Perspectiva bioética do modelo de assistência suplementar no Brasil

Perspectiva bioética del modelo de asistencia suplementaria en Brasil

Bioethics perspective model supplemental assistance in Brazil

Resumos

Este artigo apresenta os resultados de estudo voltado aos planos e seguros privados de saúde, denominado de assistência suplementar, regulamentados no Brasil há mais de uma década para solucionar conflitos na prestação de serviços. A partir de metodologia qualitativa descreveu-se e analisou-se o modelo de assistência, as questões resolvidas, as que permanecem e as que emergiram nesse período. Resultados mostram que o setor suplementar pouco avançou do modelo baseado na lista de doenças e procedimentos, aprovado como plano referência, aumentando os conflitos relativos à incorporação de tecnologias e ao incremento da demanda e dos custos, diante do envelhecimento populacional. Consolidaram-se políticas na regulamentação que ferem princípios bioéticos do Sistema Único de Saúde, na assistência aos mais vulneráveis, às gestantes e idosos. Falta regulação, por parte do Estado, na adequação da área suplementar com outras políticas públicas, no sentido de aperfeiçoar a qualidade da atenção e ampliar equitativamente a cobertura assistencial.

Brasil; Saúde suplementar; Bioética; Modelo de assistência; Serviços de saúde; Sistemas pré-pagos de saúde; Assistência à saúde

Este artículo presenta los resultados de estudio dirigido a los planes y seguros privados de salud, denominado de asistencia suplementaria regulado en Brasil hace más de una década para resolver conflictos en la prestación de servicios. Desde una metodología cualitativa, se describió y se analizó el modelo de asistencia, las cuestiones resueltas, las que permanecen y las que emergieron en ese periodo. Los resultados muestran que el sector suplementario poco avanzó desde el modelo basado en la lista de enfermedades y procedimientos, aprobado como plan referencia, aumentando los conflictos relativos a la incorporación de tecnologías y al incremento de la demanda y de los costes ante el envejecimiento poblacional. Se consolidaron políticas en la reglamentación que hieren principios bioéticos contenidos en el Sistema Único de Salud, en la asistencia a los más vulnerables, a las gestantes y a los ancianos. Falta regulación, por parte del Estado, en la adecuación del área suplementaria con otras políticas públicas, en el sentido de perfeccionar la calidad de la atención y ampliar equitativamente la cobertura asistencial.

Brasil; Salud suplementaria; Bioética; Modelo de asistencia; Servicios de salud; Sistemas prepagos de salud; Prestación de atención de salud

This paper presents the results of a study about the private health plans and insurance, called supplementary health, which were regulated in Brazil more than a decade ago in order to solve conflicts in the provision of services. The model of care, the issues resolved, those that remain and the ones that emerged during this period were described and analyzed, using a qualitative methodology. The results show that the supplementary sector made little progress from the model based on the list of diseases and procedures, approved as a reference plan, increasing conflicts regarding the incorporation of technologies and the increase of the demand and costs, due to the aging of the population. Regulatory policies that hurt the bioethical principles contained in the National Health System were consolidated, mainly regarding the assistance to the most vulnerable, pregnant women and the elderly. Regulation is lacking, by the State, in the adequacy of the supplementary area with other public policies, in the sense of perfecting the quality of care and expanding healthcare coverage equitably.

Brazil; Supplemental health; Bioethics; Model of care; Health services; Health maintenance organizations; Delivery of health care

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Out 2013
• Data do Fascículo
  Ago 2013

Histórico

• Recebido
  19 Abr 2013
• Aceito
  15 Jul 2013
• Revisado
  05 Jul 2013