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Revista de Administração Pública, Volume: 52, Número: 5, Publicado: 2018
  • Ministros-técnicos e ministros-políticos nos governos do PSDB e do PT Artigo

    Codato, Adriano; Franz, Paulo

    Resumo em Português:

    Resumo Estudos sobre recrutamento ministerial têm identificado a presença tanto de políticos profissionais quanto de técnicos no gabinete ministerial brasileiro. Todavia, análises de carreira têm se restringido apenas aos técnicos, enquanto estudos sobre ministros políticos focam majoritariamente o critério partidário de recrutamento. Este artigo possui dois objetivos: demonstrar empiricamente as diferenças e semelhanças entre as carreiras dos ministros políticos e dos não políticos (“técnicos”) durante os governos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido dos Trabalhadores (PT), entre 1995 e 2014; e explorar os principais aspectos relativos à profissionalização dos ministros políticos, a partir de suas experiências em cargos eletivos e de alto escalão de governos estaduais e municipais. Os resultados indicam que tanto políticos como não políticos possuem larga experiência profissional, inclusive administrativa, embora os não políticos possuam maior afinidade com a área ministerial para a qual foram nomeados. Por sua vez, ministros filiados ao partido do presidente possuem maior afinidade com a área de jurisdição ministerial quando comparados com os ministros filiados a partidos da base aliada. A despeito dessas nuanças, não foram constatadas diferenças significativas entre os governos peessedebistas e petistas quanto à expertise dos seus ministros.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Estudios sobre el reclutamiento ministerial han identificado la presencia tanto de políticos profesionales, cuanto de cuadros técnicos como parte de los gabinetes ministeriales brasileños. Sin embargo, los análisis de carrera se han restringido únicamente a los cuadros técnicos; mientras que los estudios sobre los ministros de carácter político se han centrado mayoritariamente en el criterio partidario de reclutamiento. El presente artículo sigue dos objetivos: demostrar empíricamente las diferencias y similitudes entre las carreras de los ministros políticos y los no políticos (“técnicos”) durante los gobiernos del Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) y del Partido dos Trabalhadores (PT), entre 1995 y 2014; y explorar los principales aspectos relativos a la profesionalización de los ministros políticos, a partir de sus experiencias en cargos electivos y de alto escalón como parte de gobiernos provinciales y municipales. Los resultados muestran que tanto los ministros políticos como los no políticos poseen una larga experiencia profesional, e inclusive administrativa; más allá de que los no políticos posean una mayor afinidad con el área ministerial para la cual han sido nombrados, así como los ministros afiliados al partido de gobierno cuando comparados con los de la base aliada. A pesar de esas particularidades, no fueron constatadas diferencias significativas entre los gobiernos del PSDB y del PT en lo que se refiere al nivel de especialización de sus ministros.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Studies on ministerial recruitment have identified the presence of professional politicians as well as technicians within the Brazilian ministerial cabinet. However, career analyses are restricted to technicians, while studies on political ministers have largely focused on party recruitment criteria. The objective of this article is twofold: to empirically demonstrate the differences and similarities between the careers of political and non-political ministers “technicians” during PSDB and PT presidential administrations between 1995 and 2014; and to explore the main aspects regarding the professionalization of politician ministers based on their experiences in elective and high-ranking positions in county and municipal administrations. The results indicate that both politicians and non-politicians have extensive professional experience, including administrative experience, although non-politicians have greater affinity with the ministerial area for which they were appointed as do ministers affiliated with the president’s party when compared to politicians of the allied base. Notwithstanding these nuances, no significant differences were found between PSDB and PT administrations regarding the expertise of their ministers.
  • Manutenção e mudanças no Ministério das Relações Exteriores: perfis do corpo diplomático e padrões na carreira Artigo

    Lima, Rodolfo de Camargo; Oliveira, Amâncio Jorge Silva Nunes de

    Resumo em Português:

    Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar perfis sociais e padrões de carreira do corpo diplomático brasileiro, tendo como parâmetro de comparação e referência o artigo de Zairo B. Cheibub (1989). Em relação aos perfis, notam-se o aumento médio da idade de ingresso, mudança dos nascidos no Rio de Janeiro para São Paulo, sutil alteração em gênero e raça, crescente entrada de formados pela Universidade de São Paulo e a Universidade de Brasília, e a liderança relativa dos bacharéis em direito. Para os padrões na carreira se comparam os tempos de promoção médios à elite diplomática (segundos ministros e embaixadores) entre as categorias sociais e demais variáveis institucionais. Apenas as últimas se destacam e o tempo médio de promoção aumenta, em ambas as hierarquias, para aqueles que possuem mais de uma passagem por postos diplomáticos de classes B e C. Já os segundos ministros que foram nomeados para cargos de confiança (DAS) sugerem ter seus tempos de promoção à elite, em média, diminuídos. Ambas as parcelas do trabalho apontam que as manutenções do perfil e dos padrões de carreira superam as mudanças no MRE.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El presente trabajo tiene como objetivo analizar perfiles y patrones de la carrera del cuerpo diplomático brasileño, teniendo como parámetro de comparación y referencia el artículo de Zairo B. Cheibub (1989). En relación a los perfiles, se observa un aumento promedio de la edad de ingreso, el cambio de origen de nacimiento desde Rio de Janeiro a São Paulo, un sutil incremento de mujeres y afrodescendientes, la crecente entrada de los formados por la Universidad de São Paulo y la Universidad de Brasília, y el liderazgo relativo de los bachilleratos en derecho. Para los patrones en la carrera, se comparan los tiempos de promoción promedios a la elite diplomática (segundos ministros y embajadores) entre las categorías sociales y demás variables institucionales. Solamente las últimas se destacan y el tempo promedio de promoción aumenta, en ambas las jerarquías, para aquellos que poseen más de un pasaje por puestos diplomáticos de clases B y C. Los segundos ministros que han sido nombrados en cargos de confianza (DAS) sugieren tener sus tiempos de promoción a la elite, en promedio, disminuidos. Las dos partes del trabajo apuntan para que las manutenciones superan los cambios en el MRE.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This work seeks to analyze the social profiles and career patterns of the Brazilian diplomatic corps, using Zairo B. Cheibub (1989) as a parameter and reference. In terms of profiles, there has been an increase in the age at which people enter this career, an increase in the proportion of those born in São Paulo as compared to Rio de Janeiro, subtle alterations in terms of gender and race, an increase in graduates from the University of São Paulo and the University of Brasília, and a preponderance of those with undergraduate law degrees. Looking at career patterns, we compare the average time for promotions to the diplomatic elite (second ministers and ambassadors) in terms of social categories and other institutional variables. Only the latter stands out and the average promotion time has increased in both hierarchies for those who have spent more than on stint in Class B and C diplomatic posts. On the other hand, for second ministers who have been named to political positions the promotion time has diminished. Both social profiles and career patterns point more to continuity rather than change in terms of profiles and patterns in the Ministry of Foreign Affairs.
  • Estado, formação de gestores e a pós-graduação em administração brasileira: o caso do PNTE Artigo

