Resumo em Português:

O objetivo do artigo é analisar e contrastar o populismo dos anos 1930 com o progressivíssimo dos anos 2000 na América Latina, com ênfase no meio rural. Trata-se de investigar quais foram as condições que permitiram o potencial transformador do populismo e quais foram as que geraram o fenômeno recente, que castrou sua capacidade transformadora. O argumento principal aponta para as condições históricas em que ambos os fenômenos surgiram. Enquanto o populismo surgiu quando já existiam as condições para substituir a oligarquia latifundiária pela burguesia industrial e promover o regime de acumulação por substituição de importações, o progressivíssimo surgiu prematuramente, quando o declínio do regime neoliberal havia começado, mas ainda não se debilitou. O poder do capital financeiro e empresarial, nem a substituição dessa classe por outro setor dominante à vista. Isso leva a uma incapacidade do progressismo de promover mudanças estruturais.

Resumo em Francês:

Le but de l’article est d’analyser et de confronter le populisme des années 30 au progressisme des années 2000, en mettant l’accent sur les zones rurales. Il s’agit de rechercher quelles étaient les conditions qui ont permis le potentiel transformateur du populisme et quelles ont été celles qui ont généré le phénomène récent, qui a castré sa capacité de transformation. L’argument principal indique les conditions historiques dans lesquelles les deux phénomènes se sont produits. Alors que le populisme est apparu alors que les conditions existaient déjà pour remplacer l’oligarchie foncière par la bourgeoisie industrielle et promouvoir le régime d’accumulation par substitution aux importations, le progressisme est apparu prématurément, lorsque le déclin du régime néolibéral avait commencé mais ne s’est pas encore affaibli. Le pouvoir du capital financier et corporatif, ni le remplacement de ladite classe par un autre secteur dominant en vue. Cela conduit à une incapacité du progressisme à promouvoir des changements structurels.

Resumo em Espanhol:

El objetivo del artículo consiste en analizar y contrastar el populismo de los años 30 con el progresismo de los años 2000 en América Latina, poniendo énfasis en el ámbito rural. Se trata de indagar cuáles fueron las condiciones que permitieron el potencial transformador del populismo y cuáles aquellas que generaron el fenómeno reciente, que castraron su capacidad de cambio. El argumento principal apunta a las condiciones históricas en las que surgieron ambos fenómenos. Mientras el populismo surgió cuando ya existían las condiciones para sustituir a la oligarquía terrateniente por la burguesía industrial e impulsar el régimen de acumulación por sustitución de importaciones, el progresismo emerge prematuramente, cuando se ha iniciado el declive del régimen neoliberal pero aún no se ha debilitado el poder del capital financiero y corporativo, ni se vislumbra la sustitución de dicha clase por otro sector. Esto lleva a una incapacidad del progresismo para impulsar cambios estructurales.

Resumo em Inglês:

The aim of the article is to analyze and contrast the populism of the 1930s with the progressivism of the 2000s, in Latin America, with an emphasis on rural areas. It is about investigating what were the conditions that allowed the transformative potential of populism and what were those that generated the recent phenomenon, which castrated its transforming capacity. The main argument points to the historical conditions in which both phenomena arose. While populism emerged when the conditions already existed to replace the landowning oligarchy with the industrial bourgeoisie and promote the accumulation regime by import substitution, progressivism emerged prematurely, when the decline of the neoliberal regime had begun but has not yet weakened. the power of financial and corporate capital, nor is the replacement of this class by another dominant sector in sight. This leads to an inability of progressivism to promote structural changes.

Resumo em Português:

O artigo se volta para mudanças ocorridas nas quatro últimas décadas nas formas de organização dos trabalhadores do campo no Brasil, enfatizando disputas, convergências e impasses não só na relação entre os próprios atores em processo de constituição, mas também com os mecanismos institucionais e políticas públicas voltadas para o campo. Iniciamos com um breve histórico das mudanças que atingiram o meio rural e, na sequência, discutimos a dinâmica política da representação das categorias agricultura familiar, trabalho assalariado e, por fim, as faces contemporâneas da dinâmica da disputa fundiária. Procuramos mostrar como essas categorias se entrecruzam e como a preocupação classificatória tende a esconder a complexa rede de relações que articula diferentes segmentos do campo e suas organizações, cada vez menos perceptíveis como universos estanques. Finalmente, tratamos do crescente protagonismo do agronegócio e suas implicações para as disputas no campo e para a reconfiguração da questão agrária.

Resumo em Francês:

L’article discute les changements qui ont eu lieu au cours des quatre dernières décennies dans les formes d’organisation des travailleurs ruraux au Brésil, mettant l’accent sur les conflits, les convergences et les impasses non seulement dans la relation entre les acteurs eux-mêmes dans leur processus de constitution, mais aussi avec les mécanismes institutionnels et politiques publiques conçu pour le milieu rural. En commençant par un bref historique des changements qui ont affecté le milieu rural, nous aborderons ensuite les dynamiques politique de représentation des catégories agriculture familiale, travail salarié et les formes contemporaines de la dynamique du conflit foncier. On cherche à montrer comment ces catégories s’entrecroise et comment le souci de classification masque le réseau complexe de relations articulant les différents segments ruraux et leurs organisations, de moins en moins perçus comme des univers étanches. Enfin, nous abordons le rôle croissant de l’industrie agroalimentaire et ses implications sur les conflits ruraux et sur la reconfiguration de la question agraire.

Resumo em Inglês:

The article discusses changes that took place in recent decades on the forms of organization of rural workers in Brazil, emphasizing disputes, convergences and impasses both in the relations between the actors during their constitution process, and with institutional mechanisms and public policies aimed at rural areas. From a brief overview on the changes that affected the rural environment, we discuss the political dynamics of representation regarding family farming, wage labor, and the contemporary dynamics of land disputes. We aim to show how these categories intertwine and how classificatory concerns hide the complex relationship networks that articulates different rural segments and their associations, less and less perceived as hermetic universes. Finally, we examine the growing role of agribusiness and its consequences for rural disputes and for the reconfiguration of the agrarian issue.

Resumo em Português:

Durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), o número de centrais sindicais cresceu no Brasil e uma acirrada competição por representatividade se estabeleceu entre elas. Este artigo tem como objetivo analisar como essa concorrência se manifestou no movimento sindical por meio do estudo de caso do sindicalismo de trabalhadores rurais, enfatizando as mudanças ocorridas na Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a principal entidade sindical desse segmento. A investigação foi realizada por meio de entrevistas com dirigentes e assessores sindicais, análise de documentos e imprensa sindical e observação de eventos de entidades selecionadas. Concluímos que a criação de novas centrais sindicais e a possibilidade de obter o seu reconhecimento legal nos anos 2000 estimularam alianças e rupturas no sindicalismo de trabalhadores rurais, as quais levaram à formação de novas entidades rurais e retroalimentaram o processo de criação de centrais.

Resumo em Francês:

Sous les gouvernements du Parti des travailleurs (Partido dos Trabalhadores – PT), le nombre de centrales syndicales a augmenté au Brésil et une concurrence féroce pour la représentation s’est établie entre elles. Cet article analyse comment cette concurrence s’est manifestée dans le mouvement syndical à travers une étude de cas du syndicalisme des travailleurs ruraux, en soulignant les changements survenus au sein de la Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), la principale entité syndicale de ce segment. La recherche a été menée par le biais d’entretiens avec des dirigeants et des conseillers syndicaux, d’une analyse de documents et de la presse syndicale et de l’observation des événements des entités sélectionnées. On conclut que la création de nouvelles centrales syndicales et la possibilité d’obtenir leur reconnaissance légale dans les années 2000 ont stimulé les alliances et les ruptures dans le syndicalisme des travailleurs ruraux, ce qui a conduit à la formation de nouvelles entités rurales et a alimenté « en retour » le processus de création de centrales.

Resumo em Inglês:

During the Worker’s Party (Partido dos Trabalhadores – PT) governments the number of union federations grew in Brazil, establishing a fierce competition for representation between them. This article analyzes how this competition manifested in the labor movement by the case study of rural workers’ unionism, emphasizing the changes that occurred in the Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), the main union entity in this segment. The study comprised interviews with union leaders and advisors, analysis of documents and union press and observation of events from selected entities. We conclude that the creation of new federations and the possibility of obtaining their legal recognition in the 2000s promoted alliances and ruptures in rural workers’ unionism, leading to the formation of new rural entities and fed back into the process of creating union federations.

Resumo em Português:

Este artigo analisa as recentes modalidades de proletarização de trabalhadores rurais na agroindústria de flores e de brócolis que atuam na província de Cotopaxi, no altiplano equatoriano. Este é um território rural onde a modernização capitalista não exige a expropriação total dos recursos da terra, por isso utiliza tanto os trabalhadores sem-terra localizados na parte baixa como os camponeses indígenas, que ainda têm parcelas de terras localizadas na parte alta do território. As estratégias implementadas pelos empresários para preservar seu domínio no campo social são investigadas em relação à reprodução das relações de clientela, bem como à mudança do habitus entre os trabalhadores assalariados desse território. Também examina as limitações dos trabalhadores rurais no campo organizacional e a atual implementação de políticas públicas que conduzem a uma flexibilização do mercado de trabalho. Este trabalho baseia-se em pesquisas realizadas desde 2012 até o presente, utilizando sondagens às famílias rurais e entrevistas com atores-chave no território.

Resumo em Francês:

Cet article analyse les récentes modalités de prolétarisation des travailleurs ruraux dans les entreprises agroalimentaires de fleurs et de brocolis dans la province de Cotopaxi, sur les hauts plateaux équatoriens. C’est un territoire rural où la modernisation capitaliste n’exige pas l’expropriation totale des ressources foncières. Elle utilise donc à la fois des travailleurs sans terre situés dans la partie basse, ainsi que des paysans indigènes qui ont encore des parcelles situées dans la partie haute. Les stratégies déployées par les hommes d’affaires pour préserver leur domination dans le domaine social son tétudiées, et elles visent la reproduction des relations de clientèle, ainsi que le changement d’habituschez les salariés de ce territoire. On y examine également les limites des travailleurs ruraux dans le domaine organisationnel et le déploiement actuel des politiques publiques qui conduisent à une flexibilisation du marché du travail. Cet article s’appuie sur des recherches menées depuis 2012, à partir d’enquêtes auprès des familles rurales et d’entretiens avec les acteurs clés du territoire.

Resumo em Espanhol:

Este artículo analiza las modalidades recientes de proletarización de los trabajadores rurales de los agronegocios de flores y brócoli en la provincia de Cotopaxi, en la sierra del Ecuador. Se trata de un territorio rural donde la modernización capitalista no requiere de la expropiación total del recurso tierra; por lo mismo, utiliza tanto a trabajadores sin tierra ubicados en la parte baja como a campesinos indígenas que todavía disponen de parcelas ubicadas en la parte alta. Para esto, se indagan las estrategias desplegadas por los empresarios para conservar su dominación en el campo social y que buscan la reproducción de relaciones clientelares, así como el cambio de habitus entre los asalariados de este territorio. Se examinan también las limitaciones de los asalariados rurales en el ámbito organizativo frente a flexibilización del mercado laboral. Este trabajo se basa en investigaciones realizadas desde el año 2012 hasta la actualidad en las cuales se utilizaron encuestas a familias rurales y entrevista a actores clave del territorio.

Resumo em Inglês:

This article analyzes there cent modalities of proletarianization of rural workers in flower and broccoli agribusinesses in the province of Cotopaxi in the Ecuadorian highlands. This is a rural territory where capitalist modernization does not require the total expropriation of land resources. Therefore, it uses both landless workers located in the lowerpart, as well as indigenous peasants who still have plots located in the upper part. The strategies deployed by the businessmen to preserve their domination in the social field are being investigated, and they are seeking there production of clientelist relations, as well as the change of habitus among the workers of this territory. It also examines the limitations of rural workers in the organizational field and the current deployment of public policies that lead to a flexibilization of the labor market. This work is based on research conducted from 2012 to the present, using surveys of rural families and interviews with key actors in the territory.

