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Revista de Administração Pública, Volume: 52, Número: 6, Publicado: 2018
  • Políticas públicas e a cidade: produzindo espaços urbanos inclusivos Presentation

    Teixeira, Sonia Maria Fleury; Subirats, Joan; Lacerda, Daniel S.; Blanco, Ismael

    Resumo em Português:

    Resumo Pesquisas sobre cidades têm recebido maior atenção ao longo dos anos. Os espaços urbanos são, por um lado, um grande alvo de investimentos financeiros especulativos e mercantilização da vida, gerando dinâmicas que são muito difíceis de conter dentro das competências dos governos locais. Mas, ao mesmo tempo, as cidades também são o espaço central da vida cotidiana, onde a resistência é travada em muitos níveis para defender as condições de vida e subsistência da maioria dos cidadãos. Esse número especial reúne importantes contribuições para o debate sobre políticas públicas e a cidade que trabalham as cidades como espaços urbanos de diferença e encontro; arena das lutas discursivas e materiais; imersão contraditória de mercantilização e resistência; foco das disputas institucionais entre exclusão e participação; e espaço em constante transformação que responde à necessidade de novas tecnologias de gestão em nível local. Com base em arcabouços teóricos variados e discussões empíricas ricas, este número resgata então a noção de cidades como espaços centrais da vida cotidiana, que são particularmente importantes para proteção e emancipação em um cenário global de incerteza.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La investigación sobre las ciudades ha recibido una mayor atención a lo largo de los años. Los espacios urbanos son, por un lado, un objetivo principal de las inversiones financieras especulativas y de la mercantilización de la vida, generando dinámicas que son muy difíciles de contener dentro de las competencias de los gobiernos locales. Pero, al mismo tiempo, las ciudades son también el espacio central de la vida cotidiana, donde la resistencia se desarrolla en muchos niveles para defender las condiciones de vida y subsistencia de la mayoría de los ciudadanos. Este número especial reúne importantes contribuciones al debate sobre las políticas públicas y la ciudad que hacen avanzar a las ciudades como espacios urbanos de diferencias y encuentros, como el campo de las luchas discursivas y materiales, una inserción contradictoria de la mercantilización y la resistencia, el foco de disputas institucionales entre exclusión y participación, y finalmente un espacio cambiante que responde a la necesidad de nuevas tecnologías de gestión a nivel local. Basándose en diversos marcos teóricos y abundantes discusiones empíricas, reivindica las ciudades como espacios centrales de la vida cotidiana, que son particularmente importantes para la protección y la emancipación en un escenario global de incertidumbre.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Research on cities have received increased attention over the years. Urban spaces are, on the one hand, a significant target of speculative financial investments and commodification of life, generating dynamics that are very difficult to contain within the competencies of local governments. At the same time, cities are the central space of everyday life, where there is resistance at many levels seeking to defend the conditions of living and subsistence of the majority of citizens. This special issue presents exciting contributions to the debate on public policies and the city. The articles published approach cities as urban spaces of diversity and encounters; the arena of discursive and material struggles; contradictory embeddedness of commodification and resistance; the focus of institutional disputes between exclusion and participation; and finally, changing spaces that respond to the need for new management technologies at a local level. Drawing on various theoretical frameworks and rich empirical discussions, this special issue reclaims cities as central spaces of everyday life, which are particularly important for protection and emancipation in a global scenario of uncertainty.
  • A cidade e o urbano como espaços do capital e das lutas sociais: notas sobre a duradoura contribuição de Henri Lefebvre Article: Special Issue

    Misoczky, Maria Ceci; Oliveira², Clarice Misoczky de

    Resumo em Português:

