Inglês:
ABSTRACT Despite the deterrence effect generated by antitrust laws, the fact is that many collusive agreements end up forming in the economy. An essential task is to understand how distinct market characteristics affect cartel profits and damages. This paper develops a theoretical model to assess which characteristics of price-fixing agreements are related to greater damage to consumers. Results indicate the following characteristics as responsible for greater damage: higher product similarity (substitutability); lower elasticity of demand (in absolute values); greater number of members; higher demand potential; and a higher velocity of transactions. Price-fixing agreements that have these characteristics more intensely, in comparison to others, tend to be more harmful to consumers, and, therefore, should be prioritized by antitrust authorities regarding detection, prosecution, and punishment.Resumo em Português:
RESUMO: No contexto da recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que inclui a previsão de um direito à portabilidade de dados pessoais, o artigo investiga instrumentos legais e regulatórios já empregados para regulamentar direitos de portabilidade no Brasil. As experiências dos setores de saúde suplementar, de telecomunicações e de serviços financeiros trazem importantes elementos e possíveis desafios que potencialmente estarão envolvidos na implementação do direito de portabilidade de dados pessoais e possivelmente afetarão o alcance dessa solução como indutor de concorrência em mercados da economia de dados.Resumo em Inglês:
ABSTRACT Given the recent enactment of the Brazilian General Personal Data Protection Law (LGPD), which includes the right to personal data portability, this paper investigates previous regulatory and legal instruments regulating portability rights in Brazil. The experiences found in healthcare, telecommunications, and financial services provide relevant insights and possible challenges for the implementation of personal data portability and its outreach as a legal remedy to promote competition in data driven markets.Resumo em Português:
RESUMO Este artigo apresenta uma avaliação ex-post de filtros econométricos para avaliação de presença de cartéis. É avaliado se os filtros apresentam erros do tipo I, ou seja, se não reconhecem um cartel quando o mesmo estava presente. Empregamos sete casos de cartéis condenados no Brasil, onde dados de preços e margens brutas estão disponíveis. Os cartéis selecionados geram 14 combinações de local-tipo de combustível. Os métodos incluem o método GARCH e de quebras estruturais da literatura internacional, além de utilizar três filtros empregados ou sugeridos pelas autoridades de defesa da concorrência e regulação no Brasil (chamados de filtros ANP, SBDC e correlação local). Todos os métodos se baseiam em um instrumental analítico de que cartéis são períodos de preços e margens brutas médias altas e menor dispersão (variância) de preços e margens. Os resultados indicam que apenas a minoria dos cartéis foi detectada pelos filtros, mesmo utilizando datas de cartel detectadas pelos modelos. O resultado pode ter sido gerado por dificuldades de datação dos cartéis ou pelo inapropriado uso de marcadores de preços médios e variância para o comportamento do cartel.Resumo em Inglês:
ABSTRACT This study provides an ex-post evaluation of selected filters to find cartels. We evaluate whether filters incurred in type I errors, i.e., failing to recognize the presence of a cartel. We use seven cartel cases in the retail fuel sector in Brazil, for which detailed local price and gross retail margins are available. Cartel cases provided 14 fuel-location events. The evaluated methods include GARCH-based and structural break methods from the international literature and three filters associated with Brazilian antitrust and regulation authorities (ANP, SBDC, and local correlation). All methods are based on an analytical framework which considers cartels as periods of higher average prices (margins) and lower price (margin) variance. Our results indicate that our filters failed to correctly signal most fuel-location cartel events, even using endogenous model-based price changes dates. The problems filters show of detecting actual cartels may be due to difficulties dating cartels or the possibly inappropriate use of price mean-variance markers to evaluate cartel behavior.Resumo em Português:
RESUMO Como as margens de bancos privados são afetadas pela conduta de bancos públicos é uma questão relevante tanto para a política de defesa da concorrência quanto para o desenvolvimento de mercados de crédito em economias emergentes. Neste artigo, esta questão é abordada usando uma variação exógena na conduta de bancos estatais entre 2008 e 2015, quando um governo mais intervencionista implementou uma ampla política anticíclica em grandes linhas de crédito ofertadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A partir deste evento, é estimada uma função de melhor resposta para bancos privados derivada em um modelo de competição oligopolística mista, onde firmas públicas e privadas diferem em suas funções objetivo. Usando uma base de dados de operações de crédito realizadas pelo BNDES a partir de intermediários financeiros, resultados para modelos dinâmicos em painel apontam para uma baixa reação de instituições privadas à conduta das estatais. No longo prazo, foi estimada uma redução nas margens dos bancos privados de 0.03 p.p para uma redução 1 p.p nas taxas definidas por bancos públicos. Neste sentido, a redução observada nas margens que ocorreu entre 2008 e 2014 está possivelmente associada a um custo para o financiamento dos intermediários financeiros mais baixo.Resumo em Inglês:
ABSTRACT How margins of private banks are affected by public banks’ conduct is a relevant question for both competition policy and credit market development in emerging economies. In this article, this question is addressed using an exogenous variation on the conduct of public banks between 2008 and 2015 when a pro-state government implemented a broad counter-cyclical policy in Brazil on major credit lines financed by the National Development Bank (BNDES). Given this event, we estimate the best reply function of private banks in a mixed oligopolistic market structure where private and public firms differ in their objective function. Using a detailed data set from a large BNDES credit line, in a dynamic panel data, results point to a significant but low reaction of private financial institutions. In the long run, a private bank’s margin is reduced by 0.03 p.p for 1 p.p lower final interest rate set by state-owned institutions. In this sense, the reduction in margins observed between 2008-2014 is more associated with a lower subsidized funding cost.