Resumo em Português:

Neste artigo analisamos as características assumidas pela expansão do modelo extrativo – e o conflito concomitante – entre 2015 e 2019, anos que coincidem com o governo de Mauricio Macri, de tendência conservadora neoliberal. Para alcançar esse objetivo, combinamos a análise de fontes estatísticas secundárias e a legislação nacional e provincial com um levantamento de conflitos e resistência baseado em fontes secundárias (imprensa e documentos de organizações) e fontes primárias (testemunhos e notas de campo). As informações analisadas mostram um impulso renovado às atividades extrativistas por meio de várias políticas públicas. Em termos de conflito, isso se traduziu em: maior visibilidade das disputas com as comunidades indígenas, em paralelo a sua estigmatização; nacionalização das demandas camponesas através de protestos nas grandes cidades; e problematização socioambiental que se expandiu de megamineração para hidrocarbonetos e fumigações.

Resumo em Francês:

Dans cet article, nous analysons les caractéristiques supposées par l’expansion du modèle extractif -et le conflit concomitant- entre 2015 et 2019, années qui coïncident avec le gouvernement de Mauricio Macri de tendance conservatrice néolibérale. Pour atteindre cet objectif, nous combinons l’analyse des sources statistiques secondaires et de la législation nationale et provinciale avec une enquête sur les conflits et la résistance basée sur des sources secondaires (presse et documents d’organisations) et primaires (témoignages et observations sur le terrain). Les informations analysées montrent un regain d’intérêt pour les activités extractives à travers diverses politiques publiques. En termes de conflit, cela s’est traduit par : une plus grande visibilité des conflits avec les communautés indigènes, parallèlement à leur stigmatisation ; une nationalisation des revendications paysannes par des manifestations dans les grandes métropoles; et une problématisation socio-environnementale qui s’est étendue des méga-mines aux hydrocarbures et aux fumigations.

Resumo em Espanhol:

En el presente trabajo analizamos las características que asumió la expansión del modelo extractivo – y la conflictividad concomitante – entre 2015 y 2019, años que coinciden con el gobierno de Mauricio Macri, de tendencia conservadora neoliberal. Para cumplir con dicho objetivo combinamos el análisis de fuentes estadísticas secundarias y legislación nacional y provincial con un relevamiento de conflictos y resistencias a partir de fuentes secundarias (prensa y documentos de organizaciones) y primarias (testimonios y notas de campo). La información analizada muestra un renovado impulso a las actividades extractivas a través de diversas políticas públicas. En el plano de la conflictividad esto se tradujo en: una mayor visibilidad de las disputas con comunidades indígenas, en paralelo a su estigmatización; una nacionalización de las demandas campesinas a partir de protestas en las grandes ciudades; y una problematización socioambiental que se expandió desde la megaminería hacia los hidrocarburos y las fumigaciones.

Resumo em Inglês:

This article aims to analyse the characteristics of the expansion of the extractive model – and the concomitant conflicts – between 2015 and 2019, years in which the conservative neoliberal Mauricio Macri administration headed the national government. To achieve this objective, we combine the analysis of secondary statistical data and national and provincial legislation with a survey of conflicts and resistances based on secondary sources (press and documents from organisations) and primary sources (testimonies and field notes). The information analysed shows a renewed expansion of extractive activities through various public policies. In terms of conflict, this process went hand in hand with: a greater visibility of disputes with indigenous communities, in parallel to their stigmatisation; a nationalisation of peasant demands through protests in large cities; and a socio-environmental problematization that expanded from mega-mining to hydrocarbons and fumigations.

Resumo em Português:

Este artigo apresenta uma reflexão sobre alternativas políticas que mulheres camponesas vêm construindo em sua atuação em movimentos sociais rurais no Brasil (no Movimento de Mulheres Camponesas e no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). A partir de revisão bibliográfica, análise documental, entrevistas e participação em eventos, buscamos compreender como as dirigentes camponesas, organizadas politicamente, têm procurado alternativas às desigualdades nas relações de gênero no meio rural e pensado a construção do feminismo tendo em vista suas vivências no campo. Entendemos que suas reivindicações levam a uma política própria, criada por mulheres para toda a sociedade, da qual emerge esse feminismo ainda em elaboração, mas que já afirma a busca por novas relações de gênero, de produção e com a natureza, a partir das práticas cotidianas do “modo de vida” das mulheres camponesas. Mesmo diante do avanço do neoconservadorismo no Brasil, essas mulheres estão construindo o feminismo camponês e popular como movimento de autonomia e esperança.

Resumo em Francês:

Cet article refléchit sur des alternatives politiques dont des femmes paysannes sont en train de construire le long des mouvements sociaux ruraux au Brésil(Mouvement des Travailleurs Ruraux Sans-Terre – MST et dans le Mouvement des Femmes Paysannes – MMC).De la revue bibliographique, de l’analyse des documents, de l’ouverture et de la participation à des événements, nous avons cherché à comprendre comment les femmes leaders paysannes politiquement organisées réfléchissent elles-mêmes aux alternatives aux inégalités dans les relations de genre en milieu rural et à la construction du féminisme depuis leurs expériences dans le pays champ. On comprend que leurs revendications ménent à une politique propre, édifié par des femmes pour toute la societé, d’où émerge ce féminisme encore en construction, mais que affirme déjà la recherche de: nouvelles rélations de genre, nouvelles rélations de production et avec la nature, depuis les pratiques quotidiennes du mode de vie des femmes paysannes. Même devant le progrès du néoconservatisme au Brésil, ces femmes sont en train de construire le féminismepaysan et populaire en tant quemouvement d’autonomie et espoir.

Resumo em Inglês:

This article discusses political alternatives proposed by peasant women during rural social movements in Brazil, such as the Landless Workers Movement (MST) and the Peasant Women Movement (MMC). From bibliographic review, document analysis, interviews, and participation in events, we sought to understand how politically organized peasant women leaders have articulated alternatives to gender inequalities in rural areas and constructed feminism from their experiences in the country field. We perceive that their claims lead to a particular policy, created by women, but aimed for the overall society. From such policy emerges this feminism that, although under construction, already states the search for new gender, production, and nature relations, based on the daily practices of the peasant women. Despite the advance of neoconservatism in Brazil, these women have been building the popular peasant feminism as a movement of autonomy and hope.

Resumo em Português:

O artigo analisa a Marcha das Margaridas, uma mobilização feminista realizada no Brasil sob a liderança das mulheres do campo, da floresta e das águas, nos anos de 2015 e 2019, considerado o tempo de ascensão das novas direitas. A Marcha é organizada pelas mulheres do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, em aliança com outros movimentos sociais, centrais sindicais e organizações internacionais. Adota-se uma abordagem teórica que considera a atuação dos movimentos sociais por meio dos conceitos de ações de reprodução social e formas de ação coletivas. Isso significa analisar a Marcha para além de suas expressões mais visíveis – uma grande marcha na cidade de Brasília e as negociações com agentes estatais (formas de ação coletiva). A mobilização envolve também um longo processo de organização, formação e política de alianças com outros atores sociais (ações de reprodução social). Argumenta-se que analisá-las de maneira interdependente e vis-à-vis à estrutura de oportunidades políticas no tempo de ascensão das novas direitas aumenta a capacidade de compreensão de como movimentos sociais populares atuaram considerando o novo contexto.

Resumo em Francês:

L’article analyse la Marcha dasMargaridas , une mobilisation féministe qui a eu lieu au Brésil entre 2015 et 2019, période considéré comme celle de la montée de la nouvelle droite brésilienne. Dirigée par des femmes qui se réclament défenseuses de la campagne, des forêts et des eaux, la Marcha était organisée par des femmes du Mouvement Syndical des Travailleuses et Travailleurs Ruraux, en alliance avec d’autres mouvements sociaux, des centrales syndicales et des organisations internationales. L’approche théorique propose une analyse à partir du concept de “actions de reproduction sociale” et de “répertoires d’action collective”. Cela signifie qu’il faut analyser la Marcha au-delà de son expression la plus visible, à savoir, une grande marche à Brasília accompagnée des négociations avec les agents de l’État (répertoire d’action collective). La Marcha implique également un long processus d’organisation, de rassemblement, de formation et des politiques d’alliances avec d’autres acteurs sociaux (actions de reproduction sociale). Analyser ces éléments de manière interdépendante en fonction de la structure des opportunités politiques, et dans la période de montée de la nouvelle droite brésilienne, nous aide à mieux comprendre comment les mouvements sociaux populaires ont agi dans ce nouveau contexte.

Resumo em Inglês:

This article analyses the Marcha das Margaridas , a feminist mobilisation spearheaded by women from the Brazilian Union of Rural Workers in alliance with other social movements, trade unions, and international organisations in the years 2015 and 2019 – considered to be the time of the rise of the new right. From a theoretical approach that regard the performance of social movements based on the concepts of actions of social reproduction and forms of collective action, we analyse the Marcha beyond its most visible expression – that is, a large street protest in the city of Brasilia, and the negotiations with state agents (forms of collective action). Rather, we understand this movement as also involving a long process of organisation, mobilisation, political formation activities, and politics of alliances with other social actors (actions of social reproduction). By analysing them interdependently and vis-à-vis the political opportunity structures at the time of the rise of the new right, we will better understand how social movements acted considering the new context.

Resumo em Português:

ARTIGO O artigo analisa a natureza do governo Bolsonaro, da sua base social de apoio mais ativa e da crise política que lhe deu origem. Polemiza com a bibliografia clássica e atual sobre o fascismo e, operando com um conceito de fascismo inserido na tradição marxista, caracteriza o governo e sua base social como (neo)fascistas. Sustenta a necessidade de construir uma tipologia das crises políticas nas sociedades capitalistas e procura mostrar que a natureza e a dinâmica da crise política brasileira de 2015-2018 são típicas da crise política que dá origem ao fascismo. Insere o bolsonarismo no contexto da democracia ainda existente no Brasil, que caracteriza como uma democracia burguesa em crise.

Resumo em Francês:

L’article analyse la nature du gouvernement Bolsonaro, sa base sociale de soutien la plus active et la crise politique qui les a engendrés. Il polémique avec la bibliographie classique et actuelle sur le fascisme et, opérant avec un concept de fascisme ancré dans la tradition marxiste, caractérise le gouvernement et sa base sociale comme (néo)fascistes. Il soutient le besoin de développer une typologie des crises politiques dans les sociétés capitalistes et entend montrer que la nature at dynamique de la crise politique brésilienne de 2015-2018 sont typiques de celle qui donne naissance au fascisme. Il place le bolsonarisme dans le contexte de la démocratie existant encore au Brésil, qu’il caractérise comme une démocratie bourgeoise en crise.

Resumo em Inglês:

The article analyzes the nature of the Bolsonaro Government, its most active social base of support, and the political crisis that gave rise to it. It polemizes with the classical and current bibliography on fascism and, operating with a concept of fascism embedded in the Marxist tradition, characterizes the government and its social base as (neo)fascists. It argues for the need to develop a typology of political crises in capitalist societies, showing that the nature and dynamics of the 2015-2018 Brazilian political crisis are typical of the political crisis that gives rise to fascism. Finally, it places bolsonarismo in the context of the democracy still existing in Brazil, which it characterizes as a bourgeois democracy in crisis.

Resumo em Português:

Este artigo analisa os usos do(s) espaço(s) público(s) na vida urbana contemporânea, discutindo sua relevância e sua capacidade de expressar diversidade e engendrar intersubjetividades. Para isso, busca-se discutir a validade das teses que indicam a existência de um processo de diluição/restrição dos espaços públicos, analisando sua dinâmica na cidade do Salvador, Bahia, Brasil, e considerando as transformações urbanas recentes, através de revisão da literatura, coleta de dados secundários e realização de entrevistas com diversos citadinos. O artigo conclui que as transformações contemporâneas vêm favorecendo o avanço de formas de privatização e autossegregação, restringindo os usos dos espaços públicos. Porém, não se pode falar da morte desses espaços em Salvador, uma vez que seus usos sobrevivem, ainda que sejam premidos por seu caráter heterogêneo, desigual, segregado e fragmentado, situação ensejada por processos de privatização e mercantilização, violência e medo, além de diferentes formas de disputas, distinções e competições.

