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INDIVIDUALIDADE MODERNA COMO PARTICULARIDADE

MODERN INDIVIDUALITY AS PARTICULARITY

INDIVIDUALIDAD MODERNA COMO PARTICULARIDAD

Resumo

O objetivo do ensaio é apresentar a proposição segundo a qual a individualidade moderna se coloca como uma categoria particular que medeia, na prática concreta dos homens, a relação entre os indivíduos concretos e a generidade ( Gattungsmässigkeit ) . Apresenta-se, assim, a individualidade moderna como exercitação do egoísmo racional sobretudo na personificação de categorias econômicas. Essa exercitação tendencial em bases de uma sociabilidade capitalista coabita com contratendências, o que permite apreender a individualidade concreta em constante assentamento tensionado com tendências da individualidade moderna por efeito sobretudo da compulsão econômica regente da sociabilidade presente.

Palavras-chave
indivíduo concreto; individualidade moderna; generidade

Abstract

The objective of this essay is to argument the modern individuality is a particular category which mediates through men’s practical action, the relationship between concrete individuals and species-in-itself ( Gattungsmässigkeit ). The paper shows the modern individuality as the rational egoism exercitation, specially into economic categories. This tendential exercitation cohabits with countertendencies, which allows apprehend the concrete individuality in a constant tensioned putting with modern individuality tendencies as an effect of economic compulsion which rules the present sociability.

Keywords
concrete individual; modern individuality; species-in-itself

Resumen

El objetivo del ensayo es presentar la propuesta según la cual la individualidad moderna se coloca como una categoría particular que media, en la práctica concreta de los hombres, la relación entre los individuos concretos y el ser genérico (Gattungsmässigkeit). Se presenta, así, la individualidad moderna como ejercicio del egoísmo racional, sobre todo en la personificación de categorías económicas. Este ejercicio tendencial sobre bases de una sociabilidad capitalista cohabita con contra-tendencias, lo que permite asimilar la individualidad concreta en constante asentamiento tensionado con tendencias de la individualidad moderna por efecto, sobre todo, de la compulsion económica reactiva de la sociabilidad presente.

Palabras clave
individuo concreto; individualidad moderna; ser genérico

Introdução

A prática radical principia pela crítica radical a toda prática desenvolvida nos últimos 150 anos. E como a realidade, a raiz do homem, é o próprio homem, a crítica radical tem de partir da crítica à individualidade atual, para chegar à crítica revolucionária que revoluciona os próprios indivíduos ( Chasin, 2000aCHASIN, José. Rota e prospectiva de um projeto marxista. In: CHASIN, José. A determinção ontonegativa da politicidade . São Paulo, Ensaios Ad Hominem 1, 2000a. , p. 53)

Uma das principais dificuldades no debate sobre a individualidade humana deve-se a todo um passado que acumula muitas páginas, e não sem polêmicas, sobre a denominada ‘natureza humana’ como objeto central das variadas vertentes da ‘antropologia filosófica‘. Com diferentes graus de qualidade e orientação, a literatura materialista sobre a natureza ou essência humana acentua diferenciados aspectos ( Venable, 1944VENABLE, Venon. Human nature: the Marxian view. New York, Meridian, 1944. ; Kamenka, 1969KAMENKA, Eugene. Marxism and ethics . New York: Palgrave Macmillan, 1969. ; Schaff, 1970SCHAFF, Adam. Marxism and the human individual . New York, McGraw-Hill, 1970. ; Markus, 1973MARKUS, György. Marxismo y “antropología” Barcelona: Grijalbo, 1973. ; Ollman, 1976OLLMAN, Bertell. Marx’s conception of man in capitalist society . Cambridge: Cambridge University Press, 1976. ; Molina, 1980MOLINA, Victor. Notas sobre Marx e o problema da individualidade. In: Centre for Contemporaray Cultural Studies (University of Birmingham). Da ideologia . Rio de Janeiro: Zahar, 1980. ; West, 1991WEST, Cornel. The ethical dimensions of Marxist thought . New York: Monthly Review Press, 1991. ; Stevenson, 1998STEVENSON, Leslie; HABERMAN, David L. Ten theories of human nature . Oxford: Oxford University Press, 1998. ; Fromm, 2003FROMM, Eric. Marx’s concept of man . London: Continuum, 2003. ; Duarte, 2004DUARTE, Newton. (Org.). Crítica ao fetichismo da individualidade . Campinas: Autores Associados, 2004. ; Lessa, 2006LESSA, Sergio. Trabalho, sociabilidade e individuação. Trabalho, Educação e Saúde , Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p.231-246, set.2006-fev. 2007. ; Mészáros, 2006MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em Marx . São Paulo: Boitempo, 2006. ; Vasconcelos, 2010VASCONCELOS, Eduardo. M. Karl Marx e a subjetividade humana . 3 v. São Paulo: Hucitec, 2010. ; Tabak, 2012TABAK, Mehmet. Dialectics of human nature in Marx’s philosophy . New York: Palgrave Macmillan, 2012. ; Patterson, 2014PATTERSON, Thomas. C. Karl Marx, antropólogo . Barcelona: Bellaterra, 2014. ; Oliveira, 2015OLIVEIRA, Manoela. H. O indivíduo em Marx . São Paulo: Palameda, 2015. ) centrados ora no indivíduo, ora no universalismo natural, ora nos problemas da autonomia e ainda nos da alienação, da ética e da moralidade.

Para o materialismo constituído por Marx e Engels no século XIX, o preço foi cobrado no século seguinte, com a progressiva consolidação da vulgarização amplamente divulgada de que não importavam, a esse mesmo materialismo, os aspectos subjetivos e que não haveria nele espaço para a discussão sobre o indivíduo. A literatura materialista indicada no parágrafo anterior dá provas do contrário.

Uma das primeiras tendências nessa última direção – contrária à vulgata – manifestou-se com Lukács (1974)LUKÁCS, György. História e consciência de classe . Porto: Publicações Escorpião, 1974. , em História e Consciência de Classe de 1924, embora a preocupação central não fosse precisamente a questão da individualidade humana e estivesse sob influência hegeliana. Destacava inúmeros aspectos ligados à consciência de classe, seguindo as trilhas abertas por Lenin. No entanto, frequentemente a vulgata afirma uma programática coletivista de anulação da individualidade, a despeito da recorrente afirmação segundo a qual o “livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos” ( Marx e Engels, 1998MARX, Karl; ENGELS, Frederich. Manifesto do Partido Comunista . São Paulo: Boitempo, 1998. , p. 59). A vulgata rende-se, portanto, ao mais puro preconceito por comprometimento politico. Nesse sentido, qualquer leitor mais isento de Marx pode constatar com pouco esforço que a problemática da individualidade ( Moraes e Jimenez, 2013MORAES, Betânia; JIMENEZ, Susana. A individualidade humana em Marx: uma revisão de estudos selecionados à luz da crítica ontológica. Revista Novos Rumos , v.1, n. 50, 2013. ) está posta desde os materiais iniciais até textos como Teorias da mais-valia e que os aspectos da subjetividade não são menos importantes mesmo em sua obra magna ( Bicalho, 2014BICALHO, Renata. A. Elementos para uma análise categorial da objetividade/subjetividade em O capital (1867): um aporte teórico para os estudos organizacionais marxistas. 2014. 139f. Tese (Doutorado em Administração) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014. ).

Devemos, no entanto, privilegiar os pontos mais decisivos a um quadro mais geral do problema, pois nos interessa pôr em primeiro plano os traços da individualidade humana em sua forma moderna sem, como nos alertou Sève (1972)SÈVE, Lucièn. Marxisme et theorie de la personalite . 2. ed. Paris: Edition Sociales, 1972. , reduzir o sujeito humano à subjetividade. Ao mesmo tempo, é importante indicar que desenvolvemos nossas considerações a partir de uma determinação ontológica que traz inúmeros ganhos para o tratamento dessa questão e, nesse sentido, seguimos mais ou menos de perto certa trilha ( Chasin, 2000bCHASIN, José. A sucessão transada. In: CHASIN, José. A miséria brasileira: 1964-1994: do golpe militar à crise social. São Paulo: Estudos e Edições Ad Hominem, 2000b. ; 2009CHASIN, José. Marx - Estatuto ontológico e resolução metodológica. São Paulo: Boitempo, 2009. ; Lukács, 2010LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social . São Paulo: Boitempo, 2010. ; 2012LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social . v. 1, São Paulo: Boitempo, 2012. ; 2013LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social . v. 2. São Paulo: Boitempo, 2013. , entre outros) sobre a relação entre individualidade e generidade ( Silva, 2014SILVA, Lucas. S. da. O complexo categorial da individualidade nos ‘Prolegômenos para uma ontologia do ser social’. In: VAISMAN, Ester; VEDDA, Miguel. (Org.). Estética e ontologia . São Paulo: Alameda, 2014. ; Vaisman, 2009VAISMAN, Ester. Marx e Lukács e o problema da individualidade: algumas aproximações. Perspectiva , Florianópolis, v. 27, n. 2, 441-459, jul./dez. 2009. ), sobretudo nos pontos que, como nos parece, o problema é posto em sua forma mais adequada. A propositura básica de nossa contribuição a essa trilha é que a forma moderna da individualidade medeia, como ‘particularidade’, a unidade indissolúvel entre indivíduo concreto e a generidade.

