DA LÓGICA CENTRO-PERIFERIA À LÓGICA SOCIOESPACIAL FRAGMENTÁRIA EM UMA CIDADE MÉDIA

DE LA LÓGICA CENTRO-PERIFERIA A LA LÓGICA SOCIOESPACIAL FRAGMENTARIA EN UNA CIUDAD MEDIA

Resumo

Por meio de uma abordagem processual e com aporte de elementos empíricos, o texto analisa as dinâmicas de segmentação que conformam a lógica centro-periférica e caminham para o delineamento de formas mais complexas de estruturação de uma cidade média. Toma como recorte analítico o papel do poder público municipal que, articulado ao capital fundiário-imobiliário-incorporador, reconfigura o tecido urbano e favorece o surgimento de novas relações socioespaciais em Dourados-MS. Para dimensionar esse processo, além da elaboração de um mapa síntese, foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico; informações coletadas in loco; registros fotográficos, entrevistas e levantamento junto à Agência Municipal de Habitação de Interesse Social. Pesquisa de dados secundários teve como fontes censos demográficos, legislação municipal, plataformas virtuais das incorporadoras atuantes na cidade, assim como o Sistema Integrado de Seleção Habitacional/Ministério do Desenvolvimento Regional/Programa Minha Casa Minha Vida. Em Dourados, dinâmicas em curso revelam complexidade na conformação da segregação, e os elementos nelas presentes indicam que a noção conceitual de fragmentação assume força como referencial analítico. A partir do ano 2000, esse processo se reforça, promovendo o aprofundamento das diferenças e conformando lógicas socieoespaciais que, embora tenham ocorrido primeiro e com mais intensidade nas metrópoles, têm ganhado expressão em cidades médias.

Palavras-chave:
Reestruturação Espacial; Poder Público; Fragmentação Sócio-espacial; Cidade Média

Resumen

Por medio de un análisis procesual, y con aporte de elementos empíricos, el texto analiza las dinámicas de segmentación que conforman la lógica centro-periferia y que caminan para el diseño de formas más complejas de estructuración de una ciudad media. La investigación escogió como recorte analítico el papel del poder público municipal que, en una articulación de intereses con el capital inmobiliario, propietarios de la tierra y promotores inmobiliarios, reconfigura el tejido urbano y favorece la creación de nuevas relaciones socioespaciales en la ciudad de Dourados-MS. Para dimensionar el proceso, además de elaborar un mapa síntesis, fueron adoptados los siguientes procedimientos metodológicos: estudio bibliográfico; informaciones recogidas in loco; entrevistas e investigación de datos de la Agencia Municipal de Habitación e Interés Social. El estudio de los datos secundarios tuvo como fuentes, los censos demográficos, la legislación municipal, plataformas virtuales de las promotoras inmobiliarias que actúan en la ciudad y, también del Sistema Integrado de Selección Habitacional/ Ministerio de Desarrollo Regional/ Programa Minha Casa Minha Vida. En Dourados, dinámicas en curso rebelan complejidad en la conformación de la segregación, y los elementos en ella presentes indican que la noción conceptual de fragmentación asume fuera como referente analítico. Sobre todo a partir del año 2000, ese proceso se refuerza, promoviendo o profundizando las diferencias y conformando lógicas socioespaciales que, aunque hayan ocurrido primero e con más intensidad en las metrópolis, han ganado expresión en ciudades medias.

Palabras-clave:
Reestructuración Espacial; Poder Público; Fragmentación Socioespacial; Ciudad Media

Abstract

Through a procedural approach and with the support of empirical elements, this study examines the segmentation dynamics that shape the center-peripheral logic and move towards the delineation of more complex forms of structuring a medium-sized city. The study takes as an analytical framework the role of the municipal government which, in connection with the land-real estate-incorporating capital, reconfigures the urban fabric and favors the emergence of new socio-spatial relationships in the city of Dourados, State of Mato Grosso do Sul, Brazil. To measure this process, in addition to the development of a comprehensive map, the following methodological procedures were adopted: bibliographic survey; information collected on the spot; survey and data collection with the Municipal Agency of Social Interest Housing. Secondary data research was based on multiple demographic censuses, municipal legislation, virtual platforms of real estate developers operating in the city and also the Sistema Integrado de Seleção Habitacional (Integrated Housing Selection System)/Ministry of Regional Development/Minha Casa Minha Vida (My house My Life) social housing program. In Dourados, ongoing dynamics reveal complexity in the arrangement of segregation, and the elements present in them indicate that the conceptual notion of fragmentation is enhanced as an analytical reference. Especially from the year 2000 the arrangement process has been strengthened, causing the deepening of differences and shaping socio-spatial logics that, although occurring first and with greater intensity in large cities, have gained importance in medium-sized cities.

Keywords:
Spatial Restructuring; Public Power; Socio-Spatial Fragmentation; Medium Sized City

INTRODUÇÃO

Este texto¹ objetiva oferecer uma contribuição aos estudos urbanos, com a discussão de balizadores empíricos-analíticos que permitem examinar o processo de estruturação das cidades médias contemporâneas. Parte do esforço em analisar as lógicas de reconfiguração do espaço urbano em Dourados-MS, considerando dinâmicas que, ao revelarem maior complexidade na conformação da segregação, possibilitam ser analisadas sob a noção conceitual de fragmentação socioespacial. Tendo em vista que esse processo pode ser apreendido a partir de determinados agentes, cuja atuação coordenada é responsável por resultantes socioespaciais, toma-se como recorte analítico o papel do poder público local que (numa articulação de interesses com o capital fundiário-imobiliário-incorporador) tem contribuído para reproduzir o espaço urbano de Dourados com base na demarcação de novas desigualdades, do que resultam a reconfiguração da relação centro-periferia e a evidência de dinâmicas mais complexas de estruturação do espaço, como poderá ser observado no mapa síntese que acompanha esta análise. Dourados é o segundo município do estado de Mato Grosso do Sul em termos populacionais, com 225.495 habitantes (conforme estimativa de contagem populacional realizada pelo IBGE em 2020), e concentra, no seu entorno, um número significativo de centros urbanos de menor dimensão funcional e demográfica.

