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Revista de Administração Pública, Volume: 40, Número: 6, Publicado: 2006
  • Palavras da diretora

    Zouain, Deborah Moraes
  • Porto e meio ambiente: apresentação Porto E Meio Ambiente

    Junqueira, Luciano Antonio Prates
  • Cidades, portos e cidades portuárias na era da integração produtiva Porto E Meio Ambiente

    Monié, Frédéric; Vidal, Soraia Maria do S. C.

    Resumo em Português:

    Este artigo discute a evolução das relações cidades/portos e os desafios impostos na era da globalização. A reorganização dos espaços produtivos e o surgimento de dinâmicas comerciais específicas incluíram um conjunto de mudanças na estrutura mundial dos portos. Dessa forma, a evolução do transporte marítimo sempre esteve associada à agilidade, traduzida pelo aumento da capacidade dos navios, por ganhos em velocidade e por uma diminuição significativa do custo do frete, contribuindo para o encurtamento relativo das distâncias para os homens, as mercadorias e as informações. A partir dos anos 1990, com a intensificação do processo de globalização, caracterizado pela crescente integração das esferas da produção, do consumo e da circulação em todas as escalas geográficas, novas demandas foram colocadas sobre os portos. No caso do Brasil, a ausência de uma política portuária nacional conferiu às iniciativas, federais ou locais, um caráter fragmentado. Apesar dos resultados operacionais positivos, as inovações institucionais, mais especificamente em termos de governança portuária, são escassas. Criar uma nova cultura portuária é um desafio central para a definição de políticas públicas inovadoras e a transformação dos portos em vetores de desenvolvimento. São esses os pressupostos que conduziram este artigo, resultado de pesquisas temáticas acerca de portos e territórios.

    Resumo em Inglês:

    This article discusses the evolution of city/port relations and the challenges imposed by globalization. The worldwide reorganization of production spaces and the appearance of specific commercial dynamics have included changes in port structures throughout the world. Therefore, progress in maritime transportation has always been associated to agility, translated by larger ship capacity, gains in speed, and a significant reduction of freight costs, contributing to the relative shortening of distances for people, merchandise and information. Since 1990, with the intensification of the globalization process, characterized by the growing integration of production, consumption and circulation spheres in all geographic scales, the ports had to answer to new demands. In the case of Brazil, the absence of a national port policy gave a fragmented character to federal and local initiatives. Despite the positive operational results, institutional innovations, more specifically in terms of port governance, are sparse. The creation of a new port culture is a central challenge for defining innovative public policies and transforming ports in development vectors. Theses are the presuppositions of this article, which is a result of thematic surveys on ports and territory.
  • O Sindicato dos Estivadores do Porto de Santos e o processo de modernização portuária Porto E Meio Ambiente

    Aguiar, Maria Aparecida Ferreira de; Junqueira, Luciano Antonio Prates; Freddo, Antonio Carlos de Moura

    Resumo em Português:

    Este artigo é uma reflexão acerca do papel do Sindicato dos Estivadores da cidade de Santos no processo de modernização do porto. Aborda questões como a importância do porto no passado e no presente, a história do sindicato no decorrer do século XX, suas características, suas propostas e seu posicionamento em face da modernização portuária. Analisa a relação entre o processo de modernização do porto de Santos e o Sindicato de Estivadores, no contexto de um mundo globalizado, não só enfocando seu passado, mas, a partir dele, tentando compreender seu papel histórico na vida passada e presente do trabalhador portuário e na própria história do porto e da evolução socioeconômica da cidade de Santos. Este artigo é resultado de aproximação preliminar de pesquisas em desenvolvimento, cuja temática é a modernização do porto de Santos enfocando as transformações nas instituições e no trabalho ocorridas no processo.

    Resumo em Inglês:

    This article reflects on role played by the Santos Stevedores' Union in the process of modernization of the Port of Santos. It discusses some important issues, such as the former and current importance of the union's history during the 20th century, its characteristics, proposals and position concerning port modernization. It analyzes the relationship between the modernization process of the Port of Santos and the Stevedores' Union in the globalized world, not only focusing on the past but also, from this perspective, trying to understand its historical role in the past and present standard of living of the port workers, in the history of the port itself and in the history of the socioeconomic development of the city of Santos. This article is a preliminary result of surveys still in progress focusing on the modernization of the Port of Santos, especially the institutional and labor changes that occurred in this process.
  • Fronteiras da gestão: os conflitos ambientais das atividades portuárias Porto E Meio Ambiente

    Cunha, Icaro A. da

    Resumo em Português:

    Os portos são objeto recente de atenção da política ambiental brasileira. Por seu papel indutor de transformações territoriais em ampla escala, as atividades portuárias têm dado origem a inúmeros conflitos ambientais. As dificuldades das decisões de licenciamento ambiental refletem a incorporação tardia da gestão ambiental pelo setor e limitações das agências de meio ambiente, com destaque para a desarticulação entre planejamento e controles ambientais. A agenda ambiental portuária surge como iniciativa voltada a promover planos de gestão pactuados entre os atores locais.

