Resumo em Português:

Resumo: Este trabalho procurou analisar como a trajetória das organizações de agricultores familiares pode afetar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua execução localmente. A hipótese de trabalho é que o modo como as organizações são constituídas determina a forma como as interações com outros atores acontecem no âmbito de uma política pública, influenciando a sua execução. Para se chegar aos resultados, tomou-se como estratégia de pesquisa o estudo dos casos de Espera Feliz e de Guaraciaba, ambos localizados na Zona da Mata de Minas Gerais. O trabalho de campo revelou, conclusivamente, que as condições sociais herdadas e a racionalidade sob a qual as organizações coletivas são constituídas conformam os modos de funcionamento das mesmas e a forma de acesso a políticas públicas, podendo afetar os arranjos locais e os resultados do programa.

Resumo em Inglês:

Abstract: This paper sought to analyze how the trajectory of family farmers organizations can affect the implementation of the National School Food Program and then its execution locally. The working hypothesis is that the way organizations are settled determines how interactions with other actors take place within a public policy, influencing their execution. In order to obtain the results, the study of Espera Feliz and Guaraciaba cases, both located in Zona da Mata of Minas Gerais, was taken as a research strategy. The fieldwork has conclusively shown that the inherited social conditions and the rationality under which collective organizations are constituted conform the ways they operate and the way of access to public policies, which may affect the local arrangements and the results of the program.

Resumo em Português:

Resumo: Este trabalho busca analisar os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) nos Produtos Internos Brutos total e setorial da mesorregião da Zona da Mata de Minas Gerais entre 2001 e 2012, levando em conta as características históricas, geográficas, socioeconômicas, produtivas e fundiárias. A importância desse tipo de análise é notória diante da grande dimensão de alcance do programa e da representatividade da agricultura familiar no cenário nacional e nas propriedades rurais da mesorregião. Foi utilizada a Análise de Dados em Painel com efeitos fixos para medir a elasticidade do PIB e dos valores agregados setoriais em relação ao volume de recursos contratados via Pronaf. Chegou-se à conclusão que o programa teve efeito positivo sobre o produto mesorregional, e que o grau desse efeito em cada município está relacionado diretamente a questões institucionais, históricas e econômicas.

Resumo em Inglês:

Abstract: This work aims to analyze the effects of the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) in the Total and Sectorial Gross Domestic Products of Zona da Mata of Minas Gerais mesoregion between 2001 and 2012, taking into account the historical, geographic, socioeconomic, productive and land characteristics. The importance of this type of analysis is notorious because of the large scope of the program and the representativeness of family agriculture in the national scenario and in the rural properties of the mesoregion. Fixed-effects Panel Data Analysis was used to measure the elasticity of GDP and sectorial aggregate values in relation to the volume of resources contracted via Pronaf. It was concluded that the program had a positive effect on the mesoregional product, and that the degree of this effect in each municipality is directly related to institutional, historical and economic issues.

Resumo em Português:

Resumo: Este estudo verificou a adequação do artigo 14 da lei nº 11.947/2009, os tipos de produtos comercializados e os preços pagos por hortifrútis pela alimentação escolar aos agricultores familiares no estado do Paraná. Foi realizada a coleta dos tipos de produtos e os respectivos preços no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Para comparação de preços, foram utilizados os dados da Central de Abastecimento de Curitiba (PR). Como resultados, mais da metade dos municípios (51%) ainda não cumprem a lei, os outros 49% atingiram 30% ou mais. Os grupos de frutas e hortaliças demandaram maiores quantidades de recursos. A maioria dos preços pagos é maior que os praticados na Ceasa, podendo sugerir a prática de um valor que permita levar em conta gastos com logística e outros encargos. Porém, ainda existem vários produtos com preços inferiores, alguns deles comercializados com bastante frequência, sugerindo possíveis prejuízos ao agricultor com esses alimentos. Ressalta-se a importância deste mercado para o desenvolvimento rural e, para tanto, os preços pagos aos agricultores familiares devem ser atrativos e justos, sem prejudicar a racionalização do gasto público. Chegar neste equilíbrio é um desafio às Entidades Executoras, mas primordial para o sucesso desta política.