Indivíduo concreto e generidade

Com efeito, faz jus a toda elaboração marxiana a afirmação de que a questão central é a relação social entre os homens e sua modificação na história. Isso se mostra desde colocações segundo as quais o próprio capital é uma relação social ( Marx, 2011MARX, Karl. Grundrisse . São Paulo: Boitempo: 2011. , p. 199; 2012MARX, Karl. Trabalho assalariado e capital . São Paulo: Expressão Popular, 2012. , p. 45; 2013MARX, Karl. O capital . v. 1. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 147s, p. 836), até considerações centrais, como a da sexta tese Ad Feuerbach , onde se lê que “a essência humana não é uma abstração intrínseca ao indivíduo isolado. Em sua realidade, ela é o conjunto das relações sociais” ( Marx, 2007MARX, Karl; ENGELS, Frederich. Ideologia alemã . São Paulo: Boitempo, 2007. , p. 534). Um complemento importante obtemos de Miséria da filosofia , em razão de que “toda a história não é mais que uma transformação contínua da natureza humana” ( Marx, 1985MARX, Karl. A miséria da filosofia . São Paulo: Global Editora, 1985. , p. 138).

Esses pontos, aparentemente contraditórios e dispersos, revelam os aspectos essenciais.

O primeiro é que a essência humana são as próprias relações sociais. A natureza humana está, portanto, ‘fora’ das individualidades tomadas isoladamente; está no conjunto das relações entre elas. Na síntese de Sève (1972SÈVE, Lucièn. Marxisme et theorie de la personalite . 2. ed. Paris: Edition Sociales, 1972. , p. 331), “o fundo das próprias coisas é relação”. Isso faz toda a diferença em contraste com as tendências em apreender a ‘natureza humana’ como algo puramente interno a cada indivíduo ou então como uma entidade supra-humana; ‘fora’ de suas próprias relações objetivas. Por isso Marx considerou que

sendo a essência humana a verdadeira comunidade dos homens, estes produzem afirmando a sua essência, a comunidade humana, o ser social – que não é uma potência geral, abstrata diante do indivíduo isolado, mas o ser de cada indivíduo, a sua própria atividade, o seu próprio gozo, a sua própria riqueza ( Marx, 2015MARX, Karl. Cadernos de Paris & Manuscritos econômico-filosóficos de 1844 . São Paulo: Expressão Popular, 2015. , p. 208).

Na mesmíssima época, ressalvou que “acima de tudo é preciso evitar fixar mais uma vez a ‘sociedade’ como abstração frente ao indivíduo. O indivíduo é o ser social” ( Marx, 2004MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos . São Paulo: Boitempo, 2004. , p. 107).

Vemos que uma separação ou ainda fixação do indivíduo e da sociedade como exterioridades mútuas, como entidades ontológicas distintas incorre em,

por um lado, fetichisar a substância humana em entidade mecânica, rígido-abstrata, separada do mundo e da própria atividade (como acontece de muitos modos no existencialismo), ou para, por outro lado, fazer dela um objeto que praticamente não oferece resistência a quaisquer manipulações (o que constitui a consequência última do neopositivismo) ( Lukács, 1986LUKÁCS, György. Zur Ontologie des gesellschaftlichen Seins , Band 13, 14; Luchterhand, 1986. , p. 232; Lukács, 2013LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social . v. 2. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 284).

Ao contrário, “a substância humana dos indivíduos é criação da interatividade destes mesmos indivíduos” ( Alves, 1998ALVES, Antônio J. L. A individualidade moderna nos Grundrisse. 1998. 152 f. Dissertação (Mestrado em Filosofia). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1998. , p. 141), interatividade que apenas se confirma por meio das relações sociais.

Desse modo se efetiva o desenvolvimento da individualidade, o indivíduo particular, no interior e por meio da interatividade de suas relações. A individuação – que não deve, de modo algum, ser igualada ao individualismo – é um dado concreto pela diferenciação no interior da unidade entre indivíduo e suas relações sociais. As determinações de reflexão se encontram também aqui, como em variados outros aspectos da vida concreta ( Marx, 2013MARX, Karl. O capital . v. 1. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 134, nota 21), uma vez que a diferenciação do indivíduo frente a outros indivíduos é também o reconhecimento do outro. Ao discutir a relação entre as mercadorias na circulação, Marx comentou que:

Como ele [o homem concreto] não vem ao mundo nem com um espelho, nem como filósofo fichtiano – Eu sou Eu –, o homem espelha-se primeiramente num outro homem. É somente mediante a relação com Paulo como seu igual que Pedro se relaciona consigo mesmo como ser humano. Com isso, porém, também Paulo vale para ele, em carne e osso, em sua corporeidade paulínia, como forma de manifestação do gênero humano ( Marx, 2013MARX, Karl. O capital . v. 1. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 129, nota 18).

A individuação é um processo de determinação de reflexão com respeito às relações sociais; tenha-se ou não consciência disso. Tomadas tais relações como essência humana, como generidade ( Lukács, 2010LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social . São Paulo: Boitempo, 2010. , p. 73), a individualidade é outro elemento, porém singular, resultado do “desenvolvimento real da individualidade sempre socialmente fundada” ( Lukács, 2010LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social . São Paulo: Boitempo, 2010. , p. 81). Nesses termos, apreendemos a

individualidade como sistema próprio, socialmente determinado, de reagir às alternativas que a vida apresenta (a vida cotidiana), caracteriza hoje praticamente todos os seres humanos da sociedade e, em termos ontológicos objetivos, um produto do desenvolvimento milenar da sociedade para uma sociabilidade tendencialmente omnilateral, é óbvio que também no processo de reprodução dos exemplares singulares do gênero ( Lukács, 2010LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social . São Paulo: Boitempo, 2010. , p. 95).

O valor dos achados de Lukács está também na determinação da personalidade como resultado das escolhas ‘possíveis’ de serem feitas nas sociabilidades específicas. Voltaremos a esse aspecto mais adiante para demarcar essas condições de possibilidade para tais cadeias de decisões. Fiquemos agora com o lineamento de que o “curso de vida de cada ser humano consiste numa cadeia de decisões, que não é uma sequência simples de decisões heterogêneas, mas sempre se refere espontaneamente ao sujeito da decisão”. Assim, as “inter-relações desses componentes com o ser humano, como unidade, formam aquilo que costumamos chamar, na vida cotidiana, com razão, o caráter, a personalidade, do indivíduo” ( Lukács, 2010LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social . São Paulo: Boitempo, 2010. , p. 95). Não devemos, em razão do reconhecimento dessas cadeias de decisões, ignorar que a “totalidade processual (…) deve ser vista como a resultante das pores teleológicos singulares, que na sua totalidade retroagem sobre os próprios indivíduos provocando neles consequências e desdobramentos” ( Fortes, 2016FORTES, Ronaldo. V. Trabalho e gênese do ser social na ‘Ontologia’ de György Lukács . Florianópolis: Editoria em Debate, 2016. , p. 178).

Retomando o ângulo central, reconhecer a diferenciação entre indivíduo e gênero não é afirma-los como entidades de existências separadas. Ao contrário, assim como vimos antes pelas palavras do próprio Mouro, é preciso insistir que “Marx considerava a unidade inseparável entre gênero e exemplar como um fato fundamental do ser” ( Lukács, 2010LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social . São Paulo: Boitempo, 2010. , p. 76); formam, pois, uma unidade de elementos em reciprocidades (veremos adiante que em toda relação recíproca, um dos elementos é o fator preponderante). Nesse sentido, é possível seguir de perto Chasin para quem

A individualidade ou processo de individuação, considerados na sua efetividade de sínteses máximas das formas de sociabilidade (…), contém em si o efeito substantivo de todas as formas e meios que pautam – estruturam e movem – o emaranhado da existência social, ou seja, individualidade é a síntese máxima da produção social, em outros termos – a sociabilidade se realiza e se confirma na individualidade – e pela qualidade desta pode ser avaliada, ou melhor, o critério por excelência da avaliação qualitativa das formas de sociabilidade é o caráter da individuação por ela engendrada, pelos tipos de indivíduo que ela fabrica, pela escala dessa produção, pelos limites que impõe a ele e por toda sorte de possibilidades e constrangimentos que estabelece ( Chasin, 2000aCHASIN, José. Rota e prospectiva de um projeto marxista. In: CHASIN, José. A determinção ontonegativa da politicidade . São Paulo, Ensaios Ad Hominem 1, 2000a. , p. 55).