Devido à sua posição geográfica, que a notabiliza como única cidade desse porte demográfico e importância, em um raio de mais de 200 km, Dourados apresenta significativo nível de centralidade interurbana, denotado pela relevância de seu papel no setor comercial e, sobretudo, no de serviços, que assegura sua condição de destaque na rede urbana regional e, por consequência, de cidade média. (CALIXTO, 2017, p.59)

Quando se considera o contingente populacional, do conjunto de centros do estado de Mato Grosso do Sul ligados à rede urbana de Dourados em 2010 (IBGE, 2010), coloca-se mais um aspecto que permite dimensionar o seu papel regional, visto que reunia um contingente de aproximadamente 740 mil habitantes. Por se localizar em uma região em que a atividade agrícola está alicerçada no agronegócio, Dourados atende a necessidade da oferta de equipamentos e serviços associados ao setor, o que reforça sua centralidade regional e a coloca em articulação com escalas bem mais abrangentes, ligadas aos circuitos globais da produção (CALIXTO, 2019). Essa condição impulsiona e reforça um conjunto de mudanças de seus conteúdos e seus papéis. É a partir dessa perspectiva, que se considera o processo a ser analisado, o qual, em Dourados, teve, pelo menos, três momentos de expressão.

O primeiro se configura em período anterior à década de 1970, quando as desigualdades estavam pouco demarcadas espacialmente. Além do centro, não havia áreas funcionais definidas e prevaleciam as relações diretas. O segundo momento, após a década de 1970, foi marcado pela conformação da periferia urbana e pela redefinição e reforço das distâncias socieoespaciais. Distingue-se pela atuação do poder público, por meio do Banco Nacional de Habitação (BNH), sobretudo com a ocupação efetiva da porção norte e a expansão descontínua a sul e sudeste da cidade, estendendo-se para além da BR-163. Já o terceiro momento, que se delineia a partir dos anos 2000, evidencia uma estrutura espacial mais plural, na qual a relação centro-periferia é reconfigurada por dinâmicas que complexificam e aprofundam a segregação.

Com o intuito de levantar elementos que revelem, espaço-temporalmente, o processo de redefinição socioespacial, este texto, além da Introdução e das Considerações Finais, divide-se em três partes, que versam sobre: 1) os balizadores teóricos que fundamentam a análise; 2) o delineamento e a conformação da relação centro-periferia a partir da década de 1970; 3) a reconfiguração da relação centro-periferia, com a sobreposição de uma dinâmica mais complexa de segmentação socioespacial.

PRESSUPOSTOS BALIZADORES PARA A ANÁLISE SOCIOESPACIAL URBANA

Autores dedicados ao estudo da urbanização e da estruturação das cidades latino-americanas contemporâneas têm apontado que a lógica de produção do espaço, especialmente na segunda metade do século XX, foi marcada por um padrão centro-periferia, caracterizado pelo afastamento socioespacial dos mais pobres para áreas distantes, desprovidas de infraestrutura, equipamentos e serviços. Para Caldeira (2000), esse padrão centro-periférico, que se notabiliza por impor grandes distâncias na separação dos grupos sociais, foi predominante entre os anos 40 e os anos 80 do século XX. De acordo com a autora, que tratou da segregação social como traço importante da realidade metropolitana paulista, “as classes média e alta concentram-se nos bairros centrais com boa infraestrutura, e os pobres vivem nas precárias e distantes periferias” (CALDEIRA, 2000, p. 211). Sposito (2019b, p. 2) corrobora essa visão, quando aponta que esse padrão “marcou o processo de estruturação das cidades latino-americanas durante o século XX e, especialmente, na segunda metade dele”.

Contudo, o atual estágio de desenvolvimento capitalista tem imposto à cidade uma nova dinâmica, redefinindo essa conformação. Ainda de acordo com Sposito (2019b, p. 4), considerando Duhau e Giglia (2016), a concentração de segmentos sociais de maior renda em áreas mais distantes do centro, dotadas, porém, de equipamentos e serviços públicos e privados, coloca “em xeque a própria perspectiva centro-periférica que marcou a urbanização latino-americana durante muitas e muitas décadas e vem tornando mais complexa a estrutura espacial das cidades atuais.”

Dessa forma, na contemporaneidade, a segmentação mais complexa se conforma a partir da relação dialética entre “ordem próxima e ordem distante” (LEFEBVRE, 1986), visto que os fluxos se realizam em múltiplas escalas. A cidade atual não pode, portanto, ser pensada e analisada em si mesma, o que pressupõe um conteúdo relacional, ou seja, que só se explica a partir das articulações. Se ela não constitui uma unidade, devido às dinâmicas e processos de ordem próxima e distante que a entrecortam e a configuram, também não deve ser lida apenas a partir do par centro-periferia, o qual, como afirma Sposito (2011, p. 135), “não é mais suficiente para explicar a cidade”, visto que novas conformações socioespaciais reconfiguram essa relação.

Com a fase da urbanização planetária (LEFEBVRE, 1999; BRENNER, 2014) e as dinâmicas que dela decorrem,² evidencia-se a sobreposição de uma lógica de estruturação espacial mais complexa, que aponta em direção à fragmentação. Essa nova lógica, que se constitui, articuladamente, em escala macro (os processos que têm gerado a produção contemporânea da cidade) e no plano das práticas socioespaciais, tem sido abordada de formas diversas, por diferentes autores. A própria complexidade que envolve esse processo não apenas exige novas ferramentas de análise da realidade urbana, mas permite também que ele seja tratado por diferentes áreas do conhecimento, assim como sob variadas concepções, perspectivas teórico-metodológicas e empírico-analíticas.

Tendo como foco as novas configurações territoriais norte-americanas e europeias, Monclús (1998) discute a dissolução da cidade compacta, que se constitui, cada vez mais, de forma dispersa e fragmentada. No estudo relativo às metrópoles latino-americanas, Duhau e Giglia (2016) mencionam que a crise do fordismo traz uma diversidade de ordens urbanas, já não marcadas pela unidade. Prévôt-Schapira (2001), cuja análise abrange as realidades do México e do Brasil e, mais especificamente a cidade de Buenos Aires, atenta para a complexidade socioespacial resultante do agravamento das desigualdades que produzem territórios fragmentados. Para a autora:

Vemos así dibujarse un modelo de ciudad estallada, fragmentada. El análisis de la ciudad en términos de fragmentación, en razón de las múltiples fronteras que dividen el espacio en un continuum que se empobrece, parece ser en adelante más operativo que el de los términos centro/periferia que había dominado hasta ahora (PRÉVÔT-SCHAPIRA, 2001, p. 51)

Especificamente em relação à metrópole paulista, Santos (2019, p. 29) aponta elementos e dinâmicas de fragmentação, ao considerar a “tendência à formação da uma cidade espalhada”, entrecortada por vazios urbanos, com a implantação de programas habitacionais em áreas distantes das ocupadas por segmentos sociais de maior renda.

Considerando que os processos de fragmentação têm sido, prevalentemente, objeto de estudo dos que se dedicam aos espaços metropolitanos, Sposito e Sposito (2020) e Sposito e Góes (2013) apontam a importância de enfocar a relação entre a urbanização contemporânea e a fragmentação também na análise das cidades médias, onde essa lógica se encontra igualmente em curso.

