Acessibilidade / Reportar erro

Avaliação de atividades no terceiro setor de Belo Horizonte: da racionalidade subjacente às influências institucionais

Performance evaluation in the third sector of Belo Horizonte (Brazil): underlined rationality and institutional influences

Resumos

Com este estudo objetiva-se identificar influências do ambiente institucional sobre a prática de avaliação de atividades das organizações do terceiro setor de Belo Horizonte (MG). São discutidas as bases de racionalidade, subjacentes a essas influências, que orientam o comportamento tanto dos agentes institucionais quanto o das organizações. Pondera-se que, em busca de legitimidade e aceitação social, as organizações estão sendo pressionadas a conformar suas estruturas em função desses agentes, que agem com uma racionalidade predominantemente instrumental. Destarte, as infl uências, segmentadas a partir de cada um dos agentes institucionais, assim se apresentaram nos testes estatísticos realizados: em relação à forma jurídica, as organizações que se estruturam como fundações apresentam maior probabilidade de avaliar seus resultados do que aquelas que se estruturam como associações. Os títulos e certificações não apresentaram influência sobre a avaliação de resultados. A influência tanto dos conselhos quanto dos financiadores mostrou-se signifi cativa. Portanto, considera-se que o sucesso organizacional parece estar cada vez mais vinculado aos fatores que proporcionam o atendimento às muitas pressões e forças institucionais que cada vez exigem níveis mais elevados de desempenho organizacional.

Terceiro setor; Avaliação de atividades; Racionalidade; Teoria institucional


The aim of this study is to identify the influence of the institutional environment on the trend of Third Sector Organizations to evaluate their activities. The organizations analyzed were operating in Belo Horizonte in the State of Minas Gerais in 2006. The rationale underlying these influences, directing both institutional agents and organizations, are discussed. The paper points out that, in the search for legitimacy and social acceptance, these organizations are under pressure to conform their structures according to agents which operate with a clear instrumental rationality. These influences, classified according to each agent, emerge from the statistical tests. They demonstrate that, in relation to the legal status, organizations structured as foundations tend to evaluate their services more than those structured as associations. Titles and certifications do not influence the evaluation of services. The influences of funders and of public policy committees appeared to be considerable. Therefore, the organization's success seemed to be more tied to the factors that satisfy most of the institutional forces and pressures which are increasingly being demanded for higher levels of organization performance.

Third sector; Performance evaluation; Rationality; Institutional theory


ARTIGO

Avaliação de atividades no terceiro setor de Belo Horizonte: da racionalidade subjacente às influências institucionais1 1 Os autores agradecem ao Centro de Apoio ao Terceiro Setor (CAOTS) do Ministério Público de Minas Gerais, em especial ao Procurador Tomáz de Aquino Resende, pelo apoio a este estudo e pela cessão da base de dados do Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte.

Performance evaluation in the third sector of Belo Horizonte (Brazil): underlined rationality and institutional influences

Carlos Eduardo Guerra SilvaI, Afrânio Carvalho AguiarII

IDoutorando em Administração pelo Centro de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Minas Gerais - CEPEAD/UFMG, Belo Horizonte/MG/Brasil. Endereço: Av. Antônio Carlos, 6627, s. 4041, Pampulha. Belo Horizonte/MG. CEP 31270-901. E-mail: carlose@ufmg.br

IIDoutor em Administração pelo CEPEAD/UFMG, Belo Horizonte/MG/Brasil. E-mail: aguiar.afr@terra.com.br

RESUMO

Com este estudo objetiva-se identificar influências do ambiente institucional sobre a prática de avaliação de atividades das organizações do terceiro setor de Belo Horizonte (MG). São discutidas as bases de racionalidade, subjacentes a essas influências, que orientam o comportamento tanto dos agentes institucionais quanto o das organizações. Pondera-se que, em busca de legitimidade e aceitação social, as organizações estão sendo pressionadas a conformar suas estruturas em função desses agentes, que agem com uma racionalidade predominantemente instrumental. Destarte, as infl uências, segmentadas a partir de cada um dos agentes institucionais, assim se apresentaram nos testes estatísticos realizados: em relação à forma jurídica, as organizações que se estruturam como fundações apresentam maior probabilidade de avaliar seus resultados do que aquelas que se estruturam como associações. Os títulos e certificações não apresentaram influência sobre a avaliação de resultados. A influência tanto dos conselhos quanto dos fi nanciadores mostrou-se significativa. Portanto, considera-se que o sucesso organizacional parece estar cada vez mais vinculado aos fatores que proporcionam o atendimento às muitas pressões e forças institucionais que cada vez exigem níveis mais elevados de desempenho organizacional.

