Resumo em Português:

Este trabalho analisa a distribuição espacial ótima de armazéns para movimentação de açúcar no estado de São Paulo utilizando o transporte ferroviário. O instrumento utilizado para esta avaliação foi um modelo matemático de programação mista cujos resultados indicam tendências para localização e capacidade destes armazéns. Foram elaborados quatro cenários e os resultados obtidos apontam para a alta competitividade do transporte intermodal em relação à alternativa de transporte rodoviário da usina ao porto. Confirmou-se também que há espaço para aumento do market share da ferrovia na movimentação de açúcar para a exportação do estado de São Paulo.

Resumo em Inglês:

This study analyzes the best warehousing location for sugar exportation in the state of Sao Paulo using the railway transportation. A mixed integer programming model was developed and its results indicate some trends for localization and capacity of these warehouses. Four scenarios were elaborated and they showed high competitiveness of the intermodal transport compared to the alternative of road transportation from the mill to the port. It was also confirmed that there is a possibility to increase the market share of the railway transportation for Sao Paulo’s sugar exports.

Resumo em Português:

Este artigo tem por objetivo contribuir para o exame das implicações em termos da alocação de recursos e de bem-estar de uma eventual redução das barreiras tarifárias no mercado dos EUA de suco de laranja concentrado e congelado (FCOJ) importado do Brasil. Depois da introdução, uma segunda seção apresenta uma visão geral das principais características do mercado e do regime de comércio para o suco de laranja, bem como uma avaliação preliminar dos possíveis impactos da liberalização comercial dentro do quadro de acordos comerciais com o NAFTA e com a União Européia. A terceira seção descreve os modelos de equilíbrio parcial com bens substitutos utilizados para o exame dos impactos em termos de quantidades, preços e bem-estar da redução tarifária nos mercados de FCOJ dos EUA. A quarta seção apresenta dois possíveis cenários da liberalização comercial usando o modelo de «país grande». A última seção sumariza os principais resultados.

Resumo em Inglês:

This study aims at examining the resource allocation and welfare implications of the reduction of barriers in the United States market for Frozen Concentrated Orange Juice (FCOJ) imported from Brazil. The present paper is organized as follows: section 2 presents an overview of the main features of the market and current trade regime for orange juice, as well as the possible impacts of liberalization within FTAA and with the European Union; section 3 describes the partial equilibrium model of imperfect substitute goods used to estimate the impact of trade liberalization in the United States, on prices and quantities and on welfare; in section 4 two possible scenarios for liberalization are designed using the large country model. The last section summarizes the main conclusions.

Resumo em Português:

A fruticultura é uma atividade de grande importância na balança comercial brasileira e mais ainda para a região Nordeste. As diversas exigências do mercado exportador de frutas, como os certificados de qualidade, aliadas aos entraves internos da produção e da comercialização, entre os quais a ausência de padronização dos produtos e a falta de crédito, fizeram da intermediação das exportações uma prática regular. Grandes empresas, cooperativas, associações e ONG’s recebem as produções de muitos pequenos produtores e as exportam, conjuntamente com sua própria produção, quando também produzem. No Nordeste, é comum o agente exportador oferecer contratos de exportação aos produtores que incluem assistência técnica, administrativa e jurídica e os insumos necessários à produção. Este trabalho formula uma proposta de modelagem, usando a teoria dos jogos, mais especificamente a abordagem Principal-Agente, para os contratos de exportação entre produtores e exportadores da fruticultura. Aplicou-se a proposta para os pequenos produtores de manga do Rio Grande do Norte, e mostrou-se que a escolha do tipo de contrato da maioria dos produtores é ótima para ambas as partes e que estes contratos incentivam o produtor a aplicar esforço elevado na produção. Extensões da modelagem proposta podem incluir barganha nas negociações ou considerar um modelo de jogo dinâmico.

Resumo em Inglês:

Fruit production is an activity of great importance in the Brazilian commercial balance and even more in the Northeastern region. Intermediation is a regular practice in the fruit exporting market due to existence of requirements, such as quality certificates, and of internal problems in production and commercialization, such as credit limitations and absence of product standardization. Large companies, cooperatives, associations and NGOs receive products from many small producers and export them together with their own products. In Northeast, it is common that the exporting agent offers contracts to producers that include technical, administrative and legal assistance plus input supply. This paper proposes a model, using the principal-agent approach of game theory, to the case of contracts between mango exporting agents and small producers, in Rio Grande do Norte. The contract type chosen by most of the producers is optimal for both parts and leads producers to apply a high level of effort in their production. However, in the long run, these contracts may be changed with strong impact on the small producers. Extensions of the model can include bargaining in the negotiations or temporal changes, moving from static to dynamic game cases.

