Dez anos de SINAES: um mapeamento de teses e dissertações defendidas no período 2004 - 2014

Ten years of sinaes: a bibliographic mapping of master and doctoral thesis’ produced from 2004 to 2014

Resumos

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) foi instituído em 2004, no lugar do Exame Nacional de Cursos (ENC) conhecido, à época, como “Provão”. Em dez anos de vigência, o SINAES passou por várias mudanças e tornou-se objeto de pesquisa de inúmeros programas de pós-graduação no país. O presente estudo é um inventário das teses e dissertações sobre o SINAES defendidas no período entre 2004 e 2014. Utilizamo-nos da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e do Banco de Teses e Dissertações da CAPES. Resultados demonstram que foram produzidas, no período, 101 obras, sendo a maioria sobre o eixo ‘avaliação institucional’ e a minoria sobre ‘avaliação de curso’. Universidade de Brasília é a instituição que mais produziu sobre o SINAES, sendo o professor José Vieira o que orientou o maior número de pesquisas, seguido da Universidade Federal do Ceará e professor Wagner Andriola, respectivamente. Por fim, tal mapeamento permite uma visão panorâmica do que se produziu sobre o SINAES na primeira década de sua existência: tendências, recorrências, silêncios, lugares e pessoas envolvidas com essa temática no país.

Palavras-chaves:
SINAES; educação superior; avaliação

The National System of Evaluation of Higher Education (SINAES) was instituted in 2004, instead of the National Exam of Courses (ENC) known at the time as "Provão". In ten years of existence, the SINAES underwent several changes and became the object of research of numerous graduate programs in the country. The present study is an inventory of theses and dissertations on SINAES defended in the period between 2004 and 2014. We use the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and the Bank of Theses and Dissertations of CAPES. Results show that 101 works were produced in the period, most of them being on the 'institutional evaluation' axis and the minority on 'course evaluation'. Brasilia University is the institution that most produced on SINAES, with Professor José Vieira leading the largest number of researches, followed by the Federal University of Ceará and professor Wagner Andriola, respectively. Finally, such mapping allows a panoramic view of what has been produced about SINAES in the first decade of its existence: trends, recurrences, silences, places and people involved with this issue in the country.

Key-words:
SINAES; higher education; assessment

Introdução

No nível de graduação, quando pensamos em processos sistemáticos de avaliação das instituições de ensino superior (IES), as primeiras iniciativas ocorreram em 1993, com o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB). Em seguida, o Exame Nacional de Cursos (ENC), que vigorou de 1995 a 2003 e, por fim, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) em 2004, que vigora até os dias atuais.

É possível também analisarmos a historiografia da avaliação da educação superior de maneira mais abrangente e considerarmos as iniciativas empreendidas antes de 1993: Plano Atcon em 1966, Comissão Meira Mattos em 1968, Grupo de Trabalho de julho de 1968, Programa de Avaliação da Reforma Universitária (PARU) em 1983, Comissão Nacional para Reformulação do Ensino Superior (CNRES) em 1985 e o Grupo Executivo para Reformulação do Ensino Superior (GERES) em 1986.

Tais iniciativas antes do PAIUB não se caracterizaram, propriamente, como processos avaliativos contínuos, de medição, comparação e acompanhamento, como ocorrera a partir do PAIUB. O caráter daquelas ações era eventual e fotográfico, ou seja, diagnosticar a situação do ensino universitário no país, naquele dado momento, sem uma preocupação de acompanhamento longitudinal.

As medidas de avaliação da década de 1960 - Plano Atcon, Comissão Meira Mattos e Grupo de Trabalho de Julho de 1968 - tiveram como finalidade última diagnosticar e preparar o cenário para a Reforma Universitária de 1968 (Lei nº 5.540 de 28 de novembro de 1968). Tal reforma previa a modernização administrativa e expansão da rede de universidades federais, bem como a criação de condições jurídico-institucionais que facilitasse a expansão da emergente rede de escolas privadas. A Reforma, ainda que não tornasse isso explícito, também tinha objetivos no campo pedagógico-ideológico. A extinção das cátedras, a criação do sistema de créditos e semestres, por exemplo, diluía o poder e agremiação de professores e alunos, afinal, eram tempos de regime ditatorial militar, e a universidade era um dos redutos de resistência que precisava ser combatido e vigiado.

Após a instauração da Reforma Universitária, não houve novas iniciativas de avaliação durante quinze anos. Somente em 1983, já em clima de redemocratização do país, novas comissões são instituídas para fazer uma espécie de balanço da Reforma e, certo modo, já emoldurar o cenário para a instauração de um novo modelo de avaliação da educação superior, calcado na autonomia das instituições, e não na sua opressão, como vinha ocorrendo até então.

Assim, as avaliações anteriores ao PAIUB são uma espécie de ‘pré-história’ da avaliação da educação superior, pois emanavam estritamente do governo, sem diálogo com as entidades docentes, tampouco estudantis. O objetivo era o controle administrativo e manutenção da ‘ordem e progresso’, tal como preconizado pelos países sob comando ideológico dos Estados Unidos pós-Segunda Guerra Mundial.

O PAIUB foi a primeira tentativa de se avaliar as IES por meio de um sistema, de fato, tendo como epicentro do processo a autoavaliação institucional. O programa tinha como alvo primário a graduação, em que os problemas eram mais urgentes e necessitava de uma ação direta do Estado, mas poderia englobar também a pós-graduação e a extensão. A adesão ao programa era voluntária; cada IES definia se participava ou não e qual de suas esferas de atuação - graduação ou pós-graduação ou extensão - se submeteria ao processo.

O PAIUB não tinha intenções de ranquear instituições. O objetivo era diagnosticar o funcionamento dos cursos e devolver essas informações à própria instituição, que a partir delas tomaria as ações corretivas necessárias. Porém, tal como acontece com várias políticas públicas brasileiras, o PAIUB definhou com a emergência de um novo governo, que trouxe uma nova proposta para a avaliação da educação superior: o governo Fernando Henrique Cardoso e o Exame Nacional de Cursos (ENC), conhecido como “Provão”.

Paulo Renato Souza é nomeado Ministro da Educação. Um novo modelo avaliativo é concebido no lugar do PAIUB: ao invés de avaliações institucionais in locu, aplica-se um exame aos estudantes últimos anistas para aferir conhecimentos e habilidades. Comparecer ao exame era obrigatório para obtenção do diploma, ainda que sua realização efetiva não o fosse. Ou seja, houve muitos boicotes; os alunos compareciam ao exame, preenchiam o formulário básico com dados pessoais para constatação de presença, mas deixavam a prova em branco.