    Resumo em Inglês:

    Only recently have the Brazilian ports been a concern of environmental policy. Due to the large-scale territorial changes it induces, this activity has been associated with many conflicts. Difficulties for decisions about environmental permits related to ports are a result of the belated adoption of environmental management by the sector, especially due to the disarticulation between environmental planning and control. The environmental agenda for ports has been an initiative for establishing management plans based on consensus.
  • Gestão ambiental portuária: desafios e possibilidades Porto E Meio Ambiente

    Kitzmann, Dione; Asmus, Milton

    Resumo em Português:

    Este artigo trata dos desafios trazidos pela implementação de reformas portuárias a partir da Lei de Modernização dos Portos (Lei nº 8.630/93). Entre eles, está o da gestão ambiental, ainda não adequadamente incorporada ao sistema portuário brasileiro. As iniciativas de gestão ambiental não fazem parte do setor de planejamento portuário, levando a ações desarticuladas e reativas, fruto da visão que considera a regulamentação ambiental um fator que ameaça a competitividade das empresas. Para os autores, a adequação às normas ambientais traz oportunidades de melhoria para o negócio portuário. O artigo apresenta panoramas da gestão ambiental portuária nacional e internacional, assim como exemplos de ecoinovações e de práticas de gestão ambiental em portos europeus e norte-americanos, ressaltando que a gestão ambiental deve ir além da microescala (a gestão dos problemas rotineiros), incorporando-se à macroescala (a gestão da zona costeira), para que o novo modelo portuário seja economicamente competitivo com benefícios socioambientais.

    Resumo em Inglês:

    This article discusses the challenges brought by the process of port reforms implemented by the Port Modernization Act (Act n. 8.630/93), among which environmental management, not yet adequately incorporated to the Brazilian port system. Initiatives of environmental management are not part of port planning, leading to disarticulated and reactive actions, which are a result of a point of view that considers environmental regulation a threat to business competitiveness. This article supports the idea that compliance to environmental standards brings opportunities of improvement for the port business. The article presents domestic and foreign environmental management scenarios, as well as examples of eco-innovations and good practices in European and North American ports. It points out that environmental management must go beyond the micro-scale (management of routine problems) and be part of the macro-scale (management of the coastal zone), so that the new port model can be economically competitive with social and environmental benefits.
  • Desafio para a gestão ambiental integrada em território de fronteira agrícola no oeste do Pará Porto E Meio Ambiente

    Velásquez, Cristina; Villas Boas, André; Schwartzman, Stephen

    Resumo em Português:

    Este artigo aborda a Terra do Meio (PA), região brasileira localizada em um dos estados mais conflituosos da Amazônia, que tem se convertido em um desafio simbólico para a gestão pública integrada neste país. Ela está em um contexto que traz elementos característicos de um complexo sistema geopolítico: grilagem de terras e exploração irracional dos recursos naturais; baixa presença do Estado; falta de integração das políticas públicas que incidem sobre o território. A existência de um movimento social estruturado e a intervenção de ONGs socioambientalistas na proteção e conservação da biodiversidade e das populações tradicionais (índios, ribeirinhos, seringueiros e agricultores familiares) formam o cenário em questão. Este artigo apresenta a caracterização socioambiental e econômica da região e discute o mosaico de unidades de conservação e o corredor de biodiversidade do Xingu como alternativas para um plano de ordenamento territorial como perspectiva de gestão integrada para a região.

    Resumo em Inglês:

    Terra do Meio, a region of the state of Pará, the most conflict-ridden in the Brazilian Amazon, presents an emblematic challenge for integrated public administration in the country, since it typifies characteristic frontier geopolitics: illegal occupation of public lands, irrational resource usage, absence of government, and inconsistent public policies for the region. The regional scenario includes an organized social movement, as well as NGOs supporting biodiversity protection and conservation and traditional populations (Indians, riparian communities, rubber tappers and family farmers). In this article, we present a socio-environmental and economic description of the region and discuss the reserves mosaic and Xingu biodiversity corridor as alternatives for integrated regional land use planning and management.
  • A contabilidade da gestão ambiental e sua dimensão para a transparência empresarial: estudo de caso de quatro empresas brasileiras com atuação global Porto E Meio Ambiente

    Tinoco, João Eduardo Prudêncio; Robles, Léo Tadeu

    Resumo em Português:

    Este artigo, com base nos casos de quatro empresas brasileiras com atuação global, aborda a contabilidade da gestão ambiental, em estudo exploratório que permitiu identificar a preocupação com a sustentabilidade econômica e o desenvolvimento social, bem como a importância do tema para a pesquisa acadêmica e para o apoio às decisões gerenciais e seu papel efetivo na comunicação das ações empresariais, em um passo à frente dos ditames legais.

