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Revista de Administração Pública, Volume: 50, Número: 5, Publicado: 2016
  • Editorial Editorial

    Peci, Alketa
  • Indicadores de governança mundial e sua relação com os indicadores socioeconômicos dos países do Brics Artigo

    Marino, Pedro de Barros Leal Pinheiro; Soares, Rômulo Alves; Luca, Márcia Martins Mendes De; Vasconcelos, Alessandra Carvalho de

    Resumo em Português:

    Resumo O estudo tem por objetivo investigar a relação entre os indicadores de governança do Banco Mundial e os indicadores de desenvolvimento socioeconômico nos países que formam o Brics. Foram utilizadas bases de dados de organizações internacionais do período de 2005 a 2012, aplicando-se a análise de dados em painel. Os resultados indicam relações positivas entre o IDH e os indicadores Eficácia do Governo e Controle da Corrupção e entre o PIB e o indicador Controle da Corrupção, além de uma relação negativa entre o PIB e os indicadores Voz e Responsabilização e Estabilidade Política. A capacidade explicativa das dimensões dos indicadores de governança em relação ao IDH é maior quando comparada à das dimensões dos indicadores de governança relacionadas com o PIB, o que pode ser entendido pelo fato de que o segundo indicador trata apenas da dimensão econômica, enquanto o IDH engloba outros fatores.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen El estudio tiene como objetivo investigar la relación entre los indicadores mundiales de gobernabilidad del Banco Mundial y los indicadores de desarrollo socioeconómico en los países del Brics. Se utilizaron bases de datos de organizaciones internacionales del período de 2005 a 2012, aplicándose el análisis de datos de panel. Los resultados indican relaciones positivas entre el IDH y los indicadores Efectividad del gobierno y Control de la corrupción y entre el PIB y el Control de la corrupción, además de una relación negativa entre el PIB y los indicadores Participación y monitoreo y Efectividad del gobierno. La capacidad explicativa de las dimensiones de los indicadores de gobernanza en relación al IDH es mayor cuando se compara con las dimensiones de los indicadores de gobernanza relacionados con el PIB, lo que puede ser entendido por el hecho de que el PIB trata apenas de la dimensión económica, mientras que el IDH engloba otros factores.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The purpose of this study is to investigate the relationship between the World Bank's governance indicators and the socioeconomic development indicators of the Brics countries. The databases of a number of international organizations corresponding to the 2005-12 period were assessed using panel data analysis. The results suggested a positive relationship between the HDI and the Government Effectiveness and Control of Corruption indicators, and between GDP and the Control of Corruption indicator, as well as a negative relationship between GDP and the Voice and Accountability and the Political Stability indicators. The explanatory power of the governance indicator dimensions in relation to the HDI is greater when compared to that of the dimensions of governance indicators related to GDP, which can be understood by the fact that the latter index only deals with the economic dimension whereas the HDI takes other factors into account.
  • A auditoria de custos e preços: eficácia nos serviços contratantes de defesa na Espanha Artigo

    Romero, José Aguado; Hernández, Antonio M. López

    Resumo em Português:

