Resumo em Português:

Pautadas pelo princípio de participação da comunidade no Sistema Único de Saúde (SUS), as Conferências Nacionais de Saúde constituem espaços públicos de deliberação coletiva sobre as diretrizes que devem guiar a estruturação e condução do SUS. Tendo em vista que o referido princípio é significado e construído na prática cotidiana e institucional dos atores implicados, saber como a participação tem-se afirmado nessa instância e quais sentidos têm emergido desse processo social é fundamental para que se compreenda tanto sua presença já concreta, como sua capacidade de intervir no SUS. O objetivo deste artigo é analisar, através de relatórios recentes, as Conferências Nacionais de Saúde e a trajetória dos argumentos relativos ao princípio constitucional de participação da comunidade no sistema. Optamos pela análise retórica dos relatórios da VIII, IX, X e XI Conferências, procurando identificar as questões que se colocaram acerca da participação social, desde a instituição do SUS, suas grandes continuidades e os principais deslocamentos argumentativos existentes.

Resumo em Inglês:

Based on the principle of community participation in the Unified National Health System (SUS), the National Health Conferences in Brazil have served as public spaces for collective decision-making on the guidelines for the organization and implementation of the SUS. Given that the community participation principle gains meaning and substance in the daily and institutional practices of the various stakeholders, it is crucial to know how popular participation has materialized and the meanings that have emerged from this social process in order to understand both its actual presence and its capacity to impact the construction and consolidation of the National Health System. The article thus draws on the reports of the recent National Health Conferences to analyze the country's experience with the principle of community participation in the System (as provided by the 1988 Constitution). We performed a discourse analysis of the reports from the 8th, 9th, 10th, and 11th National Conferences, seeking to identify social participation issues since the National Health System was implemented, including both the issues that traversed all four Conferences as well the main argumentative shifts that occurred during the same period.

Resumo em Português:

O artigo apresenta o conceito de quadrilátero da formação para a área da saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Os autores buscam, a partir de uma prática em experimentação como política de educação para o Sistema Único de Saúde, formular uma teoria-caixa de ferramentas que permita a análise crítica da educação que temos feito no setor da saúde e a construção de caminhos desafiadores. A imagem do quadrilátero da formação serve à construção e organização de uma gestão da educação na saúde integrante da gestão do sistema de saúde, redimensionando a imagem dos serviços como gestão e atenção em saúde e valorizando o controle social.

Resumo em Inglês:

This article presents the concept of a four-way approach to training in the health field, based on teaching, management, care, and social control. Based on an experiment under way as a training policy for the Unified National Health System (SUS), the authors seek to formulate a toolbox theory allowing a critical analysis of the education that has been implemented in the Brazilian health sector and the establishment of challenging paths for training. The image of a four-way training approach fosters the development and organization of health education as an integral part of health system management, reshaping the image of health management and health care services and enhancing social control.

Resumo em Português:

A aproximação de muitos profissionais de saúde com o movimento da Educação Popular e a luta dos movimentos sociais pela transformação da atenção à saúde possibilitaram a incorporação, em muitos serviços de saúde, de formas de relação com a população bastante participativas e que rompem com a tradição autoritária dominante. Contribuíram muito na desconstrução do autoritarismo dos doutores, do desprezo ao saber e à iniciativa dos doentes e familiares, da imposição de soluções técnicas para problemas sociais globais e da propaganda política embutida na forma como o modelo biomédico vem sendo implementado. No entanto, não basta alguns saberem fazer. É preciso que esse saber seja difundido e generalizado nas instituições de saúde. O avanço da força dos grupos políticos ligados aos movimentos sociais do Brasil vem criando condições institucionais para superar a fase em que essas práticas de saúde mais integradas à lógica de vida da população aconteciam apenas em experiências alternativas pontuais e transitórias. É preciso encontrar os caminhos administrativos e de formação profissional que permitam sua generalização no SUS.

Resumo em Inglês:

Many health professionals in Brazil have been drawn to the popular education movement and the struggle by grassroots social movements to change the country's health care system. As a result, numerous health services in the country have incorporated participatory relations with the community that break with the prevailing authoritarian tradition. Such relations have helped deconstruct: medical authoritarianism, the disregard for patient and family knowledge and initiatives, imposition of technical solutions to broader social problems, and political propaganda embedded in the implementation of the biomedical model. However, it does not suffice for only few to adopt such an approach. It is necessary to disseminate such knowledge in health institutions as a whole. The increasing strength of the Brazilian social movement is creating the institutional conditions to move beyond a previous phase in which health practices integrated with the logic of the population's reality occurred in only a limited number of transient alternative experiences. It is necessary to find administrative channels and professional training to foster the widespread adoption of such approaches within the Unified National Health System (SUS).