Resumo em Inglês:

Abstract: This study verified the adequacy of the article 14 of Law 11.947/2009, the types of products marketed and prices paid for vegetables for school feeding to family farmers in Paraná state. The types of products and respective prices were collected on the website of the National Fund for Education Development. In order to compare prices, we used data from the Food Supply Center of Curitiba (Paraná). As results, we obtained that more than half of municipalities (51%) still do not comply with the law, the other 49% reached 30% or more. Groups of fruits and vegetables demanded more resources. The prices paid are mostly higher than those practiced at Ceasa, and may suggest the practice of a value that allows taking into account expenses with logistics and other charges. However, there are still several products with lower prices, some of them marketed quite frequently, suggesting possible losses to the farmers with these foods. It is important to emphasize the importance of this market for rural development and, for this reason, the prices paid to family farmers must be attractive and fair, without harming the rationalization of public spending. Reaching this balance is a challenge to the executing entities, but paramount to the success of this policy.

Resumo em Português:

Resumo: Este artigo investiga a evolução e a qualidade do emprego rural dos residentes nos setores urbano e rural de Minas Gerais. O recorte analisado compreende as mesorregiões separadas pelo grau de modernização nas culturas de café, cana-de-açúcar e milho, envolvendo os diferentes tipos de empregados agrícolas. Foram investigadas as mesorregiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Noroeste de Minas, Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Rio Doce e Zona da Mata. Para tanto, foram utilizados dados do Censo Demográfico de 2000 e 2010, do Censo Agropecuário de 2006 e da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) para análises em geral e construção do Índice de Qualidade do Emprego (IQE), que tomou como referência de construção a metodologia desenvolvida por Kageyama e Rehder (1993) e Balsadi (2000). Os resultados demonstraram queda no volume total do emprego rural e que as mesorregiões mais modernizadas tendem a possuir maior qualidade do emprego, assim como a presença maior de empregados qualificados, em contraste com as mesorregiões menos modernizadas, em que a significativa maioria dos empregados é constituída por não qualificados. Nesse aspecto, a modernização pode estar acentuando as desigualdades ao ser mais aplicada nas regiões mais desenvolvidas.

Resumo em Inglês:

Abstract: This paper investigates the evolution and quality of rural employment of residents in Minas Gerais urban and rural sector. The focus was the megaregions of Minas Gerais, distinguished by their degree of modernization, in coffee, sugarcane and corn crops, involving different types of agricultural employees. For that purpose, data from the Demographic Census of 2000´s and 2010´s, the 2006 Census of Agriculture and the Municipal Agricultural Survey (PAM) were used for general analysis and construction of the Employment Quality Index (IQE), which took as construction reference the methodology developed by Kageyama and Rehder (1993) and Balsadi (2000). We analyzed Triângulo Mineiro and Alto Paranaíba, Noroeste de Minas, Jequitinhonha, Vale do Mucuri and Rio Doce e Zona da Mata megaregions. The results showed a decrease in the total rural employment and that more modernized mesoregions tend to have a higher quality of employment, as well as the greater presence of qualified employees, in contrast to the less modernized mesoregions, where most of employees are not qualified staff. In this context, modernization may be reinforcing inequalities by being more applied in favor of more modernized regions.