Havia expectativa da sociedade em relação à divulgação dos resultados, ao estilo ‘melhores versus piores’. De uma forma ou de outra, isso ocorreu, em meio a muitas resistências das IES públicas, que sempre se mostraram contrárias a exposições que pudessem servir para algum tipo de ranqueamento. Os oito anos de Provão se desenrolaram em meio a essas tensões, instigando muita polêmica e movimentações por parte das IES, públicas e privadas. Com intenções mercadológicas ou não, o fato é que o Provão forçou escolas a saírem do lugar comum e a repensarem seus processos de ensino-aprendizagem. Ou, pelo menos, a repensarem propostas alternativas de avaliação. O que não se concebia mais, de fato, era a não-avaliação. Isto é, urgia a necessidade de se criar formas de tornar público o que as universidades faziam. O ENC perdurou até 2003, quando então surgiu um novo modelo avaliativo, a reboque de um novo governo que assumira: o SINAES no governo Luís Inácio Lula da Silva.

Neste artigo, traçamos um breve histórico do SINAES, apresentando em seguida um levantamento feito por nós junto à Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) de trabalhos cujo o SINAES tenha sido objeto de pesquisa no período de 2004 a 2014. Tal mapeamento nos permite visualizar temáticas, lugares e pessoas debruçadas sobre o estudo dessa política pública no Brasil e, assim, estabelecer conexões, perceber lacunas e pensar novos projetos de pesquisa que contribuam com a compreensão e melhoria do SINAES.

O SINAES: da concepção, à implementação

Por meio da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, o SINAES é instituído no país, constituído por três componentes-eixos, que são suas unidades de análise, do geral para o específico: (i) avaliação da instituição; (ii) avaliação do curso e (iii) avaliação do estudante.

A avaliação da instituição ocorre por duas vias: a autoavaliação e a avaliação externa, realizada por uma comissão de especialistas designada pelo MEC. A lei do SINAES, em seu do artigo 11, obriga todas as instituições de ensino superior - públicas e privadas - a constituir uma Comissão Própria de Avaliação (CPA), que será responsável pela coordenação dos processos de avaliação interna da IES. A CPA deve ser composta, equitativamente, por membros de todos os segmentos da comunidade interna: docentes, discentes, funcionários técnico-administrativos e membros da sociedade civil organizada. O texto da Lei deixa claro que é proibido compor uma CPA que privilegie a presença de um segmento em detrimento de outro.

A função precípua da CPA é organizar e coordenar a autoavaliação, considerada o epicentro do SINAES. Os demais processos - avaliação externa, avaliação dos cursos e avaliação dos estudantes - ou partirão da autoavaliação ou a ela convergirão. Talvez seja este o elemento mais marcante que o SINAES, em sua concepção original, herdou do PAIUB: o protagonismo da autovaliação.

O processo de auto-avaliação é o primeiro passo que compõe a avaliação interna, sendo que, na sua sequência, é realizada uma avaliação externa por professores de outras IES do país, especialmente selecionados e capacitados para tal função. Esta fase é desenvolvida in loco por meio de visitas que têm como objetivo verificar informações disponibilizadas anteriormente, conhecer a IES, mas, sobretudo, auxiliar na construção de ações que possam vir a beneficiar o desenvolvimento do ensino oferecido pela IES (POLIDORI et al., 2006, p. 431).

Em 2004, a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) publicou o documento “Orientações gerais para o roteiro da autoavaliação das instituições”, sugerindo assuntos e caminhos para as CPA realizarem a autoavaliação. Dentre essas sugestões, a de organizar o processo em torno das dez dimensões do SINAES, apresentadas no artigo 3º da lei do SINAES: i) missão e plano de desenvolvimento institucional; ii) políticas de ensino, pesquisa, pós-graduação e extensão; iii) responsabilidade social; iv) comunicação com a sociedade; v) políticas de pessoal; vi) organização e gestão; vii) infraestrutura física, biblioteca, recursos de informação e comunicação; viii) planejamento, avaliação e meta-avaliação; ix) política de atendimento aos estudantes e egressos e x) sustentabilidade financeira.

O manual do CONAES sugere pautar o processo sobre tais dimensões, mas também reforça que a IES tem autonomia para seguir ou não esses parâmetros, criar novos, adaptá-los à realidade institucional. Enfim, o objetivo da autoavaliação é fomentar na comunidade interna uma cultura de permanente reflexão sobre si mesma, sobre seus processos internos, seu papel e sua responsabilidade perante a sociedade. O documento produzido pela CPA nessa fase será analisado pela comissão de especialistas que fará a avaliação externa - esta sim pautada sobremaneira nas dez dimensões - para confrontar, somar e balizar olhares de diferentes perspectivas. As informações produzidas tanto pela CPA como pela comissão externa são recebidas e analisadas pela CONAES, que emite um parecer final e encaminha à IES. Cada uma das dimensões, bem como o conjunto das dez dimensões são pontuadas numa escala com cinco níveis.

O segundo componente - avaliação do curso - é realizado também por uma comissão externa, porém diferente da comissão que avaliou a instituição. Nesta, a equipe é formada, majoritariamente, por especialistas naquela área específica de conhecimento cujo curso está sendo avaliado. Majoritariamente, mas não exclusivamente. Na comissão também há um membro da avaliação anterior - avaliação institucional - cujo papel é contribuir com a composição dos dados produzidos e promover conexões entre a avaliação institucional e a avaliação do curso.

A avaliação de curso também é pautada em dimensões extraídas da Lei 10.861, em seu art. 4º: i) organização didático-pedagógica; ii) perfil do corpo docente, discente e técnico-administrativo; iii) instalações físicas. E cada uma dessas dimensões são avaliadas por meio de uma dada quantidade de indicadores, havendo pesos diferentes para cada dimensão e até mesmo para cada indicador.

Figura 1
Estrutura funcional do SINAES

O conjunto de dados produzido pelo sistema seria recebido e processado por uma comissão - a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) - uma autarquia federal cujos membros seriam designados pela presidência da república. No projeto original, o CONAES não teria funções executiva nem regulatória, mas sim de coordenação do processo. A operacionalização, propriamente, ficaria por conta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (Inep) e da Secretaria de Educação Superior (SESu) ligados diretamente ao MEC.

O produto final de todo o processo avaliativo não seria um ranqueamento, mas sim relatórios descritivos das instituições, que subsidiariam tomadas de decisão dos gestores educacionais, públicos e privados. No limite, o objetivo do sistema era fomentar uma cultura permanente de avaliação (e autovaliação) no interior das instituições, procurando desfazer o estigma de auditoria e punição. Mas, como afirma Barreyro (2004, p. 44) “esta visão autoreguladora, talvez um pouco idealista para quem conhece a realidade de algumas instituições privadas, pôde ser um dos motivos da disputa”. E, de fato, o foi, como se verá mais adiante.

No fim do primeiro mandato do presidente Lula, tendo à frente do MEC Fernando Haddad, ocorreu a promulgação do Decreto nº 5.773 de 9 de maio de 2006, conhecido como decreto-ponte, que definia as funções de regulação, supervisão e avaliação dos cursos superiores, reforçando assim o papel fiscalizador do Estado. Segundo Barreyro e Rothen (2006, p. 66) “o exercício da função de supervisão do sistema centrou-se na utilização dos resultados do ENADE como balizador para a realização de visitas in loco por especialistas, enviados pelo MEC para verificação”.