    Resumo O argumento deste ensaio é que os escritos de Lefebvre contêm contribuições relevantes para entender o fenômeno contemporâneo do urbanismo neoliberal e, ao mesmo tempo, que sua política do possível pode contribuir para explicar as incessantes lutas sociais e práticas espaciais de movimentos sociais. Valorizamos a contribuição do autor a partir de uma perspectiva compreensiva, que evita o modo fragmentado como tem sido utilizada nos campos da administração pública, dos estudos organizacionais e urbanos. Nossa leitura segue a noção de Gadamer sobre o “horizonte da pergunta”, a qual indica que “podemos entender um texto somente quando entendemos a pergunta para a qual ele é uma resposta”. Nesse sentido, a questão que fazemos pergunta sobre a contribuição da obra de Lefebvre para entender processos urbanos contemporâneos e para visibilizar futuros possíveis objetivamente implicados nos processos de lutas sociais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El argumento de este ensayo es que los escritos de Lefebvre contienen contribuciones relevantes para entender el fenómeno contemporáneo del urbanismo neoliberal y, al mismo tiempo, su política de lo posible puede contribuir para explicar las incansables luchas urbanas y las prácticas espaciales de movimientos sociales. Valorizamos la contribución del autor desde una perspectiva comprensiva, que evite el modo fragmentado como es usualmente utilizada en los campos de la administración pública y de los estudios organizacionales y urbanos. Nuestra lectura sigue la noción de Gadamer acerca del “horizonte de la pregunta”, la cual indica que “se puede entender un texto solamente cuando entendemos la pregunta para la cual él es una respuesta”. En este sentido, la cuestión que hacemos pregunta sobre la contribución de la obra de Lefebvre para entender procesos urbanos contemporáneos y para visibilizar futuros posibles objetivamente implicados en los procesos de luchas sociales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The argument of this essay is that Lefebvre’s writings contain relevant contributions to understand the contemporary phenomenon of neoliberal urbanism and, at the same time, his politics of the possible can contribute to explain the restless urban struggles and spatial practices of social movements. We value the author’s contribution from a comprehensive perspective, avoiding the usual fragmented way it has been used in the fields of public administration, organization and urban studies. Our reading follows Gadamer’s notion of “the horizon of the question”, which indicates that “we can understand a text only when we have understood the question to which it is an answer”. Accordingly, the question posed asks for the contribution of Lefebvre’s oeuvre to understand contemporary urban processes and to make visible possible futures objectively implied in processes of social struggles.
  • A consolidação do termo direito à cidade na cidade de São Paulo a partir das Jornadas de Junho: uma articulação hegemônica? Artigo: Edição Especial

    Krieger, Morgana G. Martins; Leblanc, Esther M.

    Resumo em Português:

    Resumo Utilizando a teoria política do discurso (TPD), desenvolvida por Laclau e Mouffe, como lente teórica, este artigo tem o intuito de investigar se o direito à cidade pode ser considerado uma articulação hegemônica na cidade de São Paulo. Para isso, percorremos historicamente o surgimento do termo e salientamos a emergência de grupos que se relacionam com este tema a partir das Jornadas de Junho de 2013: um evento que desestabilizou o sentido atribuído à hegemonia prévia, a cidade do capital. A resposta do poder municipal às manifestações foi a implantação da Coordenação de Promoção do Direito à Cidade, em uma tentativa de tornar o termo um ponto nodal. Ao analisar o discurso dos diferentes grupos, chegamos à conclusão de que o direito à cidade assume o papel de uma contra-hegemonia que se relaciona de forma antagônica com a hegemonia vigente. A principal contribuição do artigo está em identificar e analisar os diferentes significados adotados para o termo direito à cidade em São Paulo e como os atores mapeados interagem discursivamente no intuito de propor novas práticas de produção do espaço urbano.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Utilizando la teoría política del discurso (TPD), desarrollada por Laclau y Mouffe, como lente teórica, este artículo pretende investigar si el derecho a la ciudad puede ser considerado como una articulación hegemónica en la ciudad de São Paulo. Para eso, indagamos históricamente el surgimiento del término y destacamos la emergencia de grupos que se relacionan con este tema a partir de las Marchas de Junio de 2013: un evento que desestabilizó el sentido atribuido a la hegemonía previa, la ciudad del capital. La respuesta del poder municipal a las manifestaciones fue la implantación de la Coordinación de Promoción del Derecho a la Ciudad que intentó establecer el termo como un punto nodal. Al analizar el discurso de los diferentes grupos, llegamos a la conclusión de que el derecho a la ciudad asume el papel de una contrahegemonía que se relaciona de forma antagónica con la hegemonía vigente. La principal contribución de la investigación está en identificar y analizar los diferentes significados adoptados para el término derecho a la ciudad en São Paulo y cómo los actores mapeados interactúan discursivamente con el propósito de proponer nuevas prácticas de producción del espacio urbano.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to investigate whether the term “right to the city” can be considered as a hegemonic articulation in the city of São Paulo and the analysis is performed using the Political Theory of Discourse (PTD), developed by Laclau and Mouffe, as a theoretical lens. We traced through history the emergence of the term and the groups that relate to the notion it portrays, having June 2013 demonstrations in Brazil as a starting point: an event that destabilized the sense attributed to a previous hegemony, the city of capital. The local government’s response to those demonstrations was the implementation of the Coordinating Body for the Promotion of the Right to the City, with the intention of establishing the term as a nodal point. By analyzing the discourse of the different groups, we conclude that the right to the city is a counter-hegemony that has an antagonistic relationship with the current hegemony. The main contribution of this article is to identify and analyze the different meanings attributed to the term ‘right to the city’ in São Paulo and how the mapped actors discursively interact to propose new practices for production of urban space.
  • Contradições na organização do espaço habitacional de uma favela paulistana Artigo: Edição Especial