Palavras-chave: Terceiro setor. Avaliação de atividades. Racionalidade. Teoria institucional.

ABSTRACT

The aim of this study is to identify the influence of the institutional environment on the trend of Third Sector Organizations to evaluate their activities. The organizations analyzed were operating in Belo Horizonte in the State of Minas Gerais in 2006. The rationale underlying these influences, directing both institutional agents and organizations, are discussed. The paper points out that, in the search for legitimacy and social acceptance, these organizations are under pressure to conform their structures according to agents which operate with a clear instrumental rationality. These influences, classified according to each agent, emerge from the statistical tests. They demonstrate that, in relation to the legal status, organizations structured as foundations tend to evaluate their services more than those structured as associations. Titles and certifications do not influence the evaluation of services. The influences of funders and of public policy committees appeared to be considerable. Therefore, the organization's success seemed to be more tied to the factors that satisfy most of the institutional forces and pressures which are increasingly being demanded for higher levels of organization performance.

Keywords: Third sector. Performance evaluation. Rationality. Institutional theory.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

Artigo recebido em 21/05/2009.

Artigo aprovado, na sua versão fi nal, em 01/10/2010.

  • AGUIAR, A. B.; MARTINS, G. A. Tipologia das estruturas organizacionais de Mintzberg e as ONGs do Estado de São Paulo. In: SEMINARIO EM ADMINISTRAÇÃO - SEMEAD, VII, 2004, São Paulo. Anais... São Paulo: FEA/USP, 2004.
  • ALVES, M. A. Uma boa festa, mas ninguém apareceu: resistência à nova qualificação legal do Terceiro Setor brasileiro. INTERNATIONAL CONFERENCE OF THE INTERNATIONAL SOCIETY OF THIRD SETOR STUDIES, 5, 2002, Capetown (África do Sul). (Trabalho atualizado). Disponível em: <Tintegracao.fgvsp.br/ano6/01/administrando.htm>. Acesso em: 28 set. 2007.
  • AMARAL FILHO, R. G.; MACHADO-DA-SILVA, C. L. Estratégia e teoria institucional: uma proposta discursiva de integração. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO - EnANPAD, 30, 2006, Salvador. Anais... Porto Alegre: ANPAD, 2006.
  • ARNDT, J. R. L.; OLIVEIRA, L. G. A racionalidade e a ética na ação administrativa na gestão de organizações do terceiro setor. In: PIMENTA, S. M.; SARAIVA, L. A. S.; CORRÊA, Maria L. (Orgs.). Terceiro setor: dilemas e polêmicas. São Paulo: Saraiva, 2006. p. 65-82.
  • BRASIL. Decreto n. 50.517, de 2 de maio de 1961. Regulamenta a Lei n. 91, de 28 de agosto de 1935, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública. Disponível em: <www.aibi.org.br/legislacao.html>. Acesso em: 03 out. 2007.
  • providências. Disponível em: <www.mj.gov.br/snj/oscip/legislacao/lei9790_99.pdf>. Acesso em: 20 out. 2007.
  • CABRAL, E. H.S. Terceiro setor: gestão e controle social. São Paulo: Saraiva, 2007.
  • CALDAS, M. P.; FACHIN, R. Paradigma funcionalista: desenvolvimento de teorias e institucionalismo nos anos 1980 e 1990. In: CALDAS, M. P.; BERTERO, C. O. (Coords.). Teoria das organizações São Paulo: Atlas, 2007. p. 69-97.
  • CARVALHO, C. A; FALCÃO, M. M.; LOPES, F. D. Contribuições da perspectiva institucional para análise das organizações. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO - EnANPAD, 23, 1999, Foz do Iguaçu. Anais... Porto Alegre: ANPAD, 1999.
  • CARVALHO, C. A. Preservar a identidade e buscar padrões de eficiência: questões complementares ou contraditórias na atualidade das organizações não governamentais? READ - Revista Eletrônica da Administração (UFRGS), Porto Alegre, v. 14, p. 1-15, 2000.
