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O contrabando de escravos na Colônia do Sacramento (1722-1777)

The smuggling-slave trade in the Colonia do Sacramento (1722-1777)

Resumo:

Abordamos o papel estrutural do comércio ilegal de escravos na história da Colônia do Sacramento durante o século XVIII. Inicialmente, fazemos uma avaliação da dimensão da população escrava na povoação platina, mostrando que os números apontam para contingentes muito superiores às necessidades efetivas de mão de obra na localidade. Isso leva ao destaque dado às redes transimperiais de contrabando de escravos, acionadas a partir do entreposto lusitano. Em seguida, colocamos à prova o potencial informativo das fontes paroquiais para a análise da dinâmica de funcionamento do tráfico de escravos, evidenciando que os registros de batismos e óbitos de africanos adultos são um indicador confiável das conexões entre o rio da Prata e a América portuguesa por meio principalmente dos portos negreiros da cidade da Bahia e do Rio de Janeiro.

Palavras-chave:
Colônia do Sacramento; contrabando; registros paroquiais

Abstract:

We address the structural role of the illegal slave trade in the history of the Colonia de Sacramento, the Portuguese colony established on the eastern bank of the River Plate during the 18th century. Initially we make an assessment of the size of the slave population in the platine settlement, showing that the numbers were much higher than the actual needs of labor in the locality. This leads to the emphasis given to the trans-imperial networks of slave smuggling, driven from the Lusitanian possession. Next, we test the informational potential of the parish sources for the analysis of the dynamics of the slave trade, evidencing that the records of baptisms and deaths of adult Africans are a reliable indicator of the connections between the río de la Plata and Portuguese America through the slave ports of the cities of Salvador and Rio de Janeiro.

Keywords:
Colonia del Sacramento; smuggling; parish registers

Introdução

No dia 26 de maio de 1748, era sepultado no cemitério da matriz da Colônia do Sacramento o moleque boçal Cristóvão, um jovem africano que pertencia a Manuel Álvares Monteiro, negociante soteropolitano, e a Manuel Barbosa dos Santos, capitão de uma galera vinda da Bahia. O registro feito pelo vigário João de Almeida Cardoso não difere de outros tantos que foram realizados naqueles anos marcados pelo contrabando negreiro para a América espanhola. Assim como Cristóvão, algumas centenas de homens e mulheres vindos da Costa da Mina e da região congo-angolana morreram quando estavam vivendo provisoriamente na possessão mais meridional do Império português. Tiveram o azar de não suportar os rigores da travessia e do transbordo pelo tráfico interno que vinha do Rio de Janeiro e Salvador, em constante fluxo em direção ao rio da Prata. A tragédia pessoal desses africanos nos revela uma das facetas menos conhecidas do tráfico de cativos na América Meridional, o contrabando transimperial, que era feito entre os portugueses da Colônia e seus vizinhos castelhanos de Buenos Aires. Esse contrabando deve ter movimentado algumas dezenas de milhares de escravos entre os anos 1730, quando esse comércio ilícito se intensificou, e 1777, quando foi suspenso em função da perda do entreposto platino, que passou para o controle dos espanhóis por causa do Tratado de Santo Ildefonso.

O contingente escravo na Colônia do Sacramento

As fontes disponíveis nos revelam a presença de escravos africanos desde o princípio da povoação, seja nos dados esparsos dos informes dos governadores, seja em alguns raros “mapas de população”, elaborados a partir dos levantamentos paroquiais feitos por ocasião da Quaresma, os denominados róis de desobriga ou róis de confessados. Qualquer reflexão acerca dos censos populacionais da fase protoestatística deve levar em conta, em primeiro lugar, que as fontes das quais os historiadores retiram seus dados não foram feitas com a finalidade de fornecer informações demográficas precisas, pois não era essa a preocupação de seus realizadores (Lara, 2007LARA, Sílvia. Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. , p. 126-131). Infelizmente, não dispomos de nenhum rol de confessados para a Colônia, mas temos evidências claras de que os dados fornecidos pelos administradores coloniais eram obtidos nesses documentos. No Mapa geral de tudo o que esta praça da Nova Colônia do Sacramento tem, realizado em 1722, o governador Antônio Pedro de Vasconcelos apresentava ao final o número total de fogos e classificava a população nas seguintes categorias: homens, mulheres, meninas, meninos, índios, índias, escravos e escravas. A fonte, entretanto, é confusa pela sobreposição de categorias, pois, após arrolar os habitantes nas categorias descritas, o Mapa apresenta dados referentes a categorias “ocupacionais”, trazendo o número de lavradores, mercadores, oficiais mecânicos etc. (Prado, 2002PRADO, Fabrício Pereira. Colônia do Sacramento: o extremo sul da América Portuguesa. Porto Alegre: Fumproarte, 2002., p. 220). Essas categorias devem ter sido extraídas dos róis, que traziam a listagem da população por fogos, mas discriminados conforme sua condição social. Em 1730, o mesmo governador informava que os números que apresentava eram obtidos a partir dos dados de um “rol da quaresma”. Três décadas mais tarde, em 1760, outro governador enviava a Lisboa um Mapa do povo que em si contem a praça da Colônia de idade de sette anos para cima. Sabemos também que os róis somente registravam os fregueses com mais de sete anos, considerada a “idade da razão” pela legislação eclesiástica, quando estavam aptos para o sacramento da confissão.2 2 ConstituiçõesPrimeiras do Arcebispado da Bahia, Livro 1o, Título 36, # 139. Portanto, fica clara a origem de nossas informações, sendo os róis a fonte principal dos dados apresentados pelos governadores.

Ao final do Mapa geral, de 1722, consta que a povoação tinha um total de 235 fogos, nos quais moravam 1.388 habitantes, além da guarnição militar. Cabe deixar bem claro que a fonte não apresenta uma totalização, somente os números parciais para as categorias referidas. Os escravos de ambos os sexos eram somente 294 e compunham 16,4% da população, isso se considerados inclusos na população livre os membros dos regimentos de infantaria, cavalaria e artilharia e a incipiente estrutura administrativa local, o que faz a população total ascender a 1.791 moradores efetivos. Quatro anos mais tarde, o governador Vasconcelos novamente informava à Coroa o território que ele administrava, notando que a população cativa já alcançava 387 pessoas. Outra vez, em 1730, o mesmo governador explicava a El Rey que a povoação prosperava significativamente, tendo naquele ano 329 fogos, embora não informasse o total de habitantes. Uma estimativa feita a partir do número de fogos indica que a população civil poderia alcançar cerca de 2 mil indivíduos.3 3 Para essa estimativa, consideramos uma média de seis moradores por fogo ou unidade de censo. Essa média verifica-se no Mapa geral de 1722 e também no rol de confessados de Nossa Senhora da Conceição de Viamão de 1756, freguesia situada no Continente do Rio Grande. Somente a população escrava era discriminada, apontando para um intenso crescimento do contingente cativo, que totalizava 687 indivíduos, ou cerca de 35% da população total estimada (Quadro 1). Ou seja, em apenas oito anos (1722-1730), o número de escravos mais do que dobrou na praça, naquilo que foi, sem dúvida, o movimento de arranque inicial do tráfico negreiro para a Colônia do Sacramento, com a população escrava crescendo a uma elevada taxa anual de 11,2%. Entre 1727 e 1730, os assentistas britânicos sediados em Buenos Aires irão sofrer os efeitos da segunda represália espanhola, que impediu a continuidade do fornecimento de africanos para a referida cidade. Foi nesse momento que os portugueses da Colônia começaram a intensificar o contrabando de cativos na região (Studer, 1984STUDER, Elena. La trata de negros en el río de la Plata durante el siglo XVIII. Buenos Aires: Libros de Hispanoamerica, 1984 {1958}. {1958}, p. 211-217).