No início de 2007, Fernando Haddad visitou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e anunciou novos critérios para a abertura de cursos de Direito e Medicina (Portal MEC, 2007). Houve outras aproximações e impasses entre MEC e OAB. Uma delas ocorreu em julho de 2007, quando o MEC autorizou a abertura de vinte novos cursos de Direito, sendo que a OAB deu parecer favorável a apenas um. O MEC declarou que não abriria mão de sua competência de regular e decidir nesta seara. Além disso, outra ação polêmica foi a comparação entre o exame da OAB e o ENADE. Segundo Rothen & Barreiro (2011, p. 29) “pela análise divulgada, dos cursos que obtiveram nota 1 ou 2 no ENADE, só 10% dos seus alunos que fizeram o exame da Ordem foram aprovados”.

Em que pese a gama de críticas que esta suposta equivalência entre o exame da Ordem e o ENADE sofreu, o que se descortinava era um fato novo e marcante no segundo governo Lula: o ENADE, tal como o Provão, assumiria o protagonismo do sistema e passaria a funcionar como uma espécie de índice-base das principais decisões do MEC perante as IES. Conforme Dias Sobrinho (2008, p. 821):

O INEP destituiu a avaliação institucional e erigiu o ENADE - agora um exame estático e somativo, não mais dinâmico e formativo - como centro de sua avaliação, atribuindo-lhe um peso muito maior do que ele tinha antes. Isso não é uma simples mudança de metodologia. É, sim, uma mudança radical do paradigma de avaliação: da produção de significados e reflexão sobre os valores do conhecimento e da formação, para o controle, a seleção, a classificação em escalas numéricas.

Em agosto de 2008, por meio da Portaria Normativa nº 4, o governo cria o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) que seria composto pelos resultados do ENADE, dados do Censo da Educação Superior (CESu) e outros insumos institucionais que teriam maior impacto na nota do ENADE, qual seja, equipamentos disponíveis para as aulas, planos de ensino, nível de qualificação e dedicação dos professores aos cursos.

Um fator que recebeu críticos neste novo modelo é que a avaliação dos equipamentos e planos de ensino seria realizada pelos alunos, e não por uma comissão avaliadora externa. O CPC passou a definir, então, quem receberia ou não a comissão de especialistas in loco. Obtendo o conceito 3 ou mais, a IES estaria isenta de receber a comissão. De cerca de 3000 visitas previstas, com a instituição do CPC, 1800 passariam a receber as comissões do MEC. Isso soava como uma espécie de aligeiramento do processo de reconhecimento e um “nivelamento por baixo” das instituições. De acordo com Reynaldo Fernandes, presidente do INEP nessa ocasião, os índices não tinham propriamente a função de dizer quem seriam os melhores, mas sim “a identificação de cursos que não atendem a um nível mínimo de qualidade” (FERNANDES et al., 2009, p. 9).

Uma outra crítica que o CPC sofreu é sobre sua legitimidade jurídica. Como escreve Barreyro e Rothen “A instituição do CPC foi realizada por portaria, como se fosse apenas uma questão operacional decorrente da implementação do SINAES, e não uma mudança central que retoma velhas concepções e discussões sobre os modelos de avaliação da educação superior no país” (2014, p. 70).

Ou seja, uma portaria, que do ponto de vista jurídico se subordina à Lei da qual se trata, promoveu uma mudança substancial no SINAES, afinal de contas, o parágrafo 1º do artigo 4º da Lei do SINAES diz que as visitas de especialistas para avaliação de cursos são obrigatórias. No entanto, a portaria de 2008 define que tais visitam só ocorreriam para cursos e instituições com CPC 1 e 2.

Apenas um mês depois, em setembro de 2008, por meio da Portaria Normativa nº 12, mais um índice é criado: Índice Geral de Cursos (IGC), que se torna o último estágio do processo de conversão do SINAES em um conjunto de índices ranqueáveis.

O IGC é calculado anualmente, a partir da: (i) média ponderada¹ dos 3 últimos CPC dos cursos avaliados; (ii) média das notas dos programas de pós-graduação stricto senso ponderada pelo número de alunos nestes programas e convertida para uma escala compatível aos cursos de graduação² e a (iii) distribuição dos estudantes entre os diferentes níveis: graduação ou pós-graduação, quando houver.

Como escrevem Barreyro e Rothen (2014, p. 71) “a criação do Índice Geral de Cursos (IGC), em setembro de 2008, consolidou a influência na educação superior da tendência internacional de uso de indicadores”. Tal índice funciona como dado preliminar às visitas in loco e os resultados ficam disponíveis para consulta pública no site do Inep na internet.

Um ano depois, em agosto de 2009, o MEC editou a Portaria nº 821 anunciando revisões na mecânica pela qual o CPC seria composto. Uma das críticas feitas ao CPC foi atendida: a diminuição do peso do ENADE na composição do referido índice, bem como a opinião dos estudantes em relação aos insumos institucionais. Em contrapartida, aumentou-se o peso pela presença de professores doutores no quadro docente do curso.

Além dessa nova composição do CPC, em 2009, institui-se uma das mudanças mais importantes no sistema de avaliação: o ENADE deixaria de ser amostral e passaria a ser censitário. Barreyro e Rothen (2006, p. 71) apontam que:

Essa mudança foi explicada devido a uma diferença de concepção entre a proposta da CEA e a subjacente aos atuais índices. A utilização de uma amostra, conforme proposto pela CEA em 2004, não é problemática, pois se compreendia que a prova seria apenas um instrumento para diagnóstico do estado da educação superior. Porém, no momento em que o ENADE foi caracterizado como um instrumento para classificação e regulação, as instituições sentiram que a adoção de amostras podia alterar o posicionamento institucional no ranque, ou seja: as amostras permitem certa confiabilidade para conhecer a realidade da educação superior, enquanto o ranque pode gerar desconfianças.

Enfim, o ENADE, cuja propósito inicial era o de fornecer dados complementares para a avaliação institucional, passa a ser protagonista do sistema, tal como o Provão. Instituições e estudantes empreendem esforços para “ir bem na prova”, e não produzir reflexões sobre os sentidos da formação e aperfeiçoamento institucional.

Teses e dissertações sobre o SINAES produzidas entre 2004 e 2014

Utilizamo-nos de dois indexadores de obras de mestrado e doutorado: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e Banco de Teses e Dissertações da CAPES. No web-site de cada um desses indexadores (http://bdtd.ibct.b e http://bancodeteses.capes.gov.br, respectivamente) utilizamos como descritor a palavra ‘sinaes’ e procedemos à busca no campo ‘resumo’ de cada motor de busca.

A Tabela 1 mostra-nos os resultados após a filtragem nossa filtragem considerando: (i) a exclusão das duplicidades³; (ii) somente os trabalhos publicados entre 2004 e 2014; (iii) somente as obras em que o SINAES - ou um de seus componentes - era objeto de pesquisa, de fato, e não um dado tangencial de uma pesquisa em outra área. Ainda em relação a este último item, muitas vezes tivemos de recorrer à leitura da introdução e considerações finais dos trabalhos para nos certificarmos do que se tratava, realmente, aquela pesquisa.