Resumo em Português:

Resumo: Esse estudo analisou a evolução dos custos totais do comércio bilateral do Brasil com os principais parceiros comerciais, no período de 1995 a 2012. Os custos totais do comércio foram divididos entre custos tarifários e não tarifários, para os setores de produtos manufaturados e agrícolas. Avaliou-se, também, os custos do comércio brasileiro no Mercosul e o efeito da sua redução sobre os fluxos do comércio bilateral. Os resultados mostraram uma diminuição contínua dos custos do comércio internacional e da importância relativa das tarifas comparadas às medidas não tarifárias. Os custos do comércio internacional foram maiores para os produtos agrícolas do que para os manufaturados, e aumentaram durante o “boom das commodities” (2002/07), evidenciando os problemas da infraestrutura e logística domésticas. Se o objetivo for melhorar a competitividade desse setor, parece claro que as questões não tarifárias devem ter prioridade. Um índice dos custos de comércio com os parceiros do Mercosul mostrou quedas menores do que aquelas com os países não membros, no caso dos produtos manufaturados, e aumento de custos para os produtos agrícolas. Tal resultado demonstra a pouca eficácia do processo de integração entre os países do bloco e a necessidade de ações efetivas para a remoção das barreiras entre eles.

Resumo em Inglês:

Abstract: This study analysed the evolution of Brazil’s total bilateral trade costs with major trading partners in the period from 1995 to 2012. The total trade costs were divided between tariff and non-tariff costs for the sectors of agricultural and manufactured products. It also evaluated the Brazilian trade costs with Mercosur and the effect of a reduction of it on bilateral trade flows. The results showed a continuous decrease in trade costs and in the relative importance of tariffs compared to non-tariff measures. The costs of international trade were higher for agricultural products than for manufactured ones, and increased during the “commodity boom” (2002/07), highlighting the problems of infrastructure and domestic logistics. If the goal is to improve the competitiveness of this sector, it is clear that non-tariff issues should be given priority. An index of trade costs with Mercosur partners showed lower decreases than those with non-member countries in the case of manufactured products and increased costs for agricultural products. This result demonstrates the ineffectiveness of the integration process between Mercosur countries and the need of an effective action for the removal of barriers among them.

Resumo em Português:

Resumo: Este artigo analisa a trajetória tecnológica do cultivo de camarão no Nordeste brasileiro e suas implicações ou limitações para a adoção de inovações sustentáveis ambientalmente. Desse modo, uma abrangente pesquisa empírica foi realizada, usando dados secundários e entrevistas semiestruturadas com vários agentes envolvidos no cultivo do camarão. Assim, foi possível identificar o perfil desse setor de atividade com base em sua trajetória de desenvolvimento desde o início de sua produção no Brasil. Os principais resultados do estudo apontam que a trajetória tecnológica dessa indústria revelou limitações, mas, também, algumas oportunidades para a geração de inovações sustentáveis, especialmente no estágio atual.

Resumo em Inglês:

Abstract: This paper analyzes the technological route of shrimp farming in Northeast Brazil and their implications or limitations for the adoption of environmentally sustainable innovations. Thus, an extensive empirical research was performed, using secondary data and semi-structured interviews with various agents involved in shrimp farming industry. Therefore, it was possible to identify the profile of this activity based on its development trajectory since the beginning of its production in Brazil. The main results of this study indicate that the technological path of this industry revealed limitations, but also some opportunities for the generation of sustainable innovation, especially at the current stage.

Resumo em Português:

Resumo: A pequena importância econômica da agropecuária para o estado do Rio de Janeiro não implica na inexistência de áreas rurais, mas, sim, que as áreas rurais do estado estejam diante de uma realidade em que outras funções dos espaços rurais estejam presentes (lazer, turismo) e que essa ruralidade seja capaz de fornecer processos virtuosos de desenvolvimento rural. Dessa forma, o presente artigo tem por objetivo analisar e comparar os processos de desenvolvimento rural no estado do Rio de Janeiro a partir de indicadores multidimensionais de desenvolvimento rural, resgatando seus determinantes. Para tanto, foi realizada uma adaptação da metodologia proposta por Kageyama (2008). Os dados necessários à construção dos indicadores foram coletados principalmente nos Censos Demográfico e Agropecuário do IBGE e no Ministério da Educação. A técnica estatística utilizada foi a análise fatorial e a de cluster. A análise apontou a existência de uma situação heterogênea em termos de desenvolvimento no espaço rural fluminense, havendo regiões onde o processo de desenvolvimento tem se mostrado virtuoso e associado à expansão do setor fabril e de serviços e outras situações em que o passivo dos ciclo do café e da cana levaram a situação oposta.