Resumo em Francês:

Cet article analyse l’utilisation des espaces publics dans la vie urbaine contemporaine, en discutant sa pertinence actuelle et sa capacité d’exprimer la diversité et créer d’intersubjectivités. Cela implique discuter la validité des thèses qui indiquent l’existence d’un processus de dilution/restriction des espaces publics, en analysant sa dynamique dans la ville de Salvador, et en considérant les récentes transformations urbaines, par l’examen de la littérature, la collecte des données secondaires et des entretiens avec plusieurs habitants. On conclut que les transformations contemporaines ont favorisé l’avancée des formes de privatisation et d’auto-ségrégation, restreignant les usages des espaces publics. Cependant, ces espaces publics à Salvador ne sont pas mort ; leurs usages survivent, même s’ils sont pressé par leur caractère hétérogène, inégal, ségrégé et fragmenté, situation causée par les processus de privatisation et de marchandisation, la violence et la peur, en plus de différentes formes de disputes, distinctions et compétitions.

Resumo em Inglês:

This article analyzes the uses of the public spaces in the contemporary urban life, discussing their relevance and ability to express diversity and produce intersubjectivities. For that, it discusses the validity of the thesis indicating the existence of a dilution/restriction process of public spaces. Through literary review, secondary data collection, and interviews with city residents, this work sought to analyze the dynamics of public spaces in Salvador before the recent urban transformations in the city. The findings indicate that the contemporary transformations favored privatization and self-segregation, restricting the use of public spaces. However, one cannot speak of the “death” of public spaces in Salvador, for their uses survives – although pressed by several factors such as their heterogeneity and inequality, their segregated and fragmented character, and by privatization and commodification processes, violence and fear, forms of disputes, distinctions and competitions.

Resumo em Português:

Este artigo analisa o ideal participativo no âmbito do planejamento urbano, examinando especialmente como o tema figura no marco institucional da política urbana da Espanha no período contemporâneo. Adota-se o parâmetro analítico de que normas institucionais condicionam os mecanismos participativos. A participação em processos de formulação e implantação de políticas públicas remete ao debate sobre as teorias democráticas e é abordada nos limites de seus enunciados normativos e de suas regras correspondentes. O marco institucional da participação, no caso espanhol, é identificado nos princípios constitucionais, na legislação ordinária e na Ley de Suelo, nos quais se constata baixo grau de institucionalização. Na sequência, são formulados alguns apontamentos sobre o caso brasileiro, no qual, a despeito dos retrocessos mais recentes, ainda vigora um grau superior de institucionalização participativa na política urbana. Metodologicamente, o artigo baseia-se em revisão bibliográfica interdisciplinar e em pesquisa documental de fontes institucionais.

Resumo em Francês:

Cet revue de littérature interdisciplinaire, basé sur une recherche documentaire institutionnelles, analyse l’idéal participatif dans le domaine de la planification urbaine, en examinant comment le thème apparaît dans le cadre institutionnel de la politique urbaine en Espagne à l’époque contemporaine. En ce qui concerne les paramètres analytiques, on suppose que les normes institutionnelles déterminent les mécanismes de participation. La participation aux processus de formulation et de mise en œuvre des politiques publiques renvoie au débat sur les théories démocratiques et est abordée dans les limites de ses énoncés normatifs et de leurs règles correspondantes. Le cadre institutionnel de la participation à la planification urbaine, en Espagne, est identifié dans les principes constitutionnels, dans la législation ordinaire et dans la loi foncière, dans lesquels on observe un faible degré d’institutionnalisation. Ensuite, on fait quelques observations sur le cas brésilien, dans lequel, malgré les revers les plus récents, un degré plus élevé d’institutionnalisation participative dans la politique urbaine est toujours en vigueur.

Resumo em Inglês:

This interdisciplinary bibliographic review, based on documentary research from institutional sources, analyzes the participatory ideal within urban planning, examining how such topic figures in the institutional framework of Spain’s urban policy in the contemporary period. Regarding analytical parameters, we assume that institutional norms determine participatory mechanisms. Participation in public policy formulation and implementation processes refers to debates about democratic theories and is discussed within their normative statements and corresponding rules. The participation institutional framework, in the Spanish case, lies in the constitutional principles, in the ordinary legislation and in the Land Law, which have a low degree of institutionalization. Next, we present some comparative notes on the Brazilian case, where, despite the most recent setbacks, still shows a higher degree of participatory institutionalization in urban policy.

Resumo em Português:

Este artigo tem como objetivo analisar algumas dimensões da terceirização e precariedade do trabalho em duas importantes companhias estatais de energia elétrica do Brasil: a Cemig (MG) e a Copel (PR). Através da análise de dados quantitativos e qualitativos, obtidos por meio de entrevistas realizadas principalmente com trabalhadores e dirigentes sindicais das empresas analisadas, constatamos um aumento crescente das contratações indiretas, que constitui uma das principais estratégias de redução de custos e aumento da produtividade. Entre os tantos aspectos que acompanham a precariedade do trabalho terceirizado, como o rebaixamento salarial e o enfraquecimento das lutas coletivas, ressaltamos o aumento do número de acidentes de trabalho, que se revela a dimensão mais preocupante do processo de terceirização de atividades que, por sua própria natureza, colocam os trabalhadores em situação de alto risco, como é o caso das desempenhadas por empresas do setor elétrico.

Resumo em Francês:

Cette étude analyse certains aspects de l’externalisation et de la précarité de l’emploi dans deux importantes entreprises publiques d’électricité au Brésil: Cemig (MG) et Copel (PR). En analysant les données qualitatives et quantitatives obtenues lors des interviews menés avec les travailleurs et les dirigeants syndicaux, on a observé une augmentation de la sous-traitance, l’une des principales stratégies adoptées pour réduire les dépenses et augmenter la productivité. Parmi les nombreux aspects liés à la précarité de l’externalisation, tels que la baisse des salaires et l’affaiblissement des luttes collectives, on souligne l’augmentation du nombre d’accidents au travail, se révélant l’aspect le plus préoccupant du processus d’externalisation dans les activités qui, par leur nature même, exposent les travailleurs à un risque élevé, comme celles réalisées par les entreprises du secteur électrique.

Resumo em Inglês:

This study analyzes some outsourcing and job precariousness aspects in two important Brazilian state-owned electricity companies: Cemig (MG) and Copel (PR). By analyzing the quantitative and qualitative data obtained through interviews conducted with workers and union leaders, we observed an increase in indirect hiring, one of the main strategies adopted to reduce costs and increase productivity. Among the many aspects related to the precariousness of outsourced work, such as lower wages and weakening of collective bargains, we highlight the increase in the number of work accidents, revealing itself the most worrisome aspect of the outsourcing process in activities that, by their very nature, put workers at high risk, such as those carried out by companies in the electric sector.

Resumo em Português:

Este artigo problematiza a relação entre economia e saúde, tomando a pandemia da COVID-19 como mediação. A partir de uma abordagem materialista histórica da realidade, depreendem-se as interfaces da referida relação com base em dados do período da pandemia. Além disso, aborda os impactos da faceta neoliberal do processo de mundialização do capital para a saúde, a consolidação do complexo médico-industrial/financeiro e como este cresce com a COVID-19, e o processo de determinação social da saúde, a partir do qual se esclarece a relação ontologicamente construída entre economia e saúde, com as particularidades percebidas na trama causal da pandemia. Com isso, refuta-se a concepção linear da relação economia-saúde, demonstrando sua dinâmica espiralada.

Resumo em Francês:

Cet article traite de la relation économie-santé à travers le prisme de la pandémie du COVID-19. Basée sur une approche matérialiste historique de la réalité, nous discutons les interfaces de cette relation en utilisant les données de la période pandémique. Il aborde également les impacts du processus néolibérale de mondialisation du capital sur la santé ; la consolidation du complexe médical-industriel/financier et la manière dont il a été nourrit par la pandémie ; et le processus de détermination sociale de la santé , qui explique la relation économie-santé ontologiquement construite, y compris les particularités de la pandémie. Une telle approche réfute une compréhension linéaire de la relation économie-santé, révélant sa dynamique en spirale.

Resumo em Inglês:

This article discusses the economy-health relationship through the lens of the COVID-19 pandemic. Based on a historical materialistic approach to reality, we investigate the interfaces of such relationship using data from the pandemic period. It also addresses the impacts of the neoliberal process of globalization of capital on healthcare; the consolidation of the industrial/financial-medical complex and how it was nourished by the pandemic; and the process of social determination of health , which explains the ontologically constructed economy-health relationship, including the specificities of the pandemic. Such an approach refutes a linear understanding of the economy-health relationship, revealing its spiral dynamics.

Resumo em Português:

Analisa os efeitos políticos de movimentos sociais no ciclo de políticas públicas, por meio de estudo comparativo nos setores de direitos humanos, de criança e adolescente, e de saúde. A pesquisa empírica compara seis campanhas ao longo de duas décadas (1990 e 2000), desencadeadas pelos movimentos sociais correlatos através de documentos e entrevistas com ativistas. Utiliza abordagem correlacional como lógica de mensuração das consequências políticas, ou seja, a correspondência entre as demandas dos movimentos nas campanhas e os efeitos na política setorial. O estudo classifica os efeitos políticos associados às campanhas de movimentos na tipologia de ciclo de políticas públicas. A principal contribuição é demonstrar a influência de movimentos sociais nas diferentes etapas do ciclo de políticas, sejam eles formação de agenda, especificação de alternativas, decisão ou implementação, cujos efeitos são produzidos pelas condições referidas aos movimentos e ao Estado, tais como repertórios, coalizões e capacidades estatais.

Resumo em Francês:

Cette étude comparative impliquant les secteurs des droits de l’homme, de l’enfance e de l’adolescence et de la santé analyse les effets politiques des mouvements sociaux sur le cycle des politiques publiques. La recherche empirique compare six campagnes sur deux décennies (1990 et 2000), déclenchées par des mouvements sociaux connexes, par le biais des documents et d’interviews avec des militants. Nous utilisons une approche corrélationnelle pour mesurer les effets politiques, c’est-à-dire la correspondance entre les demandes de la campagne et les résultats dans la politique sectorielle. On classe les effets politiques associé aux campagnes dans la typologie des cycles de politique publique. Notre principale contribution est de montrer l’influence des mouvements sociaux dans les différentes étapes du cycle politique, à savoir : la définition de l’agenda, la spécification des alternatives, la décision et la mise en œuvre, dont les effets sont produits par des conditions telles que les répertoires, les coalitions et les capacités de l’État.

Resumo em Inglês:

This comparative study involving the human rights, child and adolescent and health sectors analyzes the political effects of social movements on public policy cycle. The empirical research compares six campaigns over two decades (1990 and 2000), triggered by related social movements by means of documents and interviews with activists. We use a correlational approach to measure the political effects, that is, the correspondence between the campaign demands and the outcomes in sectoral politics. We classify the political effects associated with movement campaigns into the public policy cycle typology. Our main contribution is to show the influence of social movements in the different stages of the policy cycle, namely: agenda setting, specification of alternatives, decision, and implementation, whose effects are produced by conditions such as repertoires, coalitions, and state capabilities.

Resumo em Português:

Na teoria democrática contemporânea tende-se a enfatizar a importância de valores e processos que canalizem a produção de consensos, tratando o conflito político como nocivo à democracia. Mesmo Chantal Mouffe, autora que denuncia esse movimento com seu modelo agonístico de democracia, reafirma a necessidade de consensos. Assim, o objetivo deste artigo é retomar a noção de antagonismo desenvolvido por Ernesto Laclau (e por Chantal Mouffe) e apresentar um renovado olhar sobre as possiblidades da política, vislumbrando o modelo democrático. Entendemos que está em jogo na política (e na política democrática), sempre permeado pela dimensão do antagonismo, e que visões que enfatizam a necessidade de consensos apenas mascaram processos desiguais e com primazia à aceitação de modos de exclusão. Portanto repensar o antagonismo e suas possibilidades, e entender que as instituições de regimes democráticos são marcadas por conflitos que possibilitam sua pluralidade e inclusão é mais frutífero para a política democrática.