Para os autores supracitados, a fragmentação socioespacial está ligada a uma nova forma de segmentação, cujo conteúdo envolve várias acepções, o que demanda compreensão mais abrangente, devido a seu caráter polissêmico, multidimensional e multiescalar. Nessa perspectiva, torna-se premente repensar o conceito de segregação no âmbito das novas lógicas e práticas que lhe conferem cada vez mais complexidade. De acordo com Sposito e Góes (2013, p. 296), a fragmentação não substitui ou elimina a segregação, mas, “sucede e contém a segregação”.³ Está ligada a dinâmicas mais recentes que, combinadas com as anteriores, redefinem de forma significativa o espaço, de modo que a segregação não só seja reforçada e aprofundada, como também se torne mais complexa. Na mesma direção, Legroux (2021, p. 238), alerta que a fragmentação pressupõe “dinâmicas que intensificam as rupturas e a relativa incomunicabilidade”, expressando um acirramento dos processos de segregação.

A fragmentação, que contempla tanto forma quanto conteúdo, aglutinando elementos objetivos e subjetivos, materiais e simbólicos, está relacionada, segundo Magrini e Catalão (2019), à produção do tecido urbano (morfologia), associada às práticas espaciais e à construção de referenciais imaginários. A morfologia, portanto, não pode ser tomada isoladamente, mas na sua relação com as demais dimensões.

Partindo desses pressupostos, o processo de fragmentação, neste texto, é tratado segundo a compreensão de Sposito e Góes (2013, p. 281), que destacam sua “dupla determinação e expressão: espacial e social”, adotando, assim, o termo fragmentação socioespacial.⁴

As atuais dinâmicas sociais, econômicas e políticas presentes nas cidades médias têm reverberado em novas formas de produção espacial e levado a processos que podem ser analisados sob a noção conceitual de fragmentação socioespacial. Para Sposito e Góes (2013, p. 67), “[...] quando as desigualdades se aprofundam, abrem-se os caminhos para o estabelecimento da diferença sob a forma de negatividade”, visto que a condição espacial limita ou impossibilita as práticas socioespaciais. Assim, a imposição das diferenças, negando a possibilidade de relação/diálogo, está diretamente ligada ao processo de aprofundamento das desigualdades⁵, conforme será tratado a seguir.

O PROCESSO DE PRODUÇÃO DE NOVAS FORMAS SOCIOESPACIAIS: DO DELINEAMENTO À CONFORMAÇÃO DA LÓGICA CENTRO-PERIFÉRICA

Até o início da década de 1970, a produção socioespacial urbana em Dourados (fundada em 1935) não configurava uma clara relação centro-periferia. A área central, além de concentrar as parcas atividades comerciais e de serviços, tinha a praça como local do encontro, caracterizando uma centralidade definida e revelada no próprio centro, para onde as práticas espaciais convergiam, visto que reunia as dimensões econômicas, políticas, sociais e/ou de sociabilidade. Assim, as desigualdades conviviam e estavam pouco demarcadas espacialmente, pois essa área era o local do encontro e de realização das atividades cotidianas.

Essa realidade pode ser dimensionada no depoimento de um antigo morador e ex-proprietário de imobiliária, segundo o qual, antes da ocupação da porção norte da cidade, “não existia bairro só de pobres. Só depois de 70, quando os ricos foram comprando da Weimar (avenida Weimar Gonçalves Torres) para cima e os pobres foram ficando na parte de baixo da Marcelino (avenida Marcelino Pires), foi que apareceu essa diferenciação.”⁶ Calixto (2000, p. 158), corroborando essa afirmação, acrescenta: “Até então, além do centro, não havia áreas funcionais claras e mesmo o comércio e os serviços ainda eram incipientes, sendo o próprio centro local de residência.”

Em consonância com Lefebvre (1986, p. 169), para quem o espaço é uma realidade social, que se constitui em um “conjunto de relações e de formas”, a década de 1970 foi significativa para o entendimento da dinâmica de produção de novas formas espaciais, com o desdobramento de novas relações socioespaciais. Nesse processo, teve papel fundamental a política perpetrada pelo Banco Nacional da Habitação (BNH) que, via Sistema Financeiro da Habitação (SFH), contemplou os segmentos socioeconômicos de nível médio.

Para caracterizar esse contexto, as relações entre cidade e campo precisam ser consideradas. Com as mudanças técnico-produtivas, decorrentes da introdução da monocultura da soja, Dourados vivenciou uma fase de expressiva expansão econômica e demográfica, o que levou esse centro a ter sob sua influência a mais importante área agrícola do estado, inserindo a região num contexto que articula interesses de diferentes escalas espaciais. Ou seja, a introdução de um sistema agrícola com perfil agroindustrial intensificou as mudanças ocorridas na região de Dourados, conforme tratado por Silva (1992). A redefinição da estrutura agrária, resultante da concentração da propriedade e do uso de tecnologias (que racionalizaram o processo produtivo, impactando a relação de produção e de trabalho), teve rebatimento nas formas de produção do espaço urbano, visto que, como afirma Carlos (2007), uma nova divisão do trabalho exige novas condições espaciais para sua realização.

A partir de então, a distribuição espacial dos diferentes segmentos sociais na cidade passou a ser determinada por uma nova dinâmica: a porção norte da cidade começa a se configurar como área de concentração da população de maior renda. Esse processo de redefinição socioespacial foi desencadeado com a implantação dos conjuntos habitacionais (BNH 1º, 2º, 3º e 4º Planos), que produziu novas localizações, contribuindo para a reestruturação da cidade e, por decorrência, para a diferenciação socioespacial.

É ainda Alberto Campos Perdomo quem aponta alguns aspectos importantes para a compreensão do processo desencadeado a partir da implantação das unidades habitacionais do BNH:

Depois que esse conjunto iniciou, os proprietários das chácaras que ficavam entre a cidade e o conjunto trataram também de lotear ou vender para alguém que loteasse. Isso porque essas terras começaram a valorizar em função do melhor acesso, do maior movimento, da rede de energia, de água encanada, da infraestrutura que foi instalada.

A implantação desses empreendimentos (que definiram, inclusive, o traçado do arruamento numa área até então composta por chácaras) impulsionou a “[...] ocupação efetiva da porção norte da cidade por segmentos socioprofissionais de maior poder aquisitivo, processo que permaneceu e se reforçou no decorrer das décadas seguintes, 1980 e 1990” (CALIXTO, 2000, p.159). Com a incorporação de novos loteamentos à malha urbana e a consolidação de algumas áreas loteadas na década de 1950, a zona norte viveu um período de “valorização” que atraiu, portanto, o segmento social de renda mais elevada, então residente na área central, impulsionando o processo de segregação socioespacial.

