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Revista de Administração Pública, Volume: 45, Número: 2, Publicado: 2011
  • Palavras da diretora

    Zouain, Deborah Moraes
  • Uma metodologia para diagnóstico de clima organizacional: integrando motivos sociais e cultura brasileira com fatores do ambiente de trabalho do Poder Judiciário Artigos

    Villardi, Beatriz Quiroz; Ferraz, Viviane Narducci; Dubeux, Veranise Jacubowski Correia

    Resumo em Português:

    Neste artigo examinam-se a concepção e a elaboração de uma metodologia para realização de diagnóstico de clima organizacional (DCO) com uma ferramenta quantitativa que considera as especificidades do Poder Judiciário. Para tal identificaram-se em um Tribunal Regional de Justiça sete fatores de clima organizacional e três traços culturais. Nesta pesquisa exploratória os dados foram gerados por meio de pesquisa bibliográfica, documental, observação direta e entrevistas em profundidade que, interpretados qualitativamente, revelaram três traços culturais inter-relacionados: o autoritarismo, a centralização e o pessoalismo mediando três motivos sociais e sete fatores de clima organizacional. Os resultados do projeto-piloto indicaram que os motivos sociais de realização dos serventuários merecem maior atenção dos seus gestores que os de afiliação e de poder. Embora tivesse sido proposta uma ferramenta de análise quantitativa para minimizar a subjetividade no processo de DCO, percebeu-se que esta permeia a percepção dos gestores mediada por seus traços culturais, explicitando indissociabilidade entre objetividade-subjetividade da gestão de pessoas nessa organização. Por fim, apontam-se recomendações para a implantação da ferramenta DCO considerando suas especificidades.

    Resumo em Inglês:

    This paper examines the conception and elaboration process of an organizational climate diagnosis (OCD) methodology that considers judiciary organization specificity. In this direction seven organizational climate factors and three cultural characteristics of this public organization were identified. Data was generated through bibliographic research, field observation and in depth interviews which were qualitatively interpreted. Three intertwined cultural characteristics were revealed: authoritarism, centralization and personalism pervading three social motives and seven organizational climate factors. Preliminary results obtained through a pilot project results indicate that public workers self fulfillment motives deserve more manager's attention than those concerning affiliation and power motives. Although a methodology and a quantitative tool for OCD were elaborated in order to minimize managers' subjectivity during OCD conception process, it was noticed that subjectivity pervades managers perception intertwined with their organizational cultural characteristics. In this way objectivity-subjectivity intertwining was revealed as well as respondents' subjectivity mediating human resources management. Finally, recommendations for OCD implementation considering judiciary organization specificity are presented.
  • Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI Artigos

    Leoneti, Alexandre Bevilacqua; Prado, Eliana Leão do; Oliveira, Sonia Valle Walter Borges de

    Resumo em Português:

    Desde a década de 1950 até o final do século passado, o investimento em saneamento básico no Brasil ocorreu pontualmente em alguns períodos específicos, com um destaque para as décadas de 1970 e 1980. Em decorrência disso, o Brasil ainda está marcado por uma grande desigualdade e déficit ao acesso, principalmente em relação à coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o setor tem recebido maior atenção governamental e há uma quantidade significativa de recursos a serem investidos. Todavia, faz-se necessário que esses investimentos sejam sustentáveis. Desta forma, o presente trabalho pretendeu, por meio de uma pesquisa descritiva-exploratória, verificar como foram realizados os investimentos em saneamento básico no Brasil, com ênfase no tratamento de esgoto, e discutir como estão sendo disponibilizados os recursos para atender aos aspectos legais aos quais se submetem os municípios neste início de século. Para isto, foram utilizadas, como fontes primárias, entrevistas não estruturadas com técnicos do setor de saneamento e, como fontes secundárias, foram coletadas informações nos sites dos principais órgãos públicos e privados que têm relevância quanto ao saneamento no Brasil. Foram identificadas possíveis falhas no planejamento do setor ao longo destes últimos anos, além de terem sido encontradas evidências que apontam possíveis falhas nas avaliações dos investimentos que estão sendo realizados, não sendo considerada a sustentabilidade dos mesmos. Como contribuição, procurou-se identificar algumas novas formas de gestão em saneamento básico, o que poderá auxiliar os gestores municipais no cumprimento dos seus objetivos.