Resumo em Francês:

La théorie démocratique contemporaine tend à souligner l’importance des valeurs et des processus qui canalisent la production du consensus, traitant le conflit politique comme nuisible à la démocratie. Même Chantal Mouffe, qui dénonce ce mouvement dans son modèle agonistique de démocratie, réaffirme la nécessité du consensus. Cet article cherche donc à reprendre la notion d’antagonisme développée par Laclau (et par Mouffe elle-même) et à présenter un regard renouvelé sur les possibilités du politique, en envisageant le modèle démocratique. Les enjeux de la politique (et de la politique démocratique) sont toujours imprégnés de la dimension de l’antagonisme, et les points de vue qui mettent l’accent sur la nécessité du consensus ne font que masquer les processus inégaux et favorisent l’acceptation des modes d’exclusion. Repenser l’antagonisme et ses possibilités, et comprendre que les institutions démocratiques finissent par être marquées par des conflits permet leur pluralité et leur inclusion, devient donc plus fructueux pour la politique démocratique.

Resumo em Inglês:

Contemporary democratic theory tends to emphasize the importance of values and processes that channel the production of consensus, treating political conflict as harmful to democracy. Even Chantal Mouffe, who denounces this movement in her agonistic model of democracy, reaffirms the need for consensus. This paper seeks thus to resume the notion of antagonism developed by Laclau (and by Mouffe herself) and present a renewed look at the possibilities of politics, envisioning the democratic model. What is at stake in politics (and in democratic politics) is always permeated by the dimension of antagonism, and views that emphasize the need for consensus only mask unequal processes and favors the acceptance of modes of exclusion. Rethinking antagonism and its possibilities, and understanding that democratic institutions end up marked by conflicts enables their plurality and inclusion, becomes, therefore, more fruitful for democratic politics.

Resumo em Português:

O empreendedor e sua importância para o desenvolvimento histórico das sociedades capitalistas ocidentais foram objeto de análise de diversas correntes clássicas das Ciências Sociais. Contudo, com o advento do neoliberalismo, o empreendedor passou a ser redesenhado, tornando-se componente central de um novo modo de vida, marcado pela caracterização do trabalhador como proativo e criativo, e, sobretudo, que assume riscos e autogerencia suas ações no trabalho e na vida pessoal. A figura do empreendedor deixou de ser identificada como de empresário-proprietário, passando a se valorizar o empresário-de-si. Ao procurar identificar os elementos centrais das práticas e dos discursos voltados ao empreendedorismo, destacando o papel da educação e do trabalho, temos como objetivo central debater o empreendedorismo como forma de americanismo contemporâneo. Avançaremos sobre o argumento de que a concepção de empresário-de-si seria uma forma neoliberal de viver e descreveremos as consequências da consolidação desse modo de vida para a classe trabalhadora.

Resumo em Francês:

L’entrepreneur et son rôle dans le développement historique de la société capitaliste occidentale a été l’objet d’analyse de plusieurs courants classiques des Sciences sociales. Avec l’avènement du néolibéralisme, cependant, l’entrepreneur a été recadré comme une composante essentielle d’un nouveau mode de vie, caractérisé par un travailleur proactif, créatif, communicatif et, surtout, qui prend des risques et autogère ses actions au travail et dans sa vie personnelle. Depuis lors, la figure de l’entrepreneur ne s’identifie plus à celle de l’entrepreneur-propriétaire, mais plutôt à celle de l’entrepreneur de soi. En cherchant à identifier les éléments fondamentaux qui constituent les pratiques et les discours sur l’entrepreneuriat, en particulier le rôle de l’éducation et du travail, notre objectif principal est d’introduire une discussion sur l’entrepreneuriat comme une forme d’américanisme contemporain. On soutient que l’entrepreneur de soi constitue un mode de vie néolibéral and on décrit les conséquences de sa consolidation pour la classe ouvrière.

Resumo em Inglês:

The entrepreneur and their role in the historical development of Western capitalist societies has been the object of analysis of several classical methodologies of Social Sciences. With the advent of neoliberalism, however, the entrepreneur came to be reframed as a core component of a new way of life, marked by a worker that is proactive, creative, communicative, and, above all, takes risks and self-manages their actions at work and in their personal life. Since then, the figure of the entrepreneur is no longer identified with that of the owner-entrepreneur-owner, but rather with the entrepreneur of himself. By seeking to identify the core elements that make up the practices and discourses on entrepreneurship, especially the role of education and labor, our main goal is to introduce a discussion on entrepreneurship as a form of contemporary Americanism. To this end, we argue that the entrepreneur of the self would constitute a neoliberal way of living and describe the consequences of its consolidation for the working class.

Resumo em Português:

O artigo pretende trazer a discussão acerca do lugar da psicologia social na obra de Georg Simmel. O texto abordará a problemática a partir dos seguintes ângulos: a) a reconstrução geral do lugar da psicologia social na obra simmeliana; b) a apreciação do elo entre a emergência da cultura moderna e o adensamento psicológico da experiência individual; c) reconstruir como direções teóricas semelhantes são tomadas em sua teoria do valor, na qual sujeito e objeto se diferenciam por meio da distância entre o gozo e seu objeto; e, por fim, d) traçaremos como Simmel esteve preocupado em compreender a dialética entre sujeito e objeto a partir de uma ótica capaz de relacionar cognição e pulsão. Espera-se que este debate esclareça o significado sociológico do interesse de Simmel pela psicologia por meio da teoria do desenvolvimento cultural, da gênese dos valores e da personalidade.

Resumo em Francês:

L’article propose une discussion sur le lieu de la psychologie sociale chez Georg Simmel. Le texte a l’intention d’introduire ce debat de quatre manières : I) une reconstruction générale sur la place de la psychologie sociale dans l’oeuvre de Simmel ; II) une analyse sur le rapport entre l’emergence de la culture moderne et l’energisation psychologique de l’expérience individuelle ; III) une reconstruction sur comment il a pris des directions similaires dans sa théorie de la valeur, dans laquelle sujet et object se différencient par la distance entre la jouissance et son objet ; IV) finalement, un rappel à la préocupation théorique de Simmel pour comprendre la dialectique entre sujet et objet d’un point de vue capable de relationner cognition et pulsion. Nous espérons que cette discussion allume le sens sociologique de l’intérêt de Simmel pour la psychologie au moyen de sa théorie du dévéloppment culturelle, de la valeur et de la personnalité.

Resumo em Inglês:

The article debates the theoretical locus of social psychology in Georg Simmel’s writings. The text intends to approach this problematic in four ways: I) a general reconstruction of the place of social psychology in Simmel’s work; II) an appreciation of the link between the emergence of modern culture and the psychological energizing of individual experience; III) a reconstruction of how he took similar theoretical pathways in his value theory, in which subject and object differentiate themselves by the distancing between enjoyment and its object; IV) lastly a recollection of how Simmel concerned himself with understanding the dialectics of subject and object from a point of view capable of relating cognition and drive. We expect this discussion to help to illuminate the sociological meaning of his interest on psychology by means of his theory of cultural development, of genesis of values, and of personality.

Resumo em Português:

Neste artigo, descrevemos e analisamos o processo de atuação (enactment) do abuso sexual infantojuvenil como um “problema social” a ser enfrentado pela Rede de Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual de Fortaleza, Ceará (Rede). Foram observadas práticas e experiências, sejam coletivas ou individuais, que mobilizam e articulam múltiplos elementos capazes de produzir “casos de abuso sexual” em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da cidade. O termo abuso sexual infantojuvenil está fundamentado na premissa de que a união das sexualidades infantil e adulta é inaceitável e, portanto, abusiva pelo fato de que o objetivo do adulto é obter o próprio prazer sexual. Entretanto, para ser considerado abuso sexual infantojuvenil na Rede, é preciso que a situação sexual seja revelada, denunciada, analisada, tipificada, enumerada e contabilizada, formando ao longo dos atendimentos um dossiê com registros documentais especializados capazes de relatar tecnicamente o acontecimento.

Resumo em Francês:

Dans cet article, nous décrivons et analysons le processus d’action (mise en acte) des abus sexuels chez l’enfant comme un “problème social” auquel doit faire face le réseau de soins pour enfants et adolescents victimes de violences sexuelles à Fortaleza, Ceará (Réseau). Des pratiques et des expériences ont été observées, qu’elles soient collectives ou individuelles, qui mobilisent et articulent de multiples éléments capables de produire des “cas d’abus sexuels” dans un Centre de Référence Spécialisé d’Aide Sociale (CREAS) de la ville. Le terme abus sexuel part du principe que l’union des sexualités des enfants et des adultes est inacceptable et, par conséquent, abusive du fait que le but de l’adulte est d’obtenir son propre plaisir sexuel. Cependant, pour être considéré comme abus sexuel dans le Réseau, il est nécessaire que la situation sexuelle soit révélée, dénoncée, analysée, typifiée, énumérée et comptabilisée, formant un dossier avec des archives documentaires spécialisées, capable de rapporter techniquement l’événement.

Resumo em Inglês:

In this article, we describe and analyze the process of enactment of child sexual abuse as a “social problem”, which is processed by the Resource Network to Children and Adolescents Victims of Sexual Violence in Fortaleza, Ceará (Rede). Practices and experiences, whether collective or individual, that mobilize and articulate multiple elements capable of producing “cases of sexual abuse” have been observed at one of the Specialized Reference Centers for Social Assistance (CREAS). The term sexual abuse of children and adolescents is based on the premise that the sex relationships between adults and children is unacceptable and, therefore, abusive, given the adult’s goal of achieving his or her own sexual pleasure. However, Rede may only officially characterize a case of sexual abuse if the case is denounced, analyzed, typified, enumerated and accounted for on a dossier of every assistance made backed-up by specialized documentary records capable of technically reporting the incident.

Resumo em Português:

A propagação do Vírus COVID-19, transformada em Pandemia, tem gerado uma serie de ações que tem afetado todos os âmbitos da vida cotidiana em esfera mundial. Desde fevereiro do presente ano muito vem sendo dito, escrito e pensado sobre o assunto. Todos temos algo a dizer. Mas, o quê de “novo” pode ser dito ou pensado sobre a pandemia? De um lado, é inevitável que tudo o que se vem dizendo é “justificável” pelos “efeitos da pandemia”. Por outro lado, tudo o que se diz e o que se faz pode ser objeto de analise. E é este o caminho que esta apresentação se propõe. Se a pandemia tem transformado e vai transformar – ao menos por um tempo – todos os âmbitos da vida, será tema ou uma dimensão a ter que ser levada em conta por um longo tempo por grande parte das investigações e as que pensamos desde “as ciências sociais”. Por isso é que precisamos pensar mais como abordar a pandemia em termos analíticos: que é o caminho a ser percorrido por esta aula inaugural do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais.

Resumo em Francês:

La propagation du virus COVID-19, transformé en pandémie, a généré une série d’actions qui ont affecté tous les domaines de la vie quotidienne dans le monde. Depuis février 2019, beaucoup a été dit, écrit et pensé sur la pandémie. Bien sûr, nous avons tous quelque chose à dire. Cependant, qu’en est-il de “nouveau” peut-on dire ou penser à propos de la pandémie ? D’une part, tout ce qui a été dit est forcément “justifié” par les “effets de la pandémie”. D’un autre côté, tout ce qui est dit et fait peut-être analysé. C’est d’ailleurs la voie que propose cette présentation. La pandémie a transformé et va transformer tous les domaines de la vie, au moins pendant un certain temps. Par conséquent, ce sera un thème ou une dimension à considérer pendant longtemps par la plupart des enquêtes. C’est pourquoi nous devons réfléchir davantage à l’approche de la pandémie en termes analytiques : quelle est la voie à suivre par cette classe inaugurale du programme de troisième cycle en sciences sociales.

Resumo em Espanhol:

La propagación del Virus COVID-19, transformada en Pandemia, ha generado una serie de acciones que han afectado todos los ámbitos de la vida. Desde febrero de este año, mucho se ha dicho, escrito, pensado. Todos tienen algo para decir. Entonces, ¿qué podemos pensar y decir de la pandemia? ¿Tenemos algo para “más” para decir? Por un lado es insoslayable que todo lo que se viene diciendo es “justificable” por los “efectos de la pandemia”. Y por el otro, todo eso que se dice y lo que se hace puede ser objeto de análisis. Y es este el camino que la presentción propone. Si la pandemia ha transformado y va a transformar – al menos por un tiempo – todos los ámbitos de la vida, será tema o una dimensión a tener en cuenta por un largo tiempo en gran parte de las investigaciones desde “las ciencias sociales”. Es por ello que resulta necessário pensar cómo abordar la pandemia en términos analíticos. El camino que recorre la presentación.