Tabela 1
Resultados da busca de teses e dissertações

	Mestrado	Doutorado	TOTAL
BDTD	65	24	89
Banco Capes	25	8	33
Em comum: BDTD e Banco Capes	13	8	21
Total líquido de obras	78	25	101

No Quadro 1 apresentamos a lista dessas obras com o devido título, ano da defesa, autores e orientadores e a instituição onde foi defendida. Além disso, criamos um código formado por M (mestrado) ou D (doutorado) mais um número, que diz respeito tão somente à ordem de apresentação da lista, que está do mais atual (trabalhos de 2014) para os mais antigos (trabalhos de 2004).

Quadro 1
Obras de mestrado e doutorado produzidas entre 2004 e 2014

Ano	Grau	Título	Autor	Orientador	IES	BDTD	Banco Capes	Código
2014	Mestre	Mapeamento do conhecimento explícito na avaliação in loco / SINAES: o uso da TI na representação gráfica das categorias	Marconi Araujo Rodrigues	Sandra Leandro Pereira	UFPB	X		M1
2014	Mestre	SINAES e os procedimentos de avaliação: a construção de uma nova cultura na Universidade?	Ana Karolina Ramalho de Araujo Rosa	Simone Magalhães Brito	UFPB	X		M2
2014	Doutor	Políticas públicas de avaliação para a educação superior no Brasil: autonomia e produção do conhecimento	Marijane Zanotto	Zacarias Jaegger Gama	UERJ	X		D1
2014	Mestre	O alcance das orientações da UNESCO na elaboração do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES	Armando Daros Junior	João Jorge Correa	Univ. Estadual do Oeste do Paraná	X		M3
2014	Mestre	Avaliação institucional: o caso da UFSCar	Joelma dos Santos	José Carlos Rothen	UFSCar	X		M4
2014	Mestre	Autoavaliação institucional: a realidade da CPA na prática do SINAES	Alexandra Ferreira	Jose Pont Vidal	UFPA	X		M5
2014	Doutor	Autoavaliação a partir da ótica dos gestores de uma instituição de ensino superior	Nelson Lambert de Andrade	Mere Abramovicz	PUC SP	X		D2
2014	Mestre	A autoavaliação institucional no ensino superior: a perspectiva e estratégia discentes	Marcelo Leandro Ferraz Alves	Roger Marchesini Quadros Souza	Univ. Metodista de São Paulo	X		M6
2014	Doutor	Regular e/ou induzir qualidade? Os cursos de pedagogia nos ciclos avaliativos do SINAES	Claudia Maffini Griboski	José Vieira de Souza	UnB	X		D3
2014	Mestre	O ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) sob a ótica de alunos de administração	Marcel André Valluis		Univ. Católica de Santos	X		M7
2014	Mestre	Diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em farmácia e o sistema nacional de avaliação da educação superior: análise crítico-reflexiva da prova do ENADE 2010	Joice Nedel Ott	Bartira Ercília Pinheiro da Costa	UFRGS	X		M8
2014	Doutor	Implicações do ENADE para a organização do trabalho pedagógico e as práticas avaliativas em um curso de pedagogia	Simone Braz Ferreira Gontijo	Benigna Maria de Freitas Villas Boas	UnB	X		D4
2013	Doutor	Índice geral de cursos (IGC) como indicador de qualidade das instituições de ensino superior	Mauro Afonso Rizzo	Maria Teresa Miceli Kerbauy	Unesp	X		D5
2013	Mestre	A utilização do balanced scoredard no controle dos indicadores de desempenho do sistema nacional de avaliação da educação superior	Erik Pereira Wohnrath	Neusa Maria Bastos Fernandes Santos	PUC SP	X		M9
2013	Doutor	Ensino superior, controle estatal, avaliação institucional e o SINAES: matrizes histórico-institucionais, contradições políticas e perspectivas de autonomia do ensino superior brasileiro para além do SINAES	Reginaldo Arthus	Cesar Aparecido Nunes	Unicamp	X		D6
2013	Mestre	Uma avaliação política da política de avaliação da educação superior brasileira	Pedro Isaac Ximenes Lopes	Lincoln Moraes de Souza	UFRN	X		M10
2013	Mestre	Gestão de bibliotecas: avaliação estrutural das bibliotecas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Amazonas - IFAM	Odimar José Ferreira Porto	Celia Regina Simonetti	UFAM	X		M11
2013	Mestre	Uma análise da sustentabilidade financeira da faculdade independente do nordeste FAINOR - através dos indicadores do sistema nacional - SINAES/MEC	Edvaldo Pedreira Gama Filho	Eladio Jose de Goes Brennand	UFPB	X		M12
2013	Mestre	O significado da autoavaliação institucional na perspectiva de técnicos-administrativos da universidade federal de Uberlândia	Ana Elisa de Souza Falleiros	Marcio Lopes Pimenta	UFU	X		M13
2013	Mestre	Cobertura do acervo do sistema de bibliotecas da UFC: importância para a avaliação do MEC	Leila Denise Cabral Pinto		UFC	X		M14
2013	Mestre	Estudo do processo de avaliação interna - ferramenta de tomada de decisão, de autocontrole, de autoconhecimento e de melhoria na gestão de universidades e institutos federais	Lucilene Rebouças de Oliveira	Daniel Nascimento e Silva	UFAM	X		M15
2013	Mestre	Autoavaliação institucional na dimensão do SINAES comunicação com a sociedade: estudo de múltiplos casos em instituições de ensino superior do Rio Grande do Norte	Rosana Curvelo de Souza	Miguel Eduardo Moreno Añez	UFRN	X		M16
2013	Mestre	Avaliação institucional de IES: reflexões sobre compatibilidade de três modelos de autoavaliação SINAES, FNQ e CAF	Fabio Redin do Nascimento	Alberto Souza Schmidt	UFSM	X		M17
2013	Mestre	Sentidos e significados do índice geral de cursos na regulação da qualidade da educação superior	Paola Matos da Hora	José Vieira de Sousa	UnB	X		M18
2013	Doutor	Exame Nacional de Desempenho dos estudantes: uma análise do uso dos resultados no curso de pedagogia da UEMA	Ana Lúcia Cunha Duarte	José Vieira de Sousa	UnB	X		D7
2013	Mestre	Exame Nacional de Desempenho de Estudantes: impactos na IES e estratégias de aprimoramento institucional. Um estudo a partir da produção científica brasileira (2004-2010)	Adauto Marin Molck	Adolfo Ignacio Calderón	PUC Campinas	X		M19
2012	Mestre	Avaliação da educação superior a distância e seu papel no Estado atual: uma análise do SINAES	Adna Reale dos Reis Guimarães	Rosilda Arruda Ferreira	UFBA	X	X	M20
2012	Mestre	Avaliação e qualidade para educação superior a distância de Santa Caterina: desafios para o SINAES	Rafael Pereira Ocampo More	Alexandre Marino Costa	UFSC	X	X	M21
2012	Mestre	Sistema Nacional de avaliação da educação superior - SINAES: desafios e compromissos na FIAR - Faculdades Integradas de Ariquemes	Gilmar Utzig	Andreia da Silva Quintanilha Sousa	UFRO		X	M22
2012	Mestre	A acreditação no sistema federal de ensino superior e seus reflexos na rotina institucional da UFJF	Rosa Maria dos Santos Manso Sakamoto	Fernando Tavares Junior	UFJF		X	M23
2012	Mestre	Avaliação da educação superior na intersecção de políticas sistêmicas e institucional	Marianne Pereira de Souza	Giselle Cristina Martins Real	Univ. Federal Grande Dourados		X	M24
2012	Doutor	Contribuições de uma política pública de avaliação institucional para a Universidade Federal do Amapá	Maria Nazaré do Nascimento Guimarães	Regina Maria Simões Puccinelli Tancredi	UFSCar	X	X	D8
2012	Mestre	SINAES - sistema nacional da avaliação da educação superior: da concepção às contradições	Rejane Tavares Lessa	Paulo Sérgio Braga Tafner	Univ. Candido Mendes		X	M25
