Metodologias de ensino com tecnologias da informação e comunicação no ensino jurídico

Teaching methods with information and communication technologies in legal education

Resumo

Este estudo apresenta subsídios teórico-práticos sobre as possibilidades de utilização das TIC na prática docente no ensino jurídico. Envolveu as etapas: estudo teórico/bibliográfico na área de TIC e ensino jurídico; construção e atualização do blog da pesquisa; seleção e formação de professores de Direito para desenvolver metodologias com TIC envolvendo uma experiência sobre a utilização de diferentes estratégias didáticas com professores do ensino jurídico; desenvolvimento de material didático no blog de cada professor; análise dos dados dos blogs e grupo focal. O estudo teve como objetivo investigar metodologias para uso de estratégias didáticas no ensino jurídico, construir material didático usando estratégias didáticas no ensino jurídico e explorar as possibilidades das estratégias didáticas no ensino superior em relação à construção do conhecimento, desenvolvendo habilidades para utilização, aprendendo a avaliar, selecionar e integrá-las nas atividades curriculares.

Palavras-chave; Ensino jurídico; Estratégias didáticas; Aprendizagem centrada no aluno; Prática pedagógica; Metodologia do ensino; Ensino superior; TIC

Abstract

This study presents theoretical and practical subsidies about the possibilities of using ICT in teaching practice in legal education. Steps involved: theoretical study / literature in the area of ICT and legal education; construction and updating the blog search, selection and training of law teachers with ICT to develop methodologies involving an experiment on the use of different teaching strategies with law school teachers, development of educational material on the blog for each teacher; analysis of data from focus groups and blogs. The study aimed to investigate methodologies for use in legal education teaching strategies, build courseware using teaching strategies in legal education and explore the possibilities of teaching strategies in higher education in relation to the construction of knowledge, developing the skills to use them and learning to evaluate, select and integrate them into curricular activities.

Key words; Legal education; Teaching strategies; Student-centered learning; Teaching practice; Teaching methodology; Higher education; ICT

Introdução

Os desafios atuais postos aos professores universitários exigem dispor de ambientes que permitam a autoria de conteúdos, a interação, a mediação pedagógica, a produção de conhecimento colaborativo e o desenvolvimento de competências na utilização de Tecnologias da informação e comunicação (TIC).

Para Ponte Junior (2003), estratégias didáticas com TIC, como instrumentos à disposição do professor e do aluno, podem se constituir em agente de mudanças para a melhoria da qualidade do ensino jurídico, o que requer professores com sólida formação, com conhecimentos da didática e dos conteúdos, com desenvolvimento de práticas pedagógicas que utilizem as TIC como interfaces que atendam às necessidades individuais e coletivas, que estimulem a construção criativa e a capacidade de reflexão e que favoreçam o desenvolvimento da capacidade intelectual e afetiva, levando à autonomia e à democracia participativa e responsável.

A formação docente com TIC se configura como uma interface relevante porque apresenta produtos formativos (FUNDESCO, 1998): interativos, no qual o usuário pode adotar um papel ativo em relação ao ritmo e nível de trabalho; multimídia, por incorporar textos, imagens, animações, vídeos, sons; aberto, por permitir uma atualização dos conteúdos e das atividades de forma permanente, algo que os livros de textos não possuem; acessível por não existir limitações geográficas e por permitir ao aluno utilizar todas as potencialidades da Internet, com recursos online em seus próprios computadores pessoais.

Para atender a realidade educacional atual, envolvendo uso de TIC, é necessário que os professores envolvidos estejam em permanente processo de formação, tanto de conhecimentos quanto de novas metodologias e tecnologias de ensino, com o objetivo de promover uma maior aprendizagem por parte dos alunos do curso. (PACHANE; PEREIRA, 2004).

Novas formas de aprender e interagir com TIC exigem novas metodologias de ensino nos cursos superiores, especificamente nos cursos jurídicos, focando: a revisão dos procedimentos e métodos de ensino que privilegiam a memorização e a apreensão acrítica de conceitos e valores, provocando-se uma postura mais dinâmica e crítica dos acadêmicos; a utilização de novas ferramentas de ensino, que podem contribuir para a implementação de um processo de ensino-aprendizagem emancipatório, que permitem a abertura de espaços para a reflexão e a construção do próprio conhecimento; a valorização da interdisciplinaridade como forma de dinamização do processo ensino-aprendizagem, o que permite a formação de um profissional capaz de estabelecer conexões entre os saberes.

Um dos desafios do uso das TIC no ensino jurídico, na concepção de Leite (2003) e Nunez (2010) é a inclusão digital ou infoinclusão dos alunos e professores. Para se falar em usar TIC é necessário ter acesso a elas; os professores formadores usarem ou quererem aprender a usar as TIC nas suas práticas pedagógicas. Para isso é necessário formação continuada para criar habilidades de uso e construção de propostas didáticas de incorporação das TIC nas aulas; a elaboração de material didático e propostas de atividades significativas envolvendo uso das TIC que não sejam exercitação de conteúdos técnicos da área jurídica.

O professor, para trabalhar com aulas inovadoras usando TIC, precisa desenvolver novas competências e habilidades: ser um coordenador de aprendizagem, um sujeito que está aberto à aprendizagem, que aprende com seus alunos; que constrói novas habilidades no seu percurso formativo: saber usar as TIC numa perspectiva didática; construir uma proposta pedagógica que valorize a autonomia, a construção coletiva e a autoria dos envolvidos; valorizar a construção do conhecimento em detrimento da reprodução de informações; modelo ainda muito presente nas práticas pedagógicas atuais com ou sem TIC.