    Resumo em Inglês:

    Since the late 1950th century until the end of the month, the investment in basic sanitation in Brazil occurred occasionally in some specific periods, with an emphasis on the 1970 and 1980. As a result, Brazil is still characterized by great inequality and low access, particularly regarding the collection and sewage treatment. Currently, the sector has received greater government attention and there is a significant amount of resources to be invested. However, it is necessary that these investments are sustainable. Thus, this research sought through a descriptive and exploratory, were performed to see how investment in basic sanitation in Brazil, with emphasis on sewage treatment, and discuss how resources are being made available to meet the legal aspects which are submitted to municipalities beginning of this century. For this purpose, were used as primary sources of unstructured interviews with technicians and sanitation sector as secondary sources, information was collected on the websites of major public and private agencies that have a bearing on the sanitation in Brazil. We identified potential flaws in the planning of the sector over recent years, and have been found evidence that points to possible flaws in the evaluations of the investments being made, not considered their sustainability. As a contribution, we tried to identify some new forms of management in sanitation, which could help municipal managers in achieving its goals.
  • Os Acordos de Basiléia e bancos de desenvolvimento no Brasil: uma avaliação do BNDES e do BNB Artigos

    Sobreira, Rogério; Martins, Norberto Montani

    Resumo em Português:

    No Brasil, os bancos de desenvolvimento foram submetidos às exigências regulamentares de Basileia e tratados de modo idêntico às demais instituições componentes do sistema financeiro nacional. Contudo, dada a natureza idiossincrática dos bancos de desenvolvimento, frequentemente se argumenta que a aplicação dos acordos a este tipo de instituição não é adequada, tendo por última implicação impedi-las de cumprir suas funções de modo eficaz. Assim, o presente artigo tem por objetivo avaliar se a submissão dos dois principais bancos de desenvolvimento brasileiros, o BNDES e o BNB, aos procedimentos normativos de Basileia provocou uma perda de dinamismo dessas instituições, de modo a impedir integral ou parcialmente o cumprimento de suas funções. Conclui-se que as duas instituições referidas foram afetadas de modo assimétrico pelas exigências regulamentares associadas a Basileia, permitindo ao BNDES exercer suas funções com alguma pequena limitação, mas prejudicando fortemente o BNB no exercício de suas funções de banco de desenvolvimento.

    Resumo em Inglês:

    In Brazil, development banks were subject to the regulatory requirements of Basel Accords and treated similarly to other institutions belonging to the Brazilian financial system. However, given the idiosyncratic nature of development banks it is often argued that the implementation of agreements of this type to these institutions is not adequate, as long as it could prevent them from fulfilling their mission effectively. Therefore, this article aims to assess whether the submission of two major Brazilian development banks, BNDES and BNB, to the Basel regulatory framework caused a loss of dynamism of these institutions in order to prevent full or partial compliance with its functions. We conclude that the two institutions mentioned were affected asymmetrically by the regulatory requirements associated with Basel Accords, allowing the BNDES to exercise its functions with some little limitation, but heavily damaging the BNB in the exercise of its functions as a development bank.
  • Gobernanza de las políticas de proximidad: análisis de calidad y rendimiento democrático de los Consejos Locales Bienestar (Murcia, Espana)

    Pastor Seller, Enrique

    Resumo em Espanhol:

    El artículo presenta un análisis y evaluación de las oportunidades, contribuciones y limitaciones que presentan los órganos de participación institucionalizada en materia de servicios sociales municipales para profundizar en los procesos democratizadores de las políticas sociales públicas gestionadas por las administraciones locales, así como las propuestas y alternativas que desde sus actores participantes supondría su intensificación para la gobernanza local y la eficacia de centros, organizaciones y profesionales de la intervención social. Para su adecuada ilustración y contextualización se alude a la línea de reformas que introducen las recomendaciones y normas de carácter internacional, nacional, así como las nuevas leyes de servicios sociales autonómicas y los hallazgos y conclusiones obtenidos en una investigación empírica sobre participación ciudadana en las políticas sociales de la región de Murcia, contrastando y comparando sus resultados con realidades y tendencias observadas en otros estudios y experiencias.