Resumo em Inglês:

The spread of the COVID-19 Virus, transformed into a Pandemic, has generated a series of actions that have affected all areas of daily life worldwide. Since February 2019, much has been said, written, and thought about the pandemic. Of course, we all have something to say. However, what about “new” can be said or thought about the pandemic? On the one hand, everything that has been said is inevitably “justified” by the “effects of the pandemic.” On the other hand, everything said and done can be analyzed. Moreover, this is the path that this presentation proposes. The pandemic has transformed and will transform all areas of life, at least for a while. Therefore, it will be a theme or a dimension to be considered for a long time by most investigations. That is why we need to think more about approaching the pandemic in analytical terms: which is the path to be taken by this inaugural class of the Postgraduate Program in Social Sciences.

Resumo em Português:

O artigo analisa a política da assimilação presente no pensamento social e político da elite dirigente intelectualizada, desde o período do Estado do Moçambique-Colônia (1930-1974) à revolução socialista dos anos 1977-90. Em termos teóricos, ele se sustenta na sociologia da modernização e da assimilação desenvolvendo uma discussão que sugere como a política da assimilação está sobremaneira presente no pensamento, tanto de Armindo Monteiro, Adriano Moreira e Joaquim da Silva Cunha; quanto no de Eduardo Mondlane, Aquino de Bragança e Sérgio Vieira, representantes nos períodos citados. Estes propunham um projeto de sociedade moçambicana que visava integrar todos os indivíduos, partindo de uma assunção moderna de homogeneização de particularismos étnicos, tribais, linguísticos e raciais. Tal proposição, contudo, acabava excluindo socialmente os segmentos objeto dessa integração em face de sua origem negro-africana e tradicional, o que acabava mostrando sua face perversa.

Resumo em Francês:

L’article analyse la politique d’assimilation présente dans la pensée sociale et politique de l’élite dirigeante intellectuel de l’État, de la colonie (1930-1974) à la révolution socialiste des années 1977-90 au Mozambique. Théoriquement, il est basé en la sociologie de la modernisation et de l’assimilation.La discussion suggère que la politique d’assimilation est fortement présente dans la pensée d’Armindo Monteiro, Adriano Moreira, Joaquim da Silva Cunha,Eduardo Mondlane, Aquino de Bragança et Sérgio Vieira. Ces proposeraient un projet de société mozambicaine qui visait à intégrer tous les individus à partir de l’assomption moderne d’homogénéisation des particularismes ethniques, tribaux, linguistiques et raciaux. Tel proposition venait à exclue socialement les segments objet de cette intégration face à son origine noire africaine et traditionnelle, qui a fini par montrer sa face perverse.

Resumo em Inglês:

The paper analyses the politics of assimilation that characterized the social and political thinking of the ruling elite of the State in Mozambique, from the modern colonialism to the socialist revolution of the 1970s and 1990s. Inspired on the sociology of modernization and assimilation, it analyzes texts of some members of the intellectualized high ruling elite of the State, namely Armindo Monteiro, Adriano Moreira, Joaquim da Silva Cunha, Eduardo Mondlane, Aquino de Bragança and Sérgio Vieira. It suggests that the politics of assimilation is present on the thinking of these elite. The most significant aspect of such a policy consisted on proposing a project of society aiming at integrate all individuals, based on the modern idea of homogenization of racial, ethnic, tribal and linguistic particularities. Such a pretension has revealed its ambivalence by excluding those social sectors that proposed to integrate.

Resumo em Português:

Este artigo se propõe a explorar o impacto do Centro Latino-Americano de Pesquisas em Ciências Sociais (CLAPCS) no cenário das ciências sociais do Rio de Janeiro entre os anos 1950 e 1970. A partir da reconstrução de algumas das suas principais iniciativas (que incluíram a realização de pesquisas empíricas, o trabalho na área de documentação e a edição de publicações, dentre as quais se destaca a célebre revista América Latina), procura-se mostrar que, mais do que um “enclave” – orientado predominantemente “para fora”–, o CLAPCS foi uma instituição relevante no cenário das ciências sociais cariocas. Ao mesmo tempo em que multiplicava as oportunidades de trabalho para aqueles que quiseram atuar na área das ciências sociais, o centro fomentava pesquisa empírica e atividades editoriais de acordo com os cânones mais “modernos” da época. A análise está baseada em um amplo corpus empírico que incluiu entrevistas com informantes-chave e atores relevantes, documentos e publicações do CLAPCS, e materiais de imprensa da época.

Resumo em Francês:

Cet article vise à explorer l’impact du Centro Latino-Americano de Pesquisas em Ciências Sociais (CLAPCS) sur la scène des sciences sociales à Rio de Janeiro entre les années 1950 et 1970. A partir de la reconstitution de quelques-unes de ses principales initiatives (qui comprenaient la réalisation d’enquêtes empiriques, des travaux de documentation et l’édition de publications, parmi lesquelles se distingue le célèbre revue América Latina ), elle cherche à montrer que, loin d’être une “enclave” – orientée majoritairement “vers l’extérieur” –, CLAPCS était une institution importante dans la scène des sciences sociales de Rio. Cette institution multiplié les opportunités d’emploi pour ceux qui voulaient se tourner vers les sciences sociales, mais aussi promu des activités de recherche empirique et de publication selon les canons les plus “modernes” de l’époque. L’analyse est basée sur un large corpus empirique qui comprend des entretiens avec des informateurs clés et des acteurs importantes, des documents et publications du CLAPCS, ainsi que la presse de l’époque.

Resumo em Espanhol:

Este artículo se propone explorar el impacto del Centro Latino-Americano de Pesquisas em Ciências Sociais (CLAPCS) en el escenario de las ciencias sociales de Rio de Janeiro entre los años 1950s y 1970s. A partir de la reconstrucción de algunas de sus principales iniciativas (que incluyeron la realización de relevamientos empíricos, el trabajo de documentación y la edición de publicaciones, entre las que se destaca la célebre revista América Latina), se busca mostrar que, lejos de un “enclave” – orientado predominantemente “hacia afuera”–, el CLAPCS fue una institución relevante en el escenario de las ciencias sociales cariocas que, al tiempo que multiplicaba las oportunidades de trabajo para quienes quisieran volcarse a las ciencias sociales, impulsaba la investigación empírica y las actividades editoriales de acuerdo a los cánones más “modernos” de la época. El análisis está basado en un amplio corpus empírico que incluye entrevistas con informantes clave y actores relevantes, documentos y publicaciones del CLAPCS, así como prensa de la época.

Resumo em Inglês:

This article seeks to explore the influence that the Latin American Center for Social Science Research (CLAPCS) had on the social sciences in Rio de Janeiro between the 1950s and 1970s. By assessing some of its main initiatives (which comprised the launching of empirical studies, documentary work, and the edition of publications, including the famous journal América Latina ), it aims to show that, far from operating like an “enclave” – mostly oriented “toward outside”–, CLACPS was a relevant institution in Rio de Janeiro’s social sciences field. Not only did it multiply job opportunities for those who were interested in the social sciences but also contributed to encourage empirical research and editorial activities according to most “modern” and updated canons. This study is based on a large corpus which includes interviews with key informants and relevant actors, CLAPCS’ documents and publications, and newspapers.

Resumo em Português:

O artigo define neoliberalismo como a construção política da sociedade de mercado, constituindo o modo de regulação ou o regime de governamentalidade predominante na fase atual do capitalismo. Historicamente, o neoliberalismo sempre esteve associado ao esvaziamento da democracia e a estratégias autoritárias. Após a crise de 2008, o neoliberalismo radicalizou suas medidas ao mesmo tempo em que aprofundou o recurso ao autoritarismo, estabelecendo uma diferença de grau que permite afirmar, seguindo a análise de Nancy Fraser (2017), a passagem de uma fase progressista que mantinha práticas autoritárias para uma fase propriamente autoritária do neoliberalismo. Por fim, o artigo busca compreender tal deslocamento de fase na crise da Nova República, admitindo a singularidade do processo de neoliberalização brasileiro. Esta singularidade se deve ao fato de que o neoliberalismo não substituiu completamente outras racionalidades políticas e projetos de regulação previamente existentes, mas se hibridizou com eles, reconfigurando a nossa constelação histórica específica.

Resumo em Francês:

L’article définit le néolibéralisme comme le mode de régulation ou le régime de gouvernementalité prédominant dans la phase actuelle du capitalisme et montre comment il a été historiquement associé à la limitation de la démocratie et aux stratégies autoritaires. Dans la séquence, en s’appuyant sur la littérature la plus récente, on montre comment, après la crise de 2008, le néolibéralisme a radicalisé ses mesures en même temps qu’il a approfondi son recours à l’autoritarisme, constituant une différence de degré qui permet d’affirmer, en suivant l’analyse de Nancy Fraser (2017), le passage d’une phase progressive qui maintenait des pratiques autoritaires à une phase proprement autoritaire du néolibéralisme. Enfin, nous cherchons à comprendre ce changement de phase dans la crise de la Nova República (République Nouvelle), en admettant la singularité du processus de néolibéralisation brésilien. Cette singularité est due au fait que le néolibéralisme n’a pas complètement remplacé les autres rationalités politiques et projets de régulation existants, mais s’est hybridé avec eux et a reconfiguré notre constellation historique spécifique.

Resumo em Inglês:

This paper defines neoliberalism as the form of regulation or the regime of governmentality predominant in the current phase of capitalism and shows how it has been historically associated with the emptying of democracy and with authoritarian strategies. Then, based on the most recent literature, we show how, after the 2008 crisis, neoliberalism radicalized its measures while it deepened its recourse to authoritarianism, constituting a difference of degree that allows us to affirm, following the analysis of Nancy Fraser (2017), the passage from a progressive phase that maintained authoritarian practices to a properly authoritarian phase of neoliberalism. Finally, we seek to understand this phase shift in the crisis of the Nova República (New Republic), admitting the singularity of the Brazilian neoliberalization process. This singularity is due to neoliberalism not completely replacing other previously existing political rationalities and regulatory projects but hybridizing with them and reconfiguring our specific historical constellation.

Resumo em Português:

O artigo analisa as relações entre neoliberalismo e lógica militar da guerra ao inimigo interno durante a Nova República e os deslocamentos ocorridos em sua crise recente. Baseando-se na concepção foucaultiana do Estado como “o efeito móvel de governamentalidades múltiplas”, recorre-se à revisão bibliográfica e notícias da imprensa para examinar as formas dinâmicas e variadas desse hibridismo no processo de neoliberalização brasileiro. Apresenta-se a constituição histórica da lógica da guerra na Doutrina de Segurança Nacional e como ela adentrou metamorfoseada na Nova República. Na sequência, observa-se como ela se compôs com o neoliberalismo, criando as condições para a virada autoritária consumada no e após o impeachment. No governo Bolsonaro, analisa-se como a combinação entre a radicalização neoliberal e a militarização da administração pública ganhou centralidade. Por fim, aponta-se o risco da configuração atual deixar de ser de governo para se tornar de Estado, definindo uma nova fase da política brasileira.

Resumo em Francês:

Pour comprendre le tournant autoritaire au Brésil, l’article analyse les relations entre le néolibéralisme et la logique militaire de la guerre contre l’ennemi intérieur pendant la Nouvelle République et les déplacements qui se sont produits dans sa récente crise. S’appuyant sur l’idée foucaldienne de l’’État comme “l’effet mobile de multiples gouvernementalités”, l’article utilise la littérature et les rapports de presse pour examiner cette hybridité dans le processus de néolibéralisation brésilien. L’article présente la constitution historique de la logique militaire dans la Doctrine de Sécurité Nationale et comment elle a pu entrer métamorphosée dans la Nouvelle République. Il montre ensuite comment elle a été composé de différentes manières avec le néolibéralisme, créant ainsi les conditions du tournant autoritaire consommé dans l’impeachment. Il analyse comment la radicalisation néolibérale a été combinée avec la militarisation de l’administration publique, gagnant une nouvelle centralité dans le gouvernement Bolsonaro. Finalement, nous soulignons le risque que cette configuration actuelle cesse d’être du gouvernement et devienne de l’État, définissant une nouvelle phase de la politique brésilienne.

