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Revista de Administração Pública, Volume: 51, Número: 1, Publicado: 2017
  • Editorial Editorial

    Peci, Alketa
  • Profissionalização da burocracia federal brasileira (1995-2014): avanços e dilemas Artigos

    Cavalcante, Pedro; Carvalho, Paulo

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo deste artigo é analisar o processo de profissionalização da burocracia brasileira no âmbito da administração pública federal. Nesse sentido, a pesquisa se propõe a responder quais seriam os avanços e dilemas persistentes no período democrático recente, entre 1995 e 2014. Após uma revisão de literatura da evolução histórica da burocracia federal, o trabalho discute dimensões centrais relativas à profissionalização do serviço público no país. Conclui-se que houve um conjunto amplo de avanços no que tange a recomposição e diversificação da força de trabalho, valorização pecuniária, aumento da qualificação, entre outros. Todavia, permanecem dilemas e desafios, sobretudo, no enfrentamento do fosso histórico entre carreiras e cargos na administração pública federal.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este trabajo es analizar el proceso de profesionalización de la burocracia brasileña del gobierno federal. En este sentido, la investigación pretende responder cuáles son los avances y dilemas persistentes en el período democrático reciente entre 1995 y 2014. Después de una revisión de la literatura sobre la evolución histórica de la burocracia federal, el artículo analiza las dimensiones clave relacionadas con la profesionalización del servicio público de país. De ello se concluye que existe una amplia gama de avances con respecto a la recuperación y la diversificación de la fuerza laboral, la valoración financiera, el aumento de la formación, entre otros. Sin embargo, los dilemas y desafíos permanecen, sobre todo para hacer frente a la brecha histórica entre carreras y puestos en la administración pública federal.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The paper analyzes the professionalization process of Brazilian federal bureaucracy, aiming to uncover advances and persistent dilemmas that have been present in Brazil’s recent democratic period, between 1995 and 2014. Following a literature review of the historical evolution of federal bureaucracy, the paper discusses key dimensions related to the professionalization of the public service. It concludes that there was a wide range of advances with regard to recovery and diversification of the workforce, financial valuation, and training, among others. However, dilemmas and challenges remain, especially related to the historical gap between careers and positions in federal public administration.
  • Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas Artigos

    Souza, Celina

    Resumo em Português:

    Resumo O artigo analisa o processo de modernização do Estado brasileiro associando-o ao conceito de capacidade do Estado, em especial, a profissionalização da burocracia federal que atua na formulação e implementação de políticas públicas. O artigo conclui que, a despeito da ocorrência de múltiplos mecanismos utilizados pelos diferentes governos e regimes políticos para o recrutamento da sua burocracia, o Executivo federal sempre foi capaz de gerar capacidade para implementar suas políticas preferenciais. Nas duas últimas décadas, contudo, o Executivo federal passou a recrutar sua burocracia majoritariamente por meio de concursos públicos, havendo hoje uma burocracia consolidada atuando no controle de regras e procedimentos e no controle fiscal, mas ainda incompleta em algumas áreas de políticas públicas. Essas novas características do sistema burocrático federal indicam que algumas das dimensões de uma burocracia weberiana foram construídas enquanto outras aguardam institucionalização, afetando, portanto, a capacidade do Estado em determinadas políticas.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El artículo analiza el proceso de modernización del Estado brasileño y su vinculación con el concepto de la capacidad del Estado, especialmente la profesionalización de la burocracia federal dedicada a la formulación e implementación de políticas públicas. El artículo concluye que a pesar de la aparición de múltiples mecanismos utilizados por los diferentes gobiernos y regímenes políticos para la contratación de su burocracia, el Ejecutivo federal siempre ha sido capaz de generar capacidades para aplicar sus políticas preferidas. Sin embargo, en las dos últimas décadas el Ejecutivo federal comenzó a reclutar a su burocracia principalmente a través de concursos públicos. Existe hoy una burocracia consolidada sobre las normas y procedimientos de control y el control fiscal, pero todavía incompleta en algunos ámbitos de la política pública. Estas nuevas características del sistema burocrático federal indican que algunas de las dimensiones de una burocracia weberiana se construyeron mientras que otras esperan institucionalización, lo que afecta a la capacidad del Estado en ciertas políticas.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyses the process of the state modernization in Brazil, associating it with the concept of state capacity, in particular the professionalization of the federal bureaucracy in charge of conceiving and implementing public policies. The article concludes that, despite multiple mechanisms used by different governments and political regimes to recruit their bureaucracies, the federal Executive has always been capable of generating the capacity to implement the policies of its choice. Over the past two decades, however, the federal Executive has recruited its bureaucracy primarily through public sector entrance examinations. As result, Brazil today has a consolidated bureaucracy that is involved in overseeing rules, procedures and fiscal controls, but that is still incomplete in some areas of public policy. These new features of the federal bureaucracy suggest that certain characteristics of the Weberian bureaucracy have indeed been created but others are still awaiting institutionalization, which therefore affects the capacity of the state in implementing certain policies.
  • O papel da burocracia de nível de rua na implementação e (re)formulação da Política Nacional de Humanização dos serviços de saúde de Porto Alegre (RS) Artigos