Quadro 1
População livre e escrava da Colônia do Sacramento (1722-1760)

Em 1735, começaria novo conflito entre portugueses e espanhóis, que resultaria em novas atribulações no rio da Prata. O começo das hostilidades no Prata foi o resultado de uma série de tensões que, na América e na Europa, opunham os interesses dos espanhóis aos dos portugueses; o pretexto para iniciá-las foi um pequeno incidente diplomático ocorrido em Madri. Esse incidente quase originou um conflito bélico entre as Coroas ibéricas na Europa e foi responsável pela irrupção da guerra no Prata, o estopim da tensão no relacionamento luso-espanhol que vinha estremecendo desde 1733 (Possamai, 2010POSSAMAI, Paulo. De núcleo de povoamento à praça de guerra: a Colônia do Sacramento de 1735 a 1777. Topoi, v. 11, n. 21, p. 23-36, jul./dez. 2010., p. 24-25).O prolongado cerco imposto pelos espanhóis, que durou 22 meses, traria impactos sensíveis na população sacramentina, que decresceria nos anos pós-1737, resultado do abandono da praça por parte de alguns dos moradores e seus escravos, que retornaram ao Rio de Janeiro ou se tornaram os primeiros povoadores do Rio Grande de São Pedro (Queiroz, 1987QUEIROZ, Maria Luiza Bertulini. A vila do Rio Grande (1737-1822). Rio Grande: Furg, 1987., p. 58). Mas a década de 1750 acabaria por reverter esse quadro de declínio temporário. A nova conjuntura de aproximação entre as monarquias ibéricas terminaria possibilitando que a Colônia retomasse seu crescimento populacional, mas também contribuiu para que o perfil demográfico da praça fosse substancialmente alterado, o que significou o aumento ainda mais expressivo dos contingentes africanos.

Os dados disponíveis mostram que mais da metade (58%) dos habitantes da Colônia do Sacramento eram escravos em 1760, sem que houvesse uma ocupação econômica viável para tantos trabalhadores cativos, dados o rigoroso bloqueio espanhol e a perda do entorno agrícola após 1737. É verdade que uma parte desses escravos tinha ocupações na própria Colônia, seja como domésticos e artesãos, seja ainda como trabalhadores no porto e marinheiros. Alguns ainda podiam ser usados na agricultura de subsistência, mas uma parcela significativa dos cativos eram somente “habitantes temporários”, aguardando o momento exato para serem revendidos aos vizinhos buenairenses (Prado, 2015 PRADO, Fabrício Pereira. Edge of empire: Atlantic networks and revolution in Bourbon río de la Plata. Oakland: University of California Press, 2015., p. 19-21). Os cativos somavam 1.575 indivíduos (941 homens e 634 mulheres), que apresentavam uma razão de sexo (148) pouco equilibrada. Embora não fosse elevadíssima, essa razão de sexo era característica de grande parte das regiões escravistas da América portuguesa, dependentes do tráfico para reposição de mão de obra. O aspecto mais notável é que a população escrava novamente havia mais do que duplicado em relação ao ano 1730, crescendo, porém, a uma taxa mais modesta de 2,8% anuais. Apesar de o crescimento ser bem menos intenso do que na década de 1720, uma taxa de quase 3% anuais representa uma dinâmica demográfica bastante acelerada, resultante em boa parte da importação de escravos pelo tráfico negreiro. Para efeitos de comparação, um fenômeno semelhante seria observado em Porto Alegre, na capitania vizinha de Rio Grande de São Pedro, onde a população escrava cresceu à taxa de 4,9% anuais no período 1780-1802, e “o tráfico de cativos foi um mecanismo fundamental no processo de povoamento e crescimento” do referido núcleo urbano, um porto negreiro da mesma forma que a Colônia do Sacramento (Gomes, 2012GOMES, Luciano Costa. Uma cidade negra: escravidão, estrutura econômico-demográfica e diferenciação social na formação de Porto Alegre, 1772-1802.Dissertação (Mestrado) - PPG-História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012., p. 28-29).

Depois de duas décadas (1740-1760) recebendo os influxos do tráfico negreiro, a praça da Colônia apresentava uma elevada população cativa, comparável a regiões que também estavam diretamente envolvidas no comércio de escravos africanos. Em Salvador, o censo de 1775 contou 41,7% de negros e mulatos escravos na população total. Na cidade do Rio de Janeiro, um censo feito em 1789 indicou que 43,4% eram escravos (Lara, 2007LARA, Sílvia. Fragmentos setecentistas: escravidão, cultura e poder na América portuguesa. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. , p. 127). A proporção de cativos na Colônia do Sacramento somente era superada na capitania das Minas Gerais, onde em1766 a população escrava compunha quase dois terços (61,6%)da população total (Mathias, 2012MATHIAS, Carlos Leonardo Kelmer. As múltiplas faces da escravidão: o espaço econômico do ouro e sua elite pluriocupacional na formação da sociedade mineira setecentista, c. 1711-c.1756. Rio de Janeiro: Mauad X /Faperj, 2012., p. 233). Muito embora os dados demográficos do ano 1760 possam nos revelar talvez o auge da população escrava na Colônia, uma visão de conjunto da povoação apenas confirma essa expressiva presença de africanos e seus descendentes. Em um levantamento realizado com os registros paroquiais de batismos para o período 1732-1777, de um total de 3.299 assentos, 1.452 (44%) referem-se a escravos inocentes nascidos na praça ou escravos adultos que eram batizados na localidade.4 4 Arquivo da Cúria Metropolitana, Rio de Janeiro (ACMRJ). Códices nos 724,726, 727 e 734. Livros de batismos de escravos da Colônia do Sacramento (1732-1777). Para a população livre, ver: Barros (2012).

Com sua refundação no primeiro quartel do século XVIII, Sacramento se configurou paulatinamente como uma praça mercantil e negreira, tanto por seu envolvimento no tráfico de escravos quanto pela grande quantidade de africanos e seus descendentes que habitavam o núcleo urbano. Se, no princípio, os lusos tiveram de enfrentar a concorrência inglesa, estabelecida na feitoria da South Sea Company em Buenos Aires, a partir dos anos 1730 os portugueses passaram a adquirir a hegemonia nesse ramo muito lucrativo do comércio colonial, retomando seu papel de fornecedores de mão de obra escrava para os domínios espanhóis na região do rio da Prata.

O contrabando transimperial de escravos

Mesmo que nem sempre tenha sido somente um “ninho de contrabandistas”, enquanto esteve nas mãos dos portugueses a Colônia do Sacramento se constituiu em um importante entreposto mercantil, além de praça militar. Essas práticas comerciais ilícitas foram denominadas “contrabando interimperial”, pois implicavam o envolvimento de súditos de ambas as Coroas ibéricas. Esse tipo de contrabando seria caracterizado pelo “movimento ilegal de mercadorias através das fronteiras nacionais para evadir o pagamento de impostos” (Klooster, 2009KLOOSTER, Wim. Inter-imperial smuggling in the Americas, 1600-1800. In: BAILYN, Bernard; DENAULT, Patricia (Ed.). Soundings in Atlantic history. Cambridge/Londres: Harvard University Press, 2009. p.141-180., p. 141). Deve ser observado, no entanto, que, apesar de a maior parte do contrabando estar associada à evasão fiscal, nem todo o comércio ilícito acontecia em um contexto internacional, e o próprio conceito de “limites nacionais” é pouco apropriado para tratar da época moderna (Ebert, 2011EBERT, Christopher. From gold to manioc: contraband in Brazil during the Golden Age, 1700-1750. Colonial Latin American Review,v. 20, n. 1, p. 109-130, abr. 2011., p. 110). Na verdade, em uma acepção mais ampla, o contrabando compreendia “todas as atividades comerciais ilegais, incluindo transações com estrangeiros e com mercadorias proibidas, além da sonegação de impostos” (Pijning, 2001aPIJNING, Ernst. A new interpretation of contraband trade. Hispanic American Historical Review, v. 81, n. 3-4, p.733-738, ago./nov. 2001a., p. 733).