    Barros, Amon; Carneiro, Adéle de Toledo

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho objetiva compreender como o governo brasileiro articulou o Programa Nacional de Treinamento de Executivos (PNTE) no Brasil na década de 1970. O texto discute a importância do PNTE como esforço governamental para disseminação de programas de pós-graduação em administração no país. Além da pós-graduação, o programa teve importante papel na disseminação do management no Brasil. O foco no caso da FGV EAESP se justifica por ela ter sido apontada pelo governo federal brasileiro como escola líder do programa, tendo participado de seu delineamento e coordenado sua implantação. Os dados foram produzidos por meio da análise documental e da técnica de entrevistas semiestruturadas. Priorizou-se uma reflexão sobre o uso de documentos e da memória para a pesquisa histórica em administração e, consequentemente, para registrar a influência do convênio do PNTE na escola, entre os anos de 1972 a 1976. Por fim, inseriram-se nessa discussão as dificuldades ocasionadas pelas reformulações promovidas pelo programa na estrutura e nos cursos da FGV EAESP, além de relacioná-las com o contexto histórico brasileiro da época.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este trabajo objetiva comprender cómo el gobierno brasileño articuló el Programa Nacional de Entrenamiento de Ejecutivos (PNTE) en Brasil en la década de 1970. El texto discute la importancia del PNTE como esfuerzo gubernamental para diseminación de programas de postgrado en administración en el país. El foco en el caso de la FGV EAESP se justifica por haber sido apuntada por el gobierno federal brasileño como escuela líder del programa, habiendo participado de su delineamiento y coordinado su implantación. Utilizando el análisis documental y la técnica de entrevistas semiestructuradas, se priorizó una reflexión sobre el uso de documentos y de la memoria para la investigación histórica en administración y, consecuentemente, para registrar la influencia del convenio del PNTE en la escuela, entre los años 1972 a 1976. Por último, se inserta en esta discusión las dificultades ocasionadas por las reformulaciones promovidas por el programa en la estructura y en los cursos de la FGV EAESP, además de relacionarlas con el contexto histórico brasileño de la época.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to understand how the Brazilian government articulated the National executive’s Training Program (PNTE) in Brazil in the 1970s. The text discusses the importance of PNTE as a governmental effort to disseminate postgraduate studies in administration in the country. Besides offering graduate education, the program had an important role in the dissemination of management in Brazil. The focus of the FGV EAESP case is justified by the fact that it was pointed out by the Brazilian Federal Government as the leading school for the program, having participated in its design and coordinated its implementation. The data was produced using documentary analysis and semi-structured interviews. The text reflects on the use of documents and memory for historical research in administration and, consequently, to record the influence of the PNTE school agreement between the years of 1972 and 1976. Finally, this discussion tackles the difficulties caused by the reformulations promoted by the PNTE in the structure and courses of FGV EAESP, in addition to relating them to the Brazilian historical context of the time.
  • Recrutamento e perfil dos dirigentes públicos brasileiros nas áreas econômicas e sociais entre 1995 e 2012 Artigo

    D’Araujo, Maria Celina; Petek, Júlia

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo analisa o perfil dos dirigentes públicos de quatro ministérios: Fazenda e Planejamento, representando a área econômica, e Saúde e Educação, como exemplos da área social. Baseado em dados empíricos, propõe uma comparação de perfil dos ocupantes desses altos cargos no período de 1995 a 2012. A pesquisa demonstra as especificidades do padrão de recrutamento nessas duas áreas do campo burocrático e evidencia que os dirigentes públicos da área econômica são provenientes de setores sociais mais favorecidos, apresentam padrão mais técnico e são menos engajados em questões de ordem política, social e sindical. Mas nem por isso são intelectualmente superiores em termos de titulação. Nossos dados permitem dialogar com as teses de Pierre Bourdieu sobre as elites do campo burocrático e ajudam a desmontar mitos sobre a maior qualificação acadêmica dos setores burocráticos da área econômica e financeira.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo analiza el perfil de los funcionarios públicos de cuatro ministerios: Finanzas y Planificación, en representación del área económica, y la Salud y la Educación, como ejemplos del área social. Basado en datos empíricos, sugiere una comparación del perfil de los ocupantes de estos puestos de responsabilidad en el período de 1995 a 2012. La investigación muestra la especificidad de lo patrón de reclutamiento en estas dos áreas del campo burocrático y evidencia que los funcionarios públicos de la zona económica provienen de los sectores sociales más privilegiados, tienen un carácter más técnico y son menos dedicados a las cuestiones de la orden política, social y sindical. Pero no por ello son intelectualmente superiores en términos de titulación. Nuestros datos permiten dialogar con las tesis de Bourdieu sobre las élites del campo burocrático y ayudan a desmontar mitos sobre la mayor calificación académica de los sectores burocráticos del área económica y financiera.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes the profile of the public managers of four ministries: Finance and Planning, representing the economic area, and Health and Education, as examples of the social area. Based on empirical data, a comparison of the profile of the occupants of these senior positions from 1995 to 2012 is proposed. The research demonstrates the specificities of the recruitment pattern in these two areas of the bureaucratic field and shows that the public leaders of the economic area come from the most favored social sectors, present a more technical pattern and are less engaged in political, social and union matters. However, they are not intellectually superior in terms of qualifications. The data allow to discuss Bourdieu`s theses on the elites of the bureaucratic field and help to demonstrate the myths about the greater academic qualification of the bureaucratic sectors of the economic and financial areas.
  • Os Relatórios do Desenvolvimento Humano publicados entre 2000 e 2005 e a construção de uma agenda pública sobre as despesas militares Artigo

    Rezende, Maria José de

    Resumo em Português:

    Resumo Os Relatórios do Desenvolvimento Humano (RDHs) são documentos que sistematizam um grande número de diagnósticos, prescrições e propostas direcionadas, principalmente, aos governantes, Estados e lideranças políticas de modo geral (incluindo-se aquelas da sociedade civil organizada). O objeto desta pesquisa são as prescrições, contidas nos RDHs, de ações e procedimentos para expandir as fontes de financiamento de políticas que levem ao desenvolvimento humano. Entre as muitas sugestões estão aquelas direcionadas aos processos de contenção dos gastos militares e de ampliação das chances, nos países pobres, de formação de fundos para serem aplicados em políticas de desenvolvimento humano. Por se tratar de uma pesquisa documental, os RDHs são os materiais principais desta análise voltada para verificar, por meio de suas narrativas e argumentos, como seus formuladores constroem caminhos diversos para convencer diversos setores, grupos e segmentos sociais acerca da necessidade de encontrar fontes de financiamento das políticas que poderiam levar ao desenvolvimento humano.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Los Informes de Desarrollo Humano (IDH) son documentos que sistematizan un gran número de diagnósticos, prescripciones y propuestas dirigidas principalmente a los gobiernos, a los estados y al liderazgo político en general (incluyéndose los líderes de la sociedad civil organizada). El objeto de esta investigación, son las prescripciones contenidas en los Informes, de acciones y procedimientos para expandir las fuentes de financiación que conducen al desarrollo humano. Entre las muchas sugerencias están las dirigidas a la contención de los gastos militares y la ampliación de las posibilidades de los países pobres para obtener fondos, que serían invertidos en políticas de desarrollo humano. Debido a que es una investigación documental, los informes sobre desarrollo humano son los principales materiales de este análisis, con el objetivo de comprobar, a través de sus relatos y argumentos, como sus formuladores construyen diversos medios de convencer a diversos sectores, grupos y sectores sociales sobre la necesidad de encontrar fuentes de financiación de políticas que podrían conducir al desarrollo humano. Se nota que entre las fuentes (ya que hay otras) de financiación estarían las que podrían resultar de la reducción de los recursos asignados a los gastos militares, que son muy altos en muchos países que no invierten lo suficiente en las áreas que podrían mejorar la vida de las poblaciones más pobres.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The Human Development Reports (HDRs) are documents that systematize a large number of diagnoses, prescriptions and proposals directed mainly to governments, states and general political leaders (including those of the organized civil society). The object of this research is the prescriptions, contained in the HDRs, of actions and procedures to expand the financing sources of policies that lead to human development. Among the many suggestions are those aimed at the containment of military expenditures and the increase of the chances of forming funds in poor countries in order to finance human development policies. Because it is a documentary research, the HDRs are the main material of this analysis targeted to verify, through their narratives and arguments, how authors build different ways to convince various sectors, groups and social segments of the need to find financing sources of policies that could lead to human development.
  • O investimento público influencia na reeleição? Um estudo empírico nos municípios do estado do Espírito Santo Artigo

    Dias, Bruno Pires; Nossa, Valcemiro; Monte-Mor, Danilo Soares

    Resumo em Português:

    Resumo A literatura econômica tem debatido os efeitos dos gastos públicos sobre as chances de recondução dos governantes, apontando que os eleitores tendem a avaliar com um maior peso a performance dos políticos tendo por base seu desempenho no período pré-eleitoral (miopia política). Nesse contexto, este trabalho investiga a influência dos investimentos públicos sobre a recondução dos prefeitos dos municípios do estado do Espírito Santo, entre 2001 e 2012. Por meio da metodologia de regressão logística, os resultados sugerem que os eleitores capixabas, de modo geral, premiam os prefeitos que promovem incrementos relativos de investimentos públicos no período próximo às eleições, o que se mostra consistente com a literatura mais recente de ciclos políticos e de comportamento eleitoral, embora não tenha havido a comprovação empírica de que os eleitores sejam conservadores sob a ótica fiscal.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La literatura económica ha discutido los efectos del gasto público sobre las posibilidades de reelección de los gobernantes, y señaló que los votantes tienden a evaluar el desempeño de los políticos en función de su rendimiento en el período pre-electoral (miopía política). En este contexto, este trabajo investiga la influencia de la inversión pública sobre la reelección de los alcaldes de los municipios en el estado de Espírito Santo, entre 2001 y 2012. A través de la metodología de regresión logística, los resultados sugieren que los votantes del Espírito Santo en general recompensan a los alcaldes que promueven incrementos en la inversión pública en el periodo cercano a las elecciones, que parece consistente con la literatura más reciente de los ciclos políticos y comportamiento electoral, aunque no había ninguna evidencia empírica de que los votantes son conservadores en el punto de vista fiscal.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The economic literature has discussed the effects of public spending on the probability of re-election, pointing out that voters tend to evaluate the performance of politics based on the pre-election period (political myopia). In this context, this study investigates the influence of public investments on the re-election of municipal mayors in the state of Espírito Santo, Brazil, between 2001 and 2012. Using Logistic regression, we find that voters from the State of Espírito Santo, in general, reward the mayors who promote increments related to public investment in the period surrounding the elections, which is consistent with results in the political cycles and electoral behavior literature, although no empirical evidence was found that those voters are conservative in a fiscal perspective.
  • Investimentos públicos, competitividade e desenvolvimento: um estudo em destinos turísticos brasileiros Article