    Lima, Luciana Leite; D’Ascenzi, Luciano

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo analisa a implementação da Política Nacional de Humanização nas unidades básicas de saúde de Porto Alegre. Para isso, foi utilizada a abordagem de análise baseada na interação que enfatiza o processo de influência mútua entre o plano da política pública e as características dos espaços locais de implementação. Assim, situa o olhar nos contextos de atuação das burocracias de nível de rua, ressaltando o papel exercido por sua discricionariedade. A pesquisa foi qualitativa com a utilização de dados primários e secundários. Averiguou-se que os implementadores, diante da falta de treinamento nos marcos da política, da percepção de carência de recursos e do baixo grau de apoio, forjaram um entendimento peculiar dos objetivos e das estratégias da política. Eles criaram uma visão do que seria humanizar os serviços, inspirada pela estrutura normativa e ajustada às preferências e necessidades locais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo analiza la implementación de la Política Nacional de Humanización en las unidades básicas de salud de Porto Alegre. Para ello, se utilizó el método de análisis basado en la interacción que hace hincapié en el proceso de influencia mutua entre el plan de las políticas públicas y las características de los espacios locales de implementación. Por lo tanto, la mirada se encuentra en el contexto de la operación de las burocracias del nivel de la calle, haciendo hincapié en el papel desempeñado por su discreción. El estudio fue de tipo cualitativo con el uso de datos primarios y secundarios. Se averiguó que los implementados, delante de la falta de entrenamiento en los marcos de la política, de la percepción de carencia de recursos y del bajo grado de apoyo, forjaron un entendimiento peculiar de los objetivos y de las estrategias de la política pública. Ellos crearon una visión que sería humanizar los servicios, ajustada a las preferencias y necesidades locales. La política implementada difirió de la política formal. Con todo fue esa adaptación que permitió la implementación de hecho.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article analyzes the implementation of the National Humanization Policy in basic health units of Porto Alegre. For this, we analyzed interaction that emphasizes the process of mutual influence between the planning of public policy and characteristics of local implementation. Thus, this perspective is from the context of operations of street-level bureaucracies, emphasizing the role played by its discretion. The study was qualitative with the use of primary and secondary data. We examined implementers, given the lack of training in the policy framework, as well as perceptions on the lack of resources and low levels of support, which forged a peculiar understanding of the goals and strategies of public policy. They created a vision of what it would mean to humanize the service when adjusted to local preferences and needs.
  • Estratégia-como-prática social para a construção da perspectiva de gênero nas políticas públicas em Florianópolis Artigos

    Brandt, Jaqueline Zermiani; Lavarda, Rosalia A. Barbosa; Lozano, Marie-Anne Stival Pereira e Leal

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo desta pesquisa consistiu em analisar como ocorre a estratégia-como-prática social para a construção da perspectiva de gênero nas políticas públicas. A pesquisa qualitativa foi realizada na Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM) de Florianópolis (SC). A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas, observação direta e análise documental. Constatou-se que as práticas (atividades) e o modo como são realizadas (práxis) pelos praticantes configuram a estratégia-como-prática social, por haver interações entre a sociedade e o ambiente interno, bem como por impactar a criação de ações e políticas que buscam minimizar as desigualdades entre gêneros no município.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de esta investigación fue analizar cómo ocurre la estrategia-como-práctica social para la construcción de una perspectiva de género en las políticas públicas. La investigación cualitativa se llevó a cabo en la Coordinadoría Municipal de Políticas Públicas para las Mujeres (CMPPM) de Florianópolis (SC). Los datos fueron recolectados a través de entrevistas semiestructuradas, observación directa y el análisis de documentos. Se encontró que las prácticas (actividades) y el cómo se hacen (praxis) por los profesionales dan forma a la estrategia-como-práctica social, por tener interacciones entre la sociedad y el medio ambiente interno y por el impacto en la creación de acciones y políticas que buscan minimizar las desigualdades entre géneros de la ciudad.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This research analyzes how strategy as social practice occurs in the construction of a gender perspective in public policy. Qualitative research was carried out in the Municipal Public Policy Coordinating Committee for Women (CMPPM) of Florianopolis (SC). Data was collected through semi-structured interviews, direct observation, and documental analysis. It was found that practices (activities) and how they are carried out (praxis) by practitioners shape strategy as social practice because of the interactions between society and the internal environment, and because they also affect the creation of these actions and policies, which seek to minimize inequality between the genders in this municipality.
  • Democracia vs. eficiência: como alcançar equilíbrio em tempo de crise financeira Artigos