2012	Doutor	Avaliação da comunicação universidade-sociedade: gestão de relacionamentos face aos agentes com influência	Ana Karin Nunes	Denise Balarine Cavalheiro Leite	UFRGS	X	X	D9
2012	Mestre	Autoavaliação como instrumento de gestão na educação superior: o caso do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de Goiás IFG	Angela Maria de Menezes	José Vieira de Sousa	UnB	X	X	M26
2012	Mestre	A mediação do SINAES no processo de avaliação das bibliotecas universitárias em fortaleza	Maria Aurea Montenegro Albuquerque Guerra	Francisco Ari de Andrade	UFC	X	X	M27
2012	Mestre	Meta-avaliando uma autoavaliação no âmbito do SINAES	Marcia da Silveira Ferreira	Ligia Silva Leite	Fund. Cesgranrio		X	M28
2012	Mestre	Avaliação institucional de organizações de ensino superior: um estudo da abrangência semântica e formal da avaliação de desempenho em um modelo de autoavaliação de uma IFE paranaense	Elsi do Rocio Cardoso Alano	Queila Regina Souza	Univ. Positivo		X	M29
2012	Mestre	Autoavaliação institucional: da participação à percepção dos resultados na ótica do corpo discente	Rodrigo Julio Alves de Almeida	Celia Maria Haas	Univ. Cidade de São Paulo		X	M30
2012	Mestre	Um modelo para apoiar a gestão educacional das IES com descoberta de conhecimento baseado no processo de autoavaliação institucional (SINAES)	Leopoldo Ramos de Oliveira	Patrick Henrique da Silva Brito	UFAL		X	M31
2012	Mestre	Avaliação do instrumento utilizado pela UNIRIO em sua autoavaliação institucional	Maria do Rosário Villarino Soares Leão	Angela Carrancho da Silva	Fund. Cesgranrio		X	M32
2012	Mestre	SINAES: indicadores de qualidade de cursos no ensino superior e reprodução social	Leandro Berchielli	Leda maria de Oliveira Rodrigues	PUC SP	X	X	M33
2012	Doutor	Determinantes do desempenho acadêmico dos alunos dos cursos de ciências contábeis	Nalbia de Araujo Santos	Luis Eduardo Afonso	USP	X	X	D10
2012	Mestre	Conceito cinco no ENADE em cursos de pedagogia: que referências estão em jogo?	Eleni Hosokawa Wordell	José Vieira de Sousa	UnB	X	X	M34
2012	Mestre	O ENADE e a gestão de cursos superiores de tecnologia em instituições de educação superior no setor privado	Denise de Fatima Alonso	Maria Angélica Rodrigues Martins	Univ. Católica de Santos	X	X	M35
2011	Mestre	Avaliação institucional: entre políticas e práticas	Vera Maria Barbosa	Fausto dos Santos Amaral Filho	Univ. Tuiuti do Paraná	X	X	M36
2011	Mestre	Contribuições dos resultados da avaliação institucional para a gestão universitária: um estudo de caso em uma IES privada de Salvador	Iracema dos Santos Lemos	Robinson Moreira Tenorio	UFBA		X	M37
2011	Doutor	O discurso da avaliação institucional trajetória articulada no campo das políticas educacionais: um estudo de caso	Katia Silva Cunha	Alfredo Macedo Gomes	UFPE	X	X	D11
2011	Mestre	Políticas de avaliação da educação superior da Universidade Federal do Tocantins UFT no Contexto do SINAES: entre avaliadores e avaliados	Maria de Fátima Conceição	Alcides Fernando Gussi	UFC	X	X	M38
2011	Mestre	Análise da Lei do SINAES e seus resultados como instrumento de controle do estado	Natalia de Oliveira Albuquerque	Maxweel Veras Rodrigues	UFC	X	X	M39
2011	Mestre	Avaliação do processo de modernização da biblioteca da universidade federal de Tocantins, campus universitário de Palmas	Heloisa dos Santos Brasil	Lea Carvalho Rodrigues	UFC	X	X	M40
2011	Mestre	O novo modelo para a educação profissional e tecnológica e a avaliação institucional: efeitos das políticas públicas sobre a configuração do Instituto Federal de Santa Catarina	Maria Alice Sens Brezinski	Luis Enrique Aguilar	Unicamp	X	X	M41
2011	Doutor	Instituições de ensino superior e responsabilidade social: um estudo sobre as representações de liderança da educação superior brasileira	Marcia Regina Chrispim Alvares Rosetto	Regina Lucia Giffoni Luz de Brito	PUC SP	X	X	D12
2011	Mestre	A autoavaliação proposta pelo SINAES o contexto de mudanças da educação profissional e tecnológica: um estudo de caso no instituto federal do norte de Minas Gerais	Valesca Rodrigues de Souza	Bernardo Kipnis	UnB	X		M42
2011	Doutor	O processo de autoavaliação da UFMA (2004-2006) no contexto regulatório da educação superior	Lucinete Marques Lima	Cândido Giraldez Vieitez	Unesp	X	X	D13
2011	Mestre	Diagnóstico de implantação da autoavaliação nas faculdades privadas de Salvador na visão dos coordenadores da comissão própria de avaliação	Sabrina Oliveira Caribe	Xisto Lucas Travassos Junior	Fac. Tecnologia SENAI Cimatec		X	M43
2011	Mestre	Avaliação do perfil de egressos do curso de graduação em administração: a inserção no mercado de trabalho	Selma Barbato	Angela Carrancho da Silva	Fund. Cesgranrio		X	M44
2011	Doutor	Avaliação da educação superior: condições, processos e efeitos da autoavaliação nos cursos de graduação da UFBA	Débora Alfaia da Cunha	Marilia Fonseca	UnB	X		D14
2011	Mestre	Avaliação institucional: interlocução entre autoavaliações na perspectiva do SINAES e do Gespública	Alberto Farias Filho	Wagner Bandeira Andriola	UFC	X	X	M45
2011	Doutor	As contribuições da avaliação da graduação para a melhoria da qualidade da educação superior	Maria Antonia Brandão de Andrade		UFBA	X	X	D15
2011	Doutor	Abordagem dos conteúdos de biologia celular em cursos de ciências biológicas e sua relação com as avaliações nacionais	Viktoria Kovesky Ribeiro	Angelo Luiz Cortelazzo	Unicamp	X	X	D16
2011	Mestre	As repercussões do ENADE na gestão da universidade pública brasileira: o caso da UnB	Rodrigo da Silva Pereira	Marilia Fonseca	UnB	X		M46
2010	Mestre	SINAES: as diferentes faces da avaliação na UFRN	Shirmenia Kaline da Silva Nunes Eussen	Alda Maria Duarte Araujo Castro	UFRN	X		M47
2010	Mestre	O exame nacional de desempenho de estudantes no curso de pedagogia da UnB: avanços, limites e desafios	Maria Luiza Nogueira Rangel	José Vieira de Sousa	UnB	X		M48
2010	Mestre	Avaliação da qualidade dos serviços das bibliotecas universitárias pelos usuários discentes	Neiliane Alves Bezerra	Wagner Bandeira Andriola	UFC	X		M49
2010	Mestre	Autoavaliação nas instituições de ensino superior do Ceará sob a égide do sistema nacional da educação superior - SINAES	Claudia Ibiapina Lima	Wagner Bandeira Andriola	UFC	X		M50
2010	Doutor	O processo de autoavaliação institucional proposto no sistema nacional de avaliação da educação superior (SINAES) para as instituições públicas e privadas	Elisa Antonia Ribeiro	Mara Rubia Alves Marques	UFU	X		D17
2010	Doutor	Autoavaliação institucional da educação superior: uma experiência brasileira e suas implicações para a educação superior de Timor Leste	Francisco Miguel Martins	Robert Evan Verhine	UFBA	X		D18
2010	Mestre	Autoavaliação institucional na Rede Federal de Educação Tecnológica: análise da implementação do SINAES	Rivailda Silveira Nunes de Argollo	Robinson Moreira Tenório	UFBA	X		M51