    Resumo em Inglês:

    This article, based on four Brazilian firms with global action, addresses environmental management accounting. An exploratory study identifies the firms' concerns with economic sustainability and social development, as well as the subject's relevancy not only for further academic research, but also in supporting managerial decisions. The study shows effective role of environmental management accounting in communicating the firms' actions, a step ahead of legal constraints.
  • A hidropolítica e o federalismo: possibilidades de construção da subsidiariedade na gestão das águas no Brasil? Porto E Meio Ambiente

    Granja, Sandra Inês Baraglio; Warner, Jeroen

    Resumo em Português:

    Este artigo pretende mostrar como a hidropolítica do país se relaciona com o federalismo brasileiro e como construir um modelo de subsidiariedade na gestão das águas no território nacional, considerando os 26 estados e os mais de 5.500 municípios e o Distrito Federal, ou seja, a relação entre o recorte administrativo-político e o do gerenciamento de recursos hídricos. O artigo discute como o sistema político do país se relaciona com os fóruns da água, essencialmente com representações de prefeitos e agências governamentais, eleitas democraticamente e que irão ocupar os assentos de comitês de bacia. Diante de tamanho desafio, considerando que a água é um bem público de primeira necessidade que afeta a vida cotidiana de milhões de pessoas no Brasil, que variáveis devem ser levadas em conta nesse debate? O artigo aposta na necessidade de construção de um federalismo de cooperação que alavancará a subsidiariedade na gestão das águas.

    Resumo em Inglês:

    This article reflects on how Brazil's water policy can be reconciled with its federalist setup, and on how the model of subsidiarity in national water management can be developed, considering that the boundaries of the mandates of the administrative patchwork of 26 states, over 5,500 local authorities and the Federal District do not coincide with the logical boundaries of water management (basins). It discusses how the political system relates to the basin management forums, essentially as democratically elected representatives of government agencies, who sit on of the basin committee. Given that water is a basic necessity in the daily lives of millions of Brazilians, which key variables need to be taken into consideration in this debate? The article advocates a cooperative kind of federalism as a lever for subsidiarity in water management.
  • Comunicação empresarial versus comunicação organizacional: novos desafios teóricos Porto E Meio Ambiente

    Cardoso, Onésimo de Oliveira

    Resumo em Português:

    O papel da comunicação e da informação no ambiente organizacional, sem dúvida, tem despertado o desenvolvimento de diferentes enfoques conceituais e teóricos. Todavia, a não-aplicabilidade de processos comunicativos relevantes no ambiente das organizações, principalmente em situações complexas, leva-nos a refletir sobre um novo conceito de comunicação organizacional. Neste artigo, analisamos fundamentos teóricos da comunicação de Habermas e de Cohn e, principalmente, algumas contribuições do teórico da complexidade, Dominique Genelot, para o embasamento da comunicação organizacional como um elemento estratégico na realização dos objetivos e da intencionalidade das organizações, na tentativa de superar os limites dos enfoques reducionistas do conceito tradicional de comunicação empresarial, influenciado principalmente pela visão instrumental da comunicação sustentada pela teoria da informação e pelos corpora teóricos que se inspiraram em tal conceito e que com base nele se desenvolveram.

    Resumo em Inglês:

    The role of communication and information in the organizational environment has definitely triggered the development of different conceptual and theoretical approaches. However, the non-applicability of relevant communicative processes in such environments, mainly within complex situations, makes researchers think about a new concept of organizational communication. In this article, the theoretical foundations of communication by Habermas and by Cohen, as well as some contributions of Dominique Genelot, will be analyzed. These foundations are to be used as a basis for organizational communication, as well as a strategic element for accomplishing the goals and intentionality of organizations, trying to overcome the limits of reductionist approaches of the traditional concept influenced mainly by an instrumental view of communication and sustained by the theory of information and by theoretical corpora.
  • A trajetória do Programa de Estudos em Gestão Social (Pegs) Documento

    Tenório, Fernando G.
  • Intermediação política, revisão judicial & MP nº 324 Seção Especial

    Monteiro, Jorge Vianna
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