A introdução das TIC no ensino jurídico exige atividades dinâmicas que envolvam o uso destas na perspectiva da pedagogia da autoria, em que os alunos e professores se tornam autores. Ao estimular a pesquisa e o pensamento, o professor coloca-se a caminho com o aluno, estando aberto à riqueza da exploração e à descoberta de que ele também pode aprender com o aluno. O professor, este, durante e ao final do processo de formação, precisa incorporar na sua metodologia: o conhecimento das TIC e da maneira de aplicá-las; a promoção da aprendizagem do aluno, para construção do conhecimento num ambiente telemático que o desafia, motiva para a exploração e a reflexão, propondo planos que resultem em trabalho cooperativo realizado por todos os envolvidos no processo de aprendizagem; o estímulo à pesquisa como base de construção do conteúdo a ser veiculado através da Internet; o saber pesquisar e transmitir o gosto pela investigação a alunos de todos os níveis.

As TIC no ensino jurídico permitem simular a realidade no ambiente da sala de aula, permitindo vinculação mais fácil da teoria com a prática profissional; desenvolver competência para resolver problemas complexos, no qual o aluno irá deparar-se com situações-problema reais que exigem capacidade de interpretação, análise crítica e de resposta conceitualmente fundamentada; vivenciar situações do mundo real, se colocando no lugar do outro no momento da tomada de decisão ou na condução do caso; promover a interdisciplinaridade, ao estabelecer relações entre conceitos abordados em diferentes disciplinas, explicitando a interdependência do conhecimento para a solução de problemas complexos e contribuindo para romper com a fragmentação curricular.

Grande parte dos cursos jurídicos está presa ao modelo que privilegia o objeto e ao modelo discursivo centrado no professor, nos quais se tem a ideia de que bastam professores, alunos, códigos, manuais, salas de aula e um repertório de modelos práticos de processos juridicamente exemplares para a realização da formação jurídica do aluno.

Para Ferreira Sobrinho (1997) e Ghirardi e Vanzella (2009), o professor deve ter conhecimento de estratégias para desenvolver a habilidade do trabalho coletivo, da argumentação, da resolução de problemas, de ouvir e receber informações e de criar novos conhecimentos. Cabe ao professor desenvolver a capacidade de adaptação dessas técnicas, criando novas técnicas como o objetivo de tornar o curso mais dinâmico, desafiador, criativo e renovado.

As praticas jurídicas preconizadas nas Diretrizes Curriculares do Curso de Direito (BRASIL, 2004): atividade jurídica simulada; atividade jurídica oral; visita orientada (estudo do meio); análise de autos concluídos; contato com sentenças, peças práticas jurídicas logo no primeiro ano; elaboração de textos e peças jurídico-legais; aula com exposição didática; atividade de arbitragem; atividade de negociação, conciliação e mediação; estudos de casos; discussões e debates.

Os problemas de ordem metodológica no ensino superior são agravados não só pelo continuísmo da abordagem de ensino tradicional, associada ao estilo de aula magistral ou expositiva, também, pelo fato de exigir-se pouca preparação dos professores que possuem inexpressiva experiência no campo das investigações científico-jurídicas. O aprendizado jurídico ocorre através do monólogo, em que o professor fala à exaustão para um grupo de alunos que, quando muito, tenta transcreve as lições repetidas de algum manual jurídico.

Estratégias Didáticas Inovadoras no Ensino Jurídico: relato de oficina de Metodologia do Ensino Jurídico

Estratégias didáticas, segundo Haydt (2006) e Martins (2009), são formas de intervenção na sala de aula, que contribuem para que o aluno mobilize seus esquemas operatórios de pensamento e participe ativamente das experiências de aprendizagem, observando, lendo escrevendo, experimentando, propondo hipóteses, solucionando problemas, comparando, classificando, ordenando, analisando, sintetizando a estratégia de ensino, designa os procedimentos e recursos didáticos a serem utilizados para atingir os objetivos desejados e previstos.

Ao escolher uma estratégia didática, o professor considera, como critérios de seleção, os aspectos: adequação aos objetivos estabelecidos para o ensino e aprendizagem; a natureza do conteúdo a ser ensinado e o tipo de aprendizagem a efetivar-se; as características dos alunos, como, por exemplo, sua faixa etária, o nível de desenvolvimento mental, o grau de interesse, suas expectativas de aprendizagem; as condições físicas e o tempo disponível.

Para Martins (2009), Lucarelli (2007) e Vanzella (2007), para serem eficientes, estratégias didáticas deverão ser planejada com antecedência e constar de: conteúdo de interesse dos alunos, ou um reforço necessário como objeto do estudo a ser explorado por eles; objetivos a serem formulados com base naquilo que os alunos devem saber, produzir ou descobrir no final do trabalho; metodologia a ser utilizada deverá constadas atividades a cumprir dos problemas a solucionar; processo avaliativo que pode ser individual ou grupal para constatar e acompanhar a aprendizagem que leve em conta o que os alunos aprenderam em relação aos objetivos propostos para o trabalho. A avaliação deve considerar as competências, as habilidades e o desempenho dos alunos diante das atividades.

Para Masetto (2011), Bittar (2006), Bordenave e Pereira (1989), currículos inovadores no ensino superior enfatizam uma aprendizagem ativa que valoriza a pesquisa, a ética e a sensibilidade nas relações com os alunos e profissionais da área; enfatizam a capacidade de atualizar mudanças e buscar informações; envolvem processo de descobertas dirigidas e de incentivo à aprendizagem interativa em pequenos grupos. Neste contexto, as estratégias são selecionadas de forma a permitir a participação dos alunos (debates, observação com discussão, leituras, pesquisas, atividades práticas, atividades em ambientes de simulação da realidade, discussão de casos) e permitem a inserção do aluno em contato com a realidade profissional desde o primeiro ano do curso.