    Resumo em Inglês:

    Te paper presents an analysis and an evaluation of the oprtunities, contributions and limitations that the institutionalizated participation structures present in the field of local social services to study in depth the democratic process in local public policies, as well as the proposals and alternatives that, from theis participants would suposse to intensify for the local governship and for the , centers efficacy, organizations and social intervention professions. For its adecuated illustration and contextualization we mention the reform lines that introduce the new autonomic social services laws and also the findings and conclusions obtained trough an empirical reserche about citizenship in The region de Murcia social policies contrasting and comparing their results with realities and trends observed in others studies and experiencies.
  • Gestão da cadeia de suprimento do setor público: uma alternativa para controle de gastos correntes no Brasil Artigos

    Tridapalli, Juarez Paulo; Fernandes, Elton; Machado, Waltair Vieira

    Resumo em Português:

    Todos os governos estão sendo submetidos a restrições orçamentárias, a fazer mais com menos e a sociedade está exigindo mais transparência, justiça e equidade nos contratos públicos. A tecnologia está cada vez mais presente, ofertando maior gama de produtos com preocupação ambiental. Todo esforço governamental para melhoria da qualidade dos gastos correntes com bens e serviços utilizados no setor público deve passar pela modernização da gestão da cadeia de suprimento. Na maioria dos casos, este esforço resume-se à parte do processo, como os sistemas de compras. Está demonstrado que existe enorme potencial de modernização em outras fases do processo logístico, como a gestão de estoques, engenharia de padronização e especificação de bens e serviços, gestão de contratos e gestão de fornecedores. Isso é relevante na administração pública, pois os gastos com compras de bens de serviços podem representar até 36% dos orçamentos das unidades governamentais. Assim, cabe ao poder público desenvolver técnicas ou adaptá-las da iniciativa privada e incorporá-las à gestão pública para aumento da eficiência e eficácia destes gastos. As pesquisas no Brasil nesta área da gestão pública são deficientes e requerem esforço dos pesquisadores para dirimir dúvidas ainda persistentes, como as razões do baixo uso do comércio eletrônico, dificuldades de fornecedores participarem mais intensivamente no processo e técnicas de gestão da cadeia de suprimento adaptadas ao setor público. A nossa pesquisa identificou que a gestão de gastos públicos no Brasil deve ser tratada em todas as fases da cadeia de suprimento de bens e serviços, como uso intensivo do governo eletrônico, ou seja, desde o levantamento das necessidades até a utilização final, com sistemas integrados. A grande maioria de unidades de governo do Brasil não está utilizando técnicas adequadas no planejamento de necessidades de materiais e serviços alinhados com o plano estratégico, desenvolvimento de fornecedores, processo virtual, gestão de estoques, gestão estratégica, gestão de custos relevantes e outros importantes, dentro de uma visão integradora, tanto interna como externa, para minimizar custos operacionais das transações, alcance de metas de redução dos gastos, melhoria da capacidade de investimento e maximização dos serviços essenciais para a população.

    Resumo em Inglês:

    All governments are being subdued to budgetary restrictions, to make more with less and the society is demanding for more transparency, justice and equity in the public contracts. Technology is more and more present, offering a wider range of products with environmental concern. All governmental effort for the quality improvement of current expenditures with assets and services used in the public sector must go through the modernization of the supply chain management. In most cases this effort is reduced to part of the process, such as the procurement systems. It is shown that there is a huge modernization potential in other stages of the logistic process, as the inventory management, standardizing engineering and specification of assets and services, contracts and suppliers' management. This is relevant for the public administration, because the expenditures with purchase of assets and services may represent up to 36% of the budget of government unities. This way, it is up to the public power to develop techniques or to adapt them from the private initiative and incorporate them to the public administration for the increasing of efficiency and capacity of those expenditures. The research in Brazil in this public administration area are deficient and require efforts from researchers to solve doubts still persistent, such as the reasons for the low use of the electronic commerce, the difficulties for the suppliers to participate more intensively in the process and the techniques of supply chain management adapted to the public sector. Our research has identified that the public expenditures management in Brazil must be treated in all stages of assets and services supply chain, as the intensive use of electronic commerce, that is, since the survey for the needs to the final use, with integrated systems. The great majority of government unities in Brazil is not using appropriate techniques for planning the material and services needs aligned with strategic plan, suppliers development, virtual process, inventory management, relevant expenditures management and other important one - inside an integrative view, as much internal as external, to minimize operational costs of transactions - , the reach of expenditures reduction goals, improvement of investment capacity and maximization of essential services to the population.
  • Estratégias de responsabilidade social e esfera pública: um debate sobre stakeholders e dimensões sociopolíticas de ações empresariais Artigos