2009	Mestre	Proposta de metodologia de implantação de um planejamento estratégico com o uso das dimensões de um sistema de avaliação SINAES: um estudo de caso	Ney Izaguirry de Freitas Jr	Alberto Souza Schmidt	UFSM	X		M52
2009	Mestre	Avaliação institucional de IES: reflexões sobre a compatibilidade dos indicadores de avaliação externa do SINAES com os critérios de excelência da FNQ	Regis Simeão Saldanha Fagundes	Alberto Souza Schmidt	UFSM	X		M53
2009	Doutor	Características da implementação do sistema de avaliação da educação superior (SINAES) em instituições de ensino superior	Jorge Luiz Lordêlo de Sales Ribeiro	Robert Evan Verhine	UFBA	X		D20
2009	Doutor	O caráter público do SINAES e seu potencial de transformar o currículo das universidades	Klinger Luiz de Oliveira Sousa	Isabel Franchi Cappelletti	PUC SP	X		D19
2009	Mestre	O uso dos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes nos cursos de física da Universidade de Brasília e da Universidade Católica de Brasília (2005)	Carla de Borja Reis	José Vieira de Sousa	UnB	X		M55
2009	Mestre	Análise das representações sociais da comunidade interna da Universidade Federal do Ceará acerca da autoavaliação institucional	Laura Alves de Souza	Wagner Bandeira Andriola	UFC	X		M55
2009	Mestre	Avaliação do ensino superior: a dinâmica de implementação do SINAES nas universidades federais no tocante ao instrumento de avaliação interna - CPA	Assis Leão da Silva	Alfredo Macedo Gomes	UFPE	X		M56
2009	Mestre	A vivência dos coordenadores de curso de enfermagem em relação ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES)	Alessandra Santos de Paula	Maria Madalena Januário Leite	USP	X		M57
2009	Mestre	Fatores institucionais associados à eficácia educacional dos cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC): a opinião dos coordenadores	Aline Soares Campos	Wagner Bandeira Andriola	UFC	X		M58
2008	Mestre	O balanced scorecard como instrumento de gestão à luz dos indicadores do sistema nacional de avaliação da educação superior	Sérgio Ricardo Bezerra dos Santos	Aneide Oliveira Araujo	UnB	X		M59
2008	Mestre	Uma modelagem de indicadores de desempenho para instituições de ensino superior no Brasil na abordagem do balanced scorecard: um estudo com instituições privadas	Ronald Fabio de Paiva Campos	Rubens Eugenio Barreto Ramos	UFRN	X		M60
2008	Doutor	Avaliação institucional: o uso dos resultados como estratégia de (re)organização dos espaços de discussão da universidade	Elizeth Gonzaga dos Santos Lima	Mara Regina Lemes de Sordi	Unicamp	X		D21
2008	Mestre	Políticas de Avaliação Institucional da Educação Superior: o caso da Universidade Federal do Pará	Maria Edilene da Silva Ribeiro	Vera Lúcia Jacob Chaves	UFPA	X		M61
2008	Mestre	Política pública de avaliação da educação superior - o SINAES na universidade pública estadual: o caso da Universidade do Estado da Bahia - Uneb	Regina Lúcia Bastos Vieira	Katia Siqueira de Freitas	Univ. Católica de Salvador	X		M62
2008	Mestre	Eu avalio, tu avalias, nós nos avaliamos?: a experiência da Unidade Universitária de Ciências Sócio-Econômicas e Humanas - UnUCSEH/UEG com a autoavaliação proposta pelo SINAES	Kelli Consuêlo Almeida de Lima Queiroz	José Vieira de Sousa	UnB	X		M63
2008	Doutor	Implicações do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) nos processos avaliativos internos do curso de Educação Física do IPA	Denise Grosso da Fonseca	Mari Margarete dos S. Forster	Univ. do Vale do Rio dos Sinos	X		D22
2008	Mestre	ENADE: contribuições, avanços e limites do processo de avaliação dos estudantes de graduação	Viviane Aparecida Rodrigues	Maria do Carmo de Lacerda Peixoto	UFMG	X		M64
2007	Doutor	Avaliação da educação superior: uma realidade na educação médica	Gianna Lepre Perim	José Dias Sobrinho	Unicamp	X		D23
2007	Doutor	Gestão universitária em instituições particulares: os documentos institucionais como indicadores do modelo de gestão	José Carlos Victorino de Souza	Marcos Tarciso Masetto	PUC SP	X		D24
2007	Mestre	A autoavaliação institucional na visão dos coordenadores das comissões próprias de avaliação das instituições de ensino superior de Campinas	Rosana Augusto	Newton Cesar Balzan	PUC Campinas	X		M65
2007	Mestre	Participação, reflexão crítica e movimento no processo avaliativo do SINAES: entrevistas com membros de comissões próprias de avaliação sobre a autoavaliação institucional	Raquel de Godoy Retz	Antonio Carlos Caruso Ronca	PUC SP	X		M66
2007	Mestre	Autoavaliação institucional no ensino superior: uma análise comparativa do processo realizado em uma instituição pública e em uma instituição privada	Tereza Cristina Dias	José Roberto Reis	Univ. Federal de Viçosa	X		M67
2007	Mestre	Autoavaliação da Universidade Federal do Ceará (com a palavra os estudantes de pós-graduação)	Igor Lima Rodrigues	Wagner Bandeira Andriola	UFC	X		M68
2007	Mestre	Avaliação dos processos de comunicação e informação com base na gestão da informação e inteligência competitiva: um estudo de caso da União Social Camiliana	Antônio Márcio Mendonça do Carmo	Orandi Mina Falsarella	PUC Campinas			M69
2007	Mestre	Avaliação de cursos na Universidade de Santa Cruz do Sul e a qualificação da graduação: contribuições e influências do olhar externo da avaliação	Ceres Eli Vargas Scheffer	Marília Costa Morosini	PUC RS	X		M70
2007	Mestre	Avaliação de proficiência no ensino médico e de enfermagem: Exame Nacional de Cursos (Provão) versus Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENAD)	Francisco de Assis Batista da Silva		Univ. Católica de Brasília	X		M71
2006	Mestre	O processo de auto-avaliação institucional do sistema nacional de avaliação da educação superior - SINAES como ferramenta de gestão estratégica nas IES: um estudo de caso	Jorge Henrique Mariano Cavalcante		Fund. Getúlio Vargas	X		M72
2006	Mestre	Sistema de avaliação institucional da Faculdade São Francisco de Assis: uma abordagem com base no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES: Lei 10.861/04	Otávio Borsa Antonello	Paulo Schmidt	UFRGS	X		M73
2006	Mestre	Políticas de avaliação para a educação superior: um estudo analítico sobre as práticas discursivas nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva	Bruna Tarcília Ferraz	Alfredo Macedo Gomes	UFPE	X		M74
2005	Mestre	A autoavaliação das instituições de educação superior catarinenses diante da consolidação do sistema nacional de avaliação da educação superior (SINAES)	Marcelo Recktenvald	Amélia Silveira	Univ. Regional de Blumenau	X		M75
2005	Mestre	A adaptação estratégica dos programas de avaliação institucional implementados no ensino superior brasileiro a partir da década de 1980	Renata Cavallazzi Zimmer	Jovane Medina Azevedo	Univ. do Estado de Santa Caterina	X		M76
2004	Mestre	Avaliação do ensino superior brasileiro: PAIUB, ENC e o SINAES	Rogério Evaristo Versieux	Luis Carlos de Freitas	Unicamp	X		M77