Resumo em Inglês:

To understand the authoritarian turn in Brazil, the article analyzes the relations between neoliberalism and the military logic of war on the internal enemy during the New Republic and the displacements that occurred in its recent crisis. Drawing from the Foucauldian idea of the State as “the mobile effect of multiple governmentalities,” the paper uses literature review and news reports from the mainstream press to examine the this hybridism in the Brazilian neoliberalization process. The article presents the historical constitution of military logic in the National Security Doctrine and how it could enter metamorphosed in the New Republic. Then, it shows how it merged with neoliberalism, creating the conditions for the authoritarian turn consummated in the impeachment. The way the neoliberal radicalization was combined with the militarization of public administration, gaining new centrality in the Bolsonaro government, is analyzed. Finally, we point to the risk of this current configuration ceasing to be a government’s one and becoming a state’s one, defining a new phase of Brazilian politics.

Resumo em Português:

O artigo aborda como a inflexão populista-autoritária do neoliberalismo global tem ganhado tração no Brasil ao se friccionar com sua densidade histórica pós-colonial, marcada pela disjunção entre ideais liberais, igualitários e universalistas, e uma realidade social desigual e particularista. Volta-se especialmente à convergência infraestrutural entre neoliberalização e plataformização, que, ao consolidar uma temporalidade paradoxal de crise permanente, abre espaço para ressonâncias com “forças e poderes” que também operam de forma não linear, segundo a metafísica da desordem, como os diversos modos de nostalgia, milenarismo e tradicionalismo que acompanham a ascensão da direita radical pelo mundo. Argumento a partir de dois momentos do bolsonarismo: o messianismo populista nas eleições de 2018 e sua rotinização paradoxal enquanto governo parasítico na pandemia da Covid-19, que opera numa temporalidade de exceção. Sugere-se que, diante da deriva iliberal do neoliberalismo contemporâneo, o bolsonarismo lança o Brasil à vanguarda, colocando as ideias “de volta no lugar”.

Resumo em Francês:

L’article traite de la manière dont l’inflexion populiste-autoritaire du néolibéralisme mondial a gagné du terrain au Brésil par friction avec sa densité historique post-coloniale, marquée par la disjonction entre des idéaux égalitaires et universalistes libéraux et une réalité sociale inégalitaire et particulariste. Une attention particulière sera accordée à la convergence infrastructurelle entre néolibéralisation et plateformisation, qui, en consolidant une temporalité paradoxale de crise permanente (Chun, 2016), fait place à des résonances avec des “forces et des pouvoirs” qui opèrent aussi de manière non-linéaire selon une métaphysique du désordre, comme les diverses formes de nostalgie, millénarisme et traditionalisme qui accompagnent la montée de la droite radicale dans le monde. Je développe l’argument à partir de deux moments du bolsonarisme: le messianisme populiste lors des élections de 2018 et, pendant la pandémie de covid-19, sa routinisation paradoxale en tant que gouvernement parasite qui opère dans une temporalité d’exception. Il est suggéré que, face à la dérive illibérale du néolibéralisme contemporain, le bolsonarisme lance le Brésil sur la avant garde, donc en remettant les idées “en place”.

Resumo em Inglês:

The article approaches how the populist-authoritarian inflection of global neoliberalism has gained traction in Brazil through friction with its post-colonial historical condition, marked by a disjunction between egalitarian, universalist liberal ideals and an unequal, particularistic social reality. I will pay special attention to infrastructural convergences between neoliberalization and platformization, which, by creating a paradoxical temporality of permanent crisis, resonate with “forces and powers” that also operate non-linearly according to a metaphysics of disorder, such as the various forms of nostalgia, millenarianism, and traditionalism that follow the rise of the radical right throughout the world. I developed this argument focusing on two moments of Bolsonarism: the populist messianism during the 2018 elections, and its paradoxical routinization as a parasitic government operating in a temporality of exception, during the Covid-19 pandemic. This article suggestes that, in the face of the illiberal drift of contemporary neoliberalism, Bolsonarism propels Brazil into an avant-garde, putting ideas “back in place”.

Resumo em Português:

O conceito de necropolítica introduzido no debate público por Achille Mbembe tem sido frequentemente mobilizado para a reflexão acerca das formas de violência perpetradas pelo Estado, especialmente contra as populações mais pobres e as minorias raciais. Entretanto a leitura do ensaio de Mbembe demonstra que, mais do que um desdobramento da biopolítica de Foucault – conceito que procura explicar as especificidades da dominação sob a égide do Estado moderno –, o conceito de necropolítica pretende dar conta do modo como a governamentalidade e suas tecnologias se impõem diante das mudanças na forma de reprodução social do capitalismo, no caso, as mudanças provocadas pelo neoliberalismo. Portanto pretende-se analisar como Mbembe, a partir da leitura crítica de Foucault, concebe a especificidade das formas de dominação no que considera ser a etapa neoliberal da economia capitalista.

Resumo em Francês:

Le concept de nécropolitique introduit par Achille Mbembe dans le débat public est souvent utilisé pour réfléchir à propos des formes de violence fait par l’État, spécialement à la population plus pauvre et les minorités raciales. Pourtant, la lecture de l’essai de Mbembe montre que, en plus qu’un déroulement de la biopolitique de Foucault – un concept qui cherche à expliquer les spécificités de la domination sous la égide de l’État moderne –, le concept de nécropolitique a l’intention de rendre compte de la façon dont la gouvernmentalité et ses technologies s’imposent face à les changements dans la façon de reproduction sociale du capitalisme, dans ce cas, les changements causés par le néolibéralisme. Ainsi, ce texte a l’intention d’analiser comment Mbembe, basé sur une lecture critique de Foucault, conçoit les spécificités des formes de domination dans celle qu’il considère la phase néolibéraliste du capitalisme.

Resumo em Inglês:

The concept of necropolitics introduced into public debate by Achille Mbembe has been increasingly mobilized to reflect on the forms of violence perpetrated by the State, especially against the poor population and the racial minorities. However, reading Mbembe’s essay demonstrates that more than an unfolding of Foucault’s biopolitics concept – which seeks to explain the specifics of the domination carried out under the aegis of the Modern State –, the idea of necropolitics intends to account for the form with which governmentality and its technologies impose themselves in the face of changes in the way of social reproduction of capitalism, in this case, the changes caused by neoliberalism. Therefore, this text intended to analyze how Mbembe, based on Foucault’s critical reading, conceives the specificity of forms of domination in what he considers to be the neoliberal stage of the capitalist economy.

Resumo em Português:

Neste artigo, trata-se de explorar as articulações entre necropolítica e gestão neoliberal do trabalho no Brasil. Pretende-se sustentar que o neoliberalismo autoritário opera tanto coercitivamente, valendo-se dos aparatos de segurança e de justiça, quanto a partir da gestão do sofrimento psíquico e dos processos de subjetivação. Para tanto, parte-se da compreensão de que a necropolítica neoliberal envolve, também, intervenções visando a fazer precarizar, isto é, a produzir sofrimento nos corpos por meio da administração de condições mortíferas, tal como fica explicito com a plataformização neoliberal do trabalho no Brasil. Por fim, o artigo introduz algumas considerações sobre os impactos dessa gestão necropolítica neoliberal da precariedade nas formas de subjetivação dos trabalhadores, lançando luz sobre a necrogovernamentalidade neoliberal enquanto gestão das condições de emergência da angústia.

Resumo em Francês:

Cet article analyse les articulations entre la nécropolitique et la gestion néolibérale du travail au Brésil. Il vise à soutenir que le néolibéralisme autoritaire opère à la fois de manière coercitive, en utilisant l’appareil de sécurité et de justice, et par la gestion de la souffrance psychologique et les processus de subjectivation. Pour cela, il part de la compréhension que la nécropolitique néolibérale implique également des interventions visant à précariser, c’est-à-dire à produire de la souffrance dans les corps à travers l’administration de conditions mortelles, comme cela devient explicite avec la plateformisation néolibérale du travail au Brésil. Enfin, l’article introduit quelques considérations sur les impacts de cette gestion nécropolitique néolibérale de la précarité sur les formes de subjectivation des travailleurs, mettant en lumière la nécrogouvernamentalité néolibérale comme gestion des conditions d’émergence de l’angoisse.

Resumo em Inglês:

This article analyses the articulations between necropolitics and neoliberal labor management in Brazil. It is intended to argue that authoritarian neoliberalism operates both coercively, using the apparatus of security and justice, and through the management of psychological suffering and the processes of subjectivation. For this, it starts from the understanding that neoliberal necropolitics involves, also, interventions aiming to make precarization, that is, to produce suffering in the bodies through the administration of deadly conditions, as becomes explicit with the neoliberal platformization of work in Brazil. Finally, the article introduces some considerations about the impacts of this neoliberal necropolitical management of precariousness on the forms of subjectivation of workers, shedding light on neoliberal necrogovernmentality as management of the conditions of emergence of anguish.

Resumo em Português:

O artigo pretende oferecer uma contribuição teórico-metodológica para o debate sobre o neoliberalismo autoritário, a partir da perspectiva das margens, mais especificamente, do movimento pentecostal. Ao traçar uma genealogia da expansão do pentecostalismo durante as três décadas da Nova República, o texto argumenta que algumas dimensões presentes na virada autoritária brasileira foram gestadas nas agências pentecostais, como o diagrama da guerra, a recusa da humilhação, o dispositivo anti-autoridade e a gramática do empreendedorismo. Toma-se como tese central que o pentecostalismo e o bolsonarismo podem ser descritos como uma revolta dos “bastardos”. Das margens ao Estado, pretende-se analisar como uma contestação dos indivíduos periféricos que ocupam posições “ambíguas” dentro do campo religioso tem uma conexão com uma insurreição conservadora, que visa alcançar posições institucionais nos poderes legislativo, executivo e judiciário, a partir de sujeitos que ocupavam posições heterodoxas em vários campos de atuação, como o jurídico, o político, o militar, o acadêmico.

Resumo em Francês:

L’article entend offrir une contribution théorique et méthodologique au débat sur le néolibéralisme autoritaire, du point de vue des marges, plus spécifiquement, du movement pentecôtiste. En retraçant une généalogie de l’expansion du pentecôtisme au cours des trois décennies de la Nouvelle République, le texte soutient que certaines dimensions trouvées dans le tournant autoritaire brésilien ont été en gestation dans les agences pentecôtistes, telles que le diagramme de guerre, le refus de l’humiliation, le dispositif anti-autorité et la grammaire de l’entrepreneuriat. La thèse centrale est que le pentecôtisme et le “bolsonarismo” peuvent être décrits comme une révolte des “Bâtards”. Depuis les marges de l’État, il s’agit d’analyser comment une contestation d’individus périphériques qui occupent des positions “ambiguës” dans le champ religieux s’articule avec une insurrection conservatrice, qui veut atteindre des positions institutionnelles dans les pouvoirs législatif, exécutif et judiciaire, de sujets qui occupaient despositions hétérodoxes dans divers domaines d’action, tels que juridique, politique, militaire, universitaire.

Resumo em Inglês:

The article intends to offer a theoretical-methodological contribution to the debate on authoritarian neoliberalism, from the perspective of the margins, more specifically, of the Pentecostal movement. By tracing a genealogy of the expansion of Pentecostalism during the three decades of the New Republic, the text argues that some dimensions present in the Brazilian authoritarian turn were gestated in Pentecostal agencies, such as the war diagram, the refusal of humiliation, the anti-authority device and the grammar of entrepreneurship. The central thesis is that Pentecostalism and “Bolsonarismo” can be described as a revolt of the “bastards”. From the margins to the State, it is intended to analyze how a contestation of peripheral subjects who occupy “ambiguous” positions within the religious field has a connection with a conservative insurrection, which aims to reach institutional positions in the legislative, executive and judiciary powers, from subjects that occupied heterodox positions in various fields of action, such as legal, political, military, academic.