    Noronha, Nayara Silva de

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo tem como objetivo analisar as contradições na organização do espaço habitacional em uma favela paulistana. Para tanto, realizei um trabalho etnográfico com 18 meses de observação participante, 21 entrevistas com moradores e trabalhadores locais e 26 depoimentos do projeto memorial. Na tentativa de dar sentido e compreender este fenômeno social urbano, dividi os dados em duas categorias e 16 subcategorias, analisando os dados embasados na grounded theory. Fundamentada em uma epistemologia espaçotemporal associada à teoria de processos de organizar, concluí que na organização do espaço habitacional da favela as práticas de luta social por moradia coexistem com as práticas de reprodução de um mercado imobiliário adaptado à realidade da favela em que, ao mesmo tempo, conflitam entre si, alimentam a existência uma da outra, complexificando a concretização do direito à moradia.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo tiene como objetivo analizar las contradicciones en la organización de la vivienda en una favela de San Pablo. Con este fin, se realizó un trabajo etnográfico de 18 meses de observación participante, se entrevistaron 21 residentes y trabajadores locales, y 26 testimonios del proyecto memorial. Tratando de dar sentido y entender dicho fenómeno social urbano, se divideron los datos en 2 categorías y 16 subcategorías en el análisis de los datos, puestos a tierra en grounded theory. Teniendo en cuenta la epistemología espacio-temporal asociada a la teoría de la “organizing”, se concluye que la organización del modo de la vivienda y la lucha social por la misma coexisten con prácticas como las de un verdadero mercado inmobiliario, si bien esto último está adaptado a la realidad de la favela. Estos dos fenómenos ocurren simultáneamente en conflicto y se retroalimentan mutuamente, volviendo más complejo el cumplimiento del derecho a la vivienda.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes the contradictions in the housing space organization in a favela of Sao Paulo. I carried out ethnographic fieldwork with 18 months of participant observation, 21 interviews with residents and local workers, and 26 testimonials of the memorial project. In an attempt to make sense and understand this urban social phenomenon, I divided the data into two categories and 16 subcategories, carrying out the analysis based on grounded theory. Considering the spatiotemporal epistemology associated with the theory of organizing, I conclude that in the organization of the favela’s housing space, the social struggle for housing coexists with practices like those of a real estate market, although adapted to the reality of the favela. These two phenomena are simultaneously in conflict and nourish each other, making it complex the fulfillment of the right to housing.
  • O “Caso Heliópolis” e a disputa pela política urbana no Brasil Article: Special Issue

    Silva, Hugo Fanton Ribeiro da

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa, a partir de um estudo de caso, a atuação das classes dominantes e dos movimentos sociais na política urbana, suas disputas e interações com o Estado, e como diferentes estratégias, ações e projetos políticos das classes subalternas influem na orientação do desenvolvimento urbano. Em uma abordagem de ampla escala temporal, a discussão perpassa as relações de hegemonia, o processo de institucionalização dos movimentos, as disputas na sociedade e no interior do Estado, bem como a heterogeneidade de projetos políticos que orientam as classes subalternas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo analiza, a partir de un estudio de caso, la actuación de las clases dominantes y de los movimientos sociales en la política urbana, sus disputas e interacciones con el Estado, y cómo diferentes estrategias, acciones y proyectos políticos de las clases subalternas influyeron en el desarrollo urbano. En un abordaje de amplia escala temporal, se debate las relaciones de hegemonía, el proceso de institucionalización de los movimientos, las disputas en la sociedad y en el interior del Estado, y la heterogeneidad de proyectos políticos que orientan a las clases subalternas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article uses a case study to analyze the actions of ruling classes and social movement organizations in urban politics. The study observes these groups’ disputes and interactions with the state, and how different strategies, actions, and political projects of the subaltern classes have influenced the orientation of urban development. In a broad time-scale approach, the article discusses relations of hegemony, the process of institutionalization of movements, disputes in society and within the state, and the heterogeneity of the political projects that guide the subaltern classes.
  • “De volta à cidade, sr. cidadão!” - reforma psiquiátrica e participação social: do isolamento institucional ao movimento antimanicomial Artigo: Edição Especial

    Amarante, Paulo; Torre, Eduardo Henrique Guimarães

    Resumo em Português:

    Resumo O modelo manicomial produziu a exclusão da loucura da vida social, fundado no princípio do isolamento terapêutico, que gerou a institucionalização do louco e sua retirada da cidade e do direito à participação social, com a perda do direito à cidade e da condição de cidadania. Atualmente, a reforma psiquiátrica no Brasil é um dos mais importantes processos de crítica à psiquiatrização da loucura, promovendo uma desconstrução das formas de exclusão social da loucura e o debate na sociedade acerca dos direitos e da cidadania dos sujeitos em sofrimento mental e vulnerabilidade social. Diversas frentes inovadoras, de inclusão pelo trabalho, pela arte-cultura, pela militância política e de ocupação da cidade, têm configurado novas possibilidades de vida e expressão para os sujeitos, numa nova concepção sobre a loucura e a diferença, na qual os sujeitos da diversidade têm direito à cidade e à participação social.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El modelo de asilo produjo la exclusión de la locura de la vida social, fundado en el principio de aislamiento terapéutico, lo que llevó a la institucionalización de los locos y su retirada de la ciudad y la participación social, la pérdida del derecho a la ciudad y la ciudadanía. Actualmente, la reforma psiquiátrica en Brasil es uno de los procesos críticos más importantes para psiquiatrización de la locura, la promoción de una deconstrucción de las formas de exclusión social de la locura y el debate en la sociedad sobre la ciudadanía de las personas en la angustia mental y la vulnerabilidad. Varios frentes innovadores, la integración a través del trabajo, el arte, la cultura, el activismo político y la ocupación de la ciudad, han creado nuevas posibilidades de vida y expresión al sujeto, una nueva concepción de la locura y la diferencia en el cual los sujetos de la diversidad tienen derecho a la ciudad y la participación social.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The asylum model produced the exclusion of madness from social life, adopting the principle of therapeutic isolation, which led to the institutionalization of the person with mental suffering and their removal from the city and the social participation, subtracting from them the right to the city and the condition of citizenship. Currently, psychiatric reform in Brazil is one of the most important processes of criticizing the psychiatrisation of madness, promoting a deconstruction of the forms of social exclusion and the debate in society about the citizenship of the subjects in mental suffering and social vulnerability. Several innovative fronts, including work, art, culture, political activism and occupation of the city, have set new possibilities for life and expression for the people, in a new conception of madness and difference, in which the diversity of individuals have the right to the city and social participation.
  • Reflexões sobre democracia participativa na América Latina Article: Special Edition

    Addor, Felipe

    Resumo em Português:

    Resumo Apresentamos neste trabalho as reflexões desenvolvidas no campo da democracia participativa na América Latina a partir da análise de duas experiências que permitiram uma maior participação popular no âmbito local. Nosso objetivo é fazer uma releitura dessas experiências a partir de uma perspectiva teórica latino-americana, que considere suas singularidades. Pretendemos, dessa forma, identificar quais fatores contribuíram para a emergência e consolidação dos mecanismos de participação nos processos de tomada de decisão sobre políticas públicas. Buscando revisar a teoria democrática, de forma a aproximá-la da realidade latino-americana, construímos uma análise estruturada em dois conceitos caros à teoria democrática: agência e espaço público. Baseados nesses conceitos, buscamos identificar os fatores que permitiram a criação e a consolidação de práticas de democracia participativa local. Analisando as experiências de Cotacachi, no Equador, e Torres, na Venezuela, elencamos sete fatores que consideramos fundamentais para o avanço e difusão das duas experiências, podendo estes representar importantes diretrizes para o desenvolvimento de novas práticas democratizantes nos países latino-americanos. Por fim, trazemos algumas reflexões sobre desafios relevantes que devem ser considerados para a ampliação do poder local e da participação popular em Nuestra América.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Presentamos en este artículo las reflexiones desarrolladas en el campo de la democracia participativa en América Latina a partir del análisis de dos experiencias de participación popular en el ámbito local. Nuestro objetivo es hacer una relectura de esas experiencias a partir de una perspectiva teórica latinoamericana, que considere sus singularidades. Pretendemos, con eso, identificar qué factores contribuyeron a la emergencia y consolidación de los mecanismos de participación en los procesos de toma de decisión sobre políticas públicas. Buscando revisar la teoría democrática, para aproximarla a la realidad latinoamericana, construimos un análisis estructurado en dos conceptos caros a la teoría democrática: agencia y espacio público. Basados en los dos conceptos, buscamos identificar cuáles son los factores que permitirán la creación y consolidación de prácticas de democracia participativa local. Analizando las experiencias de Cotacachi, Ecuador, y Torres, Venezuela, identificamos siete elementos fundamentales que, a partir de nuestra perspectiva, son directrices para el desarrollo de nuevas prácticas democráticas en países latinoamericanos. Por ende, presentamos algunas reflexiones sobre los retos para la ampliación del poder local e de la participación popular en Nuestra América.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This work presents reflections on the field of participatory democracy in Latin America, based on the analysis of the experiences of Cotacachi in Ecuador, and Torres in Venezuela, which are examples of great popular participation at the local level. The study proposes to interpret the experiences from a Latin American point of view, considering the singularities of each municipality analyzed. The aim is to identify which factors contribute to the emergence and consolidation of mechanisms of participation in the public policy decision-making process. In order to approximate the democratic theory of the context of Latin America, the study presents an analysis structured in two relevant concepts for the theory: agency and public space. These concepts were essential to identify which factors allowed the creation and consolidation of practices of participatory democracy at the local level. The analysis of the experiences resulted in a list of seven factors that were fundamental for their advancement and diffusion, factors that may represent important guidelines for the development of new democratic practices in countries of the region. Finally, the study present some reflections on the challenges that must be overcome to expand the local power and popular participation in Latin America.
  • A influência do contexto na implantação de um projeto de cidade inteligente: o caso Cidade Inteligente Búzios Article: Special Issue

    Brandão, Mariana; Joia, Luiz Antonio

    Resumo em Português:

    Resumo O crescimento da população urbana é reconhecido como uma tendência que desafia a administração das cidades ao redor do mundo. Nesse contexto, vários avanços nas tecnologias de informação e comunicação (TICs) vêm sendo desenvolvidos para transformar gradualmente os centros urbanos em cidades inteligentes. Por meio deste artigo, procuramos contribuir para preencher uma lacuna de conhecimento na literatura atual sobre cidades inteligentes — a falta de dados empíricos em trabalhos sobre esse assunto — investigando um projeto que visa transformar o município de Búzios no Brasil em uma smart city, denominado Cidade Inteligente Búzios (CIB). Assim, o objetivo deste artigo é descrever e entender a controversa influência do contexto na implantação do projeto, já que o empreendimento foi considerado um sucesso por alguns atores, e, ao mesmo tempo, irrelevante por outros, o que desafia o próprio conceito de sucesso na implantação de cidades digitais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El crecimiento de la población urbana es reconocido como una tendencia que desafía a la administración de las ciudades de todo el mundo. En este contexto, varios avances en las tecnologías de la información y la comunicación (TIC) se han desarrollado para transformar gradualmente centros urbanos en ciudades inteligentes. En este artículo, intentamos llenar a un vacío de conocimiento en la literatura actual sobre ciudades inteligentes, la ausencia de dados empíricos en trabajos sobre el tema, investigando el proyecto de transformación de la ciudad de Búzios en Brasil en una ciudad inteligente, denominado Cidade Inteligente Búzios (CIB). Así, tenemos el objetivo de plantear y entender la controvertida influencia del contexto en el desarrollo dese proyecto, puesto que el emprendimiento ha sido considerado un suceso por algunos actores, mientras como irrelevante por los otros, lo que desafía el propio concepto de suceso en la implantación de ciudades inteligentes.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The growth of urban population is widely acknowledged to be a central trend that poses challenges for the administration of cities worldwide. In this context, several advances in information and communication technologies (ICTs) have been developed to gradually transform urban centers into smart cities. In this article, we seek to contribute to filling a knowledge gap in the literature on smart city - namely the lack of empirical data in works on this subject - by investigating a project aimed at turning the municipality of Búzios in Brazil into a smart city, named Cidade Inteligente Búzios (CIB). Our objective is, thus, to describe and understand the controversial influence of the context in the implementation of the project, which was considered a success for some actors and irrelevant for others, a situation that defies the very concept of success in the implementation of smart cities.
  • “Ruim com ela, pior sem ela”: o desejo de continuidade das UPPs para além das Olimpíadas Artigo: Edição Corrente

    Ribeiro, Ludmila; Vilarouca, Márcio Grijó

    Resumo em Português:

    Resumo Neste trabalho utilizamos a literatura de avaliação de projetos de policiamento comunitário e modelos de regressão logística para identificar quais variáveis explicam o desejo de continuidade das UPPs após as Olimpíadas. Neste sentido, apresentamos a análise de um survey domiciliar e probabilístico realizado com 2 mil residentes. Na primeira rodada, aplicamos o survey em 10 favelas que receberam UPPs na fase inicial de implementação do programa e, na rodada seguinte, em outras 10 favelas quando o processo de “pacificação” já indicava sinais de crise. Os resultados indicam que jovens pretos e pardos apresentam elevado grau de rechaço a essa modalidade de policiamento e, por outro lado, que a capacidade da polícia em reconstruir a legitimidade de sua ação nas comunidades faz com que os indivíduos endossem a continuidade da UPP, desejando-a para além do projeto de cidade olímpica.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En este trabajo utilizamos la literatura de evaluación de proyectos de policiamiento comunitario y modelos de regresión logística para identificar qué variables explican el deseo de continuidad de las UPPs después de las Olimpiadas. En este sentido, presentamos el análisis de un survey domiciliar y probabilístico realizado con 2 mil residentes. En la primera ronda, aplicamos el survey en 10 favelas que recibieron UPPs en la fase inicial de implementación del programa y, en la ronda siguiente, en otras 10 favelas cuando el proceso de “pacificación” ya indicaba signos de crisis. Los resultados indican que jóvenes negros y pardos presentan un alto grado de rechazo a esta modalidad de policía y, por otro lado, que la capacidad de la policía para reconstruir la legitimidad de su acción en las comunidades hace que los individuos endosen la continuidad de la UPP, deseando más allá del proyecto de ciudad olímpica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article uses the literature on community policing projects and logistic regression models to identify which variables explain the wish for the UPPs (pacifying police units) continuity after the Olympics. Analysis of a household and probabilistic survey carried out with 2,000 residents was conducted. In the first round, the survey was applied to 10 favelas that received UPPs in the initial phase of the program’s implementation and, in the next round, in another 10 favelas when the “pacification” process already indicated signs of crisis. The results indicate that young black and pardo individuals present a high degree of rejection to this mode of policing and that the police’s ability to rebuild the legitimacy of their actions in the communities causes individuals to endorse the continuity of UPPs, and the Olympic city project.
  • Os múltiplos papéis dos governos estaduais na política educacional brasileira: os casos do Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pará Artigo: Edição Corrente