    Rodrigues, Miguel Ângelo Vilela

    Resumo em Português:

    Resumo A administração pública é forçada a encontrar um equilíbrio entre eficiência e democracia na definição da sua agenda e curso de ação. Uma das características da administração pública é que todas as decisões devem refletir valores democráticos, para além de serem eficientes. No entanto, a reforma administrativa, motivada por dificuldades financeiras, tende a destacar a importância do desempenho financeiro, em detrimento dos aspetos democráticos nas políticas de gestão pública. Esta pesquisa visa analisar a relação e tensão entre a eficiência e a democracia à luz da mais recente crise financeira global. O trabalho utiliza uma abordagem quantitativa e recolhe dados de governos locais portugueses para testar o argumento de uma relação linear inversa de desempenho financeiro e procedimentos democráticos. Os resultados confirmam o argumento de uma relação inversa, definida por Waldo (1948). Adicionalmente, os resultados também permitem concluir que a crise financeira evidenciou o efeito negativo dos procedimentos democráticos no desempenho financeiro.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La administración pública se ve obligada, en el decurso de su acción, a encontrar un equilibrio entre la eficiencia y la democrácia en la definición de su agenda y curso de la acción. Una de las características de la administración pública es que, además de ser eficiente, todas las decisiones deben reflejar los valores democráticos. Sin embargo, la reforma administrativa, motivada por el estrés financiero, tiende a poner de relieve la importancia de los resultados financieros, pasando por alto los aspectos democráticos y políticos de la gestión pública. Esta investigación busca analizar la relación y la tensión entre la eficiencia y la democracia en el decurso de la reciente crisis financiera global. El trabajo utiliza un enfoque cuantitativo y recoge datos de los gobiernos locales portugueses para poner a prueba el argumento de una relación lineal inversa entre el rendimiento financiero y los procedimientos democráticos. Los hallazgos confirman el argumento de Waldo (1948) de una relación inversa, mientras que la evidencia reunida muestra que la crisis financiera incrementó el efecto negativo de los procedimientos democráticos en el desempeño financiero.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Public Administration is forced to strike a balance between efficiency and democracy in defining its agenda and course of action. One of the characteristics of Public Administration is that all decisions must reflect democratic values, in addition to being efficient. Nevertheless, administrative reform, motivated by financial stress, tends to highlight the importance of financial performance while overlooking the democratic and political aspects of public management. This research seeks to analyze the link and tension between efficiency and democracy in light of the latest global financial crisis. The paper uses a quantitative approach and collects data from Portuguese local governments to test the argument of an inverse linear relationship between financial performance and democratic procedures. Findings confirm Waldo’s argument (1948) of an inverse relationship while the evidence gathered shows that the financial crisis increased the negative effect of democratic procedures on financial performance.
  • Legalidade ou discricionariedade na governança de bancos públicos: uma análise aplicada ao caso do BNDES Artigos

    Schapiro, Mario Gomes

    Resumo em Português:

    Resumo O objetivo do artigo é avaliar o desenho institucional da relação de delegação política estabelecida na atuação do BNDES. Para isso, utiliza o referencial normativo do direito administrativo, respeitante às formas de delegação política, e trabalha com dois tipos de governança dessa delegação: a legal e a discricionária. A governança legal representa um tipo de arranjo em que os objetivos de política são delegados pelo Congresso, ao passo que na governança discricionária os objetivos públicos são definidos no âmbito do Executivo. Ambos os tipos têm diferentes vantagens comparativas para governar políticas públicas. Enquanto a legalidade favorece a previsibilidade e a publicidade, a discricionariedade enseja maior flexibilidade e menor envolvimento parlamentar. O argumento desenvolvido é o de que, em razão do ambiente institucional brasileiro, a governança discricionária tem se mostrado vantajosa. O BNDES tem sido preservado dos jogos de clientela político-parlamentar e tem garantido uma flexibilidade operacional para atuar em momentos de crise econômica. Por outro lado, essa conformação também apresenta custos, tais como: a relativa opacidade de sua agenda financeira e um menor controle social.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El objetivo de este artículo es evaluar el diseño institucional de la relación de delegación política establecida en las operaciones del BNDES. Para ello, se utiliza el derecho administrativo (como marco referencial) en relación a las formas de delegación política, y se abordan dos tipos de gobernanza: legal y discrecional. La gobernanza legal es un tipo de organización en la que los objetivos de política pública son delegados por el Congreso, mientras que en la gobernanza discrecional tales objetivos son definidos por el Ejecutivo. Los dos tipos presentan diferentes ventajas comparativas para guiar las políticas públicas. Mientras que la legalidad favorece la previsibilidad y la publicidad, la discrecionalidad implica mayor flexibilidad y menor participación política. El argumento central es que, por cuenta del entorno institucional brasileño, la gobernanza discrecional ha resultado ser ventajosa. El BNDES se ha protegido de los juegos clientelares político-parlamentarios, y ha garantizado flexibilidad operativa para actuar en tiempos de crisis económica. Por otra parte esta configuración también implica costos, tales como la relativa opacidad (una agenda financiera poco transparente) y un limitado control social.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article aims at evaluating the institutional design of the political delegation that shapes The Brazilian Development Bank’s (BNDES) financial activities. It employs a normative framework of administrative law, concerning the types of political delegation, and studies two of them: legality and discretion. Legal governance is a type of arrangement in which policy objectives are delegated by the Congress, while discretionary public governance policy objectives are defined in the Executive branch of government. Both types have different comparative advantages in governing policies. Whereas legality favors predictability and publicity, discretion enables flexibility and less political involvement. The main claim is that, due to Brazil’s institutional environment, discretionary governance has proven advantageous. BNDES has been kept from the games of political and parliamentary clientele and it has suitable operational flexibility to act in times of economic crisis. However, this configuration also has costs, including financial agenda opacity and social accountability deficits.
  • Inovação institucional e democracia participativa: mapeamento legislativo da Emenda do Programa de Metas Artigos

    Gaspardo, Murilo; Ferreira, Mauro

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo investiga a inovação institucional da Emenda do Programa de Metas no que se refere à sua contribuição para o controle social das políticas públicas. Desenvolve um mapeamento legislativo tendo como referencial a teoria da democracia participativa. Após uma reflexão teórica sobre os limites da democracia representativa e a busca de inovações institucionais no campo da democracia participativa, o trabalho apresenta um panorama histórico-legislativo sobre o Programa de Metas e uma análise comparativa dos textos normativos que o instituíram. Como principais resultados, além de um mapeamento que indica o estado da arte da matéria, tem-se a formulação de hipóteses relevantes para realização de avaliação legislativa e desenvolvimento de propostas de aperfeiçoamento do desenho jurídico-institucional do objeto da investigação.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este trabajo investiga la innovación institucional de la Enmienda de lo Programa de Metas con respecto a su contribución al control social de las políticas públicas. Desarrolla un mapeo legislativo tomando como referencia la teoría de la democracia participativa. Después de una reflexión teórica sobre los límites de la democracia representativa y la búsqueda de innovaciones institucionales en el campo de la democracia participativa, la obra presenta un panorama histórico-legislativo de lo Programa de Metas y un análisis comparativo de los textos normativos que han instituido. Como resultados principales, además de una asignación que indica el estado de la arte de la materia, tiene la formulación de hipótesis pertinentes para la realización de la evaluación legislativa y el desarrollo de propuestas para mejorar el marco legal e institucional del objeto la investigación.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The purpose of this article is to investigate the institutional innovation represented by the implementation of Programs of Goals in Brazilian cities through amendments in legislation, focusing on its contribution to the social control of public policies. The article presents a mapping on legislation based on the theory of participatory democracy. After a theoretical reflection about the limits of representative democracy and the search for institutional innovations in participatory democracy, the article presents a historical-legislative overview about the Goals’ Program and a comparative analysis of the normative texts that instituted it in Brazilian cities. As main results, in addition to a mapping that indicates the state of the art of the subject, we have the formulation of relevant hypotheses for the execution of legislative evaluation and development of proposals to improve the legal-institutional design of the object of investigation.
  • Reforma gerencial e legitimação do estado social Perspectivas