Neste artigo, no entanto, utilizo o conceito de redes transimperiais aplicado ao estudo do contrabando. Deve ser destacado que o termo “interimperial”, já referido, apesar de conseguir capturar uma dimensão específica das interações fronteiriças em um contexto imperial, não seria suficiente para meu objeto de estudo. Isso porque o prefixo “inter” dá uma noção de um relacionamento em um único sentido, um movimento de um lugar para o outro, não expressando a noção de redes que estão presentes em ambos os lugares e que têm interações em múltiplos sentidos. Uma rede social pode ser definida como um sistema de laços que permitem englobar e também ultrapassar o conjunto de relações ou vínculos de toda a natureza mantidos por determinado indivíduo. No contexto histórico do Antigo Regime, uma sociedade não existia senão por meio das redes relacionais: é a própria presença das redes que determina sua configuração e existência (Bertrand, 1998BERTRAND, M. Familles, fidèles et réseaux: lesrelationssocialesdans une société d’Ancien Régime. In: CASTELLANO, Juan Luis;DEDIEU, Jean-Pierre (Eir.) Réseaux, familles et pouvoirs dans le monde ibérique à la fin de l’Ancien Régime.Paris: CNRS, 1998. p.169-190., p. 182). As redes transimperiais eram mais significativas em áreas contestadas ou marginais, pois, nas periferias coloniais, os impérios confiavam mais nos grupos locais para construir o aparato estatal e manter seu domínio. As interações transimperiais frequentemente moldavam o comportamento e as estratégias das sociedades localizadas nas fronteiras ou cidades portuárias situadas nas franjas dos impérios, como no Caribe ou no rio da Prata (Prado, 2009 PRADO, Fabrício Pereira. In the shadows of empires: trans-imperial networks and colonial identity in Bourbon río de La Plata (c. 1750-c.1813). Tese (Doutorado), Emory University, Atlanta, 2009., p. 22-23).

Na América portuguesa do século XVIII, os contrabandistas seriam empreendedores que pertenciam ao sistema, com boas conexões com as elites governantes. O comércio ilegal tolerado era um comércio controlado, permitido pelas mesmas pessoas cujas funções oficiais pressupunham exatamente combatê-lo. Mais ainda, a ideia de que o comércio ilegal era imoral e errado era vista com perplexidade. Se o comércio ilegal era algumas vezes estimulado pela Coroa portuguesa, como no caso do comércio platino, como poderia ser considerado propriamente imoral? (Pijning, 2001b PIJNING, Ernst. Contrabando, ilegalidade e medidas políticas no Rio de Janeiro do século XVIII. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 21, n. 42, p. 397-414. 2001b., p. 398-399 e 407). O contrabando no rio da Prata se tornava possível principalmente pela existência da corrupção na sociedade ibérica. O tema da corrupção vem sendo tratado pela historiografia especializada, que aponta sua disseminação na sociedade colonial, além de certo anacronismo nas formas de entendimento do fenômeno. Segundo uma visão tradicional, hoje relativizada, a corrupção seria sistemática na América hispânica, por uma tensão permanente entre o Estado metropolitano, a burocracia real e a sociedade colonial. Mais do que tensão, com efeito vigorava a colaboração entre os representantes da metrópole e as elites coloniais, garantindo a governabilidade e a manutenção do domínio imperial (Moutoukias, 1992MOUTOUKIAS, Zacarias. Réseaux personnels et autorité coloniale: les négociants de Buenos Aires au XVIII siècle. Annales ESC, ano 47, n. 4-5, p. 889-915, 1992.; McFarlane, 1996MCFARLANE, Anthony. Political corruption and reform in Bourbon Spanish America. In: LITTLE, Walter; POSADA CARBÓ, Eduardo (Ed.). Political corruption in Europe and Latin America. Londres: Macmillan/Institute of Latin American Studies/University of London, 1996. p.41-63.; Pietschmann, 1998PIETSCHMANN, Horst. Corrupción en las Indias españolas: revisión de un debate en la historiografía sobre Hispanoamérica colonial. In: JIMÉNEZ, Manuel González; PIETSCHMANN, Horst;COMÍN, Francisco;PÉREZ,Joseph (Coord.). Instituciones y corrupción en la historia. Valladolid: Instituto Universitario de Historia Simancas, Universidad de Valladolid, 1998. p. 31-52.). Um exemplo contemporâneo ilustra o que vem sendo apontado. Um médico escocês que veio a bordo de um navio negreiro para a cidade de Montevidéu em 1752 observou que um batalhão espanhol vigiava continuamente a praça da Colônia do Sacramento, tentando impedir a importação e a exportação de mercadorias. Chamando a atenção para a prática do contrabando, comentou ainda que, apesar de todo o suposto controle, “o dinheiro tudo acerta e os comerciantes procuram sempre que reine a melhor harmonia entre ele e o coronel de Dragões”. Apontou ainda para as diferenças existentes na prática do comércio ilícito, pois aquele “que negocia em grande {quantidade} pode subornar proporcionalmente, mas o pobre {…} cai, tarde ou cedo, nas garras destes corvos: quando os lucros são poucos, não podem repartir-se entre muitos”.5 5 Viaje al río de la Plata y Chile (1752-1756) (1941, p. 528).

Um dos ramos mais lucrativos desse contrabando envolvia a introdução de cativos africanos trazidos pelos luso-brasileiros, que eram revendidos para Buenos Aires em troca da prata e dos couros espanhóis. A Colônia do Sacramento recebeu alguns desembarques de negreiros vindos diretamente da África, mas a maior parte dos escravos contrabandeados vinha pelo Rio de Janeiro (e minoritariamente pela Bahia). Trabalhos recentes têm reconhecido o papel da Colônia no trato negreiro, embora continuem subestimando seu papel no tráfico ilícito de escravos praticado no rio da Prata. Os autores do Transatlantic Slave Trade Database reconhecem, no entanto, que, “no século XVIII, a presença portuguesa na Colônia do Sacramento facilitou um tráfico de escravos ‘intramericano’ com o Brasil, não incluso nas estimativas aqui apresentadas” (Eltis e Richardson, 2010ELTIS, David; RICHARDSON, David. Atlas of the transatlantic slave trade. New Haven/Londres: Yale University Press, 2010., p. 262).

O problema parece ser justamente a ausência de informações acerca desse tráfico praticado entre as Américas portuguesa e espanhola, pois, em comparação com o tráfico transatlântico, ele parece ser pouco expressivo. Todavia, no caso da Colônia do Sacramento, o contrabando pelo Rio de Janeiro ou pela Bahia foi muito mais importante do que o tráfico negreiro feito diretamente da África. Enquanto os desembarques transatlânticos foram muito pouco frequentes, introduzindo pouco mais de 1.500 escravos na Colônia, o tráfico “intramericano”, segundo estimativas recentes, pode ter trazido no mínimo 20 mil escravos ao longo do período de ocupação portuguesa (Borucki, 2011BORUCKI, Alex. The slave trade to the río de La Plata, 1777-1812: trans-imperial networks and Atlantic warfare. Colonial Latin American Review, v. 20,n. 1,p.81-107, 1o abr. 2011., p. 103). Ou seja, o tráfico indireto entre o Brasil e a região do Prata pode ter introduzido de 10 a 20 vezes mais cativos do que o tráfico direto desde o continente africano, que foi legalmente restringido a partir de meados do século XVIII. Jamais saberemos os números exatos, mas com certeza se pode afirmar que o tráfico ilícito de escravos praticado por comerciantes luso-brasileiros foi hegemônico, pelo menos até o final da centúria.

De fato, esse tem sido um dos aspectos negligenciados da migração forçada de africanos para as Américas. Milhares de cativos africanos continuaram seus percursos depois da travessia do Atlântico. Adquiridos pelos comerciantes coloniais, muitos desses escravos eram reembarcados para outras colônias para serem revendidos. O papel dos britânicos no comércio intercolonial de escravos vem sendo destacado em trabalhos recentes, demonstrando que muitos dos escravos desembarcados em portos como Bridgetown (Barbados) ou Kingston (Jamaica) na verdade eram encaminhados para diversas colônias vizinhas, especialmente francesas e espanholas. Cerca de 15% dos cativos traficados pelos ingleses para os portos americanos sob seu controle entre meados do século XVII e princípios do século XIX eram imediatamente embarcados para outras regiões americanas (O’Malley, 2014O’MALLEY, Gregory E. Final passages: the intercolonial slave trade of British America, 1619-1807. Chapel Hill: University of North Carolina Press/Omohundro Institute, 2014., p. 6-7).