Resumo em Português:

Trezentos pequenos produtores de tomate no Nordeste do Brasil supriam uma indústria processadora. Em face do grande número de quebras contratuais, a indústria decidiu mudar-se para o Centro Oeste e operar com um número menor de contratos com empresários rurais de maior porte. Segundo a indústria, sua decisão foi motivada pelos altos custos de transação resultantes dos fracos mecanismos institucionais de proteção aos contratos. Os produtores, por outro lado, culparam a indústria pelo abuso na depreciação do preço pago pelo produto, com base na avaliação da sua qualidade. O estudo apresenta uma análise da arquitetura dos contratos e testa hipóteses com base na Economia dos Custos de Transação, explicativas das quebras contratuais. Um painel com 1523 observações foi utilizado e os resultados indicaram a significância de variáveis associadas aos incentivos para a quebra contratual por parte dos agricultores.

Resumo em Inglês:

Three hundred small tomato growers located in Brazilian northeast states, supplied a processing industry. In view of the large number of contract hazards and weak enforcement of clauses, managers have decided to move to the Midwest, where a reduced number of larger farmers have been contracted. The industry blamed high transaction costs due to the weak mechanism of public enforcement of property rights. The industry blamed some farmers of selling the product at the market for fresh consumption. Also, farmers blamed the industry for taking advantage of asymmetric information related to quality. This study presents an analysis of contract architecture and an evaluation of effects of transaction costs related variables on the likelihood of contract breaches. A panel data study with 1,523 observations and limited dependent variable models has been formulated to test hypothesis based on transaction cost theory. Results show that opportunism and the absence of courts guarantees of property rights precluded the possibility of achieving a stable contract relationship in the region.

Resumo em Português:

Este trabalho analisa os efeitos potenciais de longo prazo sobre a economia brasileira de duas políticas no campo da tributação indireta: a) a redução dos tributos sobre o consumo de alimentos pelas famílias e; b) a redução dos tributos sobre os principais insumos utilizados pela agropecuária. A análise é implementada através de dois exercícios de simulação com o uso de um modelo aplicado de equilíbrio geral inter-regional calibrado para o ano de 2001. Os resultados de ambas as simulações mostram-se semelhantes, exceto em termos de magnitude: os efeitos mais intensos estão associados à política de redução da tributação sobre alimentos. Ambas as simulações mostram expansão no nível de atividade econômica nas regiões mais pobres do País e retração nas mais ricas. Elas mostram também um potencial de melhorar o bem-estar das classes de menor renda em todas as regiões, especialmente nas mais pobres: Norte e Nordeste. O impacto negativo sobre a arrecadação revela-se como a principal restrição à implementação dessas políticas. Constata-se que os efeitos das políticas tributárias diferem regionalmente, muitas vezes de maneira substancial, o que reforça a utilidade dos modelos aplicados de equilíbrio geral inter-regionais na geração de informações que possam subsidiar a formulação de políticas no Brasil.

Resumo em Inglês:

This paper analyses the potentials long run effects on the Brazilian economy of two policies in the field of the indirect taxes: a) the reduction of indirect taxes on food consumption by the households and; b) the reduction of indirect taxes on the main inputs used in the agricultural activity. The analysis is accomplished through two simulation exercises using a static inter-regional applied general equilibrium model. The benchmark year is 2001. The results of both simulations are found to be similar, except in terms of magnitude: the most intense effects are associated to the reduction the taxation on foods. Both simulations show expansion in the level of economic activity in the poorest regions of the country and reduction in the richest. They also show a potential for improving the welfare of the low income classes in all regions, especially in the poorest: North and Northeast. The negative impact on the governments’ revenue is the main restriction to the implementation of these policies. Results also show that the effects of tax policies differ among regions, sometimes substantially, what strengthen the usefulness the interregional applied general equilibrium models for the analysis of tax policies impacts in Brazil.

