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Subalternização no trabalho e na educação de jovens da agricultura familiar no Primeiro e Segundo Planalto do município da Lapa/Paraná: possibilidades de superação

Subalternization in the work and education of young people of family farms in the First and Second Planalto of the municipality of Lapa/Paraná: possibilities of overcoming

Subalternización en el trabajo y educación de jóvenes de la agricultura familiar en el Primer y Segundo Planalto del municipio de Lapa/Paraná: posibilidades de superación

RESUMO

Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa sobre jovens da agricultura familiar do município da Lapa/Paraná e sua subalternidade. O método adotado foi o materialismo histórico-dialético, que se orienta pela teoria social de Marx, a qual considera a produção material socialmente determinada, possibilitando captar a subalternidade dos jovens em suas manifestações fenomênicas, seu curso e desenvolvimento. Analisaram-se documentos como o Censo Agropecuário de 2006 e o Censo Demográfico de 2010, além de relatos de entrevista semiestruturada com uma funcionária da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e três jovens da agricultura familiar que residem no município supracitado. O estudo aponta que o trabalho na agricultura familiar na Lapa mantém relações de dupla subalternidade no que diz respeito à produção da vida e ao acesso à educação escolar, pela presença de relações patriarcais e exploração e expropriação do capital monopolista.

PALAVRAS-CHAVE:
trabalho de jovens; agricultura familiar; educação; subalternidade

ABSTRACT

This article presents results of a research on young people from the family farm of the Municipality of Lapa/Paraná, and its subalternity. The method adopted is dialectical historical materialism guided by Marx’s social theory, which considers material production socially determined, making it possible to capture the subalternity of the young in their phenomenal manifestations, their course and development. Documents such as the Agricultural Census of 2006 and the Demographic Census of 2010 were also analyzed, as well as reports of a semi-structured interview with an employee of the Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Technical Assistance and Rural Extension Company) and three young people from the family agriculture residing in the aforementioned municipality. The study shows that work in family agriculture in Lapa maintains relationships of double subordination regarding the production of life and access to school education, the presence of patriarchal relations and the exploitation and expropriation of monopoly capital.

KEYWORDS:
youth work; family farming; education; subalternity

RESUMEN

Este artículo presenta resultados de una investigación sobre jóvenes de la agricultura familiar del municipio de Lapa/Paraná, y su subalternidad. El método adoptado es el materialismo histórico dialéctico que se orienta por la teoría social de Marx, la cual considera la producción material socialmente determinada, posibilitando captar la subalternidad de los jóvenes en sus manifestaciones fenoménicas, su curso y desarrollo. Se analizaron documentos como el Censo Agropecuário de 2006 y el Censo Demográfico de 2010 y, también, relatos de entrevista semiestructurada con una funcionaria de la Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Empresa de Asistencia Técnica y Extensión Rural) y tres jóvenes de la agricultura familiar que residen en el municipio citado. El estudio apunta que el trabajo en la agricultura familiar en Lapa mantiene relaciones de doble subalternidad en lo que se refiere a la producción de la vida y al acceso a la educación escolar, por la presencia de relaciones patriarcales y explotación y expropiación del capital monopolista.

PALABRAS CLAVE:
trabajo de jóvenes; agricultura familiar; educación; subalternidad

INTRODUÇÃO

O Brasil tem dado pouca (ou nenhuma) atenção aos jovens ao longo de sua história, principalmente aos do campo. Tanto é assim que somente em 2005 foi criada a Secretaria Especial de Juventude (SEJ) e o Conselho Nacional de Juventude (CNJ), órgãos do Estado para tratarem dos assuntos e das políticas referentes aos jovens brasileiros. Segundo a Agenda juventude Brasil: pesquisa nacional sobre perfil e opinião dos jovens brasileiros 2013, o país possuía, em 2010, cerca de 51,3 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, totalizando aproximadamente um quarto do total da população. Esse dado aponta para a existência de um exército de reserva de mão de obra para o mercado que precisa ser formada, o que tem implicado políticas educacionais na educação básica, sobretudo no nível médio e pós-médio, extremamente disputadas. Segundo a mesma pesquisa, a condição de atividade do jovem brasileiro é predominantemente voltada ao trabalho. O Gráfico 1 apresenta dados que sustentam essa afirmação.

Gráfico 1 -
População Economicamente Ativa e Não Ativa e status de estudo.

O Gráfico 1 revela que, do total dos 74% de jovens da População Economicamente Ativa (PEA), 53% trabalham, e destes 14% estudam; e, do total de jovens brasileiros, 15% só estudam. Ao somarem-se essas duas percentagens, obtém-se o dado de 29% de jovens que estudam. Ao considerarem-se as condições objetivas entre aqueles que somente estudam e os que estudam e trabalham, tem-se que somente cerca de um terço dos jovens brasileiros estudam, o que aponta para um quadro preocupante, considerando-se a necessidade de formação de todos. Essa realidade de trabalho e estudo é ainda mais grave no campo brasileiro, onde as condições objetivas para garantir a existência são difíceis e o acesso e a permanência nas escolas públicas são restritas, embora, segundo a mesma pesquisa, 15% dos jovens brasileiros vivam no campo e 85%, nas cidades. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE , 2010. Disponível em: Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br . Acesso em: 1 ago. 2011.
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), no campo,1 1 Ressalta-se que o fato de os jovens residirem no campo não significa que exerçam atividades na agricultura. há um pouco mais de 8 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Todavia, as condições de vida no campo são extremamente difíceis. Ali se expressam as mais graves contradições das relações de produção da vida. Para os jovens da agricultura familiar, o trabalho nessa produção nem sempre abrange remuneração. Ferreira e Alves (2009FERREIRA, B.; ALVES, F. Juventude rural: alguns impasses e sua importância para a agricultura familiar. In: CASTRO, J. A.; AQUINO, L. M. C.; ANDRADE, C. C. Juventude e políticas sociais no Brasil. Brasília: IPEA, 2009. p. 243-257., p. 249) apontam que “[...] os ocupados com idade entre 15 e 29 anos constituem 32% do total dos ocupados em atividades rurais em 2007”, sendo o maior grupo entre os que têm 18 e 24 anos com 48,6%. Por sua vez, 35% dos jovens do campo não exercem trabalho agrícola, o que aponta para o processo de migração.

Este texto apresenta a difícil condição dos jovens, entre 15 e 29 anos, conforme classificação do IBGE, filhos de agricultores familiares do município da Lapa, estado do Paraná, tanto no que diz respeito à sua renda quanto à sua escolarização, o que permite apontar níveis de pobreza e de subalternidade social, compreendidas na perspectiva de Dias, quando afirma que os subalternos foram “orientados” a silenciar suas lutas, sua subjetividade diante da hegemonia da burguesia, que buscou “[...] transformar a subjetividade classista e histórica dos dominantes em uma objetividade naturalizada que se impõe a todos” (Dias, 2012DIAS, E. F. Revolução passiva e modo de vida: ensaio sobre as classes subalternas, o capitalismo e a hegemonia. São Paulo: Sundermann, 2012., p. 12).

Esse processo de subalternidade se expressa na “[...] contradição permanente entre o seu agir e pensar: seu agir é permeado de um materialismo com várias nuances, enquanto seu modo de pensar é idealista, permeado por crenças variadas e pela religião” (Schlesener, 2016SCHLESENER, A. H. Grilhões invisíveis: as dimensões da ideologia, as condições da subalternidade e a educação em Gramsci. Ponta Grossa: UEPG, 2016., p. 139). Ele se realiza no contexto contraditório da reestruturação produtiva na fase do capital monopolista, que se caracteriza no âmbito da infraestrutura por meio da empresa flexível, toyotista, e da superestrutura pelas teses do fim do trabalho, da história, das epistemologias relativistas.

Diante desse contexto é que se revela o objetivo deste artigo: apresentar resultados de uma pesquisa sobre os jovens da agricultura familiar do município da Lapa e sua subalternidade, então produzida em virtude das condições de trabalho e de educação.