A didática ativa, segundo Correa (2011), valoriza métodos e técnicas, como o trabalho de grupo, atividades cooperadas, estudo individual, métodos de reflexão, métodos de pesquisa (descoberta de conhecimentos), tanto na organização de experiências de aprendizagem como na seleção de métodos. Para Maia e Ramos (2011), o professor atua como incentivador e orientador da aprendizagem, favorecendo a participação dos alunos. O aluno é estimulado a trabalhar de modo autônomo e independente. É estimulado a observar, experimentar, criar e executar, desenvolvendo desta forma capacidade crítica e reflexiva. O professor atua como incentivador da aprendizagem; adapta o ensino às capacidades e limitações dos alunos; promove a cooperação e iniciativa dos alunos em sala de aula. O aluno tem autonomia para criar seus próprios esquemas de investigação e resolução de problemas. A prática pedagógica é assim organizada: objetivo de ensino: capacidade de análise, síntese, relação, comparação e avaliação; conteúdos: atividades diversificadas variando conforme interesse dos alunos; procedimentos: aluno incentivado a refletir sobre as informações recebidas; avaliação: finalidade de contribuir para a formação do aluno.

No ensino ativo, o aluno assume o papel ativo no aprender, a influência de suas experiências atuais e prévias, o papel da colaboração na construção do conhecimento e sua contextualização, a partir das experiências dos que aprendem, seja um nível consciente seja um nível inconsciente (FIORENTINI, 2002).

Os métodos ativos permitem que os alunos descubram e se apropriem dos conhecimentos de que precisam para a solução dos problemas teóricos e práticos. Ao usar esses métodos, o professor orienta um conjunto de atividades e tarefas que deverão ser executadas pelos alunos.

Os métodos ativos de ensino, segundo Mitre et al. (2008), são inovadores por contribuírem para formar nos alunos o pensamento criador; oferecem um conjunto de situações-problemas que precisam de solução; permitem que o professor, ao orientar o pensamento do aluno, não precise abordar todo o conteúdo em sala de aula; possibilitam relacionar os novos conhecimentos com os diversos conteúdos de outras disciplinas; formam as habilidades que permitem localizar ideias, estabelecer comparações, analisar, criticar, avaliar e descobrir relações casuais dos fenômenos e das situações que se apresentam na teoria e na prática; envolve a participação ativa e independente dos alunos como objetivo de formular generalizações e conclusões científicas.

Para Mizukami (2000), os métodos com abordagens centradas nos alunos implicam programas, técnicas, horários flexíveis, adaptáveis as condições dos alunos, respeitando o ritmo individual de trabalho, de assimilação do conhecimento, respeitando a atividade grupal, com tarefas e técnicas diversificadas. O conceito de aula envolve situações que gerem investigação por parte do aluno e ações didáticas pedagogicamente estruturadas, estimulando a pesquisa, o incentivo à produção científica e a inserção na comunidade sob as diversas formas ou programas de extensão, além da avaliação do ensino aprendizagem.

Neste estudo foram produzidos materiais didáticos com uso de TIC para ensino jurídico, testados em um grupo de professores do ensino superior do Curso de Direito, selecionados para utilizarem os materiais de forma experimentais nas suas aulas.

Iniciou-se o desenvolvimento de material didático no blog do projeto, com a seleção e desenvolvimento de plano de formação de professores, criação de diferentes materiais didáticos destinados a Internet, realização de experiências de aula empregando Internet e elaboração de guia didático para professores do curso de Direito, sobre o uso de TIC.

Os temas trabalhados ao longo das 45 horas divididas em 10 encontros de 5 horas cada um, foram: atividades curriculares; planejamento de aulas utilizando diferentes estratégias didáticas. Todo o material trabalhado nas aulas esta disponível no blog TIC na Formação de Professores Semi-Presencial e Online, disponível em: http://ticformacaonline.spaceblog.com.br.

O blog foi utilizado nesta formação como diário de aula, que permitiu registros da evolução cronológica do aluno, o grau de consecução dos objetivos definidos no currículo ou aspectos atitudinais questões metodológicas sobre os alunos.

Foram realizados rregistros do professor no blog, que serviu para disponibilizar as atividades produzidas, para socializar as avaliações e para ser material didático de apoio ao professor nas suas aulas, no ensino jurídico.

A formação de professores do Ensino Jurídico para uso de TIC desenvolveu visão crítica frente às transformações globais que estruturam a realidade atual e seus impactos a partir da utilização das TIC na educação, nos diferentes espaços de aprendizagem e na prática docente. Abordou o planejamento educativo incorporando as diferentes utilizações das TIC nas aulas de Direito. A formação teve como objetivos: explorar as possibilidades das TIC em relação à construção do conhecimento, desenvolvendo habilidades para utilização das TIC nas aulas; selecionar com critérios educativos e utilização crítica e didaticamente os distintos materiais tecnológicos disponíveis; introduziu TIC nos processos de ensino-aprendizagem, com temáticas de interesse para a especialidade jurídica, a partir de modelos práticos; desencadeou um processo de formação de professores e pesquisadores buscando a integração da Internet no trabalho docente e na investigação científica.

As atividades propostas valorizaram o uso das TIC, dando-lhe uma nova dimensão, através da qualificação, preparando professores de Direito para trabalhar com novas propostas pedagógicas, a partir da necessidade de promover atividades educacionais que permitam a atualização em termos de conhecimento, informações e desenvolvimento de habilidades que os atuais padrões convencionais de ensino não oportunizam.

