Resumo em Português:

Este estudo explora a instabilidade criada por decisões jurídicas contraditórias relacionadas às quebras contratuais. O mercado a termo representa uma importante fonte de recursos para o financiamento da agricultura Brasileira, no entanto, durante um período de aumento de preços da saca de soja no mercado spot, aconteceram muitas quebras contratuais. Foram realizadas análises descritiva e econométrica utilizando 161 decisões judiciais de segunda instância (Apelações) e foi realisada uma pesquisa quantitativa com 70 produtores de soja. Os resultados mostraram larga dispersão entre as decisões dos juízes, bem como a existência de efeitos de segunda ordem, tais como maior exigência de garantias e a redução do número de contratos. Aqueles produtores que não quebraram seus contratos também foram negativamente afetados com as estratégias adotadas pelas empresas de processamento e comercialização. O conceito de "Função social do contrato" introduzido no Código Civil do Brasil está associado à elevação da instabilidade nos contratos, aumento nos custos de transação, bem como, a adoção de sanções econômicas.

Resumo em Inglês:

This study explores the instability created by contradictory court decisions related with contract breaches. Forward marketing contracts represent an important source of resources to finance Brazilian agriculture, however a large number of contract breaches were observed during a period of marked increase in soy prices. The study analyzed 161 judicial appeal decisions and a survey was carried with 70 farmers. The results show the difference of judges' interpretation and the existence of second order effects. The effects of court decisions were more requirements of guarantees and the reduction in the number of contracts. Those soybean farmers who did not breach their contracts have also been negatively affected by the strategic reactions of trading and processing companies. The concept of "social function of the contract" introduced in Brazilian civil code led to a higher degree of instability in contracts, raising transaction costs and motivating private economic sanctions.

Resumo em Português:

O papel das instituições formais e informais na economia das organizações é tradicionalmente analisado em termos dos mecanismos eficientes de governança que minimizam os custos de transação. Baseada numa perspectiva inversa, a presente pesquisa foca nas falhas de coordenação e no problema da falta de garantias nas transações econômicas. Especificamente, examina-se o conjunto de garantias que suportam a transação entre pecuaristas e a indústria frigorífica em Mato Grosso do Sul com foco nas ineficiências do processo de comercialização de gado para abate. Para a compreensão das falhas de coordenação, propõe-se um constructo teórico baseado em Barzel (1997), que relaciona direitos de propriedade, garantias e instituições. Esse modelo é testado empiricamente por meio do desenvolvimento de duas regressões logísticas múltiplas: i) modelo logit ordenado baseado na percepção de risco dos pecuaristas e ii) modelo probit bivariado recursivo baseado na percepção de risco dos pecuaristas e no papel das ações coletivas. Os resultados apontam para a importância das instituições formais e das ações coletivas como mecanismos geradores de garantias para a transação e, consequentemente, para a minimização dos custos de transação.

Resumo em Inglês:

The role of formal and informal institutions in the economy of organizations is traditionally analyzed in terms of efficient governance mechanisms which minimize transaction costs. Based on a different perspective, this paper focuses on coordination failures and the problem of lack of guarantees in sequential transactions. In particular, this research examines a bundle of guarantees which supports the transaction between producers and the meatpacking industry in the Mato Grosso do Sul state regarding the inefficiencies in the trading of ready-to-slaughter animals. A theoretical model based on Barzel (1997) involving property rights, guarantees and institutions is proposed for the understanding of coordination failures. This model is empirically tested with two multiple logistic regressions: i) an ordered logit model based on the producer's risk perception and ii) a recursive bivariate probit model based on producer's risk perception and on the role of collective action. The findings suggest that formal institutions and collective actions play a relevant role in providing guarantees and, thus, representing a source of transaction costs minimization.