Se o surgimento e a consolidação de loteamentos no entorno dos conjuntos habitacionais são aspectos importantes para compreender a reestruturação espacial urbana, Calixto (2000, p. 160) também chama a atenção para o fato de que esse movimento foi desencadeado “[...] pela intervenção do poder público local, articulado, através de uma relação muitas vezes simbiótica, com os interesses de determinados grupos”. Foi a partir da decisão do poder público local, que ocorreu, por exemplo, a definição da área onde tais conjuntos foram implantados.

Começa a se delinear, de forma mais evidente, a lógica centro-periférica, que está na base do processo de segregação socioespacial. Essa lógica se reforça com a expansão territorial descontínua a sul e sudeste da cidade, estendendo-se até para além da BR-163 (conforme se observa no Mapa 01), com a implantação dos empreendimentos Parque das Nações I e II, do BNH 4º Plano e do Residencial Campo Dourado, o que faz surgir uma nova dinâmica, caracterizada pela ampliação das distâncias socioespaciais e pelo acesso diferenciado às localizações no interior da cidade. Outras dimensões desse processo de segregação são importantes nesse contexto, expressas, de um lado, pela produção vertical de padrão elevado e, por outro, pelos primeiros registros de ocupações “irregulares” e o surgimento de áreas de favela (Jardim Clímax, Bom Jesus etc.).

O reforço da diferenciação socioespacial foi a consequência mais relevante dessas mudanças, impulsionadas pela concentração de investimentos imobiliários de alto padrão em determinada área – a porção norte – e, posteriormente, expandidos para a porção oeste. Calixto (2000, p. 202), também destaca o delineamento do processo de enfraquecimento do papel do centro principal:

A descentralização de atividades médicas e hospitalares, de escolas de línguas, de informática e de natação, de atividades culturais e artísticas, de academias de ginástica, de comércio mais especializado – franquias de comercialização de grifes famosas - possibilita o ‘desinteresse’ de determinado segmento social pela proximidade imediata do centro.

Já na década de 1990, cerca de 40 loteamentos privados foram implantados na periferia da cidade, desprovidos de infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos. Nessa época também se intensifica a política habitacional de iniciativa municipal, com a implantação dos residenciais do projeto Canaã (1.933 unidades habitacionais). Desse modo, a descontinuidade territorial iniciada a partir de 1970 se acentua nos anos 90, impondo novos elementos estruturadores do processo de segregação socioespacial. Pode-se citar, como exemplo, a intervenção ocorrida no final da década de 1990, quando o perímetro urbano foi expandido, por intermédio da Lei n.º 2.213, de 25.11.1998. A ampliação ocorreu, sobretudo, em torno da área ocupada pelo condomínio Triunfo (empreendimento lançado no mesmo ano na porção sudeste da cidade, com 349 lotes, a partir de 2.500 m²), localizado a cerca de 21 km da área central de Dourados.

Figure 01
Dourados - MS: Empreendimentos habitacionais e expansão do perímetro urbano (1968 -2020).

A partir do início dos anos 2000, novos vetores, em articulação com o poder público, impõem uma nova lógica ao processo de produção do espaço, reconfigurando as relações socioespaciais e conferindo-lhes mais complexidade.

AS NOVAS DINÂMICAS DE SEGMENTAÇÃO SOCIOESPACIAL E O PROCESSO DE RECONFIGURAÇÃO DA LÓGICA CENTRO-PERIFÉRICA

A partir dos anos 2000, novas dinâmicas se combinam às já existentes anteriormente, marcando a redefinição da conformação centro-periférica. Como condicionante de ordem geral, novamente se destacam as relações cidade-campo que, nesse contexto, são influenciadas pela nova expressão e expansão do setor sucroenergético, que traz consigo o desenvolvimento do capital industrial e financeiro na região e, particularmente, em Dourados. Destaca-se, no município, a implantação de um empreendimento de grande porte, ligado ao grupo Bunge, a usina sucroalcooleira São Fernando. Da mesma forma, merece menção o projeto de implantação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em 2005, que teve importante impacto urbano-regional.⁷

Considerando, de acordo com Santos (1985, p. 58), que o “[...] espaço responde às alterações na sociedade por meio de sua própria alteração”, tais condicionantes têm rebatimento na redefinição da periferia, que vai perdendo seu conteúdo “homogêneo”, com o surgimento de uma nova divisão social do espaço. Essa dinâmica socioespacial é impulsionada por, pelo menos, três frentes.

A primeira contempla os projetos habitacionais implementados pelo poder público municipal nos primeiros anos da década de 2000, em parceria com os governos estadual e federal. Alguns deles estavam ligados a programas de erradicação de favelas, ou foram direcionados à população que vivia em área considerada subnormal. Outros projetos, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), também foram implantados. Juntos, esses empreendimentos somam mais de três mil unidades habitacionais, construídas em diferentes pontos da periferia da cidade e, em grande parte, em descontinuidade ao tecido urbano.

Na sequência, empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) impactaram de forma significativa a produção da periferia urbana, sobretudo na porção sudeste da cidade, onde foram implantados de forma mais concentrada os conjuntos da Faixa 1 do Programa – Figura 02. Sua localização interfere nas práticas espaciais de milhares de moradores pobres de Dourados, cujo acesso ao centro, por exemplo, fica muito mais difícil, o que reforça o enfraquecimento da centralidade e a consequente perda da sua capacidade de promover encontros.

Figure 02
Dourados-MS: Empreendimentos do PMCMV Faixa 1. Fotos: Nissen Cabral Jr. (2021).

Já a terceira frente se consubstancia com os loteamentos fechados (Figura 03), que se colocam não apenas como um novo produto imobiliário, mas, principalmente, como produtores de novas localizações e práticas espaciais. A implantação desses empreendimentos muda o conteúdo da periferia e aprofunda o processo de segregação, tornando mais complexas as novas dinâmicas e lógicas de produção da cidade, que já não são apreendidas apenas a partir da relação centro-periferia.

Figure 03
Dourados-MS: Entorno dos loteamentos fechados Ecoville Residence I e II. Foto: A autora (2020).

E, aqui, vale reforçar o papel do poder público, cuja atuação tem significativa importância no processo de redefinição da estrutura urbana, quando interfere nas práticas espaciais com a oferta de novos condicionantes que impactam a dinâmica perpetrada por agentes privados (imobiliárias, incorporadoras e proprietários de terras), o que caracteriza a presença do Estado no âmbito do neoliberalismo, não em termos do seu “encolhimento”, mas, colocando-se diretamente a serviço dos interesses econômicos (DARDOT e LAVAL, 2016). Em Dourados, essa articulação de interesses pode ser dimensionada a partir de dois balizadores que impulsionaram e reforçam a produção plural da periferia.