Os procedimentos utilizados neste estudo foram pesquisa bibliográfica decorrente de investigações anteriores em documentos impressos e análise documental que possibilitou a coleta e a verificação de textos do Censo Agropecuário (IBGE, 2006IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário: Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Rio de Janeiro: IBGE, 2006. Disponível em: Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf . Acesso em: 10 jul. 2013.
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) e do Censo Demográfico (IBGE, 2010IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE , 2010. Disponível em: Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br . Acesso em: 1 ago. 2011.
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), para assim se compreender o trabalho e a educação de jovens trabalhadores familiares no município da Lapa. Além disso, foi realizada entrevista semiestruturada com uma funcionária da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), no município da Lapa, e com três jovens da agricultura familiar que residem no referido município, estudantes do colégio agrícola, estagiários bolsistas da EMATER.

O método2 2 Os apontamentos sobre o método que ora se fazem são da introdução à Contribuição à crítica da economia política, texto que permaneceu inédito quando da vida de Marx e que faz parte dos trabalhos produzidos entre 1857 e 1858. Marx está, tudo indica, relendo Hegel e, já na maturidade de sua produção, o método da economia política. É central nesse manuscrito o conceito de produção: produção em si, produção e outros elementos, produção e outras esferas da vida; visão de totalidade: produção, distribuição, troca e apropriação. Esses conceitos são relevantes para as análises desenvolvidas neste texto. eleito sustenta-se em Marx, que considera,

[...] em primeiro lugar, a produção material. Como os indivíduos produzem em sociedade, a produção de indivíduos, socialmente determinada, é, naturalmente, o ponto de partida. O caçador ou o pescador particular e isolado, pelo qual começam Smith e Ricardo, pertencem às triviais imaginações do século 18. São robinsonadas [...]. (Marx, 2008MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Expressão Popular, 2008., p. 237-238)

O método no materialismo histórico-dialético implica apontar que toda produção é socialmente determinada e de modo nenhum está ligada a homens independentes por natureza. A perspectiva que se defende aqui é que, conforme Marx (2008MARX, K. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Expressão Popular, 2008., p. 47), o Estado e a evolução do espírito humano não podem ser explicados por si mesmos, mas suas raízes estão “[...] nas condições materiais de existência, em suas totalidades”. Trata-se, então, de captar a totalidade, ou seja, a forma como é produzido, distribuído e apropriado o trabalho e a educação nas relações sociais do campo. Com base nessa compreensão é que foram analisados os referidos documentos e as entrevistas, as quais possibilitaram conhecer a situação dos jovens trabalhadores familiares no município da Lapa e apontar que há processos de subalternização em seu trabalho, bem como no acesso à escolaridade e ao conhecimento, pois suas condições objetivas e subjetivas carregam as marcas da acumulação flexível, que submete o trabalho ao capital.

As autoras deste texto orientam-se por uma abordagem crítica da subalternidade no contexto da luta de classes. Todavia, reconhecem a existência de pesquisas que se ancoram no conceito de subalterno na perspectiva de estudos culturais que atribuem centralidade à cultura e à comunicação na constituição das sociedades, como aqueles realizados pelo grupo indiano intitulado Subaltern Studies e que de algum modo expõem relações de diferenças, mas encontram limites para apontarem sua superação.

O texto estrutura-se em três partes. A primeira apresenta apontamentos baseados nas produções sobre as condições de vida dos jovens brasileiros com foco naqueles da agricultura familiar. A segunda parte traz uma breve caracterização histórica geográfica da Lapa e a sua realidade quanto à agricultura familiar. A terceira aborda as condições de trabalho e de acesso à educação do jovem trabalhador familiar na Lapa, estabelecendo relações entre essas realidades e os processos de subalternização.

APONTAMENTOS SOBRE JOVENS TRABALHADORES DO CAMPO BRASILEIRO EM CONTEXTOS DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

Estudos acerca da situação do jovem trabalhador familiar no campo, de modo geral, permitem apontar que há um profundo sentimento de incerteza sobre a realização dos projetos de vida desses sujeitos, que estão constantemente sendo ameaçados em virtude das modificações nas relações de produção no campo, que por sua vez têm, cada vez mais, impedido de assegurar sua sobrevivência nesse espaço (Queiroz, 2011QUEIROZ, S. G. Jovens do campo baiano: o lugar da escolarização e do trabalho nas trajetórias e projetos de futuro. 2011. 126 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2011.). A ausência de trabalho e de renda os leva a migrar para a cidade (Santos, A. C. T., 2009SANTOS, A. C. T. Juventude rural e permanência no campo: um estudo de caso sobre a juventude do Assentamento Rural Flor de Mucuri/SE. 2009. 106 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2009.). Esse processo, muitas vezes, possui o consentimento dos pais, que almejam um futuro melhor para seus filhos, retirando-os das dificuldades do trabalho que ali se encontram (Jesus, 2016JESUS, A. F. O papel da juventude na agricultura familiar na Zona Sul do município de São Paulo. 2016. 153 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, São Paulo, 2016.).

A busca por um emprego na cidade, com forte tendência para um trabalho não agrícola, resulta por vezes em subempregos que os exploram mais do que quando estavam no trabalho familiar. Além disso, o fato de ter um salário fixo geralmente não garante uma vida digna na cidade, precisando esses jovens de serem amparados com um complemento advindo da renda da família, uma vez que os pais aspirarem a que seus filhos tenham a possibilidade de continuar os estudos, de ter acesso aos serviços e a recursos voltados ao lazer, à cultura e à educação.

No entanto, a incerteza desses jovens quanto às suas condições objetivas e a ausência de políticas públicas a eles destinadas ameaçam a possibilidade da continuidade do trabalho familiar no campo (Costa, 2011COSTA, M. R. C. O futuro profissional entre o rural e o urbano: um estudo de caso sobre a juventude rural no município de Morro Redondo/RS. 2011. 119 f. Tese (Doutorado em Sistemas de Produção Agrícola Familiar) - Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2011.). Em contrapartida, eles também possuem profundas relações afetivas com o lugar e com as pessoas, o que os faz desejar permanecer no campo (Queiroz, 2011QUEIROZ, S. G. Jovens do campo baiano: o lugar da escolarização e do trabalho nas trajetórias e projetos de futuro. 2011. 126 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2011.), mas tal sentimento é sufocado diante da sobrevivência imediata, pessoal e familiar.

Essas condições de vida explicam-se no âmbito da reestruturação produtiva que caracteriza essa fase do capital monopolista, em curso desde a década de 1970 nos países centrais do capitalismo, fazendo-se primordialmente presente nos países periféricos a partir da década de 1990 - caso do Brasil -, também atingindo o campo. Essa reorganização assenta-se na base tecnológica da robótica e da informática, atinge todos os setores da produção, ressoando no nível da superestrutura nas teses do fim da centralidade do trabalho, nas políticas neoliberais de terceirização do trabalho para a garantia da acumulação do capital, nos discursos da formação flexível, das epistemologias relativistas e fenomênicas.

A reestruturação produtiva tem implicado a descentralização da produção em diversos países, além do deslocamento de indústrias em busca de incentivos públicos de toda a ordem: doações de terrenos para implantação das instalações produtivas, desoneração fiscal a perder de vista e, sobretudo, salários menores e o não enfrentamento e resistências sindicais. Esses processos em curso exigem maior adaptação do trabalhador, trabalho informal, subcontratação, perda de direitos, longas jornadas de trabalho (mais-valia absoluta), combinadas às mudanças da base técnica (mais-valia relativa), e possibilitam a recomposição da reprodução do capital e seus níveis de acumulação.

Ao mesmo tempo, o capital mostra-se perverso pela intensificação dos processos produtivos que exploram em excesso a força de trabalho, mas dependente da participação e do envolvimento do produtor direto nos objetivos das empresas, na redução de custos e na eficiência dos resultados.