Considerados os pontos decisivos aos nossos propósitos, vemos a interconexão entre a generidade e a individualidade inseparáveis, ambas como resultados históricos. A última, no entanto, como síntese máxima do processo social, da generidade, se dá, não obstante, a partir das decisões individuais que formam a biografia, no interior de relações sociais determinadas. De nenhum outro modo se constituiria, pois, uma unidade.

Isso significa dizer que mesmo o fato concreto do indivíduo não cria as condições de existência de uma pura singularidade. É o mesmo que afirmar, seguindo Teixeira (1999TEIXEIRA, Paulo. T. F. A individualidade humana na obra marxiana de 1843-1848. Tomo I – Marxismo . São Paulo: Ensaios Ad Hominem, 1999. , p. 185, grifos no original), “que mesmo as características ou as categorias próprias do que se costuma reconhecer como sendo a individualidade , a vida privada e interior ou espiritual dos indivíduos, é indissociavelmente unida à forma de existência genérica”. Completou em seguida ao afirmar que a “individualidade humana somente se forma e se efetiva na interatividade com os demais indivíduos, isto é, os indivíduos são determinados e se efetivam na comunidade, no e através do medium criado pela interatividade social”. Lukács (2010LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social . São Paulo: Boitempo, 2010. , p. 106) sintetizou esse mesmo aspecto ao escrever que “mesmo o mais profundo sentimento interior só pode demonstrar sua autenticidade ao converter-se de algum modo em feitos, e estes só são possíveis na convivência com outros seres humanos (ou seja, socialmente)”. Devemos repetir o achado sintético de Sève (1972)SÈVE, Lucièn. Marxisme et theorie de la personalite . 2. ed. Paris: Edition Sociales, 1972. , não sem uma ligeira e decisiva modificação: o fundo das próprias individualidades é relação. Uma vez mais, seja permitido ser enfático, pois o contrário pode produzir mal-entendidos difíceis de superar: “a sociedade não consiste de indivíduos, mas expressa a soma de vínculos, relações em que se encontram esses indivíduos uns com os outros” ( Marx, 2011MARX, Karl. Grundrisse . São Paulo: Boitempo: 2011. , p. 205).

Esse – a unidade entre individualidade e generidade – é o primeiro aspecto fundamental; faltam ainda as mediações, como veremos adiante.

O segundo aspectos essencial diz respeito ao caráter histórico já aludido das relações sociais. Em outros termos, a generidade se transforma ao longo de muitas gerações, configurando formas de sociabilidade específicas. Nesses termos, a essência humana não é um dado fixo no tempo. Ao contrário, “Tal como os indivíduos exteriorizam sua vida, assim são eles” ( Marx e Engels, 2007MARX, Karl; ENGELS, Frederich. Ideologia alemã . São Paulo: Boitempo, 2007. , p. 84). A afirmação anterior de Marx, recolhida de Miséria da filosofia , segundo a qual a história é a contínua transformação da natureza humana, ganha aqui destaque, além da mediação central no progressivo processo de alteração: o trabalho, a atividade prática dos homens.

Na famosa passagem de O capital fica registrado que “agindo sobre a natureza externa e modificando-a por meio desse movimento, ele [o homem concreto, agente da produção] modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza” ( Marx, 2013MARX, Karl. O capital . v. 1. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 255-6). Não nos esqueçamos de que na “produção, os homens não agem apenas sobre a natureza, mas também uns sobre os outros” ( Marx, 2012MARX, Karl. Trabalho assalariado e capital . São Paulo: Expressão Popular, 2012. , p. 45), uma vez que a atividade humana possui dois aspectos: “o trabalho dos homens sobre a natureza ” e o “ trabalho dos homens sobre os homens ” ( Marx e Engels, 2007MARX, Karl; ENGELS, Frederich. Ideologia alemã . São Paulo: Boitempo, 2007. , p. 39, grifos no original). Reconhecer que atua, para além da natureza, em meio às relações sociais com outros indivíduos, é dizer que por meio da prática concreta diária os homens estão, nas mais diferentes esferas da vida social, transformando suas próprias relações e, nesse sentido, transformando a si próprios, suas próprias personalidades, ao longo das cadeias de decisões que inevitavelmente percorrem em condições concretas de existência. Em suma, “as circunstâncias fazem os homens, assim como os homens fazem as circunstâncias” ( Marx e Engels, 2007MARX, Karl; ENGELS, Frederich. Ideologia alemã . São Paulo: Boitempo, 2007. , p. 43).

Reconhecer isso não significa reter os aspectos biológicos que, na maior parte das discussões sobre nosso tema, são apontados como traços universais ( Fromm, 1967FROMM, Eric. Meu encontro com Marx e Freud . 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. ; 2003FROMM, Eric. Marx’s concept of man . London: Continuum, 2003. ; Geras, 1983GERAS, Norman. Marx and human nature: refutation of a legend. London: Verso, 1983. ; Sayers, 1998SAYERS, Sean. Marxism and human nature . London: Routledge, 1998. ). A dificuldade está em não apreender que as necessidades orgânicas não são universalidade somente para homem porque o são para o ser orgânico em geral, isto é, não põem a diferença específica da humanidade frente ao ser orgânico. No ser social, quer dizer, na unidade entre individualidades e generidade – “não mais muda” ( Lukács, 2013LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social . v. 2. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 348), as necessidades naturais ainda operam, é verdade, mas nos marcos da sociabilidade já constituída e diferenciadora em relação aos outros modos do ser (inorgânico e orgânico). De tal maneira, a “ formação dos cinco sentidos é um trabalho de toda a história do mundo até aqui” ( Marx, 2004MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos . São Paulo: Boitempo, 2004. , p. 110, grifos no original). Dito de outra forma, trata-se da humanização do que é natural, a colocação da natureza de modo adequado ao homem, o que inclui a socialização dos próprios sentidos humanos. Como afirmou Lukács (2010)LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social . São Paulo: Boitempo, 2010. , o processo de se fazer homem do homem é o gradativo processo de empurrar as barreiras naturais, diminuir suas limitações, sem nunca as superar inteiramente. O progressivo desenvolvimento do ser social é o salto qualitativamente novo e em constante modificação em relação ao ponto de partida puramente natural.

O que precisa ser retido é o caráter ativamente social do homem, como determinação do ser social. Nesse sentido:

como entificação humanossocietária, ela é tão contraditória quanto o são os vários âmbitos em que o ser humano se constitui. Ou seja, a individualidade é uma entificação histórica, por natureza diversa no tempo e no espaço, desprovida de substância imutável, a despeito do fato de que seja possível vislumbrar aspectos que possam eventualmente permanecer no tempo ( Vaisman, 2009VAISMAN, Ester. Marx e Lukács e o problema da individualidade: algumas aproximações. Perspectiva , Florianópolis, v. 27, n. 2, 441-459, jul./dez. 2009. , p. 443).

Nesses mesmos termos, “em todos os seus estágios evolutivos, em todos os seus modos de exteriorização, em toda a sua tendência, dinâmica e estrutura, a personalidade é, portanto, uma categoria do ser social” ( Lukács, 2013LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social . v. 2. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 630). A contraditoriedade se marca na própria relação e até em sentido divergente entre individualidade e generidade, pois “a totalidade da sociedade e a personalidade humana estão inseparavelmente ligadas uma à outra, formando os dois polos de um e do mesmo complexo dinâmico, mas se diferenciam qualitativamente em suas condições de desenvolvimento no plano imediato do ser”. Lukács (2013LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social . v. 2. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 603) ainda explica na sequência que, “no entanto, só na medida em que as formas diferenciadas de movimento que assim surgem possam, em última análise e apesar disso, permanecer intimamente interconectadas – mesmo que essa conexão seja a da contraditoriedade interior”.

Antes de avançarmos, é preciso considerar um aspecto importante com relação à unidade entre individualidade e generidade que deixamos anteriormente apenas sugerido. Escreveu Lukács que “nenhuma interação real (nenhuma real determinação de reflexão) existe sem momento predominante” ( Lukács, 2012LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social . v. 1, São Paulo: Boitempo, 2012. , p. 334). Momento predominante ou fator preponderante ( Marx, 2011MARX, Karl. Grundrisse . São Paulo: Boitempo: 2011. , p. 49, para a unidade entre produção e consumo) não reflete uma causalidade unilateral, mas sim que o conjunto das relações e seu traçado fundamental prepondera na relação com as individualidades. Não apenas forma as condições objetivas para a existência da individualidade como também condiciona, assim como é condicionada pela atuação concreta dos indivíduos humanos. Esse último aspecto, porém, não elimina o caráter preponderante que o conjunto das relações sociais desempenha no interior da unidade.

3. O terceiro aspecto central para os propósitos postos é a individualidade em sua forma moderna. Consideramos duas condições importantes: tomar esta individualidade como síntese das relações equivale à inclusão das próprias relações na análise; ao mesmo tempo, tal análise não seria procedente sem levar em conta o caráter contraditório da própria individualidade, assim como da generidade com a qual forma unidade.