Resumo em Inglês:

Abstract: The small economic importance of agriculture for Rio de Janeiro state does not imply the absence of rural areas, but rather that the rural areas of the state are facing a reality where other functions of rural areas are present (leisure and tourism) and that this situation is capable of providing virtuous rural development processes. Thus, this article aims to analyze and compare the process of rural development in Rio de Janeiro state from multidimensional indicators of rural development, rescuing its determinants. In order to do that, an adaptation of the methodology proposed by Kageyama (2008) was carried out. The necessary data to construct the indicators were collected mainly in the Demographic and Agricultural Census of IBGE and the Ministry of Education. The statistical technique used was factor analysis and cluster analysis. The analysis pointed out the existence of a heterogeneous situation in terms of development in the rural area of Rio de Janeiro, i.e., regions where the development process has been virtuous and associated with the expansion of the manufacturing and services sector and other situations where the coffee and sugarcane cycles have led to the opposite situation.

Resumo em Português:

Resumo: A busca por fontes de energia renováveis tem aumentado a demanda mundial de etanol. O Brasil é o segundo maior produtor; porém, os custos para transportar a produção são cada vez mais altos. O objetivo do presente artigo é analisar as alternativas de transporte para o etanol frente às condições da logística vigentes no Brasil. Para tanto, propõe-se a aplicação de um modelo de equilíbrio parcial na forma de um Problema de Complementaridade Mista (PCM). Foram avaliados três cenários: o primeiro representa uma perspectiva atual e vigente, em que são praticadas rotas rodoviárias e rodoferroviárias. No Cenário 2 estimou-se uma redução de 15% no valor do frete ferroviário e, no Cenário 3, são incluídos novos projetos dutoviários em curso no País. O Cenário 3 apresentou os melhores volumes de comercialização, com aumento de 0,20% em relação ao cenário-base e um aumento nas divisas de 27 milhões de dólares, indicando que os projetos viários que priorizam a intermodalidade, sobretudo através da dutovia, implicam reduções no custo de transporte e conferem melhoria na eficiência do sistema logístico. Como proposta futura, sugere-se a inclusão do subsídio norte-americano para o etanol, pois tal parâmetro pode alterar a competitividade brasileira.

Resumo em Inglês:

Abstract: The search for renewable energy sources has increased the world demand for ethanol. Brazil is the second largest producer, but the costs to transport this production are increasing. The aim of this paper is to analyze alternatives to transport ethanol in relation to the current logistics conditions in Brazil. To perform this, it is proposed to apply a partial equilibrium model in the form of a Mixed Complementarity Problem (PCM). Three scenarios were evaluated: the first represents the current perspective, road and railroad routes are practiced. In Scenario 2, a 15% reduction in the value of rail freight was estimated, and scenario 3 includes new pipeline projects underway in the country. Scenario 3 presented the best commercialization volumes with a 0.20% increase in relation to the baseline scenario and an increase in foreign exchange of US$ 27 million, indicating that road projects that prioritize intermodality, mainly through pipelines, imply reductions in transportation costs and an improvement in efficiency of the logistic system. As a future proposal, it is suggested to include the US subsidy for ethanol, since such a parameter could alter Brazilian competitiveness.