O que se diz é visível no setor automobilístico e no setor bancário, com expansão do atendimento eletrônico, do trabalho informacional, “invisível” nas centrais telefônicas, atendimento on-line, sistemas de autoatendimento, diminuição dos gastos operacionais, da substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto. O que se apresenta possibilita considerar que:

Assistimos então à desestruturação da empresa fordista em benefício de um modelo de organização das relações de produção orientado pela generalização do processo de terceirização, pela compressão dos níveis hierárquicos, pelo desenvolvimento de estratégias gerenciais objetivando a mobilização permanente da força de trabalho, pela cooperação constrangida dos assalariados, pela administração por metas, assim como pela fragmentação da relação salarial. Trata-se, como definiu Thomas Coutrot, de uma “nova utopia capitalista: a empresa neoliberal”. (Braga, 2009BRAGA, R. A Vingança de Braverman: o infotaylorismo como contraponto. In: ANTUNES, R.; BRAGA, R. (org.). Infoproletários. Degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo , 2009. p. 59-88., p. 68)

Se o taylorismo-fordismo desprezava o conhecimento do trabalhador e reservava a gerência científica para resolver os problemas crescentes do controle de trabalho nas empresas capitalistas (Braverman, 1977BRAVERMAN, H. Trabalho e capital monopolista. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.), o toyotismo inverteu essa lógica, estimulando a valorização do conhecimento do trabalhador, sua capacidade de aprender e de solucionar problemas no interior dos processos produtivos (Alves, 2014ALVES, G. A disputa pelo intangível: estratégias gerenciais do capital na era da globalização. In: ANTUNES, R. (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil III. São Paulo: Boitempo , 2014. p. 55-72.). Esse novo modelo de gestão do trabalho, segundo Almeida e Wolff (2013ALMEIDA, S. A.; WOLFF, S. A industrialização da educação na dinâmica do capitalismo contemporâneo: novas tecnologias e o trabalho docente sob o ensino a distância. In: ANTUNES, R. (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil II. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 229-244., p. 234), orientou-se “[...] na chamada ‘administração participativa’, em que todos os níveis de organização são entendidos como ‘colaboradores’, capazes de alimentar o novo maquinário com ‘sugestões’ pertinentes para a melhoria da produtividade”. Nos ramos industriais e de serviços, verificou-se a valorização das capacidades cognitivas e de raciocínio lógico para o manuseio da maquinaria microeletrônica, bem como se privilegiou o trabalhador polivalente, participativo, colaborador, proativo, que saiba interagir coletivamente na resolução dos problemas que surgem no decorrer do processo produtivo, com o objetivo, em última instância, de diminuir os custos da produção, aumentar a produtividade e gerar maiores taxas de extração de mais-valia (Antunes, 2014ANTUNES, R. (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil III. São Paulo: Boitempo , 2014.).

E, ainda, pressionado pelo desemprego em proporções cada vez maiores, o trabalhador precisa estar preparado para as mais adversas condições de trabalho informal, terceirizado, precário e incerto. Lima (2006LIMA, E. Toyota: a inspiração japonesa e os caminhos do sentimento. In: ANTUNES, R. (org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo , 2006. p. 115-131., p. 121-122) ressalta que, para garantir o emprego, o trabalhador perde os limites das tarefas, dos postos de trabalho, das habilidades e até mesmo da legalidade sobre sua própria relação com a empresa. Fica solto no terreno movediço da colaboração. Deixa de lutar pela manutenção de algo que é seu e passa a existir em busca do favor daqueles que o empregam. O trabalhador “consente em esquecer” seus direitos para manter o emprego.

Esses processos têm implicações muito sérias também na formação escolar dos trabalhadores, quando, por meio de organismos mundiais com controle de políticas, de programas e de financiamento e agentes locais, o capital exige que:

  • formem e qualifiquem mão de obra para os vários setores produtivos;

  • produzam segundo os objetivos da reprodução e recomposição da extração de valor;

  • ocupem e represem crianças e jovens pobres, que não podem ser vistos perambulando nas cidades;

  • instruam segundo ideologias que lhes convenham, como a do terror e da violência, por meio dos produtos de massa, cinema, música, redes sociais televisionadas ou/e informatizadas.

No campo brasileiro, as relações anteriormente mencionadas passam por um processo de integração, ou seja, uma cadeia de negócios que envolve a produção, a industrialização e a comercialização. Esse movimento, por um lado, utiliza técnicas de produção de alta mecanização e produtos químicos com a finalidade de expandir a produção e a produtividade; por outro, o uso intensivo dessas técnicas está voltado a um restrito segmento profundamente capitalizado que utiliza o financiamento público para ter acesso a essa tecnificação. Ao mesmo tempo, esse segmento difunde um discurso desqualificador do conhecimento do pequeno produtor quanto às suas técnicas e produção. Em decorrência, impõe a sua forma de produção para o pequeno produtor de tal modo que passa a ter o controle e o domínio da agropecuária.

Tudo se tornou mais difícil em virtude do constrangimento do pequeno produtor em relação aos acordos de divisão do trabalho, seja na produção de carne, de cereais, em sistemas do agronegócio, que agridem e destroem recursos naturais, como ecossistemas complexos, cadeias de vida diversas, mananciais de água, sistemas fragilmente equilibrados de ventos e níveis de umidade. Assim, há que se considerar, em um panorama geral, que o Brasil, em seu meio rural,

[...] apresenta uma realidade complexa. A dimensão continental do território nacional implica uma diversidade de ecossistemas, diferentes modos de vida e formas distintas de apropriação dos recursos naturais. Em todas as regiões do país, encontram-se unidades familiares de produção diversificada, com níveis variados de integração ao mercado e com uma importante economia de autoconsumo. Verificam-se também grandes estabelecimentos agropecuários, com predominância. No decorrer dos últimos quarenta anos, desenvolveu-se uma agricultura de escala e de alta produtividade, em um processo de modernização baseado na grande propriedade monocultora, na mecanização do campo e na adoção intensiva de fertilizantes e agroquímicos. Como resultado, o Brasil se apresenta no cenário internacional como um dos maiores produtores de commodities agrícolas, as quais configuram um dos seus principais itens de exportação. Todavia, isso não ocorreu sem custos sociais e ambientais. (Schneider, Ferreira e Alves, 2014SCHNEIDER, S.; FERREIRA, B.; ALVES, F. Aspectos multidimensionais da agricultura brasileira: diferentes visões do Censo Agropecuário 2006. Brasília: IPEA, 2014., p. 11)

São conhecidas as denúncias referentes aos impactos ambientais advindos da expansão do desmatamento, da agricultura em larga escala, da apropriação e da exploração dos recursos hídricos e minerais, da concentração da propriedade.3 3 Segundo o Censo Agropecuário de 2006, as propriedades acima de 500 hectares em território brasileiro representam menos de 2% do total de estabelecimentos, mas abrangem 56% da área total ocupada. No outro extremo, os estabelecimentos com menos de 10 hectares compõem 53% do número de estabelecimentos, mas detêm apenas 2,3% da área. Além do sofrimento de povos tradicionais indígenas, quilombolas, faxinalenses, com as mudanças em seus modos de vida pré-capitalistas.

As políticas públicas para o campo têm atendido, precipuamente, a uma integração forçada do agricultor familiar à agroindústria. Os resistentes a essa integração sobrevivem em uma agricultura de subsistência, ou, uma vez excluídos, constituem-se assalariados em um mercado escasso de oferta de trabalho, submetendo-se a relações precarizadas, agravadas pela recente reforma trabalhista.

Efetivamente, no Brasil, a classe trabalhadora tem vivido profundos retrocessos na constituição das políticas públicas e nos direitos constitucionais exarados, o que aponta para um descumprimento constitucional. No ano de 2017, os trabalhadores brasileiros sofreram um profundo ataque do capital a seus direitos trabalhistas por meio da aprovação da terceirização irrestrita, com intensas modificações nas relações do trabalho com o capital, que fragmenta, intensifica e precariza ainda mais o trabalho.

