Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático: reflexões sobre a burocracia estatal

ARTIGO

Do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático: reflexões sobre a burocracia estatal

Paulo Henrique Ramos Medeiros

Mestre Administração/UnB

RESUMO

O artigo discute a burocracia como mecanismo institucional de governança, em termos da administração do aparato do Estado, propondo-se a refletir sobre a trajetória do modelo burocrático. Parte-se da conceituação inicial do modelo, conforme proposto por Max Weber, como forma de dominação racional-legal e de combate ao patrimonialismo, passando por suas limitações e crises, até suas inovações mais recentes, como mecanismo de gestão do aparelho do Estado no contexto da Nova Administração Pública, que supostamente estaria delineando um modelo pós-burocrático. Conclui que ainda não houve mudança do modelo tradicional de Weber para um novo paradigma capaz de suplantar seus fundamentos básicos, especialmente em termos da forma de racionalidade e legitimidade utilizadas: a prática na administração governamental mostra que os preceitos da Nova Administração Pública ainda convivem lado a lado com a burocracia tradicional.

ABSTRACT

The article discusses the bureaucracy as an institutional mechanism of governance, in terms of the management of the State, intending to propose some reflections about the trajectory of the bureaucratic model. It starts on the primary concepts about the model, as proposed by Max Weber, as a form of rational-legal dominance and to contest the patrimonialism, exploring its limitations and crises, until their more recent innovations, as a mechanism of State administration in the context of New Public Management, that supposedly would be delineating a post-bureaucratic model. It concludes that the traditional weberian model still has not changed to a new paradigm, capable to supplant its basic foundations, especially in terms of its rationality way and legitimacy used: the practice in government administration shows that the precepts of the New Public Management still coexist side by side with the traditional bureaucracy.

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REFERÊNCIAS

ABRUCIO, Fernando L. O impacto do modelo gerencial na administração pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Cadernos ENAP. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), n. 10, 1997.

______. Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência internacional recente. In: BRESSER PEREIRA, L.C. & SPINK, Peter (org). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas (FGV), 1998. p.173-199.

BARZELAY, Michael. The new public management: improving research and policy dialogue. Oxford: University of California Press, 2001.

BRASIL. Presidência da República. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), 1995.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do estado nos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Cadernos MARE da Reforma do Estado. Brasília: MARE, Secretaria da Reforma do Estado, v. 1, 1997.

______. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo estado. In: BRESSER PEREIRA, L.C.; SPINK, Peter (Org). Reforma do estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 1998a. p. 21-38.

______. Da administração pública burocrática à gerencial. In: BRESSER PEREIRA, L.C.; SPINK, Peter (Org). Reforma do estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 1998b. p. 237-270.

BURREL, Gibson. Ciência normal, paradigmas, metáforas, discursos e genealogia da análise. In: CLEGG, Stewart; HARDY, Cynthia; NORD, Walter R. (Org.). Handbook de estudos organizacionais. São Paulo: Atlas, 1998. v. 1, p. 439-462.

CAMPOS, Anna Maria. Public service accountability in Brazil: the missing concept. In: JABBRA, Joseph G.; DWIVEDI, O. P. Public service accountability: a comparative perspective. Connecticut: Kumarian Press, 1989. p. 201-213.

CLEGG, Stewart R.; HARDY, Cynthia. Introdução: organização e estudos organizacionais. In: CLEGG, Stewart; HARDY, Cynthia; NORD, Walter R. (Org.). Handbook de estudos organizacionais. São Paulo: Atlas, 1998. v. 1, p. 27-57.

COVRE, Maria de L. A formação e a ideologia do administrador de empresa. 3. ed. São Paulo: Cortez, 1991.

CROZIER, Michel. O fenômeno burocrático: ensaio sobre as tendências burocráticas dos sistemas de organização modernos e suas relações, na França, com o sistema social e cultural. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981. (Sociedade Moderna, 2. )

DELLAGNELO; Eloise L.; MACHADO-DA-SILVA, Clóvis L. Literatura sobre novas formas organizacionais: onde se encontram as evidências empíricas de ruptura com o modelo burocrático de organizações? In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO (ENANPAD), 24., 2000, Florianópolis. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Administração (ANPAD), 2000. 1 CD-ROM.

FERLIE, Ewan et al. The new public management in action. Oxford: Oxford University Press, 1996.

FERREIRA, Caio M. Crise e reforma do Estado: uma questão de cidadania e valorização do servidor. Revista do Serviço Público, Brasília, ano 47, v. 120, n. 3, p. 5-33, set./dez. 1996.