Nesse diapasão, é preciso compreender as condições objetivas de desenvolvimento da individualidade moderna. Essas condições se dão de modo progressivo com a dissolução das formas sociais antigas para a objetivação do capitalismo. “Indivíduos produzindo em sociedade – por isso, o ponto de partida é, naturalmente, a produção dos indivíduos socialmente determinada”, escreveu Marx (2011MARX, Karl. Grundrisse . São Paulo: Boitempo: 2011. , p. 39). Na sequência de inúmeras considerações importantes, complementou precisamente em relação a essa passagem anterior: “por isso, quando se fala de produção, sempre se está falando de produção em um determinado estágio de desenvolvimento social – da produção de indivíduos sociais” ( Marx, 2011MARX, Karl. Grundrisse . São Paulo: Boitempo: 2011. , p. 41). Produção de indivíduos sociais em duplo sentido: como produtores e como resultados de processos sociais bem demarcados, atuando sobre a natureza e sobre as próprias relações. Desde muito cedo Marx já havia constatado, seguindo certas trilhas do idealismo objetivo, que a dissolução dos séquitos feudais foi seguida por um processo duplo: avanço progressivo da emancipação política do estado frente aos constrangimentos antigos (religião, voto censitário etc.) e, ao mesmo tempo, a constituição de indivíduos como mônadas livres das relações políticas do ancien regime ( Marx; Engels, 2003MARX, Karl; ENGELS, Frederich. A sagrada família . São Paulo: Boitempo, 2003. ; Marx, 2005MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel . São Paulo: Boitempo, 2005. ; Marx, 2010MARX, Karl. Sobre a questão judaica . São Paulo: Boitempo, 2010. ).

Como um tema recorrente em suas considerações sobre o capitalismo, podemos ler anos mais tarde (em 1857) – e retomando o tom do diapasão acima – que na “sociedade da livre concorrência, o indivíduo aparece desprendido dos laços naturais etc. que, em épocas históricas anteriores, o faziam um acessório de um conglomerado humano determinado e limitado” ( Marx, 2011MARX, Karl. Grundrisse . São Paulo: Boitempo: 2011. , p. 39-40). É importante sublinhar que essa nova sociedade que se forma, a sociedade da livre concorrência, é precisamente a generalização dessa concorrência para todos os espaços sociais. Sob a égide de um modo de produção particular, estabelece-se a bellum omnium contra omnes tantas vezes indicada nos materiais ao longo do itinerário marxiano – e que não passou despercebida por pensadores de séculos anteriores ( Hobbes, 1952HOBBES, Thomas. Leviathan. In: Great Books of the Western Wold, n. 23, Machiavelli and Hobbes . Encyclopaedia Britannica, 1952. , como exemplar, e Macpherson, 1962MACPHERSON, Crawford B. The political theory of possessive individualism: Hobbes to Locke . Oxford University Press, 1962. , para considerações sobre o individualismo possessivo em Hobbes e Locke) – e nesse contexto das relações, ergue-se um tipo de individualidade também correspondente, mas sempre de modo contraditório, como veremos. Seguindo Marx, “Somente no século XVIII, com a ‘sociedade burguesa’, as diversas formas de conexão social confrontam o indivíduo como simples meio para seus fins privados, como necessidade exterior” ( Marx, 2011MARX, Karl. Grundrisse . São Paulo: Boitempo: 2011. , p. 39); como compulsão econômica, diríamos, “coerção muda exercida pelas relações econômicas” ( Marx, 2013MARX, Karl. O capital . v. 1. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 808).

Assim, confirma-se socialmente a prevalência dos fins privados, em que as relações sociais, sob diferentes formas fixadas no processo concreto (divisão do trabalho, meios de produção etc.), aparecem como mediações para a efetivação do egoísmo. Os indivíduos são, mutualmente, meios e obstáculos para a realização dos interesses privados. Estabelece-se, assim, uma ampla gama de cooperações e rivalidades entre os indivíduos concretos, concretizadas em diferentes pontos da sociabilidade. 2 2 Galbraith, refletindo sobre a dominância do que denominou de tecnoestrutura – os quadros administrativos sobretudo da empresa privada –, comentou que “até recentemente, os funcionários superiores das companhias amadurecidas gostavam muito de adotar o manto público do empresário. Consideravam-se homens autoconfiantes, individualistas, com um traço de justificável arrogância. (…). Não se conciliam facilmente essas características com as exigências da tecnoestrutura. Os principais requisitos para a ação de grupo não são a indiferença, porém sensibilidade para com outros, não o individualismo, porém a adaptação à organização, não a competição, porém a cooperação contínua e íntima. Essa afirmação do individualismo competitivo do executivo das companhias, até onde é ainda encontrada, é protocolar, tradicional ou uma manifestação de vaidade pessoal e de capacidade para iludir-se” ( Galbraith, 1983 , p. 79). Galbraith esquece-se que a empresa é o interesse privado do capital, força social de maior potência e que organiza uma dada forma de cooperação de diferentes tipos de trabalhos (trabalhador coletivo), cujas relações postas externamente, portanto, são também meios de realização dos fins individuais de cada indivíduo ali relacionado. O autor nubla que cooperam para competir, e não o contrário; repitamos: os demais são simultaneamente meios e obstáculos para a realização dos fins privados de maneira que as relações cooperativas ficam subsumidas à concorrência universal. Como resultado constante da separação entre indivíduo e suas relações, Galbraith (assim como muitos outros autores de inclinação semelhante) toma o individualismo competitivo como uma marca anacrônica do indivíduo sem apreender que se trata de um traço fundamental de suas relações ao longo de todo o desenvolvimento do capitalismo. Na sequência, completou Marx: “Mas a época que produz esse ponto de vista, o ponto de vista do indivíduo isolado, é justamente a época das relações sociais (universais desde esse ponto de vista) mais desenvolvidas até o presente”. Em síntese, o “ser humano é, no sentido mais literal, um ζῷον πολιτικόν [animal social], não apenas um animal social, mas também um animal que somente pode isolar-se em sociedade” ( Marx, 2011MARX, Karl. Grundrisse . São Paulo: Boitempo: 2011. , p. 40). Apenas uma sociabilidade como a capitalista cria as condições para algum distanciamento entre os “indivíduos-fragmento” ( Lucas, 2016LUCAS, Marcílio R. Trabalho, racionalização e emancipação: de Marx ao Marxismo, e a volta. Trabalho, Educação e Saúde , Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 653-677, set-dez. 2016. , p. 654), mas eles mesmos permanecem inexoravelmente no interior dessas relações historicamente determinadas. É a forma particular, portanto, dessas relações que explicam as forças em reciprocidades com os indivíduos concretos, mas é também a crítica dessa individualidade que nos permite revelar tais relações.

Indiferença, egoísmo racional e alienação

Existem três aspectos importantes derivados dessa última análise, seguindo Marx, para nossa propositura básica. O primeiro é o distanciamento; o segundo, os fins privados. Já o terceiro diz respeito ao caráter estranhado/alienado 3 3 Estamos cientes da problemática das categorias, mas trataremos aqui de modo indistinto para expressar separação e oposição simultaneamente. das condições sociais e, portanto, também do desenvolvimento da interação indivíduo/gênero. Os três aspectos estão intimamente conectados.

Nessa direção, o melhor lugar é seguir algumas considerações presentes nos Grundrisse. Nesse material, aparece a costumeira polêmica de Marx com a Economia Política e a reconhecida tendência da última, de universalização dos traços marcadamente particulares da sociedade capitalista. Nessa sociedade em particular – como resultado histórico –, nos diz Marx (2011MARX, Karl. Grundrisse . São Paulo: Boitempo: 2011. , p. 105), “a dependência recíproca e multilateral dos indivíduos mutuamente indiferentes forma sua conexão social”. É persistente como traçado característico

que a beleza e a grandeza [dessa sociabilidade] residem justamente nessa conexão espontânea e natural, nesse metabolismo material e espiritual independente do saber e da vontade dos indivíduos, e que pressupõe precisamente sua independência e indiferença recíprocas ( Marx, 2011MARX, Karl. Grundrisse . São Paulo: Boitempo: 2011. , p. 109).