Resumo em Português:

Procura-se identificar a viabilidade econômica de cinco sistemas de dessalinização por osmose reversa para o suprimento de água dessalinizada, para consumo humano, em comunidades rurais cearenses. A pesquisa foi desenvolvida no Estado do Ceará. Os dados primários foram coletados por meio de questionários e os secundários obtidos junto aos órgãos municipais e do estado. Usa-se a metodologia de análise de investimento, considerando-se o enfoque econômico. Conclui-se que a inexistência da boa prática de gestão dos sistemas resulta em inviabilidade econômica de alguns dessalinizadores, quando avaliados pelo consumo efetivo, principalmente daqueles de 400 e 600 litros/hora, gera ineficiências no acompanhamento técnico, impossibilita melhor análise da performance dos sistemas, acarreta oferta descontínua de água e desconforto das famílias beneficiárias. Em razão das limitações impostas pelos gestores, da baixa produção e dos defeitos que trazem paralisações constantes dos aparelhos, a demanda efetiva de água restringe-se à metade do que os sistemas são capazes de produzir.

Resumo em Inglês:

This study aims to make the economic assessment of five Desalination Systems by Reverse Osmosis (RO) that are used to generate fresh water for human consumption in rural communities in the Ceará State. The data was gathered from primary source by questionnaire applied to governmental organizations. The method used was the analysis of investment taking into account shadow prices. We concluded that due to the inexistence of any good practices for the desalination management some equipment resulted in negative financing return when considering the effective consumption, particularly those of 400 and 600 liter/hour. In addition, they generated inefficiency regarding to technical support, turning impossible better improvement of the system performance, thus leading to insecure water supplies and unsatisfied demand. Given the limitations imposed by the managers, low production and system failures, which resulted in constant systems’ interruption, the effective demand of fresh water was restricted to the half of the working capacity of the system.

Resumo em Português:

Este trabalho tem como objetivo analisar a participação e a contribuição do rendimento domiciliar "aposentadorias e pensões" para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil e Brasil Rural, no período de 1981 a 2003. Para isso, revisa a literatura sobre concentração de renda e previdência social, e utiliza a metodologia de decomposição do índice de Gini levando em consideração os componentes: rendimento do trabalho principal, rendimento de outros trabalhos, aposentadorias e pensões, doações, rendimentos de aluguel e outros rendimentos (juros, dividendos etc.). Destaca-se, nos resultados, a crescente participação das aposentadorias e pensões nos anos 1990 em relação à década anterior, com maior intensidade no Brasil rural, explicada pelas políticas sociais e econômicas do período. A contribuição dessa parcela de rendimento domiciliar para a concentração de renda é significativa para o Brasil em nove dos 18 anos analisados, e para a área rural a partir da década de 1990.

Resumo em Inglês:

This work has as objective to analyze the participation and the contribution of the household income "retirements and pensions" for the inequality of the distribution of the per capita household income in Brazil and Rural Brazil, in the period from 1981 to 2003. For that, it revises the literature about concentration of income and social welfare in the country, and it uses the Gini index components decomposition methodology: revenue of the main work, revenue of other works, retirements and pensions, donations, rent revenues and other revenues (interests, dividends, etc.). It stands out, in the results, the growing participation of the retirements and pensions and in the 1990's in relation to the previous decade, with larger intensity in rural Brazil, explained by the social and economic policies of the period. The contribution of that portion of household income for the concentration of income is significant to Brazil in 9 of the 18 analyzed years, and to rural Brazil, starting from the decade of 1990.

Resumo em Português:

Apesar de se constituírem em uma das mais importantes inovações institucionais na política brasileira, a profusão dos conselhos de gestão municipal não garante em si um aprimoramento da democracia brasileira. O objetivo do presente estudo foi avaliar o perfil dos conselhos de desenvolvimento rural sustentável e de seus conselheiros, identificando possíveis diferenças entre os representantes da sociedade civil e do poder público. Para isso foram aplicados questionários contendo questões abertas e fechadas para 100 conselheiros de 12 dos 16 municípios que formam o território Portal da Amazônia. Os resultados indicam que os conselheiros são formados por uma elite local, principalmente em relação à cultura política, havendo fortes diferenças entre os representantes da sociedade civil e do poder público, podendo indicar uma correlação de forças desigual dentro destes espaços de deliberação. Os resultados indicam ainda que grande parte dos conselhos ainda possui perfil consultivo e não desempenha seu papel de auxílio na formulação de planos de desenvolvimento, havendo pouca participação da população nas deliberações dos conselhos. Como conclusão, a pesquisa aponta a necessidade de implementação de estratégias para maior envolvimento da população e para a importância da capacitação dos conselheiros para o processo participativo.