A situação dos trabalhadores sob os ditames do capital submete-os duplamente à exploração e à expropriação: “[...] considera-se que a situação dos trabalhadores do campo manifesta em extremo essas condições, sobretudo pela expansão do trabalho parcializado, terceirizado, subcontratado e temporário” (Marcoccia e Pereira, 2017MARCOCCIA, P. C. P.; PEREIRA, M. F. R. Trabalho e trabalhadores no Terceiro Anel na Região Metropolitana de Curitiba: parcialização, baixa qualificação e desafios educacionais. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 2, p. 1-22, maio/ago. 2017. http://dx.doi.org/10.5212/PraxEduc.v.12i2.0018
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, p. 2). Essa realidade também se expressa na atividade do trabalhador familiar que, embora não esteja submetido inteiramente à extração de mais-valia, encontra-se expropriado dos instrumentos de produção e, por vezes, não consegue competir com o agronegócio e sua moderna tecnociência.

Geralmente, quando o trabalhador familiar se integra com o agronegócio, ele não consegue manter-se nessa relação por possuir baixa qualificação, e o capital não tem interesse em um trabalhador familiar que seja desprovido de capital físico e humano (Helfand, Moreira e Bresnya Júnior, 2014HELFAND, S. M.; MOREIRA, A. R. B.; BRESNYAN JÚNIOR, E. W. Agricultura familiar, produtividade e pobreza no Brasil: evidências do Censo Agropecuário 2006. In: SCHNEIDER, S.; FERREIRA, B.; ALVES, F. Aspectos multidimensionais da agricultura brasileira: diferentes visões do Censo Agropecuário 2006. Brasília: IPEA, 2014. p. 279-312.). Essa situação impede esse sujeito de seguir as “boas práticas agrícolas”,4 4 De acordo com o site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as boas práticas agrícolas são instruções técnicas que envolvem a escolha da área adequada ao plantio, ao cultivo, à colheita, ao controle de pragas, ao acondicionamento dos produtos, ao transporte, à temperatura, ao registro do produto, ao armazenamento, à higienização, à classificação, à limpeza, à fiscalização etc. Essas instruções para o trabalhador familiar requerem um nível de apropriação dos conhecimentos. ou seja, o método que regula todo o conteúdo e a forma de produção do trabalhador familiar.

O capital, quando se integra com a agricultura familiar, opera de maneira complexa, pois necessita subalternizar esse trabalhador para apropriar sua renda, mas também necessita que ele tenha uma mínima formação para manusear os insumos, as máquinas, a terra etc. Não obstante, esse processo encobre o controle do capital sobre os meios da atividade do trabalhador familiar, de modo o leve a seguir um “manual” para gerar os produtos. Por sua vez, ao mesmo tempo em que exige um modelo de produção, precariza as condições de trabalho dessas pessoas com intensas jornadas, manuseio, aplicação e armazenamento de agrotóxicos, bem como baixos salários, entre outros.

Essa realidade corrobora o empobrecimento do trabalhador familiar e incentiva a migração dos familiares em busca do trabalho assalariado na agricultura ou fora dela, como revela o estudo de Marcoccia (2015MARCOCCIA, P. C. P. Trabalho e desafios à educação do campo na Região Metropolitana de Curitiba. 2015. 213 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2015.). Segundo a autora, os membros da família não se dedicam totalmente à produção, e a predominância é de dois a três trabalhadores familiares. Infere-se então que os jovens são os que buscam esse trabalho. De acordo com Luciano (2013LUCIANO, C. A. Entre o cá e o lá: educação e trabalho na vida dos jovens migrantes do Alto Jequitinhonha, MG. 2013. 154 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.), os jovens trabalhadores rurais migrantes sazonais do Alto do Jequitinhonha vão empregar-se no corte de cana em São Paulo e em outras regiões, disputando os trabalhos mais precários. Além disso, eles não incluem a escola em sua vida, mas aspiram morar onde nasceram e trabalhar nas regiões próximas, já que a atividade no campo em sua região não assegura sua sobrevivência. Esses apontamentos, historicamente situados, possibilitam explicitar a realidade dos jovens agricultores familiares do município da Lapa.

O MUNICÍPIO DA LAPA E A REALIDADE DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR

A Lapa tornou-se município em 1872, sendo sua gênese constituída por um pequeno povoado às margens da estrada que ligava Viamão (RS) a Sorocaba (SP) - o chamado caminho das tropas que levava alimentos e animais de transporte do Rio Grande do Sul a São Paulo. É conhecida pela Revolução Federalista em virtude de ter sido palco das lutas civis, em 1894, entre federalistas e republicanos, fiéis ao governo da república recém-proclamada em 1889, e pela participação de trabalhadores do campo e de pequenos proprietários na Guerra do Contestado5 5 Foi uma guerra de trabalhadores do campo pobres, pequenos proprietários de terras e pessoas sem trabalho, os quais lutaram por limites das fronteiras entre os estados de Santa Catarina e Paraná, pois eram “[...] residentes nessa área [...] [e foram arrastados] para a guerra e lhes são impostas novas formas de exploração, seja perdendo suas terras, seja lhes controlando seus modos de produção, ou apropriando o excedente do seu trabalho” (Pereira e Schlesener, 2015, p. 185). A luta era contra as imposições do capital monopolista, que se fizeram pela integração entre a companhia nacional e internacional que realizavam a construção da ferrovia com o apoio do governo. Esse processo apropriou terras e “[...] florestas existentes, extração e industrialização de madeiras nobres, a fixação, assalariamento e formação de homens e mulheres no extrativismo e indústrias instaladas” (Pereira e Schlesener, 2015, p. 186). Nesse contexto, houve profundas modificações na subjetividade dos trabalhadores do campo e pequenos proprietários, apesar da resistência armada, a maioria perdeu suas terras para as empresas colonizadoras. (1912-1916).

Atualmente, a Lapa faz parte do Terceiro Anel da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), o qual possui onze municípios, sendo todos eminentemente rurais e, de modo geral, estão localizados em áreas bem distantes da capital. Alguns são de difícil acesso, isso por causa das fragilidades das estradas e do incipiente acesso ao transporte público. Ocupa a sétima posição em extensão territorial em relação a todos os municípios do estado do Paraná. No entanto, diante de outros municípios do Terceiro Anel, a Lapa está localizada a 62 km da capital e apresenta índices medianos quanto ao emprego (0,586), à pobreza (0,715), à desigualdade (0,598), à alfabetização (0,894), à juventude (0,569), à violência (0,861) e à exclusão (0,647) (Guerra, Pochmann e Silva, 2014GUERRA, A.; POCHMANN, M.; SILVA, R. A. A. Atlas da exclusão social no Brasil: dez anos depois. São Paulo: Cortez, 2014. v. 1.). Dos índices mencionados, somente o de escolaridade,6 6 No que diz respeito ao indicador escolaridade, a maioria dos municípios de todos os anéis da RMC estão em um nível abaixo do esperado, isso quer dizer que não estão concluindo o ensino médio aos 17 anos. que se refere à proporção de pessoas com 17 anos ou mais que concluíram o ensino médio, está mais baixo (0,422).