Deixando para adiante a independência do “saber e da vontade dos indivíduos”, esse distanciamento, essa mútua indiferença nas relações em razão da generalização da concorrência, da luta de todos contra todos, está em reciprocidade com o exercício do egoísmo. “O interesse universal [nessa sociabilidade particular] é justamente a universalidade dos interesses egoístas”, escreveu Marx (2011MARX, Karl. Grundrisse . São Paulo: Boitempo: 2011. , p. 188). Em polêmica com os economistas, o próprio egoísmo é tomado naquilo que é, como um resultado histórico de uma sociabilidade específica:

Essa dependência recíproca se expressa na permanente necessidade da troca e no valor de troca como mediador geral. Os economistas expressam isso do seguinte modo: cada um persegue seu interesse privado e apenas seu interesse privado; e serve, assim, sem sabê-lo ou desejá-lo, ao interesse privado de todos, ao interesse geral. A piada não consiste em que, à medida que cada um persegue seu interesse privado, a totalidade dos interesses privados, e, portanto, o interesse geral, é alcançado. Dessa frase abstrata poderia ser deduzido, ao contrário, que cada um obstaculiza reciprocamente a afirmação do interesse do outro, e que desta bellum ommium contra omnes , em lugar de uma afirmação universal, resulta antes uma negação universal. A moral da história reside, ao contrário, no fato de que o próprio interesse privado já é um interesse socialmente determinado, e que só pode ser alcançado dentro das condições postas pela sociedade e com os meios por ela proporcionados; logo, está vinculado à reprodução de tais condições e meios. É o interesse das pessoas privadas; mas seu conteúdo, assim como a forma e os meios de sua efetivação, está dado por condições sociais independentes de todos ( Marx, 2011MARX, Karl. Grundrisse . São Paulo: Boitempo: 2011. , p. 104-105)

Vê-se a indiferença mútua como condição para o exercício do egoísmo e vice-versa. Nessas condições sociais bastante objetivas, identificamos a individualidade moderna como estranhamento/alienação e podemos retomar o aspecto da independência das relações frente ao saber e à vontade dos indivíduos. Por isso, lemos que o “caráter social da atividade, assim como a forma social do produto e a participação do indivíduo na produção, aparece aqui diante dos indivíduos como algo estranho, como coisa”. Não surge concretamente “como sua conduta recíproca, mas como sua subordinação a relações que existem independentemente deles e que nascem do entrechoque de indivíduos indiferentes entre si” ( Marx, 2011MARX, Karl. Grundrisse . São Paulo: Boitempo: 2011. , p. 105).

A independência e indiferença recíprocas formam a “conexão coisificada [que] é certamente preferível à sua desconexão, ou a uma conexão local baseada unicamente na estreiteza da consanguinidade natural ou nas [relações] de dominação e servidão”. Mas, completou em seguida:

é absurdo conceber tal conexão puramente coisificada como a conexão natural e espontânea, inseparável da natureza da individualidade (em oposição ao saber e ao querer reflexivos) e a ela imanente. A conexão é um produto dos indivíduos. É um produto histórico. Faz parte de uma determinada fase de seu desenvolvimento. A condição estranhada [ Fremdartigkeit ] e a autonomia com que ainda existe frente aos indivíduos demonstram somente que estes estão ainda no processo de criação das condições de sua vida social, em lugar de terem começado a vida social a partir dessas condições ( Marx, 2011MARX, Karl. Grundrisse . São Paulo: Boitempo: 2011. , p. 109-110).

São movimentos no interior da “pré-história da sociedade humana” ( Marx, 1974MARX, Karl. Prefácio. Contribuição à crítica da economia política. In: MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos e outros escritos . São Paulo: Abril, 1974. , p. 136).

Nessa direção, podemos rastrear o traçado nuclear da individualidade que se forja em meio às relações sociais que se estabelecem pela generalização concorrencial. Trata-se, como bem notou Chasin (2000bCHASIN, José. A sucessão transada. In: CHASIN, José. A miséria brasileira: 1964-1994: do golpe militar à crise social. São Paulo: Estudos e Edições Ad Hominem, 2000b. , p. 205), do “egoísmo racional como essência da sociabilidade” e que encontra no plano da individualidade a “exercitação do egoísmo racional”. Em certo sentido, a individualidade moderna é o exercício coletivo da particularidade, como tentaremos explicitar a seguir. Assim, “tal como referida por Marx, a individuação tem se dado na forma da alienação – edifica, faz emergir, bem como entorpece e desnatura” ( Chasin, 2000aCHASIN, José. Rota e prospectiva de um projeto marxista. In: CHASIN, José. A determinção ontonegativa da politicidade . São Paulo, Ensaios Ad Hominem 1, 2000a. , p. 56).

Individualidade moderna e mediação, tendência e contratendência

Nesse ponto é preciso enfrentar o problema posto, entendendo a diferenciação entre a individualidade e a generidade, como viemos demonstrando. Ora, se no plano do indivíduo há toda uma variedade de escolhas que formam sua personalidade, encontramos heterogeneidade onde a individualidade moderna, como categoria que expressa a exercitação do egoísmo racional, afirma homogeneidade. Existem algumas questões importantes a esse respeito.

A primeira nos remete a elementos já apresentados com relação à alienação. É uma questão decisiva compreender os processos pelos quais os produtos da própria ação dos homens convertem-se em poderes estranhos que os dominam. Um conjunto de práticas nos diversos setores sociais, práticas sociais, portanto, por meio das quais os homens transformam as suas relações e a si próprios, fixam-se como, por exemplo, a divisão do trabalho, relações jurídicas, estado etc., de maneira que se restringem as alternativas de escolhas possíveis ou proporcionam alternativas qualitativamente semelhantes em termos de peso sobre a realidade social, embora sejam aparentemente divergentes (vender a força de trabalho ou abrir um próprio negócio). Os próprios limites, por baixo das aparentes divergências, são tendencialmente correspondentes à reprodução das relações sociais já fixadas. Lembremos que “o próprio interesse privado já é um interesse socialmente determinado, e que só pode ser alcançado dentro das condições postas pela sociedade e com os meios por ela proporcionados; logo, está vinculado à reprodução de tais condições e meios” ( Marx, 2011MARX, Karl. Grundrisse . São Paulo: Boitempo: 2011. , p. 104-5). Não por outra razão, reconhecemos que são “os homens [que] fazem a sua própria história, mas não a fazem de livre vontade, não sob sua própria escolha, senão sob condições imediatamente encontradas, dadas e transmitidas pelo passado” ( Marx, 1960MARX, Karl. Der achtzehnte Brumaire des Louis Bonaparte. In: MARX, Karl; ENGELS, Frederich. Werke . Dietz Verlag, Berlin, Bd.8, 1960. , p. 115).

Não há qualquer contradição entre essas determinações, uma vez que as margens de escolhas são postas e delimitadas em condições de possibilidade tendencialmente propícias à continuidade, e não à descontinuidade, dos processos sociais vigentes. O próprio direito, por exemplo, forjado nos marcos do capitalismo, como direito do homem egoísta ( Marx, 2010MARX, Karl. Sobre a questão judaica . São Paulo: Boitempo, 2010. ), funciona como força real em reciprocidade às relações materiais e, nelas, às condutas humanas. Sua tendência central é individualizar os homens, como bem anotou Poulantzas (1980)POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo . Rio de Janeiro: Graal, 1980. , não reconhecendo, nos momentos decisivos, a própria existência das classes sociais. A potência do direito como ideologia ( Lukács, 2013LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social . v. 2. São Paulo: Boitempo, 2013. ) está precisamente em delimitar as margens dentro das quais as condutas humanas possam ser consideradas ‘válidas’ e pavimentar o caminho adequadamente pavimentado pelo conjunto das forças dominantes para a ‘resolução’ dos grandes conflitos sociais.

Outro elemento ainda mais fundamental do que o direito – aliás, ao qual este dá respostas –, diz respeito à “coerção muda exercida pelas relações econômicas” ( Marx, 2013MARX, Karl. O capital . v. 1. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 808) já indicada antes, uma compulsão derivada das próprias condições materiais e, portanto, mais decisiva aos nossos propósitos. Os indivíduos precisam dar resposta a essa compulsão e, por isso, são impelidos à competição por posições sociais e recursos, venalidade da força de trabalho e apropriação de capitais, entesouramento, propina, rapina sem disfarce etc., através dos mais variados meios, incluindo os considerados ‘ilegais’. Poderíamos multiplicar os exemplos desse tipo, mas o decisivo é apreender a individualidade moderna como tendência dominante, regular, de observação de escolhas e condutas humanas demarcadas por uma exercitação do egoísmo racional. Os indivíduos concretos são impelidos tendencialmente a escolhas em limites mais ou menos delimitados para essa exercitação. Atuando de outra forma, contra o impulso da concorrência universal, pode resultar em ruína social, e esse risco faz parte corrente da reflexividade cotidiana dos indivíduos concretos. Mas o reconhecimento fático desses limites (necessidade) não elimina o espectro de decisões que os indivíduos percorrem na vida cotidiana (liberdade), podendo resultar em condutas claramente opostas ao impulso da concorrência universal, até os limites das condições de possibilidade proporcionadas pelo próprio conjunto das relações sociais. Esses dois aspectos em reciprocidades (necessidade e liberdade, com preponderância do primeiro nas condições materiais presentes) estão em constante tensionamento, mediados pelos grandes interesses e poderes sociais. Por isso se diz que nas condições presentes a liberdade é dada em circunstâncias de alienação. O livre desenvolvimento do indivíduo está subsumido à compulsão econômica tal como ela se impõe aos indivíduos concretos das variadas classes sociais.