Resumo em Português:

Este trabalho tem como objetivo analisar a relação de path dependence no sistema econômico e institucional do álcool combustível no Brasil. O etanol, após fases de crescimento e desafios, tornou-se parte da matriz energética brasileira. Esta trajetória reflete a persistência de uma rota (caminho) traçada sob influência de organizações (usinas e destilarias, setor de máquinas e equipamentos, indústria automobilística, Estado, organizações corporativistas, P&D) e de agentes econômicos (consumidores) voltados, direta ou indiretamente, para a manutenção dessa rota escolhida. Este arranjo de "interesses" deu sustentação ao etanol brasileiro, mesmo em momentos em que a competitividade deste combustível era questionada como opção energética mais adequada para a substituição de gasolina/ diesel. Mesmo após a retomada do setor nos anos 2000, em que a tecnologia flex e as crescentes preocupações acerca das mudanças climáticas impulsionaram o setor no Brasil e no mundo, a escolha do etanol como substituto dos derivados do petróleo ainda se mostra ameaçada por novas tecnologias renováveis e mesmo pela descoberta de novas reservas de petróleo. Fica claro que, caso se deseje manter a liderança no mercado nacional de combustíveis e expandir o mercado internacional para estes produtos, a coalizão em torno do álcool combustível ainda precisará enfrentar diversas questões técnicas e institucionais.

Resumo em Inglês:

This study aims to analyze the relationship of path dependence in the economic and institutional system of ethanol in Brazil. Ethanol, after stages of growth and challenges, has become part of the Brazilian energy matrix. This trajectory reflects the persistence of a path shaped under the influence of organizations (mills and distilleries, machinery and equipment sectors, automotive industry, the government, corporatist organizations, R&D) and economic agents (consumers) interested, directly or indirectly, in the maintenance of the chosen route. This "interest arrangements" supported the Brazilian ethanol, even when this fuel competitiveness was questioned as the most appropriate energy option to substitute gasoline/diesel. Even after the recovery of this sector in the 2000s, when the flex-fuel technology and the GHG (Greenhouse Gases) emissions increased the ethanol demand in Brazil and abroad, the choice of ethanol as the main substitute of fossil fuels is still jeopardized by other renewable fuels and even by the discovery of new oil reserves in Brazil. In order to succeed, the collision supporting the expansion of ethanol in the international market will have to handle a myriad of technological and institutional barriers in Brazil and worldwide.

Resumo em Português:

As agroindústrias rurais (ARs) têm sido vistas como uma possibilidade estratégica para produtores rurais. Diversos são, entretanto, os fatores críticos ao sucesso desses empreendimentos, como também diversos são os tipos de ARs existentes. O presente estudo, objetivando conhecer a realidade das ARs, busca quantificar a influência dos fatores econômicos, institucionais e sociais em promover sua inserção nos mercados e verificar se essa influência ocorre de forma diferenciada para os tipos de ARs existentes. Como base, as seguintes teorias são utilizadas: Economia Neoclássica e Organização Industrial, Nova Economia Institucional e Sociologia Econômica. O universo abrange as agroindústrias rurais de pequeno e médio porte, e a amostra foi composta por 40 unidades de análise de duas microrregiões geográficas de Santa Catarina. Os dados foram coletados por meio de entrevista estruturada e operacionalizados por meio de um modelo de regressão. Os achados mostram que as dimensões econômica e institucional têm influências semelhantes para a inserção das ARs no mercado e são, aproximadamente, duas vezes mais influentes que a dimensão social, quando se consideram todas as ARs da amostra. Quando se estratifica a amostra por tipos de ARs, percebe-se que há diferentes influências das dimensões do estudo para os diferentes tipos de ARs.

Resumo em Inglês:

The rural agro-industries (RA) are understood as a strategic option for farmers. However, there are several factors which impacts negatively on the success of those institutions, unities. Moreover, there are several types of these organizations. The study, aiming to meet the reality of RAs, seeks to quantify the influence of the economics, institutional and social factors in promoting their inclusion in the market as well as verifying whether this influence occurs differently to each the type of RA. As theoretical basis, we have used the following theories: Neoclassical Economic and Industrial Organization, New Institutional Economics, Economic Sociology. The research covers the small and the mid-sized rural agro-industries, and the sample involved 40 agro-industries. A structured interview was conducted to collect the data. Through a regression model, we have attempted to quantify the influence of each dimension, and the results show that the economic and institutional dimensions have similar influences to the insertion of RAs in the market and are approximately two times more influential than the social dimension, when regarding all the RAs of the sample. When the sample is stratified by RAs types, the conclusion is that there are different influences of the dimensions of the study for different types of RAs.