Atividade 1 - Criação do blog da disciplina e elaboração do plano da disciplina

Na primeira atividade, foi realizada uma dinâmica de apresentação dos professores e da equipe responsável pela formação, no qual cada participante partilhou informações a respeito de sua trajetória de formação e profissional e expectativas com relação à oficina. Em seguida, foi detalhada a proposta da oficina e iniciado o trabalho de formação, inicialmente realizado a partir de uma proposta de exploração de sites e blogs da área jurídica.

Foi explorado o gênero blog, descrito e analisada sua importância na educação. Foram destacados os principais elementos do blog: título, propósito do blog; o tipo de conteúdo veiculado; o tipo de linguagem e o tamanho do texto; o ritmo de atualizações; presença ou não de comentários; a incorporação de mídias como imagens, fotos, vídeos, som e/ou rádio; a incorporação de outros recursos como espaço para recados, links para outros blogs.

Os professores criaram seus blogs individuais, a partir da escolha da disciplina na qual abrigaria materiais didáticos para uso nas aulas do professor. As aulas consistiram em experiências de pesquisa de recursos online sendo cada encontro orientado por um guia didático explorando mídias diversificadas para uso na sala de aula.

Os blogs das disciplinas dos professores do ensino jurídico são:

Direito Tributário – http://vetinhoarapiraca.spaceblog.com.br/

Direitos Humanos - http://priscilanascimento.spaceblog.com.br

Direito Penal - http://direitopenal.spaceblog.com.br/

Direito Tributário - http://jurandirmererencio.spaceblog.com.br/

Direito Penal Descomplicado - http://direitofacil.spaceblog.com.br/

A Constituição para Formação de Alunos - http://constilegal.spaceblog.com.br/

Direito Civil - http://direitocivil2.spaceblog.com.br/

Constitucional Fácil -http://professoradriano.spaceblog.com.br/

Direito no Tempo - http://historiadodireito.spaceblog.com.br/

Teoria Geral da Pena -http://teoriageralpena.spaceblog.com.br/

Após a criação do blog, foi solicitada, a cada professor, a leitura das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito e elaboração do Plano de curso da disciplina escolhida. A disponibilização do plano no blog teve como objetivo divulgar o planejamento do professor, para que os alunos conheçam e possam acompanhar as atividades propostas. O plano disponibilizado no blog contém ementa da disciplina, objetivos, conteúdos programáticos, metodologia, avaliação, bibliografia básica e complementar, cronograma de atividades.

Atividade 2 - Aula pesquisa – revistas e jornais online

Na segunda atividade, foram trabalhados os gêneros digitais revistas online. O objetivo da atividade foi a leitura de textos de revistas e jornais online e produção de proposta didática para uso em sala de aula. Neste encontro, os professores realizaram uma consulta na internet em sites de busca, revistas online, blogs com temática concernente ao ensino jurídico vinculado ao plano de curso da disciplina escolhida para construção do blog. A partir desta consulta, realizaram a leitura e seleção do material para subsidiar a elaboração das aulas previstas no plano de curso, postadas no blog individual. (Quadro 1). As publicações online colocam o aluno em contato com múltiplas linguagens, possibilitando desenvolver diversas formas de expressão, em situações de comunicação real; trabalhar, ao mesmo tempo, a escrita, a oralidade e a expressão corporal; a cooperação e o reconhecimento às produções dos colegas; ao aluno ser produtor de informação e não só consumidor; situações reais de leitura e escrita.

Quadro 1
- Aulas com revistas e jornais online abordando temas jurídicos

A atividade envolveu a escolha um tema e pesquisa de reportagem em revistas e em jornais online na temática escolhida na disciplina do professor. Cada professor planejou uma aula utilizando reportagens online, disponibilizando no blog o tema da aula, objetivos, reportagens selecionadas (titulo e link de acesso) e a proposta de atividade a ser desenvolvida. Os professores criaram aulas envolvendo leitura e análise crítica das reportagens escolhidas, elaboração de resumos e resenhas dos materiais estudados.

Atividade 3 - Elaboração de proposta de ensino jurídico com vídeos e filmes

Na terceira atividade foram explorados vídeos no Youtube (http://youtube.com), com objetivo de explorar o repositório de vídeos e sua perspectiva de autoria; elaborar proposta didática para uso no ensino jurídico de vídeo escolhido; construir roteiro da produção visual a ser realizada por cada aluno. As atividades foram conduzidas a partir da exploração de repositórios de vídeos - YouTube, por exemplo. Tendo o plano de curso como elemento norteador, os professores selecionaram vídeos disponíveis na internet e elaboraram propostas didáticas para uso em uma aula de Direito. Ainda neste encontro, elaboram um roteiro de produção visual para a produção de um vídeo com o uso de câmera filmadora ou fotográfica.

O YouTube, como mostram Gomez (2010), Carlini e Leite (2010) e Silveira (2011), é um site de arquivamento e divulgação de vídeos, nos quais o professor pode postar suas aulas em vídeos e aproveitar videoaulas ou vídeos educacionais. Pode-se fazer download de vídeos, para o computador, produzir e/ou publicar vídeos.

A atividade realizada no blog de cada professor envolveu a construção de proposta de aula utilizando vídeos do YouTube; elaboração do roteiro da produção visual. Foi realizada pesquisa no You Tube de filmes para serem usados numa aula na sua temática de estudo ou docência. Foram planejadas aulas com o vídeo escolhido (tema da aula, objetivos, vídeo escolhido, link para acesso, proposta de atividade a ser desenvolvida a partir do vídeo estudado).