  • CENTRO DE APOIO OPERACIONAL AO TERCEIRO SETOR (CAOTS). Ministério Público de Minas Gerais. Relatórios do Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte Belo Horizonte: Ministério Público, 2006.
  • CHIANCA, T.; MARINO, E.; SCHIESARI, L. Desenvolvendo a cultura de avaliação em organizações da sociedade civil São Paulo: Global, 2001.
  • CMAS/BH (Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte). O que é o CMAS Belo Horizonte: CMAS/BH, 2008.
  • CMDCA/BH (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte). O que é o CMDCA Belo Horizonte: CMDCA/BH, 2008.
  • CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS). Resolução n. 32, de 24 de fevereiro de 1999. Fixa as normas para a concessão de registro e certificado de entidade de fins filantrópicos às entidades privadas prestadoras de serviço e assessoramento de assistência social. Disponível em: <www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/72/MPAS-CNAS/1999/32.htm>. Acesso em: 03 out. 2007.
  • COSER, C. ; ROSA, A. R. A abordagem institucional na administração: a produção científica brasileira entre 1993 e 2003. In: SEMINÁRIO DE GESTÃO DE NEGÓCIOS, 1, 2004, Curitiba. Anais... Curitiba: FAE BUSINESS SCHOOL, 2004.
  • COSTA, J. R. F. Sociedade civil, humanitarismo e utilitarismo: um estudo empírico sobre os padrões de solidariedade das ONGs da RMR. 2004. 103 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Sociologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.
  • DIMAGGIO, P. J.; POWELL, W. W. The new institutionalism in organizational analysis Chicago: The University of Chicago Press, 1991.
  • EHLERS, E. M.; CALIL, L. Monitoramento e avaliação: uma oportunidade de aprendizagem. In: VOLTOLINI, R. (Org.). Terceiro setor: planejamento e gestão. 2. ed. São Paulo: Editora Senac, 2004. p. 103-120.
  • FALCONER, A. P. A promessa do terceiro setor: um estudo sobre a construção do papel das organizações sem fi ns lucrativos e do seu campo de gestão. São Paulo: Centro de Estudos em Administração do Terceiro Setor, Universidade de São Paulo, 1999.
  • FERNANDES, R. C. Privado porém público: o terceiro setor na América. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.
  • FONSECA, V. S.; MACHADO-DA-SILVA, C. L. Conversação entre abordagens da estratégia em organizações: escolha estratégica, cognição e instituição. O&S -Organizações & Sociedade, Salvador, v. 9, n. 25, p. 93-109, 2002.
  • FREUND, J. Sociologia de Max Weber Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1975.
  • HABERMAS, J. Consciência moral e agir comunicativo Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
  • Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE). As Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos no Brasil Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
  • LÓPEZ-MARTINEZ, R. E.; LACKIZ, A. R.; CÁRDENAS; P. L. Evaluación del desempeño de las actividades de I&D: el caso de la Univ. Nacional Autonoma de México (UNAM). RECITEC- Rev. de Ciência e Tecnologia, Recife v. 3, n. 2, p. 237-260, 1999.
  • MACHADO-DA-SILVA, C. L.; FONSECA, V. S.; CRUBELLATTE, J. M. Estrutura, agência e interpretação: elementos para uma abordagem recursiva do processo de institucionalização. Revista de Administração Contemporânea, v. 9, ed. esp., p. 09-39, 2005.
  • MARCOVITCH, J. Da exclusão à coesão social: profissionalização do terceiro setor. n: IOSCHPE, E. B. 3Âş Setor: desenvolvimento social sustentado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2005. p. 121-130.
  • MEREGE, L. C. Terceiro setor: fi nalmente no PIB. Integração - Revista Eletrônica do Centro de Estudos do Terceiro Setor - CETS da FGV-EAESP, n. 34, abril, 2007. Disponível em: <http://integracao.fgvsp.br>. Acesso em: 14 fev. 2008.
  • MEYER, J. W.; ROWAN, B. Institutionalized organizations: formal structure as myth and ceremony. In: POWELL, W. W.; DiMAGGIO, P. J. The new institutionalism in organizational analysis Chicago: The University of Chicago Press, 1991. p. 41-82.