Resumo em Português:

A visão predominante na teoria econômica é que organizações de propriedade difusa e complexas apresentam melhor desempenho se forem separados os direitos ao lucro residual das decisões de gestão. Nos países de economia desenvolvida, os modelos de governança corporativa das cooperativas agropecuárias de propriedade difusa e complexas, tal como já informado pela literatura econômica, promovem a desvinculação dos cooperados da gestão da empresa. Em contraposição, no Brasil, embora não haja estudos sistemáticos sobre o tema, evidências pontuais indicam que essas organizações concentram a propriedade e decisões de gestão. A possível divergência entre os modelos de governança utilizados nos diferentes países revela a necessidade de mensuração do grau de separação entre propriedade e decisão de gestão em cooperativas agropecuárias brasileiras, tarefa a que se dedica este artigo. A partir de dados coletados junto a 77 cooperativas agropecuárias, identificou-se que diferentes modelos de governança coexistem no Brasil. Embora grande parcela de cooperativas tenha governança concentrada, há um grupo que já adota modelos de governança que promovem a separação parcial de jure ou de facto entre propriedade e decisão de gestão. Esses resultados revelam a necessidade de pesquisas futuras voltadas a identificar os determinantes da variabilidade de modelos de governança nas cooperativas brasileiras.

Resumo em Inglês:

Contract and Organizational theories establish that complex organizations with diffuse ownership, such as agriculture cooperatives, should benefit from the separation of ownership and decision control. In developed economies, such as the USA and Canada, these organizations, aligned with the theoretical proposition, adopt governance models that promote the separation of ownership and decision rights. However, in Brazil, despite the lack ofquantitative studies that measure governance separation, anecdotal evidence suggests that ownership and decisions rights are concentrated in Brazilian cooperatives. By means of a survey with 77 Brazilian agricultural cooperatives, this paper measures the degree of de jure and de facto separation of ownership and decision control, providing new evidences on the governance models observed in different countries. Different models coexist in Brazil, i.e., although the majority of agricultural cooperatives concentrate ownership and decision rights, a significant proportion organize themselves consistently with the theoretical proposition, adopting the American models of agricultural cooperatives. Further research is required in order to address the determinants of the variety of governance models in Brazil.

Resumo em Português:

No presente trabalho analisa-se a importância das cooperativas no mercado de crédito rural do Brasil, com foco na visão de quem demanda empréstimos. Para tanto, realizou-se um estudo de caso referente à Cooperativa de Crédito Rural dos Fornecedores de Cana e Agropecuaristas da Região de Piracicaba (Cocrefocapi). O objetivo principal é mostrar a importância da Cocrefocapi no financiamento dos fornecedores de cana de Piracicaba, a partir da análise da influência de vários fatores presentes na decisão dos cooperados em escolher esta instituição como principal financiadora. Assim, foram elaborados e testados dois modelos econométricos de resposta qualitativa, além de várias análises descritivas. Os resultados mostram que o tamanho da terra é um fator que deve ser considerado ao se analisar a demanda por crédito agrícola. Além disso, não existe evidência econométrica que mostre que os associados com maior participação no capital institucional da Cocrefocapi tenham maiores incentivos para tomar empréstimos junto à cooperativa. Por outro lado, embora os fornecedores que tomaram empréstimos na Cocrefocapi a tenham escolhido principalmente por menores custos de transação, os resultados indicam que muitas destas pessoas tomaram empréstimos em outras instituições, pois, além de produzirem cana, conduzem outras atividades econômicas que não são financiadas pela Cocrefocapi.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the importance of cooperative institutions in the Brazilian market of rural credit, focusing on the vision of those who demand loans. For that, a study case was promoted regarding the Rural Credit Cooperative of Sugarcane Suppliers and Cattle Farmers in the Piracicaba Region (Cocrefocapi). The main objective is to show the importance of Cocrefocapi to finance sugarcane suppliers from Piracicaba, analyzing the influence of some factors in the decision of sugarcane suppliers, in order to choose this cooperative as the main financing institution. Two econometric models of qualitative response and a set of descriptive analysis were developed in this study. Results show that the land size is one factor which should be included when the demand for agricultural credit is analyzed. In addition, the econometric evidence shows that, bigger participation in the institutional capital of Cocrefocapi is not a factor which incentives members to borrow money in this Cooperative. On the other hand, although sugarcane suppliers who took loans in Cocrefocapi have chosen this institution because of lower transaction costs, results demonstrate that many of these people took loans in other institutions because they had other economic activities, which are not financed by Cocrefocapi.