    Segatto, Catarina Ianni; Abrucio, Fernando Luiz

    Resumo em Português:

    Resumo A literatura sobre federalismo aponta que a coordenação do governo federal tem papel central para garantir maior consistência às políticas sociais dos governos subnacionais. Este artigo buscou compreender o papel das relações intergovernamentais nas políticas municipais de educação. Apesar de a Constituição Federal determinar a colaboração entre os entes federados, há diferentes modelos de relacionamento entre estados e municípios na política educacional. Esta pesquisa comparou quatro estados - Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pará - com modelos distintos de relacionamento com o objetivo de identificar seus resultados nas políticas municipais. A análise de questionários e entrevistas semiestruturadas mostra que o tipo de cooperação tem implicações na capacidade institucional e financeira, na coordenação das políticas municipais e na implementação de políticas federais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La literatura sobre federalismo muestra que la coordinación del gobierno federal es central para garantizar mayor consistencia en las políticas sociales en gobiernos subnacionales. Este artículo busca comprender el rol de las relaciones intergubernamentales en las políticas educacionales locales. La Constitución Federal determinó la colaboración entre los entes, pero hay diferentes modelos de relaciones entre estados y municipios en esta política. Esta investigación se basó en la comparación de cuatro estados - Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo y Pará - con diferentes modelos de relaciones buscando identificar sus resultados en las políticas municipales. La análisis de cuestionarios y entrevistas semi-estructuradas muestra que la cooperación tiene implicaciones en la capacidad institucional y financiera, en la coordinación de las políticas municipales y en la implementación de políticas federales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The literature on federalism shows that the coordination of the Brazilian federal government is central to guarantee more consistency in social policies of subnational governments. This article aims to understand the role of intergovernmental relations in municipal education policies. Despite the constitutional determinations of collaboration among federal entities, there are different relationship models between states and municipalities in the education policy. This study is based on the comparison of four states — Ceará, Mato Grosso do Sul, São Paulo, and Pará — with different models of relationship seeking to identify the results in municipal policies. Questionnaires and semi-structured interviews were conducted and the analysis shows that the type of cooperation has implications in institutional and financial capacities, in the coordination of municipal policies, and in the implementation of federal policies.
  • Fatores de competitividade dos municípios brasileiros: proposta de modelo de análise Artigo: Edição Corrente

    Canuto, Kleber Cuissi; Cherobim, Ana Paula Mussi Szabo

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste estudo é propor um modelo para analisar a competitividade dos municípios brasileiros. Para tanto, duas etapas de trabalho foram desenvolvidas: (i) por meio de revisão bibliométrica compreendendo o período de 2000 a 2014 buscou-se identificar quais são as variáveis adotadas na literatura mundial para analisar fatores de competitividade municipal e desenvolvimento regional; e (ii) pesquisar quais desses indicadores se encontram disponíveis de forma estruturada em fontes oficiais no Brasil para coleta de dados secundários e observação no nível municipal de análise. Como resultado, dos 88 indicadores identificados na teoria, 64 encontram-se disponíveis em distintas fontes de dados no Brasil. O construto teórico derivado desta revisão, base conceitual para o modelo proposto, compreende seis dimensões analíticas formativas: ciência e tecnologia, economia, demografia, infraestrutura, educação e saúde.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de esta investigación es proponer un modelo para analizar la competitividad de los municipios brasileños. Para este fin, se han desarrollado dos etapas: (i) mediante análisis bibliométrico durante el período de 2000 a 2014, se buscó identificar las variables adoptadas en la literatura mundial para analizar factores de competencia municipal y desarrollo regional; y (ii) investigar cuales de estos indicadores se encuentran disponibles de modo estructurado en fuentes oficiales en Brasil para la recolección de datos secundarios y observación en nivel municipal de análisis. Como resultado, de los 88 indicadores identificados en teoría, 64 se encuentran disponibles en distintas fuentes de datos en Brasil. El constructo teórico derivado de esta revisión, la base conceptual para el modelo propuesto, comprendió seis dimensiones analíticas formativas: ciencia y tecnología, economía, demografía, infraestructura, educación y salud.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study proposes a model to analyze the competitiveness of Brazilian municipalities. The research was conducted in two stages: (i) a bibliometric review, covering the period from 2000 to 2014, to identify the variables adopted in the worldwide literature analyzing factors of municipal competitiveness and regional development; and (ii) a study on which of these factors are available, in a structured form, from official sources in Brazil, in order to collect secondary data and observe the situation at the municipal level. As a result, from the 88 indicators identified in the literature, 64 were available in different data bases in Brazil. The theoretical construct derived from this review is the conceptual basis for the proposed model and consists of six formative analytical dimensions: science and technology, economics, demography, infrastructure, education and health.
  • Uma análise de incentivos contratuais em arranjos de parceria de atendimento ao cidadão Article: Current Issue

