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Revista Brasileira de Ciência Política, Número: 14, Publicado: 2014
  • Mediatização da religião e esfera pública nas eleições paulistanas de 2012 Artigos

    Martino, Luís Mauro Sá

    Resumo em Português:

    A disputa eleitoral de 2012 em São Paulo foi marcada pela presença ostensiva de atores do espaço religioso, sugerindo a perspectiva de variadas tensões entre mídia, política e religião no cenário democrático. Este trabalho analisou 27 notícias publicadas pelos portais G1, R7, Folha on-line e Estadão on-line de 15 de setembro a 15 de outubro, correspondendo ao último mês de campanha, buscando-se observar em que medida os processos de mediatização constituem um fator de relevância para as articulações de discursos religiosos na esfera pública, tomando como estudo de caso as eleições municipais. Os resultados sugerem que a mediatização aumenta a visibilidade pública das denominações religiosas, facilitando sua participação como atores políticos e alterando o balanço de poder na esfera pública.

    Resumo em Inglês:

    Religious actors had a major presence in Sao Paulo’s 2012 mayoral elections, implying several tensions between media, politics and religion within the democratic scene. This paper examined 27 articles published by news websites G1, R7, Folha on line and Estadão on line) during the campaign’s last 30 days. It seeks to outline to which extent mediatization processes are revelant to articulate religious discourses in public sphere, taking as a case study the municipal elections. Results suggest that mediatization increases public visibility of religious denominations, making their participation as political actors easier and changing the power balance in public sphere.
  • O episcopado argentino e o sindicalismo em tempos de crise econômica e retorno da democracia (1983-1989) Artigos

    Fabris, Mariano David

    Resumo em Português:

    O objetivo deste artigo é analisar as intervenções da Conferência Episcopal Argentina nos conflitos protagonizados pelos sindicatos e pelo governo nacional entre o final da ditadura (1976-1983) e a crise hiperinflacionária de 1989. Defende-se que o Episcopado procurou consolidar uma posição de proeminência na configuração política sendo intermediário entre os atores em disputa. Contudo, a legitimação da CEA nesse papel foi posta em risco pelas aproximações com certos atores - o que negava sua declarada prescindência política - e por ter assumido uma atitude de oposição ao governo em momentos em que se presumia que suas decisões estavam dirigidas a reduzir a presença social e política da Igreja.

    Resumo em Inglês:

    The aim of this paper is to analyze interventions by the Argentinean Episcopal Conference (CEA) in disputes between Unions and the national government between the end of the dictatorship (1976-1983) and the 1989 hyperinflationary crisis. It is argued that the bishops sought to consolidate a position of preeminence in the political configuration by mediating between conflicting actors. However, the legitimacy of the CEA in that role was endangered by its closeness to some of the actors - which denied its declared political detachment - and by its oppositional attitude towards the government at a time when it was assumed that its decisions were aimed at reducing the Church's social and political presence.
  • O neopentecostalismo e os dilemas da modernidade periférica sob o signo do novo desenvolvimentismo brasileiro Artigos

    Antonio, Gabriel Henrique Burnatelli de; Lahuerta, Milton

    Resumo em Português:

    Este trabalho se propõe a demonstrar que o fenômeno pentecostal brasileiro, mormente o neopentecostalismo e sua "Teologia da Prosperidade", representa a vocalização de um ethos privatista cultivado silenciosamente durante décadas de desamparo político e legal por parte do conjunto mais amplo e vulnerável da sociedade brasileira. Neste artigo sustenta-se que o neopentecostalismo desponta como organizador de uma cultura política marcada pela intersecção de dois processos sociais coetâneos, quais sejam: o de mudança social orientada pela expansão da sociedade de consumo e o de insuficiência das capacidades institucionais do Estado, por um lado, e organizativas da sociedade civil, por outro, no tocante ao enfrentamento dos problemas de marginalização social ocasionados pela excessiva desigualdade econômica e pelo déficit de capitais simbólicos necessários ao fortalecimento de uma cultura política cívica e democrática.