A segunda questão importante, e que permite explicitar o funcionamento tendencial da individualidade moderna, está na possibilidade de uma diferenciação que encontramos em Lucien Sève (1972)SÈVE, Lucièn. Marxisme et theorie de la personalite . 2. ed. Paris: Edition Sociales, 1972. . Ao retomar as considerações de Marx sobre as categorias econômicas – fundamentalmente ‘capitalista’ e ‘trabalhador’ para os problemas postos em O capital – apreendemos que “só se trata de pessoas na medida em que elas constituem a personificação de categorias econômicas, as portadoras de determinadas relações e interesses de classes” ( Marx, 2013MARX, Karl. O capital . v. 1. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 80). Isso permite distinguir o indivíduo concreto, sua personalidade, gostos e preferências, suas escolhas morais, reflexividade etc., das categorias econômicas que os indivíduos encarnam em situações concretas variadas.

No ‘interior’ dessas categorias econômicas, as margens de escolhas são bastante limitadas. O capitalista que não persegue o lucro e não visa o ganho deixa de ser capitalista no findar do primeiro dia ou enquanto durar seu capital; esse montante dirá em quanto tempo deixará de ser funcionário de seu próprio capital; o trabalhador, por outro lado, que não concorre em termos de produtividade potencial e efetiva com os demais por postos de trabalho, que não se qualifica para manter sua utilidade conforme a ‘necessidade do mercado’, arruína-se ou sequer encontra um primeiro comprador de sua força de trabalho, aumentando o exército de reserva ou o lupemproletariado. Não é fatalismo, mas o reconhecimento de relações do tipo ‘se-então’ correntemente efetivados na vida cotidiana em termos individuais e coletivos.

Sève (1972SÈVE, Lucièn. Marxisme et theorie de la personalite . 2. ed. Paris: Edition Sociales, 1972. , p. 161) distingue, a esse respeito, o ‘indivíduo social”’ como uma “persona abstrata” (categorias econômicas), do ‘indivíduo pessoal’, como agente de sua biografia, isto é, o indivíduo concreto, singular. Essa distinção reforça a propositura básica que aqui apresentamos e que vai além dos elementos todos que colecionamos a partir das questões até agora levantadas, qual seja, de que entre o indivíduo singular e sua generidade historicamente dada existem uma série de mediações, como tais categorias econômicas, no plano ‘particular’. Precisamente porque a individualidade moderna é mediação no plano particular de uma sociabilidade histórica específica, materializa-se como ‘tendência’ mais ou menos efetiva entre a generidade (as relações sociais) e o indivíduo singular a depender do terreno social em tela. A individualidade moderna é, portanto, diferente da individualidade singular, do indivíduo concreto. No plano singular e

Sob essas dimensões, positivas e negativas, a individualidade é pois estabilidade evanescente, compelida à mudança, a metamorfoses constantes, por vezes rápidas e imperiosas, em outras, de modo mais lento e voluntário, de sorte que individuação é sempre assentamento tensionado, para o qual mutação e diferenciação são dinâmicas permanentes. Desde a simples diversidade de papéis que todo indivíduo encarna no dia a dia de sua existência cotidiana, até as mutações que dele são exigidas seja por inflexões da sociedade civil, seja nos passos da participação política. Tudo isso compreendido em formas sociais que alargam ou estreitam, exaltam ou sepultam toda ordem de valores, e ainda sob a dinâmica compreendida e propugnada pelo existir, sentir e pensar dos indivíduos, de suas satisfações repulsas, em suma, à propensão de vir a ser mais – de se autogerir ( Chasin, 2000aCHASIN, José. Rota e prospectiva de um projeto marxista. In: CHASIN, José. A determinção ontonegativa da politicidade . São Paulo, Ensaios Ad Hominem 1, 2000a. , p. 56).

Ao mesmo tempo que há diferença entre o indivíduo concreto e a individualidade moderna, considerável parte da perpetuação da personalidade do indivíduo depende da exercitação do egoísmo racional. Esta só se confirma pelas escolhas e condutas individuais generalizáveis, mas considerável parte da reprodução individual depende de uma resposta prática fundamentalmente à compulsão econômica (e aos outros elementos, como o direito no exemplo anterior) que, no caso da sociabilidade presente, materializa-se também, em termos práticos (subjetiva e objetivamente) pela personificação da própria individualidade moderna.

No plano singular, a individualidade é “estabilidade evanescente”, “assentamento tensionado”. No plano particular, é o império (não absoluto, como veremos) do egoísmo e da indiferença mediando individualidade e generidade alienadas.

A passagem anterior chama a atenção para a variedade de papéis e isso é tanto mais verdade quanto mais desenvolvida for a sociedade, pois, como explica Lukács, “no curso de sua vida” o indivíduo concreto entra “em contato de múltiplas formas com uma pluralidade de complexos”. Isto revela “que um homem que entra em contato prático mais ou menos duradouro, mais ou menos intenso, com um complexo social em ocasiões importantes de sua vida não pode fazer isso sem que a sua consciência passe por certas modificações”. Não é infrequente que “a consciência do homem em questão obtenha uma forma totalmente diferente em diferentes complexos, que, portanto, a sua personalidade sofra certo ‘parcelamento‘. (O funcionário submisso como chefe de família tirânico)”, inclusive com “deformações da personalidade humana” ( Lukács, 2013LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social . v. 2. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 251-2). 4 4 O que identificamos como problemático é tomado apologeticamente em muitos materiais. O conhecido prêmio Nobel, Herbert Simon (1965 , p. 198), escreveu que “por meio da subjugação aos objetivos organizacionalmente determinados, e por meio de uma absorção gradual desses objetivos em suas próprias atitudes, o participante na organização adquire uma ‘personalidade organizacional’ bastante diferente de sua personalidade como um indivíduo”. E completou: “a organização designa a ele um papel: especifica valores, fatos e alternativas particulares sobre as quais se basearão suas decisões na organização”. Sobressaltam-se o tom instrutivo aos encarregados da coordenação da força de trabalho sobre o que devem fazer no sentido de produzir um homem, cindido de si mesmo, que tem suas decisões engendradas por uma personalidade que corresponde ao telos dominante, por exemplo, na esfera da empresa privada.

E quanto mais prevalecem as pessoas abstratas, mais efetiva tende a ser a dominância da individualidade moderna. Mas o reconhecimento desse caráter tendencial não pode nos cegar para um fato incontornável: dado que a concorrência se generaliza, também se generaliza a exercitação do egoísmo racional, a mútua indiferença e a alienação. Para toda tendência, porém, existem contratendências não apenas no plano das singularidades, mas igualmente no das particularidades.

É nesse sentido que nenhum processo social, nem mesmo as práticas fixadas mais potentes comentadas antes, pode imprimir formas de consciência e de condutas inexoráveis aos indivíduos humanos. Para além do papel nada desprezível do acaso, a própria natureza social da humanidade, em seu estágio de maior desenvolvimento sobretudo, cria um campo de possibilidades muito extenso para que se possa ter plena garantia da eficácia de uma série de práticas sobre as condutas humanas. A compulsão econômica é, no entanto, aquela que alcança a maior amplitude. Não obstante, da educação à política, os efeitos podem ser, e muitas vezes são, contrários aos pretendidos, precisamente porque não existem condições plenas de antecipação da complexa dinâmica das personalidades frente à generidade por intermédio de uma série de mediações particulares, como classes sociais e suas formas de organização política. Como a individualidade moderna coabita com muitas outras mediações desse tipo, os resultados das práticas fixadas em delimitar as escolhas encontram muitas vezes personalidades refratárias, ou mesmo ajudam a formá-las. Consideremos primeiro que

o gênero, que determina os homens singulares e se constrói com sua existência e práxis, não é apenas um processo cada vez mais diferenciado e por isso criador de sempre novas diferenciações, mas é – a partir de certa fase de desenvolvimento –, por sua essência ontológica, um resultado de forças em luta recíproca que são colocadas em movimento socialmente: um processo de lutas de classes na história do ser social. Portanto, o homem singular que busca se reproduzir socialmente pelas decisões alternativas de sua práxis, precisa, na maioria esmagadora dos casos – não importa com quanto de consciência – assumir posição sobre como imagina o presente e o futuro da sociedade na qual, mediado por tais decisões, ele se reproduz individualmente, como ele a deseja enquanto ser, que direção do processo corresponde a suas ideias sobre o curso favorável de sua própria vida e da de seus semelhantes ( Lukács, 2010LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social . São Paulo: Boitempo, 2010. , p. 99).