    Avrichir, André Schifnagel

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo conduz um estudo de casos múltiplos para observar proposições teóricas da teoria dos custos de transação, teoria dos incentivos e teoria dos contratos incompletos. Os casos foram selecionados a partir de uma oportunidade não usual: a ocorrência simultânea de dois casos diferentes de arranjos público-privados aplicados para um mesmo tipo de serviço público. O Poupatempo e o Unidades de Atendimento Integrado (UAI) são dois dos principais serviços estaduais brasileiros de atendimento presencial ao cidadão e recentemente implementaram diferentes modelos de parceria com parceiros privados. Para expandir a rede de postos, o Poupatempo passou a terceirizar suas unidades em 2007. O UAI, por sua vez, desenvolveu uma parceria público-privada no contexto legal brasileiro. Esse estudo de casos múltiplos foi desenvolvido com base em uma análise contratual que identificou a estrutura formal de incentivos das parcerias e na avaliação de desempenho dos parceiros privados. De maneira subsidiária, foram realizadas entrevistas semiestruturadas que permitiram a análise de variáveis não contratuais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo conduce un estudio de casos múltiples para observar proposiciones teóricas de la teoría de los costos de transacción, teoría de los incentivos y teoría de los contratos incompletos. Los casos fueron seleccionados a partir de una oportunidad no usual: la ocurrencia simultánea de dos casos diferentes de arreglos público-privados aplicados para un mismo tipo de servicio público. El Poupatempo y las Unidades de Atención Integrada (UAI) son dos de los principales servicios estaduales brasileños de atención presencial al ciudadano y recientemente implementaron diferentes modelos de asociación con socios privados. Para expandir la red de puestos, el Poupatempo pasó a subcontratar sus unidades en 2007. El UAI, a su vez, desarrolló una asociación público-privada en el contexto legal brasileño. Este estudio de casos múltiples se desarrolló sobre la base de un análisis contractual que identificó la estructura formal de incentivos de las asociaciones y la evaluación del desempeño de los socios privados. De manera subsidiaria, se realizaron entrevistas semiestructuradas que permitieron el análisis de variables no contractuales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This research uses a multiple case study approach to assess theoretical propositions from transaction costs economics, the theory of incentives, and the theory of incomplete contracts. The Poupatempo and the Unidades de Atendimento Integrado (UAI), which are two major Brazilian regional citizen service centers, were the cases selected based on an unusual opportunity: the parallel occurrence of two different arrangements of public-private partnership, applied to the same public service. Poupatempo has expanded its network of units since 2007 by building partnerships through outsourcing, whereas UAI has applied the Brazilian legal framework for public-private partnership to develop its services. This multiple case study is based on a contractual analysis that identifies the partnerships’ formal incentives and on an examination of private agents’ performance. Also, subsidiary semi-structured interviews allowed the observation of non-contractual variables.
  • Uma comparação direta do desempenho de uma PPP com o modelo tradicional de contratação pública Article: Current Issue

    Rodrigues, Bruno; Zucco, Cesar

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo avalia a experiência do município de Belo Horizonte na construção e operação de infraestrutura escolar por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Entre 2009 e 2015, Belo Horizonte construiu escolas similares usando tanto PPPs como o modelo tradicional de contratação pública (MTCP). Dado que a escolha do modelo de contratação não tinha relação causal direta com os resultados avaliados, pode-se afirmar que essa experiência constitui um quasi experimento que permite a comparação simples e direta das PPPs com o MTCP. Avaliamos os principais resultados nas fases de construção e operação usando dados administrativos fornecidos pela prefeitura e com questionário aplicado aos diretores das escolas. O artigo mostra que as escolas construídas no modelo de PPP tiveram um desempenho melhor do que as que usaram o MTCP.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo evalúa la experiencia del municipio de Belo Horizonte en la construcción y operación de infraestructura escolar a través de una Colaboración Público-Privada (CPP). Entre 2009 y 2015, Belo Horizonte construyó escuelas similares usando tanto CPPs como el modelo tradicional de contratación pública (MTCP). Dado que la elección del modelo de contratación no tenía relación causal con los resultados evaluados, se puede afirmar que esa experiencia constituye un cuasi experimento que permite la comparación simple y directa de las CPPs con el MTCP. Evaluamos los principales resultados en las etapas de construcción y operación usando datos administrativos sumistrados por la alcaldía y con cuestionario aplicado a los directores de las escuelas. El artículo muestra que las escuelas construidas en el modelo de CPP tuvieron un desempeño mejor que las que usaron el MTCP.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper assesses the city of Belo Horizonte’s experience building school infrastructure through public-private partnerships (PPPs). Between 2009 and 2015, Belo Horizonte built very similar schools using both PPPs and traditional public contracting (TPC). As the choice of mode of contracting was unrelated to our outcomes of interest, the experience constitutes a quasi-experiment that allows for a simple and direct comparison of PPPs to TPC. We examine construction- and operation-phase outcomes measured using administrative data and a survey of school administrators. We find that schools constructed under the PPP contracting model outperformed those built using TPCs in most outcomes.
  • Os papéis dos stakeholders na formulação do Pronatec Fórum: Perspectivas Práticas