Um deles foi a ampliação do perímetro urbano, conforme se observa no Mapa 01. Com a aprovação da Lei nº. 3.480, de 30/09/2011, ele passou de 81,4 km² para 210,8 km². Em 2014, ocorreu uma segunda adição (Lei nº. 3.844, de 24/11/2014), atingindo, então, 215,7 km². Assim, em apenas três anos, observa-se um acréscimo de 134,3 km², ou seja, uma expansão territorial significativamente mais acentuada que a demográfica, e que começa a delinear a dimensão espacial da fragmentação, em decorrência da extensão e da descontinuidade do tecido urbano. O outro foi a atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo, por meio da Lei Complementar no. 205, de 19/10/2012, que regulamentou a redução da área mínima dos lotes destinados à habitação social pública, de 220 m² para 200 m², e dos lotes privados convencionais, de 360 m² para 300 m². De modo análogo, a legislação permitiu a redução de terrenos em loteamentos sociais privados, de 360 m² para 200 m²

Essas alterações legais, impulsionadas pela articulação entre os agentes privados e o poder público local, ampliaram as perspectivas de atuação das empresas incorporadoras, seja dispondo sobre a área dos lotes, seja disponibilizando, no mercado imobiliário urbano, terras anteriormente rurais⁸, com a expansão do perímetro urbano.

Essa lógica, além de atrair grupos com escala de atuação nacional ou internacional (como Alphaville Urbanismo S.A., Plaenge Empreendimentos/Construtora e Rodobens Negócios Imobiliários S.A.), leva ao dinamismo de grupos de atuação local/regional (Incorporadoras e Construtoras como Saad Lorensini, Corpal e São Bento), que passam a atuar no ramo da incorporação de loteamentos fechados – Tabela 01. Dos nove empreendimentos implantados na porção norte, 60% foram empreendidos pelas mesmas empresas: a Corpal Incorporadora e Construtora (sediada em Dourados) e a Protenge Urbanismo Ltda. (sediada em Londrina-PR).

Tabela 01
Dourados-MS – Empresas responsáveis pela implantação de loteamentos fechados (2008 -2020)

Empreendimento	Número de lotes	Ano	Empresa
Ecoville Residence e Resort I e II	453	2008	Plaenge Incorporadora e Vectra Construtora Ltda.
Golden Park	225	2008	Neopar Participações e Empreendimentos Ltda. e Fábio Frantz Incorporadora
Terras de Alphaville	595	2013	Alphaville Urbanismo
Porto Madero Premium Residence & Resort	538	2014	Corpal Incorporadora e Construtora, Vectra Construtora Ltda. e Protenge Urbanismo Ltda.
Green Park	418	2014	São Bento Incorporadora
Porto Seguro Residence & Resort	270	2015	Corpal Incorporadora e Construtora, Vectra Construtora Ltda. e Protenge Urbanismo Ltda.
Bourbon Premium	173	2017	Corpal Incorporadora e Construtora e Protenge Urbanismo Ltda.
Porto Royale Condomínio e Resort	286	2017	Corpal Incorporadora e Construtora
Porto Unique Residence SPA Resort	413	2018	Corpal Incorporadora e Construtora
Hectares Park & Resort	493 (90 hectares)	2018	São Bento Incorporadora
Condomínio Riviera	95	2019	Saad Lorensini Construtora e Incorporadora
Vivere do Lago Condomínio e Resort	687	2020	Corpal Incorporadora e Construtora
Total	4.656

Para que os loteamentos fechados fossem implantados na porção norte, dando, de certa forma, continuidade à frente de expansão e de valorização imobiliária que vinha se configurando desde a década de 1970, foi necessário transpor a barreira física imposta pelo Córrego Laranja Doce, um obstáculo à acessibilidade. A solução veio com a construção de uma ponte⁹ e de uma via pavimentada, o que possibilitou a expansão/integração que, até então, havia sido interrompida pelo córrego. A acessibilidade se ampliou com a proximidade do anel viário e com a abertura de uma avenida, a Dom Redovino – obra realizada pela Saad Lorensini, grupo empresarial de Dourados, envolvido na implantação de loteamentos fechados e no projeto de um shopping, na mesma porção da cidade – que se conecta à Avenida Presidente Vargas (principal via que liga a porção norte à área central).

A concentração de segmentos sociais de maior renda no eixo norte/noroeste reforça processos anteriores da divisão social do espaço. Dos doze loteamentos fechados implantados no período de 2008 a 2019, dez (83,3%) estão localizados nas zonas norte e noroeste.¹⁰ Essa dinâmica, que marca uma condição seletiva nessa porção da cidade e indica, desse modo, o acirramento do processo de segregação socioespacial, também pode ser dimensionada a partir do valor venal da terra. Segundo informações apresentadas por Araújo (2019), com base em dados da Secretaria de Fazenda da Prefeitura Municipal de Dourados, o preço médio dos lotes por m², na porção norte, chega a ser em torno de 500% superior aos preços praticados na porção sul.

Os dados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010, agregados por setores censitários, revelam também outro indicador do processo de segmentação socioespacial no interior da cidade. Quando se consideram, por exemplo, os chefes de família com rendimento superior a 20 salários mínimos, observa-se que estão localizados, majoritariamente, na porção noroeste. Por outro lado, se o recorte abrange analfabetos e chefes de família com baixa escolaridade, verifica-se que eles se concentram nas áreas periféricas, sobretudo das porções sul e sudeste.

Como reforços dessa lógica de segmentação socioespacial, merecem destaque as escolas privadas (Colégio Lumiére, Wings Educacional e Rede de Idiomas Yázigi), as galerias comerciais, em processo de instalação em área anexa aos loteamentos fechados, e o projeto de implantação do shopping Riviera, conforme veiculado pela imprensa, de iniciativa do grupo Saad Lorensini.¹¹ Isso reitera que essa nova lógica de segmentação não se reduz aos espaços de moradia, como é peculiar à origem do conceito de segregação. Mas, indica que: “Agora, novos elementos se combinam para o reconhecimento da fragmentação.” (SPOSITO e GÓES 2013, p. 295).

Também engendrando novas dinâmicas de segmentação socieoespacial, podemos citar o caso dos edifícios em fase adiantada de construção: o Grand Parc Residence & Resort (“torres gêmeas”, no Parque Alvorada, porção noroeste)¹² e o edifício divulgado como o mais alto da cidade, com 34 pavimentos – o Euro Garden Residence Spa & Resort – nos altos da Avenida Presidente Vargas, via de acesso aos loteamentos fechados, na porção norte.