Resumo em Português:

Este artigo inicialmente sintetiza contribuições para uma conceituação do fenômeno da terceirização de mão de obra, construída a partir da análise do caso argentino em diálogo com contribuições internacionais e publicações anteriores. Ao mesmo tempo, faz uma revisão de algumas das principais abordagens metodológicas desenvolvidas nos últimos anos na Argentina que têm conseguido enfrentar as dificuldades de acesso à informação sobre o fenômeno e sua abrangência. São revisadas contribuições coletivas e individuais que têm permitido uma análise quantitativa e qualitativa dos diversos tipos de terceirização no caso argentino, incluindo atividades e diversos setores dos setores público e privado. O artigo destaca a importância do cruzamento de contribuições de diferentes disciplinas, da confluência nos procesos coletivos de trabalho e da articulação com protagonistas e sujeitos dessa história cujas contribuições são fundamentais para dar conta de uma dinâmica de enorme complexidade.

Resumo em Francês:

Le présent article résume en premier lieu les contributions à une conceptualisation du phénomène de l’externalisation du travail, fondée sur l’analyse du cas argentin en dialogue avec des contributions internationales et des publications antérieures. Dans le même temps, il passe en revue certaines des approches méthodologiques clefs faites ces dernières années en Argentine, qui ont réussi à faire face aux difficultés d’accès à l’information sur le phénomène et sa dimension. Les contributions collectives et individuelles ont permis d’analyser quantitativement et qualitativement les différents types d’externalisation dans le cas de l’Argentine, y compris les activités et secteurs divers du secteur privé et du secteur public. Le travail souligne l’importance du croisement des apports de diverses disciplines, la confluence dans des processus de travail collectif, et l’articulation avec les protagonistes et les sujets de cette histoire dont les apports s’avèrent essentiels pour rendre compte d’une dynamique d’une extrême complexité.

Resumo em Espanhol:

El presente artículo sintetiza en primer lugar aportes para una conceptualización del fenómeno de la tercerización laboral, construida desde el análisis del caso argentino en diálogo con aportes internacionales y publicaciones previas. Al mismo tiempo, aborda una revisión de algunos de los abordajes metodológicos clave desarrollados en los últimos años en Argentina que han logrado enfrentar las dificultades de acceso a información sobre el fenómeno y su amplitud. Se revisan aportes colectivos e individuales que han permitido análisis cuantitativos y cualitativos de los diversos tipos de tercerización en el caso argentino, incluyendo actividades y sectores diversos del sector privado y el sector público. El trabajo subraya la importancia del cruce de aportes de diversas disciplinas, la confluencia en procesos de trabajo colectivo, y la articulación con protagonistas y sujetos de esta historia cuyos aportes resultan claves para dar cuenta de una dinámica de enorme complejidad.

Resumo em Inglês:

This article synthesizes contributions for a conceptualization of the phenomenon of labor outsourcing, built from the analysis of the Argentine case in dialogue with international contributions and previous publications. At the same time, it includes a review of some of the key methodological approaches developed in recent years in Argentina that have managed to face the difficulties of accessing official information on the phenomenon and its scope. These collective and individual contributions have allowed quantitative and qualitative analysis of the various types of outsourcing in the Argentine case, including activities and various sectors of the private and public spheres. The article underlines the importance of the articulation of contributions from various disciplines, the confluence in collective work processes, and the articulation with protagonists and subjects of this story whose contributions are crucial to account for an understanding of these dynamics of enormous complexity.

Resumo em Português:

O artigo tem por objetivo sistematizar e problematizar o conceito de terceirização nas pesquisas brasileiras, buscando tecer um diálogo entre as diferentes áreas disciplinares de estudos, bem como indicar os diferentes níveis de abstração do conceito. Parte-se de uma definição mais ampla e estrutural do lugar da terceirização no capitalismo contemporâneo, discutindo as diferentes formas de terceirização, reveladas pelos estudos empíricos, para, a partir deles, apresentar alguns conceitos operacionais, especialmente no campo jurídico. Para além da problematização conceitual, apresenta-se uma proposta para criar uma metodologia qualitativa de construção de indicadores que permitam dimensionar a terceirização, tomando como “dados brutos” os resultados de pesquisas empíricas desenvolvidas no país.

Resumo em Francês:

L’article vise à systématiser et discuter le concept d’externalisation dans la recherche brésilienne, en cherchant à créer un dialogue entre les différents domaines d’études disciplinaires, ainsi qu’en indiquant les différents niveaux d’abstraction du concept. Il part d’une définition plus large et plus structurelle de la place de l’externalisation dans le capitalisme contemporain, abordant les différentes formes d’externalisation, révélées par des études empiriques, afin, à partir de celles-ci, de présenter quelques concepts opérationnels, notamment dans le domaine juridique. En plus du questionnement conceptuel, une proposition est présentée pour créer une méthodologie qualitative pour la construction d’indicateurs permettant de dimensionner l’externalisation, en prenant comme “données brutes” les résultats de recherches empiriques menées dans le pays.

Resumo em Inglês:

The article aims to systematize and discuss the concept of outsourcing in Brazilian research, seeking to create a dialogue between the different disciplinary areas of studies, as well as indicating the different levels of abstraction of the concept. It starts from a broader and more structural definition of the place of outsourcing in contemporary capitalism, discussing the different forms of outsourcing, revealed by empirical studies, in order to, from them, present some operational concepts, especially in the legal field. In addition to the conceptual questioning, a proposal is presented to create a qualitative methodology for the construction of indicators that allow for dimensioning outsourcing, taking as “raw data” the results of empirical research carried out in the country.

Resumo em Português:

O artigo, fundamentado em pesquisas realizadas no âmbito do CESIT/Unicamp, traz à discussão a necessidade de se adotar conceito amplo para a terceirização que a abarque em seus aspectos internos e externos, expressos e burlados, bem como discorre sobre a importância de se buscar construir uma metodologia que permita se possa melhor e mais amplamente medir essa forma de contratar. Para tanto, aborda algumas das formas de aferição, sugerindo a combinação de iniciativas para mapeá-la. Discute, também, os impactos da terceirização aprovada pela reforma trabalhista brasileira sem limites para quaisquer atividades, ampliando as dificuldades para sua mensuração, trazendo maiores desafios na busca da construção dessa metodologia. Ainda, a partir da análise de um conjunto de instrumentos coletivos dos anos 2016 e 2019, analisa como a terceirização foi sendo tratada por esses instrumentos, sugerindo, inclusive, que a terceirização irrestrita e sua ampliação no contrato temporário foram absorvidas nessas negociações.

Resumo em Francês:

L’article, basé sur des recherches menées dans le cadre du CESIT/Unicamp, amène à la discussion la nécessité d’adopter une conception large de l’externalisation qui englobe ses aspects internes et externes, exprimés et moqués, ainsi que l’importance de chercher à construire un méthodologie qui permet de mieux et plus largement mesurer cette forme d’embauche. Pour ce faire, il aborde certaines des formes de mesure, en suggérant une combinaison d’initiatives pour la cartographier. Il aborde également les impacts de l’externalisation approuvée par la réforme du travail brésilienne sans limites sur aucune activité, augmentant les difficultés pour sa mesure, apportant de plus grands défis dans la recherche de la construction de cette méthodologie. Aussi, sur la base de l’analyse d’un ensemble d’instruments collectifs des années 2016 et 2019, il analyse comment l’externalisation était traitée par ces instruments, suggérant même que l’externalisation sans restriction et son expansion dans le contrat temporaire ont été absorbées dans ces négociations.

Resumo em Inglês:

This paper is based on researches conducted at CESIT/Unicamp and brings to the light the need to adopt a broad concept for outsourcing, covering its internal and external aspects, the ones that are expressed and also the mocked ones. We discuss about the need to develop a methodology that allows a better and broader way to measure this form of hiring. Therefore, we approach some forms of measurement, suggesting a combination of initiatives to map them. We also discuss the impacts of outsourcing as approved by Brazil’s Labor Reform, with no limits to any activity, which enlarges the difficulties to measure it, creating even bigger challenges for developing this methodology. From a set of instruments collected between the years 2016 and 2019, we analyze how outsourcing has been treated by this instruments, which suggests that unrestricted outsourcing and their enlargement with temporary contracts, has been absorbed in these negotiations.

Resumo em Português:

No ano de 2012 defendemos uma definição: terceirização é todo processo de contratação de trabalhadores por empresa interposta, cujo objetivo último é a redução de custos com a força de trabalho e/ou a externalização dos conflitos trabalhistas. Com o presente artigo pretendemos afirmar a validade dessa definição à luz dos acontecimentos jurídico-políticos situados no Brasil e que são posteriores àquela publicação, quais sejam: processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até o presente e as leis que liberaram a terceirização de maneira irrestrita, promulgadas em 2017 (leis 13.429 e 13.467). Também explicitaremos as raízes teóricas da nossa definição. Defenderemos a tese de que aquela definição permanece válida e operacional. A pesquisa foi feita por meio de análise documental (textos produzidos e publicados em imprensa comercial, sindical e independente, documentos do Supremo Tribunal Federal e revisão bibliográfica.

Resumo em Francês:

En 2012, nous avons défendu une définition du phénomène: la sous-traitance est tout processus d’embauche de travailleurs par une entreprise intermédiaire, dont l’objectif ultime est la réduction des coûts avec la main-d’œuvre et/ou l’externalisation des conflits du travail. Avec cet article, nous entendons affirmer la validité de cette définition à la lumière des événements juridico-politiques localisés au Brésil et qui sont postérieurs à celui-lá, à savoir : les processus jugés par la Cour suprême (STF) à ce jour et les lois qui ont publié l’externalisation de manière illimitée, promulguée en 2017 (lois 13 429 et 13 467). Nous expliquerons également les racines théoriques de notre définition. Nous défendrons la thèse que cette définition reste valable et opérationnelle. La recherche a été menée par analyse documentaire (textes produits et publiés dans la presse commerciale, syndicale et indépendante, documents du Tribunal fédéral et revue bibliographique.

Resumo em Inglês:

In 2012 we suggest a definition for outsourcing as a workers’ hiring process done through an intermediary company, whose ultimate objective is to reduce costs in relation with labor power and/or the externalization of labor conflicts. In this article, we intend to argue the validity of this definition in light of subsequent events in Brazil, namely: cases judged by the Federal Supreme Court (STF) since then and the laws enacted in 2017 (Laws 13.429 and 13.467) that allowed all forms of outsourcing. We will clarify the theorical basis of the definition and argue that it remains valid and important for empirical analysis. We use document analysis (texts produced and published in commercial, trade union and independent press and Supreme Court documents) and literature review.

Resumo em Português:

O artigo retoma os debates dos estudos latino-americanos do trabalho sobre terceirização de mão de obra com o intuito de demonstrar certas linhas de continuidade em relação ao desenvolvimento que adquiriram nos últimos anos novas formas de trabalho mediadas pelas tecnologias digitais. Em particular, pretende-se argumentar que a irrupção das plataformas de trabalho é resultado de dinâmicas de reconfiguração organizacional mediadas pelos avanços tecnológicos e pelos processos de digitalização da economia que podem ser disruptivos em certos aspectos, mas também supõem uma continuidade e aprofundamento das evoluções já existentes nos termos de flexibilidade e terceirização de mão de obra. Nesse sentido, salientam-se algumas chaves de interpretação da literatura especializada para enquadrar a compreensão do novo fenômeno (suas lógicas, a complexidade, a variabilidade), bem como suas implicações e efeitos no campo social-trabalhista (precariedade, ambivalência, heterogeneidade).