    Bresser-Pereira, Luiz Carlos

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo relaciona três fatos históricos novos após a Segunda Guerra Mundial: o surgimento do estado social ainda nos anos 1940, sua contestação por uma ideologia neoliberal rentista e financista que se torna dominante a partir dos anos 1980, e a formulação e adoção da reforma gerencial como uma forma de legitimar o estado social ante o ataque que estava sofrendo, tornando a provisão dos seus grandes serviços sociais universais mais eficientes. A Reforma Gerencial do Estado de 1995 no Brasil foi formulada e vem sendo implementada de acordo com essa lógica.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo enumera tres nuevos hechos históricos nuevos después de la Segunda Guerra Mundial: el surgimiento del estado de bienestar o social incluso en la década de 1940, su crítica por una ideología neoliberal, rentista y financiera, que se convierte en dominante desde la década de 1980, y la formulación y adopción de la reforma gerencial pública que hacia la prestación de sus grandes servicios sociales universales más eficiente, y, así, legitimaba políticamente el estado social frente al ataque que sufría. La Reforma Gerencial del Estado de 1995, en Brasil, se formuló y está siendo implementada de acuerdo con esta lógica.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This paper lists three new historical facts after the Second World War: the emergence of the welfare or social state in the 1940s, its rejection by a rentier and financier neoliberal ideology that becomes dominant from the 1980s, and the formulation and adoption of the managerial reform of the state as a way to legitimize the social state against the attack that it was suffering by making its universal social services more efficient. The 1995 Managerial Reform of the State in Brazil was formulated and has been adopted according to this logic.
  • A repercussão da corrupção brasileira na mídia: uma análise comparada das revistas Der Spiegel, L‘Obs, The Economist, Time e Veja Fórum: Perspectivas Práticas

    Gehrke, Germano; Borba, José Alonso; Ferreira, Denize Demarche Minatti

    Resumo em Português:

    Resumo O presente artigo investiga notícias sobre corrupção ocorridas no Brasil e veiculadas em revistas semanais de ampla circulação nas quatro maiores economias ocidentais; Der Spiegel (Alemanha), L‘Obs (França), The Economist (Reino Unido) e Time (Estados Unidos da América). Também compara aquelas com as publicadas em revista brasileira (Veja). Por meio de análise de correlação avaliou-se o comportamento das notícias publicadas nessas revistas de 2003 a 2014. O artigo ainda quantificou as formas de corrupção praticada no Brasil. Entre os principais resultados, pode-se inferir que a análise das notícias sobre corrupção publicadas na revista Veja está correlacionada com as veiculadas nas revistas estrangeiras analisadas. Outrossim, houve um aumento gradativo das notícias sobre o Brasil nas revistas da amostra.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este artículo investiga las noticias sobre la corrupción se produjo en Brasil y se emitió en revistas semanales amplia circulación en las cuatro principales economías occidentales; Der Spiegel (Alemania), Le Nouvel Observateur (Francia), The Economist (Reino Unido) y Time (Estados Unidos). También los compara con los publicados en la revista brasileña (Veja). A través del análisis de correlación evaluado el comportamiento de las noticias publicadas en estas revistas desde 2003 hasta 2014. El artículo también cuantifica la forma de corrupción practicados en Brasil. Entre los principales resultados, se puede inferir que el análisis de las noticias sobre la corrupción publicado en la revista Veja se replican de manera correspondiente en revistas extranjeras analizadas. Además se observó en el período un aumento en noticias sobre Brasil en las revistas de la muestra.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article investigates news about corruption occurring in Brazil and published in widely circulated weekly magazines in the four major western economies; Der Spiegel (Germany), Le Nouvel Observateur (France), The Economist (United Kingdom) and Time (United States of America). Subsequently comparing them with the Brazilian magazine (Veja). Through correlation analysis the behavior of the news published in these magazines from 2003 to 2014 was evaluated. The article also quantified the form of corruption practiced in Brazil. Among the main results, it is possible to say that the analysis of news about corruption published in Veja magazine is corrrelated with those published by the foreign magazines analyzed. Also, there was a gradual increase of the news about Brazil in the magazines of the sample.
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