Se no Caribe os britânicos atuavam com grande desenvoltura, no rio da Prata desde cedo tiveram de enfrentar a concorrência lusitana, que praticamente os tirou do mercado platino, ainda antes do final do Asiento. No começo da década de 1730, a diretoria da South Sea Company fez uma avaliação geral da feitoria de Buenos Aires e escreveu para o embaixador britânico em Madri, denunciando “as práticas da Colônia portuguesa no rio da Prata, onde negociações têm sido feitas em grande excesso; {…} que nas suas introduções de Negros são muito prejudicados por eles, com grandes quantidades sendo todos os anos transportadas clandestinamente para as Províncias vizinhas”. Pelas queixas dos diretores, os lusos já dominavam o mercado escravo local, afirmando que “nossos Feitores {…} não conseguem vender a metade do que usualmente faziam, e a não ser que algum cuidado seja tomado em relação àquela Colônia {do Sacramento}, em pouco tempo {os portugueses} vão controlar todo o comércio de Negros”.6 6 British Library, Londres (BL). Add. MS 32779, fl. 15-16.Court of Directors of the South Sea Company to Mr. Benjamin Keene, Londres, 27/10/1732. Com notável clarividência, os britânicos perceberam que não iriam conseguir enfrentar a concorrência lusitana, que se intensificou nos anos seguintes.

Os números referentes ao contrabando de escravos para Buenos Aires variam bastante conforme a origem da informação. Fontes oficiais portuguesas indicam algo entre 400 e 500 escravos vendidos por ano: quando governou interinamente a praça, o brigadeiro José da Silva Pais procurou aumentar a arrecadação da Fazenda Real e instituiu uma “contribuição” de 7.500 réis por cada escravo adquirido na praça pelos espanhóis. Isso reflete a pujança que o negócio negreiro havia adquirido: no final do ano 1745, tal taxação havia arrecadado o montante de 3:262$500 réis, o que equivalia à transação de 435 cativos para os domínios espanhóis.7 7 Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa (AHU). Caixa no 49, doc. 63 (capitania do Rio de Janeiro). Certidão passada pelo escrivão da Fazenda Real na praça da Nova Colônia do Sacramento, Francisco José Coelho, 23/12/1745.

Por seu turno, fontes espanholas falam em 600 a 1.200 cativos introduzidos anualmente em Buenos Aires a partir do final do Asiento inglês. Um observador anônimo espanhol comentou que, entre 1740 e 1760, o comércio dos “fundos vivos da contravenção” se realizou sem quase nenhuma repressão, e nesse período o número de escravos introduzidos pelos portugueses em Buenos Aires atingiria cerca de 1.200 escravos por ano, caindo pela metade a partir das restrições havidas a partir de 1762-1763. Esse comércio movimentava anualmente de 10 a 18 navios de 100 a 300 toneladas, além de muitas embarcações menores, sendo o grosso das cargas de manufaturados europeus, produtos brasileiros (como açúcar e tabaco) e “negros da Guiné”. Em troca, os espanhóis levavam à Colônia a prata, além de víveres, carnes, trigo, farinha e couros. O contrabando de escravos era um excelente negócio para todos os envolvidos: um escravo novo, comprado legalmente, custava até 300 pesos em Buenos Aires.No comércio clandestino se compravam os mesmos escravos por 100 a 120 pesos na Colônia do Sacramento, sendo revendidos por 180 a 200 pesos na praça buenairense, daí que “se compreenderá que se prefiram estes aos adquiridos legitimamente”, nas palavras do autor dos Discursos. Esse comércio ilegal era alimentado pela demanda da América espanhola, pois os escravos comprados a preços atraentes na Colônia do Sacramento eram introduzidos com “ganhos exorbitantes” no Chile, em Tucumán e no Peru, chegando ao valor de 400 a 500 pesos.8 8 Real Biblioteca, Madri (RB). Colección Ayala, II/2825, 13. Discursos sobre el comercio legitimo de Buenos Aires con la España, el clandestino de la Colonia del Sacramento: medios de embarazo en la mayor parte y poner cubierto de enemigos aquella provincia (1766).

Por se tratar de atividade ilícita, os registros oficiais sobre o contrabando são muito escassos, pois não temos evidentemente os despachos de escravos vendidos para Buenos Aires, por exemplo. Temos, por outro lado, o registro das apreensões feitas pelas autoridades espanholas. Os números apresentados pelos “comisos” ou confiscos mostram que o contrabando de escravos se concentrou no período entre 1740 e 1777, quando pelo menos 877 cativos de origem africana foram confiscados pelos castelhanos. A maior concentração de escravos introduzidos ilegalmente (385 indivíduos) se deu entre 1760 e 1770, mas é preciso ter em conta que embora na década de 1750 o número de escravos apreendidos tenha sido menor (330 indivíduos), em diversos “comisos” não era determinada a quantidade deles, fazendo referência de que seriam vários escravos (Jumar e Paredes, 2008JUMAR, Fernando; PAREDES, Isabel. El comercio intrarregional en el complejo portuario rioplatense: el contrabando visto a través de los comisos, 1693-1777. América Latina en la Historia Económica, n. 29, p.33-98, jan./jun. 2008., p. 51-52). De todo modo, esses confiscos nos mostram apenas o pequeno número de escravos que não conseguiu escapar da vigilância espanhola, uma diminuta minoria em comparação com o volume total do tráfico clandestino.

O tráfico negreiro a partir dos registros paroquiais

Podemos saber um pouco mais sobre quem eram os africanos traficados e sobre os envolvidos com o comércio ilegal de escravos pela utilização das fontes eclesiásticas (Stark, 2009STARK, David M. A new look at the African slave trade in Puerto Rico through the use of parish registers: 1660-1815. Slavery and Abolition, v. 30, n. 4, p. 491-520, dez. 2009., p. 492-493). A historiografia brasileira recente vem apontando a importância dessas fontes para a realização de uma história social, superando as abordagens meramente demográficas (Fragoso, Guedes e Sampaio, 2014FRAGOSO, João; GUEDES, Roberto; SAMPAIO, Antonio Carlos Jucá de (Org.). Arquivos paroquiais e história social na América lusa, séculos XVII e XVIII: métodos e técnicas de pesquisa na reinvenção de um corpus documental. Rio de Janeiro: Mauad X, 2014., p. 21-32). Nesta seção, faremos uma análise preliminar com os dados de 1.453 registros paroquiais de batismos de escravos (1.204 inocentes e 249 adultos) relativos ao período 1732-1777, além de 1.017 registros de óbitos de escravos, correspondentes ao período 1735-1752. Se analisamos as séries de batismos de escravos inocentes (crioulos, nascidos no Brasil), percebemos as tendências gerais de crescimento endógeno (ou decréscimo eventual) da população cativa, além de poder conhecer melhor a origem das mães africanas que conceberam essas crianças escravas. Os batismos de adultos permitem inferir aspectos relacionados com o funcionamento do tráfico negreiro, além de possibilitarem a identificação nominal de alguns dos comerciantes envolvidos no tráfico. Quanto aos registros de óbitos, são fontes seguras para a reconstituição das redes mercantis que vinculavam os traficantes de escravos sacramentinos a seus pares no Rio de Janeiro ou Salvador.

No que se refere aos 1.204 escravos nascidos na Colônia, cabe observar que o número de registros anuais permanece em patamares bastante baixos e estáveis durante as duas primeiras décadas (1732-1751), raras vezes ultrapassando 20 batismos a cada ano. Todavia, cabe observar que, no início da década de 1730, a tendência de crescimento era bastante perceptível, tendo sido interrompida pelos efeitos adversos do grande cerco castelhano de 1735-1737, que certamente deve ter comprometido a capacidade reprodutiva da população escrava. Com o fim do cerco, foi retomada a tendência já apontada, com suaves flutuações ao longo da década de 1740. Mas foi a partir da década de 1750 que os batismos de cativos passaram a aumentar expressivamente, passando de cerca de 20 para mais de 50 registros anuais (Gráfico 1).

Esse aumento está relacionado com o impacto do tráfico de escravos para a praça, tanto o comércio interno desde o Rio de Janeiro e a Bahia quanto o efeito dos desembarques transatlânticos ocorridos no final dos anos 1740. Assim, o efeito combinado desses influxos populacionais resultou no aumento do número de mães africanas e crioulas. Deve ser lembrado também que, como decorrência da conjuntura posterior ao Tratado de Madri e consequente início das atividades demarcatórias, aumentaram o movimento de embarcações e o trânsito de pessoas na região, cabendo à Colônia do Sacramento o papel de entreposto negreiro.