Resumo em Inglês:

In spite of being one of the most important institutional innovations in the Brazilian politics, the profusion of municipal administration councils doesn’t guarantee in itself an evolution in the Brazilian democracy. The aim of the present study was to evaluate the profile of the municipal councils of sustainable rural development and their counselors, identifying possible differences between the civil society representatives and the public power. For that were applied questionnaires containing open and closed questions for 100 counselors of 12 of the 16 municipal districts that form the Amazon Portal territory. The results indicate that the counselors are formed by local elite, mainly in relation to political culture, having big differences among the civil society representatives and the public power. The dates could indicate an unequal correlation of forces inside of these deliberation spaces. The results indicate although that great part of the counselors still possesses an advisory profile and doesn’t play an important aid in the formulation of municipals development plans, having little participation of the population in the deliberations. As conclusion, the research emphasizes the need to implement strategies for larger involvement of the population and for the importance of the counselors’ training for the participative process.

Resumo em Português:

Objetivou-se verificar a evolução de indicadores socioeconômicos das famílias beneficiadas pelo programa de Combate à Pobreza Rural. Para tanto, foram feitas comparações intertemporais (ano de 1998 - ano base - e ano de 2001) de informações levantadas com beneficiários de subprojetos selecionados (abastecimento de água, eletrificação rural, mecanização agrícola e Ação Fundiária) em 27 comunidades no Estado do Ceará. Os resultados permitem concluir que houve melhorias, entre outras, no nível de educação, nas condições de moradia, nos hábitos alimentares, na aquisição de bens duráveis e na renda dos beneficiários entre os dois períodos e, ainda, observou-se que os beneficiados apresentaram "renda capita" superior à renda "renda capita" da população rural do Estado do Ceará.

Resumo em Inglês:

The objective of this study was to verify the evolution of economic indicators of the families, living in 27 communities, benefited by Rural Poverty Reduction Program in the state of Ceará. For this purpose, the years of 1998 (base year) and 2001 were selected. The information was obtained from the beneficiaries of projects such as water supply, rural electrification, agriculture mechanization and land reform. The results allowed to conclude that there was an improvement in living conditions, acquisition of durable goods and income level of population benefited by the Program. Also, comparison between per capita income of these families and rural population of the state was made.

Resumo em Português:

O fenômeno da pluriatividade passou a ser mais estudado no Brasil na década de 1990, quando foram publicados trabalhos em todas as regiões do país. Um dos elementos centrais desta discussão diz respeito à unidade de análise relevante para se analisar a complexidade desse fenômeno. Em consonância com a literatura internacional, este artigo defende a idéia de que a família, e não a unidade de produção, deve ser o elemento balizador de estudos sobre a pluriatividade na agricultura familiar brasileira.

Resumo em Inglês:

The pluriactivity phenomenon has been more studied in Brazil in the 1990’s, when increased the papers about it in many regions of the country. The main issue related with the pluriactivity theme is the relevant unit of analyses. In according to the international literature, this article defends the idea that the family, and not the production unit, should be the north of the studies of pluriactivity in the Brazilian family farming.

Resumo em Português:

Os regimes agrários peculiares e os baixos níveis relativos dos indicadores sócio-econômicos fizeram com que a região do alto Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais, fosse considerada uma das mais complexas do Brasil. Por isso, vários governos orientaram para lá programas de desenvolvimento rural. Mas esses esforços não produziram bons resultados. Este artigo analisa as relações entre programas públicos e agricultura familiar, fazendo um balanço dos métodos e resultados das últimas três décadas. Conclui pela necessidade de incorporar as especificidades de história, ambientes e sociedade aos programas, que deveriam partir das experiências das organizações da região e se ajustar às ações e à cultura desses agricultores.

Resumo em Inglês:

The agrarian conditions and the low relative levels of the socioeconomic indicators cause the area of the "High Jequitinhonha Valley", in the northeast of the State of Minas Gerais, to be considered one of the most complex areas of Brazil. For this reason several governanmental administrations have recommended rural development programs. Most of these efforts, however, have not produced adequate results. This article analyzes the relationships between public programs and family farming, making a survey of the methods and results of the last three decades. It concludes that there is a need to incorporate the specificities of history, environment and culture into the rural programs. It is suggested that the programs take into consideration the experience accumulated by the regional organizations and be adjusted to the interest and culture of the local family producers.