(Quadro 2)

Quadro 2
- Vídeos selecionados pelos professores para uso nas disciplinas

Atividade 4 - Produção de vídeos no ensino jurídico

No quarta atividade, foi realizado o planejamento do trabalho com registros visuais, no qual a partir do tema escolhido, foi elaborado o roteiro do que será registrado com uso de câmera filmadora: tema, local, data da realização, cenário, sujeitos envolvidos, situação a ser registrada e objetivo de aprendizagem a ser trabalhado neste registro. Foi solicitada, a cada professor, a produção de um vídeo conforme roteiro elaborado. Foram dadas sugestões de vídeos: videoaulas, estudo do meio, entrevistas, visão panorâmica com narrativa, apresentação de um tema com vídeo, videonovela, videojornal, debate, historia animada ou desenho animado.

A finalidade da produção de vídeos é documentar eventos, aulas, estudos do meio, experiências, entrevistas, depoimentos, para modificar os programas, introduzindo novos textos, nova trilha sonora. Os registros permitem filmar diversos aspectos da realidade do cotidiano, apresentando-os em sala de aula. Isto será um fator gerador de debates e de discussões de como e o que podemos fazer para ajudar as pessoas que estão ao nosso redor.

Neste encontro foram elaborados roteiros da produção de vídeo, englobando: área do conhecimento a ser abordada; conteúdos específicos por áreas do conhecimento; ideia ou objeto da produção; titulo do vídeo e detalhes do enredo; descrição dos personagens; cenário da filmagem; descrição das cenas; clímax; descrição do desfecho do vídeo.

(Quadro 3)

Quadro 3
– Vídeos produzidos para o ensino jurídico

Após a realização do registro visual, usando câmera convencional ou celular, os professores disponibilizaram o material gravado no YouTube, após registro no site. Cada professor disponibilizou no seu blog o roteiro e a sinopse do material produzido, bem como o link do YouTube ou o próprio vídeo produzido.

O resultado da atividade trouxe perspectivas diferentes de exploração do registro visual. Na avaliação da atividade, os professores afirmaram que o pouco tempo disponibilizado não permitiu produzir como gostariam e que a atividade poderia ter sido realizada em grupo, mediante uma produção, no mínimo, mais elaborada e com a assistência mais próxima do professor. Os professores socializaram os vídeos produzidos e aprenderam a disponibilizá-lo no blog ou no Youtube. Também foi realizada uma discussão coletiva a respeito dos impactos que esses encontros estavam trazendo para dinamizar os processos de ensino e de aprendizagem no ensino jurídico.

Atividade 5 - Estratégias Didáticas no ensino jurídico – Estudo do Meio

Na quinta atividade, foram exploradas as estratégias didáticas usadas pelos professores nas suas aulas. Poucos utilizam estratégias centradas nos alunos, envolvendo pesquisa, interação colaborativa e exploração de outros espaços, como visitas técnicas, elaboração de projetos, estudos de casos, oficinas, pesquisa de campo, simulações, vídeos.

A estratégia didática de confronto com a realidade, utilizando o estudo do meio é uma estratégia que trabalha com conceitos e habilidades para perceber situações e tomar decisões. Inserem o aluno diante de uma situação de fato, na qual deve agir como profissional. O estudo do meio permite o aluno conhecer, coletar informações e analisar diversos aspectos (cultural, social, ambiental e econômico) de um ambiente específico.

O estudo do meio insere o aluno diante de uma situação de fato, na qual deve agir como profissional. Utiliza de entrevistas, excursões e visitas como formas de observar e pesquisar diretamente a realidade, coletando dados e informações para posterior análise e interpretação. O aluno sintetiza, observa, descobre, é mobilizado para a ação porque é estimulado a participar diretamente no planejamento do estudo do meio, na proposição de seus objetivos, na sua execução por intermédio da realização de entrevistas, visitas, coleta de dados (informações e materiais), na organização e interpretação dos dados colhidos, na elaboração das conclusões gerais e na avaliação do estudo do meio no que se refere ao seu processo e ao seu resultado.

O estudo do meio apresenta como objetivos: cria condições para que o aluno entre em contato com a realidade circundante, promovendo o estudo de seus vários aspectos de forma direta, objetiva e ordenada; propicia a aquisição de conhecimentos, históricos, econômicos, sociais, políticos, científicos, artísticos, de forma direta por meio da experiência vivida; desenvolve habilidades de observar, pesquisar, descobrir, entrevistar, coletar, organizar e sistematizar os dados coletados, analisar, sintetizar, tirar conclusões e utilizar diferentes formas de expressão para descrever o que observou; favorece a integração e a coordenação dos vários componentes curriculares (disciplinas e áreas de estudo), ajudando o aluno a perceber de forma integrada os fatos físicos, econômicos, sociais, políticos e artísticos, tais como aparecem na realidade.

Na área jurídica, alguns locais para realizar um estudo do meio são: fórum, delegacia, Ministério Público, júri, cartório, manicômio judiciário, IML, Escritório Jurídico Modelo, PROCON, Secretaria da Fazenda, Comércio, museus, Faculdade de Direito, escolas, Polícia Federal, Aeroporto, fronteiras, abrigos, DETRAN, Procuradoria Especial, fabrica, Tribunal arbitral legislativo, Assembleia Legislativa, Senado Federal, Ministérios, empresas públicas, autarquias, sindicatos, consulados, Centros de Apoio às vítimas de Crimes, CAPS, Conselhos Federais e regionais das profissões.

O papel do professor no estudo do meio é o orientar e coordenar o planejamento, execução e avaliação, sugerir problemas para estudo, estimular a pesquisa, orientar os alunos na proposição de hipóteses e ajudá-los a tirar conclusões de suas observações e pesquisa.