Durante os anos 1750, o contrabando de escravos persistiu com vigor, apesar de que esse profícuo comércio procurasse ser restringido no âmbito das negociações decorrentes do Tratado de Madri. Esse foi o objetivo do alvará de 14 de outubro de 1751, que determinou a exclusão dos luso-brasileiros das colônias espanholas, mas que na prática resultou somente na transição entre o contrabando feito diretamente de Angola para um comércio indireto nominalmente legal feito pelo Rio de Janeiro para a Colônia do Sacramento (Miller, 1988MILLER, Joseph. Way of death: merchant capitalism and the Angolan slave trade, 1730-1830.Madison: The University of Wisconsin Press, 1988., p. 485). Os batismos de inocentes seguem em alta até 1762, quando a praça foi novamente atacada e parcialmente desocupada pelos espanhóis. A fase final foi caracterizada pela diminuição inicial dos batismos de escravos, seguida de uma retomada parcial no final da década de 1760 e início da década de 1770. Por causa do aumento do controle do contrabando nesse período, o tráfico ilícito de escravos foi certamente afetado, ao que deve ser acrescentado o aumento do número de fugas de escravos para o lado espanhol depois de 1763, que também deve ter impactado negativamente a população cativa da Colônia do Sacramento (Acruche, 2013ACRUCHE, Hevelly Ferreira. O indulto de sua absoluta liberdade: fugas de escravos rumo a Buenos Aires em fins do século XVIII.In: GRINBERG, Keila. As fronteiras da escravidão e da liberdade no sul da América. Rio de Janeiro: 7Letras, 2013. p.25-41., p. 25-41).

Gráfico 1
Batismos de escravos - Colônia do Sacramento (1732-1777)

Nem sempre as denominações étnicas dos registros de batismo correspondem aos locais de origem dos escravos; muitas vezes, faziam referência simplesmente aos portos de embarque ou regiões costeiras da África, daí a utilização por alguns estudiosos da noção de “grupos de procedência”. Segundo Mariza Soares, a organização dos escravos africanos em grupos étnicos não guardava uma relação direta com os critérios de pertencimento existentes na África (Soares, 2000SOARES, Carlos Eugênio Líbano. Instruído na fé, batizado em pé: batismo de africanos na Sé da Bahia na 1ametade do século XVIII, 1734-1742. Afro-Ásia, n. 39, p. 79-113, 2010., p. 115). Outros autores, no entanto, defendem que existe forte evidência de que os próprios africanos frequentemente identificavam suas próprias etnicidades registradas nos documentos americanos (Hall, 2005HALL, Gwendolyn Midlo. Slavery and African ethnicities in the Americas: restoring the links. Chapel Hill: University of North Carolina Press, 2005., p. 22). De toda forma, essas referências nos indicam de quais regiões africanas são originárias as mulheres escravas que estão chegando na Colônia do Sacramento.

Partimos de um total de 1.092 assentos de batismos em que as mães das crianças tiveram sua origem identificada. Como em outras regiões do centro-sul da América portuguesa, fica evidente o predomínio das mães provenientes da África Centro-ocidental, que formavam pouco mais de metade das mães escravas. Nesse grupo, prevaleciam as mulheres angolanas, que compunham quase um terço do total de mães que batizaram filhos na paróquia platina. A outra metade das mães escravas dividia-se basicamente entre as escravas oriundas da África Ocidental, onde predominavam as negras minas e as mães crioulas (entre elas as cabras, mulatas e pardas), nascidas em diversas regiões do Brasil colonial. No total, as mães africanas alcançavam mais de três quartos do total de registros, se incluirmos aquelas mães denominadas simplesmente “pretas”. Nos registros, há referências ocasionais aos pretos ou às pretas, termos genéricos significando africanos(as) que eram utilizados quando não se sabia nada sobre suas etnias ou origens (Libby e Frank, 2009LIBBY, Douglas Cole; FRANK, Zephyr. Voltando aos registros paroquiais de Minas colonial: etnicidade em São José do Rio das Mortes, 1780-1810. Revista Brasileira de História,v. 29, n. 58, p. 383-415, 2009., p. 386-391). A denominação “preta escrava” foi utilizada quase que exclusivamente na época em que o padre Manuel Rodovalho estava à frente da paróquia, mas, a partir do ano 1741, quando assumiu o padre João de Almeida Cardoso, que tinha frequentes contatos com os traficantes sacramentinos, aumentaram consideravelmente a precisão e a diversificação dos assentos batismais de escravos, com a indicação mais detalhada de suas procedências, talvez como um reflexo do fluxo crescente de africanos que passaram a chegar à Colônia.9 9 Pela reconstituição de suas relações familiares, foi possível descobrir que o padre João de Almeida Cardoso era cunhado de Diogo Gonçalves Lima e de Tomé Barbosa, dois importantes negociantes e traficantes de escravos da Colônia do Sacramento em meados do século XVIII.

Os batismos de africanos

Uma das informações que mais se destacam na análise dos registros de batismos da Colônia é a expressiva presença de escravos adultos nos assentos paroquiais, equivalente a mais de 17% do total de registros de escravos, indicando o impacto do tráfico negreiro no entreposto platino. Muito embora os números absolutos de escravos adultos batizados na Colônia do Sacramento sejam relativamente baixos (249 de 1.453), mesmo em proporção à população total da localidade, é importante frisar que estamos nos referindo aqui somente àqueles cativos que não recebiam o sacramento em seus portos de embarque, em sua grande maioria procedentes da Costa da Mina. Esses escravos vindos da África Ocidental eram embarcados ainda “pagãos”, ao passo que os provenientes da região congo-angolana viriam já batizados, portanto não constariam, em sua esmagadora maioria, dos registros batismais feitos ao chegarem ao Brasil. Todos os escravos embarcados nos portos angolanos precisavam certificar que eram cristãos, o que implicava supostamente alguma instrução na fé católica, seguida do batismo. Os catequizadores dos negros, normalmente clérigos, eram os responsáveis pela instrução religiosa dos africanos. Segundo a carta régia de 5 de março de 1697, confirmada pela provisão do Conselho Ultramarino de 24 de abril de 1719, nenhum escravo poderia passar pela Alfândega sem um bilhete certificando seu conhecimento da fé católica e seu batismo (Miller, 1988MILLER, Joseph. Way of death: merchant capitalism and the Angolan slave trade, 1730-1830.Madison: The University of Wisconsin Press, 1988., p. 402-403).

Nesse sentido, a comparação dos batismos de adultos da Colônia com os de outras localidades da América portuguesa é esclarecedora. A Colônia do Sacramento superava em muito os números encontrados em Porto Alegre (6,7%) no final do século XVIII, ainda uma incipiente povoação lusa no extremo sul (Gomes, 2012GOMES, Luciano Costa. Uma cidade negra: escravidão, estrutura econômico-demográfica e diferenciação social na formação de Porto Alegre, 1772-1802.Dissertação (Mestrado) - PPG-História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012., p. 191). Números parecidos aos da Colônia são encontrados nas paróquias do recôncavo da Guanabara (18,25%) e um pouco superiores (28,7%) nas freguesias urbanas do Rio de Janeiro do século XVIII (Gomes, 2012GOMES, Flávio. A demografia atlântica dos africanos no Rio de Janeiro, séculos XVII, XVIII e XIX: algumas configurações a partir dos registros eclesiásticos. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 19, p. 81-106, dez. 2012., p. 88; Soares, 2000SOARES, Mariza. Devotos da cor: identidade étnica, religiosidade e escravidão no Rio de Janeiro, século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000., p. 300). Essa expressiva presença de escravos adultos deve evidentemente ser colocada em perspectiva, especialmente em relação àquelas regiões da América portuguesa que estavam ainda mais fortemente vinculadas ao tráfico negreiro. Assim, por exemplo, no caso da Vila do Carmo, em Minas Gerais, onde entre 1715 e 1750 foram registrados 1.631 escravos adultos, correspondentes a 48,9% do total de assentos (Maia, 2007MAIA, Moacir Rodrigo de Castro. O apadrinhamento de africanos em Minas colonial: o (re)encontro na América (Mariana, 1715-1750). Afro-Ásia, n. 36, p. 39-80, 2007., p. 42-43). Ou no caso da freguesia da Sé de Salvador, onde somente entre 1734 e 1742 foram batizados 938 homens e mulheres africanos (Soares, 2010SOARES, Carlos Eugênio Líbano. Instruído na fé, batizado em pé: batismo de africanos na Sé da Bahia na 1ametade do século XVIII, 1734-1742. Afro-Ásia, n. 39, p. 79-113, 2010., p. 83). Recordando sempre que avaliar o peso do tráfico negreiro pelos batismos de adultos pode ser enganoso, pois apenas uma pequena fração dos africanos era batizada na chegada aos portos brasileiros.