Ao longo do período pesquisado - 2004 a 2014 - a concentração maior desses btrabalhos está entre os anos de 2011 a 2014, sendo o ano de 2012, notadamente, o com a maior quantidade de obras. O Gráfico 1 ilustra esse cenário.

Gráfico 1
Teses e dissertações sobre o SINAES no período 2004 - 2014

O SINAES foi instituído em 2004, portanto, é compreensível que o número de publicações sobre essa política pública aumente a partir de 3 ou 4 anos depois, conforme os alunos-pesquisadores defendem suas dissertações e teses. A única obra sobre o SINAES em 2004, por exemplo, ainda faz referências sobre os estudos preliminares da Comissão Especial de Avaliação (CEA), ou seja, o SINAES ainda era um projeto em processo de concepção.

É notório o aumento expressivo de obras a partir de 2011, sendo possível dividir essa linha do tempo em dois períodos: (i) período 2004 - 2010 e (ii) período 2011 - 2014. Não temos elementos consistentes neste estudo para explicar tal fato, porém, poderíamos hipotetizar se isto não se deve ao fato de o SINAES ter passado por modificações significativas a partir de 2006, havendo alguns autores, inclusive, que classificam o SINAES em 2 momentos: 1º governo Lula e 2º governo Lula. (BARREYRO; ROTHEN, 2014, 2011). Essas modificações dizem respeito, sobremaneira, à criação de índices a partir de 2007, sobre os quais as instituições e cursos passaram a ser ranqueados, o que provocou uma mudança substancial no projeto original da avaliação. Tal “desvirtuamento” do SINAES (DIAS SOBRINHO, 2008; ROTHEN; BARREYRO, 2011) talvez tenha despertado a curiosidade de pesquisadores cujas obras foram concluídas a partir de 2011.

As pesquisas são oriundas de todo o país, de todas as regiões, das mais diversas universidades. A Tabela 2 mostra-nos a distribuição das obras por cada instituição.

Tabela 2
Teses e dissertações sobre o SINAES por IES

INSTITUIÇÃO	QUANTIDADE
Universidade de Brasília (UnB)	13
Universidade Federal do Ceará (UFC)	11
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC SP)	7
Universidade Federal da Bahia (UFBA)	6
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)	6
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)	3
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)	4
Universidade Estadual Paulista (Unesp)	2
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)	3
Fundação Cesgranrio	3
Universidade Federal da Paraíba (UFPB)	3
Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas)	3
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)	3
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)	2
Universidade Federal do Pará (UFPA)	2
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)	2
Universidade Católica de Santos (Unisantos)	2
Universidade de São Paulo (USP)	2
Universidade Federal do Amazonas (UFAM)	2
Fundação Getúlio Vargas (FGV)	1
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)	1
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)	1
Universidade Cândido Mendes	1
Universidade Federal de Rondônia (UFRO)	1
Universidade Positivo	1
Faculdade Tecnologia SENAI CIMATEC	1
Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)	1
Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)	1
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)	1
Universidade Católica de Brasília (UCB)	1
Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos)	1
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC RS)	1
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste)	1
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)	1
Universidade Federal de Viçosa (UFV)	1
Universidade Católica de Salvador (UCSAL)	1
Universidade Regional de Blumenau (FURB)	1
Universidade Tuiuti do Paraná	1
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)	1
Universidade Metodista de São Paulo	1
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)	1

Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal do Ceará (UFC) são as instituições com o maior número de produções sobre o SINAES, seguidas por PUC São Paulo, Universidade Federal da Bahia e Unicamp.

A Tabela 3 nos permite visualizar a relação de professores que orientaram dois ou mais trabalhos e suas respectivas instituições de origem. Os demais orientadores não listados nesta tabela orientaram somente uma pesquisa.

Tabela 3
Orientadores das teses e dissertações sobre o SINAES e as IES de origem

Orientadores	Instituição	Quantidade
José Vieira de Souza	UnB	9
Wagner Andriola	UFC	6
Alfredo Macedo Gomes	UFPE	3
Robert Evan Verhine	UFBA	3
Alberto Souza Schmidt	UFSM	3
Marília Fonseca	UnB	3
Maria Angelica Rodrigues Martins	Unisantos	2
Angela Carrancho da Silva	Fund. Cesgranrio	2
Robinson Moreira Tenório	UFBA	2

Do universo de 101 trabalhos, praticamente um terço (33 obras) foram orientados por nove professores. As demais pesquisas (68), foram orientadas por 68 professores, ou seja, uma pesquisa para cada orientador.