(Quadro 4)

Quadro 4
– Propostas de estudo do meio no ensino jurídico

Os professores tiveram contato com a proposta didática do estudo do meio, com objetivo de explorar esta estratégia e elaborar proposta didática para realização de estudo do meio envolvendo recursos de TIC numa aula de Direito. Construíram um plano de trabalho para a realização do estudo do meio, constante dos elementos: local do estudo do meio a ser realizado; finalidade da ida até o local escolhido; conteúdos da disciplina a serem estudados no local visitado; conhecimentos prévios e informações necessárias em período anterior à realização da visita; formas de registro utilizadas (escrita, filmagem, fotografia); forma de avaliação da experiência solicitada ao aluno.

Atividade 6 - Aprendizagem com jogos

Jogos educacionais, segundo Haydt (2006), Gabbay e Sica (2009), Alves (2012), Machado et al. (2011), Arruda (2011), Aranha (2006), são recursos educacionais que tornam a aprendizagem prazerosa e divertem enquanto motivam; permitem realizar simulações e criação de contextos aprendizagem, que integram outras mídias (vídeos, desenhos, redações) e realizar atividades multidisciplinares, envolvendo professores de diversas áreas; podem servir como contexto para a aprendizagem de múltiplos conceitos e variadas habilidades. Contribuem para o desenvolvimento da atenção, levantamento de hipóteses e resolução de problemas, leitura e escrita em múltiplas linguagens, além de promover a vivência de comportamentos cooperativos. Os jogos online, segundo Massensini, Soares Junior e Silva (2011), Haguennauer et al. (2007), podem auxiliar no desenvolvimento de habilidades, como a atenção, o levantamento de hipóteses e resolução de problemas, estratégia, raciocínio rápido, escrita em múltiplas línguas. Jogos de estratégia incentivam a interatividade, estimulam a linguagem e a reflexão; desenvolve a capacidade de resolver problemas e desempenhar papéis sociais; exploram todos os recursos de hipermídia: sons, imagens, movimento, vídeos, dentro da lógica das linguagens midiáticas, com pouco ou nenhum texto.

(Quadro 5)

Quadro 5
Quadro 5 – Jogos online no ensino jurídico

Foi solicitado a cada dupla de professores que pesquisassem na internet o tema jogos online possíveis de serem usados no ensino superior, além de explorar os jogos escolhidos para elaborar proposta de uso no ensino jurídico.

Atividade 7 - Aprendizagem com casos

Na sétima atividade, foi trabalhada a estratégia didática com casos, que segundo Gomez (2009), Haydt (2006), Machado e Machado (2006), Ramos e Schorscher (2009) e Wassermann (2006), é um método de aprendizagem e ensino que permite aos alunos a oportunidade de direcionar sua própria aprendizagem enquanto exploram a ciência envolvida em situações realisticamente complexas. Os alunos trabalham colaborativamente e desenvolvem estratégias investigativas razoáveis e relevantes as suas perguntas, coletam dados e informações para fornecer sustentação para suas conclusões e trabalham para persuadir outros de seus achados.

O estudo de casos consiste em apresentar aos alunos uma situação real, dentro do assunto estudado, para que analisem e, se for necessário, proponham alternativas de solução. É uma forma de os alunos aplicarem os conhecimentos teóricos a situação práticas. A situação é apresentada aos alunos em forma de descrição, narração, diálogo ou artigo jornalístico. Para Gomez (2009), Ranieri (2010), Serra e Vieira (2006) e Zitscher (2004), as principais fontes de casos são livros, jornais, revistas, artigos, filmes. Para Ghirardi (2009), Antunes (2009), Machado e Machado (2009), Fachin, Tanure e Duarte (2007), os casos podem ser extraídos de leituras, novelas, notícias de jornais, acontecimentos esportivos ou policiais ou mesmo de temas escolares, trazem sempre o símbolo da época e das circunstâncias que geraram. Para Shulman (apud MIZUKAMI, 2000, p. 151), um caso de ensino “tem uma narrativa, uma história, um conjunto de eventos que ocorrem num tempo e local específico.”

É um método de aprendizagem e ensino que dá aos alunos a oportunidade de direcionar sua própria aprendizagem enquanto exploram a ciência envolvida em situações realisticamente complexas. O professor desempenha papel de facilitador e coordenador da aprendizagem durante a discussão do caso. É uma metodologia de ensino participativa, voltada para o envolvimento do aluno, que estimula o aluno a “viver” uma situação real, torna esta “vivência” parte fundamental do processo de construção do aprendizado.

Um caso, segundo Coll, Mauri e Onrubia (2010), apresenta uma situação, acontecimento ou problema com a finalidade de confrontar os alunos com experiências complexas. O caso é apresentado sob forma de narrativa ou história e pode ser tomado diretamente da vida real ou ser elaborado especificamente com caráter “realista” para fazer parte de uma determinada proposta instrucional. O objetivo é que os alunos cheguem a soluções possíveis, válidas ou alternativas. Os alunos experimentem a complexidade, a incerteza, a ambiguidade ou as contradições que quase sempre acompanham a análise e a tomada de decisões nas situações reais.

Casos apresentam situações reais que exigem a tomada de decisões sobre um determinado dilema. A condução do método envolve um processo de discussão, no qual alunos devem se colocar no lugar do tomador de decisão, gerar e avaliar alternativas para o problema, e propor um curso de ação.

Na abordagem de caso, o professor deve: conduzir a discussão sobre os conceitos-chave e as questões relativas às decisões do caso sem necessariamente prejulgar a correção da contribuição dos alunos; conduzir a discussão sobre os pontos centrais, assegurando que pontos de vista diferentes sejam apresentados e que os incorretos sejam identificados e suas fraquezas/pontos fracos compreendidos; evitar dominar intelectualmente a discussão porque os alunos devem ser responsáveis, eles próprios, por chegar a um ponto de síntese a partir das diferentes análises feitas; conduzir a classe a uma conclusão contemplando a caracterização dos vários pontos de vista relevantes e como esses pontos de vista municiam os blocos analíticos construídos para compreender o tópico considerado.