    Vieira, Daniel Pires; Hoffmann, Valmir Emil; Alberton, Anete

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa a eficiência do financiamento público federal para a competitividade de destinos turísticos e a relação desta última com o desenvolvimento local. Modelos de competitividade de destinos turísticos fornecem o arcabouço teórico. A pesquisa é exploratória e descritiva. Foram mapeados os investimentos do Ministério do Turismo em 65 destinos brasileiros. A competitividade dos destinos foi medida com informações do Modelo Brasileiro de Competitividade. Os dados foram analisados com análise envoltória de dados (DEA) e análise de regressão múltipla. Os resultados do estudo demonstram que o aumento da competitividade não depende do montante do financiamento, mas da sua aplicação estratégica de acordo com o estágio de desenvolvimento do destino. Além disso, as dimensões de competitividade: marketing, monitoramento e cooperação se mostraram como as principais impulsionadoras do desenvolvimento.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo analiza la eficiencia del financiamiento público federal para la competitividad de destinos turísticos y la relación competitividad y desarrollo local. Los modelos de competitividad de destinos turísticos proporcionan el marco teórico. La investigación es exploratoria y descriptiva. Se identificaron las inversiones del Ministerio de Turismo en 65 destinos brasileños. La competitividad de los destinos fue medida con informaciones del Modelo Brasileño de Competitividad. Los datos fueron analizados con análisis envolvente de datos y análisis de regresión múltiple. Los resultados del estudio demuestran que el aumento de la competitividad no depende del monto de la financiación, sino de su aplicación estratégica de acuerdo con la etapa de desarrollo del destino. Además, las dimensiones de competitividad marketing, monitoreo y cooperación se mostraron como los principales impulsores del desarrollo.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper analyzes the efficiency of federal government funding for destination competitiveness and the relationship among destination competitiveness enhancement and local development. Destination competitiveness models provide the theoretical background. The research is exploratory and descriptive. We mapped the investments from Brazilian Ministry of Tourism in 65 destinations. Destination Competitiveness was measured with information from the Brazilian Competitiveness Model. Data were analyzed with data envelopment analysis and multiple regression analysis. Study findings demonstrate that competitiveness enhancement does not depend on the amount of funding, but on its strategic application according to destination development stage. Besides, competitiveness dimensions Marketing, Monitoring, and Cooperation are major drivers for local development.
  • A influência da capacidade econômica e da formação de receitas públicas no desenvolvimento humano Artigo

    Mendes, Wesley de Almeida; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Abrantes, Luiz Antônio; Faria, Evandro Rodrigues de

    Resumo em Português:

    Resumo A promoção do desenvolvimento humano, relacionada com a melhoria de diversas dimensões socioeconômicas, sofre influência do financiamento público e da circulação econômica. Nesse contexto, e considerando a importância do crescimento econômico para o desenvolvimento humano, o presente estudo tem por objetivo identificar as relações estruturais entre capacidade e perfil econômicos, arrecadação própria, transferências financeiras e desenvolvimento humano. Foram utilizados dados em painel logístico binomial. Os resultados apontaram a importância do PIB dos setores industrial e agropecuário e o volume das transferências intergovernamentais como influenciadores do desenvolvimento humano. Por outro lado, o setor de serviços apresentou efeito negativo, embora não se possa desconsiderar sua importância. O fato pode ser explicado pela sua presença em todos os municípios brasileiros, principalmente naqueles de pequeno porte, que na maioria das vezes apresentam baixa infraestrutura urbana, social e econômica e, consequentemente, concentram baixo valor agregado nesse setor econômico.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La promoción del desarrollo humano, relacionada a la mejora de diversas dimensiones socioeconómicas, sufre influencia del financiamiento público y de la circulación económica. En este contexto, teniendo en cuenta la importancia económica sobre el desarrollo humano, este artículo tiene el objetivo de identificar las relaciones estructurales entre las características económicas, propia capacidad de almacenamiento, las transferencias financieras y el desarrollo humano. Fue utilizado uno panel de datos, con la metodología logística binomial. Los resultados mostraron la importancia del PIB de los sectores industrial y agropecuario y el volumen de las transferencias intergubernamentales como influyentes del desarrollo humano. Por otro lado, el sector de servicio presentó un efecto negativo, aunque no se puede desconsiderar la importancia de este sector. Esto puede explicarse por su presencia en todos los municipios brasileños, principalmente en aquellos de pequeño porte que en la mayoría de las veces presentan baja infraestructura urbana, social y económica y, consecuentemente, concentran bajo valor agregado en este sector económico.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The promotion of human development, related to the improvement of several socioeconomic dimensions, is influenced by public funding and economic circulation. Considering the importance of economic growth to human development, this study aims to identify the structural relations of Brazilian municipalities’ economic profile and capacity, their tax revenue, financial transfers and municipal human development. A binomial logistic regression with panel data was used. The results pointed out the importance of the industrial and agricultural GDP, as well as the volume of intergovernmental transfers as a conditioning factor of municipal human development. On the other hand, the service sector presented a negative influence, although its importance must not be disregarded. This can be explained by the presence of this sector in all Brazilian municipalities, especially the smaller ones, which in most cases have low urban, social and economic infrastructure and, consequently, concentrate low added value to this sector.
  • Capacidades estatais para políticas de infraestrutura no Brasil contemporâneo Artigo

    Gomide, Alexandre de Ávila; Pereira, Ana Karine

    Resumo em Português:

    Resumo O texto tem como objetivo discutir as capacidades do Estado brasileiro, notadamente do Poder Executivo Federal, para produzir políticas de infraestrutura eficientes que entreguem os benefícios esperados e obtenham o apoio (ou o consentimento) dos grupos sociais impactados. Argumenta-se que a profissionalização e a qualificação técnica existentes na burocracia pública do governo federal são constrangidas pela baixa autonomia e coesão intragovernamental. Igualmente, as relações da burocracia com a sociedade local, os representantes dos entes federativos e as agências de controle são precárias. Tal situação constitui-se em barreira para a eficiência e legitimidade da ação estatal no setor.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo del artículo es discutir las capacidades del Estado brasileño, en particular el Poder Ejecutivo Federal, para producir políticas de infraestructura eficientes que suministren los beneficios esperados y obtengan soporte (o consentimiento) de grupos sociales impactados. Se argumenta que el profesionalismo y la cualificación técnica en la burocracia pública del gobierno federal están limitados por la baja autonomía y la cohesión gubernamental. De la misma forma, las relaciones de la burocracia y la sociedad local, los representantes de las entidades federativas y las agencias de control son precarias. Esta situación constituye una barrera a la eficiencia y legitimidad de la acción estatal en el sector.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims to discuss the capacities of the Brazilian State, particularly the Federal Executive Branch, to produce efficient infrastructure policies that deliver the expected benefits and also obtain support (or consent) from impacted social groups. We argue that the professionalization and technical knowledge of the federal government’s public bureaucracy are constrained by low levels of autonomy and intragovernmental cohesion. Likewise, the relationship between the federal bureaucracy and local civil society, subnational governments and accountability agencies are precarious. This situation represents a barrier to the efficiency and legitimacy of state action in the sector.
  • A contribuição da design research para a resolução de problemas complexos na administração pública Artigo

    Santos, Grazielli Faria Zimmer; Koerich, Graziele Ventura; Alperstedt, Graziela Dias

    Resumo em Português:

    Resumo Neste ensaio teórico investigamos como a design research pode auxiliar na resolução de problemas complexos do campo da administração pública, especialmente quando aliada a um posicionamento construtivista por parte do pesquisador. Para isso, primeiramente destacamos os principais aspectos da design science. Posteriormente, apresentamos o método da design research, tendo como foco o detalhamento de suas etapas e dos resultados gerados, bem como os diferentes paradigmas de pesquisa que podem conduzir sua aplicação. À luz dos pontos mencionados, analisamos, por fim, a contribuição da design research ante os problemas complexos da administração pública. Nas conclusões, discutimos a relevância da design research, como método prescritivo, para o campo da administração pública, dado o contexto em que o país vive, em termos de problemas públicos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen En este ensayo teórico tuvo como objetivo investigar cómo la design research puede ayudar a resolver problemas complejos de la esfera de la administración pública, especialmente cuando se combina con una posición constructivista por el investigador. Para ello, primero se destacan los principales aspectos de la design science. Posteriormente, se presenta el método de diseño de la investigación, centrándose en los detalles de sus etapas y resultados generados y los diferentes paradigmas de investigación que pueden conducir a su aplicación. A la luz de los puntos anteriores, se analiza, por último, la contribución de la design research en comparación con los complejos problemas de la administración pública. En conclusión, se discute la pertinencia de la design research, mientras que el método prescriptivo, al campo de la administración pública, dado el contexto en el que vive el país en términos de los problemas públicos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This theoretical study explores how design research can assist in solving complex problems in the field of Public Administration, especially when coupled with a constructivist positioning on the part of the researcher. First, the main aspects of design science are highlighted. Then, the method of design research is presented, focusing on the detail of its stages and the results generated, as well as the different research paradigms that may lead to its application. Finally, the study carries out an analysis of the contribution of design research to solve complex problems in the field of Public Administration. The conclusion presents a discussion on the relevance of design research, as a prescriptive method in the field of Public Administration, considering the context of Brazil.
  • O fim da divulgação dos resultados do Enem por escola: uma breve reflexão sobre a avaliação das políticas públicas e o acesso à informação Fórum: Perspectivas Práticas

    Zanchettin, Fábio

    Resumo em Português:

    Resumo Este estudo tem o objetivo de montar um cenário favorável à discussão sobre a decisão do Ministério da Educação (MEC) de deixar de divulgar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por escola. Em um primeiro momento, foi contextualizada e problematizada a questão sob aspectos jurídicos e de administração pública. A seguir, foram elaboradas estatísticas a partir da organização de dados obtidos nas planilhas “por escola” de anos anteriores, visando demonstrar a contribuição dessas informações para a avaliação das novas políticas públicas voltadas à educação. Na conclusão, retomaram-se os principais aspectos da discussão teórica apresentando os resultados mais relevantes da análise quantitativa de dados.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este estudio tiene el objetivo de montar un escenario favorable a la discusión sobre la decisión del Ministério de Educación (MEC) de dejar de divulgar los resultados del Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por escuela. En un primer momento, fue contextualizada y problematizada la cuestión bajo aspectos jurídicos y de administración pública. A continuación, se elaboraron estadísticas a partir de la organización de datos obtenidos en las planillas “por escuela” de años anteriores, buscando demostrar la contribución de esas informaciones para la evaluación de las nuevas políticas públicas dirigidas a la educación. En la conclusión, se retomaron los principales aspectos de la discusión teórica presentando los resultados más relevantes del análisis cuantitativo de datos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This study aims to create a favorable scenario for the discussion about the decision of the Ministry of Education (MEC) to stop disseminating the results of the National High School Examination (Enem) per school. At first, the issue was contextualized and problematized under legal and public administration aspects. Then, statistics were compiled from the organization of data obtained in the “per-school” spreadsheets of previous years, to demonstrate the contribution of this information to the evaluation of the new public policies focused on education. The conclusion presents the main results of the quantitative data analysis, and from there the main aspects of the theoretical discussion are revisited.
  • Reformar à esquerda: a administração pública gerencial em prefeituras petistas Fórum: Perspectivas Práticas

    Fontoura, Leandro Heitich

    Resumo em Português:

    Resumo Há duas décadas, o Partido dos Trabalhadores (PT) sustenta posição crítica à reforma do Estado realizada no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No discurso petista, a administração pública gerencial (APG) é apresentada como política neoliberal e conservadora e não iniciativa que pode ser politicamente orientada pela esquerda. Este artigo mostra uma revisão do discurso antirreforma. Diante dos problemas urbanos das cidades, dos entraves da burocracia pública e do aumento das demandas sociais, há prefeitos do partido implementando políticas associadas aos tucanos com a finalidade de modernizar a gestão e torná-la mais eficiente e efetiva. Esse cenário foi constatado em cinco municípios brasileiros, por meio de uma pesquisa qualitativa com prefeitos e secretários das áreas de Planejamento, Orçamento, Administração e Gestão.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Desde hace dos décadas, el PT sostiene una posición crítica hacia la reforma del Estado realizada durante el gobierno Fernando Henrique Cardoso (PSDB). En el discurso petista, la administración pública general (APG) es presentada como política neoliberal y conservadora y no una iniciativa que puede ser políticamente orientada por la izquierda. Este artículo demuestra una revisión del discurso anti reforma. Delante de los problemas urbanos de las ciudades, de las trabas de la burocracia pública y del aumento de las exigencias sociales, hay alcaldes del partido implementando políticas generalmente asociadas a los “tucanos” con la finalidad de modernizar la gestión y volverla más eficiente y efectiva. Este escenario fue constatado en cinco municipios brasileños, por medio de una investigación cualitativa con alcaldes y secretarios de las áreas de Planificación, Presupuesto, Administración y Gestión.

    Resumo em Inglês:

    Abstract For two decades, the Brazilian Workers’ Party (PT) has held a tough critic regarding the state reform carried out by Fernando Henrique Cardoso (Brazilian Social Democracy Party - PSDB) during his mandate. According to the PT’s narrative, the Managerial Public Administration is a neoliberal and conservative policy, and it cannot be politically conducted by the left wing. This article shows a review of PT’s antireform narrative. In face of urban problems, public bureaucracy barriers and increasing social demands, it is possible to observe mayors of the PT implementing policies associated with the ones advocated by the PSDB to modernize management and make it more efficient and effective. This scenario was verified in five Brazilian municipalities, through qualitative research with mayors and municipal secretaries in the areas of planning, budget, administration and management.
  • O uso do poder público de compra em políticas industriais: uma comparação entre Brasil e Japão Fórum Perspectivas Práticas

    Sorte Junior, Waldemiro Francisco

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo examina a iniciativa implementada a partir de 2010 pelo governo brasileiro de concessão de margens de preferência em licitações para empresas que manufaturam seus produtos no Brasil ou realizam atividades de P&D em território nacional. Discute-se também como o governo japonês, antes de seu ingresso na OMC em 1995, utilizou-se de processos licitatórios como forma de promover o crescimento de empresas locais. O presente estudo argumenta que, enquanto a abordagem japonesa adotada antes de 1995 foi eficiente em criar parcerias entre o governo e firmas nacionais focadas no alcance de objetivos de políticas industriais em setores de impacto na economia, a política recentemente adotada pelo governo brasileiro apresenta a vantagem de possuir procedimentos mais transparentes e isonômicos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo examina la iniciativa implementada por el gobierno brasileño a partir de 2010 de concesión de márgenes de preferencia en licitaciones para empresas que fabrican sus productos en Brasil o realizan actividades de I&D en el territorio nacional. Se discute también cómo el gobierno japonés, antes de su ingreso en la OMC en 1995, se utilizó de procesos licitatorios como forma de promover el crecimiento de empresas locales. El presente estudio argumenta que, mientras que el enfoque japonés adoptado antes de 1995 fue eficiente en crear alianzas entre el gobierno y las empresas nacionales enfocadas en el logro de objetivos de políticas industriales en sectores de impacto en la economía, la política recientemente adoptada por el gobierno brasileño presenta la ventaja de poseer procedimientos más transparentes e isonómicos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article examines the policy implemented in 2010 by the Brazilian government that offers margins of preference in public bids to firms manufacturing their products or engaged in R&D activities in the country. It discusses how the Japanese government used public procurement as a tool to promote the growth of domestic firms before the country became a member of the WTO in 1995. This study argues that, while the Japanese approach adopted before 1995 was efficient for creating more significant partnerships between the government and key domestic firms to achieve industrial policy objectives in strategic sectors, the recently implemented Brazilian policy has the advantage of being more accountable and transparent.
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