Nesse contexto, e por uma conjunção de fatores, a periferia muda de conteúdo, ganhando pluralidade. Conforme se observa na figura 01, não se trata de uma mesma periferia. Em linhas gerais, há a periferia para os segmentos de maior renda e a periferia para os segmentos de menor renda, claramente representados, os primeiros, pela presença de loteamentos fechados (concentrados na porção norte da cidade), e os segundos, pela presença dos empreendimentos do PMCMV Faixa 1 e de áreas de ocupação “irregular” (concentrados, sobretudo, na porção sul e sudeste da cidade e separados do tecido urbano consolidado pela rodovia BR-163). Tal divisão retrata uma das particularidades ou dimensões do processo de fragmentação socioespacial em cidades médias: espaços periféricos onde se observa a “[...] ocorrência da contiguidade sem continuidade” (SALGUEIRO, 2001, p.115).

Como já mencionado, a articulação de interesses entre poder público e capital fundiário-imobiliário-incorporador impacta a conformação socioespacial, produzindo resultantes espaciais que acentuam a segregação, por meio da separação da cidade em “setores” opostos. A seletividade espacial, porém, tende a ser ainda mais radical em cidades como Dourados, quando comparada às metrópoles. Isso porque nas metrópoles, os novos produtos imobiliários, conforme Prévôt-Schapira (2000, p. 19), não se dão em terras virgens, mas nas franjas caracterizadas anteriormente pela presença de ocupação popular ou de população empobrecida. “De ahí que surge la voluntad de cerrar los espacios residenciales, de vigilar la entrada, incluso de ocultar con muros los barrios pobres que los ‘pocos felices’ deben atravesar.”

Em se tratando de Dourados, esse processo caracteriza, certamente, uma nova forma de produção do espaço que altera a configuração socioespacial anterior, quando a periferia era local de residência apenas dos pobres, revelando novas práticas espaciais e novas representações desses espaços. Assim, há uma periferização do todo e das partes, e a noção de periferia como distância é superada (SEABRA, 2004, p. 202).

Na redefinição do conteúdo da periferia, redefine-se a relação com o conjunto da cidade. Sposito (2011, p. 140) reforça a implantação de loteamentos fechados como um dos vetores de redefinição da lógica centro-periferia. Assim, os conteúdos da periferia se revelam nas novas frentes de valorização imobiliária e nas novas práticas socioespaciais.

Raramente, os diferentes segmentos sociais compartilham o mesmo território urbano, pois há uma negação da cidade como possibilidade de integração, visto que o aumento das distâncias espaciais arrefece as relações e resulta no recuo dos usos e do consumo da cidade, incluindo o uso e consumo do e no centro principal. Os empreendimentos habitacionais do PMCMV Faixa 1, por exemplo, instalados em áreas de menor “prestígio social” e separadas do tecido urbano consolidado pela rodovia BR-163, aos quais se somam loteamentos sociais privados populares que reforçam a concentração dos segmentos sociais de menor renda na periferia sul e sudeste da cidade, impõem dificuldades de acesso à escola, ao local de trabalho, às unidades de saúde, ao lazer ou ao entretenimento. Esse é o caso dos residenciais, Dioclécio Artuzi, Harrison de Figueiredo e Ildefonso Pedroso que, juntos, somam mais de duas mil unidades habitacionais concentradas na porção sudeste.

O acesso ao conjunto da cidade pode ser avaliado, em mais uma de suas dimensões, com base na pesquisa realizada por Souza (2020) com 115 moradores do conjunto habitacional Harrison de Figueiredo. Indagados sobre a frequência com que vão ao centro principal, os entrevistados, em expressiva maioria (95%), afirmaram ir apenas uma vez ao mês, por obrigações inevitáveis. A pesquisa também revela que os principais motivos dessa frequência esporádica estão ligados à falta de condições financeiras e ao longo e cansativo deslocamento necessário. Quanto à aquisição de alimentos ou vestuário, os moradores relataram que não costumam fazer suas compras no comércio da área central.

A localização desses conjuntos habitacionais, mais do que dificultar o usufruto de infraestrutura, equipamentos e serviços, reduz o acesso ao conjunto da cidade, impossibilitando o contato entre seus moradores. A conformação espacial segmentada, marcada pelo rompimento da continuidade do tecido urbano, revela as diferenças e interfere diretamente na prática socioespacial, imprimindo, concreta e simbolicamente, um novo cotidiano, visto que as formas são capazes de redefinir conteúdos.

Corroborando esse quadro, destacamos as áreas de ocupações denominadas “irregulares”, onde também se revela o processo de periferização, que produz locais claramente marcados por precárias condições de habitabilidade (Figura 04). Nessa perspectiva, conforme alerta Sposito (2019a, p. 22), a condição socioespacial dos citadinos direciona “processos de separação que ultrapassam a segregação e a autossegregação para alcançar a fragmentação socioespacial”.

Figura 04
Dourados-MS: Áreas de ocupação. Foto: Ailton Lima (2019)

Em Dourados, essa lógica está presente nas novas localizações, que não favorecem o contato, a convivência e, por decorrência, a integração, visto que “[...] as práticas do espaço tecem condições determinantes da vida social” (CERTEAU, 2014, p. 162-3). Elas não abrigam apenas formas diferentes de morar, mas maneiras diferentes de pensar, conviver, sentir e conceber o próprio espaço.

A nova conformação socioespacial impossibilita o “encontro entre as diferenças”, ainda que, em alguns casos, fisicamente possam estar próximas. E aqui se coloca um ponto importante: a nova frente de expansão e valorização imobiliária, contraditoriamente, vai em direção à Reserva Indígena.¹³

Conforme também se observa na figura 01, a expressiva maioria dos loteamentos fechados de alto padrão são vizinhos da Reserva e impõem, aliás, uma barreira que visivelmente demarca e separa, o muro. (Figura 05).

Figura 05
Dourados-MS: Muro do loteamento fechado Ecoville Residence. Foto: A autora (2020).

Ao comentar essa proximidade, um dos corretores do loteamento fechado Hectares asseverou não ser possível a nenhum indígena “entrar bêbado aí dentro. Não vai entrar. Não consegue. Se entrar vai ser contido rapidinho. Estão investindo muito na equipe de segurança, até porque as pessoas que virão para cá são bastante preocupadas com segurança. Prezam muito pela segurança.”¹⁴ Isso revela, conforme alerta Sposito (2019a, p. 18-19), uma mudança na natureza da distância socioespacial, “que deixa de ser mensurada metricamente, apenas, para ser também resultado de novas formas de separação, tanto objetivas e físicas (como os muros) quanto subjetivas (sistemas de controle e vigilância que geram intimidação e hierarquização social)”, as quais reforçam o aprofundamento das desigualdades.