Por efeito do caráter conflitivo do ser social, rasgado por antagonismos como no presente, os indivíduos são chamados a dar respostas às condições desse conflito, tanto no plano individual quanto no particular. Esses homens singulares têm a sua série de decisões limitadas, como já dissemos, pelas práticas fixadas e pela compulsão econômica, mas também são levados pelas mediações particulares, com resultados historicamente contingentes, a questionar e alargar os limites postos, bem como os termos dos conflitos em jogo. Pensemos, por exemplo, no problema central de todas as sociedades: a distribuição da grande riqueza engendrada pelo mais-trabalho. Esse próprio caráter conflitivo produz toda uma gama de contratendências à efetivação absoluta da individualidade moderna. Isso implica resultados no plano individual que ainda comentaremos. O que importa adicionar no momento é que a mesma sociabilidade que produz a individualidade moderna, como tipo humano tendencialmente dominante, produz indivíduos que se levantam contra a ordem de coisas dada:

A individualidade pode expressar-se tomando posição contra ou a favor da sociedade existente, naquelas lutas que toda sociedade deve enfrentar para impor-se praticamente como fase da generidade e pode fazê-lo tanto em nome do passado como do futuro, com o que estes podem significar também uma transformação paulatina e reformadora do presente, ou sua derrubada revolucionária. Essa escala de conteúdos históricos tão ampla é um dos elementos mais importantes que, ou ajudam o ser humano singular a elevar suas decisões, em territórios e níveis tão heterogêneos para sua personalidade, a uma unidade subjetivo-dinâmica, ou o levam ao fracasso interno nessa busca de unidade, ou, naturalmente, também pode ter como resultado um malogro externo de toda conduta de vida. Isso é apenas um exemplo da série aparentemente ilimitada de possibilidades assim surgidas e operantes ( Lukács, 2010LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social . São Paulo: Boitempo, 2010. , p. 101-2).

O que queremos explicitar não é apenas a possibilidade de personalidades destoantes, mas também os efeitos no plano singular. Na citação anterior está contida a possibilidade de um desenrolar de “personalidades plenamente desenvolvidas” tornarem-se “sujeitos ativos de uma autêntica história da humanidade”, a partir da constituição de seres humanos “cuja necessidade da personalidade é conscientemente orientada para uma tal unidade de gênero e exemplar” ( Lukács, 2010LUKÁCS, György. Prolegômenos para uma ontologia do ser social . São Paulo: Boitempo, 2010. , p. 111), isto é, para o desenvolvimento unidirecional e não alienado do indivíduo e das suas relações. Também estão contidas as possibilidades do “fracasso interno” e do “malogro externo”, quer dizer, a experiência de efeitos no plano subjetivo, mas também de ruína objetiva dos indivíduos singulares e, logo, de massas humanas inteiras; o que implica, no plano objetivo e subjetivo, as reflexões sobre a saúde ( Souza, 2016SOUZA, Diego O. A saúde na perspectiva da ‘Ontologia do ser social’. Trabalho, Educação e Saúde , Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 337-354, maio-ago. 2016. ).

Além de o caráter conflitivo criar contratendências à efetivação absoluta da individualidade moderna, a efetivação tendencial também produz efeitos contrários à tendência no plano individual. Um deles é que mesmo os indivíduos que fazem escolhas coerentes com a lógica interna da exercitação do egoísmo racional podem sucumbir subjetivamente e objetivamente. O aspecto mais evidente, além de outros que não cabem tratamento no presente momento, é que a própria exercitação pode contrariar as expectativas na medida do enfrentamento de outras individualidades nas disputas sociais a que os indivíduos são impelidos pela “coerção muda exercida pelas relações econômicas” e pelas práticas fixadas correspondentes que já comentamos. Aquele “assentamento tensionado” também se revela, portanto, entre a individualidade concreta e a moderna, criando todo um espectro de problemas experimentados na vida cotidiana, como adoecimentos de todo tipo e inclusive a última alternativa do suicídio – casos nada excepcionais e já apreensíveis no contexto do século XIX como resultado de um tipo de sociabilidade ( Marx, 2006MARX, Karl. Sobre o suicídio . São Paulo: Boitempo, 2006. ).

Muitos intelectuais (da psicanálise à ergonomia, da filosofia à economia, da política à administração…) viram nesse tipo de efeito um mal geral da sociedade industrial em vez de apreenderem o problema na natureza da sociabilidade do capital. Foram levados à crítica romântica do capitalismo (e em vários episódios, com orientação reacionária) por identificar, por vezes de modo conjugado, o avanço material e a decadência ideológica/cultural e os problemas contemporâneos como condição humana universal e intransponível. Mas mesmo a escolha da última alternativa precisa ser analisada historicamente, pois “está na natureza de nossa sociedade gerar muitos suicídios… As sociedades não geram todas, portanto, os mesmos produtos ; é o que precisamos ter em mente para trabalharmos na reforma de nossa sociedade e permitir-lhe que se eleve a um patamar mais alto” ( Marx, 2006MARX, Karl. Sobre o suicídio . São Paulo: Boitempo, 2006. , p. 25, grifos no original) [do “gênero humano”, como escrito em nota].

Não deixemos o caso extremo nublar a questão central: são bastante comentados os tais efeitos identificáveis na sociedade, como a insegurança numa sociedade de risco ( Beck, 1992BECK, Ulrich. Risk society: towards a new modernity. London: Sage, 1992. ), além de muitos outros. As crises econômicas, a ameaça do desemprego, a violência urbana, a turbulência política, ameaças de guerras, as incertezas projetadas no futuro… povoando a subjetividade, marcando a vida de um homem preocupado. Mas Marx já conectava tais problemas ao movimento da propriedade privada, elemento fundamental da ordem concorrencial universal e dos antagonismos de classe que formam sua base. Os problemas da alienação são sentidos, evidentemente, em todas as classes sociais ( Marx e Engels, 2003MARX, Karl; ENGELS, Frederich. A sagrada família . São Paulo: Boitempo, 2003. ), mas a perversidade com a classe trabalhadora é maior na medida que a exercitação do egoísmo racional é precisamente um componente interno da reprodução de sua classe (e logo, dos problemas que enfrenta) e da dissolução da consciência de classe necessária ao autêntico enfrentamento superador dos antagonismos sociais postos, quer dizer, não a consciência corporativa, mas aquela sobre a qual comentamos há pouco, de desenvolvimento não contraditório entre gênero e individualidade para além das classes sociais. Dizia Marx (2004MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos . São Paulo: Boitempo, 2004. , p. 110, grifos no original), nessa direção, que o “homem carente, cheio de preocupações, não tem nenhum sentido para o mais belo espetáculo”; quiçá para a apreensão das determinações mais fundamentais de suas próprias preocupações.

Leandro Konder expressou as questões que estamos tateando de modo bastante convincente, sobretudo porque considera tais efeitos da “hipercompetitividade” inclusive sobre as personalidades que, como dissemos antes, se levantam contrárias à ordem social:

não podemos esquecer o fato de que os revolucionários são seres formados pela própria sociedade que estão negando, de modo que estão sempre marcados pelo mundo que desejam modificar. Com a divisão social do trabalho, com a hipercompetitividade estimulada pelo mercado capitalista, a insegurança se generaliza e atinge todas as pessoas: não só aqueles que temem as mudanças históricas como aquelas que, em princípio, estão empenhadas em promovê-las ( Konder, 1988KONDER, Leandro. A derrota da dialética . Rio de Janeiro: Campus, 1988. , p. 9)

Com efeito, a exercitação do egoísmo racional é um resultado da lógica econômica fundamental do capitalismo e das relações sociais que se desenvolvem. Traz consigo inúmeras consequências experimentadas pelos indivíduos concretos também no plano subjetivo. Como exercício, somente se confirma de modo prático e com efeitos objetivos e subjetivos, os quais devem ser encarados nos mesmíssimos termos. “Na visão de Marx”, esclarece Mészáros (2006MÉSZÁROS, István. A teoria da alienação em Marx . São Paulo: Boitempo, 2006. , p. 137, grifos no original), “o homem não é, por natureza, nem egoísta nem altruísta. Ele se torna , por sua própria atividade, aquilo que é num determinado momento. E assim, se essa atividade for transformada, a natureza humana hoje egoísta se modificará, de maneira correspondente”. As reciprocidades da realidade assim se impõem, pois são os indivíduos como resultados da sociedade capitalista que, modificando as relações sociais com as quais se defrontam, modificam a si mesmos. Por isso, “a coincidência entre a alteração das circunstâncias e a atividade ou automodificação humana só pode ser apreendida e racionalmente entendida como prática revolucionária ” ( Marx, 2007MARX, Karl; ENGELS, Frederich. Ideologia alemã . São Paulo: Boitempo, 2007. , p. 534, grifos no original), superadora dos limites postos ao máximo desenvolvimento dos indivíduos humanos.

Conclusão

Os diferentes modos pelos quais o problema da individualidade moderna foi tematizado durante todo o desenvolvimento do capitalismo demostra que apenas no materialismo podemos encontrar uma resolução razoável. Não se deve, portanto, confundir essa forma da individualidade com a natureza humana universal. Essa foi a tendência básica na economia e as falsas polêmicas que suscitou com o homo economicus .