Segundo Bautista, Borges e Flores (2010), o estudo de casos permite analisar as diversas causas de um problema e localizar as variáveis que podem influir nele. Promove empatia e aceitação de ideias diferentes, como muitos dos casos apresentam resoluções que podem ser analisados a partir de critérios subjetivos, esta metodologia permite disponibilizar o processo de aprendizagem promover a autonomia do aluno, pois ele pode e deve tomar decisões, defender ideias e argumentá-las, respeitar outras opções e aplicar conhecimentos em uma realidade concreta.

Segundo Mizukami (2000, p.162), ao analisar um caso, “passamos a entender a multiplicidade de perspectivas e problemas envolvidos em situações jurídicas específicas e tentar esboçar soluções para o enfrentamento das mesmas”. Ainda para a autora “ao construí-los, aprendemos a descrever processos, a planejar soluções, a estabelecer relações entre conhecimentos de diferentes naturezas.”

Para Sá et al. (2007), Roesch (2006), Francisco Filho (2006), os objetivos de se usar a metodologia de casos são: introduzir conteúdos específicos; estimular a capacidade de tomada de decisão; demonstrar a aplicação de conceitos na prática; desenvolver a habilidade em resolver problemas, de comunicação oral e escrita, de trabalho em grupo e desenvolver o pensamento crítico.

O estudo de caso permite simular a realidade no ambiente da sala de aula, permitindo vinculação mais fácil da teoria com a prática; desenvolver competência para resolver problemas complexos. O aluno irá deparar-se com situações-problema reais que exigem capacidade de interpretação, análise crítica e de resposta conceitualmente fundamentada; promover a interdisciplinaridade, ao estabelecer relações entre conceitos abordados em diferentes disciplinas, explicitando a interdependência do conhecimento para a solução de problemas complexos e contribuindo para romper com a fragmentação curricular.

O caso é uma narrativa de fatos reais ou fictícios, a partir do qual os alunos devem extrair o direito e as normas aplicáveis, sem que os aspectos extrajurídicos necessariamente envolvidos sejam ignorados e deixados de lado. Objetiva o ensino de habilidades voltadas para o desenvolvimento e a prática do raciocínio jurídico por meio da análise de decisões judiciais.

O método de casos propicia ao aluno o aprendizado por meio de suas experiências pessoais, desenvolvendo a capacidade de construir um raciocínio jurídico e sistematizar ideias de modo independente, além de estimular o seu senso crítico (GIL, 2009). A análise de decisões judiciais permite ao aluno familiarizar-se com a linguagem e o vocabulário jurídico utilizado pelas instâncias julgadoras. Possibilita, examinar como foram construídos os argumentos, verificar se há trechos meramente retóricos, se prevalece à fundamentação jurídica, se há coerência entre os argumentos apresentados e a decisão final.

Neste encontro foi explorada a estratégia estudo de caso; elaborar proposta didática para realização de um estudo de caso envolvendo uma aula de Direito. Cada professor construiu um caso com as seguintes partes: introdução, antecedentes, desenvolvimento, conclusões e questões para discussão (Quadro 6).

(Quadro 6)

Quadro 6
– Casos elaborados para ensino jurídico

A estratégia de trabalho pedagógico dos estudos de caso foi trabalhada em dois momentos: no primeiro, os professores exploraram atividades de estudo de caso realizadas por outros sujeitos e, no segundo momento da atividade, construíram uma proposta de aula utilizando o caso elaborado na área jurídica. Os casos propostos pelos professores exigiam leituras, análise de procedimentos, condutas, pesquisa de informações e relação dos conteúdos trabalhados nas aulas.

Atividade 8 - Aulas com música

Nesta atividade, foi trabalhada a aprendizagem no ensino jurídico utilizando músicas no recurso do podcast. O podcast, segundo Catalan e Rofa (2010), Mustaro (2010), Roque, Pedrosa e Campos (2011), Gravan (2009), Laaser et al. (2011) e Moura e Carvalho (2006), auxilia no aprendizado de línguas estrangeiras, principalmente quanto à compreensão oral e fixação de pronúncia; noticiário histórico (narração de um fato relevante da história sob o ponto de vista da época), apresentação de personalidades históricas. O poodcast permite a gravação de aulas presenciais; permitem uma revisão e fixação de conteúdo, através da recapitulação dos principais pontos de uma aula ou de um conjunto de aulas; disponibilizam.

(Quadro 7)

Quadro 7
– Propostas de Aulas de Direito com músicas

No término da formação, foi realizada a avaliação da prática pedagógica com TIC no ensino jurídico de cada professor, a partir do percurso de aprendizagem do professor na oficina concluída.

Análise dos dados produzidos na Pesquisa

No último encontro foi realizada a avaliação das práticas desenvolvidas a partir da construção do blog pelos professores do ensino jurídico. Cada professor avaliou no seu blog o percurso de aprendizagem na formação concluída, considerando os aspectos: importância das estratégias didáticas na prática docente; possibilidades vislumbradas do uso das estratégias didáticas exploradas nas aulas; aprendizagem nas aulas de Metodologia do Ensino; metodologia utilizada pelo professor na formação, sugestões para melhoria da formação em futuras ofertas.