No que diz respeito à população, possui 44.932 habitantes, sendo 17.710 residentes na área rural e 27.222 no urbano (IBGE, 2010IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE , 2010. Disponível em: Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br . Acesso em: 1 ago. 2011.
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). A Lapa é o município mais populoso e também apresenta o maior número de população rural no Terceiro Anel da RMC. De acordo com o Sistema Público de Emprego e Renda (ISPER, 2013ISPER - Informações para o Sistema Público de Emprego e Renda. Dados por município. Brasília, DF: Ministério do Trabalho e Previdência Social, 2013. Disponível em: Disponível em: http://bi.mte.gov.br/bgcaged/caged_isper/index.php# . Acesso em: 7 ago. 2015.
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), é o município que mais emprega trabalhadores homens (5.197) e mulheres (4.102) na região. Essa realidade também se expressa no setor de indústria e de transformação, que envolve agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, sendo o segundo município que mais emprega nesse setor, com 1.683 empregos formais, bem como o primeiro município no Terceiro Anel que mais emprega no setor da agropecuária, com 823 empregos. Contudo, entre 2007 e 2013, houve queda de emprego nesse setor em virtude das alterações nos processos de trabalho e nas novas formas de organizar a produção. Destaca-se que esse setor é composto de atividades que envolvem o comércio de produtos químicos de uso na agricultura, mercadorias em geral, aluguel de terras para exploração agropecuária e assessoria, orientação e assistência nessa área.

Houve também redução no número de estabelecimentos agropecuários da agricultura familiar. De acordo com o Censo Agropecuário (IBGE, 2006IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário: Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Rio de Janeiro: IBGE, 2006. Disponível em: Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf . Acesso em: 10 jul. 2013.
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), a Lapa, em 2006, possuía 2.244 estabelecimentos da agricultura familiar com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e 159 estabelecimentos sem o PRONAF. De modo geral, o censo de 2006 revelou que, no Brasil, 79,01% dos estabelecimentos da agricultura familiar receberam recursos do PRONAF. Não obstante, no município da Lapa, em 2015, segundo a EMATER, havia 1.492 estabelecimentos com PRONAF.

A diminuição no número desses estabelecimentos na Lapa revela uma contradição, pois o PRONAF, criado em 2006, nasceu para fortalecer a agricultura familiar, lançando mão de algumas linhas de crédito para os trabalhadores que apresentassem a Declaração de Aptidão, ou seja: explorar a terra na condição de proprietário, arrendatário, posseiro, ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), residir na propriedade ou local próximo, utilizar do trabalho familiar para explorar o estabelecimento e possuir até quatro módulos fiscais.

Por sua vez, o PRONAF assenta que a forma de fortalecer a agricultura familiar se faz na integração com o agronegócio, produzindo e fornecendo aves, suínos, frutas, que a grande agroindústria processa e coloca no mercado regional, nacional e internacional. No entanto, essa integração é realizada sob regras rígidas, que demandam profundas mudanças na qualificação do trabalhador e de seus familiares, bem como na aquisição de novas bases técnicas e científicas. Nessa perspectiva, considera-se que o PRONAF representa muito mais uma subalternização do trabalhador familiar quando direciona o investimento, a profissionalização e as tecnologias para atender o capital. Logo, não é por acaso a redução no número de estabelecimentos da agricultura familiar, pois são poucos os trabalhadores que conseguem atender às exigências da agroindústria.

Dados do Censo Agropecuário (IBGE, 2006IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário: Brasil, grandes regiões e unidades da federação. Rio de Janeiro: IBGE, 2006. Disponível em: Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf . Acesso em: 10 jul. 2013.
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) quanto à instrução dos trabalhadores familiares que dirigem estabelecimentos na Lapa revelam que 1.998 possuem apenas o ensino fundamental incompleto, 255 ensino fundamental completo, 56 ensino médio completo com curso técnico agrícola, 167 ensino médio completo, 64 com ensino superior e 160 que não sabem ler e escrever.

Tal situação revela que esses trabalhadores pouco se apropriaram do conjunto de objetivações educacionais escolares construídas pela humanidade. A quase ausência dessas objetivações passa pela posição de classe e de renda familiar, pois como ter acesso a elas se o trabalhador familiar necessita assegurar sua sobrevivência? Além disso, no campo há mais ausência no acesso à escola pública e pouca fruição do conhecimento. Em contrapartida, é por meio do conjunto de objetivações, fundamentalmente pelo trabalho e pela educação, entre outros, que se forma a condição de humanidade, isto é, possibilidades para desenvolver-se no mundo com dignidade. Os dados apontam para uma situação de empobrecimento e de subalternização dos trabalhadores familiares na Lapa em razão da maneira como produziram sua vida e do que apropriaram nas relações sociais.

De acordo com estudo realizado por Helfand, Moreira e Bresnya Júnior (2014HELFAND, S. M.; MOREIRA, A. R. B.; BRESNYAN JÚNIOR, E. W. Agricultura familiar, produtividade e pobreza no Brasil: evidências do Censo Agropecuário 2006. In: SCHNEIDER, S.; FERREIRA, B.; ALVES, F. Aspectos multidimensionais da agricultura brasileira: diferentes visões do Censo Agropecuário 2006. Brasília: IPEA, 2014. p. 279-312.), no qual foram analisados dados do Censo Agropecuário de 2006, com ênfase nas regiões Sul e Nordeste, constata-se que há relação entre a renda, a dimensão do estabelecimento, o crédito, a assistência técnica, a especialização e a irrigação com a produtividade e a pobreza na agricultura familiar. Embora essa forma de trabalho seja preponderante diante dos estabelecimentos agropecuários, está concentrada em pequenas áreas de terra, e a maioria é desprovida de capital físico e humano. Essa situação concorre para baixos níveis de renda e altas taxas de pobreza.

[...] a baixa produtividade agrícola está relacionada aos níveis insuficientes de capital físico, insumos comprados e capital humano. [...] também existiu considerável evidência das diferenças no uso de capital entre estabelecimentos familiares e não familiares. [...] os produtores não familiares eram mais jovens e mais bem-educados: 39% dos produtores familiares no Brasil tinham pelo menos 55 anos de idade, e 85% não haviam sequer concluído o ensino fundamental. [...]. Quando [...] comparam-se estabelecimentos do mesmo tamanho, os estabelecimentos não familiares são uniformemente mais produtivos. [...]. A vantagem da agricultura não familiar no que concerne à produtividade da terra parece ser o resultado do uso mais intensivo de insumos comprados e capital, bem como de níveis mais elevados de capital humano. [...]. Em segundo lugar, constatou-se, de forma surpreendente, a importância do trabalho fora da propriedade para os estabelecimentos não familiares [que] não somente contratam mão de obra para trabalhar na propriedade (um dos critérios para fazer a distinção entre estabelecimentos familiares e não familiares), como também alguns destes vendem para o mercado de trabalho um volume significativo de sua própria mão de obra. Os produtores não familiares parecem ser mais educados e preparados, o que lhes confere, dessa maneira, melhores oportunidades no mercado de trabalho. (Helfand, Moreira e Bresnya Júnior, 2014HELFAND, S. M.; MOREIRA, A. R. B.; BRESNYAN JÚNIOR, E. W. Agricultura familiar, produtividade e pobreza no Brasil: evidências do Censo Agropecuário 2006. In: SCHNEIDER, S.; FERREIRA, B.; ALVES, F. Aspectos multidimensionais da agricultura brasileira: diferentes visões do Censo Agropecuário 2006. Brasília: IPEA, 2014. p. 279-312., p. 302-304)

O estudo supracitado toca na essência da agricultura familiar, que é o domínio da propriedade compartilhada pela família, sendo a principal fonte de renda a agropecuária. O estudo também menciona que a agricultura não familiar com mesmo tamanho de estabelecimento aumenta sua renda com o trabalho exercido fora da propriedade. Para os pesquisadores, a questão que se coloca não é se o trabalho é familiar ou não, mas o que está em xeque são as formas de superação da pobreza. Nesse sentido, Helfand, Moreira e Bresnya Júnior (2014HELFAND, S. M.; MOREIRA, A. R. B.; BRESNYAN JÚNIOR, E. W. Agricultura familiar, produtividade e pobreza no Brasil: evidências do Censo Agropecuário 2006. In: SCHNEIDER, S.; FERREIRA, B.; ALVES, F. Aspectos multidimensionais da agricultura brasileira: diferentes visões do Censo Agropecuário 2006. Brasília: IPEA, 2014. p. 279-312.) apontam que a renda obtida fora do estabelecimento, além de reduzir a pobreza, contribui para que os trabalhadores familiares e não familiares adquiram níveis mais elevados de capital e insumos. A pesquisa destaca que a renda fora do estabelecimento pode ser obtida pelo trabalho remunerado na agricultura, fora da agricultura, ou por políticas que incentivem a migração para as famílias que desejam sair do trabalho na agricultura.