    Resumo em Inglês:

    This paper aims to demonstrate that the Brazilian Pentecostal phenomenon, especially neo-Pentecostalism and its "Prosperity Theology" represents the vocalization of a privatist ethos silently cultivated over decades of political and legal helplessness from the broader and vulnerable set of Brazilian society. This paper argues that neo-Pentecostalism emerged as the organizer of a political culture marked by the intersection of two current social processes, which are: 1) social change driven by the expansion of consumer society and 2) the lack of the capacitiy of the state, on the one hand, and of the civil society, on the other, to overcome the problems of social marginalization caused by excessive economic inequality and by the deficit of symbolic capital necessary to strengthen civic and democratic political culture.
  • Aborto no Congresso Nacional: o enfrentamento de atores religiosos e feministas em um Estado laico Artigos

    Luna, Naara

    Resumo em Português:

    O artigo analisa o debate sobre aborto na Câmara dos Deputados durante as duas legislaturas do governo Lula (2003-2006; 2007-2010) considerando o embate entre as posições pró-vida e pró-escolha. O material examinado são discursos e proposições legislativas. Esta pesquisa demonstra um quadro diversificado. Observam-se alianças entre feministas e religiosos, e políticos de pertencimento religioso declarado se opõem às diretrizes de sua instituição. O debate sobre o direito à vida será o foco de análise nessa controvérsia, contraposto às reivindicações de autonomia da mulher. Além da interferência da Igreja Católica, os evangélicos surgem como atores privilegiados articulados na Frente Parlamentar Evangélica. A defesa do Estado laico é argumento usado por ambos os lados para garantir a pluralidade de posições no espaço público.

    Resumo em Inglês:

    The article analyses the debate on abortion at the Chamber of Deputies during President Lula's first and second terms (2003-2006; 2007-2010), considering pro-life and pro-choice positions. It examines discourses and law propositions and the result is a diversified picture. There are alliances between feminists and clergy, and religious politicians opposing their institutions' guidelines. The focus will be on the right to life in contrast to claims of women's autonomy. Besides Catholic Church interference, Evangelical politicians come as main actors organized within the Evangelical Parliamentary Group. The defense of a Laic State is an argument used by both sides to guarantee plurality of stances in public space.
  • Feminismo frente a fundamentalismos religiosos: mobilização e contramobilização em torno dos direitos reprodutivos na América Latina Artigos

    Ruibal, Alba M.

    Resumo em Português:

    Este trabalho analisa estratégias e marcos discursivos desenvolvidos recentemente pelo feminismo na América Latina para enfrentar a ação desenrolada pelo fundamentalismo religioso no campo dos direitos reprodutivos na América Latina, e em particular em torno da controvérsia sobre o aborto. A partir dos casos de México, Colômbia e Brasil, se apontam características e estratégias da mobilização conservadora na região e se analisam as respostas dadas pelo movimento feminista em cada país para disputar o avanço dessas forças na esfera pública, com ênfase no desenvolvimento de argumentos bioéticos, de um discurso alternativo inserido no campo religioso, e de estratégias gradualistas e de litígio estratégico no âmbito nacional e internacional. A interação entre feminismo e fundamentalismo é analisada como uma dinâmica entre movimento e contramovimento, com base na teoria dos movimentos sociais.

    Resumo em Inglês:

    The article analyzes strategies and discursive frameworks recently developed by feminist organizations in Latin America in order to counter the action of religious fundamentalism in the field of reproductive rights in Latin America - particularly regarding the abortion controversy. Based on cases from Mexico, Colombia and Brazil, the article addresses characteristics and strategies of conservative mobilization in the region and analyzes the feminist movement's responses in each country in order to dispute the advancement of those forces in the public sphere, with emphasis on bioethical arguments, on an alternative discourse developed within the religious field, as well as on gradualist tactics and strategic litigation in the national and international fields. Interaction between feminism and fundamentalism is analyzed as a dynamics between movement and counter-movement, based on social movement theory.
  • O desfecho das guerras de religião: a autonomização da razão política na metade do século XVI Artigos

    Christin, Olivier

    Resumo em Português:

    Com poucas exceções, a historiografia francesa encobriu sistematicamente as tentativas de pacificação religiosa no século XVII e, ainda mais, no século XVI, consideradas como prefigurações medíocres do Édito de Nantes (1598). Ao fazê-lo, os historiadores se privaram de uma pré-história indispensável e de uma reflexão séria sobre as questões que são específicas dos episódios de paz religiosa na Europa Moderna - embora Cari Schmitt e Reinhart Koselleck tenham chamado a atenção para eles na década de 1950. O surgimento de novos documentos (deliberações de Caps de Ville, pactos de amizade entre confissões religiosas, tratados de filosofia política, iconografia) e, acima de tudo, uma abordagem que não é mais anedótica, e sim teórica e comparatista, permitem um novo olhar sobre essa questão fundamental para a compreensão da gênese do Estado absolutista moderno e a invenção da liberdade de consciência. Este artigo analisa as questões teóricas e práticas em três experiências - quase - concomitantes de convivência institucionalizada entre religiões ao longo do século XVI: a França, o Sacro Império e a Suíça.

    Resumo em Inglês:

    With a few exceptions, French historiography has systematically glossed over attempts at religious pacification in the 17th and even more in the l6th century, which were regarded as mediocre prefigurations of the Edict of Nantes (1598). In so doing, historians deprived themselves of both an indispensable prehistory and of serious reflection on the issues peculiar to religious peaces in Modern Europe, even though Cari Schmitt and Reinhart Koselleck drew attention to those in the 1950s. The emergence of new documents (deliberations of Caps de Ville, friendship pacts between religious confessions, treatises on political philosophy, iconography) and above all an approach that is no longer anecdotal but theoretical and comparatist allow us to take a fresh look at this crucial issue for understanding the genesis of the modern absolutist State and the invention of freedom of conscience. The present article examines the theoretical and practical issues in three - nearly - concomitant experiences of institutionalized coexistence of confessions over the course of the l6th century: France, the Holy Empire and Switzerland.
  • A descentralização do poder de decisão nos Relatórios do Desenvolvimento Humano (PNUD/ONU) produzidos no início da década de 2000 Artigos

    Rezende, Maria José de

    Resumo em Português:

    Os Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs) encomendados, anualmente, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) têm construído, ano a ano, um conjunto de sugestões que visam incentivar os governantes, a sociedade civil, os movimentos sociais e os poderes privados (lideranças econômicas, de modo geral) a buscarem formas de decisão descentralizadas e verticalizadas. Este artigo demonstrará, por meio de uma pesquisa documental, quais são as propostas dos RDHs da década de 2000 para fortalecer procedimentos políticos que corroborem não somente as ações políticas locais mas também a geração de rendas e recursos capazes de impulsionar o desenvolvimento humano, entendido como fortalecimento das capacidades e das oportunidades de construção de melhorias sociais, econômicas e políticas.

    Resumo em Inglês:

    Each year, the Human Development Reports (HDRs) commissioned annually by the United Nations Program Development (UNDP) build a number of suggestions aimed at encouraging governments, civil society, social movements, private powers (economic leaders in general) to seek ways to make decentralized and vertically integrated decisions. This article will demonstrate, through documentary research, what the proposals of the HDRs of the 2000s are to strengthen political procedures that corroborate not only local political actions, but also generation of income and resources capable of promoting human development, understood as strengthening capabilities and opportunities for social, economic and political improvements.
  • Deputados brasileiros no Twitter: um estudo quantitativo dos padrões de adoção e uso da ferramenta Artigos

    Marques, Francisco Paulo Jamil Almeida; Aquino, Jakson Alves de; Miola, Edna

    Resumo em Português:

    Resultado de uma pesquisa realizada entre os anos de 2011 e 2013, o trabalho investiga quantitativamente um conjunto de fatores relacionados à adoção do Twitter por parte dos 457 deputados federais brasileiros registrados no microblog. Com base na análise das variáveis relativas ao volume de publicação de mensagens e ao número de seguidores (monitoradas entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2013), confrontadas com variáveis independentes de cunho individual e político, descobriu-se, dentre outras questões, que um parlamentar relativamente jovem, com alta votação, early adopter dos media digitais e integrante de um partido de esquerda é aquele que apresenta um perfil de uso mais intenso do Twitter.