    Resumo A auditoria de contratos, ou auditoria de custos e preços, aplica-se na Espanha como uma ferramenta para a fixação dos preços dos contratos de defesa não competitivos desde 1989. A participação da Espanha em organismos internacionais de defesa, as características do mercado de defesa e o quadro normativo contratual em que se realizam as aquisições de bens e serviços para a defesa têm propiciado a necessidade da implementação da auditoria de custos e preços por parte do Departamento de Defesa da Espanha. Tendo em conta a evolução que sua aplicação tem tido na Espanha, os objetivos deste artigo são: analisar no seu conjunto o processo da auditoria de custos e preços e as modalidades de auditoria mais usadas atualmente, assim como os principais resultados alcançados em termos de poupanças monetárias. Os resultados obtidos mostram que a auditoria de custos e preços contribui para um uso mais eficiente dos recursos públicos.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La auditoría de contratos o auditoría de costes y precios se aplica en España como herramienta para la fijación de los precios de los contratos de defensa no competitivos desde 1989. La participación de España en organismos internacionales de defensa, las características del mercado de defensa y el marco normativo contractual en el que se realizan las adquisiciones de bienes y servicios para la defensa han propiciado la necesidad de la implantación de la auditoria de costes y precios por parte del Departamento de Defensa de España. Teniendo en cuenta la evolución que su aplicación ha tenido en España, los objetivos de este artículo son: analizar en su conjunto el proceso de la auditoria de costes y precios y las modalidades de auditoría más utilizadas en la actualidad, así como los principales resultados alcanzados en términos de ahorros monetarios. Los resultados obtenidos muestran que la auditoría de costes y precios contribuye a un uso más eficiente de los recursos públicos.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Contract auditing, or cost and price auditing, has been applied in Spain as a means of determining prices in non-competitive defense contracts since 1989. Factors such as Spain's participation in international defense organizations, the characteristics of the defense market and the contractual legal framework for the procurement of defense goods and services help underscore the need for the Spanish Ministry of Defense to implement cost and price auditing. With the evolution of cost and price auditing in Spain in mind, this paper analyses the entire process, describes the audit procedures that are most commonly used today and assesses the main results achieved, in terms of financial savings. The results obtained show that cost and price auditing does indeed contribute to a more efficient use of public resources.
  • Governança em bancos centrais: um estudo comparativo das práticas de governança dos bancos centrais do Brasil, Canadá e Inglaterra Artigo

    Faria, Fernando de Abreu; Streit, Rosalvo Ermes

    Resumo em Português:

    Resumo A governança corporativa em bancos centrais tem evoluído nos últimos anos, tanto em decorrência dos avanços obtidos no estudo do tema por organizações supranacionais como pela adoção das melhores práticas oriundas dos setores público e privado. Este trabalho visa identificar, analisar e comparar os aspectos principais da governança nos bancos centrais do Brasil, Canadá e Inglaterra em 2015. Por intermédio de uma pesquisa bibliográfica foi possível analisar aspectos das autoridades monetárias dos três países em relação à sua estrutura e a seus comitês, e também aos três pilares da governança em bancos centrais: independência, accountability e transparência. Os resultados mostraram que existem diferenças significativas e que o grau de maturidade das sociedades dos países influencia as práticas de governança adotadas pelos bancos centrais.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen La gobernanza corporativa en los bancos centrales ha evolucionado en los últimos años, tanto como resultado de los avances en el estudio del tema por organizaciones supranacionales como la adopción de las mejores prácticas derivadas de los sectores públicos y privados. Este estudio busca identificar, analizar y comparar los principales aspectos de gobernanza en los bancos centrales de Brasil, Canadá e Inglaterra en 2015. A través de una búsqueda en la literatura fue posible analizar los aspectos de los tres bancos en lo que respecta a su estructura y sus comités, y también los tres pilares de gobernanza en los bancos centrales: independencia, responsabilidad y transparencia. Los resultados mostraron que existen diferencias significativas, y el grado de madurez de la sociedad influye en las prácticas de gobernanza adoptadas por los bancos centrales.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Corporate governance in central banks has evolved in recent years, both as a result of advances made in the study of the subject by supranational organizations, as well as through the adoption of the best practices used in the public and private sectors. This paper aims to identify, analyze and compare key aspects of corporate governance used by the central banks of Brazil, Canada and England in 2015. By reviewing existing literature on the subject, it was possible to analyze certain aspects of the monetary authorities of these three countries in terms of their structures and their committeees, as well as the three pillars of governance normally attributed to central banks: independence, accountability and transparency. The results showed significant differences between the three, and suggested that the degree of maturity of each country's society has a certain influence on the practices of governance adopted by its central bank.
  • Políticas de inovação social e desenvolvimento: o caso da Bolsa de Terras Artigo

    Bittencourt, Bernadete de Lourdes; Ronconi, Luciana Francisco de Abreu

    Resumo em Português:

    Resumo Políticas de inovação social têm dinamizado vastas discussões sobre o futuro do desenvolvimento socioeconômico europeu apesar dos poucos estudos que as relacionam com o desenvolvimento do território. Este artigo analisa como iniciativas de inovação social suscitam o desenvolvimento de políticas capazes de dinamizar o território. O estudo de caso, fundamentado por uma análise qualitativa, descreve a experiência da Bolsa de Terras que, tendo sido gerada no campo da economia social, com o objetivo de tornar úteis terras abandonadas, se transforma em uma política nacional portuguesa. Os resultados mostram as iniciativas de economia social como um motor econômico capaz de gerar sistemas de apoio local mais sustentáveis e identificam que a estrutura de rede, mediante a cooperação, aparece como o principal mecanismo na fomentação de políticas de inovação social.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Las políticas de innovación social han estimulado amplios debates sobre el futuro del desarrollo socioeconómico europeo a pesar de pocos estudios que las relacionan con el desarrollo del territorio. Este artículo examina cómo iniciativas de innovación social suscitan el desarrollo de las políticas capaces de apoyar el territorio. El estudio de caso, basado en un análisis cualitativo, describe la experiencia de la Bolsa de Tierras que fue generada en el campo de la economía social, con el objetivo de hacer útiles tierras abandonadas, convirtiéndose en una política nacional portuguesa. Los resultados muestran las iniciativas de la economía social como un motor económico capaz de generar sistemas de apoyo local más sostenibles e identifican que la estructura de la red, a través de la cooperación, aparece como el principal mecanismo para el fomento de políticas de innovación social.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Social innovation policies have sparked extensive discussions on the future of European socio-economic development, despite there being very few studies that link them to the question of territorial development. This paper analyzes how social innovation initiatives encourage the development of policies capable of boosting territorial development. The case study, which is based on a qualitative analysis, describes the experience of the Bolsa de Terras (Land Exchange). The Land Exchange was created within the field of social economy in order to make use of abandoned land and was transformed into a national policy in Portugal. The research shows that initiatives of social economy are mechanisms able to generate more sustainable local support systems. They also show that the network structure, based on cooperation, appears to be a key mechanism in fostering social innovation policies.
  • Elementos institucionais e desempenho da logística de uma rede pública de assistência farmacêutica Artigo

    Fialho, Regina Célia Nazar; Martins, Ricardo S.

    Resumo em Português:

    Resumo Este trabalho teve como objetivo investigar a influência de elementos institucionais no desempenho da logística de uma organização pública do Brasil. Por meio de uma abordagem quantitativa, utilizando a modelagem de equações estruturais, este estudo identificou que elementos institucionais de caráter regulativo e cognitivo têm influência sobre o desempenho da rede de distribuição de medicamentos, tendo o arranjo da rede um papel de mediação. Além de contribuir para uma melhor compreensão dos fenômenos associados à gestão de cadeias de suprimentos, tendo por base teorias organizacionais, os resultados da pesquisa contribuem para o entendimento de como sistemas simbólicos socialmente constituídos afetam a alocação de recursos e o desempenho de uma função organizacional.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este trabajo tiene como objetivo investigar la influencia de elementos institucionales en el desempeño de la logística de una organización pública del Brasil. A través de un abordaje cuantitativo, este estudio identificó que elementos institucionales de carácter regulatorio y cognitivo tienen influencia sobre el desempeño de la red de distribución de medicamentos, teniendo la organización de la red un papel de mediación. Además de contribuir a una mejor comprensión de los fenómenos asociados a la gestión de la cadena de suministro basado en las teorías de organización, los resultados de la investigación contribuyen a la comprensión de cómo los sistemas simbólicos socialmente constituidas afectan a la asignación de recursos y el desempeño de una función organizativa.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This purpose of this paper was to investigate the influence of institutional elements on the logistics performance of a Brazilian public enterprise. By taking a quantitative approach, using structural equation modeling (SEM), this study found that certain institutional elements of a regulative and cognitive nature do have an influence on the performance of the pharmaceutical drug distribution network, with this network arrangement playing a mediating role. In addition to contributing to a better understanding of the phenomena associated with supply chain management, based on organizational theories, the results of this research also contribute to the understanding of how socially constituted symbolic systems can affect the allocation of resources and the performance of an organizational function.
  • A hélice do poder público: padrões de distribuição de recursos federais para as Fundações de Amparo à Pesquisa Estaduais Artigo