Aspecto semelhante encontramos na expressão filosófica do século XX. Lukács, por exemplo, comentou algumas vezes sobre a peculiaridade de um Heidegger em apreender a “inautenticidade” do indivíduo como condição intransponível ( Lukács, 2012LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social . v. 1, São Paulo: Boitempo, 2012. , p. 95) e a “derrelição” como traço universal, atemporal ( Lukács, 2013LUKÁCS, György. Para uma ontologia do ser social . v. 2. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 422-423). Existem outras expressões, como Ortega y Gasset (1966)ORTEGA Y GASSET, José. La rebelión de las masas. Obras completas. 6. ed. Revista de Occidente. Madrid, 1966. que, refletindo nos idos de 1930, identifica o domínio do “homem médio” que, naquela fase da cultura europeia, ia se “apoderando de tudo” (p. 139). “Massa é ‘o homem médio’”, escreveu o filósofo. “Desse modo se converte o que era meramente quantidade – a multidão – em uma determinação qualitativa: é a qualidade comum, (…), é o homem enquanto não se diferencia de outros homens, senão que repete em si um tipo genérico” (p. 145). Não apenas avalia a questão como uma espécie de beco sem saída, como assume uma posição aristocrática frente aos problemas de sua época.

Poderíamos multiplicar esses exemplos à exaustão, de constatações assemelhadas e imersas em certa confusão por lhes faltarem as determinações materiais fundamentais. Presos às tendências românticas e irracionalistas, nunca alcançam a unidade entre relações sociais e individualidade. Não quer dizer que não capturam na superfície da sociabilidade elementos de verdade que, não obstante, ficam submetidos às abstrações vazias. É próprio da reflexão filosófica marcadamente burguesa a expressão difusa de elementos concretos, sobretudo após 1848. Ir além dos elementos de superfície é um atributo do materialismo despido da vulgata: apreender o fundo dos indivíduos sociais, isto é, suas relações sociais historicamente determinadas.

Nesse sentido, a terminologia de um “homem médio”, despida do elitismo cultural de seu território de origem, não é inteiramente descabida. O importante é apreender o que se passa sob a superfície das relações. Se considerarmos que é a concorrência universal, da qual ninguém escapa na sociabilidade capitalista, que atua como força preponderante para a confirmação tendencial da subsunção da personalidade singular à individualidade moderna, a base real para um “homem médio” deve ser procurada na economia. É preciso, pois, elevar-se do abstrato ao concreto.

Não é infundado perguntar sobre a relação de pressuposição entre essa abstração (“homem médio”) e a generalização da produção de mercadorias e, logo, da concorrência universal – e nunca é demais determinar que tal produção nada mais é que uma dada forma do conjunto das relações sociais. A título de hipótese, não façamos como Pachukanis que, apesar dos seus inquestionáveis méritos, estabeleceu um paralelismo metodológico entre a economia e o direito, aplicando ao último as categorias da crítica da primeira ( Paço Cunha, 2014PAÇO CUNHA, Elcemir. Considerações sobre a determinação da forma jurídica a partir da mercadoria. Crítica do Direito , n. 4, v. 64, p. 148-66, 2014. ). Nossa hipótese é que a abstração “homem médio” é um reflexo, dado por inúmeras mediações, de aspectos econômicos fundamentais da produção e circulação de mercadorias. Disse Marx (2013MARX, Karl. O capital . v. 1. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 149) que a “igualdade toto coelo [plena] dos diferentes trabalhos só pode consistir numa abstração de sua desigualdade real, na redução desses trabalhos ao seu caráter comum como dispêndio de força humana de trabalho, como trabalho humano abstrato”. Digamos, é uma abstração levada a cabo corriqueiramente. Em síntese, trabalho humano igual, indiferenciado, “trabalho social médio” ( Marx, 2013MARX, Karl. O capital . v. 1. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 275) que está na base da produção de mercadorias.

Aquilo que um tipo especial de filosofia pôde expressar como homem médio em razão de uma decadência da cultura, aparece agora, despido da abstratividade filosófica em suas tendências romântica e irracional, como individualidade moderna, como mediação particular homogeneizadora que se confirma na exercitação do egoísmo racional no confronto social em que todos são mútua e simultaneamente obstáculos e médios de realização dos fins privados. É a prevalência tendencial das categorias econômicas, das pessoas abstratas, homogeneizadas, frente aos indivíduos concretos onde quer que, parafraseando Marx (2013MARX, Karl. O capital . v. 1. São Paulo: Boitempo, 2013. , p. 136), “a relação entre os homens como possuidores de mercadorias é a relação social dominante”. O “capital é um leveller [nivelador] por natureza” (p. 471), comentou, acerca da tendência de equalização de aspectos como os tipos e jornadas de trabalho; diante dele “todos os seres humanos são iguais” (p. 327); potencialmente “tempo de trabalho personificado” (p. 317). O “homem médio” é efeito tendencial da dominância das categorias econômicas e, ao mesmo tempo, meio para os cálculos econômicos – dada a abstração das desigualdades reais – cotidianamente realizados pelos agentes na produção e na circulação das mercadorias.

É importante frisar o aspecto tendencial, pois como a individualidade é um território do conflito (“assentamento tensionado”), não se deixa manipular inteiramente. Esse conjunto de tendências e contratendências efetivadoras da individualidade moderna carece de atenção mais dedicada para compreender, inclusive, as problemáticas dos efeitos subjetivos nos diversos espaços da vida social, além de aprofundar a pesquisa sobre os tensionamentos no plano particular (classes sociais) sobretudo em períodos de recessão econômica e crise estrutural do capital. E que essa compreensão e aprofundamento sirva à organização de práticas tanto no plano individual quanto particular no sentido de modificar os aspectos da generidade tendo em vista a modificação dos próprios indivíduos.

Agradecimentos

Agradeço à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) pelo financiamento que tornou a pesquisa possível.

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    Galbraith, refletindo sobre a dominância do que denominou de tecnoestrutura – os quadros administrativos sobretudo da empresa privada –, comentou que “até recentemente, os funcionários superiores das companhias amadurecidas gostavam muito de adotar o manto público do empresário. Consideravam-se homens autoconfiantes, individualistas, com um traço de justificável arrogância. (…). Não se conciliam facilmente essas características com as exigências da tecnoestrutura. Os principais requisitos para a ação de grupo não são a indiferença, porém sensibilidade para com outros, não o individualismo, porém a adaptação à organização, não a competição, porém a cooperação contínua e íntima. Essa afirmação do individualismo competitivo do executivo das companhias, até onde é ainda encontrada, é protocolar, tradicional ou uma manifestação de vaidade pessoal e de capacidade para iludir-se” ( Galbraith, 1983GALBRAITH, John K. O novo Estado industrial. São Paulo: Pioneira, 1983. , p. 79). Galbraith esquece-se que a empresa é o interesse privado do capital, força social de maior potência e que organiza uma dada forma de cooperação de diferentes tipos de trabalhos (trabalhador coletivo), cujas relações postas externamente, portanto, são também meios de realização dos fins individuais de cada indivíduo ali relacionado. O autor nubla que cooperam para competir, e não o contrário; repitamos: os demais são simultaneamente meios e obstáculos para a realização dos fins privados de maneira que as relações cooperativas ficam subsumidas à concorrência universal. Como resultado constante da separação entre indivíduo e suas relações, Galbraith (assim como muitos outros autores de inclinação semelhante) toma o individualismo competitivo como uma marca anacrônica do indivíduo sem apreender que se trata de um traço fundamental de suas relações ao longo de todo o desenvolvimento do capitalismo.
  • 3
    Estamos cientes da problemática das categorias, mas trataremos aqui de modo indistinto para expressar separação e oposição simultaneamente.
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    O que identificamos como problemático é tomado apologeticamente em muitos materiais. O conhecido prêmio Nobel, Herbert Simon (1965SIMON, H. Administrative behavior. New York: Free Press, 1965. , p. 198), escreveu que “por meio da subjugação aos objetivos organizacionalmente determinados, e por meio de uma absorção gradual desses objetivos em suas próprias atitudes, o participante na organização adquire uma ‘personalidade organizacional’ bastante diferente de sua personalidade como um indivíduo”. E completou: “a organização designa a ele um papel: especifica valores, fatos e alternativas particulares sobre as quais se basearão suas decisões na organização”. Sobressaltam-se o tom instrutivo aos encarregados da coordenação da força de trabalho sobre o que devem fazer no sentido de produzir um homem, cindido de si mesmo, que tem suas decisões engendradas por uma personalidade que corresponde ao telos dominante, por exemplo, na esfera da empresa privada.

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Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    11 Dez 2017
  • Data do Fascículo
    Jan-Apr 2018

Histórico

  • Recebido
    20 Jan 2017
  • Aceito
    19 Abr 2017
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