Resumo em Português:

Nos últimos anos, esforços têm sido feitos no sentido de modificar as políticas de apoio à agricultura para minimizar os efeitos distorcivos sobre a produção e o comércio internacional. Ênfase tem sido dada às políticas desacopladas de preços e/ou produção, sobretudo às transferências diretas de renda aos agricultores, consideradas neutras em relação às decisões de produção corrente. O argumento é de que estas políticas têm efeitos mínimos na produção atual, pois não influenciam os retornos marginais da cultura, já que seus pagamentos independem da produção corrente. Este estudo mostra que, ao contrário, as decisões de produção correntes são afetadas pelas políticas de transferência de renda, especialmente através dos efeitos diretos sobre a percepção de risco dos agricultores. Estes efeitos, divididos em efeito-renda e efeito-segurança, estimulam o aumento da área plantada e assim, têm efeitos sobre a produção e os preços.

Resumo em Inglês:

In the last few years, efforts have been made to modify agricultural support policies in order to minimize the distortive impacts on product level and on international trade. Emphasis has been given to decoupled payments, considered neutral to current production decisions. The main argument is that such payments do not influence the crop marginal returns because they are not based on current production. This article shows, however, that current production decisions are influenced by decoupled payments through direct impacts on risk perception by farmers. These effects, classified as income effect and insurance effect, stimulate the increase in planted area and, therefore, have impacts on production and price levels.

Resumo em Português:

O presente estudo analisou e verificou a importância da sustentabilidade em três assentamentos beneficiados no município de Caucaia pelos programas de reforma agrária tanto em nível federal como estadual no Estado do Ceará. Dado que, apesar dos programas visando implementar a reforma agrária, a pobreza continua, é pertinente mensurar a sustentabilidade dos assentamentos beneficiados pelos programas. Assim, é importante conhecer os benefícios que os recursos alocados nos programas trouxeram para o bem-estar das famílias. Os assentamentos federais (INCRA) de Angicos e Boqueirão dos Cunhas e o assentamento estadual de Buíque/Poço Verde(PRAS), foram selecionados para alcançar tal finalidade.Elaborou-se um questionário, contendo uma lista de variáveis, considerando aspectos econômico-sociais, ambientais e de capital social para a mensuração da sustentabilidade. Para tanto, foi criado neste estudo um índice de sustentabilidade (IS), que é a média aritmética de três índices também criados aqui, ou seja, um índice de desenvolvimento econômico-social, um índice ambiental e um índice de capital social. Os valores do Índice de Sustentabilidade sugerem o médio nível de desenvolvimento para os três assentamentos.

Resumo em Inglês:

This study analyzed and verified the importance of sustainability in three land settlements benefited by land reform program of the Federal and State Government in Caucaia county, State of Ceará. It is important to know that the funds allocated to the program did improve the well-being of the favored families. For that, two federal land settlements of "Angicos" and "Boqueirão dos Cunhas" and state land settlement of "Buque/Poço Verde" were selected. A questionnaire containing economic, social, environmental and social capital variables was prepared to measure the sustainability of those settlements. The results built up a sustainability index based on an average of social economic development index, environmental index and social capital index. The value of sustainability index suggested that the three land settlements have a medium development level.

Resumo em Português:

Este artigo apresenta uma reflexão teórica sobre os temas sociológicos envolvidos no debate sobre ruralidade e regulação ambiental nas sociedades contemporâneas. Aborda as noções de território e desenvolvimento rural a partir de um enfoque político-institucional, buscando situar contextos societários em redes amplas de interação e construção de localidades, resguardando aquilo que as conjunturas sócio-políticas particulares preservam de suas relações com totalidades concretas.

Resumo em Inglês:

This article presents a theoretical reflection of sociological themes involved in the debate on rurality and environmental regulation in contemporary societies. The paper discusses the notions of territory and rural development, starting from a political-institutional focus, attempting to locate the contexts of localities within wide nets of social reproduction. The paper's central argument emphasizes the importance of studies which insert the local power structures in the understanding of territorial dynamics.