Resumo em Português:

Resumo: O desenvolvimento de novos Arranjos Produtivos Locais (APLs) no Brasil é um tema de extrema importância no atual contexto econômico e social brasileiro. As Indicações Geográficas (IG) surgem com o objetivo de proteger e valorizar produtos e serviços típicos de uma região. O resultado é que estes APLs que buscam reconhecimento de origem necessitam desenvolver aspectos ligados à governança local e à coordenação de relacionamentos e interesses diversos. O objetivo deste trabalho foi estudar um APL consolidado na produção de café, o do Cerrado Mineiro, em busca de aspectos estratégicos que expliquem seu sucesso e, através de uma pesquisa-ação, reproduzir as categorias estratégicas encontradas na articulação estratégica da construção da IG da região Oeste da Bahia. Nos resultados, confirma-se a validação do modelo teórico de convergência estratégica para APLs, que é definido como uma série de ações e práticas dos atores sociais inter-relacionados através de uma rede em um arranjo produtivo local, que possuem interesses e objetivos em comum definidos nas dimensões (1) organizacionais (estruturais), (2) históricas e de (3) ações coletivas em prol de um produto ou serviço. O processo de convergência não é estático, é performático, modifica as estruturas de governança e coordenação. Compreender a dinâmica destes fenômenos através de diferentes práticas estratégicas seria valioso para estudos futuros, tanto no café como em outras IGs.

Resumo em Inglês:

Abstract: The development of new local clusters in Brazil is a very important subject in both Brazilian economic and social current scenarios. Geographical Indications (GI) arise with the objective of protecting and valuing typical products and services. These clusters that seek origin recognition need to develop aspects related to local governance and the coordination of diverse relationships and interests. The objective of this paper was to study a consolidated cluster in coffee production, the “Cerrado Mineiro” in search of strategic aspects that explain its success, and, through an action research, to reproduce the strategic categories found in the “Cerrado Mineiro” in the strategic articulation of the construction of the GI of “região Oeste da Bahia”. The results confirm the validation of the theoretical model of strategic convergence for clusters, which is defined as a series of actions and practices of interrelated social actors through a network in a cluster, which have common interests and objectives defined in the (1) organizational (structural), (2) historical and (3) actions to develop and promote a product or service. The process of convergence is not static, it is performative, it modifies the structures of governance and coordination. Understanding the dynamics of these phenomena through different strategic practices would be valuable for future studies, both in coffee and in other GIs.

Resumo em Português:

Resumo: O objetivo deste estudo é investigar e mensurar a intensidade da pobreza rural multidimensional por meio dos conjuntos Fuzzy, tendo como recorte geográfico as mesorregiões norte e Jequitinhonha do estado de Minas Gerais e seus agricultores familiares como público-alvo. A metodologia fundamenta-se na construção do Índice Fuzzy de Pobreza Rural multidimensional e no cálculo dos pesos de cada dimensão. Quanto aos resultados, estes se alinham com o que Amartya Sen defende na Abordagem das Capacitações, pois, apesar de a dimensão referente a renda e trabalho ter apresentado o maior peso na mensuração da pobreza, fatores como educação e saúde também merecem atenção devido à maior intensidade apresentada. Portanto, este segmento deveria ser assistido por políticas estruturantes com melhorias constantes na educação, na saúde e na infraestrutura, de modo a atender as particularidades de cada localidade, de acordo com as verdadeiras privações sofridas pelos agricultores familiares.

Resumo em Inglês:

Abstract: The aim of this study is to investigate and measure the intensity of rural multidimensional poverty through the Fuzzy sets, having as geographic cut North and Jequitinhonha mesoregions of Minas Gerais state and its familiar farmers as target public. The methodology is based on the construction of the Multidimensional Rural Poverty Fuzzy Index and on the calculation of the weights of each dimension. As for the results, these are aligned with what Amartya Sen defends in the Capability Approach, because although the dimension referring to income and work have presented the greatest weight in the measurement of poverty, factors such as education and health also merit attention due to the greater intensity presented. Therefore, this segment should be assisted by structuring policies with constant improvements in education, health and infrastructure, in order to meet the particularities of each locality, according to the real deprivations suffered by family farmers.