A ampliação do perímetro urbano pode ser apontada como uma das causas de parte das “disputas” que ocorrem nas denominadas áreas de retomada indígena¹⁵ (Figura 06), porque, com a expansão territorial, a área urbana praticamente invadiu a Reserva Indígena, conforme também pode ser constatado no Mapa. Com o avanço dos novos loteamentos, fica evidente a separação socioespacial imposta pelos muros, que a tornam mais complexa, pois eles não configuram somente barreiras materiais, mas “[...] expressão e condições de novos valores e representação de cidades, que orientam práticas espaciais e temporais” (SPOSITO; GOES, 2013, p. 301).

Figura 06
Áreas de retomada indígena que circundam o perímetro urbano. Foto: A autora (2019).

O distanciamento revelado cotidianamente enseja, ainda, um processo de construção daqueles que não vivem intramuros, sobretudo o indígena, como o estranho, o indesejado, ou o “outro”. Conforme coloca Legroux (2021, p. 239): “A fragmentação expressa, assim, uma intensificação e uma complexificação de diversos processos, alguns mais antigos, outros mais recentes.”

O caso da Reserva Indígena de Dourados demonstra, como afirma Sposito (2011, p. 141), que se justapõem “os ricos e os pobres, tornando a desigualdade combinada com essa relativa proximidade geográfica, um dos elementos essenciais da fragmentação socioespacial, quando se quer realçar sua dimensão espacial”. Cabe também acrescentar que a topografia plana de Dourados permite não expor à vista as diferenças, não havendo o confronto nem mesmo no plano da “[...] incômoda e permanente visão da vizinhança pobre” (SPOSITO; GÓES, 2013, p. 235).

Assegurados pelas ações do poder público, as novas formas de atuação dos capitais privados tornam-se mais expressivas e, como decorrência, vão revelando as disparidades no plano socioespacial, visto que, também nas cidades médias, as práticas e os “lugares da vida” não são os mesmos. Na relação dialética entre processos sociais e formas espaciais, mudanças ocorrem tanto no conteúdo da periferia quanto na conformação centro-periferia, de modo a indicar o delineamento de uma lógica mais complexa de estruturação da cidade.

CONCLUSÃO

Por meio da análise da realidade de Dourados, o texto procurou evidenciar dinâmicas cada vez mais observadas em cidades médias, reveladoras de formas socieoespaciais mais complexas, conforme tratado por estudiosos da urbanização e da estruturação das metrópoles latino-americanas contemporâneas.

Em Dourados, sobretudo a partir da década de 1970, configurou-se uma lógica com acentuada segmentação, em que se evidencia uma conformação centro-periférica, nos termos apresentados por Caldeira (2000) e Sposito (2019b). Contudo, a partir dos anos 2000, as novas dinâmicas socieoespaciais conformam uma periferia mais heterogênea, com a reconfiguração da relação centro-periférica e o indício de uma nova e mais profunda expressão da segregação socioespacial. Assim, ao longo do tempo, a intensificação das dinâmicas que promoveram a integração de Dourados à economia nacional e mundial impôs lógicas mais complexas de estruturação da cidade, resultando em alteração nas formas urbanas e em seu conteúdo.

O poder público local, numa articulação de interesses com o capital fundiário-imobiliário-incorporador, possibilita que o espaço se introduza em um circuito mais intenso de troca, dando margem a maior segmentação do acesso e redefinição das práticas socieoespaciais. Primeiramente, por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e da política habitacional de iniciativa municipal, impondo uma nova lógica de estruturação, com uma igualmente nova divisão social do espaço. Posteriormente, com os empreendimentos do PMCMV e com mudanças na legislação, as quais promoveram a extensão e a dispersão do tecido urbano, impondo uma lógica de estruturação que amplia o distanciamento dos mais pobres e assegura a atuação dos agentes imobiliários, com o lançamento de seus novos produtos.

Em decorrência, o processo de segmentação socioespacial, já em curso desde os anos 1970, ganhou novos contornos, com a presença dos empreendimentos do PMCMV Faixa 1 (na porção sul e sudeste da cidade) e dos loteamentos fechados (na porção norte da cidade), visto que a entrada de um novo produto imobiliário tem potencial para gerar/estimular práticas espaciais que marcam o aprofundamento das desigualdades¹⁶, revelado, também, nas áreas de ocupação ou de favelas no interior da cidade.

A chegada recente de capitais de maior porte, por meio de empreendimentos ligados ao PMCMV (Rodobens), ou mesmo de grupos como Plaenge, Vectra e Alphaville (maior incorporadora no ramo de loteamentos fechados atuante no Brasil), acentua o processo de mercantilização da terra urbana e impulsiona a atuação de empresas locais ou regionais como a Saad Lorensini, a Corpal Incorporadora e Construtora (sediadas em Dourados) e a São Bento Incorporadora (sediada em Naviraí-MS). Assim, a presença de empresas com escala de atuação nacional e/ou internacional, em associação com as empresas locais e regionais, deslindam uma articulação de interesses fundiários, imobiliários e incorporadores, promotora da nova lógica de produção do espaço. E esses agentes, ao promoverem a seletividade espacial, que, de certa forma, separa a cidade em “setores” opostos, claramente representados pelas porções norte e sul, produzem uma configuração socioespacial que justifica o emprego da noção conceitual de fragmentação em algumas de suas dimensões.

As novas localizações, onde se instalam empreendimentos murados, com amplas áreas de lazer e equipados com sistema de segurança, potencializaram novas práticas socioespaciais, com a criação de uma área diferenciada e significativamente concentrada na porção norte da cidade, de modo que a desigualdade não se revela apenas na periferização dos mais pobres, mas também na segregação dos mais ricos nesses loteamentos.

Atualmente, os encontros entre diferentes segmentos sociais são praticamente inviabilizados, pois, além de não ocuparem as mesmas áreas da cidade desde os anos 1970, eles não consomem os mesmos produtos, nem frequentam os mesmos locais, visto que as desigualdades socioeconômicas se combinam, cada vez mais, com a segmentação dos espaços de consumo, o que é especialmente agravado numa cidade como Dourados, em que a expansão do perímetro urbano torna ainda mais difícil a garantia de direitos, como o da mobilidade.

Somando-se às novas formas de produção e reconfiguração do espaço urbano, vale reforçar o projeto de implantação de um novo shopping center e a retomada recente da produção verticalizada de alto padrão nas porções norte e noroeste da cidade, que engendram novas dinâmicas espaciais, com as consequentes resultantes: acentuação das distâncias, interferências na prática espacial e ampliação das contradições socioespaciais no interior da cidade. Isso se acentua, conforme apontado, pelo fato de implantação dos loteamentos fechados ocorrer na frente aberta em direção à Reserva Indígena de Dourados, deixando evidente que, embora muito próximos, encontram-se separados em todos os sentidos, inclusive por um limite bem concreto, o muro.