    Resumo em Inglês:

    The paper presents the results of a quantitative research undertaken between February 2012 and February 2013 on the factors related to the use of Twitter by 457 Brazilian federal deputies. We analyze the volume of messages posted and the number of followers of each deputy in order to examine how those variables relate to individual and political characteristics. Results show, among other things, that the deputy who most uses the microblog has the following profile: a relatively young user, highly voted, an early adopter of digital media and a member of a leftist party.
  • Os senadores-empresários: recrutamento, carreira e partidos políticos dos empresários no Senado brasileiro (1986-2010) Artigos

    Costa, Paulo Roberto Neves; Costa, Luiz Domingos; Nunes, Wellington

    Resumo em Português:

    O trabalho analisa o recrutamento legislativo dos senadores que foram empresários antes do ingresso para a política durante democracia brasileira atual. O objetivo é examinar se, assim como estabelecido para a Câmara dos Deputados, esse tipo de político profissional se acomoda majoritariamente nos partidos à direita do espectro ideológico e se a soma da sua condição social com os partidos em que militam terminam por produzir rotas mais curtas de carreira política até o Senado. Para tanto, utiliza-se análise descritiva dos dados de ocupação, escolaridade e carreira política dos 240 senadores titulares eleitos entre 1986 e 2010. Os dados mostram que, ainda que posicionados nos partidos de direita e centro, os senadores que foram empresários não desfrutam de carreiras mais curtas, mostrando que o padrão de carreira política para esse cargo é diferente daquele observado para a Câmara baixa.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes legislative recruitment of senators who used to be businessmen before entering politics under current Brazilian democracy. We examine whether, as established for the Brazilian Chamber of Deputies, this kind of professional politician settles mostly in the parties on the right of the ideological spectrum and whether or not the connection between their social backgrounds and the parties they take part eventually shorten their ways to the Senate. For that, we use descriptive analysis of occupation, education, and political career data of 240 senators elected between 1986 and 2010. Our data show that even though they belong to Center and Right parties, senators who were businessmen do not have shorter careers, showing that the pattern of political career for that office is different from that observed for the Chamber of Deputies.
  • O sistema partidário brasileiro: um debate com a literatura recente Artigos

    Carreirão, Yan de Souza

    Resumo em Português:

    O trabalho visa fazer uma avaliação da dinâmica do sistema partidário brasileiro atual, estabelecendo um diálogo com certa produção brasileira recente. Um dos objetivos é verificar em que medida se sustenta a postulação de alguns desses trabalhos, de que nosso sistema partidário está se institucionalizando (ou se estruturando). Além disso, avalia o papel da ideologia na estruturação desse sistema. Para isso, além da sistematização de um amplo conjunto de dados e conclusões apresentados em diversos trabalhos, foram coletados e analisados dados sobre diferentes aspectos relativos ao sistema partidário (coligações, coalizões, migrações partidárias, volatilidade eleitoral, fragmentação partidária). As principais conclusões, em oposição às de alguns dos trabalhos recentes, são: 1) ao lado de indícios de "consolidação" ou "institucionalização" há outros, tão ou mais significativos, que apontam em sentido contrário; 2) a disputa presidencial não estrutura tão fortemente (quanto essa literatura sugere) o sistema partidário; 3) a ideologia conta cada vez menos como estruturadora desse sistema.

    Resumo em Inglês:

    The article aims to evaluate the dynamics of the Brazilian party system establishing a dialogue with certain recent Brazilian literature. One of the goals is to verify the assertion that the Brazilian party system is moving toward a process of institutionalization (or consolidation). Besides, it evaluates the role of ideology in structuring this system. To do this, besides the systematization of a large set of data and conclusions presented in several others studies, new data about different aspects related to the party system (colligations, coalitions, switching party affiliations, electoral volatility, party system fragmentation) were gathered and analyzed here. The main conclusions, in opposition to some conclusions of that literature are: 1) together with indications of consolidation or institutionalization there are some others indications, at least as important as those, in the opposite direction; 2) the presidential competition don't structure so clearly (as this literature suggest) the party system; 3) ideology is increasingly less important as a structuring factor of this system.
  • Documento sem título Resenha

    Santos, Potyguara Alencar dos
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