Resumo em Português:

O artigo relata parte de trabalho cartográfico realizado pelo autor, que buscou idéias populares e oficiais inovadoras para a clínica e para a pedagogia médica, associando-as a evidências similares coletadas por ocasião da etapa nacional da XII Conferência Nacional de Saúde. Por meio da análise desse material empírico, é possível afirmar que os espaços de participação da população no sistema de saúde vêm produzindo contribuições inovadoras à clínica em saúde e à gestão do sistema de saúde. Essas contribuições atuam no sentido de reconfigurar a clínica e a gestão, interferindo, em grande medida, no próprio sentido do controle social, como habitualmente é referida a diretriz constitucional de participação da população no sistema de saúde. Tal movimento, que fortalece um plano de produção estética desses conceitos, é direcionado de forma similar a um conjunto de processos que marcam, segundo diversos autores, o limite de conceitos que a ciência moderna vem utilizando para produzir conhecimentos. Dessa forma, é possível supor que o que se denomina com alguma freqüência de crise no controle social sobre o sistema de saúde possa ser, na verdade, uma insuficiência de recursos interpretativos para capturar um plano de maior potência da participação da população e de expressão mais atual.

Resumo em Inglês:

This article reports on part of the prior mapping (Ferla, 2002) of innovative popular and official ideas for clinical practice and medical education, associating this process with similar evidence collected during the national stage of the 12th Brazilian National Health Conference. Analysis of this empirical material indicates that spaces for people's participation in the health system have produced innovative contributions to clinical practice and health system management. These same contributions help reshape clinical practice and management, intervening extensively in the very meaning of social control as customarily interpreted in the 1988 Constitutional provision concerning popular participation in the health system. This trend, which strengthens the aesthetic production of these concepts, is similarly oriented to a set of processes which, according to various authors, demarcates the concepts that modern science has used to produce knowledge. Thus, what is frequently referred to as a crisis in social control of the health system may actually reflect insufficient interpretative resources for grasping a level of greater power in popular participation and more up-to-date expression.

Resumo em Português:

O artigo pretende confrontar as concepções de desejo nas teorias de Jacques Lacan e Gilles Deleuze, respectivamente, apresentando algumas diferenças entre um modelo hegeliano, pautado na lei, na falta e na negatividade, e outro, nietzscheano, baseado na afirmação e na produção. Assim, torna-se possível pensar em duas formas de subjetivação também diversas, uma centrada na visão edipiana, e outra proveniente da crítica desse modelo matricial. Com isso, pretende-se ainda contrapor à idéia de uma transgressão negativa, fundada na renegação da lei e da ordem, uma concepção de transgressão criadora ou positiva, baseada na afirmação da diferença.

Resumo em Inglês:

This article is intended to confront the concepts of desire in the theories of Jacques Lacan and Gilles Deleuze, respectively, presenting several differences between a Hegelian model, based on law, fault, and negativity, and a Nietzschean model, based on affirmation and production. It this becomes possible to conceive of two forms of subjectivation, likewise diverse, one centered on an oedipal view, and another deriving from the critique of this matrical model. The purpose is thus to confront the notion of a negative transgression, based on the denial of law and order, with a concept of creative or positive transgression, based on the affirmation of difference.

Resumo em Português:

Este texto propõe uma reflexão teórica sobre a associação de migração, trabalho e produção de patologias na população de trabalhadores da construção civil, sob uma ótica etológica e psicanalítica. Buscamos desenvolver uma interpretação dos aspectos afetivos da subjetividade envolvida no sofrimento psíquico desses trabalhadores, em sua grande maioria migrantes. Acuados pela diferença cultural, idealizam a cultura daquele que lhes dá emprego, ainda que as condições ambientais, simbólicas e culturais do novo lugar e do novo trabalho lhes sejam desfavoráveis e hostis. Concluímos que uma revolta muda e impotente do trabalhador contra essa hostilidade psíquica vivida se expressa, por deslocamento, no sentido psicanalítico do termo, através de seu sofrimento psíquico e físico.

Resumo em Inglês:

This paper proposes a theoretical reflection on the association between migration, labor, and the production of diseases in construction workers from an ethological and psychoanalytical perspective. We attempt to develop an interpretation of the affective aspects of subjectivity involved in psychological suffering in these workers, the vast majority of whom are migrants. Intimidated by cultural difference, they idealize the employer's culture, although the environmental, symbolic, and cultural conditions of their new place and new work are unfavorable and hostile. We conclude that a mute and impotent revolt by workers against this psychological hostility is expressed by means of a displacement, in the psychoanalytical sense of the term, through their psychological and physical suffering.