Os batismos de africanos apresentam dois momentos de intensificação, que correspondem justamente ao período de auge do tráfico negreiro para a Colônia. O primeiro momento corresponde à fase final do governo de Antônio Pedro de Vasconcelos (1722-1749), especialmente após o término do Asiento britânico (1739), quando o tráfico passou a crescer consideravelmente, chegando ao pico ocorrido em 1745, quando foram batizados 28 adultos em um único ano. O segundo momento verificou-se em meados da década de 1750, durante o polêmico governo de Luiz Garcia de Bivar (1749-1760). Nessa altura, a movimentação de embarcações envolvidas no comércio ilícito de escravos chegou a gerar preocupação, com a difusão de epidemias na povoação. Em resolução tomada em 1755 pelo governador, ele ordenava que, para “evitar os danos, que resultam à saúde deste povo, ocasionados com os males contagiosos” que “introduziram-se com a chegada das embarcações, vindas de portos de barra fora, com gente {e} escravatura de comércio”, os oficiais da Alfândega fossem inspecionar as embarcações que entravam no porto e levassem consigo o cirurgião José Moreira, que deveria passar uma certidão atestando a inexistência de enfermidades nos tripulantes e demais passageiros dos navios.10 10 Arquivo Nacional, Rio de Janeiro (ANRJ). Cód. 94, v. 5. Ordem do governador Luiz Garcia de Bivar. Colônia do Sacramento, 1o/9/1755.

Quando se observam as regiões de procedência dos africanos que foram batizados adultos na Colônia, aparecem diferenças sensíveis em relação ao batismo de inocentes. O predomínio de africanos da Costa da Mina é notável, pois, dos 249 assentos analisados, em 208 (83,5%) os cativos batizados vinham daquela região, lembrando que o número total de registros é inferior ao número total de escravos efetivamente batizados, pois em alguns assentos aparecem dois ou mais cativos. Esse percentual é mais do que o dobro do encontrado nos batismos de adultos minas em Porto Alegre no último quartel do século XVIII e aponta para a maior importância dos fluxos provenientes da África Ocidental na composição da escravaria sacramentina.11 11 Em Porto Alegre, localidade situada no sul da América portuguesa, quase 40% dos africanos adultos batizados entre 1772 e 1800 eram de origem mina. Ver: Gomes (2012, p. 191).

Resta ainda dimensionar qual seria a participação aproximada dos cativos da Costa da Mina no tráfico para a Colônia do Sacramento em comparação com os escravos oriundos da África Centro-ocidental, que eram certamente muito mais numerosos. No Brasil, a partir da década de 1730, as importações oriundas de Angola passaram a superar as realizadas a partir da Costa da Mina (Florentino, Ribeiro e Silva, 2004FLORENTINO, Manolo; RIBEIRO, Alexandre Vieira; SILVA, Daniel Domingues da. Aspectos comparativos do tráfico de africanos para o Brasil (séculos XVIII e XIX). Afro-Ásia, n. 31, p. 83-126, 2004., p. 89). Especificamente no Rio de Janeiro, entre 1731 e 1735, os escravos da África Ocidental representavam menos de 1% do total de cativos africanos desembarcados naquele porto, ao passo que os escravos vindos de Angola e Benguela chegavam a quase 90% (Cavalcanti, 2005CAVALCANTI, Nireu. O comércio de escravos novos no Rio setecentista. In: FLORENTINO, Manolo (Org.). Tráfico, cativeiro e liberdade: Rio de Janeiro, séculos XVII-XIX. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. p.15-77., p. 54).Assim, consideramos que os batismos de adultos minas nos revelam apenas uma mínima parte do tráfico negreiro para a Colônia do Sacramento, pois a imensa maioria dos adultos africanos já vinham batizados, não constando,dessa forma,dos registros de batismo. Para contornar esse silêncio dos assentos batismais, o recurso aos registros de óbitos de escravos pode nos trazer alguns novos elementos.

Os óbitos de escravos

A partir dos registros de óbitos, podemos estimar que cerca de 13% do total de escravos que vieram para a Colônia provinham da Costa da Mina, em sua maioria vendidos por traficantes baianos. Nos livros de óbitos de escravos da Colônia do Sacramento, em 312 registros com origem identificada entre 1735 e 1752, somente 38são de africanos oriundos da Costa da Mina. Por outro lado, quase dois terços dos escravos falecidos no referido período tiveram como origem a África Centro-ocidental, com amplo predomínio dos indivíduos oriundos de Angola, que perfizeram pouco mais de 42% do total. Completando os dados da amostra, aproximadamente um quarto dos cativos falecidos foi declarado como “crioulo”, ou seja, nascido na América portuguesa.

Mas, para além das regiões africanas de origem dos cativos, os registros de óbitos de escravos também trazem informações importantes sobre os agentes envolvidos no tráfico “intra-americano”. Mais ainda, indicam a existência de estreitos contatos de comerciantes da Colônia com traficantes da Bahia e do Rio de Janeiro, as principais regiões da América lusa de onde vinham os escravos que eram revendidos aos domínios espanhóis. Entre 1735 e inícios de 1752, pouco mais mil escravos foram sepultados no cemitério paroquial da Colônia do Sacramento. Desse total, sabemos que pelo menos 250 cativos que faleceram na Colônia foram objeto de negociação entre interessados do Rio de Janeiro e da Bahia e moradores e traficantes da praça platina.

Uma observação metodológica importante aqui se faz necessária. Os registros de óbitos não eram feitos com o intuito de registrar precisamente as transações mercantis entre traficantes e seus consignatários sacramentinos. A função principal desses assentos era garantir aos escravos uma sepultura digna, direito de todo cristão batizado. Muitos desses cativos deviam ter apenas uma superficial instrução religiosa, e é de se supor que muitos tenham sido batizados coletivamente antes da saída dos portos angolanos, o que nos leva a acreditar que talvez esses registros também pudessem ter finalidades comprobatórias, mediante a emissão de certidões pelo pároco aos traficantes locais para que pudessem justificar perante os proprietários fluminenses ou baianos a perda de tão valiosa “mercadoria”. De toda forma, também não devemos supor aqui que esses registros capturam a totalidade dos escravos contrabandeados ou dos contrabandistas, justamente por seu caráter fortuito. Eles nos falam somente daqueles que vieram a falecer, e nada dos que fizeram a bem-sucedida travessia para a América espanhola.

Alguns poucos exemplos demonstram a existência de redes mercantis bastante atuantes no rio da Prata: no registro feito em 17 de abril de 1748, o pároco anotava a morte de “Francisco, moleque boçal, que declarou Tomé Barbosa lhe tinha sido consignado no Rio de Janeiro por conta do capitão Domingos Vieira Pinto. Foi sepultado no cemitério desta Matriz”. Ou então no assento de 2 de outubro de 1749, que registrava o falecimento de “Quitéria, preta crioula que declarou o capitão Gonçalo da Costa Cunha lhe tinha sido cometida na cidade da Bahia por Luís Coelho Ferreira, por conta de quem pertencesse”. Porém, nem todos os consignatários de escravos da Colônia eram necessariamente comerciantes, o que demonstra que o trato negreiro não era exclusividade do grupo mercantil. No termo de óbito feito em 26 de maio de 1748, o vigário anotou que o “moleque boçal” Cristóvão era “da conta de Manuel Gomes dos Santos, capitão de uma galera vinda da Bahia e de Manuel Álvares Monteiro, morador na dita cidade”.12 12 ACMRJ.Livro de óbitos de negros, índios, mulatos e cativos. Colônia do Sacramento (1747-1774), fl. 10r, 29r e 13r. Dos cerca de 120 consignatários registrados nas fontes, pouco mais de um quarto deles foi identificado como mercadores ou homens de negócio, entre os quais se destacavam - por causa do número de registros - alguns dos principais negociantes atuantes na praça.