Resumo em Francês:

Cet article reprend les débats des études du travail latino-américaines sur l’externalisation du travail afin de mettre en évidence certaines lignes de continuité par rapport au développement, ces dernières années, de nouvelles formes de travail médiatisées par les technologies numériques. En particulier, il cherche à faire valoir que l’irruption des plates-formes de travail découle de dynamiques de reconfiguration organisationnelle médiées par les avancées technologiques et les processus de numérisation de l’économie qui peuvent être disruptifs à certains égards, mais qui incarnent également une continuité et un approfondissement des développements déjà existants en termes de flexibilisation du travail et d’externalisation. Dans ce sens, certaines interprétations clés de la littérature spécialisée sont mises en évidence afin d’encadrer la compréhension du nouveau phénomène (ses logiques, sa complexité, sa variabilité) ainsi que ses implications et effets sur les domaines social et du travail (précarité, ambivalences, hétérogénéité).

Resumo em Espanhol:

El articulo retoma los debates de los estudios del trabajo latinoamericanos en torno a la tercerización laboral para evidenciar ciertas líneas de continuidad en relación con el desarrollo que en años recientes adquieren nuevas formas de trabajar mediadas por tecnologías digitales. En particular, se busca argumentar que la irrupción de las plataformas de trabajo deriva de dinámicas de reconfiguración organizativa mediadas por los avances tecnológicos y los procesos de digitalización de la economía que pueden resultar disruptivas en ciertos aspectos pero que también suponen una continuidad y profundización de evoluciones ya existentes en términos de flexibilización y externalización laboral. En tal sentido, se ponen de relieve algunas claves de interpretación de la literatura especializada para enmarcar la comprensión del nuevo fenómeno (sus lógicas, complejidad, variabilidad) como así también sus implicancias y efectos sobre el campo socio laboral (precarización, ambivalencias, heterogeneidad).

Resumo em Inglês:

The article takes up the debates in Latin American labor studies on labor outsourcing to demonstrate certain lines of continuity with the development of new forms of work mediated by digital technologies in recent years. In particular, it seeks to argue that the emergence of working platforms has implied an organizational reconfiguration mediated by technological advances and the digitalization processes of the economy that may be disruptive in certain aspects, but that also imply a continuity and an intensification of existing processes of flexibilization and outsourcing. In this sense, the article offers some interpretation keys of specialized literature to understand the new phenomenon (its logics, complexity, variability) as well as its implications and effects on the socio-labor field (precariousness, ambivalences, heterogeneity).

Resumo em Português:

O objetivo deste artigo é definir e relacionar os conceitos de terceirização e uberização, interpretando os dois fenômenos como estratégias de gestão da força de trabalho que buscam reduzir os limites à exploração do trabalho. O ponto central da discussão é perceber que, assim como não ocorria na terceirização, tampouco na uberização há delegação ou externalização das atividades, que persistem sobre o controle das empresas, as quais continuam subordinando os trabalhadores aos seus comandos. Tratam-se, entretanto, de fenômenos de natureza distinta, que se assemelham por acentuarem a mercadorização do trabalho. O artigo, voltado para discussão conceitual teórica, foi construído considerando um conjunto de pesquisas anteriores dos autores sobre terceirização, que foram reunidas e tomadas como pressuposto para a comparação com dados das pesquisas em curso sobre uberização.

Resumo em Francês:

L’objectif de cet article est de définir et de relier les concepts d’externalisation et d’ubérisation, en interprétant les deux phénomènes comme des stratégies de gestion de la main-d’œuvre qui cherchent à réduire les limites de l’exploitation du travail. Le point central de la discussion est de se rendre compte que, tout comme cela ne s’est pas produit dans l’externalisation, ni dans l’Uberisation, il y a délégation ou externalisation d’activités, qui persistent sous le contrôle des entreprises, qui continuent de subordonner les travailleurs à leurs ordres. Il s’agit cependant de phénomènes de nature différente, qui se ressemblent en ce qu’ils accentuent la marchandisation du travail.L’article, destiné à une discussion conceptuelle théorique, a été construit à partir d’un ensemble de recherches antérieures des auteurs sur l’externalisation, qui ont été rassemblées et pris comme hypothèse de comparaison avec les données des recherches en cours sur l’ubérisation.

Resumo em Inglês:

This paper’s aim is to define and relate the concepts of outsourcing and uberization, interpreting the two phenomena as workforce management strategies that seek to reduce the limits of labour exploitation. The central point of the discussion is to realize that, just as it did not occur in outsourcing, neither in Uberization, there is delegation or externalization of activities, which persist under the control of companies, which continue to subordinate workers to their commands. However they are distinct phenomena that have similarities in accentuating the commodification of work. The article, aimed at theoretical conceptual discussion, was constructed considering a set of previous research by the authors on outsourcing, which were gathered and taken as a prerequisite for comparison with data from ongoing research on uberization.

Resumo em Português:

A definição de empresa é um elemento chave a partir da qual se analisa o complexo fenômeno da terceirização. O artigo aborda essa problemática a partir do caso chileno, em que a definição de empresa ocupa um lugar central na legislação trabalhista, com consequências sociais e políticas decisivas para o mundo do trabalho. O artigo está organizado em duas seções. A primeira seção analisa o processo de consolidação e regulação da terceirização no país. A partir desse marco geral, a segunda seção aborda mais precisamente a definição de empresa e seu escopo à luz da realidade contemporânea da terceirização no Chile.

Resumo em Francês:

La définition d’entreprise est une perspective-clé pour analyser le phénomène complexe de l’externalisation. L’article aborde cette problématique à partir du cas chilien, où la définition d’entreprise trouve une place centrale dans la Loi du Travail, en produisant des conséquences sociales et politiques déterminantes pour le monde du travail. L’article est organisé dans deux sections. La première analyse la consolidation et régulation de l’externalisation dans le pays. Partant de ce cadre général, la deuxième section aborde plus précisément la définition d’entreprise et ses conséquences à la lumière de la réalité contemporaine de l’externalisation au Chile.

Resumo em Espanhol:

La definición de empresa es un prisma clave desde el cual analizar el fenómeno complejo de la tercerización. El artículo aborda esta problemática desde el caso chileno, donde la definición de empresa ocupa un lugar central en la legislación laboral, con consecuencias sociales y políticas determinantes para el mundo del trabajo. El artículo está organizado en dos secciones. La primera sección analiza el proceso de consolidación y regulación de la tercerización en el país. A partir de esto marco general, la segunda sección aborda más precisamente la definición de empresa y sus alcances a la luz de la realidad contemporánea de la tercerización en Chile.

Resumo em Inglês:

The question about what a firm is offers a key perspective to analyze the complex phenomenon of outsourcing. This article tackles this problem from the Chilean case, where the definition of firm takes a specific place in the Labor Law, with social and political consequences to the worlds of work. The article is organized in two sections. In the first one, I analyze both the consolidation and regulation of outsourcing in Chile. From this framework, in the second section I discusses the definition of firm in the light of the current reality of outsourcing in Chile.

Resumo em Português:

O artigo examina as respostas às demandas que envolvem a terceirização no cenário pós-reforma trabalhista. Os julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) – que rechaçou as alegações de inconstitucionalidade da legislação, declarou a licitude da terceirização e superou a distinção entre atividades empresariais acessórias e finalísticas – colocaram um ponto final no debate judicial? Utilizando os procedimentos metodológicos de levantamento jurisprudencial e análise documental, com mapeamento de ações julgadas no último biênio, examinamos os argumentos nos litígios, investigando acerca da modificação em padrões decisórios. A pesquisa conclui que as controvérsias sobre fraudes em terceirização permanecem em disputa na Justiça do Trabalho, submetida ao controle do Supremo, que apresenta posições contraditórias em relação a esse aspecto. Outro achado da pesquisa é que o requisito da “capacidade econômica” está ausente do debate. A emergência de questões fáticas, as fricções entre a Justiça do Trabalho e o Supremo e os argumentos sobre responsabilidade empresarial apontam para a persistência de disputas na arena judiciária mesmo após o novo marco regulatório.

Resumo em Francês:

L’article examine les réponses aux demandes légales impliquant l’externalisation dans le scénario post réforme du travail. Les arrêts du Tribunal fédéral – qui ont rejeté les griefs d’inconstitutionnalité, déclaré la légalité de l’externalisation et surmonté la distinction entre activités accessoires et finales – ont-ils mis fin au débat judiciaire? A partir d’une enquête et d’une analyse documentaire, avec une cartographie des actions de travail jugées au cours des deux dernières années, nous avons examiné les motifs des jugements, en enquêtant sur le changement des modèles de décision. La recherche conclut que les controverses sur la fraude en matière d’externalisation et de sous-traitance restent en litige devant le Tribunal du travail, mais sous le contrôle du Tribunal fédéral, qui a eu des positions contradictoires sur ce point. Une autre conclusion de la recherche est que l’exigence de «capacité économique» est absente du débat judiciaire. L’émergence de questions factuelles et les frictions entre le tribunal du travail et le STF indiquent la persistance des litiges dans l’arène judiciaire, même après le nouveau cadre réglementaire.

Resumo em Inglês:

The article examines the responses to the demands involving outsourcing in the post-labor reform scenario. Have the judgments of the Federal Supreme Court (STF) – which rejected the allegations of unconstitutionality of the legislation, declared the lawfulness of outsourcing and overcame the distinction between peripheral and core business activities – put an end to the judicial debate? Using the methodological procedures of jurisprudential survey and documental analysis, with mapping of lawsuits judged in the last two years, we examined the arguments in the litigations, investigating about the modification in decision patterns. The research concludes that the controversies over fraud in outsourcing remain in dispute in the Labor Court, subject to the control of the Supreme Court, which presents contradictory positions in relation to this aspect. Another finding of the research is that the requirement of “economic capacity” is absent from the debate. The emergence of factual issues and the friction between the Labor Court and the STF point to the persistence of disputes in the judicial arena even after the new regulatory framework.

Resumo em Português:

Este artigo visa a discutir a reação dos sindicatos brasileiros ao processo de terceirização do trabalho, desde quando o processo tomou maior vulto a partir da última década do século passado, até sua extensão a todas as atividades econômicas, em 2017. O texto leva em consideração especialmente a ação das centrais sindicais frente às práticas empresariais, ao mesmo tempo que discute as mudanças na legislação promovidas desde os anos 1990. Ao recuperar a atuação sindical, a análise centra-se no vigoroso embate travado entre os sindicatos e o empresariado no período 2003-2016, em que os sindicatos protagonizaram uma luta ferrenha contra o projeto empresarial de expandir a terceirização a todas as atividades econômicas, e conclui no sentido de que a capacidade de intervenção do movimento sindical consistiu num dos fatores que levaram as classes dominantes a promover o impeachment de 2016. O texto se baseia na discussão da bibliografia e em resultados de pesquisas que venho desenvolvendo nas últimas décadas.

Resumo em Francês:

Cet article vise à discuter sur la réaction des syndicats brésiliens au processus d’externalisation de la main-d’œuvre, depuis le moment où le processus a pris une plus grande importance dans la dernière décennie du siècle dernier, jusqu’à son extension à toutes les activités économiques, en 2017. Le texte prend en compte en particulier l’action des centrales syndicales par rapport aux pratiques des entrepreneurs, tout en discutant des changements de législation promus depuis les années 1990. À la reprise des activités syndicales, l’analyse se concentre sur l’affrontement vigoureux entre les syndicats et les entrepreneurs dans la période 2003-2016, au cours de laquelle les syndicats ont mené une lutte acharnée contre le projet des entreprises d’étendre l’externalisation à toutes les activités économiques, et conclut que la capacité d’intervention du mouvement syndical a été l’un des facteurs qui ont conduit les classes dirigeantes à promouvoir la destitution de 2016. Le texte s’appuie sur une discussion sur la bibliographie et sur les résultats des recherches que j’ai développées les dernières décennies.

Resumo em Inglês:

This article aims to discuss the reaction of Brazilian unions to the process of labor outsourcing, from when the process took on greater importance in the last decade of the last century, until its extension to all economic activities, in 2017. The text takes into account especially the action of trade union centrals in relation to business practices, while discussing the changes in legislation promoted since the 1990s. Upon recovering union activities, the analysis focuses on the vigorous clash between unions and businessmen in the period 2003-2016, in which the unions staged a fierce struggle against the business project of expanding outsourcing to all economic activities, and concludes that the intervention capacity of the union movement was one of the factors that led the ruling classes to promote the impeachment of 2016. The text is based on a discussion of the bibliography and on research results that I have been developing the last few decades.