FOUNTAIN, Jane E. Building the Virtual State: information technology and institutional change. Washington: Brookings Institution Press, 2001.

FREITAS, Alexandre B. de. Traços brasileiros para uma análise organizacional. In: MOTTA, Fernando C. P.; CALDAS, Miguel P. (Org.). Cultura organizacional e cultura brasileira. São Paulo: Atlas, 1997. p. 38-54.

GUERREIRO RAMOS, Alberto. A nova ciência das organizações: uma reconceituação da riqueza das nações. 2. ed. Rio de Janeiro: FGV, 1989.

JUNQUILHO, Gelson S. Nem "burocrata" nem "orgânico": o gerente "caboclo" e os desafios do Plano Diretor de Reforma do Estado no Brasil do Real. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS ORGANIZACIONAIS (ENEO), 2., 2002, Recife. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: ANPAD, 2002. 1 CD-ROM.

LANE, Jan-Erik. New public management. Londres: Routledge, 2000.

MARCELINO, Gileno F. Em busca da flexibilidade do Estado: o desafio das reformas planejadas no Brasil. In: CONGRESO INTERNACIONAL DEL CENTRO LATINOAMERICANO DE ADMINISTRACIÓN PARA EL DESARROLLO (CLAD) SOBRE LA REFORMA DEL ESTADO Y DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA, 3., 1998, Madrid, Espanha. Anais eletrônicos... Madrid: CLAD, 1998. 1 CD-ROM.

MARSDEN, Richard; TOWNLEY, Barbara. Introdução: a Coruja de Minerva: reflexões sobre a teoria na prática. In: CLEGG, Stewart; HARDY, Cynthia; NORD, Walter R. (Org.). Handbook de Estudos Organizacionais. São Paulo: Atlas, 2001. v. 2, p. 31-60.

MEDEIROS, Paulo Henrique R. et al. A implantação das organizações sociais pelo Governo Federal Brasileiro. In: CONGRESSO COPPEAD DE ADMINISTRAÇÃO, 9, 2002, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: Instituto Coppead de Administração, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), 2002. 1 CD-ROM.

MELO, Marcus A. Governance e reforma do Estado: o paradigma agente x principal. Revista do Serviço Público, Brasília, ano 47, v. 120, n. 1, p. 67-82, jan./abr. 1996.

MINOGUE, Martin; POLIDANO, Charles; HULME, David (Ed.). Beyond the new public management: changing ideas and practices in governance. Cheltenham: Edward Elgar, 1998. (New horizons in public policy)

OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. Reinventing government: how the entrepeneurial spirit is transforming the public sector. Massachussets: Addison-Wesley, 1992.

PAULA, Ana Paula P. de. Administração pública gerencial e construção democrática no Brasil: uma abordagem crítica. In: ENANPAD, 25., 2001, Campinas. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: ANPAD, 2001. 1 CD-ROM.

______. Tragtenberg revisitado: as inexoráveis harmonias administrativas e a burocracia flexível. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, ano 36, n. 1,

p. 127-144, jan./fev. 2002.

PEREIRA, José Matias. Reforma do estado e controle da corrupção no Brasil. Revista de Administração Mackenzie, São Paulo, ano 4, n. 1, p. 39-58, 2003.

PETERS, B. Guy. The future of governing. 2. ed. Lawrence: University Press of Kansas, 2001. (Studies in government and public policy) REED, Michael. Teorização Organizacional: um campo historicamente contestado. In: CLEGG, Stewart; HARDY, Cynthia; NORD, Walter R. (Org.). Handbook de Estudos Organizacionais. São Paulo: Atlas, 1998. v. 1, p. 61-98.

TRAGTENBERG, Maurício. Burocracia e Ideologia. 2. ed. São Paulo: Ática, 1992.

VASCONCELOS, Flávio C. Racionalidade, autoridade e burocracia: as bases da definição de um tipo organizacional pós-burocrático. In: ENEO, 2., 2002, Recife. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: ANPAD, 2002. 1 CD-ROM.

VASCONCELOS, Isabella F. G.; PINOCHET, Luiz H. C. Poder, tecnologia e controle burocrático: uma análise crozeriana em uma empresa de informática paranaense. In: ENEO, 2., 2002, Recife. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: ANPAD, 2002. 1 CD-ROM.

WEBER, Max. Burocracia. In: Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1963. p. 230-281.

______. The theory of social and economic organization. New York: The Free Press, 1964.

______. Economia e sociedade. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. v. 2.

______. Economia e sociedade. 3. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000. v. 1.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Out 2014
• Data do Fascículo
  Jun 2006