Se, de um lado, o estudo mencionado aponta caminhos para a redução da pobreza rural, de outro possibilita dizer que há o apagamento da presença do trabalhador familiar, que por sua vez deve buscar o trabalho assalariado, o que reforça a tese da integração da agricultura familiar ao capital, pois os que permanecem são aqueles que se afeiçoaram à dinâmica empresarial, à profissionalização e à proletarização. Segundo Helfand, Moreira e Bresnya Júnior (2014HELFAND, S. M.; MOREIRA, A. R. B.; BRESNYAN JÚNIOR, E. W. Agricultura familiar, produtividade e pobreza no Brasil: evidências do Censo Agropecuário 2006. In: SCHNEIDER, S.; FERREIRA, B.; ALVES, F. Aspectos multidimensionais da agricultura brasileira: diferentes visões do Censo Agropecuário 2006. Brasília: IPEA, 2014. p. 279-312., p. 307):

Com relação a conseguir trabalho fora da agricultura, a proximidade de centros populacionais é outro fator fundamental que aumenta a probabilidade de ter êxito. Existem muitos motores de crescimento possíveis que permitem a criação de demanda para a mão de obra dos indivíduos pobres. Em algumas regiões, a existência da agricultura irrigada pode gerar vínculos com serviços fora do setor agrícola no processamento de frutas e vegetais. Em outros locais, a abundância de produção animal pode criar empregos em abatedouros. As várias possibilidades para o crescimento e o emprego levaram naturalmente a um foco no desenvolvimento territorial. Se alternativas à migração serão construídas, os territórios locais devem encontrar seus próprios setores dinâmicos que tenham potencial para gerar emprego. Não é essencial que estes setores possuam a agricultura como base. O que importa é criar oportunidades acessíveis aos indivíduos na faixa da pobreza.

O caminho para a redução da pobreza dos trabalhadores familiares se ancora em uma abordagem conjuntural. Desse modo, para avançar, é necessário integrar a lógica da agricultura familiar nas estruturas nacionais de mercado. Essa perspectiva tem seus fundamentos na estrutura social da agricultura dos países capitalistas avançados.

Não obstante, o estudo referido estabelece que, para efetivar “a redução da pobreza rural”, é necessária uma política pública voltada à educação dos jovens residentes nas áreas rurais. Considera-se, pois, que a educação tem profunda relação com a maior renda agrícola, logo, com a utilização da tecnologia, uso de insumos e produtos, bem como está ainda relacionada a “[...] uma renda mais alta não originária da agropecuária, em virtude de aumentar as chances de conseguir trabalho não agrícola e pelos rendimentos dos indivíduos uma vez contratados” (Helfand, Moreira e Bresnya Júnior, 2014HELFAND, S. M.; MOREIRA, A. R. B.; BRESNYAN JÚNIOR, E. W. Agricultura familiar, produtividade e pobreza no Brasil: evidências do Censo Agropecuário 2006. In: SCHNEIDER, S.; FERREIRA, B.; ALVES, F. Aspectos multidimensionais da agricultura brasileira: diferentes visões do Censo Agropecuário 2006. Brasília: IPEA, 2014. p. 279-312., p. 7).

Apesar de os autores supracitados considerarem que uma das saídas da pobreza do trabalhador familiar está na formação dos jovens trabalhadores do campo, que parecem mais inclinados às tecnologias e possuem maior capital físico e humano, a realidade revela que há muitas tensões e contradições, as quais fazem com que esses jovens se distanciem do campo pela ausência de trabalho, educação, políticas para a agricultura familiar, acesso às tecnologias, lazer etc. Mediante esse contexto, apresenta-se a seguir a situação dos jovens, entre 15 e 25 anos, filhos de agricultores familiares do município da Lapa, no que diz respeito à sua renda e escolarização.

A REALIDADE DOS JOVENS DA AGRICULTURA FAMILIAR DA LAPA/PARANÁ: UMA DUPLA SUBALTERNIDADE

Tratar da situação dos jovens no campo, especialmente no âmbito da agricultura familiar, implica compreender os processos históricos do campo no que diz respeito às correlações de forças e aos desafios desses jovens para manterem a continuidade dos processos de reprodução social com base na produção familiar de forma plena.

Existe também no campo uma dualidade que expressa a luta de classes, enquanto os filhos dos abastados estudam em cidades, viajam para o exterior, para intercâmbios e esporadicamente retornam às fazendas de seus progenitores, os jovens trabalhadores vivem situações gravosas de trabalho, de escolaridade e de sociabilidade. Nesse sentido, considera-se que há um duplo movimento de subalternização do jovem da agricultura familiar, pois, de um lado, ele vivencia no campo a ausência de bens e de serviços, como educação, inclusão digital, lazer, atividades culturais etc. De outro lado, por sua vez, está a consolidação da agroindústria, ancorada em práticas agrícolas de alta tecnologia, que envolve a modificação genética de sementes, o uso de insumos e a redução do custo de manejo, além de processos que expandem a concentração fundiária e comprometem o acesso à terra, às políticas públicas e, em decorrência, comprometem também a manutenção da produção familiar. Por fim, estão as relações familiares, fundamentadas no patriarcado, em que o pai possui o controle da propriedade e da produção, logo, não há a partilha dos frutos da atividade com os jovens. A presença do patriarcalismo implica relações subalternas de mulheres e crianças, que, além de exercer o trabalho doméstico, ficam sob sua tutela.

O conjunto dessas relações tenciona o jovem trabalhador da agricultura familiar ao êxodo. Em 2000, o número de jovens que vivia nas áreas rurais era de nove milhões (IBGE, 2010IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE , 2010. Disponível em: Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br . Acesso em: 1 ago. 2011.
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). Segundo Barcellos e Mansan (2014BARCELLOS, S. B.; MANSAN, P. R. A. Juventude rural e políticas públicas: balanço, perspectivas e questões para o debate. In: MENEZES, M. A.; STROPASOLAS, V. L.; BARCELLOS, S. B. Juventude rural e políticas públicas no Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. p. 200-210.), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011 revelou que sete milhões de jovens entre 15 e 29 anos residiam no campo, sendo a maioria formada por homens (IBGE, 2011IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Rio de Janeiro: IBGE , 2011.).

No município da Lapa, o número de jovens entre 15 e 29 anos no campo é de 4.163. Desses, 2.177 são homens e 1.986, mulheres (IBGE, 2010IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE , 2010. Disponível em: Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br . Acesso em: 1 ago. 2011.
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). Por meio dos dados coletados em entrevista semiestruturada com uma funcionária da EMATER no município da Lapa, verificou-se que boa parte da população fixada no campo está envelhecendo, ocorrendo também a migração dos jovens do campo, principalmente dos que residem nas comunidades mais próximas da parte central do município, denominada Primeiro Planalto. Segundo a entrevistada, o motivo fundante disso reside na ausência de acesso a bens e serviços no campo. Para ela, esses jovens vão em busca desses bens e de trabalho na cidade, o que geralmente não possibilita garantir sua sobrevivência, havendo a necessidade de complementação por parte da produção familiar. Não obstante, os jovens que residem no Segundo Planalto, nas comunidades mais distantes, são os que permanecem no trabalho com a agricultura familiar, mas por vezes não participam da distribuição da renda.