E como a Tabela 3 nos mostra, dentre os nove orientadores mais profícuos, há uma sensível concentração em José Vieira de Souza, da Universidade de Brasília (UnB) e Wagner Bandeira Andriola, da Univrsidade Federal do Ceará (UFC). Ambas as instituições, por conta desses pesquisadores, são as mais profícuas na produção de pesquisas sobre o SINAES.

Importante destacar, por fim, que na UFC todos os trabalhos são de mestrado e Wagner Bandeira Andriola é o único professor dessa IES com mais de dois trabalhos sob sua orientação. Na UnB, tanto há trabalhos de mestrado como de doutorado, e além de José Vieira de Souza, há também um outro professor que orientou mais de dois trabalhos: Marília Fonseca.

Na Figura 2 apresentamos a categorização dos trabalhos, identificando-os por meio dos códigos atribuídos na última coluna do Quadro 1. Lemos cada um dos resumos a fim de identificar sobre qual dimensão do SINAES a obra se tratava. A pergunta que tentávamos responder nessa primeira etapa da categorização era: esta obra é sobre (i) avaliação da instituição ou (ii) avaliação de curso ou (iii) avaliação de estudante?

Figura 2
Categorização das obras pelos eixos do SINAES

Como esperado, havia trabalhos facilmente identificáveis, bem como trabalhos que precisamos reservar para uma leitura mais acurada em um segundo momento. E havia também pesquisas que tratavam de dois aspectos do SINAES ao mesmo tempo. A Figura 2 nos mostra que a maior parte dos trabalhos está no eixo Avaliação Institucional, e que praticamente todos os trabalhos desse eixo tratam exclusivamente disso, não havendo interseção com os demais eixos (com exceção do trabalho M49).

Além dos 78 trabalhos categorizados na Figura 2, há outros 28 que se distribuíram em outras categorias que não, propriamente, um ou outro eixo do SINAES. O Quadro 2 nos permite essa visualização geral, portanto, de todos os trabalhos e suas categorias.

Quadro 2
Categorização das obras de mestrado e doutorado sobre o SINAES 2004 - 2014

ESTRUTURA DO SINAES			OUTRAS CATEGORIAS
78 trabalhos			28 trabalhos
Avaliação da Instituição	Avaliação do curso	Avaliação do estudante	Análise histórica e/ou teórica do SINAES como um todo	Implementação ou gestão do SINAES como um todo em uma IES específica ou grupo de IES	Comparação /utilização de alguma ferramenta de gestão organizacional com o/no SINAES
47 trabalhos	12 trabalhos	18 trabalhos	9 trabalhos	13 trabalhos	6 trabalhos
M4, M5, D2, M6, M11, M12, M13, M14, M15, M16, M17, D9, M26, M27, M28, M29, M30, M31, M32, M36, M37, M40, D12, M42, D13, M43, M44, D14, M45, M49, M50, D17, D18, M51, M55, M56, M62, M63, D24, M65, M66, M67, M68, M69, M72, M73, M75	D3, D5, M18, M21, M33, D15, D16, M48, M54, M57, D23, M70	M7, D8, D4, D7, M19, D10, M34, M35, D16, M46, M48, M49, M54, M58, D22, M64, D23, M71	M3, D6, M10, M20, M25, M39, D20, M74, M76, M77	M2, D1, M22, M23, M24, D8, D11, M38, M41, M47, D19, D21, M61	M1, M9, M52, M53, M59, M60

Considerações finais

Esse estudo, uma espécie de inventário da produção de teses e dissertações sobre o SINAES no período 2004 a 2014, ainda que circunscrito a informações de caráter mais quantitativo do que qualitativo, nos permite uma visão panorâmica do que se produziu nos dez primeiros anos de vigência dessa política pública de avaliação.

Interessados no campo conseguem visualizar tendências temáticas - recorrências e faltas - bem como lugares e pessoas envolvidas com o assunto. Fizemos questão de apresentar, nominalmente, cada uma das obras (Quadro 1), de modo que o leitor pudesse, ele mesmo, questionar e repensar as categorias criadas por nós ou, até mesmo, ante disso, analisar a própria presença ou ausência de obras que, porventura, julgar apropriado ou inapropriado.

Além disso, uma vez que todas essas obras estão disponíveis integralmente nos sítios dos indexadores usados (Banco de Teses e Dissertações da Capes e BDTD), tal quadro pode contribuir com uma agenda de leituras - sobretudo de pesquisadores em formação (mestrandos e doutorandos) - para uma imersão no campo e estabelecimento de pontos de partida, seja pela convergência, seja pela divergência. Afinal, construção de conhecimento é esse movimento vivo e coletivo. E sempre inacabado.

Referências

• BARREYRO, Gladys B. Do Provão ao SINAES: o processo de construção de um novo modelo de avaliação da educação superior. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 9, n. 1, p.37-49, março 2004.
• BARREYRO, Gladys B.; ROTHEN, José C. “SINAES” contraditórios: considerações sobre a elaboração e implantação do sistema nacional de avaliação da educação superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 955-977, 2006.
• BARREYRO, Gladys B.; ROTHEN, José C. Percurso da avaliação da educação superior nos Governos Lula. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 40, n. 1, p. 61-76, jan./mar. 2014.
• DIAS SOBRINHO, José. Qualidade, avaliação: do SINAES a índices. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, , v. 13, n. 3, p. 817-825, nov. 2008.
• FERNANDES, Reynaldo et al. Avaliação de cursos na educação superior: a função e a mecânica do conceito preliminar de curso. Serie Documental, Brasília, n. 32, p. 5-18, 2009.
• POLIDORI, Marlis Morosini; MARINHO-ARAUJO, Claisy M.; Gladys Beatriz, BARREYRO. SINAES: perspectivas e desafios na avaliação da educação superior brasileira. Ensaio: aval. pol. públ. Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 53, p.425-436, out./dez., 2006.
• ROTHEN, José Carlos; BARREYRO, Gladys Beatriz. Avaliação da educação superior no segundo governo Lula: “Provão II” ou a reedição de velhas práticas? Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 114, p. 21-38, jan./mar., 2011

• 1
  Média ponderada: média considerando também o número de matrículas em cada um dos cursos avaliados.

• 2
  Quando a IES não tem programa de pós-graduação stricto senso, este insumo é descartado na elaboração do IGC.

• 3
  Tanto na BDTD como no Banco da Capes, há obras indexadas em duplicidade, no interior do próprio indexador. Portanto, após a pesquisa, é necessário verificar os resultados, um a um, para desconsiderar os trabalhos duplicados.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2017

Histórico

• Recebido
  17 Dez 2015
• Aceito
  04 Jul 2017