Resumo em Português:

Com base nas teorias de desenvolvimento da fronteira e nas abordagens de estratégias de sobrevivência, este artigo ilustra o processo de colonização e dinâmica de uso do solo do Cerrado brasileiro, destacando a importância da migração, das associações agrícolas e do governo em contribuir para o sucesso de uma área de assentamento voltada para a intensificação de capital. Para ilustrar este processo com um estudo de caso, foi realizada uma pesquisa com os pioneiros na região do Programa de Assentamento Dirigido do Alto Paranaíba (PADAP) durante 2008 e 2009. Nossos resultados sugerem que a segunda geração procura emprego urbano e educação, com a migração rural-urbana se tornando uma componente chave da dinâmica de fronteira recente. O esvaziamento da fronteira, induzido pela emigração da segunda geração, parece funcionar como um incentivo, ao invés de uma restrição ao trabalho. Com uma combinação bem sucedida de provisão governamental de assistência técnica e crédito subsidiado pela Cooperativa Agrícola de Cotia, os pequenos agricultores foram capazes de adotar tecnologias de capital intensivo e experimentar novas culturas mais rentáveis, gerando maiores retornos agrícolas. Seguindo outros estudos que trabalham com a dinâmica de fronteira em outros lugares, este artigo contribui para a literatura através da combinação de teorias da economia e da geografia espacial, juntamente com quadros de desenvolvimento de fronteira, para compreender a dinâmica de uso do solo no Padap.

Resumo em Inglês:

Building on theories of frontier development and the livelihood approach, this paper illustrates the settlement process and land use dynamics of the Brazilian Cerrado, highlighting the importance of migration, agricultural unions and the government in contributing to the success of a settlement area towards capital intensification. To illustrate this process with a case study, we conducted a survey with the original settlers in the area assigned to the Programa de Assentamento Dirigido do Alto Paranaíba (PADAP) during 2008 and 2009. Results suggest that the second generation seeks urban employment and education, with rural-urban migration becoming a key component of the recent frontier dynamics. The hollowing out of the frontier, induced by the second generation outmigration, seems to work as an incentive, rather than a labor constraint. With a successful combination of government provision of technical assistance and subsidized credit by Cotia Agricultural Union, smallholders were able to adopt capital-intensive technologies and experiment with new and more profitable crops, yielding higher agricultural payoffs. Following other studies working with frontier dynamics elsewhere, this article contributes to the literature by combining theories of economics and spatial geography along with frontier development frameworks to understand land use dynamics in Padap.

Resumo em Português:

O presente trabalho tem por objetivo analisar a dinâmica espacial recente da produção agropecuária em Minas Gerais, mais especificamente, do Produto Interno Bruto Agropecuário em 1996 e 2006. Primeiramente, é feita uma caracterização geral da produção agropecuária de Minas Gerais, incluindo a distribuição do PIB agropecuário de Minas Gerais em nível municipal. Em seguida, aborda-se a relação entre a participação relativa dos municípios e seu nível de especialização na produção agropecuária. Ademais, buscam-se identificar padrões de associação espacial e a formação de clusters com municípios de maior participação no PIB agropecuário de Minas Gerais no período. Por fim, são apontadas algumas diretrizes de políticas públicas voltadas para o aumento da produção agropecuária e consolidação dos clusters de municípios identificados.