O trabalho na agricultura familiar, em alguns casos, não abrange salário, mas visa à reprodução social da família tanto para a sobrevivência individual como para a reprodução geracional, bem como da terra. A organização do trabalho envolve questões demográficas da família, da terra e das relações sociais de geração e gênero. O reconhecimento do jovem como adulto não se ancora na idade, mas quando “[...] ocorre a construção de uma unidade produtiva autônoma, após o casamento ou a passagem sucessória do estabelecimento familiar de pai para filho” (Ferreira e Alves, 2009FERREIRA, B.; ALVES, F. Juventude rural: alguns impasses e sua importância para a agricultura familiar. In: CASTRO, J. A.; AQUINO, L. M. C.; ANDRADE, C. C. Juventude e políticas sociais no Brasil. Brasília: IPEA, 2009. p. 243-257., p. 249). Considera-se, portanto, que há especificidades nas relações sociais dos jovens da agricultura familiar, no sentido de que as relações domésticas são, ao mesmo tempo, de produção e cada familiar ocupa um lugar na divisão social do trabalho. O jovem da agricultura familiar é aquele que participa do trabalho familiar desde a infância, por conseguinte tem conhecimento de como manusear a terra. No entanto, com as mudanças na reestruturação produtiva, emergem outras necessidades que envolvem a gestão da terra, do capital, o domínio da tecnologia, insumos industriais etc. Os jovens que conseguem desempenhar e dar continuidade ao trabalho são aqueles que se apropriaram da qualificação que interessa ao capital. Contudo, o trabalho na agricultura é intensificado e árduo, não há fim de semana, férias, sendo as condições climáticas difíceis, que levam à exposição por horas ao calor e/ou frio e a rendimentos insuficientes e sazonais.

Esses fatos ficam mais claros quando a entrevistada menciona que a JBS7 7 Indústria de alimentos de origem animal que está presente em mais de 20 países, com uma filial em Lapa. na Lapa trabalha com quarenta produtores familiares. Entretanto, a maioria está sendo convidada a se retirar dessa integração por causa do excesso de exigências estabelecidas a esses produtores, com a justificativa que eles não sabem utilizar a tecnologia exigida pela empresa. Zanchet (2008ZANCHET, M. S. Características das ocupações na agropecuária paranaense. IPARDES, Curitiba, n. 7, p. 3-35, 2008.) aponta que no Paraná, na produção animal, há um crescimento do número de trabalhadores por conta própria com familiares não remunerados, os quais representam mais de 60% do total de pessoas ocupadas na criação de bovinos. Em contrapartida, na produção de hortaliças, mais de 70% do pessoal ocupado trabalha para consumo próprio, embora haja um importante segmento de produtores nessa área com atividade mercantil (Zanchet, 2008ZANCHET, M. S. Características das ocupações na agropecuária paranaense. IPARDES, Curitiba, n. 7, p. 3-35, 2008.).

A dificuldade de manter a propriedade e a produção contribui para a saída dos jovens da agricultura familiar na Lapa, principalmente daqueles que residem no Primeiro Planalto, que deixam o campo sob o discurso de que terão acesso aos bens e ao trabalho remunerado. Percebe-se que isso se assenta em uma relação contraditória, que se confronta com práticas capitalistas que os continuam inferiorizando socialmente, pois permanecem na divisão entre quem tem e quem não tem. Nesse sentido, Dias (2012DIAS, E. F. Revolução passiva e modo de vida: ensaio sobre as classes subalternas, o capitalismo e a hegemonia. São Paulo: Sundermann, 2012., p. 51) aponta:

O modo de vida materializa a passagem das macroestruturas (relações capital-trabalho na sua forma mais abstrata) às microrrelações (o cotidiano das classes). As relações sociais de produção se traduzem em relações de consumo e as determinam: o consumo é um elemento importante nesse processo, pelo qual as classes têm (ou não) acesso a bens econômicos e sociais. Essas relações determinam, ao mesmo tempo, campos de possibilidades das classes e formas de dominação e de subalternização. O mito da liberdade de consumo, por exemplo, associado à carência real de recursos provoca elementos de insuportabilidade da vida.

A migração para a cidade, sob o encantamento de que terão acesso a bens e serviços e a um trabalho, não elimina a subalternidade, pois suas condições não se alteram substancialmente na fruição da vida, educação, saúde e de outros bens - apesar de esses jovens não viverem efetivamente na pobreza, pois, segundo a entrevistada da EMATER, no município da Lapa há fartura na mesa dos trabalhadores familiares. Como menciona Dias (2012DIAS, E. F. Revolução passiva e modo de vida: ensaio sobre as classes subalternas, o capitalismo e a hegemonia. São Paulo: Sundermann, 2012., p. 31), “[...] a questão da pobreza não se reduz à pura monetarização”, mas ao modo de vida dos subalternos, aos bens, aos valores e às formas de pensar. Isso permite compreender também que, embora os jovens, as crianças e as mulheres trabalhem na produção, a renda não é distribuída, ficando sob o domínio do patriarca, conforme também revela a funcionária da EMATER.

Quanto à situação da jovem e/ou da mulher adulta do campo, a entrevistada menciona que é mais aguda a subalternização, principalmente na produção em que há pouca mecanização, pois a mulher, além de realizar o mesmo trabalho que o homem, possui o trabalho doméstico e, às vezes, também busca outra atividade para complementar a renda. Já, na produção familiar em que há acesso à mecanização, as mulheres não dirigem tratores, não manuseiam insumos nem negociam os produtos, ficando submissas ao dono da propriedade. A entrevistada também ressalta que há muita violência contra a mulher do campo, e geralmente essa agressão é vista como algo natural, pois a ela cabe a submissão, o que justifica a violência doméstica. Conforme relato da técnica da EMATER, “[...] durante as formações que fazemos, os relatos de violência física e moral aparecem com muita frequência”.

Para Dias (2012DIAS, E. F. Revolução passiva e modo de vida: ensaio sobre as classes subalternas, o capitalismo e a hegemonia. São Paulo: Sundermann, 2012., p. 13), “[...] os subalternos sabem, na prática, que aceitar a naturalidade é permanecer em uma escravidão legalizada. [...] são proletários, camponeses, mas existem também como individualidades, como mulheres e homens”. A esse respeito, concorda-se com o autor quando aponta que o marxismo tem de captar a história vivida dos subalternos, os modos de vida, as formas de produzir e consumir da humanidade nas relações sociais de produção. É por meio do modo de vida “[...] que se passa das macrodeterminações do modo de produção às microrrelações entre os indivíduos” (Dias, 2012DIAS, E. F. Revolução passiva e modo de vida: ensaio sobre as classes subalternas, o capitalismo e a hegemonia. São Paulo: Sundermann, 2012., p. 13).

Por sua vez, o modo de ser do jovem da agricultura familiar na Lapa expressa uma formação que mantém a ordem do capital, seja por meio das tradições familiares do campo, das relações de produção patriarcais, da exploração do trabalho na parte central do município, seja pela naturalização dos discursos e das práticas que foram disseminadas historicamente no campo, as quais ocultam a luta de classes e o modo de ser dos que dominaram e dominam o campo brasileiro.

Quanto à escolaridade dos jovens que residem no campo na Lapa, a Tabela 1 apresenta dados do IBGE (2010IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE , 2010. Disponível em: Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br . Acesso em: 1 ago. 2011.
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) com o número de jovens por faixa etária, sexo e o nível de instrução.

Tabela 1 -
Número de jovens do campo na Lapa por faixa etária, sexo e nível de instrução.

Os dados apresentados revelam que, entre 15 e 29 anos, há 4.163 jovens. Desses, 950 são homens que não possuem instrução ou apresentam apenas o ensino fundamental incompleto, e 654 são mulheres que não possuem instrução ou apresentam apenas o ensino fundamental incompleto. Entre os jovens de 15 e 29 anos com ensino fundamental completo e ensino médio incompleto, há 678 homens e 634 mulheres. Os jovens que possuem ensino médio completo e superior incompleto são 447 homens e 602 mulheres. Por meio dos dados, constata-se que a maioria dos homens está no eixo sem instrução e ensino fundamental incompleto. Essa informação corrobora os dados apresentados sobre o nível de instrução de proprietário de estabelecimento de agricultura familiar, que é o ensino fundamental incompleto. Outro dado que chama atenção é que as mulheres apresentam níveis maiores de escolaridade.