  • PETROBRÁS. Regulamento para a Seleção Pública de Projetos 2007 Disponível em: <www2.petrobras.com.br/minisite/desenvolvimento_cidadania/regulamento.asp>. Acesso em: 18 out. 2007.
  • PINTO, W. S. A racionalidade da práxis administrativa em fundações corporativas. Revista de Administração v. 38, n. 4, p. 330-342, out./dez., 2003.
  • RAMALHO, W. Questões epistemológicas. In: GARCIA, F.C., HONÓRIO, L.C. Administração metodologia organizações estratégia 2ÂŞ ed. Curitiba: Juruá, 2007. p. 15-40.
  • RAMOS, A. G. Administração e contexto brasileiro: esboço de uma teoria geral da Administração. 2ÂŞ ed. Rio de Janeiro: FGV, [1966] 1983.
  • REED, M. Teorização organizacional: um campo historicamente contestado. In: CLEGG, S. R. et al.(Orgs.). Handbook de estudos organizacionais São Paulo: Atlas, 1999. p.61-98.
  • RESENDE, T. A. A necessidade do velamento do Ministério Público pelas atividades das organizações de direito privado sem fins lucrativos, inclusive das associações. In: CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 7, 2007, Tiradentes. Anais...Tiradentes: MINISTÉRIO PÚBLICO, 2007.
  • SALVATORE, V. A racionalidade do terceiro setor. In: VOLTOLINI, R. (Org.). Terceiro setor: planejamento e gestão. São Paulo: Editora Senac, 2004. p. 17-34.
  • SCOTT, W. R. Institutions and organizations 2. ed. Thousand Oaks: Sage, 2001.
  • SERVA, M. O fenômeno das organizações substantivas. Revista de Administração de Empresas (FGV), São Paulo, v. 33, n. 2, p. 36-46, 1993.
  • SES/MG (Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais). Edital de Concurso de Projetos nº 02 /2005 Disponível em: <www.saude.mg.gov.br/atos_normativos/editais/edital-concurso-de-projetos-numero-002-2005/edital_oscip00.pdf>. Acesso em: 18 out. 2007.
  • SILVA, C. E. G. Gestão, legislação e fontes de recursos no terceiro setor brasileiro: uma perspectiva histórica. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PÓSGRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO - EnANPAD, 33, 2009, São Paulo. Anais... Porto Alegre: ANPAD, 2009.
  • SILVA, E. Modelo de avaliação da qualidade para organizações do terceiro setor 202 f. 2004. Dissertação (Mestrado) - Univ. Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.
  • TABACHNIK, B. G.; FIDELL, L. S. Using multivariate statistics 3 ed. New York: HarperCollins, 2001.
  • TENÓRIO, F. G. Gestão de ONGs: principais funções gerenciais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
  • TEODÓSIO, A. S. S. Pensar pelo avesso o terceiro setor: mitos, dilemas e perspectivas da ação social organizada nas políticas sociais. Revista Lusotopie, PUC-MG, n.1, p. 241-262, 2002.
  • TEODÓSIO, A. S. S.; RESENDE, G. A. Estratégias de gestão de recursos humanos no terceiro setor: o desafi o do trabalho voluntário. In: CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE ESTRATÉGIA DA SOCIEDADE LATINO-AMERICANA DE ESTRATÉGIA - SLADE, 12, 1999, São Paulo. Anais... São Paulo: SLADE, 1999.
  • VIEIRA, M. M. F.; CARVALHO, C. A. (Org.). Organizações, instituições e poder no Brasil Rio de Janeiro: FGV Editora, 2003.
  • WEBER, M. Ensaios de sociologia In: GERTH, H.H.; MILS, C.W. (Org.). 5ÂŞ. ed. Rio de Janeiro: LTC; 1987. 530 p.
  • 1
    Os autores agradecem ao Centro de Apoio ao Terceiro Setor (CAOTS) do Ministério Público de Minas Gerais, em especial ao Procurador Tomáz de Aquino Resende, pelo apoio a este estudo e pela cessão da base de dados do Diagnóstico do Terceiro Setor de Belo Horizonte.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      04 Set 2014
    • Data do Fascículo
      Mar 2011

    Histórico

    • Recebido
      21 Maio 2009
    • Aceito
      01 Out 2010
    Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia Av. Reitor Miguel Calmon, s/n 3o. sala 29, 41110-903 Salvador-BA Brasil, Tel.: (55 71) 3283-7344, Fax.:(55 71) 3283-7667 - Salvador - BA - Brazil
    E-mail: revistaoes@ufba.br