Resumo em Inglês:

The present paper aims to analyze the recent spatial dynamics of the agricultural farming and cattle raising sector in the State of Minas Gerais. The focus is on the sector GDP in 1996 and 2006. First, we develop a general characterization of the agricultural farming and cattle raising production in Minas Gerais, including the sector GDP distribution among municipalities. Next, we analyze the relation between the relative municipality's participation and the specialization level in the sector production. Furthermore, we try to identify patterns of spatial association and cluster formation for the largest municipalities in terms of participation in the sector GDP. Finally, we suggest some public policy recommendation to achieve higher agricultural farming and cattle raising output and to consolidate the identified municipality's clusters.

Resumo em Português:

Este artigo compara os principais resultados do censo agropecuário do IBGE de 1996 com os resultados do censo de 2006, seguindo a metodologia conhecida como "FAO-Incra" que permite caracterizar a agricultura familiar delimitando-a no universo total dos estabelecimentos. Na comparação destacam-se algumas variáveis significativas, tais como participação no valor da produção total (VBP), participação na área total dos estabelecimentos, utilização de tecnologia moderna e produtividade parcial de fatores.Os censos mostram que a participação na produção agropecuária se manteve praticamente inalterada, passando de 37,91% em 1996 para 36,11% em 2006, numa década de forte expansão do setor, o que revela que este segmente faz parte das cadeias produtivas agropecuárias do agronegócio brasileiro. A agricultura familiar é um segmento heterogêneo, com diversos subsegmentos. Nos dez anos de pesquisa percebe-se que houve forte crescimento da participação na produção do segmento mais abastado da agricultura familiar (A) e um crescimento numérico dos grupos mais pobres da mesma (C e D), sem o correspondente acréscimo de produção.

Resumo em Inglês:

This article compares the main findings of data fromBrazilian agricultural census in 1996 with the same in 2006 by applying the methodology known as "FAO/Incra", which allows characterizing family farm in relation to the total universe of farms. In this comparison, several variables are presented, such as the participation of family farming in the total value of production, in the total number of farms, utilization of modern technology and partial factor productivity.Their share of total agricultural production stayed almost equal, with slight reduction, from 37.91% in 1996 to 36,11% during a decade of sharp expansion of agriculture as a whole, demonstrating that this segment is integrated in the productive agricultural chains of the Brazilian agribusiness.Family farming is a heterogeneous segment, with different segments. During the period of ten years, the richestof these segments (A) has increased their participation inthe total production, while the poorest sub segments (C and D) have only grown in absolute terms without a corresponding increase in production.

Resumo em Português:

Neste trabalho indagamos sobre possíveis diferenças no comportamento empreendedor em turismo rural; estabelecemos características e dimensões motivadoras em função do gênero. Num exemplo representativo de estabelecimentos de turismo rural da Comunidade Autônoma da Galiza (Espanha), encontramos relação entre gênero e importância da compatibilização de atividades agrárias e tumrísticas, e entre gênero e perfil das motivações para empreender atividades de turismo rural. As mulheres estão mais motivadas por elementos do âmbito econômico e, portanto, na tomada de decisões, têm mais relevância os critérios de racionalidade econômica unidos à estratégia de diversificação da atividade agrária em favor da sobrevivência financeira. Ao contrário do estabelecido na maior parte da literatura, os fatores de índole social, familiar ou institucional têm a mesma importância para homens e mulheres. Aliás, verificase a ausência de relação entre gênero e características pessoais (como idade e formação e necessidades financeiras do empreendedor).

Resumo em Inglês:

In this paper we establish entrepreneurship characteristics and motivational dimension by gender. Analyzing a representative sample of rural tourism establishments of the Autonomous Community of Galicia (Spain), we seek behavioural differences between gender holders. Relationship is found between gender and reconciliation and importance of agricultural activities by owner, and between gender and profile of the motivations to start tourism activity. Female entrepreneurs are more motivated by elements in the economic sphere and, therefore, have a greater role in decision-making rational economic criteria and diversification of agriculture.