Entre 1748 e 1752, o capitão Manuel Coelho Rosa compareceu nada menos do que 17 vezes diante do pároco local informando a morte de escravos que estavam em seu poder. Atuando na rota que ligava a Colônia do Sacramento a Salvador, ele se casaria na praça platina em 1751 com dona Vitória Silveira de Lacerda, tendo por testemunhas ninguém menos do que o governador Luiz Garcia de Bivar e o traficante Antônio da Costa Quintão.A maioria dos proprietários dos cativos que ele levou à sepultura residiam na Bahia, entre eles o poderoso Luís Coelho Ferreira, um dos maiores traficantes soteropolitanos. Ferreira foi um dos negociantes mais atuantes tanto no comércio atlântico de escravos quanto em sua redistribuição para as áreas mineradoras da América portuguesa (Alves, 1965ALVES, Marieta. O comércio marítimo e alguns armadores do século XVIII, na Bahia. Revista de História, USP, n.63, parte I, p.133-142, jul./set. 1965., p. 140-142). Era tido como um dos “homens de negócios em que na cidade da Bahia se considera maior inteligência nos preceitos mercantis, e capacidade para frequentar o comércio” (Ribeiro, 2006RIBEIRO, Alexandre V. O comércio das almas e a obtenção de prestígio social: traficantes de escravos na Bahia ao longo do século XVIII. Locus: Revista de História, Juiz de Fora, v. 12, n. 2, p. 9-27, 2006., p. 23). O capitão Rosa também recebeu escravos do traficante Paulo Ribeiro do Vale e seu sócio, o armador de navios Antônio Vaz de Carvalho (Ximenes, 2012XIMENES, Cristiana Ferreira L. Bahia e Angola: redes comerciais e o tráfico de escravos (1750-1808). Tese (Doutorado) - PPG-História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2012, p. 254). Em dois registros constavam os nomes dos compradores dos escravos em Buenos Aires, como certo dom Pedro Coelho, que não chegou a receber os moleques angolanos que havia comprado do capitão Manuel Coelho Rosa.

Outros traficantes sacramentinos tinham vínculos mais intensos com os homens de negócio fluminenses, como foi o caso do capitão João Borges de Freitas, que nos primeiros meses de 1743 sepultou oito cativos em Colônia do Sacramento. Todos os escravos pertenciam ao grande comerciante do Rio de Janeiro, o capitão Domingos Ferreira da Veiga.Esse homem de negócios fluminense aparece envolvido com a administração e a arrematação de importantes contratos régios (administrador do contrato de escravos que se enviavam do Rio de Janeiro para Minas Gerais e contratador da dízima da Alfândega do Rio de Janeiro), além de participação em sociedades com outros comerciantes da praça (Sampaio, 2001SAMPAIO, Antonio C. J. Os homens de negócio do Rio de Janeiro e sua atuação nos quadros do Império português (1701-1750). In: SAMPAIO, Antônio; GOUVÊA, Maria de Fátima (Org.). O Antigo Regime nos trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira , 2001. p.73-105., p. 93).13 13 Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa (AHU). Capitania do Rio de Janeiro, caixa 47, doc. 11122-11125, e caixa 37, doc. 3928.

Já no caso do capitão José da Costa Pereira, que foi almoxarife da Fazenda Real na Colônia do Sacramento, nove cativos foram sepultados entre 1743 e 1748, cinco deles pertencentes a comerciantes do Rio, como Anacleto Elias da Fonseca, um dos principais personagens da cena política e econômica fluminense durante fins do século XVIII, que no começo de sua carreira mercantil atuava na Colônia do Sacramento (Pesavento, 2013PESAVENTO, Fábio. Um pouco antes da Corte: a economia do Rio de Janeiro na segunda metade do Setecentos.Jundiaí: Paco Editorial, 2013., p. 126-130). Outros quatro escravos falecidos eram de propriedade de interessados que moravam em Buenos Aires, mostrando que as redes do tráfico tinham conexões que principiavam nos portos africanos e terminavam no rio da Prata.

O tráfico transatlântico: a exceção à regra

Além do tráfico indireto por Rio de Janeiro e Bahia, nos anos 1748 e 1749 quatro navios desembarcaram, diretamente da África, 1.582 escravos na Colônia do Sacramento (Klein, 1972KLEIN, Herbert. The Portuguese slave trade from Angola in the eighteenth century. The Journal of Economic History, v. 32, n. 4,p. 894-918, 1972., p. 901).14 14 Trans-Atlantic Slave Trade Database (TSTD), ns. 8802, 8826, 8829 e 8844. Disponível em: <www.slavevoyages.org>. Pelo menos um desses desembarques está bem documentado nos registros de óbitos de escravos, demonstrando os aspectos mais trágicos da “middle passage”. No início de maio de 1748, partiu de Luanda a galera Nossa Senhora do Pilar e Santo Antônio e Almas, comandada pelo capitão Luís Nogueira da Silva Brandão.15 15 TSTD, no 8802. Provavelmente contrariando os desejos de boa parte da tripulação, temerosa de enfrentar as águas revoltas do Atlântico Sul durante o outono/inverno meridional, a embarcação, carregada com 386 escravos, saiu de Angola em direção a Colônia do Sacramento.16 16 As outras três viagens de Luanda para Colônia do Sacramento aconteceram no verão e na primavera de 1749, estações do ano mais apropriadas para a travessia do Atlântico Sul. A travessia deve ter sido bastante atribulada, pois durou mais de dois meses e meio, chegando à praça platina em meados de agosto daquele ano, levando praticamente o dobro do tempo médio de duração das viagens entre a África Central Atlântica e a região sudeste do Brasil. Não existem dados para a primeira metade do século XVIII, mas, durante o período 1776-1830, as viagens entre os portos angolanos e o sudeste do Brasil levavam em torno de 40 dias. O resultado dessa longa viagem foi a relativamente alta mortalidade a bordo, pois somente 335 cativos foram desembarcados na Colônia, onde boa parte da carga humana deve ter chegado em condições muito precárias de saúde. Como consequência, muitos outros africanos e africanas morreram nos meses seguintes ao desembarque, realizado em pleno inverno meridional. A mortalidade a bordo seria relativamente baixa no período da viagem analisada. Entre 1638 e 1775, cerca de 7% dos escravos embarcados morriam durante a travessia. Nas viagens transatlânticas feitas de Luanda até Colônia do Sacramento, a mortalidade média ficou em torno de 10%, exceto no caso da viagem realizada pelo capitão Brandão, que atingiu 13% (Eltis e Richardson, 2010ELTIS, David; RICHARDSON, David. Atlas of the transatlantic slave trade. New Haven/Londres: Yale University Press, 2010., p. 183 e 185).

No dia 21 de agosto de 1748, o vigário João de Almeida Cardoso registrava o primeiro desses óbitos, anotando que tinha sepultado no cemitério da igreja matriz o “moleque boçal de nação angola” chamado Sebastião. Nos quatro meses seguintes, outros 39 cativos vindos nessa embarcação morreriam na praça platina, naquele que foi um dos piores anos para os escravos traficados para a Colônia. Ademais, deve ter trazido consideráveis prejuízos para os donos do empreendimento e interessados nessa viagem.17 17 ACMRJ. Livro de óbitos de negros, índios, mulatos e cativos. Colônia do Sacramento (1747-1774), fl. 18-24. A grande maioria desses africanos, embarcados em Luanda, constava nos registros de óbitos da Colônia como “moleques boçais”, mostrando a preferência dos traficantes pelos homens muito jovens, que eram preferidos pelos compradores brasileiros. Os negociantes portugueses de escravos eram particularmente insistentes quanto ao fato de que os cativos a serem adquiridos deveriam ser homens adolescentes, com idades entre 10 e 15 anos (Sweet, 2011SWEET, James H. Domingos Álvares: African healing, and the intellectual history of the Atlantic world. Chapel Hill: University of North Carolina Press , 2011., p. 29). Esses registros de óbito também trazem mais detalhes das origens étnicas desses africanos, para além das denominações genéricas normalmente encontradas, como Angola e Benguela, pois alguns desses africanos são qualificados com denominações pouco usuais nas fontes, como Mitemo, Molemo e Mobumbo. De todo modo, o balanço dessa viagem seria desastroso, pois no total quase um quarto do carregamento humano se perdeu, somando as mortes ocorridas na travessia com aquelas ocorridas nos meses seguintes ao desembarque.