Resumo em Português:

O artigo examina as relações de trocas e a causalidade de Granger entre preços pagos e recebidos pela agropecuária brasileira, entre 1986 e 2004. Neste período, houve valorização das relações de trocas para o conjunto da agropecuária. Grande valorização ocorreu até 1994, com forte deterioração em 1995, mantendo-se relativamente estável até 2004. Essa valorização deveu-se ao conjunto dos produtos das lavouras, já que os produtos animais tiveram grande deterioração de suas relações de trocas. Produtos com grande deterioração foram café em coco, trigo, batata inglesa, frango e suínos. Regionalmente, as piores situações para a agropecuária, após 1994, foram as dos estados do Nordeste, exceto Maranhão e Bahia. Quanto à causalidade de Granger, os preços recebidos não causaram os preços pagos totais, nem antes nem após o Plano Real; porém, eles causaram os preços pagos pelos combustíveis, sementes e serviços antes do Plano Real e dos agrotóxicos, sementes e serviços após 1994. O efeito dos preços pagos sobre os recebidos foi maior no primeiro período do que no segundo. Com a abertura da economia, os preços agrícolas passaram a ser influenciados mais por fatores internacionais do que pelos preços internos dos insumos.

Resumo em Inglês:

This papers examines the terms of trade and Granger causality between prices received and paid by the Brazilian agricultural sector, from 1986 to 2004. During that period, the terms of trade improved for the agricultural sector. The greatest improvement occurred before 1994; in 1995 the terms of trade fell, followed by a relative stabilization until 2004. The valorization in the whole period was due to agricultural products, since animals products had a significant decline in their terms of trade. Products with the greatest losses were coffee, wheat, potatoes, chicken and hogs. Regionally, the greatest losses, after 1994, occurred in the Northeast States, with the exception of Maranhão and Bahia. The Granger causality shows that agricultural prices did not cause the prices paid, considered as a whole, between 1986/2004; but they caused the prices paid for specific inputs, like fuel oil, seeds and services before 1994, and the prices of pesticides, seeds and services after that year. The effect of the prices paid on the prices received was greater in the first period than in the second one. With the opening of the economy, the prices received became more influenced by external factors than by inputs prices.

Resumo em Português:

Neste trabalho objetiva-se descrever a relação entre externalidade e regulação ambiental com base no desenvolvimento recente da suinocultura norte-americana para avaliar a possibilidade de uma reforma na legislação que permita um controle ambiental mais rigoroso dos dejetos da suinocultura brasileira. A análise evidenciou que se a reforma fosse feita aos moldes da norte-americana teria que ser uma iniciativa do governo federal para definir metas nacionais de padrões polutivos com base na consolidação de regras estaduais. Recursos públicos seriam necessários para fiscalizar e punir poluidores, e para financiar os produtores na aquisição dos insumos ambientais. Por outro lado, as pressões da sociedade estariam restritas à atuação de organizações isoladas de pesquisa e extensão. A conclusão é de que no curto-prazo não há condições econômicas, sociais e institucionais que apontem para a realização de reforma.

Resumo em Inglês:

This paper describes the relationship between externalities and environmental regulation in the USA hog sector to verify the possibility to increase the stringency of regulation concerning externalities caused by hog manure in Brazil. The analysis shows that if the regulation reform in Brazil is going to follow the one in the USA it should be a government iniciative through the definition of national polluting standards based on hog manure rules already in place by the Brazilian states. Public funds would be required to enforce and punish polluters, and also to support farmers to acquire environmental inputs. On the other side, social pressure would be confined from the action of isolated groups related to environment, agriculture and farmer's work extension. The main conclusion is that there are no economic, social and institutional factors indicating the feasibility of such reform in the short run.

Resumo em Português:

O objetivo deste trabalho é verificar o efeito que o aumento da idade mínima legal para ingresso no mercado de trabalho no Brasil teve na oferta de trabalho dos adolescentes de 14 e 15 anos de idade, que em 1998 passou de 14 para 16 anos para o trabalho formal e de 12 para 14 anos na condição de aprendiz. São realizadas análises de freqüência e econométrica mais complexa dos dados das PNADs de 1995 a 2003. Por meio da análise de freqüência dos dados, nota-se um declínio na proporção de meninos e meninas de 14 e 15 anos que trabalham, tanto na área urbana quanto na área rural, mas não é possível separar o efeito em legislação e tendência. Nota-se também que neste período houve aumento na proporção de adolescentes que freqüentam a escola e diminuição nos salários dos adolescentes que trabalham e na renda per capita média das famílias com adolescentes trabalhando ou não. Como conseqüência do aumento da freqüência à escola, nota-se ainda um aumento na proporção de adolescentes trabalhando menos de 40 horas semanais e uma redução na dos que trabalham mais de 40 horas por semana. Na análise econométrica estimou-se um modelo probit agregando-se os dados das PNADs de 1995 a 2003 (pooling). O coeficiente da variável de interesse, que capta o efeito da mudança da lei, mostrou-se estatisticamente significativo nas equações de trabalho de meninos e meninas da área urbana e rural. Conclui-se então que a legislação contribuiu significativamente para uma redução na porcentagem de adolescentes no mercado de trabalho, embora não tenha eliminado completamente o trabalho infantil.

Resumo em Inglês:

In 1998 the child labor legislation was amended restricting the employment to minors under sixteen instead of fourteen. Using data from household surveys (PNAD) it is possible to observe a decline in the percentage of 14 and 15 year-old children working in the decades. This paper examines whether a federal law restricting the employment of child labor contributed to this decline. Using a probit model and pooling the cross-sectional data from 1995 to 2003, we observe statistically significant coefficients for the variable representing the change in the legislation for boys and girls in the urban and rural areas. Therefore, it can be inferred that the legislation contributed to a decrease in the percentage of teenagers working in the labor market, although it did not eliminate child labor.

Resumo em Português:

O objetivo deste estudo foi determinar a importância e os encadeamentos dos setores de produção e abate e processamento da cadeia suinícola em Minas Gerais, nos anos de 1980 e 1995, por meio dos índices de Rasmussen-Hirschman, do campo de influência e do índice puro de ligação (GHS). De acordo com os resultados, ambos os setores analisados foram considerados setores-chave com base apenas no índice de Rasmussen-Hirschman e no campo de influência, ou seja, apresentaram maior relevância quando considerados os seus impactos na demanda final e os seus poderes de encadeamento na economia. Apesar de não terem sido considerados setores-chave pelo GHS, os setores de produção e abate e processamento apresentaram grande potencialidade de impactos para trás. Em face desses resultados e dado que esses setores continuaram aumentando a sua participação na economia de Minas Gerais nos anos subseqüentes a 1995, tem-se indicação de que estes devam ter prioridade na alocação de recursos e na estratégia de promoções industriais por meio de políticas estaduais.

Resumo em Inglês:

The main objective of this study was to establish the importance and the enchainment of the production sector and butchery/making up sector of pork chain in Minas Gerais, in the years of 1980 and 1995, applying the Rasmussen-Hirschman index, the influence field index and GHS index. The results showed that both sectors were considered key sectors only by the Rasmussen-Hirschman index and the influence field index, i.e., they presented greater importance when observed its impacts on the final demand and its power of enchainment in the economy. Despite not being considered key sectors by the GHS index, they presented great potential of backward impacts. This result, and the fact that the participation of these sectors had been increasing in the Minas Gerais economy since 1995, suggests that those sectors the state policy makers need to give priority in resources allocation and in the strategy for the industrial development.

Resumo em Inglês:

A variety of contracts between wineries and grape growers are observed in Brazil. This study addresses the concept of coordination of food chains, particularly the stability of contractual relationships. A qualitative analysis of industry-farmers contracts is presented, followed by a quantitative analysis testing transaction cost economics-based hypothesis. Scale, location, age of vineyard, and the cooperative organizational form are addressed in terms of the effect on the stability of contracts. Vertical and horizontal coordination are addressed. Data come from a sample of 139 grape-growers that supplied 10 major wineries. The results show that more stable contracts or vertical integration are characteristic of high quality wine production, where the need for strict contractual coordination is more relevant, i.e. risk of hold up losses is larger. We test the hypothesis that site specificity and quality-related specific investments are associated with more stable contractual architectures. Farmers' cooperatives present poorer performance but tend to hold more stable relationships with their members, possibly the result of adverse selection, since specialized farmers prefer to maintain contracts with investor-owned wineries, instead of farmers' cooperatives. Conclusions are presented in the final part.