    Bispo, Fabiana Carvalho da Silva; Gomes, Ricardo Corrêa

    Resumo em Português:

    Resumo Em todos os estágios do ciclo de políticas públicas pode se verificar a importância de diversos stakeholders, seja aprovando, influenciando, implementando, monitorando ou ajudando a modificar ações e decisões. Considerando que a análise dos stakeholders tem como objetivo determinar sua relevância em um projeto ou política, o objetivo deste artigo é mapear os stakeholders envolvidos no processo de formulação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e compreender a atuação e a influência deles no processo. Foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, por meio da análise de conteúdo de documentos formais e entrevistas com gestores do programa. A partir do mapeamento dos stakeholders, eles foram classificados segundo o modelo de Savage e colaboradores (1991), cujo resultado revelou o potencial de cada stakeholder em ameaçar ou colaborar com o programa.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En todas las etapas del ciclo de políticas públicas puede verificarse la importancia de diversos stakeholders, sea aprobando, influenciando, implementando, monitoreando o ayudando a modificar acciones y decisiones. Considerando que el análisis de los stakeholders tiene como objetivo determinar la relevancia de los stakeholders en un proyecto o política, el objetivo de este artículo es mapear a los stakeholders involucrados en el proceso de formulación del Programa Nacional de Acceso a la Enseñanza Técnica y Empleo (Pronatec) y comprender la actuación y su influencia en el proceso. Se utilizó el método cualitativo de investigación, a través del análisis de contenido de documentos formales y entrevistas con gestores del programa. A partir del mapeo de los stakeholders, los mismos fueron clasificados según el modelo de Savage y colaboradores (1991), cuyo resultado reveló potencial de cada stakeholder en amenazar o colaborar con el programa.

    Resumo em Inglês:

    Abstract At all stages of the public policy cycle, the importance of various stakeholders can be verified, either by approving, influencing, implementing, monitoring or helping to modify actions and decisions. Considering that the stakeholder analysis aims at determining the relevance of the stakeholders in a project or policy, the objective of this article is to map the stakeholders involved in the formulation process of the National Program for Access to Technical Teaching and Employment (Pronatec) and to understand the performance and their influence on the process. The qualitative research method was used, through content analysis of formal documents and interviews with program managers. From the mapping of the stakeholders, they were classified according to the model of Savage and collaborators (1991), whose result revealed the potential of each stakeholder to threaten or collaborate with the program.
  • Fatores críticos de sucesso das Parcerias Público-Privadas: aspetos político-institucionais. Estudo de caso das rodovias em Portugal Fórum: Perspectivas Práticas

    Firmino, Sandra I.

    Resumo em Português:

    Resumo As Parcerias Público-Privadas (PPP) são arranjos institucionais que envolvem atores públicos e privados numa relação contratual de longa duração. Assumindo-se como contratos incompletos, propendem para o aumento dos custos de transação e estão associadas aos problemas típicos das relações de principal-agente. Neste contexto, a academia tem dedicado atenção ao estudo dos fatores críticos para o bom desempenho das PPP, entre os quais, os fatores de natureza política e institucional, a que dedicamos o artigo. Por meio de uma metodologia qualitativa, assente na realização de entrevistas em profundidade e numa criteriosa análise documental, o artigo propõe-se estudar o caso das PPP de infraestruturas rodoviárias em Portugal, com falhas já identificadas e atualmente sob forte escrutínio público.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Los Consorcios Público-Privados (CPP) son arreglos institucionales donde participen agentes públicos y privados en una relación contractual de larga duración. Como contratos incompletos, os CPP tienden a un aumento de los costos de transacción y están asociados con los problemas típicos de las relaciones de principal-agente. En este contexto, la academia ha dedicado atención al estudio de los factores críticos para el rendimiento del CPP, incluyendo los factores políticos y institucionales, al que dedicamos el artículo. A través de una metodología cualitativa, basada en la realización de entrevistas en profundidad y un análisis exhaustivo de los documentos, el artículo propone estudiar el caso de CPP de infraestructura vial en Portugal, con deficiencias ya identificadas y actualmente bajo un intenso escrutinio público.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Public-Private Partnerships (PPPs) can be defined as institutional arrangements involving public and private actors in long-term contracts. Considered incomplete contracts, PPPs tend to have increased transaction costs and are associated with the typical problems of principal-agent relationships. In this context, the academy has devoted attention to the study of the critical factors to the performance of PPPs, including political and institutional factors, which is also the focus of this article. Through a qualitative study, based on in-depth interviews and intensive documental analysis, this article aims to study the case of PPPs of highways in Portugal, which have flaws and are currently under great public scrutiny.
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