Considerações finais

O artigo procurou abordar o papel fundamental e estruturante do tráfico negreiro para a história da Colônia do Sacramento. Para que esse comércio pudesse funcionar, era necessário recorrer ao contrabando transimperial, na medida em que na maior parte do período estudado eram vetadas as relações mercantis entre súditos dos Impérios português e espanhol. Não obstante as proibições, na região do rio da Prata se desenvolveu um profícuo intercâmbio que permitiu atender às necessidades de mão de obra dos colonos espanhóis, beneficiando também os luso-brasileiros, que tinham acesso à prata castelhana. O denominado tráfico “intra-americano” conectou os principais portos negreiros da América portuguesa com a cidade de Buenos Aires, polo econômico do rio da Prata e ponto de redistribuição de escravos para o interior da América espanhola.

Um dos principais aspectos enfocados avaliou o potencial informativo das fontes paroquiais para a análise da dinâmica de funcionamento do tráfico de escravos praticado na Colônia do Sacramento. O relativamente elevado percentual de africanos adultos ali batizados constitui um indicador seguro da participação da praça platina no comércio de almas, não propriamente por seus contatos transatlânticos diretos, que teriam sido poucos, mas sim como porto recebedor de fluxos mercantis oriundos da Bahia e do Rio de Janeiro, estes, sim, com fortes conexões atlânticas. Muito embora os registros paroquiais de batismo não consigam dar conta da totalidade do volume do contrabando de escravos, pois não captam as entradas de cativos já batizados vindos de Angola, eles apontam para a importância desses fluxos do tráfico “intra-americano” na formação demográfica da Colônia do Sacramento em meados do século XVIII. Não por acaso, mais da metade dos habitantes de Sacramento era escrava em 1760.

Os registros de óbitos tampouco trazem certezas quantitativas, mas mostraram-se fundamentais para reconstituir as redes do tráfico negreiro, conforme foi apontado anteriormente. Assim, se as fontes paroquiais não podem nos dar números exatos do contrabando de escravos (na verdade, nunca os teremos), pelo menos reforçam as estimativas existentes sobre o tráfico “intra-americano” praticado na Colônia do Sacramento. Entre 15 e 30 mil escravos podem ter sido vendidos para a América espanhola, por Buenos Aires, entre os anos 1740 e 1777, no período posterior ao final do Asiento britânico. Se consideramos os números mais conservadores das fontes portuguesas, temos uma estimativa mínima de cerca de 15 mil cativos contrabandeados. Mas, se levamos em conta as cifras apresentadas nas fontes castelhanas (que talvez possam estar superdimensionadas), podemos provavelmente duplicar essa quantia. Um indício desse fluxo negreiro foi o crescimento notável da população escrava de Buenos Aires, que quadriplicou entre 1744 e 1778, atingindo mais de 5mil indivíduos nesse último ano (Socolow, 1991SOCOLOW, Susan. Buenos Aires: Atlantic port and hinterland in the eighteenth century. In: KNIGHT, Franklin; LISS, Peggy (Ed.). Atlantic Port cities: economy, culture and society in the Atlantic world. Knoxville: Tennessee University Press, 1991.p. 240-261., p. 250). Deve ser lembrado ainda que somente um quarto dos cativos de origem africana vendidos para essa cidade ali permanecia, o restante sendo vendido para outras regiões da atual Argentina, além do Chile e Alto Peru (Fradkin & Garavaglia, 2009FRADKIN, Raúl; GARAVAGLIA, Juan Carlos. La Argentina colonial:el río de la Plata entre los siglos XVI y XIX. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2009., p. 91).

Mais ainda, o contrabando de escravos praticado desde a Colônia do Sacramento demonstrou o funcionamento de redes mercantis muito bem articuladas, constituídas por poderosos comerciantes da América lusa e seus representantes na praça platina. Essas redes vinculavam os portos africanos da Costa de Mina e Angola a Bahia, Rio de Janeiro e rio da Prata. Desde Luanda, Benguela e outros portos da África Ocidental, dezenas de milhares de escravos passaram por terras brasileiras antes de serem enviados na sua verdadeira “passagem final” para os domínios espanhóis na América do Sul.

A pesquisa que deu origem a este artigo contou com o apoio financeiro do CNPq e da Capes.

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  • 2
    ConstituiçõesVIDE, D. Sebastião Monteiro da. Constituições primeiras do arcebispado da Bahia (1707). São Paulo, Typographia 2 de Dezembro de Antonio Louzada Antunes, 1853.Primeiras do Arcebispado da Bahia, Livro 1o, Título 36, # 139.
  • 3
    Para essa estimativa, consideramos uma média de seis moradores por fogo ou unidade de censo. Essa média verifica-se no Mapa geral de 1722 e também no rol de confessados de Nossa Senhora da Conceição de Viamão de 1756, freguesia situada no Continente do Rio Grande.
  • 4
    Arquivo da Cúria Metropolitana, Rio de Janeiro (ACMRJ). Códices nos 724,726, 727 e 734. Livros de batismos de escravos da Colônia do Sacramento (1732-1777). Para a população livre, ver: Barros (2012)BARROS, Dalmiro da Motta Buys de. Colônia do Sacramento: batizados, casamentos e óbitos (1690-1777). Rio de Janeiro: Vermelho Marinho, 2012..
  • 5
    Viaje al río de la Plata y Chile (1752-1756) (1941ANÔNIMO.VIAJE al río de la Plata y Chile (1752-1756). In: Anuário de história Argentina: 1940. Buenos Aires, sem editora, 1941. p.511-530., p. 528).
  • 6
    British Library, Londres (BL). Add. MS 32779, fl. 15-16.Court of Directors of the South Sea Company to Mr. Benjamin Keene, Londres, 27/10/1732.
  • 7
    Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa (AHU). Caixa no 49, doc. 63 (capitania do Rio de Janeiro). Certidão passada pelo escrivão da Fazenda Real na praça da Nova Colônia do Sacramento, Francisco José Coelho, 23/12/1745.
  • 8
    Real Biblioteca, Madri (RB). Colección Ayala, II/2825, 13. Discursos sobre el comercio legitimo de Buenos Aires con la España, el clandestino de la Colonia del Sacramento: medios de embarazo en la mayor parte y poner cubierto de enemigos aquella provincia (1766).
  • 9
    Pela reconstituição de suas relações familiares, foi possível descobrir que o padre João de Almeida Cardoso era cunhado de Diogo Gonçalves Lima e de Tomé Barbosa, dois importantes negociantes e traficantes de escravos da Colônia do Sacramento em meados do século XVIII.
  • 10
    Arquivo Nacional, Rio de Janeiro (ANRJ). Cód. 94, v. 5. Ordem do governador Luiz Garcia de Bivar. Colônia do Sacramento, 1o/9/1755.
  • 11
    Em Porto Alegre, localidade situada no sul da América portuguesa, quase 40% dos africanos adultos batizados entre 1772 e 1800 eram de origem mina. Ver: Gomes (2012, p. 191).
  • 12
    ACMRJ.Livro de óbitos de negros, índios, mulatos e cativos. Colônia do Sacramento (1747-1774), fl. 10r, 29r e 13r.
  • 13
    Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa (AHU). Capitania do Rio de Janeiro, caixa 47, doc. 11122-11125, e caixa 37, doc. 3928.
  • 14
    Trans-Atlantic Slave Trade Database (TSTD), ns. 8802, 8826, 8829 e 8844. Disponível em: <www.slavevoyages.org>.
  • 15
    TSTD, no 8802.
  • 16
    As outras três viagens de Luanda para Colônia do Sacramento aconteceram no verão e na primavera de 1749, estações do ano mais apropriadas para a travessia do Atlântico Sul.
  • 17
    ACMRJ. Livro de óbitos de negros, índios, mulatos e cativos. Colônia do Sacramento (1747-1774), fl. 18-24.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Sep-Dec 2017

Histórico

  • Recebido
    04 Abr 2017
  • Aceito
    08 Maio 2017
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