O baixo acesso dos jovens do campo a diferentes níveis de ensino guarda relação com o que Santos (C. A. S., 2009SANTOS, C. A. S. Educação do campo e políticas públicas no Brasil: a instituição de políticas públicas pelo protagonismo dos movimentos sociais do campo na luta pelo direito à educação. 2009. 121 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de Brasília, Brasília, 2009.) aponta, que o capital não tem interesse de manter professores e escolas no campo com avançado grau de formação, em virtude dos diferentes segmentos produtivos que estão dominando o campo brasileiro, tais como: soja, cana-de-açúcar, celulose e agropecuária, os quais não demandam altos contingentes de trabalhadores manuais nem intelectuais. O tipo de trabalhador almejado para o campo é aquele que está qualificado medianamente para operar partes dos sistemas de produção.

Em síntese, considera-se que há um processo de dupla subalternização dos jovens da agricultura familiar da Lapa, seja por parte das relações de produção da vida em que o capital potencializa o controle do trabalho e do nível de educação dos jovens do campo, seja por vivenciarem relações de produção patriarcais. Nessas condições, como afirma Dias (2012DIAS, E. F. Revolução passiva e modo de vida: ensaio sobre as classes subalternas, o capitalismo e a hegemonia. São Paulo: Sundermann, 2012., p. 36), “[...] o poder passa diretamente pelo discurso”, pois os jovens do campo ficam desprovidos de “instrumentos de disputa hegemônica”, por um lado, em virtude da quase ausência de estudos que abordam o trabalho e a educação desses indivíduos (Spósito e Tarábola, 2017SPÓSITO, M. P.; TARÁBOLA, F. S. Entre luzes e sombras: o passado imediato e o futuro possível da pesquisa em juventude no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 22, n. 71, p. 1- 25, 2017. http://dx.doi.org/10.1590/s1413-24782017227146
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). De outro lado, as políticas para a juventude não atacam as precárias condições de vida do jovem trabalhador do campo, tampouco discutem a relação trabalho e educação. Geralmente, são políticas que se ancoram no debate da diversidade dos jovens e de suas singularidades, aparecendo como abstrações vazias, porque são desprovidas de efetividade prática e, portanto, ocultam o real (Dias, 2012DIAS, E. F. Revolução passiva e modo de vida: ensaio sobre as classes subalternas, o capitalismo e a hegemonia. São Paulo: Sundermann, 2012.).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Abordou-se, neste texto, a dupla subalternidade dos jovens da Lapa, município que faz parte do Terceiro Anel da RMC, Paraná. Argumentou-se que essa subalternidade, na perspectiva crítica do trabalho e da educação, assente no marxismo, é dupla porque é produzida em relações patriarcais, próximas ao escravismo moderno, que permanecem e se compõem com a produção de vida vigente e preponderante nessa fase do capital monopolista. Relações aquelas que ficam muito evidentes quando se trata não somente de jovens, mas também de mulheres e crianças. No entanto, isso não se dá sem a ausência de políticas efetivas para os jovens da agricultura familiar explícitas no município da Lapa, mas que encontram similitude em todo o território brasileiro.

Todavia, há que se considerar a contradição que por vezes, mesmo contra os interesses imediatos do capital, atende às necessidades dos jovens trabalhadores do campo, desde que estas não interfiram nos processos de acumulação. Não obstante, com base na dupla subalternização do jovem da agricultura familiar da Lapa, é possível pensar em possibilidades de superação, pois, como aponta Dias (2012DIAS, E. F. Revolução passiva e modo de vida: ensaio sobre as classes subalternas, o capitalismo e a hegemonia. São Paulo: Sundermann, 2012., p. 52), é preciso, em primeiro lugar, “[...] entender o sentido das práticas capitalistas para, assim, poder eliminar a propalada inferioridade social original dos dominados” e resgatar as lutas sociais do campo, a memória coletiva com as experiências das classes em luta e as contradições classistas nesse âmbito. Além disso, conectar a produção da vida ao debate da educação e perseguir a luta para o acesso, a ampliação e a permanência da escolaridade do jovem do campo. Tudo isso em articulação com os movimentos sociais de trabalhadores do campo.

REFERÊNCIAS

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  • ZANCHET, M. S. Características das ocupações na agropecuária paranaense. IPARDES, Curitiba, n. 7, p. 3-35, 2008.
  • 1
    Ressalta-se que o fato de os jovens residirem no campo não significa que exerçam atividades na agricultura.
  • 2
    Os apontamentos sobre o método que ora se fazem são da introdução à Contribuição à crítica da economia política, texto que permaneceu inédito quando da vida de Marx e que faz parte dos trabalhos produzidos entre 1857 e 1858. Marx está, tudo indica, relendo Hegel e, já na maturidade de sua produção, o método da economia política. É central nesse manuscrito o conceito de produção: produção em si, produção e outros elementos, produção e outras esferas da vida; visão de totalidade: produção, distribuição, troca e apropriação. Esses conceitos são relevantes para as análises desenvolvidas neste texto.
  • 3
    Segundo o Censo Agropecuário de 2006, as propriedades acima de 500 hectares em território brasileiro representam menos de 2% do total de estabelecimentos, mas abrangem 56% da área total ocupada. No outro extremo, os estabelecimentos com menos de 10 hectares compõem 53% do número de estabelecimentos, mas detêm apenas 2,3% da área.
  • 4
    De acordo com o site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as boas práticas agrícolas são instruções técnicas que envolvem a escolha da área adequada ao plantio, ao cultivo, à colheita, ao controle de pragas, ao acondicionamento dos produtos, ao transporte, à temperatura, ao registro do produto, ao armazenamento, à higienização, à classificação, à limpeza, à fiscalização etc. Essas instruções para o trabalhador familiar requerem um nível de apropriação dos conhecimentos.
  • 5
    Foi uma guerra de trabalhadores do campo pobres, pequenos proprietários de terras e pessoas sem trabalho, os quais lutaram por limites das fronteiras entre os estados de Santa Catarina e Paraná, pois eram “[...] residentes nessa área [...] [e foram arrastados] para a guerra e lhes são impostas novas formas de exploração, seja perdendo suas terras, seja lhes controlando seus modos de produção, ou apropriando o excedente do seu trabalho” (Pereira e Schlesener, 2015PEREIRA, M. F. R.; SCHLESENER, A. H. Concepção marxista de história e processos educativos em meio a conflitos sociais. Educere et Educare, Cascavel, v. 10, n. 19, p. 181-193, jan./jun. 2015., p. 185). A luta era contra as imposições do capital monopolista, que se fizeram pela integração entre a companhia nacional e internacional que realizavam a construção da ferrovia com o apoio do governo. Esse processo apropriou terras e “[...] florestas existentes, extração e industrialização de madeiras nobres, a fixação, assalariamento e formação de homens e mulheres no extrativismo e indústrias instaladas” (Pereira e Schlesener, 2015PEREIRA, M. F. R.; SCHLESENER, A. H. Concepção marxista de história e processos educativos em meio a conflitos sociais. Educere et Educare, Cascavel, v. 10, n. 19, p. 181-193, jan./jun. 2015., p. 186). Nesse contexto, houve profundas modificações na subjetividade dos trabalhadores do campo e pequenos proprietários, apesar da resistência armada, a maioria perdeu suas terras para as empresas colonizadoras.
  • 6
    No que diz respeito ao indicador escolaridade, a maioria dos municípios de todos os anéis da RMC estão em um nível abaixo do esperado, isso quer dizer que não estão concluindo o ensino médio aos 17 anos.
  • 7
    Indústria de alimentos de origem animal que está presente em mais de 20 países, com uma filial em Lapa.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    27 Jun 2019
  • Data do Fascículo
    2019

Histórico

  • Recebido
    06 Jun 2018
  • Aceito
    18 Fev 2019
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