Assim, a partir sobretudo da segunda metade dos anos 2000, configuram-se o espraiamento do tecido urbano e a conformação de uma cidade em que a periferia assume novos conteúdos, e novas formas de separação são demarcadas no interior da cidade. Ou seja, como resultado das transformações recentes, surgem áreas nas quais os diferentes segmentos se veem socioespacialmente distantes, evidenciando novos elementos estruturadores do processo de segregação e delineando dinâmicas de fragmentação que, por sua vez, atravessa e aprofunda a segregação. Essa lógica produz novos significados, que criam a potencialidade e a necessidade de novas práticas espaciais, entre as quais não há mais espaço para encontros, diálogo, reconhecimento. Devido à inviabilidade de contato e de compartilhamento de experiências entre os diferentes segmentos sociais, as distâncias espaciais se traduzem em distâncias socioespaciais.

As dinâmicas em curso em Dourados indicam uma reconfiguração da lógica centro-periferia e o delineamento de uma lógica socioespacial mais complexa. Essa tendência evidencia que a cidade se coloca como forma e condição de novos conteúdos e práticas e reforça a constatação de que as dimensões da fragmentação não se revelam apenas nas metrópoles brasileiras e/ou latino-americanas, ainda que nelas tenham ocorrido primeiramente e com maior intensidade.

NOTAS

• 1
  O texto resulta de reflexões desencadeadas a partir de dois projetos de pesquisa: 1) Fragmentação socioespacial e urbanização brasileira: escalas, vetores, ritmos, formas e conteúdos, financiado pela FAPESP, na modalidade projeto temático - Processo Nº 18/07701-8. Toma como base o habitar, uma das cinco dimensões empíricas do projeto – habitar, trabalhar, consumir, lazer e mobilidade; 2) O Programa Minha Casa Minha Vida e seus desdobramentos socioespaciais: os novos vetores da produção do espaço em cidades médias brasileiras, financiado pelo CNPq, Edital Universal. Processo Nº 439596/2018-1.
• 2
  Objetivando analisar as atuais relações entre espaço e sociedade, Morcuende Gonzáles (2020) parte de um exercício de reflexão sobre o conceito de fragmentação no âmbito da produção latino-americana. Considera processos gerais, como a crise do capitalismo e a urbanização planetária, na relação com a fragmentação da vida cotidiana.
• 3
  Ao tratar das relações entre segregação e fragmentação Sposito (2013, p. 84), aponta que, ainda que do ponto de vista da profundidade, o par segregação-autossegregação seja mais radical, pois pode interditar o direito de ir e vir, a fragmentação é mais abrangente, na medida em que envolve a cidade em seu conjunto.
• 4
  Nessa direção, discutindo a relação entre o social e o espacial, Soja (1993) afirma que não são apenas homólogos, mas dialeticamente interligados. Para Carlos (2007, p. 46), o adjetivo socioespacial aponta para o deslocamento da análise, “configurando uma essência e uma orientação para a compreensão do processo espacial: o social.”
• 5
  Para maior aproximação da discussão sobre diferenciação e desigualdade socioespacial, ver Sposito (2011, p. 127-130).
• 6
  Trecho da entrevista realizada com Alberto Campos Perdomo em 23.04.1999. (CALIXTO, 2000, p.158-159).
• 7
  A UFGD contava com um orçamento anual de mais de R$ 150 milhões. Ver: http://portal.ufgd.edu.br/aufgd/historico. Consulta realizada em 03 de agosto de 2019.
• 8
  Tomando como base os valores de mercado praticados no segundo semestre de 2016, Silva (2017, p. 214), afirma que: “Em Dourados, o preço médio da terra rural é de R$ 25.000,00/ha, o que equivale a R$ 2,50 o m², enquanto o preço médio da terra urbana alcança R$ 400,00 o m². Assim, essa última multiplica por 160 vezes o valor da primeira.”
• 9
  Conforme Silva (2017), essa foi uma ação da Plaenge, em parceria com a Vectra Construtora, por ocasião da implantação do primeiro loteamento fechado na porção norte, o Ecoville Residence.
• 10
  Apenas dois desses loteamentos fechados (que ainda não se consolidaram em termos de ocupação efetiva), foram implantados na porção sul, indicando uma lógica que reforça a descontinuidade do tecido urbano. Colocam-se como elemento de distinção social, separados e, ao mesmo tempo, próximos dos bairros destinados a segmentos de renda mais baixa.
• 11
  Disponível em: . Acesso em 26 de novembro de 2020.
• 12
  Disponível em: . Acesso em 03 de agosto de 2020.
• 13
  A Reserva Indígena de Dourados (RID), formada pelas Aldeias Jaguapirú e Bororó, localiza-se na porção norte, a cerca de 01 km do perímetro urbano de Dourados. Atualmente conta com cerca de 15 mil habitantes de três etnias: Caiuás (Kaiowá), Guarani (Ñandeva) e Terena.
• 14
  Trecho da conversa mantida com Luiz, corretor de vendas, em 31.10.2019.
• 15
  O estado de Mato Grosso do Sul é marcado por conflitos fundiários envolvendo, sobretudo, a demarcação de terras indígenas. A expropriação dos Guarani e Kaiowá levou à formação de acampamentos de indígenas que reivindicam seus territórios tradicionais. A expressão área de retomada se refere a uma área que compõe um território mais amplo, parcialmente recuperada e ocupada pelos povos indígenas. Essas áreas são reconhecidas pela comunidade indígena como território tradicional e uma parte delas está em processo de estudo e de identificação pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Atualmente, estima-se que há por volta de 11 áreas de retomada em torno da Reserva Indígena e do perímetro urbano de Dourados. Como podemos observar no mapa, algumas dessas áreas estão situadas dentro do perímetro, como é o caso da área denominada Nu Porã, na porção sudeste da cidade.
• 16
  Para Sposito (2011, p. 142). “[...] Trata-se do aprofundamento das desigualdades, negando a possibilidade de diálogo entre as diferenças, o que justifica a adoção da noção de fragmentação socioespacial...”

AGRADECIMENTOS

A autora agradece à Eda Maria Góes e Alejandro Morcuende Gonzáles, pela leitura do texto e sugestões apresentadas; a Sergio Redón e Bruno Moreno, pela tradução do resumo, respectivamente, para o espanhol e inglês.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Nov 2021
• Data do Fascículo
  2021

Histórico

• Recebido
  22 Jul 2021
• Aceito
  01 Set 2021
• Publicado
  15 Nov 2021