Para os professores, na sua prática docente, as diferentes estratégias didáticas abrem uma gama de ferramentas de desenvolvimento criativo e inovador que possibilita o desenvolvimento profissional e uma melhor qualidade da aprendizagem; mediam um processo catalisador do desenvolvimento profissional e de mudanças na cultura de seu trabalho. Afirmaram que, a partir do que aprenderam, conseguem visualizar novas maneiras de aplicar meus conhecimentos junto aos acadêmicos, com possibilidades diferentes de ministrar as aulas, deixando o processo ensino-aprendizagem mais dinâmico e proveitoso.

Os professores avaliaram a aprendizagem na formação e afirmaram que esta permitiu conhecer novas estratégias e ferramentas multimídias, que as aulas permitiram uma melhor utilização das estratégias didáticas já utilizadas e também a conhecer outras estratégias. Permitiu conhecer melhor e mudar preconceitos em relação ao uso da internet nas aulas. Inicialmente, ferramentas como redes de contato e relacionamento, interfaces como o YouTube e blog se mostravam de pouca ou nenhuma utilidade prática.

O uso dos recursos disponíveis é essencial no processo, pois garante ao professor maior possibilidades de elaboração de aulas diversificadas gerando significativas possibilidades do educando assimilar o conteúdo programado de forma mais natural e espontânea, garantindo ao professor o sucesso preteritamente planejado. Os métodos ativos, cuja avaliação faz parte do processo de ensino, é a melhor tendência para essas diversidades de recursos, pois facilita todo o processo. O contato com a realidade, o desenvolvimento da criticidade e a interferência no meio são facilmente aplicados nessas diversidades tecnológicas.

Os resultados e impactos que beneficiam o desenvolvimento de metodologias de ensino na área do ensino jurídico neste estudo foram: investigação da utilização pelos professores do ensino superior das TIC envolvendo atividades de ensino no ensino jurídico;

estudo de novas metodologias para o ensino jurídico; melhoria das condições de produção de materiais didáticos utilizando TIC; melhoria no uso das possibilidades interativas entre alunos, professores, tutores, coordenação, utilizando recursos das TIC no ensino jurídico.

Considerações Finais

As metodologias do ensino jurídico centradas nos alunos permitem que estes aprendam através das descobertas, do desenvolvimento de suas habilidades analíticas e a motivação. A participação e o envolvimento dos alunos têm um grande impacto no aprendizado, assim como no nível de responsabilidade de cada um com seu próprio processo de crescimento.

Investigar as possibilidades de uso de TIC em contextos de formação, sob a perspectiva da constante transformação da informação e construção do conhecimento no processo de ensino-aprendizagem proporcionou repensar a prática pedagógica tradicional como também apontou inúmeras contribuições que viabilizam a apreensão do conhecimento por meio dos recursos tecnológicos.

A proposta de trabalho aqui relatada contemplou atividades que possibilitem ao professor planejar, fazer e refletir a respeito, utilizando materiais didáticos interativos e conteúdos na área jurídica. Nesta formação, o professor/pesquisador desempenhou papel de facilitador e coordenador da aprendizagem durante a construção das atividades pelos professores. Foi utilizada uma metodologia de ensino participativa, voltada para o envolvimento do aluno, que estimula o aluno a vivenciar uma situação real, tornando esta vivência parte fundamental do processo de construção do aprendizado.

O foco da oficina constituiu-se em explorar estratégias didáticas para uso das TIC no ensino superior, partindo da concepção de desenvolvimento da autoria, conduzindo a produção de um blog por cada professor no qual postaram os materiais pesquisados/elaborados. A proposta para coleta e produção de materiais didáticos atrelados ao uso das TIC foi orientada a partir da escolha de uma área do conhecimento e/ou disciplina e/ou conteúdo de atuação do professor no ensino jurídico.

A dinâmica da oficina ofereceu uma metodologia de ensino e aprendizagem prática, no sentido de vivenciar estratégias didáticas usando TIC e instigar o professor a explorar as ferramentas, de modo a convergir o uso das ferramentas em direção de potencializar o processo de ensino e aprendizagem na área do conhecimento e/ou disciplina e/ou conteúdo abordado.

Nas atividades realizadas, levou-se em conta a necessidade de capacitar o professor do ensino jurídico, permitindo a apropriação dos recursos das TIC disponíveis na Internet. A aprendizagem dos professores nas aulas de metodologia utilizando TIC foi essencial para transformar as aulas dos professores, torná-las mais dinâmicas, com imagens, vídeos, sons e o uso dos recursos da internet: YouTube, Second Life, blogs, podcast, Google Earth.

Outro aspecto destacado nos depoimentos dos professores se refere ao planejamento das aulas: planejar utilizando as TIC envolve uma série de elementos que vão desde a pesquisa, seleção e organização dos materiais até a interação com os alunos. Nesse sentido, o trabalho pode ser considerado como um processo que exige tempo, planejamento e dedicação, porém, tal processo pode trazer inovações necessárias para que os alunos possam aprender com autonomia. Além disso, suas reflexões apontam para o fato de que as TIC podem contribuir para uma aproximação dos professores com seus alunos, no sentido de que o blog pode se tornar uma extensão de suas aulas, contribuindo para que os professores possam dar retornos mais imediatos às atividades solicitadas aos seus alunos.

As atividades propostas valorizam o uso das TIC, dando-lhe uma nova dimensão, através da qualificação, preparando professores do ensino jurídico para trabalhar com novas propostas pedagógicas, a partir da necessidade de promover atividades educacionais que permitam a atualização em termos de conhecimento, informações e desenvolvimento de habilidades que os atuais padrões convencionais de ensino não oportunizam é que propomos a criação do blog como espaço de apropriação de interfaces com propostas didáticas para uso de TIC na prática do professor do ensino superior.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Mar 2016

Histórico

• Recebido
  27 Jan 2013
• Aceito
  8 Abr 2013