    Sauerbronn, Fernanda Filgueiras; Sauerbronn, João Felipe Rammelt

    Resumo em Português:

    Os autores apresentam um argumento favorável ao desenvolvimento de pesquisas fundamentadas no diálogo entre diferentes perspectivas epistemológicas objetivando uma compreensão mais adequada das estratégias de responsabilidade social empresarial (RSE) e seus impactos sobre a esfera pública. A justificativa para tal argumentação está associada ao crescimento das ações de RSE no Brasil desde o final da década de 1990, como um reflexo do avanço da globalização e o aumento do poder das grandes empresas ante o Estado e a sociedade civil. O artigo destaca a limitação de grande parte da literatura de RSE em reconhecer estratégias voltadas para stakeholders como um fenômeno equivocadamente centrado na empresa, desconhecendo relevantes questões mais amplas associadas a dimensões políticas e sociais.

    Resumo em Inglês:

    The authors build an argument that encourages the development of researches based on the dialogue between different epistemological perspectives, in order to develop a more adjusted understanding of corporate social responsibility strategies and their impacts on the society. The essay looks forward to point out the limitation of great part of the CSR literature when it comes to recognize CSR strategies related to stakeholders as a phenomenon inadequately centered on big corporations. Therefore, the authors recovers the concept of public sphere in an attempt of showing the phenomenon limitations, as well as disclosing how some CSR strategies are used to expand the influence of corporations in the society, despite relevant social and political dimensions.
  • A repartição tributária dos recursos do ICMS nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba Artigos

    Soares, Maurélio; Gomes, Ely do Carmo Oliveira; Toledo Filho, Jorge Ribeiro de

    Resumo em Português:

    O conhecimento da geração e da distribuição da receita pública contribui para a transparência das contas públicas, para o planejamento dos orçamentos públicos e para o fornecimento de informações de melhor qualidade aos diversos usuários da contabilidade pública. A concepção e a importância da aplicação da receita pública dimensionam a capacidade governamental em fixar sua despesa e, no momento de sua arrecadação, torna-se instrumento condicionante de execução orçamentária da despesa. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais fontes de recursos, para compor o planejamento orçamentário dos estados e municípios, provenientes da produção e movimentação das riquezas econômicas. O presente estudo objetiva investigar a relação entre a arrecadação de ICMS oriunda do movimento econômico dos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e as transferências governamentais da cota-parte do ICMS repassada pelo governo estadual aos municípios. Os resultados indicam que, apesar dos dilemas a respeito da distribuição do imposto, comprova-se a importância que o tributo tem na política fiscal e nos orçamentos públicos, especialmente naqueles municípios de menor porte, em que sua existência depende em boa parte dessa fonte de recurso.

    Resumo em Inglês:

    The knowledge of generation and distribution of public revenue contributes for the transparency of government accounts, for the planning of public budgets and for provide better quality information to various users of public accounting. The conception and importance of application of public revenue measure the ability of governments to fix their spending and, at the time of collection, becomes an instrument constraint of budget execution of expenditure. Tax on Circulation of Goods and Services (ICMS) is one of the major sources of resources, to make budget planning for states and municipalities, from the production and handling of economic wealth. This study investigates the relationship between the collection of ICMS coming from the economic movement of the Metropolitan Region of Curitiba (RMC) and government transfers of quota-share of ICMS passed by the state government to the municipalities. The results indicate that, despite the dilemmas regarding the distribution of the tax, it is possible to prove the importance that the tax has on fiscal policy and public budgets, especially in small municipalities, in which its existence depends largely on this source of resource.
  • A expectativa em relação ao treinamento influencia o impacto das ações de capacitação? Artigos

    Gonçalves, Arquiléia; Mourão, Luciana

    Resumo em Português:

    O aumento da importância da área de treinamento e desenvolvimento para as organizações vem alimentando o interesse em investigar o impacto das ações de capacitação. Este estudo teve como principal objetivo identificar se características individuais influenciam o desempenho no trabalho das tarefas treinadas. A pesquisa, de natureza quantitativa, foi realizada em uma autarquia federal, com aplicação de questionários com escalas previamente validadas, em três momentos: antes do evento de capacitação (medição das expectativas em relação ao treinamento - 472 questionários); imediatamente após o curso (avaliação da reação - 485 questionários); e quatro meses após o término do curso (avaliação do impacto do treinamento - 296 questionários). Os principais resultados apontam índices elevados para as expectativas em relação ao treinamento, sendo mais altos entre mulheres, pessoas com escolaridade mais baixa e ocupantes do cargo de assistente. Também foi alta a percepção do impacto do treinamento no trabalho, sobretudo entre os treinandos com escolaridade mais baixa, aqueles que participaram de treinamentos de natureza cognitiva, aqueles que tinham expectativas de melhoria além da performance e reações mais positivas. São discutidas implicações teóricas e práticas dos resultados encontrados e é apresentada sugestão de agenda de pesquisa.

    Resumo em Inglês:

    The importance of the development and training practices to the organizations is fuelling the interest in investigating the impact training actions. The main objective of this study is to identify if individual characteristics influence the performance of trained tasks at work. The research, of quantitative nature, was held in a federal autarchy with questionnaires application, with scales previously validated and in three phases: before the beginning of the training event (measure of expectancies related to the training - 472 questionnaires); immediately after the course (evaluation of the reaction - 485 questionnaires); and four months after the end of the course (evaluation of the impact of training - 296 questionnaires). The main results point to high ratings of expectations related to training, being higher among women, people with lower education and people who occupy assistant positions. The perception of impact of training at work was also high, in particular, among the trainees with lower education, who participated in training with cognitive nature, those who had improvement over performance expectancy and more positive reaction. The practical implications of the results are discussed and it is presented a suggested agenda to future researches.
  • Análise do desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs): um estudo de caso do município de Paraty (RJ) Seções Especias

    Ferreira, Maria Tatiana da Silva; Meireles, Sheila Santos de; Macedo, Marcelo Álvaro da Silva; Barone, Francisco Marcelo; Sant'anna, Paulo Roberto de; Zotes, Luiz Pérez

    Resumo em Português:

    Este trabalho aborda o desenvolvimento local no município de Paraty, através da formação de APLs, especificamente neste caso voltados para a atividade turística. Através de informações obtidas por análise documental e entrevistas, pode-se analisar as potencialidades da região e apontar caminhos para incremento de sua competitividade, principalmente no que tange à integração e à formação de parcerias entre empresas, comunidade e poder público. Além disso, foram feitas sugestões para superar obstáculos, vencer desafios e aproveitar oportunidades, baseadas na vocação turística, para que a região se torne competitiva no mercado de destinos turísticos, fidelizando e ampliando a base de turistas, através do melhor aproveitamento de seus encantos naturais, históricos e culturais. Os principais resultados mostram que Paraty carece de melhorias de infraestrutura para desenvolver o turismo local, que vão desde o saneamento básico até o melhor treinamento e capacitação de mão de obra. Além disso, toda a estrutura existente ainda não pode ser considerada efetivamente um APL, apesar de já se observar uma organização da rede de pequenas e médias empresas voltada para o desenvolvimento turístico sustentável do município. O que se encontra, em termos de organização em rede, é um APL ainda informal, onde praticamente inexiste a liderança e a confiança interna.

    Resumo em Inglês:

    This paper discusses the development in the municipality of Paraty, through the formation of LPAs, specifically in this case focused on tourism. By the information obtained through interviews and document analysis, we can analyze the region's potential and show ways to improve their competitiveness, especially regarding the integration and formation of partnerships between business, community and government. In addition, suggestions were made to overcome obstacles, overcome challenges and seize opportunities, based on tourist so that the region becomes competitive in the market of tourist destinations, customizing and expanding the base of tourists through the best use of their natural charms, history and culture. The main results show that Paraty lacks infrastructure improvements to develop local tourism, ranging from the basic sanitation to the best training and qualification of workforce. Moreover, the entire existing structure still can not be effectively considered an LPA, in spite of a network organization of small and medium enterprises focused on sustainable tourism development in the municipality. What becomes clear in terms of networking, is an informal LPA, where nonexistent leadership and inner confidence.
  • "Carrossel constitucional" & grandes tendências em 2011 Seções Especias

    Monteiro, Jorge Vianna
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