    Danda, Gustavo Nóbrega; Queiroz, Lucia de F. N. de; Hoffmann, Valmir Emil

    Resumo em Português:

    Resumo O trabalho tem por objetivo identificar padrões de distribuição nas transferências de recursos federais para as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), no período de 2004 a 2012, no contexto de implantação da política nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). O referencial teórico que orientou a análise da política de C,T&I foi fundamentado por estudos de autores que se filiam ao neoinstitucionalismo. Como o estudo buscava identificar associações entre variáveis, foi adotada a correlação de Kendall-Tau, uma vez que os dados não atenderam aos requisitos de normalidade. Constatou-se um distanciamento entre o padrão das transferências de recursos realizadas no período estudado e os objetivos de longo prazo propostos pela política, que consistem na redução das desigualdades regionais e na promoção do desenvolvimento do país.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Este trabajo tiene como objetivo identificar a los patrones de distribución de las transferencias de fondos federales para las Fundaciones Estatales del Apoyo a la Investigación (FAPs), de 2004 a 2012, en el contexto de la aplicación de la ciencia nacional, la tecnología y la innovación (C,T&I). El marco teórico que guió el análisis de las políticas de C,T&I se basó en estudios de autores que están afiliados al neoinstitucionalismo. Como el estudio trató de identificar las asociaciones entre variables, se adoptó la correlación Kendall-Tau, ya que los datos no cumplían con los requisitos de normalidad. Se constató una discrepancia entre el patrón de las transferencias de recursos realizadas durante el periodo estudiado y los objetivos a largo plazo propuestos por la política, que consisten en la reducción de las desigualdades regionales y promoción del desarrollo del país.

    Resumo em Inglês:

    Abstract The goal of this study was to identify the pattern of distribution in the transfer of federal resources to state-run Research Support Foundations (RSFs), between 2004 and 2012, within the context of the implementation of the national Science, Technology and Innovation (STI) policy. The theoretical framework that guided the analysis of this STI policy was based on work by authors affiliated to the concept of neo-institutionalism. Since this study sought to identify any associations there might be between the variables, the correlation of Kendall-Tau was applied because the data did not meet the requirements of normality. A gap was noted between the pattern of resource transfers during the period analyzed and the long-term goals proposed by the policy, which were aimed at reducing regional inequalities and at promoting Brazil's development.
  • A legitimidade do controle social da gestão pública: uma resposta a Herbert Wechsler Artigo

    Pinheiro, Douglas Antônio Rocha

    Resumo em Português:

    Resumo Partindo do questionamento de Herbert Wechsler acerca da pertinência da crítica feita pelo cidadão comum em relação às decisões tomadas pelos governantes, o artigo formula uma resposta interdisciplinar ao jurista por meio da filosofia da responsabilidade, dos pilares da accountability e dos limites do sistema presidencialista com o intuito de legitimar o controle social da gestão pública.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Tomando como punto de partida el cuestionamiento de Herbert Wechsler sobre la pertinencia de la crítica hecha por el ciudadano común con relación a las decisiones adoptadas por los gobernantes, el artículo elabora una respuesta interdisciplinaria al jurista a través de la filosofía de la responsabilidad, de los pilares de la rendición de cuentas y de los límites del sistema presidencial con el fin de legitimar el control social de la gestión pública.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Based on Herbert Wechsler's questioning in relation to the appropriateness of criticism by ordinary citizens of the decisions taken by the authorities who govern them, this paper proposes an interdisciplinary response to this particular jurist by using the philosophy of responsibility, the pillars of accountability and the limits of the presidential system in order to legitimize social control over public management.
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